DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 077/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 077/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 077/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
CONTRATADA: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BALSA NOVA - ACMRBN.
Objeto: Aditamento correspondente a prorrogação e renovação do Contrato Administrativo nº 077/2024 pelo período de 10/10/2026 até o dia 09/10/2027 e reajuste de preços tendo como base a variação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente a prestação de serviços de recepção, triagem, beneficiamento e destinação ambientalmente correta de recicláveis dos resíduos sólidos urbanos provenientes do Município de Balsa Nova-PR, permanecendo inalteradas as demais condições inicialmente pactuadas.
Valor: Até R$ 44.635,08 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos), por todo o objeto contratado aditivado.
Dotação Orçamentária:
09.002.17.512.0013.2101-3.3.90.39.00.00.1000.
Foro: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024.
Informações Complementares: Permanecem inalteradas às demais disposições do Contrato Administrativo nº 077/2024.
Balsa Nova, 29 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO
Prefeito Municipal