Administração · 12 de dezembro de 2016
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2017
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.423.306,00
Unidade:
001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.423.306,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01 031 00012 002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.303.849,00
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
01 031 00012 003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
89.457,00
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
01 031 00012 137
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
30.000,00
Fornecer Refeições e Vale Transporte para os funcionários do Legislativo
Órgão:
02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.130.763,00
Unidade:
002 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.130.763,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 004
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
317.821,00
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e do Vice Prefeito
04 122 00022 005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
460.942,00
Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários,encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
04 122 00022 195
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
22.000,00
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP. e Confederação Nacional dos Municipios - CNM.
04 131 00022 007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
320.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Ofciais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
06 182 00032 008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
10.000,00
Promover Ação de atendimento a População Balsanovense, em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.
Órgão:
03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
532.487,00
Unidade:
002 GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
532.487,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
365.487,00
Realizar Atividades de origem administrativa da Procuradoria.
28 846 00000 010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatória.
28 846 00000 011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
164.500,00
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.
Órgão:
04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
1.946.230,00
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
1.946.230,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
613.841,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Otimizar recursos públicos de acordo com a Legislação em vigor, atendendo as diretrizes das Politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.
04 122 00022 013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
20.945,00
Efetuar pagamentos à rede de Bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
28 843 00000 014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
788.800,00
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
28 846 00000 015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
25.753,00
Atender despesas com o Parcelamento da Dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
28 846 00000 016
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
496.891,00
Atender a legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Órgão:
05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.265.141,00
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.265.141,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00021 230
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SMA
50.000,00
Aquisição de veiculo para os diversos órgaos da administração.
04 122 00022 017
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
2.089.800,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aqusição de bens ou serviços elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações;
Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao Processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
04 122 00022 018
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
200.450,00
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como: mecânica, pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
04 122 00022 020
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
316.500,00
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
04 122 00022 021
REALIZÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
158.250,00
Atender despesas com realização de concursos públicos para preencimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação
04 122 00022 022
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE
327.050,00
Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura
04 126 00021 023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
50.000,00
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração
28 846 00000 019
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
73.091,00
Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal
Órgão:
06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
9.596.007,00
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
9.596.007,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 024
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
2.590.727,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Executar outras atividades concernentes.
04 122 00022 025
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
80.000,00
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos Própios Municipais.
04 122 00022 026
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
1.500.000,00
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15 451 00041 027
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
25.000,00
Elaborar Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia de mobilidade e acessibilidade.
15 451 00041 029
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
110.000,00
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, do pátio do estacionamento bem como em outros locais que se fizerem necessários.
15 451 00041 128
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
1.500.000,00
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.
15 451 00042 032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
40.187,00
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
15 451 00051 129
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
15.000,00
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
15 452 00042 028
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
150.000,00
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de redutores de velocidade e galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
15 452 00042 189
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FISICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
20.000,00
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
15 452 00052 034
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.079.955,00
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
15 452 00052 035
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
2.433.138,00
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
18 541 00131 181
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
45.000,00
Realização de Ações de Saneamento Ambiental com a execução de Obras de melhoria e drenagem
28 846 00000 036
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão:
07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
393.043,00
Unidade:
002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
393.043,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
23 122 00022 037
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT.
224.043,00
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
23 691 00062 196
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC)
34.000,00
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas pública, dando subsídios técnicos aquele que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
23 692 00062 041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
18.000,00
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
23 695 00072 042
FESTA DO MILHO
60.000,00
Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo de comidas típicas e derivados do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.
23 695 00072 043
CAMINHADAS DA NATUREZA
7.000,00
Posicionar Balsa Nova como destino turistíco de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.
23 695 00072 044
TROPEADA CIVICA EM TAMANDUÁ
3.000,00
Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações e almoço tropeiro.
23 695 00072 046
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
27.000,00
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
23 695 00072 233
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
20.000,00
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes.
Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
Órgão:
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
15.151.202,00
Unidade:
001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
14.361.924,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12 122 00082 078
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
852.125,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
12 122 00082 079
DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE
335.001,00
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação.
12 361 00082 080
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à Popupulação mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
12 361 00082 081
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
431.010,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
12 361 00082 082
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL LDB
1.263.974,00
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12 361 00082 083
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
3.932.358,00
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
12 361 00082 084
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
298.840,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
12 361 00082 085
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.292.761,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
12 361 00082 086
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
660.938,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
12 361 00082 087
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.002,00
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
12 361 00082 088
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
16.000,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
12 361 00092 096
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
25.000,00
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
12 361 00092 097
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
160.000,00
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
12 363 00102 100
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
165.000,00
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
12 364 00102 101
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES.
400.000,00
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
12 365 00082 089
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS
816.027,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
12 365 00082 090
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS
1.691.531,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12 365 00082 091
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
164.160,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
12 365 00082 092
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
7.000,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
12 365 00082 149
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
126.250,00
Manutenção das despesas com fornecimento de Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola
12 365 00082 175
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
170.413,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12 365 00082 176
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
987.844,00
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
12 365 00082 224
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
1.360,00
12 365 00091 193
AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
200.000,00
Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.
