Administração · 21 de outubro de 2021
LEI Nº 1218/2021
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1218/2021
LEI Nº 1218/2021
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual – PPA do Município de Balsa Nova, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e inciso I, art. 136, da Lei Orgânica do Município de Balsa Nova de 28 de agosto de 2015, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Art. 2°. Os programas constantes do Plano Plurianual serão observados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e nas Leis de Abertura de Créditos Adicionais que as modifiquem.
Art. 3º. A Inclusão, exclusão ou alteração de programa, constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei especifico.
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, produtos e metas no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou em seus créditos adicionais e/ou através de leis especificas, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2022.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 15 de outubro de 2021.
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
PROGRAMAS – PLANOS DE
INVESTIMENTOS
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Total Programa:
2.716.458,00
2.891.137,00
3.030.171,00
2.954.511,00
11.592.277,00
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
2.500,00
2.644,00
2.795,00
2.955,00
10.894,00
37
Operação Especial
PAGAMENTOS DE INDENLIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
1.500,00
1.587,00
1.677,00
1.773,00
6.537,00
97
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
1.000,00
1.058,00
1.119,00
1.183,00
4.360,00
10
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
775.000,00
819.563,00
866.688,00
916.523,00
3.377.774,00
11
Operação Especial
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
CONTRATO
10,000
10,000
10,000
10,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
1.100.000,00
1.181.445,00
1.222.435,00
1.045.069,00
4.548.949,00
14
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CONTRATO
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
Nota explicativa:
Produto esperado: Dívida Amortizada
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Balsa Nova
33.170,00
35.089,00
36.882,00
38.895,00
144.036,00
15
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
CONTRATO
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
Nota explicativa:
Produto esperado: Dívida Amortizada
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
658.800,00
696.950,00
732.517,00
772.510,00
2.860.777,00
16
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
9.000,00
9.519,00
10.065,00
10.644,00
39.228,00
17
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: : Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
127.088,00
134.396,00
142.124,00
150.296,00
553.904,00
23
Operação Especial
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PESSOAS
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar: Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal
Nota explicativa:
Produto esperado: Aposentadorias e pensões pagas
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
6.000,00
6.345,00
11.184,00
11.828,00
35.357,00
24
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
300,00
318,00
336,00
354,00
1.308,00
75
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
300,00
318,00
336,00
354,00
1.308,00
83
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
300,00
318,00
336,00
354,00
1.308,00
141
Atividade
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
1.500,00
1.587,00
1.677,00
1.773,00
6.537,00
119
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO
Total Programa:
3.057.138,00
3.210.000,00
3.370.500,00
3.540.000,00
13.177.638,00
Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
200.000,00
1
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
UNIDADE
1,000
0,000
0,000
1,000
Descrição complementar: Aquisição de um veículo para implementação dos serviços legislativos
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos Adquiridos
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Município de Balsa Nova
2.902.138,00
3.148.000,00
3.308.500,00
3.380.000,00
12.738.638,00
2
Atividade
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Município de Balsa Nova
55.000,00
62.000,00
62.000,00
60.000,00
239.000,00
3
Atividade
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.
Nota explicativa:
Produto esperado: Publicações realizadas
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Total Programa:
11.567.146,00
12.147.023,00
12.844.617,00
13.765.446,00
50.324.232,00
Objetivo: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
410.265,00
433.855,00
458.802,00
485.183,00
1.788.105,00
4
Atividade
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
UNIDADE
26,000
26,000
26,000
26,000
Descrição complementar: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-prefeito.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
647.287,00
684.508,00
723.867,00
765.491,00
2.821.153,00
5
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
60.000,00
63.450,00
67.098,00
70.956,00
261.504,00
6
Atividade
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pagamentos efetuados
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
663.167,00
701.301,00
741.626,00
784.267,00
2.890.361,00
9
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
130.000,00
137.475,00
145.380,00
153.739,00
566.594,00
7
Atividade
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Publicações realizadas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
1.216.309,00
1.286.242,00
1.360.208,00
1.438.415,00
5.301.174,00
12
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
45.000,00
47.588,00
50.324,00
53.218,00
196.130,00
13
Atividade
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
2.748.750,00
2.906.228,00
3.072.762,00
3.248.872,00
11.976.612,00
18
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
170.000,00
179.775,00
190.112,00
201.043,00
740.930,00
19
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
7,000
7,000
7,000
7,000
Descrição complementar: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
340.000,00
359.550,00
380.224,00
402.087,00
1.481.861,00
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
Nota explicativa:
Produto esperado: Despesas Operacionais mantidas
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
