Administração · 12 de dezembro de 2016
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 1
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
2.423.306,00
2.423.306,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
2.423.306,00
2.423.306,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.423.306,00
2.423.306,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.423.306,00
2.423.306,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 2
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
2.423.306,00
2.423.306,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
2.423.306,00
2.423.306,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
2.423.306,00
2.423.306,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.423.306,00
2.423.306,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.423.306,00
2.423.306,00
01
031
00012 002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
2.303.849,00
2.303.849,00
01
031
00012 003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
89.457,00
89.457,00
01
031
00012 137
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À Fornecer Refeições e Vale Transporte para os funcionários do Legislativo
30.000,00
30.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 3
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.130.763,00
1.130.763,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.120.763,00
1.120.763,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
800.763,00
800.763,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
800.763,00
800.763,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
320.000,00
320.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
320.000,00
320.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
06
182
0003
PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 4
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.130.763,00
1.130.763,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
1.130.763,00
1.130.763,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.120.763,00
1.120.763,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
800.763,00
800.763,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
800.763,00
800.763,00
04
122
00022 004
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e do Vice Prefeito
317.821,00
317.821,00
04
122
00022 005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários,encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
460.942,00
460.942,00
04
122
00022 195
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP. e Confederação Nacional dos Municipios - CNM.
22.000,00
22.000,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
320.000,00
320.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
320.000,00
320.000,00
04
131
00022 007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Ofciais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
320.000,00
320.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
06
182
0003
PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
06
182
00032 008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
Promover Ação de atendimento a População Balsanovense, em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.
10.000,00
10.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 5
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
167.000,00
365.487,00
532.487,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
365.487,00
365.487,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
365.487,00
365.487,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
365.487,00
365.487,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
167.000,00
167.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
167.000,00
167.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
167.000,00
167.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 6
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
167.000,00
365.487,00
532.487,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
167.000,00
365.487,00
532.487,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
365.487,00
365.487,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
365.487,00
365.487,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
365.487,00
365.487,00
04
122
00022 009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
Realizar Atividades de origem administrativa da Procuradoria.
365.487,00
365.487,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
167.000,00
167.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
167.000,00
167.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
167.000,00
167.000,00
28
846
00000 010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatória.
2.500,00
2.500,00
28
846
00000 011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.
164.500,00
164.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 7
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.311.444,00
634.786,00
1.946.230,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
634.786,00
634.786,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
634.786,00
634.786,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
634.786,00
634.786,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.311.444,00
1.311.444,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
788.800,00
788.800,00
28
843
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
788.800,00
788.800,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
522.644,00
522.644,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
522.644,00
522.644,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 8
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.311.444,00
634.786,00
1.946.230,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
1.311.444,00
634.786,00
1.946.230,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
634.786,00
634.786,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
634.786,00
634.786,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
634.786,00
634.786,00
04
122
00022 012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Otimizar recursos públicos de acordo com a Legislação em vigor, atendendo as diretrizes das Politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.
613.841,00
613.841,00
04
122
00022 013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
Efetuar pagamentos à rede de Bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
20.945,00
20.945,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.311.444,00
1.311.444,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
788.800,00
788.800,00
28
843
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
788.800,00
788.800,00
28
843
00000 014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
788.800,00
788.800,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
522.644,00
522.644,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
522.644,00
522.644,00
28
846
00000 015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
Atender despesas com o Parcelamento da Dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
25.753,00
25.753,00
28
846
00000 016
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
Atender a legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
496.891,00
496.891,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 9
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
73.091,00
100.000,00
3.092.050,00
3.265.141,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
100.000,00
3.092.050,00
3.192.050,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
3.092.050,00
3.142.050,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.092.050,00
3.142.050,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
50.000,00
50.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
50.000,00
50.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
73.091,00
73.091,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
73.091,00
73.091,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
73.091,00
73.091,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 10
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
73.091,00
100.000,00
3.092.050,00
3.265.141,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
73.091,00
100.000,00
3.092.050,00
3.265.141,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
100.000,00
3.092.050,00
3.192.050,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
3.092.050,00
3.142.050,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.092.050,00
3.142.050,00
04
122
00021 230
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SMA
Aquisição de veiculo para os diversos órgaos da administração.
