Administração · 27 de novembro de 2015
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2016
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.307.910,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.307.910,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01 031 00012 002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.211.760,00
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
01 031 00012 003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
66.150,00
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
01 031 00012 131
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
30.000,00
Fornecer Refeições e Vale Transporte para os funcionários do Legislativo
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.058.502,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.058.502,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00021 004
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
80.000,00
Aquisição de um Veículo Utilitário para implementação das atividades do Gabinete.
04 122 00022 005
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
286.400,00
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e do Vice Prefeito
04 122 00022 006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
411.102,00
Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários,encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
04 122 00022 195
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
21.000,00
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP. e Confederação Nacional dos Municipios - CNM.
04 131 00022 007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
250.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Ofciais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
06 182 00032 008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
10.000,00
Promover Ação de atendimento a População Balsanovense, em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
447.302,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
447.302,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
334.302,00
Realizar Atividades de origem administrativa da Procuradoria.
28 846 00000 010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatória.
28 846 00000 011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
111.000,00
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
1.602.770,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
1.602.770,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
617.090,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Otimizar recursos públicos de acordo com a Legislação em vigor, atendendo as diretrizes das Politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.
04 122 00022 013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
13.800,00
Efetuar pagamentos à rede de Bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
28 843 00000 014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
520.880,00
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
28 846 00000 015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
21.000,00
Atender despesas com o Parcelamento da Dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
28 846 00000 016
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
430.000,00
Atender a legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
2.816.469,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.816.469,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 017
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
1.907.454,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aqusição de bens ou serviços elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações;
Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao Processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
04 122 00022 018
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
95.405,00
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como: mecânica, pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
04 122 00022 019
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
341.060,00
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, água e esgotos dos diversos órgãos da administração.
04 122 00022 021
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE
341.700,00
Fornecimento de Tickets refeições e auxílio transporte para funcionários dos diiversos órgãos da Prefeitura.
04 126 00021 022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
60.000,00
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
28 846 00000 023
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
70.850,00
Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação Municipal.
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.958.766,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
8.958.766,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 024
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
1.672.520,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Executar outras atividades concernentes.
04 122 00022 025
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS
120.000,00
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos Própios Municipais.
04 122 00022 026
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
1.350.000,00
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15 451 00041 027
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
50.000,00
Elaborar Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia de mobilidade e acessibilidade.
15 451 00041 028
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
50.000,00
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos distritos, do pátio do estacionamento, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
15 451 00041 128
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
2.500.000,00
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.
15 451 00042 031
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
55.153,00
Executar e Coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em Vias e Avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários.
15 451 00051 123
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
15 452 00042 032
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
250.000,00
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execuão de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica e galerias que não importem em valorização do imóvel.
15 452 00042 187
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FISICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
50.000,00
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
15 452 00052 033
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.007.460,00
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Area Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
15 452 00052 034
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.722.633,00
Realizar serviços de conservação e manutenção de Vias e Logradouros Públicos através da aqusição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
18 541 00131 181
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
100.000,00
Realização de Ações de Saneamento Ambiental com a execução de Obras de melhoria e drenagem
28 846 00000 036
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
534.639,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
534.639,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
23 122 00022 039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT.
287.329,00
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
23 691 00062 196
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC)
33.710,00
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas pública, dando subsídios técnicos aquele que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
23 692 00062 041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
17.078,00
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
23 695 00072 042
FESTA DO MILHO
160.000,00
Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo de comidas típicas e derivados do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.
23 695 00072 043
CAMINHADAS DA NATUREZA
6.742,00
Posicionar Balsa Nova como destino turistíco de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.
23 695 00072 044
TROPEADA CIVICA EM TAMANDUÁ
2.810,00
Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações e almoço tropeiro.
23 695 00072 045
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
26.970,00
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a Comunidade localna exposição de suas vivências; reconstruir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um flluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade; construir um prato típico da culinária balsanovense
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
13.479.472,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
12.406.696,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12 122 00082 046
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
711.458,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais de educação básica.
12 122 00082 047
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE
298.000,00
Atender despesas com fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários da Educação
12 361 00082 049
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da Educação, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
12 361 00082 050
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
320.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus , peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
12 361 00082 051
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LDB
1.061.394,00
Manter as atividades de Ensino Fundamental com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos Próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12 361 00082 052
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
3.664.690,00
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
12 361 00082 053
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
276.846,00
Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental
12 361 00082 054
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.190.000,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
12 361 00082 055
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
550.000,00
Atender despesas com locomoção do alunos da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal e estadual de ensino do Município.
12 361 00082 056
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1.931,00
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de Transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas
que não possuem APM - Associação de Pais e Mestres.
12 361 00082 057
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
52.700,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental.
12 361 00091 059
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
10.000,00
Elaborar Estudos, Projetos e Planos de construção e reconstrução necessários à expansão do Ensino Fundamental.
12 361 00091 170
AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
189.716,00
Construção de duas salas de aula na Escola Municipal Dr. Mário Faraco
12 361 00092 060
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
100.000,00
Manter e reformar os prédios destinados ao Ensino Fundamental .
12 363 00102 061
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
80.000,00
Fornecimento de vale transportes para estudantes participarem de cursos técnicos profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
12 364 00102 063
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES.
350.000,00
Auxiliar estudantes para cursarem o Ensino Superior, com fornecimento do transporte até as devidas instituições, através de repasse de recursos para a Associação dos Estudantes e fornecimento de bolsas após a seleção de alunos carentes do Município de Balsa Nova, conforme Lei Municipal.
12 365 00082 062
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS
749.565,00
Manter as atividades dos CMEI's - Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo despesas com Pessoal, e Encargos Sociais a Professorses em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério.
12 365 00082 064
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS
706.751,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos Próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEI's, com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12 365 00082 065
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
140.372,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil CMEI's
12 365 00082 066
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
11.300,00
Viabilizar Programa de formação continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil
12 365 00082 136
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
254.290,00
Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola através de Transferências Constitucionais legais, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Depesas correntes e equipamentos material permanente.
12 365 00082 137
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB
556.825,00
Manutenção da Educação Infantil Pré-Escola com recursos do FUNDEB, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras despesas correntes e Equipamentos e material permanente.
12 365 00082 149
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
140.456,00
Manutenção das despesas com fornecimento de Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola
12 365 00091 067
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
5.000,00
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários à expansão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's.
12 365 00091 193
AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
200.000,00
Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.
12 365 00091 199
CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BUGRE - FUNDEB 40
516.389,00
Término da Construção referente a 30% da obra inciada no exercício anterior
12 365 00092 068
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI's
75.000,00
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
12 366 00082 058
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
13.225,00
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
12 367 00082 069
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%
176.788,00
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico.
28 846 00000 070
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
13.479.472,00
Unidade: 002 CULTURA
TOTAL UNIDADE:
229.090,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13 122 00022 071
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
106.090,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como: Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
13 392 00112 072
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
68.000,00
Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura como: Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permenente.
13 392 00112 204
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
55.000,00
Manutenção das Atividades do Centro de Eventos Pedro Besciak
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
13.479.472,00
Unidade: 003 ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
843.686,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27 122 00122 073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
283.010,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, como: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
27 812 00121 138
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
101.298,00
Implantação de 3 Núcleos de Esporte Educacional para desenvolvimento Segundo Tempo que tem como público alvo Crianças, Adolescentes e Jovens, a partir de 6 anos de idade até 15 anos
27 812 00121 139
AÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL
86.178,00
Implantação de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável, com a finalidade de contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e de lazer
27 812 00121 158
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
150.000,00
Ampliação e Reforma do Ginásio de Esporte Reginaldo Miguel Costa e construção de uma Pista de Skete em suas dependências.
27 812 00122 074
EVENTOS ESPORTIVOS
166.200,00
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais.
27 812 00122 075
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
55.000,00
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade.
28 846 00000 205
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importância apropriada indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.293.686,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.293.686,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 077
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
588.686,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como: Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
04 122 00022 078
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
95.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciameneto e outros.
15 452 00052 080
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
70.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação e manutenção dos espaços públicos ambientais como: praças, parques e jardins.
15 452 00052 081
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
65.000,00
Manter a estrutura do Parque Manancial, devido o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visitantes de demais regiões.
15 452 00132 082
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICPAIS
43.000,00
Administrar e manter os Cemitérios e Capelas Mortuárias.
17 512 00132 083
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
300.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário de recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro a abertura de novas valas sépticas.
17 512 00132 084
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
780.000,00
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde.
17 512 00132 207
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
45.000,00
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem,com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como: prensa de balança,. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
18 304 00132 162
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
70.000,00
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com esterilização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
18 541 00131 208
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
30.000,00
Garantir a gestão ambiental com a correta destinação dos residuos recicláveis
18 541 00132 206
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A CAMPANHAS AMBIENTAIS
5.000,00
Elaborar Campanhas Ambientais para atender as escolas municipais.
20 605 00142 085
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
140.000,00
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
20 605 00142 086
HORTO MUNICIPAL
40.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas,inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para o fornecimento aos CMEI'a e Unidades de Saúde do Município.
20 605 00142 087
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
10.000,00
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras,exposições, musicais e comidas tipicas com a valorização da agricultura local.
20 605 00142 161
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEOUROS COMUNITÁRIOS
10.000,00
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de: Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
28 846 00000 209
PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES
2.000,00
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâcias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes políticos públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
9.948.828,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
9.948.828,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10 301 00161 167
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE
150.000,00
Realizar serviços de ampliação e reforma do Centro Médico Ambulatorial e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
10 301 00162 106
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS.
945.446,00
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
10 301 00162 107
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.600,00
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
10 301 00162 108
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
1.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na Área a Saúde, visando dar a População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públlicos.
10 301 00162 109
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS NA ÁREA DA SAÚDE
400.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde, compreendendo ambulâncias, veículos e pequeno porte e ônibus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamennto e outros.
10 301 00162 110
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
440.131,00
Relalizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades do Municipio, em parceria com o Governo Federal
10 301 00162 111
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
733.356,00
Objetiva este Programa destinação de recursos para o pagamento de servidores que atuam no Programa PSF, e também para despesas com Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente, em parceria com o Governo Federal e Estadual.
10 301 00162 112
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
283.126,00
Destinação de Recursos para pagamento dos servidores que atuam como Agentes Comunitários
10 301 00162 113
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
348.190,00
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal do Programa PSF e do APSUS, em parceria com o Governo Federal. e Estadual.
10 301 00162 114
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
4.846.625,00
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviços social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município. Realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção dos equipamentos médicos e fisioterápicos.
10 301 00162 115
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
40.000,00
Realizar a conservação e a mauntenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas de parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, piso, divisórias, serviços de pinturas, de jardinagens etc ...
10 301 00162 116
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALES TRANSPORTE
225.000,00
Fornecimento de tickets refeições e vales para alimentação e locomoção dos funcionários da Saúde.
10 301 00162 135
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
96.000,00
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos participantes do Programa (art. 11, Portaria Interministerial nº. 1.369/2014)
10 301 00162 168
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
149.414,00
Manutenção e Implementação dos Progrmas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Teto Municipal Rede Cegonha, PMAQ - Programa de Melhorias e Acesso da Qualidade e outros.
10 302 00162 117
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE.
360.000,00
Realização de despesas de Alta e Média Conplexidade e fornecimento de exames laboratoriais aos Usuário do SUS.
10 303 00162 118
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
774.982,00
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.
10 304 00162 119
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
38.689,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da Vigilância Sanitária.
10 304 00162 188
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
65.516,00
Atender despesas correntes e de capital com Programa Estadual de Vigilância em Saúde - VigiaSUS
10 305 00162 120
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
41.753,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da Vigilância Epidemiollógica.
28 846 00000 121
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.030.970,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
1.818.846,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 122 00152 089
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
84.400,00
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assisstência Social, através de despesas como: mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
08 122 00152 173
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.475.716,00
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
08 122 00152 174
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL
84.400,00
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios Administrativos.
08 243 00156 091
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR
152.285,00
Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
08 244 00152 092
FAMÍLIA CIDADÃ
22.045,00
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais e ações como casamento comunitário para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais.
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.030.970,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
960.416,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 122 00152 093
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.500,00
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social
08 122 00152 094
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL - CMAS
3.074,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e serviços de terceiros
08 241 00152 210
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
2.100,00
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
08 241 00152 213
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
190.666,00
Mante e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos especificamente para Idosos.
08 242 00152 192
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC-ESCOLA
567,00
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
08 243 00156 211
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
202.666,00
Manter e executar os recursos próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes.
08 244 00152 096
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
52.750,00
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
08 244 00152 097
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGÊNCIAIS
184.625,00
Conceder beneficios emergênciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergênciais.
08 244 00152 098
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
84.798,00
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
08 244 00152 099
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD - BOLSA FAMÍLIA
27.154,00
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento e situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
08 244 00152 100
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS
6.850,00
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a Vigilância socioassistencial e a Defesa Social Institucional.
08 244 00152 212
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
202.666,00
Manter e executar os recursos próprios e federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.030.970,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
251.708,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 00156 101
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
196.708,00
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente: Estação do Futuro e Espaço Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de higiene, material de expediente, pedagógico e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a12 anos no contra turno escolar.
08 243 00156 102
ABRIGO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
55.000,00
Manter as Atividades referente ao Programa Acolhimento em Família e/ou Acolhimento Institucional para acolhimento a Crianças e Adolescentes retiradas do convivio dos pais por desterminação judicial.
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
422.286,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
422.286,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99 999 00009 122
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
422.286,00
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.
TOTAL GERAL:
46.901.600,00