Administração · 3 de outubro de 2018
ANEXO 15 LEI 1056/2018
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 15 LEI 1056/2018
ANEXO 6
SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - LDO 2019
RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
43.524.695,57
45.299.570,94
48.949.470,00
52.044.022,00
53.971.582,00
56.021.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.665.761,91
5.958.689,09
6.908.377,00
8.113.649,00
8.437.710,00
8.774.653,00
IPTU
296.319,62
390.562,51
383.840,00
399.575,00
415.557,00
432.174,00
ISS
4.474.205,69
4.178.966,76
5.329.849,00
6.486.487,00
6.745.945,00
7.015.779,00
ITBI
287.893,27
409.897,58
321.494,00
126.205,00
131.253,00
136.504,00
IRRF
541.109,33
687.111,96
596.964,00
621.441,00
646.299,00
672.074,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
66.234,00
292.150,28
276.230,00
479.941,00
498.656,00
518.122,00
Contribuições
504.563,12
572.323,32
555.315,00
653.500,00
679.637,00
706.824,00
Receita Patrimonial
1.173.409,34
701.651,72
1.119.772,00
2.643.373,00
2.653.919,00
2.720.980,00
Aplicações Financeiras (II)
1.173.289,34
701.531,72
1.119.566,00
2.643.193,00
2.653.690,00
2.720.741,00
Outras Receitas Patrimoniais
120,00
120,00
206,00
180,00
229,00
239,00
Transferências Correntes
35.414.350,03
37.162.881,11
40.167.273,00
40.509.980,00
42.071.648,00
43.685.874,00
Cota-Parte do FPM
9.729.704,93
9.434.321,36
12.485.780,00
11.628.418,00
12.093.555,00
12.577.292,00
Cota-Parte do ICMS
14.462.802,18
16.061.593,76
15.520.000,00
16.640.000,00
17.305.600,00
17.997.824,00
Cota-Parte do IPVA
1.097.631,04
1.122.995,24
1.206.688,00
1.184.000,00
1.231.360,00
1.280.616,00
Cota-Parte do ITR
168.349,92
165.739,05
185.120,00
192.704,00
200.412,00
200.428,00
Transferências da LC 87/1996
109.470,90
109.021,20
117.264,00
108.400,00
112.736,00
117.248,00
Transferência da LC 61/1989
0,00
-
-
-
-
Transferências do FUNDEB
5.994.718,13
6.466.999,33
7.207.312,00
7.282.736,00
7.574.045,00
7.875.003,00
Outras Transferências Correntes
3.851.672,93
3.802.211,17
3.445.109,00
3.473.722,00
3.553.940,00
3.637.463,00
Demais Receitas Correntes
766.611,17
904.025,70
198.733,00
123.520,00
128.668,00
133.169,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
766.611,17
904.025,70
198.733,00
123.520,00
128.668,00
133.169,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) - (I-II-III)
42.351.406,23
44.598.039,22
47.631.171,00
49.277.309,00
51.189.224,00
53.167.590,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.951.647,42
1.825.311,27
1.646.705,00
53.978,00
50.418,00
47.500,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
940971,27
1.562.915,00
-
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
4.990,00
0,00
50.000,00
11.478,00
7.918,00
5.000,00
Receitas de Alienação de Invesstimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alinenação de Invesstimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
4.990,00
50.000,00
11.478,00
7.918,00
5.000,00
Transferências de Capital
1.946.657,42
884.340,00
33.790,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
Convênios
918.960,00
488.340,00
-
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
1.027.697,42
396.000,00
33.790,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X))
1.946.657,42
884.340,00
83.790,00
53.978,00
50.418,00
47.500,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI)
44.298.063,65
45.482.379,22
47.714.961,00
49.331.287,00
51.239.642,00
53.215.090,00
DESPESAS CORRENTES (XIII)
38.348.780,87
40.876.468,53
47.260.599,00
50.357.780,00
52.232.400,00
54.097.301,20
Pessoal e Encargos Sociais
21.067.864,21
22.736.547,54
24.592.958,00
26.736.794,80
27.763.306,15
28.841.541,60
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
240.534,77