50.000,00
50.000,00
04
122
00022 017
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aqusição de bens ou serviços elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao Processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
2.089.800,00
2.089.800,00
04
122
00022 018
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como: mecânica, pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
200.450,00
200.450,00
04
122
00022 020
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
316.500,00
316.500,00
04
122
00022 021
REALIZÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Atender despesas com realização de concursos públicos para preencimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação
158.250,00
158.250,00
04
122
00022 022
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE
Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura
327.050,00
327.050,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
50.000,00
50.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
50.000,00
50.000,00
04
126
00021 023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração
50.000,00
50.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
73.091,00
73.091,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
73.091,00
73.091,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
73.091,00
73.091,00
28
846
00000 019
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal
73.091,00
73.091,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 11
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
7.000,00
1.695.000,00
7.894.007,00
9.596.007,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.170.727,00
4.170.727,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.170.727,00
4.170.727,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.170.727,00
4.170.727,00
15
URBANISMO
1.650.000,00
3.723.280,00
5.373.280,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.650.000,00
40.187,00
1.690.187,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
1.635.000,00
40.187,00
1.675.187,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.000,00
15.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
3.683.093,00
3.683.093,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
170.000,00
170.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
3.513.093,00
3.513.093,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
45.000,00
45.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
45.000,00
45.000,00
18
541
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
45.000,00
45.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
7.000,00
7.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
7.000,00
7.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
7.000,00
7.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 12
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
7.000,00
1.695.000,00
7.894.007,00
9.596.007,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
7.000,00
1.695.000,00
7.894.007,00
9.596.007,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.170.727,00
4.170.727,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.170.727,00
4.170.727,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.170.727,00
4.170.727,00
04
122
00022 024
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Executar outras atividades concernentes.
2.590.727,00
2.590.727,00
04
122
00022 025
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos Própios Municipais.
80.000,00
80.000,00
04
122
00022 026
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
1.500.000,00
1.500.000,00
15
URBANISMO
1.650.000,00
3.723.280,00
5.373.280,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.650.000,00
40.187,00
1.690.187,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
1.635.000,00
40.187,00
1.675.187,00
15
451
00041 027
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
Elaborar Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia de mobilidade e acessibilidade.
25.000,00
25.000,00
15
451
00041 029
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, do pátio do estacionamento bem como em outros locais que se fizerem necessários.
110.000,00
110.000,00
15
451
00041 128
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.
1.500.000,00
1.500.000,00
15
451
00042 032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
40.187,00
40.187,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.000,00
15.000,00
15
451
00051 129
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
15.000,00
15.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
3.683.093,00
3.683.093,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
170.000,00
170.000,00
15
452
00042 028
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de redutores de velocidade e galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
150.000,00
150.000,00
15
452
00042 189
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FISICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
20.000,00
20.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
3.513.093,00
3.513.093,00
15
452
00052 034
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
1.079.955,00
1.079.955,00
15
452
00052 035
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
2.433.138,00
2.433.138,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
45.000,00
45.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
45.000,00
45.000,00
18
541
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
45.000,00
45.000,00
18
541
00131 181
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
Realização de Ações de Saneamento Ambiental com a execução de Obras de melhoria e drenagem
45.000,00
45.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
7.000,00
7.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
7.000,00
7.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
7.000,00
7.000,00
28
846
00000 036
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
7.000,00
7.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 13
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
393.043,00
393.043,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
393.043,00
393.043,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
224.043,00
224.043,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
224.043,00
224.043,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
34.000,00
34.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
34.000,00
34.000,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
18.000,00
18.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
18.000,00
18.000,00
23
695
TURISMO
117.000,00
117.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
117.000,00
117.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 14
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
393.043,00
393.043,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
393.043,00
393.043,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
393.043,00
393.043,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
224.043,00
224.043,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
224.043,00
224.043,00
23
122
00022 037
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT.
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
224.043,00
224.043,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
34.000,00
34.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
34.000,00
34.000,00
23
691
00062 196
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC)
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas pública, dando subsídios técnicos aquele que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
34.000,00
34.000,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
18.000,00
18.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
18.000,00
18.000,00
23
692
00062 041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
18.000,00
18.000,00
23
695
TURISMO
117.000,00
117.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
117.000,00
117.000,00
23
695
00072 042
FESTA DO MILHO
Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo de comidas típicas e derivados do milho.
Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.
60.000,00
60.000,00
23
695
00072 043
CAMINHADAS DA NATUREZA
Posicionar Balsa Nova como destino turistíco de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.
7.000,00
7.000,00
23
695
00072 044
TROPEADA CIVICA EM TAMANDUÁ
Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações e almoço tropeiro.