160.690,00
180.729,00
191.121,00
202.110,00
734.650,00
21
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
UNIDADE
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergenciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
40.000,00
42.300,00
44.732,00
47.304,00
174.336,00
22
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
UNIDADE
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração
Nota explicativa:
Produto esperado: Equipamentos adquiridos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Município de Balsa Nova
2.218.699,00
2.345.986,00
2.480.591,00
2.622.936,00
9.668.212,00
25
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
1.035.000,00
1.094.513,00
1.157.447,00
1.224.000,00
4.510.960,00
28
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
25,000
25,000
25,000
25,000
Descrição complementar: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
90.000,00
0,00
0,00
180.000,00
270.000,00
26
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO
UNIDADE
1,000
0,000
0,000
2,000
Descrição complementar: Aquisição de veículos para a fiscalização e execução dos serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos Adquiridos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
80.000,00
84.601,00
89.465,00
97.745,00
351.811,00
27
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
380.890,00
402.791,00
425.950,00
450.440,00
1.660.071,00
38
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
16.650,00
17.608,00
18.620,00
19.690,00
72.568,00
39
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
1.022.439,00
1.081.232,00
1.143.403,00
1.209.148,00
4.456.222,00
84
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
92.000,00
97.291,00
102.885,00
108.802,00
400.978,00
85
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
6,000
8,000
8,000
8,000
Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
Total Programa:
635.000,00
671.513,00
710.125,00
750.957,00
2.767.595,00
Objetivo: Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela Defesa Civil, e implementação de sistemas de monitoramento eletrônico, 24 hrs com a finalidade de combater a criminalidade preventivamente.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Cidadãos capacitados em Defesa Civil
Outros Indicadores
PESSOAS
7,000
População em Geral
Nota explicativa: Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela Defesa Civil, na prevenção e administração de potenciais desastres e execução de ações de atendimento emergencial, restruturando a cidade e reestabelecendo os serviços essenciais pós-desastres
Medida esperada:
7,000
7,000
7,000
7,000
Taxa de cobertura de monitoramento
Outros Indicadores
%
0,000
População em Geral
Nota explicativa: Implementação de sistemas de monitoramen6to eletrônico, 24 hrs com a finalidade de combater a criminalidade preventivamente.
Medida esperada:
70,000
70,000
70,000
70,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
35.000,00
37.013,00
39.141,00
41.392,00
152.546,00
8
Atividade
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Município de Balsa Nova
480.000,00
507.600,00
536.787,00
567.652,00
2.092.039,00
29
Atividade
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE
8,000
8,000
8,000
8,000
Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entradas, saídas e locais estratégicos do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Locais estratégicos do Município Monitorados
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Município de Balsa Nova
120.000,00
126.900,00
134.197,00
141.913,00
523.010,00
86
Atividade
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Praças do Municipio Monitoradas
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Total Programa:
360.000,00
304.561,00
322.005,00
340.588,00
1.327.154,00
Objetivo: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Índice de Vias com Pavimentação
Outros Indicadores
%
26,000
População em Geral
Nota explicativa: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova.
Medida esperada:
31,000
31,000
31,000
31,000
Índice de Calçadas em Condições de Caminhabilidade
Outros Indicadores
%
9,000
População em Geral
Nota explicativa: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a mobilidade e a acessisbilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova.
Medida esperada:
14,000
14,000
14,000
14,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
60.000,00
63.450,00
67.098,00
70.956,00
261.504,00
30
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Balsa Nova
80.000,00
8.461,00
8.947,00
9.462,00
106.870,00
31
Atividade
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNÍCIPIO
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
Nota explicativa:
Produto esperado: Sinalização gerenciada
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
120.000,00
126.900,00
134.130,00
141.910,00
522.940,00
32
Atividade
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TONELADAS
200,000
200,000
200,000
200,000
Descrição complementar: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
Nota explicativa:
Produto esperado: Serviços de tapa buracos executados
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
70.000,00
74.025,00
78.281,00
82.782,00
305.088,00
33
Atividade
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
Nota explicativa:
Produto esperado: Dispositivos físicos de controle de velocidade Implantados
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
30.000,00
31.725,00
33.549,00
35.478,00
130.752,00
34
Projeto
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇAO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA
UNIDADE
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar: OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município
Nota explicativa:
Produto esperado: Áreas Desapropriadas
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Total Programa:
2.557.138,00
2.704.171,00
2.861.584,00
3.026.123,00
11.149.016,00
Objetivo: Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela política municipal de urbanismo, com vistas à melhoria e promoção da infra estrutura urbana e rural.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Percentual de Satisfação dos usuários com os Serviços de Manutenção
Outros Indicadores
%
70,000
População em Geral
Nota explicativa: Melhoria e promoção da infra estrutura urbana e rural e o progresso da qualidade de vida no município.
