Administração · 5 de dezembro de 2019
LEI Nº 1114/2019
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1114/2019
LEI Nº 1114/2019
Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2020”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADODO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência Social e à previdência.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 54.240.000,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e quarenta mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$
8.236.473,00
Receita de Contribuições
R$
688.484,00
Receita Patrimonial
R$
1.960.609,00
Receita de Serviços
R$
142.971,00
Transferências Correntes
R$
51.256.812,00
Outras Receitas Correntes
R$
63.128,00
TOTAL
R$
62.348.477,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
R$
11.600,000
Transferências de Capital
R$
42.500,00
TOTAL
R$
54.100,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA
Descontos Concedidos
R$
(50.132,00)
Renúncia
R$
(446.859,00)
Deduções para o FUNDEB
R$
(7.665.586,00)
TOTAL
R$
(8.162.577,00)
TOTAL DA RECEITA
R$
54.240.000,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 54.240.000,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e quarenta mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
I Poder Legislativo
01
-
Câmara Municipal de Balsa Nova
R$
2.892.126,00
II Poder Executivo
02
-
Assessoria de Governo
R$
1.265.066,00
03
-
Advocacia Geral do Município
R$
1.349.842,00
04
-
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
R$
2.705.575,00
05
-
Secretaria Municipal de Administração
R$
3.296.530,00
06
-
Secretaria Municipal de Obras
R$
6.216.102,00
07
-
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
R$
370.078,00
08
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
R$
17.079.732,00
09
-
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
R$
2.374.363,00
12
-
Fundo Municipal de Saúde
R$
13.559.810,00
13
-
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
2.865.471,00
90
-
Reserva de Contingência
R$
265.305,00
TOTAL DA DESPESA
R$
54.240.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:
I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Na mesma fonte de recurso da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta lei.
Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo.
Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1106, de 19 de setembro de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.
Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de quinze dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.
Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2020, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2019, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.
Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2019, poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta lei.
Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.
Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 03 de dezembro de 2019.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Prefeito Municipal
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RECEITAS CORRENTES
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
7.741.830,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.159.942,25
CONTRIBUIÇÕES
686.549,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
443.758,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.960.609,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.961.542,00
51.565.242,25
RECEITA DE SERVIÇOS
142.558,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.591.226,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
63.128,00
54.185.900,00
SUPERÁVIT
2.620.657,75
TOTAL
54.185.900,00
TOTAL
54.185.900,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE
2.620.657,75
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
11.600,00
INVESTIMENTOS
1.636.604,75
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
42.500,00
54.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
772.848,00
2.409.452,75
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
TOTAL
2.674.757,75
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
54.185.900,00
DESPESAS CORRENTES
51.565.242,25
RECEITAS DE CAPITAL
54.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.409.452,75
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
TOTAL
54.240.000,00
TOTAL
54.240.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
54.185.900,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
7.741.830,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
7.033.650,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
860.147,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
860.147,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
859.941,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
859.733,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
745.769,00
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO
750,00
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO
677.398,00
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO
67.621,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
113.964,00
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO
113.964,00
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS
208,00
1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO
156,00
1.1.1.3.03.1.2.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO
52,00
1.1.1.3.03.1.2.01.02.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO
52,00
1.1.1.3.03.1.2.01.03.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO
52,00
1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO
52,00
1.1.1.3.03.1.2.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO
52,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
206,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
102,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
50,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
50,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
52,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
52,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
104,00
1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
52,00
1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
52,00
1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
52,00
1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
52,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
6.173.503,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
714.358,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
586.958,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
484.500,00
000
Descontos Concedidos
(48.450,00)
Receita Líquida
436.050,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
3.120,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
119.028,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
102.201,00
000
Renúncia
(81.761,00)
Receita Líquida
20.440,00
1.1.1.8.01.1.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
2.080,00
1.1.1.8.01.1.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
2.080,00
1.1.1.8.01.1.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
2.080,00
1.1.1.8.01.1.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
2.080,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
127.400,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
120.640,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.040,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
1.040,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
520,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.1.8.01.4.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS
1.040,00
1.1.1.8.01.4.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA
1.040,00
1.1.1.8.01.4.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.040,00
1.1.1.8.01.4.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
1.040,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
5.459.145,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
5.459.145,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
5.286.726,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
109.782,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
34.226,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
121.254,00
000
Renúncia
(97.003,00)
Receita Líquida
24.251,00
1.1.1.8.02.3.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS
1.040,00
1.1.1.8.02.3.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - JUROS DE MORA
1.040,00
1.1.1.8.02.3.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.040,00
1.1.1.8.02.3.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
1.040,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
708.180,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
197.822,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
197.822,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
197.822,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
173.861,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
360.971,00
510
Renúncia
(267.429,00)
Receita Líquida
93.542,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
3.484,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
71.344,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
4.347,00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
1.144,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.653,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
1.560,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
52,00
1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
21,00
1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
10,00
1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
10,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
10.271,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
9.256,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
520,00
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
215,00
1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
194,00
1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
86,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11.617,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
10.785,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
520,00
1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
208,00
1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
52,00
1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
52,00
1.1.2.1.01.1.5.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
105,00
1.1.2.1.01.1.5.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
21,00
1.1.2.1.01.1.5.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.1.5.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
21,00
1.1.2.1.01.1.5.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.1.5.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
21,00
1.1.2.1.01.1.6.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
105,00
1.1.2.1.01.1.6.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
21,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.2.1.01.1.6.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.1.6.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
21,00
1.1.2.1.01.1.6.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.1.6.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
21,00
1.1.2.1.01.1.7.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
105,00
1.1.2.1.01.1.7.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
21,00
1.1.2.1.01.1.7.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.1.7.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
21,00
1.1.2.1.01.1.7.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.1.7.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
21,00
1.1.2.1.01.1.8.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
105,00
1.1.2.1.01.1.8.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
21,00
1.1.2.1.01.1.8.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.1.8.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
21,00
1.1.2.1.01.1.8.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.1.8.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
21,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
484.462,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
484.462,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
484.462,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
480.724,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
1.284,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
478.400,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
520,00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
520,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
104,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
26,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
26,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
26,00
1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
26,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
852,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
208,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
624,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
10,00
1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
10,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
770,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
104,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
624,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
21,00
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
21,00
1.1.2.2.01.1.5.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS
416,00
1.1.2.2.01.1.5.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
104,00
1.1.2.2.01.1.5.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
104,00
1.1.2.2.01.1.5.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
104,00
1.1.2.2.01.1.5.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
104,00
1.1.2.2.01.1.6.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JUROS DE MORA
208,00
1.1.2.2.01.1.6.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
52,00
1.1.2.2.01.1.6.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
52,00
1.1.2.2.01.1.6.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
52,00
1.1.2.2.01.1.6.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
52,00
1.1.2.2.01.1.7.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.040,00
1.1.2.2.01.1.7.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
260,00
1.1.2.2.01.1.7.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
260,00
1.1.2.2.01.1.7.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
260,00
1.1.2.2.01.1.7.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
260,00
1.1.2.2.01.1.8.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
348,00
1.1.2.2.01.1.8.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
16,00
1.1.2.2.01.1.8.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
312,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.2.2.01.1.8.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
10,00
1.1.2.2.01.1.8.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
10,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
25.896,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
25.896,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
25.896,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- PRINCIPAL
19.448,00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
1.664,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
3.432,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
520,00
1.1.2.8.01.1.5.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS
208,00
1.1.2.8.01.1.6.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA
208,00
1.1.2.8.01.1.7.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
208,00
1.1.2.8.01.1.8.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
208,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
686.549,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
686.549,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
686.549,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
672.010,00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
657.592,00
1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
16.020,00
507
Descontos Concedidos
(1.602,00)
Receita Líquida
14.418,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
11.440,00
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
8.840,00
1.2.4.0.00.1.2.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
2.600,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
1.008,00
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
768,00
1.2.4.0.00.1.3.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
240,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
291,00
1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
208,00
1.2.4.0.00.1.4.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
416,00
507
Renúncia
(333,00)
Receita Líquida
83,00
1.2.4.0.00.1.5.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS
450,00
1.2.4.0.00.1.5.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
250,00
1.2.4.0.00.1.5.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
200,00
1.2.4.0.00.1.6.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA
450,00
1.2.4.0.00.1.6.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
250,00
1.2.4.0.00.1.6.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
200,00
1.2.4.0.00.1.7.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
450,00
1.2.4.0.00.1.7.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
250,00
1.2.4.0.00.1.7.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
200,00
1.2.4.0.00.1.8.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
450,00
1.2.4.0.00.1.8.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
250,00
1.2.4.0.00.1.8.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.960.609,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
1.959.893,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.959.862,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.959.862,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.959.862,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS
164.419,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
70.086,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.00.00
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FMS SUS
41.590,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.01.00
493
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - APSUS - CUSTEIO
2.288,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.02.00
1008
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. A TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE SUS
26.957,00
BLOCO DE CUSTEIO
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.03.00
494
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIGIA SUS - CUSTEIO
1.217,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.04.00
494
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIA SUS - INVESTIMENTO
208,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.15.00
496
REM. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - FES/PR - BMAC
10.920,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGEMS
28.496,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.01.00
303
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - 15%
28.288,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.02.00
510
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
208,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
54.688,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.00.00
REM. REC. VINC. AO FUNDEB
21.944,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.01.00
101
REMUN.L DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 60%
15.288,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.02.00
102
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 40%
6.656,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. CONVÊNIOS MDE
12.724,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.01.00
111
REMUN. DEP. REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL
832,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.02.00
115
REMUN. DEP. REC. VINC. - PNAE - CRECHES
494,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.03.00
114
REMUN. DEP. REC. VINC. - PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR
2.288,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.04.00
112
REMUN. DEP. REC. VINC. - PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
166,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.05.00
107
REMUN. DEP. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
7.488,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.06.00
200
REMUN. DEP. REC. VINC. - PETE -TRANSPORTE ESCOLAR - SEED
1.456,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.00.00
REMUN. DEP. BANC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
20.020,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.01.00
103
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - 5% TRANSFERÊNCIAS - CONSTITUCIONAIS- FUNDEB
4.472,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.02.00
104
REMUN DEP. BANC. RECU VINC. 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
15.548,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO FMCA
1.108,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00
REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO ECA
1.108,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.01.00
795
REMUN. DEP. BANC. VINC - CONVÊNIO INGREDION
1.108,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. VINC. AO FMAS
11.102,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.00.00
REMUN. DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
11.102,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.01.00
934
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
8.611,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.02.00
934
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - BPC - ESCOLA
10,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.03.00
940
REMUN . DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
1.394,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.04.00
936
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICO (SUAS)
255,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.05.00
1006
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - FEAS - PPAS I
832,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MIENERAIS -CFEM
8.289,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ROYALTIES
8.289,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.01.00
504
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
6.490,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.02.00
504
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - RPM
177,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.03.00
504
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - MINERAIS
1.622,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. OUTRAS VINCULAÇÕES
19.146,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.00.00
REMUN .DEP. BANC. - OUTRAS ÁREAS
19.146,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.01.00
512
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE LEI 10.866/04
480,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.02.00
510
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DO PODER DE POLÍCIAS
3.418,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.03.00
511
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
7.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.04.00
507
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COSIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
7.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.06.00
501
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ALIENAÇÃO OUTRAS ÁREAS
159,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.19.00
004
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FR 4
62,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.32.00
006
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FMMA - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
27,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS
1.795.443,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00
REMUN. DEP.BANC. DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.795.443,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.00.00
REMUN. DE DEP. REC. NÃO VINC. - LIVRES
1.789.729,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.01.00
000
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS LIVRES
1.603.400,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.02.00
000
REMUN. DEP. BANC. DE REC. NÃO VICULADOS EM POUPANÇA
186.329,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.03.00.00
000
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL
5.714,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS
31,00
1.3.2.2.00.1.0.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS
31,00
1.3.2.2.00.1.1.00.00.00.00.00
000
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
31,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
716,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
716,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
716,00
1.3.3.1.01.1.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
716,00
1.3.3.1.01.1.1.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL
624,00
1.3.3.1.01.1.2.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS
16,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
E JUROS
1.3.3.1.01.1.3.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA
31,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
10,00
1.3.3.1.01.1.5.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS
10,00
1.3.3.1.01.1.6.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA
5,00
1.3.3.1.01.1.7.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
10,00
1.3.3.1.01.1.8.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
10,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
142.558,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
137.040,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.134,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.134,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
949,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
800,00
000
Descontos Concedidos
(80,00)
Receita Líquida
720,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
104,00
1.6.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
125,00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS
20,00
1.6.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.0.01.1.2.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
10,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
31,00
1.6.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
10,00
1.6.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