3.000,00
3.000,00
23
695
00072 046
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
27.000,00
27.000,00
23
695
00072 233
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
20.000,00
20.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 15
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
200.000,00
14.947.202,00
15.151.202,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
200.000,00
14.159.924,00
14.359.924,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.187.126,00
1.187.126,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.187.126,00
1.187.126,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.085.883,00
8.085.883,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
7.900.883,00
7.900.883,00
12
361
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
185.000,00
185.000,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
165.000,00
165.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
165.000,00
165.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
200.000,00
4.094.585,00
4.294.585,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
3.964.585,00
3.964.585,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
200.000,00
130.000,00
330.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.317,00
10.317,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
10.317,00
10.317,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
217.013,00
217.013,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
217.013,00
217.013,00
13
CULTURA
188.944,00
188.944,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
69.944,00
69.944,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
69.944,00
69.944,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
119.000,00
119.000,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
119.000,00
119.000,00
27
DESPORTO E LAZER
598.334,00
598.334,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
337.334,00
337.334,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
337.334,00
337.334,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
261.000,00
261.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
261.000,00
261.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 16
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
200.000,00
14.947.202,00
15.151.202,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
2.000,00
200.000,00
14.159.924,00
14.361.924,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
200.000,00
14.159.924,00
14.359.924,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.187.126,00
1.187.126,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.187.126,00
1.187.126,00
12
122
00082 078
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
852.125,00
852.125,00
12
122
00082 079
DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação.
335.001,00
335.001,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.085.883,00
8.085.883,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
7.900.883,00
7.900.883,00
12
361
00082 080
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à Popupulação mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
2.000,00
2.000,00
12
361
00082 081
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
431.010,00
431.010,00
12
361
00082 082
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL LDB
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.263.974,00
1.263.974,00
12
361
00082 083
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
3.932.358,00
3.932.358,00
12
361
00082 084
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
298.840,00
298.840,00
12
361
00082 085
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
1.292.761,00
1.292.761,00
12
361
00082 086
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
660.938,00
660.938,00
12
361
00082 087
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
3.002,00
3.002,00
12
361
00082 088
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
16.000,00
16.000,00
12
361
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
185.000,00
185.000,00
12
361
00092 096
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
25.000,00
25.000,00
12
361
00092 097
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
160.000,00
160.000,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
165.000,00
165.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
165.000,00
165.000,00
12
363
00102 100
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
165.000,00
165.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12
364
00102 101
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
400.000,00
400.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
200.000,00
4.094.585,00
4.294.585,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
3.964.585,00
3.964.585,00
12
365
00082 089
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
816.027,00
816.027,00
12
365
00082 090
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.691.531,00
1.691.531,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 17
12
365
00082 091
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
164.160,00
164.160,00
12
365
00082 092
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
7.000,00
7.000,00
12
365
00082 149
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Manutenção das despesas com fornecimento de Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola
126.250,00
126.250,00
12
365
00082 175
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
170.413,00
170.413,00
12
365
00082 176
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
987.844,00
987.844,00
12
365
00082 224
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
1.360,00
1.360,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
200.000,00
130.000,00
330.000,00
12
365
00091 193
AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS
Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.
200.000,00
200.000,00
12
365
00092 098
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs
25.000,00
25.000,00
12
365
00092 099
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
55.000,00
55.000,00
12
365
00092 239
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
50.000,00
50.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.317,00
10.317,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
10.317,00
10.317,00
12
366
00082 094
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
10.317,00
10.317,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
217.013,00
217.013,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
217.013,00
217.013,00
12
367
00082 095
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
217.013,00
217.013,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000 102
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 18
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
200.000,00
14.947.202,00
15.151.202,00
Unidade: 002 CULTURA
188.944,00
188.944,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
188.944,00
188.944,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
69.944,00
69.944,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
69.944,00
69.944,00
13
122
00022 103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE Realizar atividades de origem administrativa do Depart. de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
69.944,00
69.944,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
119.000,00
119.000,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
119.000,00
119.000,00
13
392
00112 104
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
64.000,00
64.000,00
13
392
00112 204
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
Manutenção das Atividades do Centro de Eventos Pedro Besciak
55.000,00
55.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 19
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
200.000,00
14.947.202,00
15.151.202,00
Unidade: 003 ESPORTE
2.000,00
598.334,00
600.334,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
598.334,00
598.334,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
337.334,00
337.334,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
337.334,00
337.334,00
27
122
00122 105
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes.