Medida esperada:
90,000
90,000
90,000
90,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
1.373.767,00
1.452.756,00
1.538.214,00
1.626.659,00
5.991.396,00
35
Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTOS
3.000,000
3.000,000
3.000,000
3.000,000
Descrição complementar: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
1.103.371,00
1.166.815,00
1.233.906,00
1.304.856,00
4.808.948,00
36
Atividade
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
Nota explicativa:
Produto esperado: Vias e logradouros públicos mantidos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
80.000,00
84.600,00
89.464,00
94.608,00
348.672,00
87
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
Nota explicativa:
Produto esperado: Parques e praças públicas mantidos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 7 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Total Programa:
10.600,00
11.210,00
11.855,00
12.537,00
46.202,00
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico do Município de Balsa Nova.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Quantidade de Micro e Pequenas Empresas Instaladas no Municipio
Outros Indicadores
UNIDADE
390,000
Contribuinte
Nota explicativa: Promover o desenvolvimento econômico do Município de Balsa Nova.
Medida esperada:
450,000
450,000
450,000
450,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
10.600,00
11.210,00
11.855,00
12.537,00
46.202,00
40
Atividade
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
UNIDADE
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos àqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 8 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Total Programa:
171.800,00
181.679,00
192.126,00
203.173,00
748.778,00
Objetivo: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Número de Eventos com Potencial Efetivo de Geração de Fluxo Turistico
Outros Indicadores
UNIDADE
8,000
População em Geral
Nota explicativa: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
Medida esperada:
40,000
40,000
40,000
40,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
121.800,00
128.804,00
136.211,00
144.043,00
530.858,00
41
Atividade
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
UNIDADE
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
Nota explicativa:
Produto esperado: Eventos Realizados
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Município de Balsa Nova
50.000,00
52.875,00
55.915,00
59.130,00
217.920,00
42
Atividade
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
UNIDADE
54,000
54,000
54,000
54,000
Descrição complementar: Subsidiar projetos de sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pontos Turisticos Sinalizados
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Total Programa:
18.817.423,00
19.692.855,00
20.723.455,00
22.330.962,00
81.564.695,00
Objetivo: Fornecer ensino público de qualidade aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação para Jovens e Adultos, proporcionando a universalidade do conhecimento e a formação de educandos conscientes e capazes.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Número de Participantes nos Eventos
Outros Indicadores
PESSOAS
3.000,000
População em Geral
Nota explicativa: Aumentar a participaçao da população na realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural de Balsa Nova.
Medida esperada:
3.200,000
3.200,000
3.200,000
3.200,000
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Balsa Nova no Ministerio de Educação e Cultura - IDEB
Outros Indicadores
%
5,800
Criança
Nota explicativa: Fornecer ensino público de qualidade aos alunos, proporcionando a universalidade do conhecimento e a formação de educandos conscientes e capazes de participar das transformações da sociedade.
Medida esperada:
6,700
6,700
6,700
6,700
Taxa de Atendimento a Demanda da Educação Infantil
Outros Indicadores
TX ATEND. DEMANDA ENS INFANT.
37,800
Criança
Nota explicativa:
Medida esperada:
40,000
40,000
40,000
40,000
Taxa de Atendimento a Demanda do Ensino Fundamental
Outros Indicadores
TX ATEND A DEMANDA
99,000
Adolescente
Nota explicativa: ENS.FUND.
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
783.602,00
828.086,00
875.126,00
924.871,00
3.411.685,00
43
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
44
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Aquisição de veículo para atender atividades da Secretaria de SMECE
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos Adquiridos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
50.000,00
52.875,00
55.915,00
59.130,00
217.920,00
45
Atividade
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
52.000,00
54.990,00
58.152,00
61.496,00
226.638,00
46
Atividade
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Publicações realizadas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
462.400,00
488.990,00
517.107,00
546.841,00
2.015.338,00
47
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE
15,000
15,000
15,000
15,000
Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
1.672.784,00
1.767.257,00
1.867.163,00
1.972.810,00
7.280.014,00
48
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
1.068,000
1.068,000
1.068,000
1.068,000
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
4.640.767,00
4.907.325,00
5.189.207,00
5.587.299,00
20.324.598,00
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
ALUNO
1.068,000
1.068,000
1.068,000
1.068,000
Descrição complementar: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino- FUNDEB 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
282.754,00
294.555,00
307.034,00
320.231,00
1.204.574,00
50
Atividade
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO
1.068,000
1.068,000
1.068,000
1.068,000
Descrição complementar: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
2.507.824,00
2.570.229,00
2.636.226,00
2.706.015,00
10.420.294,00
51
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNO
1.486,000
1.486,000
1.486,000
1.486,000
Descrição complementar: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos transportados
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
180.000,00
190.350,00
201.295,00
212.869,00
784.514,00
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
ALUNO
1.486,000
1.486,000
1.486,000
1.486,000
Descrição complementar: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos transportados
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
52.200,00
55.203,00
58.377,00
61.733,00
227.513,00
53
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Viabilizar Programa de Formação Continuada à Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
Nota explicativa:
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
200.000,00
211.500,00
223.662,00
236.522,00
871.684,00
54
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
7,000
7,000
7,000
7,000
Descrição complementar: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
