Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete · 10 de janeiro de 2024

LEI Nº 1349/2024

GABINETE

LEI Nº 1349/2024

SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 1341, de 22 de novembro de 2023, conforme especifica.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º. O inciso I, do artigo 3º, da Lei nº 1341, de 22 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

..................

Art. 3º.

.....................

I – Pavimentação de vias / estradas vicinais.

.........

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 9 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito de Balsa Nova

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2936, em 10 de janeiro de 2024. Código identificador DA81791D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.