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Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · 7 de outubro de 2026

ATO Nº004-2026

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

ATO Nº004-2026

Retifica o Ato nº 001/2026, que dispõe sobre os pontos facultativos e o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Balsa Nova, no exercício de 2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Ato nº 001/2026, de 12 de fevereiro de 2026, especificamente quanto à data do Recesso do Dia do Servidor, constante no art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“30 de outubro – Recesso Dia do Servidor.”

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes do Ato nº 001/2026.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Balsa Nova, 05 de outubro de 2026.

JUCELIA LEAL FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3632, em 7 de outubro de 2026. Código identificador C70335C3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.