268.171,27
309.202,00
193.000,00
139.000,00
80.000,00
Outras Despesas Correntes
17.040.381,89
17.871.749,72
22.358.439,00
23.427.985,20
24.330.093,85
25.175.759,60
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
38.108.246,10
40.608.297,26
46.951.397,00
50.164.780,00
52.093.400,00
54.017.301,20
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
3.827.413,40
1.391.963,04
3.090.693,00
1.499.392,00
1.539.454,00
1.712.187,80
Investimentos
3.544.688,85
1.088.164,63
2.608.727,00
945.292,00
931.441,00
1.044.237,80
Inversões Financeiras
13.476,49
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Tílitulo de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
269.248,06
303.798,41
481.966,00
554.100,00
608.013,00
667.950,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX - XX)
3.558.165,34
1.088.164,63
2.608.727,00
945.292,00
931.441,00
1.044.237,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
244.883,00
240.828,00
250.146,00
259.511,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = [XIIa - (XV+XXI+XXII)
41.666.411,44
41.696.461,89
49.805.007,00
51.350.900,00
53.274.987,00
55.321.050,00
42.176.194,27
42.268.431,57
50.596.175,00
52.098.000,00
54.022.000,00
56.069.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)= [XIIa - (XIIIa+XXIIIb+XXIIIc)]
2.631.652,21
3.785.917,33
- 2.090.046,00
- 2.019.613,00
- 2.035.345,00 -
2.105.960,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referencia
2.631.652,21
3.785.917,33
- 2.090.046,00
- 2.019.613,00
- 2.035.345,00 -
2.105.960,00
JUROS NOMINAIS
Até o Exercício
2016
2017
2018
2019
2020
2021
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
1.173.289,34
701.531,72
1.119.566,00
2.643.193,00
2.653.690,00
2.720.741,00
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
240.534,77
268.171,27
309.202,00
193.000,00
139.000,00
80.000,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da linha - (XXVII) = - (XXIV- (XXV + XXVI))
3.564.406,78
4.219.277,78
- 1.279.682,00
430.580,00
479.345,00
534.781,00
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
EM 31/12/exercício anterior
2016
2017
2018
2019
2020
2021
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
2.679.829,09
3.354.780,96
5.234.400,48
5.753.855,49
4.573.674,80
3.867.922,88
DEDUÇÕES (XXIX)
8.936.160,03
9.956.819,45
10.365.049,61
10.790.016,01
11.232.406,67
11.692.965,34
Disponibilidade de Caixa
8.936.160,03
9.956.819,45
10.365.049,61
10.790.016,01
11.232.406,67
11.692.965,34
Disponiblilidade de Caixa Bruta
8.954.760,11
9.958.945,99
10.367.262,77
10.792.319,91
11.234.805,03
11.695.462,04
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
27.073,70
2.126,54
2.213,16
2.303,90
2.398,36
2.496,70
Demais Haveres Financeiros
8.473,62
-
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
- 6.256.330,94
- 6.602.038,49
- 5.130.649,13
- 5.036.160,52
- 6.658.731,87 -
7.825.042,46
RESULTADO NOMINAL - abaixo da linha (XXXII) = (XXXIb-XXXIa)
- 4.219.038,38
- 345.707,55
1.471.389,36
94.488,61
- 1.622.571,35
-1.166.310,59
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre - Exercício
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb - XXXa)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
584.033,94
622.017,90
563.210,00
562.201,00
560.238,00
557.257,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXV) = (XXXII + IX - XXXIV)
- 4.803.072,32
- 967.725,45
908.179,36
- 467.712,39
- 2.182.809,35
-1.723.567,59
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da linha (XXXVI) = XXXV - (XXV - XXVI)
3.870.317,75
534.365,00
- 1.718.543,36
- 2.917.905,39
- 331.880,65
- 917.173,41
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Superávit Financeiro Uutilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00