Nota explicativa:
Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
35.000,00
37.013,00
39.141,00
41.392,00
152.546,00
55
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Consórcio Realizado
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
35.311,00
2.644,00
2.796,00
2.957,00
43.708,00
56
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Nota explicativa:
Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
5.000,00
5.288,00
5.592,00
5.914,00
21.794,00
57
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Nota explicativa:
Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
895.200,00
946.674,00
1.001.108,00
1.058.672,00
3.901.654,00
58
Atividade
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE
9,000
9,000
9,000
9,000
Descrição complementar: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município
Nota explicativa:
Produto esperado: Escolas Monitoradas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
2.868.714,00
3.033.953,00
3.208.692,00
3.493.481,00
12.604.840,00
59
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
ALUNO
319,000
319,000
319,000
319,000
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
1.332.455,00
1.401.770,00
1.475.068,00
1.552.582,00
5.761.875,00
60
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
319,000
319,000
319,000
319,000
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
182.132,00
189.160,00
196.592,00
204.452,00
772.336,00
61
Atividade
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
CRIANÇAS
319,000
319,000
319,000
319,000
Descrição complementar: : Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças Atendidas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
41.100,00
43.464,00
45.962,00
48.604,00
179.130,00
62
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
Nota explicativa:
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
383.198,00
467.852,00
495.328,00
524.383,00
1.870.761,00
63
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
448,000
448,000
448,000
448,000
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas da Educaçao Infantil Pré Escola com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
742.168,00
784.843,00
829.971,00
877.695,00
3.234.677,00
64
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
ALUNO
448,000
448,000
448,000
448,000
Descrição complementar: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
113.000,00
116.468,00
120.136,00
124.015,00
473.619,00
65
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
ALUNO
448,000
448,000
448,000
448,000
Descrição complementar: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola
Nota explicativa:
Produto esperado: Merenda fornecida
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
1.251,00
1.323,00
1.399,00
1.479,00
5.452,00
66
Atividade
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - CMEIS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
5.000,00
5.288,00
5.592,00
5.914,00
21.794,00
67
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão da Educação Infantil
Nota explicativa:
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
230.000,00
190.350,00
201.296,00
512.870,00
1.134.516,00
68
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
Nota explicativa:
Produto esperado: CMEIS mantidos e reformados
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
300,00
318,00
336,00
354,00
1.308,00
69
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ALUNO
5,000
5,000
5,000
5,000
Descrição complementar: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Município de Balsa Nova
733.263,00
780.711,00
825.605,00
890.728,00
3.230.307,00
70
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB
ALUNO
32,000
32,000
32,000
32,000
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Município de Balsa Nova
195.000,00
206.213,00
218.070,00
230.609,00
849.892,00
71
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
32,000
32,000
32,000
32,000
Descrição complementar: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
Nota explicativa:
Produto esperado: Alunos Atendidos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Município de Balsa Nova
55.000,00
58.163,00
61.507,00
65.044,00
239.714,00
72
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial
Nota explicativa:
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
Total Programa:
695.000,00
734.963,00
777.224,00
821.914,00
3.029.101,00
Objetivo: Apoio a Estudantes para Ingresso nas Universidades e Formação Profissional
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Alunos Atendidos pelo Programa
Outros Indicadores
ALUNO
186,000
Jovem
Nota explicativa:
Medida esperada:
186,000
186,000
186,000
186,000
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
155.000,00
163.913,00
173.338,00
183.305,00
675.556,00
73
Atividade
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ALUNO
27,000
27,000
27,000
27,000
Descrição complementar: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ensino profissionalizante apoiado
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Município de Balsa Nova
540.000,00
571.050,00
603.886,00
638.609,00
2.353.545,00
74
Atividade
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ALUNO
103,000
103,000
103,000
103,000
Descrição complementar: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.
Nota explicativa:
Produto esperado: Auxílio concedido
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
Total Programa:
348.602,00
368.649,00
389.846,00
412.262,00
1.519.359,00
Objetivo: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Eventos Realizados
Outros Indicadores
UNIDADE
1,000
População em Geral
Nota explicativa: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural.
Medida esperada:
4,000
4,000
4,000
4,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
168.417,00
178.102,00
188.343,00
199.173,00
734.035,00
76
Atividade
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Promover atividades artísticas e culturais, para proporcionar ao municípes oportunidades de adquirir conhecimento cultural.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
180.185,00
190.547,00
201.503,00
213.089,00
785.324,00
77
Atividade
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E CASA DA CULTURA
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Total Programa:
883.232,00
838.846,00
887.079,00
938.088,00
3.547.245,00
Objetivo: Intensificar a promoção da prática do esporte, do lazer e da atividade física, oportunizando ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e do seu bem estar.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Percentual de Participação em Eventos de Esporte, Lazer e Atividade Fisica em Relação a Crianças e Adolescentes
Outros Indicadores
%
3,330
População em Geral
Nota explicativa: Intensificar a promoção da prática do esporte, do lazer e da atividade física, oportunizado ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e do seu bem estar.