16,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
91,00
1.6.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
416,00
000
Renúncia
(333,00)
Receita Líquida
83,00
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
3,00
1.6.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
5,00
1.6.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS
15,00
1.6.1.0.01.1.5.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.0.01.1.5.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.0.01.1.5.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
5,00
1.6.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS DE MORA
6,00
1.6.1.0.01.1.6.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
1,00
1.6.1.0.01.1.6.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
2,00
1.6.1.0.01.1.6.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
3,00
1.6.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
11,00
1.6.1.0.01.1.7.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
3,00
1.6.1.0.01.1.7.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
3,00
1.6.1.0.01.1.7.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
5,00
1.6.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
11,00
1.6.1.0.01.1.8.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
3,00
1.6.1.0.01.1.8.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
3,00
1.6.1.0.01.1.8.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
5,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
125.320,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
125.320,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
124.800,00
1.6.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS
104,00
1.6.1.0.02.1.3.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA
104,00
1.6.1.0.02.1.4.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
104,00
1.6.1.0.02.1.5.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS
52,00
1.6.1.0.02.1.6.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA
52,00
1.6.1.0.02.1.7.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
52,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.1.0.02.1.8.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
52,00
1.6.1.0.03.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
10.586,00
1.6.1.0.03.1.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
10.586,00
1.6.1.0.03.1.1.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
7.006,00
1.6.1.0.03.1.1.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
1.768,00
1.6.1.0.03.1.1.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
546,00
1.6.1.0.03.1.1.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
546,00
1.6.1.0.03.1.1.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
546,00
1.6.1.0.03.1.1.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
3.600,00
1.6.1.0.03.1.2.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.427,00
1.6.1.0.03.1.2.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
125,00
1.6.1.0.03.1.2.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
624,00
1.6.1.0.03.1.2.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
62,00
1.6.1.0.03.1.2.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
416,00
1.6.1.0.03.1.2.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
200,00
1.6.1.0.03.1.3.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
699,00
1.6.1.0.03.1.3.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
322,00
1.6.1.0.03.1.3.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
73,00
1.6.1.0.03.1.3.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
42,00
1.6.1.0.03.1.3.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
62,00
1.6.1.0.03.1.3.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
200,00
1.6.1.0.03.1.4.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
574,00
1.6.1.0.03.1.4.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
208,00
1.6.1.0.03.1.4.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
73,00
1.6.1.0.03.1.4.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
83,00
1.6.1.0.03.1.4.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10,00
1.6.1.0.03.1.4.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
200,00
1.6.1.0.03.1.5.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
220,00
1.6.1.0.03.1.5.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.5.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.5.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.0.03.1.5.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.0.03.1.5.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
200,00
1.6.1.0.03.1.6.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
220,00
1.6.1.0.03.1.6.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.6.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.6.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.0.03.1.6.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.0.03.1.6.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
200,00
1.6.1.0.03.1.7.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
220,00
1.6.1.0.03.1.7.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.7.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.7.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.0.03.1.7.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.0.03.1.7.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
200,00
1.6.1.0.03.1.8.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
220,00
1.6.1.0.03.1.8.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.8.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.8.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.0.03.1.8.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.0.03.1.8.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
200,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
5.518,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
5.518,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
5.518,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
5.200,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
5.200,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
208,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
208,00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
21,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
21,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.0.99.1.5.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS
21,00
1.6.9.0.99.1.5.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.0.99.1.6.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA
21,00
1.6.9.0.99.1.6.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.0.99.1.7.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
16,00
1.6.9.0.99.1.7.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
16,00
1.6.9.0.99.1.8.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
10,00
1.6.9.0.99.1.8.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
10,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.591.226,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
15.243.600,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
15.243.600,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
12.035.946,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
10.732.800,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
13.416.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(2.683.200,00)
Receita Líquida
10.732.800,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
585.927,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
585.927,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
552.739,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
552.739,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
164.480,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
205.600,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(41.120,00)
Receita Líquida
164.480,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
380.486,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
151.112,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
151.112,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89
4.900,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
4.900,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
224.474,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
224.474,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.317.448,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
1.231.236,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
1008
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
1.231.236,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
78.372,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
1008
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
78.372,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
7.840,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
7.840,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00.00.00
1008
PROGRMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
7.040,00
1.7.1.8.03.9.1.02.00.00.00.00
1008
REDE CEGONHA
800,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.132.826,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
705.520,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
705.520,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.400,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00
112
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
3.400,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
188.784,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
188.784,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00.00.00
111
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE
74.848,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00.00.00
115
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES
66.554,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00.00.00
111
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -PRÉ-ESCOLA
47.382,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
235.122,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
114
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
235.122,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
112.720,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
112.720,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
140.900,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(28.180,00)
Receita Líquida
112.720,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
180.038,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
180.038,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
180.038,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
136.200,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00.00.00
934
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.02.00.00.00
934
PISO BÁSICO VIARIÁVEL (SUAS)
64.200,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
BLOCO POR RESUSTADOS
43.658,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00.00.00
936
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) IGDBF
7.098,00
1.7.1.8.12.1.1.02.02.00.00.00
940
COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO CADASTRO ÚNICO (SUAS)
36.560,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
180,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00.00.00
934
BENEFÍCIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC ESCOLA
180,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
84.136,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
84.136,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
84.136,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
000
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
84.136,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
20.662.040,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
20.662.040,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
19.669.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
18.137.600,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
22.672.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(4.534.400,00)
Receita Líquida
18.137.600,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.266.056,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.582.570,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(316.514,00)
Receita Líquida
1.266.056,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
248.688,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
310.860,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(62.172,00)
Receita Líquida
248.688,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17.056,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
17.056,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
137.688,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
137.688,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
137.688,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
496
FES/PARANÁ - BLMAC - PRINCIPAL
36.708,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
493
APSUS - ESTADUAL - PRINCIPAL
79.380,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
494
VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - CUSTEIO
21.600,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
80.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00.00.00
1006
COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I
80.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
774.952,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
774.952,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
774.952,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
200
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR
774.952,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
20.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICA E/M
20.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
20.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
20.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE PRINCIPAL
20.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
795
CONVÊNIO INGRIDION
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.665.586,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
7.665.586,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
7.665.586,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
7.665.586,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
7.665.586,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
101
FUNDEB 60%
6.146.465,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
102
FUNDEB 40%
1.519.121,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
63.128,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
15.908,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.908,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
5.908,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
5.200,00
1.9.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
5.200,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
208,00
1.9.1.0.01.1.2.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
208,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
208,00
1.9.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
208,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
208,00
1.9.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
208,00
1.9.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS
21,00
1.9.1.0.01.1.5.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA
21,00
1.9.1.0.01.1.6.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
21,00
1.9.1.0.01.1.7.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
21,00
1.9.1.0.01.1.8.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
10.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
10.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
9.720,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
40,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
40,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
40,00
1.9.1.0.06.1.5.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS
40,00
1.9.1.0.06.1.6.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA
40,00
1.9.1.0.06.1.7.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
40,00
1.9.1.0.06.1.8.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
40,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
42.020,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
42.020,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
42.020,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
42.020,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
41.600,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
41.600,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS
41.600,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
208,00
1.9.2.2.99.1.2.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
208,00
1.9.2.2.99.1.2.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS
208,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
108,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.9.2.2.99.1.3.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
108,00
1.9.2.2.99.1.3.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS
108,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
104,00
1.9.2.2.99.1.4.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
104,00
1.9.2.2.99.1.4.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS
104,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
5.200,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
5.200,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
5.200,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
004
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
5.200,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
54.100,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
11.600,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
11.600,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
11.600,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
10.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS
10.000,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
500,00
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS
500,00
2.2.2.0.00.1.3.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
200,00
2.2.2.0.00.1.3.01.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS
200,00
2.2.2.0.00.1.4.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
200,00
2.2.2.0.00.1.4.01.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS
200,00
2.2.2.0.00.1.5.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MULTAS
200,00
2.2.2.0.00.1.5.01.00.00.00.00
501
200
200,00
2.2.2.0.00.1.6.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - JUROS DE MORA
200,00
2.2.2.0.00.1.6.01.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS
200,00
2.2.2.0.00.1.7.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
200,00
2.2.2.0.00.1.7.01.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS
200,00
2.2.2.0.00.1.8.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
100,00
2.2.2.0.00.1.8.01.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS
100,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
42.500,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
42.500,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
42.500,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
42.500,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
42.500,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
42.500,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
494
VIGIA SUS NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS - PRINCIPAL
42.500,00
TOTAL GERAL
54.240.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
7.741.830,00
CONTRIBUIÇÕES
686.549,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.960.609,00
RECEITA DE SERVIÇOS
142.558,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.591.226,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
63.128,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
54.185.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
11.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
42.500,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
54.100,00
TOTAL GERAL
54.240.000,00
Município de Balsa Nova - PR
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Exercício 2020
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADADA
RECEITA PREVISTA
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.911.636,34
6.438.491,11
6.852.690,37
8.113.649,00
7.741.830,00
CONTRIBUIÇÕES
504.983,00
573.214,84
664.745,30
653.500,00
686.549,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.173.409,34
701.651,72
354.296,89
2.643.373,00
1.960.609,00
RECEITA DE SERVIÇOS
6.741,58
365.955,25
22.391,38
65.520,00
142.558,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
35.414.350,03
37.162.881,11
39.234.301,38
40.509.980,00
43.591.226,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
513.575,28
57.376,91
36.600,63
58.000,00
63.128,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
43.524.695,57
45.299.570,94
47.165.025,95
52.044.022,00
54.185.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
940.971,27
544.217,74
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
4.990,00
0,00
0,00
11.478,00
11.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.946.657,42
884.340,00
1.431.905,90
42.500,00
42.500,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
1.951.647,42
1.825.311,27
1.976.123,64
53.978,00
54.100,00
TOTAL GERAL
45.476.342,99
47.124.882,21
49.141.149,59
52.098.000,00
54.240.000,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.
Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.
Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.
Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.
Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.
Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.
Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.
Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.
Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.
Lei Federal nº 9250, de 26 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.
Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.
Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.
Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.
Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.
Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI
Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.
Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.
Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.
Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.
Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
TAXAS
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.
Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.
Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.
Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS –FPM
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.
Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.
Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.
Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.
Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.
Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.
Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.
Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.
Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.
Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.
Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.
Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.
Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.
Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.
Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008
Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
COTA PARTE ROYALTIES
Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.
Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.
Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.
Decreto Federal nº 7.403, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 7.657, de 23 de dezembro de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO
Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.
Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.
Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.
Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.
Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.
Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.
Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.
Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.
Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.
Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.
Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.
Resolução Federal nº 14, de 8 de junho de 2012.
Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.
Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.
Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.
Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.
Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.
Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.
Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.
Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.
Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.
Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.
Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.
Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.
Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.
Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.
Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.
Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.
Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.
Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.
Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.
Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.
Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.
Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.571, de 17 de setembro de 2008.
Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.
Resolução Federal nº 1, de 15 de fevereiro de 2007.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS
Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.
MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS
Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.
Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.
Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DIVERSAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.
Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.
Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.
Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.
Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.
Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.
Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.
Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.
Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015
Município de Balsa Nova - 2020
PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE
Fonte de recurso
Receita
Despesa
Diferença
000
Recursos Ordinários (Livres)
30.140.705,50
30.140.705,50
0,00
004
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
5.262,00
5.262,00
0,00
006
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
10.027,00
10.027,00
0,00
101
Fundeb 60%
6.161.753,00
6.161.753,00
0,00
102
Fundeb 40%
1.525.777,00
1.525.777,00
0,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.920.868,50
1.920.868,50
0,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.058.627,00
2.058.627,00
0,00
107
Salário-Educação
713.008,00
713.008,00
0,00
111
Transferências Voluntárias Públicas Federais
123.062,00
123.062,00
0,00
112
PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais
3.566,00
3.566,00
0,00
114
Transferências Voluntárias Públicas Federais
237.410,00
237.410,00
0,00
115
Transferências Voluntárias Públicas Federais
67.048,00
67.048,00
0,00
200
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
776.408,00
776.408,00
0,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.832.525,00
6.832.525,00
0,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
81.668,00
81.668,00
0,00
494
VigiaSUS no Estado do Paraná
65.525,00
65.525,00
0,00
496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
47.628,00
47.628,00
0,00
501
Receitas de Alienações de Ativos
11.759,00
11.759,00
0,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
388.775,00
388.775,00
0,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
694.049,00
694.049,00
0,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
228.398,00
228.398,00
0,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
491.962,00
491.962,00
0,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
17.536,00
17.536,00
0,00
795
Transferências Voluntárias Privadas Internas
21.108,00
21.108,00
0,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
145.001,00
145.001,00
0,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
7.353,00
7.353,00
0,00
940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
37.954,00
37.954,00
0,00
1006
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
80.832,00
80.832,00
0,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.344.405,00
1.344.405,00
0,00
Total Geral:
54.240.000,00
54.240.000,00
0,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.892.126,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.845.326,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.999.806,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.999.806,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.635.286,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
361.400,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.120,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
845.520,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
845.520,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
116.896,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.200,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
31.200,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.400,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
611.104,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
52.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.640,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.080,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
46.800,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
46.800,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.800,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.800,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.892.126,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.892.126,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.845.326,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.999.806,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.999.806,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.635.286,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
361.400,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.120,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
845.520,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
845.520,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
116.896,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.200,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
31.200,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.400,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
611.104,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
52.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.640,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.080,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
46.800,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
46.800,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.800,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.800,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.265.066,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.262.986,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
902.106,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
902.106,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
739.423,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
162.683,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
360.880,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.880,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.800,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.080,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.400,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.400,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
306.800,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.080,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.080,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.080,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.080,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.265.066,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.265.066,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.262.986,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
902.106,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
902.106,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
739.423,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
162.683,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
360.880,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.880,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.800,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.080,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.400,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.400,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
306.800,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.080,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.080,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.080,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.080,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.349.842,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.348.282,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.236.533,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.236.533,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
333.226,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
73.307,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
820.000,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.749,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.749,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
520,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
520,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.040,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.167,00
3.3.90.36.00.00
004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.262,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.520,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.600,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.040,00
3.3.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.080,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.560,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.560,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.560,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.560,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.349.842,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
1.349.842,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.348.282,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.236.533,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.236.533,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
333.226,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
73.307,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
820.000,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.749,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.749,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
520,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
520,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.040,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.167,00
3.3.90.36.00.00
004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.262,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.520,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.600,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.040,00
3.3.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.080,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.560,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.560,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.560,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.560,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
2.705.575,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.917.127,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
675.452,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
675.452,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
553.652,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
121.800,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
443.758,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
443.758,00
3.2.90.21.00.00
000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
443.758,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
797.917,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
1.040,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.040,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
795.837,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.200,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
31.200,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
192.400,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
31.200,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
530.734,00
3.3.90.47.00.00
504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.888,00
3.3.90.47.00.00
512
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
175,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
788.448,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.600,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.600,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.600,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
772.848,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
772.848,00
4.6.90.71.00.00
000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
772.848,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
2.705.575,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
2.705.575,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.917.127,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
675.452,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
675.452,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
553.652,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
121.800,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
443.758,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
443.758,00
3.2.90.21.00.00
000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
443.758,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
797.917,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
1.040,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.040,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
795.837,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.200,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
31.200,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
192.400,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
31.200,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
530.734,00
3.3.90.47.00.00
504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.888,00
3.3.90.47.00.00
512
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
175,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
788.448,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.600,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.600,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.600,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
772.848,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
772.848,00
4.6.90.71.00.00
000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
772.848,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.296.530,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.215.330,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.576.924,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.576.924,00
3.1.90.01.00.00
000
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
92.794,00
3.1.90.03.00.00
000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
13.494,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.189.050,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
261.586,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.638.406,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.638.206,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.840,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
187.200,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
41.600,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.860,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.600,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
550.528,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.758,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
393.120,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
379.600,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
81.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
81.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
81.200,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
81.200,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.296.530,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.296.530,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.215.330,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.576.924,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.576.924,00
3.1.90.01.00.00
000
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
92.794,00
3.1.90.03.00.00
000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
13.494,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.189.050,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
261.586,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.638.406,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.638.206,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.840,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
187.200,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
41.600,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.860,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.600,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
550.528,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.758,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
393.120,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
379.600,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
81.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
81.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
81.200,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
81.200,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
6.216.102,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.025.702,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.962.901,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.962.901,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.596.649,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
351.252,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.062.801,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
200,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.062.401,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.640,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.649.200,00
3.3.90.30.00.00
504
MATERIAL DE CONSUMO
264.403,00
3.3.90.30.00.00
512
MATERIAL DE CONSUMO
17.361,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.120,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.236.300,00
3.3.90.39.00.00
504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.484,00
3.3.90.39.00.00
507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
694.049,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
67.600,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
624,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
190.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
190.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.400,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
102.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
76.641,00
4.4.90.52.00.00
501
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.759,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
6.216.102,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
6.216.102,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.025.702,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.962.901,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.962.901,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.596.649,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
351.252,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.062.801,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
200,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.062.401,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.640,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.649.200,00
3.3.90.30.00.00
504
MATERIAL DE CONSUMO
264.403,00
3.3.90.30.00.00
512
MATERIAL DE CONSUMO
17.361,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.120,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.236.300,00
3.3.90.39.00.00
504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.484,00
3.3.90.39.00.00
507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
694.049,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
67.600,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
624,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
190.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
190.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.400,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
102.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
76.641,00
4.4.90.52.00.00
501
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.759,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
370.078,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
369.031,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
292.705,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
292.705,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
239.919,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
52.786,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.326,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
76.326,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.571,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
23.697,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.047,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
46.870,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.141,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.047,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.047,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.047,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.047,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
370.078,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
370.078,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
369.031,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
292.705,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
292.705,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
239.919,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
52.786,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.326,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
76.326,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.571,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
23.697,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.047,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
46.870,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.141,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.047,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.047,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.047,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.047,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.022.510,25
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.315.604,25
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.315.604,25
3.1.90.04.00.00
101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
506.768,00
3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.635.228,00
3.1.90.11.00.00
102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
260.212,00
3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
523.811,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
825.651,25
3.1.90.11.00.00
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
914.985,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
184.369,00
3.1.90.13.00.00
103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
212.421,00
3.1.90.13.00.00
104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
115.162,00
3.1.90.13.00.00
101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.019.757,00
3.1.90.13.00.00
102
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
57.240,00
3.1.90.16.00.00
103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.92.00.00
103
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
45.000,00
3.1.90.92.00.00
104
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.706.906,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
1.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.704.906,00
3.3.90.14.00.00
103
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
3.3.90.30.00.00
104
MATERIAL DE CONSUMO
400.917,00
3.3.90.30.00.00
112
MATERIAL DE CONSUMO
3.566,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
324.500,00
3.3.90.30.00.00
102
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
3.3.90.30.00.00
103
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
3.3.90.31.00.00
000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
5.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
270.000,00
3.3.90.32.00.00
111
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
123.062,00
3.3.90.32.00.00
107
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
260.000,00
3.3.90.32.00.00
115
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
67.048,00
3.3.90.33.00.00
102
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
478.325,00
3.3.90.33.00.00
103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
122.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
621.000,75
3.3.90.33.00.00
104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
131.678,25
3.3.90.33.00.00
107
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
453.008,00
3.3.90.33.00.00
114
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
237.410,00
3.3.90.33.00.00
200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
776.408,00
3.3.90.36.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
3.3.90.36.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
645.083,00
3.3.90.39.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
155.000,00
3.3.90.39.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
418.000,00
3.3.90.39.00.00
102
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
245.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
64.000,00
3.3.90.40.00.00
104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
127.000,00
3.3.90.40.00.00
103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
3.3.90.40.00.00
102
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
140.000,00
3.3.90.46.00.00
104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
170.000,00
3.3.90.47.00.00
104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
3.3.90.47.00.00
103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.057.221,75
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.057.221,75
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.057.221,75
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
270.000,50
4.4.90.51.00.00
103
OBRAS E INSTALAÇÕES
81.462,50
4.4.90.51.00.00
104
OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000,00
4.4.90.51.00.00
102
OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.500,00
4.4.90.52.00.00
103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
4.4.90.52.00.00
104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.258,75
4.4.90.52.00.00
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
15.866.534,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.844.312,25
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.739.006,25
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.739.006,25
3.1.90.04.00.00
101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
506.768,00
3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.635.228,00
3.1.90.11.00.00
102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
260.212,00
3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
523.811,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
353.026,25
3.1.90.11.00.00
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
914.985,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80.396,00
3.1.90.13.00.00
103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
212.421,00
3.1.90.13.00.00
104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
115.162,00
3.1.90.13.00.00
101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.019.757,00
3.1.90.13.00.00
102
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
57.240,00
3.1.90.16.00.00
103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.92.00.00
103
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
45.000,00
3.1.90.92.00.00
104
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.105.306,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.104.306,00
3.3.90.14.00.00
103
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00
104
MATERIAL DE CONSUMO
400.917,00
3.3.90.30.00.00
112
MATERIAL DE CONSUMO
3.566,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
225.500,00
3.3.90.30.00.00
102
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
3.3.90.30.00.00
103
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
270.000,00
3.3.90.32.00.00
111
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
123.062,00
3.3.90.32.00.00
107
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
260.000,00
3.3.90.32.00.00
115
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
67.048,00
3.3.90.33.00.00
102
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
478.325,00
3.3.90.33.00.00
103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
122.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
580.000,75
3.3.90.33.00.00
104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
131.678,25
3.3.90.33.00.00
107
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
453.008,00
3.3.90.33.00.00
114
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
237.410,00
3.3.90.33.00.00
200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
776.408,00
3.3.90.36.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
3.3.90.36.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
233.083,00
3.3.90.39.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
155.000,00
3.3.90.39.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
418.000,00
3.3.90.39.00.00
102
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
245.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
3.3.90.40.00.00
104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
127.000,00
3.3.90.40.00.00
103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
3.3.90.40.00.00
102
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
140.000,00
3.3.90.46.00.00
104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
170.000,00
3.3.90.47.00.00
104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
3.3.90.47.00.00
103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.022.221,75
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.022.221,75
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.022.221,75
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
270.000,50
4.4.90.51.00.00
103
OBRAS E INSTALAÇÕES
81.462,50
4.4.90.51.00.00
104
OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000,00
4.4.90.51.00.00
102
OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85.500,00
4.4.90.52.00.00
103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
4.4.90.52.00.00
104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.258,75
4.4.90.52.00.00
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade: 002 CULTURA
TOTAL UNIDADE:
424.872,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
409.872,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
338.372,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
338.372,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
277.359,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
61.013,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
71.500,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
9.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade: 003 ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
788.326,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
768.326,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
238.226,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
238.226,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
195.266,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
42.960,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
530.100,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
529.100,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
3.3.90.31.00.00
000
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
5.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
31.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
386.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
14.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.374.363,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.278.236,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
924.464,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
924.464,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
757.758,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
166.706,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.353.772,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
104,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
104,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
208.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
8.000,00
3.3.71.70.00.00
511
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
145.064,00
3.3.71.70.00.00
510
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
54.936,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.145.564,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.120,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
176.400,00
3.3.90.30.00.00
006
MATERIAL DE CONSUMO
2.500,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.200,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
461.502,00
3.3.90.39.00.00
511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
346.898,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
3.3.90.39.00.00
006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
34.840,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
96.127,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
96.127,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
96.127,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
93.600,00
4.4.90.52.00.00
006
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.527,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.374.363,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.374.363,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.278.236,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
924.464,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
924.464,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
757.758,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
166.706,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.353.772,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
104,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
104,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
208.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
8.000,00
3.3.71.70.00.00
511
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
145.064,00
3.3.71.70.00.00
510
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
54.936,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.145.564,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.120,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
176.400,00
3.3.90.30.00.00
006
MATERIAL DE CONSUMO
2.500,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.200,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
461.502,00
3.3.90.39.00.00
511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
346.898,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
3.3.90.39.00.00
006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
34.840,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
96.127,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
96.127,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
96.127,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
93.600,00
4.4.90.52.00.00
006
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.527,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
13.559.810,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.445.161,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.944.224,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.944.224,00
3.1.90.04.00.00
303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
178.306,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
299.505,00
3.1.90.04.00.00
1008
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
270.000,00
3.1.90.11.00.00
303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.153.076,00
3.1.90.11.00.00
1008
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
585.090,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.930.260,00
3.1.90.13.00.00
303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
555.313,00
3.1.90.13.00.00
1008
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
135.716,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
806.958,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.16.00.00
303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.92.00.00
303
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.500.937,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
520,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
520,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
46.800,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
41.600,00
3.3.71.70.00.00
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5.200,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
769.600,00
3.3.72.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
197.768,00
3.3.72.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
259.832,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
312.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.683.497,00
3.3.90.14.00.00
493
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.080,00
3.3.90.14.00.00
303
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.240,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.200,00
3.3.90.14.00.00
494
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.080,00
3.3.90.30.00.00
493
MATERIAL DE CONSUMO
37.378,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
124.852,00
3.3.90.30.00.00
1008
MATERIAL DE CONSUMO
166.783,00
3.3.90.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
983.840,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
3.120,00
3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
208.000,00
3.3.90.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
135.200,00
3.3.90.32.00.00
1008
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
21.882,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.400,00
3.3.90.33.00.00
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11.440,00
3.3.90.36.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.040,00
3.3.90.36.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.690,00
3.3.90.36.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.080,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
146.252,00
3.3.90.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.820.948,00
3.3.90.39.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
164.934,00
3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.457,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.083,00
3.3.90.39.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.520,00
3.3.90.39.00.00
496
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.628,00
3.3.90.40.00.00
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
323.440,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.800,00
3.3.90.46.00.00
303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
260.000,00
3.3.90.47.00.00
303
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.210,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.90.93.00.00
303
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
83.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
114.649,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
114.649,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
114.649,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.800,00
4.4.90.52.00.00
303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.240,00
4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.708,00
4.4.90.52.00.00
510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.901,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
13.559.810,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
13.559.810,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.445.161,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.944.224,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.944.224,00
3.1.90.04.00.00
303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
178.306,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
299.505,00
3.1.90.04.00.00
1008
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
270.000,00
3.1.90.11.00.00
303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.153.076,00
3.1.90.11.00.00
1008
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
585.090,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.930.260,00
3.1.90.13.00.00
303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
555.313,00
3.1.90.13.00.00
1008
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
135.716,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
806.958,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.16.00.00
303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.1.90.92.00.00
303
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.500.937,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
520,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
520,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
46.800,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
41.600,00
3.3.71.70.00.00
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5.200,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
769.600,00
3.3.72.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
197.768,00
3.3.72.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
259.832,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
312.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.683.497,00
3.3.90.14.00.00
493
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.080,00
3.3.90.14.00.00
303
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.240,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.200,00
3.3.90.14.00.00
494
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.080,00
3.3.90.30.00.00
493
MATERIAL DE CONSUMO
37.378,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
124.852,00
3.3.90.30.00.00
1008
MATERIAL DE CONSUMO
166.783,00
3.3.90.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
983.840,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
3.120,00
3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
208.000,00
3.3.90.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
135.200,00
3.3.90.32.00.00
1008
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
21.882,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.400,00
3.3.90.33.00.00
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11.440,00
3.3.90.36.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.040,00
3.3.90.36.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.690,00
3.3.90.36.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.080,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
146.252,00
3.3.90.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.820.948,00
3.3.90.39.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
164.934,00
3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.457,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.083,00
3.3.90.39.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.520,00
3.3.90.39.00.00
496
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.628,00
3.3.90.40.00.00
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
323.440,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.800,00
3.3.90.46.00.00
303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
260.000,00
3.3.90.47.00.00
303
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.210,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.90.93.00.00
303
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
83.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
114.649,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
114.649,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
114.649,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.800,00
4.4.90.52.00.00
303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.240,00
4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.708,00
4.4.90.52.00.00
510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.901,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.835.551,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.329.223,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.329.223,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.085.437,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
238.786,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.506.328,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
520,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
520,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.505.288,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.400,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
348.444,00
3.3.90.30.00.00
940
MATERIAL DE CONSUMO
2.138,62
3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
2.190,00
3.3.90.30.00.00
936
MATERIAL DE CONSUMO
721,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
114.160,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
131.940,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
54.080,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
529.440,00
3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
142.811,00
3.3.90.39.00.00
1006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.832,00
3.3.90.39.00.00
940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29.815,38
3.3.90.39.00.00
936
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.632,00
3.3.90.39.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.108,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17.160,00
3.3.90.40.00.00
936
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.816,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.080,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
29.920,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
29.920,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.920,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.920,00
4.4.90.52.00.00
940
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
1.791.663,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.781.263,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.329.223,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.329.223,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.085.437,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
238.786,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
452.040,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
452.040,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.400,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
150.800,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.760,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
31.200,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
229.480,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17.160,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.240,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
846.504,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
837.384,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
837.384,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
520,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
520,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
836.344,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
152.464,00
3.3.90.30.00.00
940
MATERIAL DE CONSUMO
2.138,62
3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
2.190,00
3.3.90.30.00.00
936
MATERIAL DE CONSUMO
721,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
110.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
125.180,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.800,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
158.080,00
3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
142.811,00
3.3.90.39.00.00
1006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.832,00
3.3.90.39.00.00
940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29.815,38
3.3.90.39.00.00
936
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.632,00
3.3.90.40.00.00
936
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.160,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.120,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
9.120,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.120,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.120,00
4.4.90.52.00.00
940
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
202.276,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
191.876,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
191.876,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
191.876,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
42.640,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.160,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.040,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.640,00
3.3.90.39.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.108,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
208,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.080,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
25.028,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.028,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.028,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.028,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.540,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.040,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.240,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
208,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
265.305,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.99.99.00.00
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
265.305,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
265.305,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.99.99.00.00
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
TOTAL GERAL:
54.240.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
51.565.242,25
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.159.942,25
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
28.159.942,25
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
92.794,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
13.494,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.254.579,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.958.713,25
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.877.242,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
73.120,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
820.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
70.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
443.758,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
443.758,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
443.758,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.961.542,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.484,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.484,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.484,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.484,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
254.800,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
254.800,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
769.600,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
457.600,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
312.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.930.174,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
74.191,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.236.706,62
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
5.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.259.752,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.002.477,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
31.200,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
177.439,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.223.756,38
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.264.501,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
987.040,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
554.967,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.080,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
91.064,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.409.452,75
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.636.604,75
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.636.604,75
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
803.463,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
833.141,75
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
772.848,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
772.848,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
772.848,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
TOTAL GERAL:
54.240.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.159.942,25
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
443.758,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.961.542,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
51.565.242,25
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.636.604,75
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
772.848,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
2.409.452,75
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
TOTAL GERAL
54.240.000,00
Município de Balsa Nova - PR
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
Exercício 2020
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA REALIZADA
DESPESA AUTORIZADA
2018
2019
2020
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.045.899,88
26.788.794,80
28.159.942,25
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
252.943,15
193.000,00
443.758,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.970.815,58
23.375.985,20
22.961.542,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
40.269.658,61
50.357.780,00
51.565.242,25
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.556.465,16
945.292,00
1.636.604,75
INVERSÕES FINANCEIRAS
9.216,41
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
475.625,89
554.100,00
772.848,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
5.041.307,46
1.499.392,00
2.409.452,75
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
240.828,00
265.305,00
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
0,00
240.828,00
265.305,00
TOTAL GERAL
45.310.966,07
52.098.000,00
54.240.000,00
Município de Balsa Nova - 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Orgão
Orçada
01 - CAMARA MUNICIPAL
2.892.126,00
5,33%
02 - ASSESSORIA DE GOVERNO
1.265.066,00
2,33%
03 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
1.349.842,00
2,49%
04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2.705.575,00
4,99%
05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.296.530,00
6,08%
06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
6.216.102,00
11,46%
07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
370.078,00
0,68%
08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
17.079.732,00
31,49%
09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.374.363,00
4,38%
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13.559.810,00
25,00%
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.865.471,00
5,28%
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
0,49%
Total:
54.240.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
2.892.126,00
2.892.126,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.892.126,00
2.892.126,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
2.892.126,00
2.892.126,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
2.892.126,00
2.892.126,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
00012
002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.774.606,00
2.774.606,00
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
01
031
00012
003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
95.680,00
95.680,00
01
031
00012
004
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (LEIS DE Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.