12 365 00092 098
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
25.000,00
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs
12 365 00092 099
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI's
55.000,00
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
12 365 00092 239
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
50.000,00
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
12 366 00082 094
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
10.317,00
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
12 367 00082 095
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%
217.013,00
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
28 846 00000 102
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão:
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
15.151.202,00
Unidade:
002 CULTURA
TOTAL UNIDADE:
188.944,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13 122 00022 103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
69.944,00
Realizar atividades de origem administrativa do Depart. de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
13 392 00112 104
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
64.000,00
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
13 392 00112 204
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
55.000,00
Manutenção das Atividades do Centro de Eventos Pedro Besciak
Órgão:
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
15.151.202,00
Unidade:
003 ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
600.334,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27 122 00122 105
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
327.334,00
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes.
27 122 00122 241
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
10.000,00
Realizar a manutenção da frota de veiculos do Esporte com despesas como: mecanica, troca de pneus, peças, combustivel, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
27 812 00122 106
EVENTOS ESPORTIVOS
186.000,00
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
27 812 00122 107
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
75.000,00
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
28 846 00000 205
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importância apropriada indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão:
09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.580.921,00
Unidade:
002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.580.921,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 047
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
623.921,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
04 122 00022 048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
110.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15 452 00052 050
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
60.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
15 452 00052 051
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
55.000,00
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
15 452 00132 053
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
90.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
17 512 00132 054
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
360.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
17 512 00132 055
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
830.000,00
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
17 512 00132 207
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
50.000,00
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem,com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como: prensa de balança,. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
18 304 00132 162
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
140.000,00
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com esterilização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
20 605 00141 234
CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO HORTO MUNICIPAL
30.000,00
20 605 00142 056
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
150.000,00
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
20 605 00142 057
HORTO MUNICIPAL
35.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
20 605 00142 058
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
15.000,00
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
20 605 00142 161
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEOUROS COMUNITÁRIOS
30.000,00
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de: Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
28 846 00000 209
PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES
2.000,00
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâcias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes políticos públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão:
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
12.092.768,00
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
12.092.768,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10 301 00162 108
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
930.109,00
Pagamento de servidores. Destina-se também ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
10 301 00162 109
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.600,00
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
10 301 00162 111
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
10 301 00162 114
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
568.409,00
destina-se ao pagamento de servidores que atuam na atenção básica.
10 301 00162 115
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
417.978,00
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF , Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde da família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (ESF e APSUS).
10 301 00162 116
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
254.510,00
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
10 301 00162 117
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
490.061,00
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESB, Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
10 301 00162 118
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
4.375.122,00
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
10 301 00162 119
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
10.000,00
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde da atenção básica, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
10 301 00162 142
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
96.000,00
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
10 301 00162 168
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
157.733,00
Manutenção e Implementação dos Progrmas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Rede Materno Infantil, Saúde da Pessoa Idosa e Portadora de Doenças Crônicas, Atenção à Saúde Mental, Alcóol e Outras Drogas, PMAQ - Programa de Melhorias e Acesso da Qualidade e Outros.
10 301 00162 235
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
150.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde da atenção básica e especializada, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e
10 302 00162 121
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
360.000,00
Realização de despesas Alta e Média Complexidade e fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS.
10 302 00162 236
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
150.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde para o Centro Médico, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios,
10 302 00162 237
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
20.000,00
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento do Centro Médico Bom Jesus, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
10 302 00162 240
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
2.763.504,00
Pagamento de servidores. Destina-se também ao atendimento das despesas com a realização das atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços do Centro Médico Bom Jesus
10 303 00162 122
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
861.568,00
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde e do Centro Médico, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.
10 304 00162 123
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
67.099,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
10 304 00162 135
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
79.320,00
Atender despesas com a execução das atividades do Programa Estadual.
10 305 00162 124
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
29.928,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
10 305 00162 223
PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
77.827,00
destina-se ao pagamento de servidores que atuam no Combate a Endemias.
10 331 00162 120
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE
225.000,00
Fornecimento de tickets refeições e vales para alimentação e locomoção dos Funcionários da Saúde.
28 846 00000 125
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes Públicos Municipais, devolução de saldos de Convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.093.364,00
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
1.998.384,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 122 00152 060
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
100.000,00
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
08 122 00152 173
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.574.021,00
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
08 122 00152 174
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL
120.000,00
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios Administrativos.
08 243 00156 062
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR
169.363,00
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
08 244 00152 063
FAMÍLIA CIDADÃ
35.000,00
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.093.364,00
Unidade:
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
845.232,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 122 00152 064
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.400,00
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
08 122 00152 066
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
5.495,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
08 241 00152 210
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
4.400,00
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
08 241 00152 213
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
150.132,00
Mante e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos especificamente para Idosos.
08 242 00152 192
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC-ESCOLA
1.311,00
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
08 243 00156 211
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
180.844,00
Manter e executar os recursos próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes.
08 244 00152 069
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
70.000,00
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
08 244 00152 070
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
195.000,00
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
08 244 00152 071
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
88.622,00
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
08 244 00152 072
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
36.512,00
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
08 244 00152 073
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
8.384,00
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
08 244 00152 212
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
102.132,00
Manter e executar os recursos próprios e federais confinanciados pelo SCVC - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, especificamente para Jovens e Adultos
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.093.364,00
Unidade:
003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
249.748,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 00152 238
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.400,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
08 243 00156 074
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
205.348,00
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
08 243 00156 075
ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
40.000,00
Manter as atividades referente ao Programa Acolhimento Institucional Casa Lar Santo Antonio e/ou Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes retiradas do convivio do pais por determinação Judicial.
Órgão:
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
447.730,00
Unidade:
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
447.730,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99 999 00099 126
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
447.730,00
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.
TOTAL GERAL:
52.652.962,00