Medida esperada:
3,830
3,830
3,830
3,830
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
414.216,00
438.035,00
463.223,00
489.860,00
1.805.334,00
78
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
88.016,00
93.077,00
98.428,00
104.087,00
383.608,00
79
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
80
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos Adquiridos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
286.000,00
302.446,00
319.836,00
338.227,00
1.246.509,00
81
Atividade
EVENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
7,000
7,000
7,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Eventos esportivos realizados
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Balsa Nova
5.000,00
5.288,00
5.592,00
5.914,00
21.794,00
82
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos
Nota explicativa:
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Total Programa:
1.807.458,00
1.921.963,00
1.983.787,00
2.097.855,00
7.811.063,00
Objetivo: Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Relaçao do Percentual do Lixo Reciclável sobre o total do Lixo Coletado
Outros Indicadores
TONELADAS
35,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
50,000
50,000
50,000
50,000
Promover o controle e a proteção do meio ambiente do Municipio.Oferta de Vagas nos Cemitérios Municipais
Outros Indicadores
UNIDADE
270,000
População em Geral
Nota explicativa:.
Medida esperada:
350,000
350,000
350,000
350,000
Vagas ofertadas Número de Animais Cadastrados
Outros Indicadores
UNIDADE
150,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
300,000
300,000
300,000
300,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
50.000,00
52.875,00
55.915,00
59.130,00
217.920,00
88
Projeto
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
20,000
20,000
20,000
20,000
Descrição complementar: Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios.
Nota explicativa:
Produto esperado: Gavetas
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
215.000,00
237.938,00
251.619,00
266.088,00
970.645,00
89
Atividade
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
Nota explicativa:
Produto esperado: Cemitérios mantidos e conservados
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
200.000,00
211.500,00
223.662,00
236.522,00
871.684,00
90
Atividade
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Aterro Sanitário mantido
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
1.272.438,00
1.345.603,00
1.378.781,00
1.458.060,00
5.454.882,00
91
Atividade
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TONELADAS
2.000,000
2.200,000
2.400,000
2.600,000
Descrição complementar: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Residuos sólidos e recicláveis coletados
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
7.000,00
7.403,00
7.829,00
8.280,00
30.512,00
92
Atividade
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
Nota explicativa:
Produto esperado: Barracão mantido
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
10.020,00
10.020,00
10.020,00
10.020,00
40.080,00
93
Atividade
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Tem como finalidade gerir ações que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
53.000,00
56.624,00
55.961,00
59.755,00
225.340,00
94
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
Nota explicativa:
Produto esperado: Atividade desenvolvida
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
Total Programa:
110.000,00
105.751,00
111.832,00
118.263,00
445.846,00
Objetivo: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Atendiemnto ao Pequeno Produtor
Outros Indicadores
%
20,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
50,000
50,000
50,000
50,000
Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova. Produção de Verduras para Compor a Cesta Básica das Pessoas de Baixa Renda
Outros Indicadores
FAMILIAS
100,000
População em Geral
Nota explicativa: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais de Balsa Nova.
Medida esperada:
200,000
200,000
200,000
200,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
90.000,00
84.600,00
89.465,00
94.609,00
358.674,00
95
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova
20.000,00
21.151,00
22.367,00
23.654,00
87.172,00
96
Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Nota explicativa:
Produto esperado: Horto mantido
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
Total Programa:
3.083.532,00
3.245.448,00
3.417.461,00
3.598.519,00
13.344.960,00
Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Medida inicial
Público alvo
Percentual de Familias em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social Cadastradas e Atendidas
Outros Indicadores
%
52,000
População em Geral
Nota explicativa:
Medida esperada:
35,000
35,000
35,000
35,000
Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação. Percentual de Familias que Reduziram a Vulnerabilidade Social
Outros Indicadores
%
45,000
População em Geral
Nota explicativa: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.