327.334,00
327.334,00
27
122
00122 241
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
Realizar a manutenção da frota de veiculos do Esporte com despesas como: mecanica, troca de pneus, peças, combustivel, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
10.000,00
10.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
261.000,00
261.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
261.000,00
261.000,00
27
812
00122 106
EVENTOS ESPORTIVOS
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
186.000,00
186.000,00
27
812
00122 107
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
75.000,00
75.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000 205
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importância apropriada indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 20
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.000,00
30.000,00
2.548.921,00
2.580.921,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
733.921,00
733.921,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
733.921,00
733.921,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
733.921,00
733.921,00
15
URBANISMO
205.000,00
205.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
205.000,00
205.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
115.000,00
115.000,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
90.000,00
90.000,00
17
SANEAMENTO
1.240.000,00
1.240.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.240.000,00
1.240.000,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.240.000,00
1.240.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
140.000,00
140.000,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.000,00
140.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
140.000,00
140.000,00
20
AGRICULTURA
30.000,00
230.000,00
260.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
30.000,00
230.000,00
260.000,00
20
605
0014
PROGRAMA AGRICULTURA
30.000,00
230.000,00
260.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 21
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.000,00
30.000,00
2.548.921,00
2.580.921,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.000,00
30.000,00
2.548.921,00
2.580.921,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
733.921,00
733.921,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
733.921,00
733.921,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
733.921,00
733.921,00
04
122
00022 047
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
623.921,00
623.921,00
04
122
00022 048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
110.000,00
110.000,00
15
URBANISMO
205.000,00
205.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
205.000,00
205.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
115.000,00
115.000,00
15
452
00052 050
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
60.000,00
60.000,00
15
452
00052 051
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
55.000,00
55.000,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
90.000,00
90.000,00
15
452
00132 053
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
90.000,00
90.000,00
17
SANEAMENTO
1.240.000,00
1.240.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.240.000,00
1.240.000,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.240.000,00
1.240.000,00
17
512
00132 054
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
360.000,00
360.000,00
17
512
00132 055
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
830.000,00
830.000,00
17
512
00132 207
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem,com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como: prensa de balança,. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
50.000,00
50.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
140.000,00
140.000,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
140.000,00
140.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
140.000,00
140.000,00
18
304
00132 162
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com esterilização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
140.000,00
140.000,00
20
AGRICULTURA
30.000,00
230.000,00
260.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
30.000,00
230.000,00
260.000,00
20
605
0014
PROGRAMA AGRICULTURA
30.000,00
230.000,00
260.000,00
20
605
00141 234
CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO
30.000,00
30.000,00
20
605
00142 056
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
150.000,00
150.000,00
20
605
00142 057
HORTO MUNICIPAL Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
35.000,00
35.000,00
20
605
00142 058
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
15.000,00
15.000,00
20
605
00142 161
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEOUROS COMUNITÁRIOS Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de: Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
30.000,00
30.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000 209
PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâcias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes políticos públicos municipais, devolução de
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 22
saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 23
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000,00
12.090.768,00
12.092.768,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
12.090.768,00
12.090.768,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.456.522,00
7.456.522,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.456.522,00
7.456.522,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.293.504,00
3.293.504,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
3.293.504,00
3.293.504,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
861.568,00
861.568,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
861.568,00
861.568,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
146.419,00
146.419,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
146.419,00
146.419,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
107.755,00
107.755,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
107.755,00
107.755,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
225.000,00
225.000,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
225.000,00
225.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 24
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000,00
12.090.768,00
12.092.768,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.000,00
12.090.768,00
12.092.768,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
12.090.768,00
12.090.768,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.456.522,00
7.456.522,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.456.522,00
7.456.522,00
10
301
00162 108
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS Pagamento de servidores. Destina-se também ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
930.109,00
930.109,00
10
301
00162 109
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
4.600,00
4.600,00
10
301
00162 111
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
2.000,00
2.000,00
10
301
00162 114
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO destina-se ao pagamento de servidores que atuam na atenção básica.
568.409,00
568.409,00
10
301
00162 115
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF , Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde da família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (ESF e APSUS).
417.978,00
417.978,00
10
301
00162 116
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
254.510,00
254.510,00
10
301
00162 117
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESB, Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
490.061,00
490.061,00
10
301
00162 118
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
4.375.122,00
4.375.122,00
10
301
00162 119
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde da atenção básica, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
10.000,00
10.000,00
10
301
00162 142
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
96.000,00
96.000,00
10
301
00162 168
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS Manutenção e Implementação dos Progrmas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Rede Materno Infantil, Saúde da Pessoa Idosa e Portadora de Doenças Crônicas, Atenção à Saúde Mental, Alcóol e Outras Drogas, PMAQ - Programa de Melhorias e Acesso da Qualidade e Outros.
157.733,00
157.733,00
10
301
00162 235
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde da atenção básica e especializada, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e
150.000,00
150.000,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.293.504,00
3.293.504,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
3.293.504,00
3.293.504,00
10
302
00162 121
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE Realização de despesas Alta e Média Complexidade e fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS.
