CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · 7 de outubro de 2026
ATO Nº004-2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
ATO Nº004-2026
Retifica o Ato nº 001/2026, que dispõe sobre os pontos facultativos e o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Balsa Nova, no exercício de 2026.
A Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o Ato nº 001/2026, de 12 de fevereiro de 2026, especificamente quanto à data do Recesso do Dia do Servidor, constante no art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“30 de outubro – Recesso Dia do Servidor.”
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes do Ato nº 001/2026.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Balsa Nova, 05 de outubro de 2026.
JUCELIA LEAL FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.