Medida esperada:
70,000
70,000
70,000
70,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
1.879.335,00
1.987.398,00
2.101.674,00
2.222.521,00
8.190.928,00
120
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
254.593,00
269.233,00
284.714,00
301.086,00
1.109.626,00
121
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
Nota explicativa:
Produto esperado: Consellho mantido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
115.000,00
121.613,00
128.606,00
136.001,00
501.220,00
122
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS
VEÍCULO
6,000
6,000
6,000
6,000
Descrição complementar: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
30.000,00
31.726,00
33.550,00
35.480,00
130.756,00
123
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALUNO
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
640,00
678,00
716,00
758,00
2.792,00
124
Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Resgate à cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa desenvolvido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
25.100,00
26.544,00
28.070,00
29.684,00
109.398,00
125
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
391,00
404,00
417,00
431,00
1.643,00
126
Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
Nota explicativa:
Produto esperado: Benefício concedido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Município de Balsa Nova
82.400,00
85.754,00
89.299,00
93.051,00
350.504,00
127
Atividades - ECA/FMDCA
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
12.400,00
12.653,00
12.921,00
13.205,00
51.179,00
128
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Nota explicativa:
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
5.200,00
5.428,00
5.668,00
5.921,00
22.217,00
129
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
Nota explicativa:
Produto esperado: Consellho mantido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
168.111,00
173.464,00
179.126,00
185.113,00
705.814,00
130
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Nota explicativa:
Produto esperado: Benefício concedido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
12.000,00
12.690,00
13.420,00
14.192,00
52.302,00
131
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
Nota explicativa:
Produto esperado: Benefício concedido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
47.934,00
48.304,00
48.693,00
49.105,00
194.036,00
132
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Nota explicativa:
Produto esperado: CRAS mantido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
15.600,00
16.498,00
17.446,00
18.449,00
67.993,00
133
Atividade
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.
Nota explicativa:
Produto esperado: CREAS Mantido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
15.600,00
16.498,00
17.447,00
18.451,00
67.996,00
134
Atividade
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.
Nota explicativa:
Produto esperado: Serviços Especializados Desenvolvidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
879,00
930,00
983,00
1.040,00
3.832,00
135
Atividade
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência
Nota explicativa:
Produto esperado: Serviços Especializados Mantidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
41.925,00
41.988,00
42.054,00
42.124,00
168.091,00
136
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE
2,000
2,000
2,000
2,000
Descrição complementar: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
42.580,00
44.190,00
46.702,00
48.503,00
181.975,00
137
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
26.081,00
27.152,00
28.282,00
29.478,00
110.993,00
138
Atividade
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
15.000,00
15.575,00
16.183,00
16.826,00
63.584,00
139
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS
UNIDADE
4,000
4,000
4,000
4,000
Descrição complementar: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios do FMAS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
2.000,00
2.116,00
2.238,00
2.366,00
8.720,00
140
Atividade
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
83.196,00
86.543,00
91.242,00
95.615,00
356.596,00
142
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
42.000,00
44.128,00
45.218,00
46.968,00
178.314,00
143
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
152.316,00
159.926,00
167.971,00
176.479,00
656.692,00
144
Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
PESSOAS
6,000
6,000
6,000
6,000
Descrição complementar: Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial.
Nota explicativa:
Produto esperado: Crianças e adolescentes abrigadas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
4.200,00
4.443,00
4.699,00
4.969,00
18.311,00
145
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Consellho mantido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
1.700,00
1.799,00
1.902,00
2.010,00
7.411,00
148
Atividade
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Nota explicativa:
Produto esperado: Consellho mantido
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
251,00
265,00
280,00
296,00
1.092,00
147
Atividade
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
UNIDADE
6,000
6,000
6,000
6,000
Descrição complementar: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Casa Lar, Abrigo Institucional, Institluições de longa Permanência - ILPI) com o objetivo de garantir proteção integral destinando a Pessoa Idosa.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
7.100,00
7.508,00
7.940,00
8.397,00
30.945,00
146
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
MESES
6,000
6,000
6,000
6,000
Descrição complementar: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Total Programa:
18.932.038,00
20.087.906,00
21.255.058,00
21.958.522,00
82.233.524,00
Objetivo: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de Balsa Nova, com ênfase na promoção de saúde. Prevenir a
ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade de assistência a saúde.
Indicador
Tipo indicador
Un.de Medida
Medida inicial
Público alvo
Taxa de Cobertura de MAC
Outros Indicadores
%
0,000
População em Geral
Nota explicativa: Melhorar o acesso e a qualidade de assistência a saúde em todos os níveis de atenção voltadas para a população.
Medida esperada:
40,000
40,000
40,000
40,000
Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes da Atenção Basica
Outros Indicadores
%
100,000
População em Geral
Nota explicativa: Prevenir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense.
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Cobertura Populacional Estimada de Saúde Bucal na Atenção Basica
Outros Indicadores
%
100,000
População em Geral
Nota explicativa: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de Balsa Nova, com enfase na promoção de saúde.