360.000,00
360.000,00
10
302
00162 236
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde para o Centro Médico, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios,
150.000,00
150.000,00
10
302
00162 237
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento do Centro Médico Bom Jesus, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
20.000,00
20.000,00
10
302
00162 240
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS Pagamento de servidores. Destina-se também ao atendimento das despesas com a realização das atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços do Centro Médico Bom Jesus
2.763.504,00
2.763.504,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
861.568,00
861.568,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
861.568,00
861.568,00
10
303
00162 122
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde e do Centro Médico, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.
861.568,00
861.568,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 25
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
146.419,00
146.419,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
146.419,00
146.419,00
10
304
00162 123
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
67.099,00
67.099,00
10
304
00162 135
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Atender despesas com a execução das atividades do Programa Estadual.
79.320,00
79.320,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
107.755,00
107.755,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
107.755,00
107.755,00
10
305
00162 124
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
29.928,00
29.928,00
10
305
00162 223
PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS destina-se ao pagamento de servidores que atuam no Combate a Endemias.
77.827,00
77.827,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
225.000,00
225.000,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
225.000,00
225.000,00
10
331
00162 120
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE Fornecimento de tickets refeições e vales para alimentação e locomoção dos Funcionários da Saúde.
225.000,00
225.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000 125
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes Públicos Municipais, devolução de saldos de Convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 26
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.093.364,00
3.093.364,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.093.364,00
3.093.364,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.801.916,00
1.801.916,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.801.916,00
1.801.916,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
154.532,00
154.532,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
154.532,00
154.532,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.311,00
1.311,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.311,00
1.311,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
599.955,00
599.955,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
599.955,00
599.955,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
535.650,00
535.650,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
535.650,00
535.650,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 27
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.093.364,00
3.093.364,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.998.384,00
1.998.384,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.998.384,00
1.998.384,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.794.021,00
1.794.021,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.794.021,00
1.794.021,00
08
122
00152 060
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
100.000,00
100.000,00
08
122
00152 173
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
1.574.021,00
1.574.021,00
08
122
00152 174
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios Administrativos.
120.000,00
120.000,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
169.363,00
169.363,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
169.363,00
169.363,00
08
243
00156 062
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
169.363,00
169.363,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
35.000,00
35.000,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
35.000,00
35.000,00
08
244
00152 063
FAMÍLIA CIDADÃ Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
35.000,00
35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 28
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.093.364,00
3.093.364,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
845.232,00
845.232,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
845.232,00
845.232,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.895,00
7.895,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
7.895,00
7.895,00
08
122
00152 064
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
2.400,00
2.400,00
08
122
00152 066
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
5.495,00
5.495,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
154.532,00
154.532,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
154.532,00
154.532,00
08
241
00152 210
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
4.400,00
4.400,00
08
241
00152 213
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Mante e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos especificamente para Idosos.
150.132,00
150.132,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.311,00
1.311,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.311,00
1.311,00
08
242
00152 192
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC-ESCOLA Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
1.311,00
1.311,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
180.844,00
180.844,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
180.844,00
180.844,00
08
243
00156 211
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E Manter e executar os recursos próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes.
180.844,00
180.844,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
500.650,00
500.650,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
500.650,00
500.650,00
08
244
00152 069
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
70.000,00
70.000,00
08
244
00152 070
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
195.000,00
195.000,00
08
244
00152 071
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
88.622,00
88.622,00
08
244
00152 072
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
36.512,00
36.512,00
08
244
00152 073
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
8.384,00
8.384,00
08
244
00152 212
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e executar os recursos próprios e federais confinanciados pelo SCVC - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, especificamente para Jovens e Adultos
102.132,00
102.132,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 29
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
3.093.364,00
3.093.364,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
249.748,00
249.748,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
249.748,00
249.748,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
249.748,00
249.748,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
249.748,00
249.748,00
08
243
00152 238
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4.400,00
4.400,00
08
243
00156 074
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
205.348,00
205.348,00
08
243
00156 075
ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E Manter as atividades referente ao Programa Acolhimento Institucional Casa Lar Santo Antonio e/ou Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes retiradas do convivio do pais por determinação Judicial.
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 30
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
447.730,00
447.730,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
447.730,00
447.730,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
447.730,00
447.730,00
99
999
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
447.730,00
447.730,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Página: 31
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
447.730,00
447.730,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
447.730,00
447.730,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
447.730,00
447.730,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
447.730,00
447.730,00
99
999
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
447.730,00
447.730,00
99
999
00099 126
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.
447.730,00
447.730,00