21.840,00
21.840,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.265.066,00
1.265.066,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.249.466,00
1.249.466,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.062.266,00
1.062.266,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.062.266,00
1.062.266,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
187.200,00
187.200,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
187.200,00
187.200,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
15.600,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
15.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.265.066,00
1.265.066,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
1.265.066,00
1.265.066,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.249.466,00
1.249.466,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.062.266,00
1.062.266,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.062.266,00
1.062.266,00
04
122
00022
005
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
356.014,00
356.014,00
04
122
00022
006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
675.052,00
675.052,00
04
122
00022
007
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
31.200,00
31.200,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
187.200,00
187.200,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
187.200,00
187.200,00
04
131
00022
008
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
187.200,00
187.200,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
15.600,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
15.600,00
06
182
00032
009
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
15.600,00
15.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
852.080,00
497.762,00
1.349.842,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
497.762,00
497.762,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
497.762,00
497.762,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
497.762,00
497.762,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
852.080,00
852.080,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
852.080,00
852.080,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
852.080,00
852.080,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
852.080,00
497.762,00
1.349.842,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
852.080,00
497.762,00
1.349.842,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
497.762,00
497.762,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
497.762,00
497.762,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
497.762,00
497.762,00
03
122
00022
010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
497.762,00
497.762,00
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
28
ENCARGOS ESPECIAIS
852.080,00
852.080,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
852.080,00
852.080,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
852.080,00
852.080,00
28
846
00000
011
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.080,00
2.080,00
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
28
846
00000
012
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
850.000,00
850.000,00
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.754.523,00
951.052,00
2.705.575,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
951.052,00
951.052,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
951.052,00
951.052,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
951.052,00
951.052,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.754.523,00
1.754.523,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.189.566,00
1.189.566,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.189.566,00
1.189.566,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
564.957,00
564.957,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
564.957,00
564.957,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.754.523,00
951.052,00
2.705.575,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
1.754.523,00
951.052,00
2.705.575,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
951.052,00
951.052,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
951.052,00
951.052,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
951.052,00
951.052,00
04
122
00022
013
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
914.652,00
914.652,00
04
122
00022
014
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
36.400,00
36.400,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.754.523,00
1.754.523,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.189.566,00
1.189.566,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.189.566,00
1.189.566,00
28
843
00000
015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
1.189.566,00
1.189.566,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
564.957,00
564.957,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
564.957,00
564.957,00
28
846
00000
016
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
27.040,00
27.040,00
28
846
00000
017
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
534.797,00
534.797,00
28
846
00000
171
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.
3.120,00
3.120,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
106.588,00
31.200,00
3.158.742,00
3.296.530,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
31.200,00
3.158.742,00
3.189.942,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.695.950,00
2.695.950,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.695.950,00
2.695.950,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
31.200,00
31.200,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
31.200,00
31.200,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
462.792,00
462.792,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
462.792,00
462.792,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
106.588,00
106.588,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
106.588,00
106.588,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
106.588,00
106.588,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
106.588,00
31.200,00
3.158.742,00
3.296.530,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
106.588,00
31.200,00
3.158.742,00
3.296.530,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
31.200,00
3.158.742,00
3.189.942,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.695.950,00
2.695.950,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.695.950,00
2.695.950,00
04
122
00022
018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
2.058.350,00
2.058.350,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
04
122
00022
019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
223.600,00
223.600,00
04
122
00022
020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
364.000,00
364.000,00
04
122
00022
021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
50.000,00
50.000,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
31.200,00
31.200,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
31.200,00
31.200,00
04
126
00021
022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
31.200,00
31.200,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
462.792,00
462.792,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
462.792,00
462.792,00
04
331
00022
023
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
462.792,00
462.792,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
106.588,00
106.588,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
106.588,00
106.588,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
106.588,00
106.588,00
28
846
00000
024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
106.288,00
106.288,00
28
846
00000
183
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
2.900,00
102.000,00
6.111.202,00
6.216.102,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.716.205,00
3.716.205,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.716.205,00
3.716.205,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
3.716.205,00
3.716.205,00
15
URBANISMO
102.000,00
2.394.997,00
2.496.997,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
102.000,00
102.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
76.000,00
76.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
26.000,00
26.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
2.394.997,00
2.394.997,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
196.600,00
196.600,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.198.397,00
2.198.397,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.900,00
2.900,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.900,00
2.900,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.900,00
2.900,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
2.900,00
102.000,00
6.111.202,00
6.216.102,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.900,00
102.000,00
6.111.202,00
6.216.102,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.716.205,00
3.716.205,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.716.205,00
3.716.205,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
3.716.205,00
3.716.205,00
04
122
00022
025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
2.160.605,00
2.160.605,00
04
122
00022
026
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
78.000,00
78.000,00
04
122
00022
027
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
1.477.600,00
1.477.600,00
15
URBANISMO
102.000,00
2.394.997,00
2.496.997,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
102.000,00
102.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
76.000,00
76.000,00
15
451
00041
029
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
26.000,00
26.000,00
15
451
00041
030
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
50.000,00
50.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
26.000,00
26.000,00
15
451
00051
035
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
26.000,00
26.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
2.394.997,00
2.394.997,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
196.600,00
196.600,00
15
452
00042
032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
67.600,00
67.600,00
15
452
00042
033
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
104.000,00
104.000,00
15
452
00042
034
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
25.000,00
25.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.198.397,00
2.198.397,00
15
452
00052
036
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.193.049,00
1.193.049,00
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
15
452
00052
037
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.005.348,00
1.005.348,00
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.900,00
2.900,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.900,00
2.900,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.900,00
2.900,00
28
846
00000
038
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.900,00
2.900,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
370.078,00
370.078,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
370.078,00
370.078,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
323.278,00
323.278,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
323.278,00
323.278,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.400,00
10.400,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.400,00
10.400,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
5.200,00
5.200,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.200,00
5.200,00
23
695
TURISMO
31.200,00
31.200,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
31.200,00
31.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
370.078,00
370.078,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
370.078,00
370.078,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
370.078,00
370.078,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
323.278,00
323.278,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
323.278,00
323.278,00
23
122
00022
039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
306.840,00
306.840,00
23
122
00022
159
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.
16.438,00
16.438,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.400,00
10.400,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.400,00
10.400,00
23
691
00062
040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
10.400,00
10.400,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
5.200,00
5.200,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.200,00
5.200,00
23
692
00062
041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
5.200,00
5.200,00
23
695
TURISMO
31.200,00
31.200,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
31.200,00
31.200,00
23
695
00072
042
CAMINHADAS DA NATUREZA
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
10.400,00
10.400,00
23
695
00072
043
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
10.400,00
10.400,00
23
695
00072
044
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
10.400,00
10.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3.000,00
701.463,00
16.375.269,00
17.079.732,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
701.463,00
15.163.571,00
15.865.034,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
728.679,00
728.679,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
728.679,00
728.679,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
430.000,00
430.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
430.000,00
430.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.259.448,00
8.259.448,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.259.448,00
8.259.448,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
150.000,00
150.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
150.000,00
150.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
500.000,00
500.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
500.000,00
500.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
701.463,00
4.538.732,00
5.240.195,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.288.732,00
4.288.732,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
701.463,00
250.000,00
951.463,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.500,00
1.500,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.500,00
1.500,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
555.212,00
555.212,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
555.212,00
555.212,00
13
CULTURA
424.872,00
424.872,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
374.872,00
374.872,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
374.872,00
374.872,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
50.000,00
50.000,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
50.000,00
50.000,00
27
DESPORTO E LAZER
786.826,00
786.826,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
375.826,00
375.826,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
375.826,00
375.826,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
411.000,00
411.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
411.000,00
411.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.000,00
3.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.000,00
3.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.000,00
3.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3.000,00
701.463,00
16.375.269,00
17.079.732,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
1.500,00
701.463,00
15.163.571,00
15.866.534,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
701.463,00
15.163.571,00
15.865.034,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
728.679,00
728.679,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
728.679,00
728.679,00
12
122
00082
045
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
728.679,00
728.679,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
430.000,00
430.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
430.000,00
430.000,00
12
331
00082
046
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
430.000,00
430.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.259.448,00
8.259.448,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.259.448,00
8.259.448,00
12
361
00082
047
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
2.000,00
2.000,00
12
361
00082
048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
403.000,00
403.000,00
12
361
00082
049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.437.061,00
1.437.061,00
12
361
00082
050
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
3.764.057,00
3.764.057,00
12
361
00082
051
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
265.680,00
265.680,00
12
361
00082
052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
1.748.505,00
1.748.505,00
12
361
00082
053
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
478.325,00
478.325,00
12
361
00082
054
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
2.620,00
2.620,00
12
361
00082
055
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
28.200,00
28.200,00
12
361
00082
067
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
130.000,00
130.000,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
150.000,00
150.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
150.000,00
150.000,00
12
363
00102
070
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
150.000,00
150.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
500.000,00
500.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
500.000,00
500.000,00
12
364
00102
071
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
500.000,00
500.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
701.463,00
4.538.732,00
5.240.195,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.288.732,00
4.288.732,00
12
365
00082
056
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
2.010.151,00
2.010.151,00
12
365
00082
057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
975.892,00
975.892,00
12
365
00082
058
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
192.048,00
192.048,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
12
365
00082
059
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
16.100,00
16.100,00
12
365
00082
060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
321.428,00
321.428,00
12
365
00082
061
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula – FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
649.785,00
649.785,00
12
365
00082
062
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
122.382,00
122.382,00
12
365
00082
063
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
946,00
946,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
701.463,00
250.000,00
951.463,00
12
365
00091
155
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS -
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.
471.463,00
471.463,00
12
365
00091
182
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS -
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.