Medida esperada:
100,000
100,000
100,000
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
50.000,00
52.875,00
55.915,00
59.130,00
217.920,00
99
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
1.254.635,00
1.328.573,00
1.394.329,00
1.474.505,00
5.452.042,00
98
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
50.000,00
52.875,00
55.915,00
59.130,00
217.920,00
102
Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Publicações realizadas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
659.234,00
694.725,00
732.256,00
771.947,00
2.858.162,00
103
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
UNIDADE
16,000
16,000
16,000
16,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículo mantido
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
509.440,00
538.734,00
569.712,00
602.470,00
2.220.356,00
104
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAGMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa mantiddo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
4.922.418,00
5.257.153,00
5.510.085,00
5.873.675,00
21.563.331,00
105
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
MESES
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
131.200,00
137.297,00
143.742,00
150.560,00
562.799,00
106
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
7,000
7,000
7,000
Descrição complementar: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidades de Saúde conservadas e reformadas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
138.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
552.000,00
107
Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇAO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa mantiddo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
1.316.388,00
1.384.001,00
1.454.725,00
1.530.290,00
5.685.404,00
108
Atividade
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
UNIDADE
3,000
3,000
3,000
3,000
Descrição complementar: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa mantiddo
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
8.500,00
8.992,00
9.510,00
10.056,00
37.058,00
101
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Produto esperado: Consellho mantido
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
265.000,00
0,00
0,00
0,00
265.000,00
100
Projeto
CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
0,000
0,000
0,000
Descrição complementar: Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova
Nota explicativa:
Produto esperado: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONCLUÍDA
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
6.447.005,00
7.142.950,00
7.657.766,00
7.563.849,00
28.811.570,00
109
Atividade
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HRS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
3,000
Descrição complementar: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.
Nota explicativa:
Produto esperado: Unidade Básica de Saúde 24 hrs mantida
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
107.406,00
113.582,00
120.112,00
127.019,00
468.119,00
118
Atividade
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
178.525,00
187.027,00
196.019,00
205.528,00
767.099,00
117
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
12,000
12,000
12,000
12,000
Descrição complementar: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Nota explicativa:
Produto esperado: Controle executado
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Balsa Nova
47.708,00
50.261,00
52.959,00
55.816,00
206.744,00
116
Atividade
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações realizadas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
67.091,00
67.099,00
67.108,00
67.118,00
268.416,00
115
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Ações voltadas à prevenção e monitoramento das condições de saúde da população.
Nota explicativa:
Produto esperado: Programa Atendido
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
78.000,00
82.485,00
87.228,00
92.244,00
339.957,00
110
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR
Nota explicativa:
Produto esperado: Atividade realizada
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
609.600,00
644.652,00
681.719,00
720.918,00
2.656.889,00
112
Atividade
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP
PESSOAS
3.215,000
3.215,000
3.215,000
3.215,000
Descrição complementar: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Município de Balsa Nova
1.114.017,00
1.177.211,00
1.244.039,00
1.314.709,00
4.849.976,00
113
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
3.215,000
3.215,000
3.215,000
3.215,000
Descrição complementar: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Balsa Nova
190.442,00
200.559,00
211.258,00
222.572,00
824.831,00
114
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
360,000
360,000
360,000
360,000
Descrição complementar: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Nota explicativa:
Produto esperado: Visitas realizadas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
787.429,00
828.855,00
872.661,00
918.986,00
3.407.931,00
111
Atividade
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
Nota explicativa:
Produto esperado: Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Programa:
329.435,00
347.325,00
366.275,00
386.280,00
1.429.315,00
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
329.435,00
347.325,00
366.275,00
386.280,00
1.429.315,00
149
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1,000
1,000
1,000
1,000
Descrição complementar: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nota explicativa:
Produto esperado: Reserva de recursos efetuada
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
66.082.000,00
69.465.000,00
73.255.000,00
77.256.000,00
286.058.000,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE 2019 a 2020
PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2021 A 2025
ANEXO I
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2019
2020
REALIZADO 2020
2021
PROPOSTA 2021
ATUALIZADA 2021
2022
PROPOSTA 2022
2023
PROPOSTA 2023
2024
PROPOSTA 2024
2025
PROPOSTA 2025
2019
4,00%
2020
106,75%
106,75%
2021
106,00%
2022
105,75%
2023
105,75%
2024
105,75%
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
49.917.086,59
4,45%
52.137.910,07
0,85%
52.578.500,00
62.343.713,00
5,60%
65.834.500,00
5,43%
69.412.500,00
5,46%
73.202.500,00
5,47%
77.203.500,00
1.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00
IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
7.615.535,52
11,91%
8.522.277,88
3,37%
8.809.250,00
12.435.809,00
5,83%
13.160.214,00
5,78%
13.920.587,00
5,75%
14.721.012,00
5,75%
15.567.467,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
7.004.310,86
11,68%
7.822.074,93
3,75%
8.115.083,00
11.525.541,00
6,00%
12.217.264,00
5,78%
12.923.416,00
5,75%
13.666.512,00
5,75%
14.452.339,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
611.224,66
14,56%
700.202,95
-0,86%
694.166,00
910.268,00
3,59%
942.950,00
5,75%
997.171,00
5,75%
1.054.500,00
5,75%
1.115.128,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
703.091,95
-1,19%
694.746,70
9,53%
760.959,00
708.601,00
6,00%
751.117,00
5,75%
794.304,00
5,75%
839.975,00
5,75%
888.272,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
476.333,36
-60,08%
190.159,04
106,83%
393.311,00
177.918,00
29,81%
230.959,00
-0,48%
229.851,00
8,18%
248.657,00
5,55%
262.457,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
88.843,73
-84,51%
13.765,79
1129,41%
169.238,00
25.135,00
619,24%
180.780,00
11,72%
201.964,00
5,74%
213.551,00
5,75%
225.824,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
40.989.137,25
4,11%
42.675.541,58
-0,72%
42.369.419,00
48.921.635,00
5,11%
51.422.951,00
5,35%
54.174.099,00
5,37%
57.084.246,00
5,39%
60.160.871,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
44.144,78
-6,17%
41.419,08
84,27%
76.323,00
74.615,00
18,58%
88.479,00
3,63%
91.695,00
3,67%
95.059,00
3,73%
98.609,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
3.259.642,91
-90,85%
298.240,00
110,40%
627.500,00
25.500,00
870,59%
247.500,00
-78,79%
52.500,00
0,00%
52.500,00
0,00%
52.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.367.318,85
-100,00%
0,00
-
0,00
0,00
-
0,00 -
0,00 -
0,00 -
0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
892.324,06
-66,58%
298.240,00
110,40%
627.500,00
25.500,00
870,59%
247.500,00
-78,79%
52.500,00
0,00%
52.500,00
0,00%
52.500,00
TOTAL GERAL DA RECEITA
53.176.729,50
-1,39%
52.436.150,07
1,47%
53.206.000,00
62.369.213,00
5,95%
66.082.000,00
5,12%
69.465.000,00
5,46%
73.255.000,00
5,46%
77.256.000,00
OBSERVAÇÃO:
a) Os valores informados nos exercício de 2019 e 2020 são os efetivamente arrecadados;
b) Os valores do Exercício de 2021 são valores atualizados;
c) Os valores dos exercícios de 2022 a 2025 são estimados.
PEDRINHO DURAU
Secretário Municipal De Finanças E Orçamento
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS DE 2019 A 2020
PROJEÇÃO DA DESPESAS PARA 2021 a 2025
ANEXO V
ESPECIFICAÇÃO
%
REALIZADO
%
REALIZADO
%
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
%
PROJETADO
%
PROJETADO
%
PROJETADO
%
PROJETADO
2019
2019
2020
2020
2021
2021
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2025
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
DESPESAS CORRENTES
2,06%
41.100.867,55
4,44%
42.927.018,07
15,47%
49.568.758,00
25,09%
62.007.278,00
6,23%
65.873.387,00
5,47%
69.476.931,00
4,88%
72.869.929,00
Pessoal e Encargos Sociais
3,88%
21.862.990,09
25,30%
27.394.520,64
0,32%
27.481.514,00
19,54%
32.852.472,00
5,41%
34.630.708,00
5,66%
36.591.409,00
5,64%
38.654.353,00
Juros e Encargos da Dívida
22,36%
309.496,31
-23,08%
238.061,09
51,22%
360.000,00
-30,56%
250.000,00
20,00%
300.000,00
-16,67%
250.000,00
-20,00%
200.000,00
Outras Despesas Correntes
-0,22%
18.928.381,15
-19,20%
15.294.436,34
42,06%
21.727.244,00
33,03%
28.904.806,00
7,05%
30.942.679,00
5,47%
32.635.522,00
4,23%
34.015.576,00
DESPESAS DE CAPITAL
50,85%
7.604.973,56
-165,25%
4.962.523,87
-32,07%
3.371.212,00
11,10%
3.745.287,00
-13,38%
3.244.288,00
5,16%
3.411.794,00
17,23%
3.999.791,00
Investimentos
54,60%
7.044.130,10
-36,07%
4.503.658,57
-52,79%
2.126.212,00
34,61%
2.862.117,00
-18,67%
2.327.754,00
3,21%
2.402.477,00
29,69%
3.115.827,00
Inversão Financeira
-
-
-
0,00
-
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Amortização da Dívida
17,92%
560.843,46
-18,18%
458.865,30
171,32%
1.245.000,00
-29,06%
883.170,00
3,78%
916.534,00
10,12%
1.009.317,00
-12,42%
883.964,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00 -
-
-
266.030,00
23,83%
329.435,00
5,43%
347.325,00
5,46%
366.275,00
5,46%
386.280,00
TOTAL
7,49%
48.705.841,11
- 0,02
47.889.541,94
11,10%
53.206.000,00
24,20%
66.082.000,00
5,12%
69.465.000,00
5,46%
73.255.000,00
5,46%
77.256.000,00
Fonte: Dados dos anos de 2019 e 2020, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
As despesas para os anos de 2021 a 2025 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na programação de investimentos.
PEDRINHO DURAU
Secretário Municipal De Finanças E Orçamento
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal