Administração · 3 de outubro de 2018
ANEXO 14 LEI 1056/2018
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 14 LEI 1056/2018
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
0,00
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
100.000,00
Abertura de crédito adicional suplementar a partir da Reserva de Contingência
100.000,00
Outros Riscos Fiscais
Despesas com obras de caráter emergencial
80.000,00
Abertura de crédito adicional suplementar a partir da Reserva de Contingência
80.000,00
Despesas de juros e amortizações da dívida fundada e interna, fixada a menor
60.828,00
Abertura de crédito adicional suplementar a partir da Reserva de Contingência
60.828,00
SUBTOTAL
240.828,00
SUBTOTAL
240.828,00
TOTAL
240.828,00
TOTAL
240.828,00
FONTE: SMFO, 07/08/2018 - 10:00