230.000,00
230.000,00
12
365
00092
069
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
250.000,00
250.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.500,00
1.500,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.500,00
1.500,00
12
366
00082
064
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
1.500,00
1.500,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
555.212,00
555.212,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
555.212,00
555.212,00
12
367
00082
065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
555.212,00
555.212,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
00000
072
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3.000,00
701.463,00
16.375.269,00
17.079.732,00
Unidade: 002 CULTURA
424.872,00
424.872,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
424.872,00
424.872,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
374.872,00
374.872,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
374.872,00
374.872,00
13
122
00022
073
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
374.872,00
374.872,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
50.000,00
50.000,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
50.000,00
50.000,00
13
392
00112
074
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
2.000,00
2.000,00
13
392
00112
075
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
48.000,00
48.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3.000,00
701.463,00
16.375.269,00
17.079.732,00
Unidade: 003 ESPORTE
1.500,00
786.826,00
788.326,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
786.826,00
786.826,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
375.826,00
375.826,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
375.826,00
375.826,00
27
122
00122
076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
352.826,00
352.826,00
27
122
00122
077
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
23.000,00
23.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
411.000,00
411.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
411.000,00
411.000,00
27
812
00122
078
EVENTOS ESPORTIVOS
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
161.000,00
161.000,00
27
812
00122
079
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
250.000,00
250.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
00000
080
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
312,00
2.374.051,00
2.374.363,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.170.424,00
1.170.424,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.170.424,00
1.170.424,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.170.424,00
1.170.424,00
15
URBANISMO
176.800,00
176.800,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
176.800,00
176.800,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
83.200,00
83.200,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
93.600,00
93.600,00
17
SANEAMENTO
837.200,00
837.200,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
837.200,00
837.200,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
837.200,00
837.200,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
124.427,00
124.427,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.400,00
114.400,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
114.400,00
114.400,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.027,00
10.027,00
18
542
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.027,00
10.027,00
20
AGRICULTURA
65.200,00
65.200,00
20
605
ABASTECIMENTO
65.200,00
65.200,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
65.200,00
65.200,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
312,00
312,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
312,00
312,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
312,00
312,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
312,00
2.374.051,00
2.374.363,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
312,00
2.374.051,00
2.374.363,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.170.424,00
1.170.424,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.170.424,00
1.170.424,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.170.424,00
1.170.424,00
04
122
00022
081
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.036.784,00
1.036.784,00
04
122
00022
082
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
133.640,00
133.640,00
15
URBANISMO
176.800,00
176.800,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
176.800,00
176.800,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
83.200,00
83.200,00
15
452
00052
083
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
83.200,00
83.200,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
93.600,00
93.600,00
15
452
00132
085
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
93.600,00
93.600,00
17
SANEAMENTO
837.200,00
837.200,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
837.200,00
837.200,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
837.200,00
837.200,00
17
512
00132
086
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
62.400,00
62.400,00
17
512
00132
087
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
748.800,00
748.800,00
17
512
00132
088
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
26.000,00
26.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
124.427,00
124.427,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.400,00
114.400,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
114.400,00
114.400,00
18
304
00132
089
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
114.400,00
114.400,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.027,00
10.027,00
18
542
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.027,00
10.027,00
18
542
00132
177
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.027,00
10.027,00
20
AGRICULTURA
65.200,00
65.200,00
20
605
ABASTECIMENTO
65.200,00
65.200,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
65.200,00
65.200,00
20
605
00142
090
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
50.000,00
50.000,00
20
605
00142
091
HORTO MUNICIPAL
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
15.200,00
15.200,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
312,00
312,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
312,00
312,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
312,00
312,00
28
846
00000
094
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
312,00
312,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.560,00
13.558.250,00
13.559.810,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
13.558.250,00
13.558.250,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.301.762,00
7.301.762,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.301.762,00
7.301.762,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.764.821,00
4.764.821,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.764.821,00
4.764.821,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
941.200,00
941.200,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
941.200,00
941.200,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
103.629,00
103.629,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
103.629,00
103.629,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
128.545,00
128.545,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
128.545,00
128.545,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
318.293,00
318.293,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
318.293,00
318.293,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.560,00
13.558.250,00
13.559.810,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.560,00
13.558.250,00
13.559.810,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
13.558.250,00
13.558.250,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.301.762,00
7.301.762,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.301.762,00
7.301.762,00
10
301
00162
095
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
782.050,00
782.050,00
10
301
00162
096
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
9.450,00
9.450,00
10
301
00162
097
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
6.240,00
6.240,00
10
301
00162
098
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
468.000,00
468.000,00
10
301
00162
099
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
506.971,00
506.971,00
10
301
00162
100
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF - Estratégia da Saúde da Família, e Outras Despesas Correntes com o Programa Estadual APSUS
858.458,00
858.458,00
10
301
00162
101
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
384.799,00
384.799,00
10
301
00162
102
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
590.808,00
590.808,00
10
301
00162
103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
3.032.918,00
3.032.918,00
10
301
00162
104
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
20.800,00
20.800,00
10
301
00162
106
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
15.120,00
15.120,00
10
301
00162
107
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
154.830,00
154.830,00
10
301
00162
108
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
471.318,00
471.318,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.764.821,00
4.764.821,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.764.821,00
4.764.821,00
10
302
00162
109
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
249.600,00
249.600,00
10
302
00162
110
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
20.800,00
20.800,00
10
302
00162
111
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
3.968.393,00
3.968.393,00
10
302
00162
112
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
83.200,00
83.200,00
10
302
00162
113
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
47.628,00
47.628,00
10
302
00162
146
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
395.200,00
395.200,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
941.200,00
941.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
941.200,00
941.200,00
10
303
00162
114
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
941.200,00
941.200,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
103.629,00
103.629,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
103.629,00
103.629,00
10
304
00162
115
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
38.104,00
38.104,00
10
304
00162
116
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
65.525,00
65.525,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
128.545,00
128.545,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
128.545,00
128.545,00
10
305
00162
117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
21.372,00
21.372,00
10
305
00162
118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
107.173,00
107.173,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
318.293,00
318.293,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
318.293,00
318.293,00
10
331
00162
119
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de
295.360,00
295.360,00
10
331
00162
120
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
22.933,00
22.933,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
00000
121
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.560,00
1.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.560,00
2.863.911,00
2.865.471,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.863.911,00
2.863.911,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.325.237,00
1.325.237,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.325.237,00
1.325.237,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
171.708,00
171.708,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
171.708,00
171.708,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
814,00
814,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
814,00
814,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
669.334,00
669.334,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
669.334,00
669.334,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
696.818,00
696.818,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
696.818,00
696.818,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.560,00
2.863.911,00
2.865.471,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.791.663,00
1.791.663,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.791.663,00
1.791.663,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.325.237,00
1.325.237,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.325.237,00
1.325.237,00
08
122
00152
122
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
1.325.237,00
1.325.237,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
179.226,00
179.226,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
179.226,00
179.226,00
08
243
00156
123
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
179.226,00
179.226,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
287.200,00
287.200,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
287.200,00
287.200,00
08
244
00152
124
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
140.400,00
140.400,00
08
244
00152
125
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
131.200,00
131.200,00
08
244
00152
126
FAMÍLIA CIDADÃ
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
15.600,00
15.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.560,00
2.863.911,00
2.865.471,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.560,00
844.944,00
846.504,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
844.944,00
844.944,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
146.680,00
146.680,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
146.680,00
146.680,00
08
241
00152
128
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
146.680,00
146.680,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
814,00
814,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
814,00
814,00
08
242
00152
129
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
814,00
814,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
287.832,00
287.832,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
287.832,00
287.832,00
08
243
00156
130
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
287.832,00
287.832,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
409.618,00
409.618,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
409.618,00
409.618,00
08
244
00152
131
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
2.496,00
2.496,00
08
244
00152
132
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
7.807,62
7.807,62
08
244
00152
133
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.
137.580,00
137.580,00
08
244
00152
134
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública.
32.080,00
32.080,00
08
244
00152
135
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
92.384,00
92.384,00
08
244
00152
136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
42.535,38
42.535,38
08
244
00152
137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
14.932,00
14.932,00
08
244
00152
138
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
79.803,00
79.803,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.560,00
1.560,00
28
846
00000
139
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.560,00
1.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.560,00
2.863.911,00
2.865.471,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
202.276,00
202.276,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
202.276,00
202.276,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
202.276,00
202.276,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
202.276,00
202.276,00
08
243
00156
140
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no
contra turno escolar.
121.988,00
121.988,00
08
243
00156
141
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
71.760,00
71.760,00
08
243
00156
142
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
8.528,00
8.528,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.560,00
2.863.911,00
2.865.471,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
25.028,00
25.028,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
25.028,00
25.028,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
25.028,00
25.028,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
25.028,00
25.028,00
08
241
00152
184
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
16.500,00
16.500,00
08
241
00152
185
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
8.528,00
8.528,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
265.305,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
265.305,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
265.305,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
265.305,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
99999
143
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
265.305,00
265.305,00
TOTAL:
2.722.523,00
834.663,00
50.682.814,00
54.240.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.892.126,00
2.892.126,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
497.762,00
497.762,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
497.762,00
497.762,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
497.762,00
497.762,00
04
ADMINISTRAÇÃO
31.200,00
10.245.889,00
10.277.089,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.595.897,00
9.595.897,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
9.595.897,00
9.595.897,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
31.200,00
31.200,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
31.200,00
31.200,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
187.200,00
187.200,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
187.200,00
187.200,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
462.792,00
462.792,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
462.792,00
462.792,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
15.600,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
15.600,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.863.911,00
2.863.911,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.325.237,00
1.325.237,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.325.237,00
1.325.237,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
171.708,00
171.708,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
171.708,00
171.708,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
814,00
814,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
814,00
814,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
669.334,00
669.334,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
669.334,00
669.334,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
696.818,00
696.818,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
696.818,00
696.818,00
10
SAÚDE
13.558.250,00
13.558.250,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.301.762,00
7.301.762,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.301.762,00
7.301.762,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.764.821,00
4.764.821,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.764.821,00
4.764.821,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
941.200,00
941.200,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
941.200,00
941.200,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
103.629,00
103.629,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
103.629,00
103.629,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
128.545,00
128.545,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
128.545,00
128.545,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
318.293,00
318.293,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
318.293,00
318.293,00
12
EDUCAÇÃO
701.463,00
15.163.571,00
15.865.034,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
728.679,00
728.679,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
728.679,00
728.679,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
430.000,00
430.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
430.000,00
430.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.259.448,00
8.259.448,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.259.448,00
8.259.448,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
150.000,00
150.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
150.000,00
150.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
500.000,00
500.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
500.000,00
500.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
701.463,00
4.538.732,00
5.240.195,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.288.732,00
4.288.732,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
701.463,00
250.000,00
951.463,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.500,00
1.500,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.500,00
1.500,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
555.212,00
555.212,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
555.212,00
555.212,00
13
CULTURA
424.872,00
424.872,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
374.872,00
374.872,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
374.872,00
374.872,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
50.000,00
50.000,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
50.000,00
50.000,00
15
URBANISMO
102.000,00
2.571.797,00
2.673.797,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
102.000,00
102.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
76.000,00
76.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
26.000,00
26.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
2.571.797,00
2.571.797,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
196.600,00
196.600,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.281.597,00
2.281.597,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
93.600,00
93.600,00
17
SANEAMENTO
837.200,00
837.200,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
837.200,00
837.200,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
837.200,00
837.200,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
124.427,00
124.427,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.400,00
114.400,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
114.400,00
114.400,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.027,00
10.027,00
18
542
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.027,00
10.027,00
20
AGRICULTURA
65.200,00
65.200,00
20
605
ABASTECIMENTO
65.200,00
65.200,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
65.200,00
65.200,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
370.078,00
370.078,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
323.278,00
323.278,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
323.278,00
323.278,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.400,00
10.400,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.400,00
10.400,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
5.200,00
5.200,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.200,00
5.200,00
23
695
TURISMO
31.200,00
31.200,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
31.200,00
31.200,00
27
DESPORTO E LAZER
786.826,00
786.826,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
375.826,00
375.826,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
375.826,00
375.826,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
411.000,00
411.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
411.000,00
411.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.722.523,00
2.722.523,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.189.566,00
1.189.566,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.189.566,00
1.189.566,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.532.957,00
1.532.957,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.532.957,00
1.532.957,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
265.305,00
TOTAL:
2.722.523,00
834.663,00
50.682.814,00
54.240.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.892.126,00
2.892.126,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
497.762,00
497.762,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
497.762,00
497.762,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
497.762,00
497.762,00
04
ADMINISTRAÇÃO
99.117,00
10.177.972,00
10.277.089,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
99.117,00
9.496.780,00
9.595.897,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
99.117,00
9.496.780,00
9.595.897,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
31.200,00
31.200,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
31.200,00
31.200,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
187.200,00
187.200,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
187.200,00
187.200,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
462.792,00
462.792,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
462.792,00
462.792,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
15.600,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
15.600,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
292.248,00
2.571.663,00
2.863.911,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.325.237,00
1.325.237,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.325.237,00
1.325.237,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
25.000,00
146.708,00
171.708,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
25.000,00
146.708,00
171.708,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
190,00
624,00
814,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
190,00
624,00
814,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
126.940,00
542.394,00
669.334,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
126.940,00
542.394,00
669.334,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
140.118,00
556.700,00
696.818,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
140.118,00
556.700,00
696.818,00
10
SAÚDE
8.397.855,00
5.160.395,00
13.558.250,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
4.675.169,00
2.626.593,00
7.301.762,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.675.169,00
2.626.593,00
7.301.762,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.762.333,00
2.002.488,00
4.764.821,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
2.762.333,00
2.002.488,00
4.764.821,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
483.432,00
457.768,00
941.200,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
483.432,00
457.768,00
941.200,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
103.629,00
103.629,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
103.629,00
103.629,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
106.012,00
22.533,00
128.545,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
106.012,00
22.533,00
128.545,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
267.280,00
51.013,00
318.293,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
267.280,00
51.013,00
318.293,00
12
EDUCAÇÃO
13.587.527,50
2.277.506,50
15.865.034,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
519.240,00
209.439,00
728.679,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
519.240,00
209.439,00
728.679,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
230.000,00
200.000,00
430.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
230.000,00
200.000,00
430.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.695.384,25
564.063,75
8.259.448,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
7.695.384,25
564.063,75
8.259.448,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
150.000,00
150.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
150.000,00
150.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
500.000,00
500.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
500.000,00
500.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
4.587.691,25
652.503,75
5.240.195,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
3.976.811,75
311.920,25
4.288.732,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
610.879,50
340.583,50
951.463,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.500,00
1.500,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
555.212,00
555.212,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
555.212,00
555.212,00
13
CULTURA
424.872,00
424.872,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
374.872,00
374.872,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
374.872,00
374.872,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
50.000,00
50.000,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
50.000,00
50.000,00
15
URBANISMO
1.096.297,00
1.577.500,00
2.673.797,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
102.000,00
102.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
76.000,00
76.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
26.000,00
26.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.096.297,00
1.475.500,00
2.571.797,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
196.600,00
196.600,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1.096.297,00
1.185.300,00
2.281.597,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
93.600,00
93.600,00
17
SANEAMENTO
606.898,00
230.302,00
837.200,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
606.898,00
230.302,00
837.200,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
606.898,00
230.302,00
837.200,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
124.427,00
124.427,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.400,00
114.400,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
114.400,00
114.400,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.027,00
10.027,00
18
542
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.027,00
10.027,00
20
AGRICULTURA
65.200,00
65.200,00
20
605
ABASTECIMENTO
65.200,00
65.200,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
65.200,00
65.200,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
370.078,00
370.078,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
323.278,00
323.278,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
323.278,00
323.278,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.400,00
10.400,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.400,00
10.400,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
5.200,00
5.200,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.200,00
5.200,00
23
695
TURISMO
31.200,00
31.200,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
31.200,00
31.200,00
27
DESPORTO E LAZER
786.826,00
786.826,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
375.826,00
375.826,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
375.826,00
375.826,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
411.000,00
411.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
411.000,00
411.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.063,00
2.718.460,00
2.722.523,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.189.566,00
1.189.566,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.189.566,00
1.189.566,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.063,00
1.528.894,00
1.532.957,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.063,00
1.528.894,00
1.532.957,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
265.305,00
TOTAL:
24.084.005,50
30.155.994,50
54.240.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
ÓRGÃO
FUNÇÃO
DESPESA FIXADA
TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA
2.892.126,00
2.892.126,00
02 ASSESSORIA DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
1.249.466,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
1.265.066,00
03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
497.762,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
852.080,00
1.349.842,00
04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
951.052,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.754.523,00
2.705.575,00
05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
3.189.942,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
106.588,00
3.296.530,00
06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
04 ADMINISTRAÇÃO
3.716.205,00
15 URBANISMO
2.496.997,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
2.900,00
6.216.102,00
07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
370.078,00
370.078,00
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12 EDUCAÇÃO
15.865.034,00
13 CULTURA
424.872,00
27 DESPORTO E LAZER
786.826,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
3.000,00
17.079.732,00
09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
1.170.424,00
15 URBANISMO
176.800,00
17 SANEAMENTO
837.200,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
124.427,00
20 AGRICULTURA
65.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
312,00
2.374.363,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
13.558.250,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
13.559.810,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.863.911,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.560,00
2.865.471,00
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
265.305,00
TOTAL GERAL:
54.240.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RESUMO
FUNÇÃO
DESPESA FIXADA
01
LEGISLATIVA
2.892.126,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
497.762,00
04
ADMINISTRAÇÃO
10.277.089,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.863.911,00
10
SAÚDE
13.558.250,00
12
EDUCAÇÃO
15.865.034,00
13
CULTURA
424.872,00
15
URBANISMO
2.673.797,00
17
SANEAMENTO
837.200,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
124.427,00
20
AGRICULTURA
65.200,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
370.078,00
27
DESPORTO E LAZER
786.826,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.722.523,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
TOTAL GERAL
54.240.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.892.126,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.892.126,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01
031
00012
002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
2.774.606,00
01
031
00012
003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
95.680,00
01
031
00012
004
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (LEIS DE NÚMEROS 778/2014 e 779/2014)
Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.
21.840,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.265.066,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.265.066,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
005
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
356.014,00
04
122
00022
006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
675.052,00
04
122
00022
007
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná – AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
31.200,00
04
131
00022
008
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
187.200,00
06
182
00032
009
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
15.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.349.842,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
1.349.842,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
03
122
00022
010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
497.762,00
28
846
00000
011
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
2.080,00
28
846
00000
012
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
850.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
2.705.575,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
2.705.575,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
013
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
914.652,00
04
122
00022
014
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
36.400,00
28
843
00000
015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
1.189.566,00
28
846
00000
016
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
27.040,00
28
846
00000
017
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
534.797,00
28
846
00000
171
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.
3.120,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.296.530,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.296.530,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
2.058.350,00
04
122
00022
019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
223.600,00
04
122
00022
020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
364.000,00
04
122
00022
021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
50.000,00
04
126
00021
022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
31.200,00
04
331
00022
023
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
462.792,00
28
846
00000
024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
106.288,00
28
846
00000
183
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
6.216.102,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
6.216.102,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
2.160.605,00
04
122
00022
026
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
78.000,00
04
122
00022
027
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
1.477.600,00
15
451
00041
029
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
26.000,00
15
451
00041
030
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
50.000,00
15
451
00051
035
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
26.000,00
15
452
00042
032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
67.600,00
15
452
00042
033
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
104.000,00
15
452
00042
034
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
25.000,00
15
452
00052
036
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
1.193.049,00
15
452
00052
037
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
1.005.348,00
28
846
00000
038
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.900,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
370.078,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
370.078,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
23
122
00022
039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
306.840,00
23
122
00022
159
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.
16.438,00
23
691
00062
040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
10.400,00
23
692
00062
041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
5.200,00
23
695
00072
042
CAMINHADAS DA NATUREZA
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
10.400,00
23
695
00072
043
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
10.400,00
23
695
00072
044
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
10.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
15.866.534,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12
122
00082
045
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
728.679,00
12
331
00082
046
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
430.000,00
12
361
00082
047
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
2.000,00
12
361
00082
048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
403.000,00
12
361
00082
049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.437.061,00
12
361
00082
050
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
3.764.057,00
12
361
00082
051
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
265.680,00
12
361
00082
052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
1.748.505,00
12
361
00082
053
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
478.325,00
12
361
00082
054
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
2.620,00
12
361
00082
055
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
28.200,00
12
361
00082
067
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
130.000,00
12
363
00102
070
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
150.000,00
12
364
00102
071
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
500.000,00
12
365
00082
056
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
2.010.151,00
12
365
00082
057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
975.892,00
12
365
00082
058
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
192.048,00
12
365
00082
059
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
16.100,00
12
365
00082
060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
321.428,00
12
365
00082
061
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
649.785,00
12
365
00082
062
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
122.382,00
12
365
00082
063
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
946,00
12
365
00091
155
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.
471.463,00
12
365
00091
182
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.
230.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
12
365
00092
069
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
250.000,00
12
366
00082
064
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
1.500,00
12
367
00082
065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
555.212,00
28
846
00000
072
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade: 002 CULTURA
TOTAL UNIDADE:
424.872,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13
122
00022
073
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
374.872,00
13
392
00112
074
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
2.000,00
13
392
00112
075
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
48.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade: 003 ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
788.326,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27
122
00122
076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
352.826,00
27
122
00122
077
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
23.000,00
27
812
00122
078
EVENTOS ESPORTIVOS
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
161.000,00
27
812
00122
079
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
250.000,00
28
846
00000
080
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.374.363,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.374.363,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
081
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.036.784,00
04
122
00022
082
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
133.640,00
15
452
00052
083
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
83.200,00
15
452
00132
085
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
93.600,00
17
512
00132
086
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
62.400,00
17
512
00132
087
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
748.800,00
17
512
00132
088
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
26.000,00
18
304
00132
089
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
114.400,00
18
542
00132
177
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.027,00
20
605
00142
090
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
50.000,00
20
605
00142
091
HORTO MUNICIPAL
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
15.200,00
28
846
00000
094
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
312,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 13
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
13.559.810,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
13.559.810,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10
301
00162
095
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
782.050,00
10
301
00162
096
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
9.450,00
10
301
00162
097
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
6.240,00
10
301
00162
098
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
468.000,00
10
301
00162
099
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
506.971,00
10
301
00162
100
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF - Estratégia da Saúde da Família, e Outras Despesas Correntes com o Programa Estadual APSUS
858.458,00
10
301
00162
101
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
384.799,00
10
301
00162
102
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
590.808,00
10
301
00162
103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
3.032.918,00
10
301
00162
104
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
20.800,00
10
301
00162
106
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
15.120,00
10
301
00162
107
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
154.830,00
10
301
00162
108
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
471.318,00
10
302
00162
109
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
249.600,00
10
302
00162
110
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
20.800,00
10
302
00162
111
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
3.968.393,00
10
302
00162
112
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
83.200,00
10
302
00162
113
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
47.628,00
10
302
00162
146
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
395.200,00
10
303
00162
114
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
941.200,00
10
304
00162
115
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
38.104,00
10
304
00162
116
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
65.525,00
10
305
00162
117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
21.372,00
10
305
00162
118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
107.173,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
10
331
00162
119
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de
295.360,00
10
331
00162
120
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
22.933,00
28
846
00000
121
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
1.791.663,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
122
00152
122
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
1.325.237,00
08
243
00156
123
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
179.226,00
08
244
00152
124
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
140.400,00
08
244
00152
125
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
131.200,00
08
244
00152
126
FAMÍLIA CIDADÃ
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
15.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
846.504,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
241
00152
128
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
146.680,00
08
242
00152
129
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
814,00
08
243
00156
130
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
287.832,00
08
244
00152
131
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
2.496,00
08
244
00152
132
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
7.807,62
08
244
00152
133
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.
137.580,00
08
244
00152
134
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade E e risco social, em virtude de calamidade pública.
32.080,00
08
244
00152
135
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
92.384,00
08
244
00152
136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
42.535,38
08
244
00152
137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
14.932,00
08
244
00152
138
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
79.803,00
28
846
00000
139
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
202.276,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
243
00156
140
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
121.988,00
08
243
00156
141
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
71.760,00
08
243
00156
142
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
8.528,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
25.028,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
241
00152
184
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
16.500,00
08
241
00152
185
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
8.528,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
265.305,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
265.305,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99
999
99999
143
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
265.305,00
TOTAL GERAL:
54.240.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
01
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.892.126,00
Unidade
001
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.892.126,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
TOTAL P/A:
2.774.606,00
OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.727.806,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.999.806,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.999.806,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.635.286,00
00010
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.635.286,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
361.400,00
00020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
361.400,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.120,00
00030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
728.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
728.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
116.896,00
00040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
116.896,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.200,00
00050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
31.200,00
00060
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.400,00
00070
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510.224,00
00080
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
510.224,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
52.000,00
00090
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.080,00
00100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
46.800,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
46.800,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.800,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.800,00
00110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
46.800,00
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
TOTAL P/A:
95.680,00
OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.680,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.680,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.680,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
95.680,00
00120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
95.680,00
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-004 CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR(LEIS DE NÚMEROS 778/2014 e 779/2014)
TOTAL P/A:
21.840,00
OBJETIVO: Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.840,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.840,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.840,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.200,00
00130
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.640,00
00140
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
16.640,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.265.066,00
Unidade
002
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.265.066,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
TOTAL P/A:
356.014,00
OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
356.014,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
356.014,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
356.014,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
291.811,00
00150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
291.811,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
64.203,00
00160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
64.203,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
TOTAL P/A:
675.052,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
672.972,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
546.092,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
546.092,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
447.612,00
00170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
447.612,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
98.480,00
00180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
98.480,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
126.880,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
126.880,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.800,00
00190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.800,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.080,00
00200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.400,00
00210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
83.200,00
00220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.200,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
00230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.080,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.080,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.080,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.080,00
00240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-007 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
TOTAL P/A:
31.200,00
OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200,00
00250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-008 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
TOTAL P/A:
187.200,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
187.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
187.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
187.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
187.200,00
00260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
187.200,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-009 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
TOTAL P/A:
15.600,00
OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.600,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.400,00
00270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.200,00
00280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
03
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.349.842,00
Unidade
002
GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
1.349.842,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
TOTAL P/A:
497.762,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
496.202,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
406.533,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
406.533,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
333.226,00
00290
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
333.226,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
73.307,00
00300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
73.307,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
89.669,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
89.669,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
520,00
00310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
520,00
00320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.040,00
00330
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
31.429,00
00340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
26.167,00
00350
004
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
5.262,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.520,00
00360
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
39.520,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.600,00
00370
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.040,00
00380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.560,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.560,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.560,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.560,00
00390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.560,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
2.080,00
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.080,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.080,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.080,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.080,00
00400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-012 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
TOTAL P/A:
850.000,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
850.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
830.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
830.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
820.000,00
00410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
820.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
00420
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
00430
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
2.705.575,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
2.705.575,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
TOTAL P/A:
914.652,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
899.052,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
675.452,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
675.452,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
553.652,00
00440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
553.652,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
121.800,00
00450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
121.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
223.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
223.600,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.200,00
00460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
31.200,00
00470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
156.000,00
00480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
156.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
31.200,00
00490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.600,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.600,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.600,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.600,00
00500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-014 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
TOTAL P/A:
36.400,00
OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
36.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.400,00
00510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.400,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
TOTAL P/A:
1.189.566,00
OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
443.758,00
3.2.00.00.00.00 JUROS
E ENCARGOS DA DIVÍDA
443.758,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
443.758,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
443.758,00
00520
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
443.758,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
745.808,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
745.808,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
745.808,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
745.808,00
00530
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
745.808,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
TOTAL P/A:
27.040,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.040,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
27.040,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.040,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
27.040,00
00540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.040,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
TOTAL P/A:
534.797,00
OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
534.797,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
534.797,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
534.797,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
534.797,00
00550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
530.734,00
00560
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
3.888,00
00570
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
175,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-171 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
3.120,00
OBJETIVO: Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.120,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.120,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
1.040,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
00580
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.040,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
00590
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.040,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.040,00
00600
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.296.530,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.296.530,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
TOTAL P/A:
2.058.350,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.008.350,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.470.636,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.470.636,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.189.050,00
00610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.189.050,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
261.586,00
00620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
261.586,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
00630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
537.714,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
537.714,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.840,00
00640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.840,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
88.400,00
00650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
88.400,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.860,00
00660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.860,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.600,00
00670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
28.600,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
149.014,00
00680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
124.056,00
00690
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
24.958,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
260.000,00
00700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
260.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
00710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
223.600,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
223.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
223.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
223.600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
140.400,00
00720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
98.800,00
00730
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
41.600,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
74.880,00
00740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
54.080,00
00750
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.800,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
8.320,00
00760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.320,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
TOTAL P/A:
364.000,00
OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
364.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
364.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
364.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
239.200,00
00770
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
239.200,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
124.800,00
00780
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
124.800,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
00790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
TOTAL P/A:
31.200,00
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
31.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
31.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
31.200,00
00800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.331.0002.2-023 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
TOTAL P/A:
462.792,00
OBJETIVO: Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
462.792,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
462.792,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
462.792,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
83.192,00
00810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.192,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
379.600,00
00820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
379.600,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL P/A:
106.288,00
OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
106.288,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
106.288,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
106.288,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
92.794,00
00830
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
92.794,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
13.494,00
00840
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
13.494,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-183 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
00850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
00860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
00870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
6.216.102,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
6.216.102,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
TOTAL P/A:
2.160.605,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.119.005,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.962.901,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.962.901,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.596.649,00
00880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.596.649,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
351.252,00
00890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
351.252,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
00900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
156.104,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
156.104,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.640,00
00910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.640,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
41.600,00
00920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.120,00
00930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120,00
00940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.400,00
00950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
62.400,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
41.600,00
00960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
624,00
00970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
624,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
41.600,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
41.600,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
41.600,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
41.600,00
00980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
29.841,00
00990
501
501 / 4 / 99 / 0 / 0
Receitas de Alienações de Ativos
11.759,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-026 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
78.000,00
OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
41.600,00
01000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.400,00
01010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.400,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
1.477.600,00
OBJETIVO: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.436.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.436.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.436.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.098.000,00
01020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.098.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
312.000,00
01030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
312.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
01040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
41.600,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
41.600,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
41.600,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
41.600,00
01050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-029 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
TOTAL P/A:
26.000,00
OBJETIVO: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
26.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
26.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.000,00
01060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
01070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1-035 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
TOTAL P/A:
26.000,00
OBJETIVO: Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
26.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
26.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.000,00
01080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
67.600,00
OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
67.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
67.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
67.600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
31.200,00
01090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.400,00
01100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TOTAL P/A:
104.000,00
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
104.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
104.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104.000,00
01110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
104.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-034 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
TOTAL P/A:
25.000,00
OBJETIVO: Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
01120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TOTAL P/A:
1.193.049,00
OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.193.049,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.193.049,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.193.049,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
166.400,00
01130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
166.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.026.649,00
01140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
332.600,00
01150
507
507 / 99 / 99 / 0 /0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
694.049,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-037 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
TOTAL P/A:
1.005.348,00
OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000.148,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000.148,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.148,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
552.164,00
01160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
270.400,00
01170
504
504 / 99 / 99 / 0 /0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
264.403,00
01180
512
512 / 99 / 99 / 0 /0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
17.361,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
447.984,00
01190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
327.500,00
01200
504
504 / 99 / 99 / 0 /0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
120.484,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00
01210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-038 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
TOTAL P/A:
2.900,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.900,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.900,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
200,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
01220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
01230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.500,00
01240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
370.078,00
Unidade
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
370.078,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
TOTAL P/A:
306.840,00
OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
305.793,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
292.705,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
292.705,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
239.919,00
01250
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
239.919,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
52.786,00
01260
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
52.786,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.088,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.088,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.571,00
01270
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.571,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.094,00
01280
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.094,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.047,00
01290
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.047,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.329,00
01300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
7.329,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.047,00
01310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.047,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.047,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.047,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.047,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.047,00
01320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.047,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-159 MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
16.438,00
OBJETIVO: Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.438,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.438,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.438,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.203,00
01330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
11.203,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.141,00
01340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.141,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.094,00
01350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.094,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0006.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
TOTAL P/A:
10.400,00
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
01360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 692 COMERCIALIZAÇÃO
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.692.0006.2-041 PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
TOTAL P/A:
5.200,00
OBJETIVO: Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.200,00
01370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-042 CAMINHADAS DA NATUREZA
TOTAL P/A:
10.400,00
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00
01380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.200,00
01390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-043 FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
TOTAL P/A:
10.400,00
OBJETIVO: Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00
01400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.200,00
01410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-044 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
TOTAL P/A:
10.400,00
OBJETIVO: Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
01420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade
001
EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
15.866.534,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0008.2-045 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
728.679,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
723.679,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
562.679,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
562.679,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
440.719,00
01430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
171.666,00
01440
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
269.053,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
96.960,00
01450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
37.773,00
01460
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
59.187,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
01470
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.000,00
01480
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
161.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
161.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
01490
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
01500
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
01510
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
01520
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.000,00
01530
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
24.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
01540
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
90.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
01550
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01560
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.331.0008.2-046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
TOTAL P/A:
430.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
430.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
430.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
430.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
01570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
01580
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
60.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
310.000,00
01590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
01600
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
170.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-047 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
2.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
01610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-048 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
403.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
403.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
403.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
403.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
305.000,00
01620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
01630
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
105.000,00
01640
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
150.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
78.000,00
01650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
01660
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
41.000,00
01670
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
22.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
01680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
1.437.061,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.377.061,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
907.061,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
907.061,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
716.678,00
01690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
167.493,00
01700
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
331.159,00
01710
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
218.026,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
160.383,00
01720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
39.570,00
01730
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
72.853,00
01740
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
47.960,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
01750
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
470.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
470.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
01760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
01770
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
01780
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
160.000,00
01790
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
160.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
01800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01810
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
85.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
01820
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
01830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
01840
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
70.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
01850
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
40.000,00
01860
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-050 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
TOTAL P/A:
3.764.057,00
OBJETIVO: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.749.057,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.559.057,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.559.057,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
334.666,00
01870
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
334.666,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.642.953,00
01880
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
2.509.420,00
01890
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
133.533,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
581.438,00
01900
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
552.065,00
01910
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
29.373,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
01920
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
70.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
01930
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
120.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
01940
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
15.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-051 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
265.680,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
245.680,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
245.680,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
245.680,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
01950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
215.680,00
01960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
01970
111
1006 / 3 / 1 / 1 / 2
Transferências Voluntárias Públicas Federais
75.680,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
01980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
01990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
TOTAL P/A:
1.748.505,00
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.748.505,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.748.505,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.748.505,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.748.505,00
02000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,75
02010
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
120.000,00
02020
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
131.678,25
02030
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
453.008,00
02040
114
1011 / 9 / 1 / 6 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Federais
237.410,00
02050
200
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
776.408,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-053 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
TOTAL P/A:
478.325,00
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
478.325,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
478.325,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
478.325,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
478.325,00
02060
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
478.325,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-054 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
TOTAL P/A:
2.620,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.620,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.620,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.620,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.620,00
02070
112
1006 / 3 / 1 / 1 / 2
PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais
2.620,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-055 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
28.200,00
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
28.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
28.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
02080
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
02090
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
02100
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
26.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
02110
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
200,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-067 MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
130.000,00
OBJETIVO: Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
02120
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
70.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
02130
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
60.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0010.2-070 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TOTAL P/A:
150.000,00
OBJETIVO: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
150.000,00
02140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0010.2-071 AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
TOTAL P/A:
500.000,00
OBJETIVO: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
02150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
400.000,00
02160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
02170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-056 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
TOTAL P/A:
2.010.151,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.960.151,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.870.151,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.870.151,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
172.102,00
02180
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
172.102,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.391.836,00
02190
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
1.337.543,00
02200
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
54.293,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
306.213,00
02210
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
294.266,00
02220
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
11.947,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
02230
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
02240
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
70.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
02250
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
50.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-057 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
975.892,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
890.633,25
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
663.633,25
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
663.633,25
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
534.839,25
02260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
13.867,25
02270
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
314.773,00
02280
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
206.199,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
128.794,00
02290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.053,00
02300
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.381,00
02310
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
45.360,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
227.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
227.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
02320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
02330
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
02340
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
37.000,00
02350
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
37.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
75.000,00
02360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02370
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
02380
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
60.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
02390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
02400
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
45.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.258,75
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
85.258,75
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.258,75
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85.258,75
02410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
02420
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
40.000,00
02430
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.258,75
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-058 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
TOTAL P/A:
192.048,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
167.048,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
167.048,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
167.048,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
02440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
147.048,00
02450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
02460
115
1011 / 9 / 1 / 6 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Federais
67.048,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
02480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-059 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
TOTAL P/A:
16.100,00
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.100,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
02490
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
02500
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
02510
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
02520
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
321.428,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
306.428,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
126.428,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
126.428,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
99.586,00
02530
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
99.586,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
21.842,00
02540
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
21.842,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
02550
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
02560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02570
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
02580
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
63.000,00
02590
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
63.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
02600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
02610
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17.000,00
02620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
02630
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
12.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
02640
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
02650
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-061 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
TOTAL P/A:
649.785,00
OBJETIVO: Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
634.785,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
574.785,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
574.785,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
471.132,00
02660
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
471.132,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103.653,00
02670
101
101 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 60%
103.653,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
02680
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
02690
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
02700
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
15.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-062 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
TOTAL P/A:
122.382,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
112.382,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
112.382,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
112.382,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
02710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
97.382,00
02720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
02730
111
1006 / 3 / 1 / 1 / 2
Transferências Voluntárias Públicas Federais
47.382,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
02750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-063 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
TOTAL P/A:
946,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC- FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
946,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
946,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
946,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
946,00
02760
112
1006 / 3 / 1 / 1 / 2
PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais
946,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.1-155 EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
471.463,00
OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
471.463,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
471.463,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
471.463,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
471.463,00
02770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
270.000,50
02780
103
103 / 1 / 1 / 0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
81.462,50
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
02790
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
120.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.1-182 EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
TOTAL P/A:
230.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
230.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
230.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000,00
02800
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
230.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-069 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
250.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
49.417,00
02810
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
49.417,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.583,00
02820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.583,00
02830
104
104 / 1 / 1 / 0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
130.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0008.2-064 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
02840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
02850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
02860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0008.2-065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TOTAL P/A:
555.212,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
535.212,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
475.212,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
475.212,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
389.519,00
02870
101
101 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 60%
317.133,00
02880
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
72.386,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
85.693,00
02890
101
101 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 60%
69.773,00
02900
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
15.920,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
02910
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
02920
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
25.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02930
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
02940
102
102 / 2 / 1 / 0 / 0
Fundeb 40%
20.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-072 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
02950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
02960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
02970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade
002
CULTURA
TOTAL UNIDADE:
424.872,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0002.2-073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
TOTAL P/A:
374.872,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
369.872,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
338.372,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
338.372,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
277.359,00
02980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
277.359,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
61.013,00
02990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
61.013,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
03000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
03010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
03040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-074 ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
TOTAL P/A:
2.000,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
03060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
03070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-075 ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
TOTAL P/A:
48.000,00
OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
38.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
03080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
03090
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
03100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
03110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
17.079.732,00
Unidade
003
ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
788.326,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
TOTAL P/A:
352.826,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
342.826,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
238.226,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
238.226,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
195.266,00
03130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
195.266,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
42.960,00
03140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
42.960,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
104.600,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
03150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
03180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
03190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
03200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
03210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-077 MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
TOTAL P/A:
23.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte comdespesas como: mecânica,troca de pneus,peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
03230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
03240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
03250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO:812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA:0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-078 EVENTOS ESPORTIVOS
TOTAL P/A:
161.000,00
OBJETIVO: Destina-se aoatendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais enacionais.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
151.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
151.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
151.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
03260
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
5.000,00
03270
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
30.000,00
03280
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03290
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
03300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-079 MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
TOTAL P/A:
250.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
03320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
03330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-080 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.374.363,00
Unidade
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.374.363,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
TOTAL P/A:
1.036.784,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.026.384,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
924.464,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
924.464,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
757.758,00
03370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
757.758,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
166.706,00
03380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
166.706,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.920,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
101.920,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.120,00
03390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
31.200,00
03400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.200,00
03410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.200,00
03420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
31.200,00
03430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00
03440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-082 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
133.640,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
97.240,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
97.240,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
97.240,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00
03450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
41.600,00
03460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.640,00
03470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.640,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
36.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
36.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
36.400,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.400,00
03480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-083 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
TOTAL P/A:
83.200,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
83.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
41.600,00
03490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
41.600,00
03500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
93.600,00
OBJETIVO: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
83.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.800,00
03510
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.400,00
03520
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
62.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00
03530
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-086 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
TOTAL P/A:
62.400,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
62.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
62.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.400,00
03540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
62.400,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-087 LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TOTAL P/A:
748.800,00
OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
728.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
728.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
208.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
208.000,00
03550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
03560
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
54.936,00
03570
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
145.064,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
520.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
520.000,00
03580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
113.102,00
03590
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
60.000,00
03600
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
346.898,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.800,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.800,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.800,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.800,00
03610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.800,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-088 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
TOTAL P/A:
26.000,00
OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.800,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
20.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.800,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.600,00
03620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.200,00
03630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00
03640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-089 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
TOTAL P/A:
114.400,00
OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
109.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
109.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
109.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00
03650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104.000,00
03660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
104.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00
03670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0013.2-177 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL P/A:
10.027,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.500,00
03680
006
0/1/7/0 / 0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
03690
006
0/1/7/0 / 0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.527,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.527,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.527,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.527,00
03700
006
0/1/7/0 / 0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
2.527,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-090 APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
03710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-091 HORTO MUNICIPAL
TOTAL P/A:
15.200,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00
03730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-094 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
312,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
312,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
312,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
104,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
03740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
104,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
104,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
03750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
104,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
104,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104,00
03760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
104,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
13.559.810,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
13.559.810,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-095 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
TOTAL P/A:
782.050,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
761.250,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
553.198,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
553.198,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
453.439,00
03770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
69.333,00
03780
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
384.106,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
99.759,00
03790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.253,00
03800
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
84.506,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
208.052,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
208.052,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.400,00
03810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
03820
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.852,00
03830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.452,00
03840
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.400,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.800,00
03850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
03860
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
46.800,00
03870
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
46.800,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
109.200,00
03880
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
109.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.800,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.800,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.800,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.800,00
03890
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.800,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-096 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL P/A:
9.450,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.410,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.410,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.410,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.040,00
03900
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.040,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.040,00
03910
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.040,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.040,00
03920
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.040,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.040,00
03930
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.040,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.040,00
03940
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.040,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.210,00
03950
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.210,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.040,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.040,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.040,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.040,00
03960
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.040,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-097 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
6.240,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.240,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.240,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.240,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.240,00
03970
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.240,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-098 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
TOTAL P/A:
468.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de Serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
468.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
468.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
468.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
364.000,00
03980
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
364.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
88.400,00
03990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.400,00
04000
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
52.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.600,00
04010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-099 AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
TOTAL P/A:
506.971,00
OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
506.971,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
506.971,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
506.971,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
415.545,00
04020
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
144.582,00
04030
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
270.963,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
91.426,00
04040
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
38.143,00
04050
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.283,00
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO:301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA:0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-100 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
TOTAL P/A:
858.458,00
OBJETIVO: Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF - Estratégia da Saúde da Família, e Outras Despesas Correntes com o Programa Estadual APSUS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
858.458,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
796.789,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
796.789,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
69.333,00
04060
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
69.333,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
563.265,00
04070
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
356.845,00
04080
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
206.420,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
164.191,00
04090
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
103.491,00
04100
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.700,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.669,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
61.669,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.080,00
04110
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
2.080,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.499,00
04120
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
20.499,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.690,00
04130
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
2.690,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.400,00
04140
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
36.400,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
TOTAL P/A:
384.799,00
OBJETIVO: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
384.799,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
384.799,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
384.799,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
344.239,00
04150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
119.239,00
04160
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
225.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.200,00
04170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
13.867,00
04180
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
17.333,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.360,00
04190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.160,00
04200
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.200,00
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO:301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA:0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-102 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMASAÚDE BUCAL
TOTAL P/A:
590.808,00
OBJETIVO: Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúdebucalEstrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
590.808,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
427.812,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
427.812,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
69.333,00
04210
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
69.333,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
293.839,00
04220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
293.839,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
64.640,00
04230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
64.640,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
162.996,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
162.996,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
69.394,00
04240
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
16.879,00
04250
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.515,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
21.882,00
04260
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.882,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
71.720,00
04270
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.120,00
04280
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
68.600,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
TOTAL P/A:
3.032.918,00
OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.022.518,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.034.518,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.034.518,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
69.333,00
04290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
69.333,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.457.692,00
04300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.119.906,00
04310
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
337.786,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
477.493,00
04320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
403.173,00
04330
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
74.320,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
04340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
04350
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
04360
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
988.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
988.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.800,00
04370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
04380
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.400,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
135.200,00
04390
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
135.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
724.880,00
04400
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
724.880,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
107.120,00
04410
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
107.120,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00
04420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
TOTAL P/A:
20.800,00
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.800,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.400,00
04430
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
04440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
TOTAL P/A:
15.120,00
OBJETIVO: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.120,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.120,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.120,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.342,00
04450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
04460
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.142,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.778,00
04470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
04480
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.698,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-107 PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
TOTAL P/A:
154.830,00
OBJETIVO: Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
154.830,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
154.830,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
154.830,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
88.846,00
04490
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
88.846,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
65.984,00
04500
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
65.984,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIOA SAÚDE DA FAMILIA - NASF
TOTAL P/A:
471.318,00
OBJETIVO: Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
471.318,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
456.758,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
456.758,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
41.600,00
04510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
339.425,00
04520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
231.718,00
04530
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
107.707,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75.733,00
04540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
04550
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.733,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.560,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.560,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.280,00
04560
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.280,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.280,00
04570
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.280,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-109 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
TOTAL P/A:
249.600,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
249.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
249.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
249.600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
176.800,00
04580
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
176.800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.400,00
04590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
62.400,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
04600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-110 CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
TOTAL P/A:
20.800,00
OBJETIVO: Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.800,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.400,00
04610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
04620
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.400,00
04630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
04640
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.200,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-111 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
TOTAL P/A:
3.968.393,00
OBJETIVO: Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.947.593,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.653.273,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.653.273,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
69.333,00
04650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
69.333,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.077.888,00
04660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.165.464,00
04670
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
912.424,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
506.052,00
04680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
256.399,00
04690
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
249.653,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.294.320,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.294.320,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
187.200,00
04700
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
187.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000.000,00
04710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.492,00
04720
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
977.508,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
107.120,00
04730
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
107.120,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.800,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.800,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.800,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.800,00
04740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
04750
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.400,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
TOTAL P/A:
83.200,00
OBJETIVO: Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
83.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.200,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
83.200,00
04760
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
83.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-113 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
TOTAL P/A:
47.628,00
OBJETIVO: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS Com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.628,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.628,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.628,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.628,00
04770
496
496 / 9 / 2 / 6 / 20
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
47.628,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-146 PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
TOTAL P/A:
395.200,00
OBJETIVO: Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
395.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
395.200,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
41.600,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
41.600,00
04780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
353.600,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
41.600,00
04790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
312.000,00
04800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
312.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-114 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TOTAL P/A:
941.200,00
OBJETIVO: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
941.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
941.200,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
5.200,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5.200,00
04810
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.200,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
416.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
416.000,00
04820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
156.168,00
04830
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
259.832,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
520.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
312.000,00
04840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
93.600,00
04850
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
218.400,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
208.000,00
04860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
208.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-115 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TOTAL P/A:
38.104,00
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.203,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.203,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.203,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
9.120,00
04870
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.120,00
04880
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.083,00
04890
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
4.083,00
04900
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
18.901,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
18.901,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.901,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.901,00
04910
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
18.901,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
TOTAL P/A:
65.525,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.817,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.817,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.817,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.080,00
04920
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
2.080,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00
04930
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
5.200,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.080,00
04940
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
2.080,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.457,00
04950
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
13.457,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
42.708,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
42.708,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.708,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.708,00
04960
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
42.708,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TOTAL P/A:
21.372,00
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.372,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.372,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.372,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
04970
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.372,00
04980
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.372,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
TOTAL P/A:
107.173,00
OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
107.173,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
107.173,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
107.173,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
84.640,00
04990
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
39.640,00
05000
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.333,00
05010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
17.333,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.200,00
05020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO:331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA:0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.331.0016.2-119 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
TOTAL P/A:
295.360,00
OBJETIVO: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
295.360,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295.360,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
295.360,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.560,00
05030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.280,00
05040
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.280,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
280.800,00
05050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.800,00
05060
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
260.000,00
FUNÇÃO:10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO:331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA:0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.331.0016.2-120 ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
TOTAL P/A:
22.933,00
OBJETIVO: Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, comenfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e aredução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processosprodutivos. (Portaria n° 1.823/2012)
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.933,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.933,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.933,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18.800,00
05070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.800,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.133,00
05080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.133,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-121 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.560,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentespúblicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.560,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.560,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
520,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
05090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
520,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
05100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
520,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
05110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
1.791.663,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA:0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
1.325.237,00
OBJETIVO: Destina-se aoatendimento de despesas administrativas de cunho gerencial doGabinete daSecretaria Municipal de AssistênciaSocial, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energiaelétrica, telefonia e outras despesas de cunhoadministrativoe de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.314.837,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.160.397,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.160.397,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
947.051,00
05120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
947.051,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
208.346,00
05130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
208.346,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
05140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
154.440,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
154.440,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.400,00
05150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
31.200,00
05160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.640,00
05170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.640,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.000,00
05180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
68.640,00
05190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
68.640,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.360,00
05200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
9.360,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.200,00
05210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00
05220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA:0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-123 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
TOTAL P/A:
179.226,00
OBJETIVO: Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações daSede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscriçõesem cursos eseminários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
179.226,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
168.826,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
168.826,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
138.386,00
05230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
138.386,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.440,00
05240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.440,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.120,00
05250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.120,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
05260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.160,00
05270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.160,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
140.400,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, atravésde despesas como mecânica, troca depneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
140.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
83.200,00
05280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
49.400,00
05290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
49.400,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.800,00
05300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.800,00
FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-125 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
131.200,00
OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
131.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
31.200,00
05310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
05320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-126 FAMÍLIA CIDADÃ
TOTAL P/A:
15.600,00
OBJETIVO: Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.080,00
05330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.200,00
05340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.280,00
05350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.280,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.040,00
05360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade
002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
846.504,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIAECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-128 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV PARA IDOSOS
TOTAL P/A:
146.680,00
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
146.680,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
146.680,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
146.680,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
34.320,00
05370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
34.320,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
41.600,00
05380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.760,00
05390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.760,00
05400
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
25.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-129 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
TOTAL P/A:
814,00
OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com Deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
814,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
814,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
814,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
814,00
05410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
624,00
05420
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
190,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-130 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TOTAL P/A:
287.832,00
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
287.832,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
287.832,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
287.832,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
83.200,00
05430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.200,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
52.000,00
05440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.400,00
05450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.152,00
05460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
34.320,00
05470
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
25.000,00
05480
1006
934 / 9 / 6 / 5 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
80.832,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.080,00
05490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
2.496,00
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OBJETIVO: Social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.496,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.496,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.496,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.080,00
05500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
416,00
05510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
416,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
TOTAL P/A:
7.807,62
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscriçõesem cursos e seminários, aquisição demateriais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo ovalor de 3% do recurso IGD SUAS e IGDBolsaFamilia destinados para este Conselho.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.807,62
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.807,62
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.807,62
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.479,62
05520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
05530
936
936 / 9 / 6 / 6 / 8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
221,00
05540
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
1.138,62
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.040,00
05550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.080,00
05560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
208,00
05570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
208,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TOTAL P/A:
137.580,00
OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações De vulnerabilidade e risco social temporários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
137.580,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
137.580,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
137.580,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
05580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.980,00
05590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.980,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
41.600,00
05600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
41.600,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
TOTAL P/A:
32.080,00
OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de Calamidade pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.080,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.080,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
32.080,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.080,00
05610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
05620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
92.384,00
OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
92.384,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
92.384,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
92.384,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.240,00
05630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.240,00
05640
934
934 / 9 / 6 / 6 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.120,00
05650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.400,00
05660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
05670
934
934 / 9 / 6 / 6 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
70.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
624,00
05680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
624,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
TOTAL P/A:
42.535,38
OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.415,38
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.415,38
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.415,38
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.560,00
05690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.560,00
05700
940
940 / 9 / 6 / 6 /25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.855,38
05710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
05720
940
940 / 9 / 6 / 6 /25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
29.815,38
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.120,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
9.120,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.120,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.120,00
05730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.120,00
05740
940
940 / 9 / 6 / 6 /25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
6.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
TOTAL P/A:
14.932,00
OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.932,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.932,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.932,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.020,00
05750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
05760
936
936 / 9 / 6 / 6 /8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.912,00
05770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.280,00
05780
936
936 / 9 / 6 / 6 /8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
2.632,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
05790
936
936 / 9 / 6 / 6 /8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
4.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
TOTAL P/A:
79.803,00
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
79.803,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
79.803,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
79.803,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.800,00
05800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.800,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.600,00
05810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.160,00
05820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.160,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
38.411,00
05830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00
05840
934
934 / 9 / 6 / 6 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
22.811,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
832,00
05850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
832,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-139 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.560,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.560,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.560,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
520,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
05860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
520,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
05870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
520,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
520,00
05880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
520,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade
003
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
202.276,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-140 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
121.988,00
OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
121.988,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.988,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
121.988,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.400,00
05890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.080,00
05900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
109.508,00
05910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
88.400,00
05920
795
1008 / 3 / 99 /2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
21.108,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-141 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
TOTAL P/A:
71.760,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
61.360,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.360,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
61.360,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
31.200,00
05930
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
31.200,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.080,00
05940
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.000,00
05950
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.080,00
05960
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.080,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.400,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.400,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.400,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.400,00
05970
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
8.528,00
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.528,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.528,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.528,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.040,00
05980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.040,00
05990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.240,00
06000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.240,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
208,00
06010
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
208,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.865.471,00
Unidade
004
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
25.028,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-184 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
TOTAL P/A:
16.500,00
OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
06020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
06030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-185 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
TOTAL P/A:
8.528,00
OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.528,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.528,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.528,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.040,00
06040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.040,00
06050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.040,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.240,00
06060
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
6.240,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
208,00
06070
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
208,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2020
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
265.305,00
Unidade
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
265.305,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.9999.9-143 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL P/A:
265.305,00
OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
265.305,00
06080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
265.305,00
TOTAL GERAL:
54.240.000,00