Administração · 3 de outubro de 2018
ANEXO 2 LEI 1056/2018
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 2 LEI 1056/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2019
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
11
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
12
Operação Especial
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
UNIDADE
1,000
160.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor(RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
15
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CONTRATO
3,000
723.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
Produto esperado:
Dívida Amortizada
Projeto/Atividade
0,00
16
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
CONTRATO
1,000
24.100,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Produto esperado:
Dívida Amortizada
Projeto/Atividade
0,00
17
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
MESES
12,000
481.569,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
24
Operação Especial
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PESSOAS
2,000
102.076,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal
Produto esperado:
Aposentadorias e pensões pagas
Projeto/Atividade
0,00
38
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
UNIDADE
1,000
4.900,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
72
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
80
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
94
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
400,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
121
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
2,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
139
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
1.505.045,00
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
Projeto/Atividade
0,00
2
Atividade
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
MESES
12,000
2.543.581,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
3
Atividade
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
MESES
12,000
92.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.
Produto esperado:
Publicações realizadas
Projeto/Atividade
0,00
4
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
8,000
20.700,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014.
Produto esperado:
Benefício concedido
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.656.281,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
5
Atividade
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
UNIDADE
26,000
359.227,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
6
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
MESES
12,000
527.688,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
7
Atividade
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
UNIDADE
3,000
30.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
8
Atividade
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
MESES
12,000
180.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
Projeto/Atividade
0,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
MESES
12,000
458.354,00
Função:
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
13
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
MESES
12,000
910.590,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
14
Atividade
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
MESES
12,000
50.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
18
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
MESES
12,000
1.841.882,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
7,000
215.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
Projeto/Atividade
0,00
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
UNIDADE
3,000
350.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
Produto esperado:
Despesas Operacionais mantidas
Projeto/Atividade
0,00
21
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
UNIDADE
1,000
80.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
Produto esperado:
Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados
Projeto/Atividade
0,00
22
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO
UNIDADE
4,000
30.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Descrição:
Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos e instalados
Projeto/Atividade
0,00
23
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
215,000
445.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014
Produto esperado:
Benefício concedido
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
25
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
MESES
12,000
2.299.568,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
26
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
73.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
Produto esperado:
Próprios Municipais mantidos e reformados
Projeto/Atividade
0,00
27
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
25,000
1.540.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
Projeto/Atividade
0,00
28
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
VEÍCULO
0,000
0,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
Projeto/Atividade
0,00
39
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
MESES
12,000
286.808,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
73
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MESES
12,000
74.072,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
81
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
MESES
12,000
933.041,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
82
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2,000
60.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
Projeto/Atividade
0,00
159
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
1,000
15.700,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
10.759.930,00
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
9
Atividade
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
UNIDADE
1,000
15.000,00
Função:
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Descrição:
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
Produto esperado:
Ações realizadas
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
15.000,00
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
29
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
UNIDADE
1,000
25.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
Produto esperado:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
Projeto/Atividade
0,00
30
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
M²
175,000
100.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
Projeto/Atividade
0,00
31
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
M²
0,000
0,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná
Produto esperado:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
Projeto/Atividade
0,00
32
Atividade
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE
1,000
65.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
Produto esperado:
Sinalização gerenciada
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
33
Atividade
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TONELADAS
200,000
100.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
Produto esperado:
Serviços de tapa buracos executados
Projeto/Atividade
0,00
34
Atividade
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
5,000
25.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
Produto esperado:
Dispositivos físicos de controle de velocidade
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
315.000,00
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
35
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
M²
200,000
25.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
Produto esperado:
Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada
Projeto/Atividade
0,00
36
Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTOS
3.000,000
1.264.759,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Produto esperado:
Rede de iluminação Pública mantida
Projeto/Atividade
0,00
37
Atividade
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MESES
12,000
992.307,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Vias e logradouros públicos mantidos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
83
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
UNIDADE
3,000
45.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e
jardins.
Produto esperado:
Parques e praças públicas mantidos
Projeto/Atividade
0,00
84
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
UNIDADE
1,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
Produto esperado:
Parque manancial mantido e reformado
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.377.066,00
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
40
Atividade
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
UNIDADE
4,000
10.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu
próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
41
Atividade
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
UNIDADE
36,000
15.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 692 - COMERCIALIZAÇÃO
Descrição:
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas
Produto esperado:
Feira livre realizada
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
25.000,00
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
42
Atividade
CAMINHADAS DA NATUREZA
UNIDADE
2,000
10.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
Produto esperado:
Caminhada realizada
Projeto/Atividade
0,00
43
Atividade
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
UNIDADE
1,000
10.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
Produto esperado:
Festival realizado
Projeto/Atividade
0,00
44
Atividade
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
UNIDADE
54,000
10.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
Produto esperado:
Pontos Turisticos Sinalizados
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
30.000,00
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
45
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MESES
12,000
615.468,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
46
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
350,000
585.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014
Produto esperado:
Benefício concedido
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
47
Atividade
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
2.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
Projeto/Atividade
0,00
48
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
VEÍCULO
14,000
438.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
Projeto/Atividade
0,00
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
360,000
1.285.242,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras
Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
50
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
ALUNO
1.119,000
3.681.255,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB
40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
51
Atividade
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO
1.200,000
280.655,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Merenda fornecida
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
ALUNO
1.486,000
1.668.626,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
Produto esperado:
Alunos transportados
Projeto/Atividade
0,00
53
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
ALUNO
275,000
715.038,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
Produto esperado:
Alunos transportados
Projeto/Atividade
0,00
54
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
UNIDADE
1,000
2.620,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
Produto esperado:
Escolas atendidas
Projeto/Atividade
0,00
55
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1,000
18.300,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
Projeto/Atividade
0,00
56
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
ALUNO
319,000
1.877.838,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
57
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
319,000
915.407,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas
nos Centros Municipais de Educação Infantil
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
58
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
CRIANÇAS
319,000
193.411,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
Projeto/Atividade
0,00
59
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1,000
8.150,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
Projeto/Atividade
0,00
60
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
448,000
254.619,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
61
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
ALUNO
448,000
598.764,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
62
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
ALUNO
448,000
121.709,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
Produto esperado:
Merenda fornecida
Projeto/Atividade
0,00
63
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
UNIDADE
1,000
1.240,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
Produto esperado:
CMEIS Atentidos
Projeto/Atividade
0,00
64
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ALUNO
5,000
3.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição:
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
65
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
ALUNO
32,000
470.732,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
Produto esperado:
Alunos Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
161
Projeto
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU
LIANA
M²
845,600
50.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova.
Produto esperado:
Quadra Coberta Construida
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
13.787.074,00
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
66
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
Projeto/Atividade
0,00
67
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
7,000
180.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
Produto esperado:
Prédios mantidos e reformados
Projeto/Atividade
0,00
68
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs
Produto esperado:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
Projeto/Atividade
0,00
69
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
5,000
135.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
Produto esperado:
CMEIS mantidos e reformados
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
315.000,00
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
70
Atividade
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ALUNO
27,000
170.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Descrição:
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
Produto esperado:
Ensino profissionalizante apoiado
Projeto/Atividade
0,00
71
Atividade
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ALUNO
103,000
330.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
Produto esperado:
Auxílio concedido
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
500.000,00
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
74
Atividade
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
UNIDADE
1,000
8.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
Produto esperado:
Centro de eventos mantido
Projeto/Atividade
0,00
75
Atividade
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
MESES
12,000
40.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
48.000,00
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
76
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
MESES
12,000
342.939,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
77
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
VEÍCULO
15,000
21.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
Projeto/Atividade
0,00
78
Atividade
EVENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
116.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Produto esperado:
Eventos esportivos realizados
Projeto/Atividade
0,00
79
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
120.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
Produto esperado:
Espaços esportivos mantidos e reformados
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
599.939,00
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
85
Atividade
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
70.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
Produto esperado:
Cemitérios mantidos e conservados
Projeto/Atividade
0,00
86
Atividade
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1,000
550.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
Produto esperado:
Aterro Sanitário mantido
Projeto/Atividade
0,00
87
Atividade - Resíduos Sólidos
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TONELADAS
2.850,000
890.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
Produto esperado:
Residuos sólidos e reciclaveis coletados
Projeto/Atividade
0,00
88
Atividade
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
UNIDADE
1,000
29.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
Produto esperado:
Barracão mantido
Projeto/Atividade
0,00
89
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
UNIDADE
1,000
80.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
Produto esperado:
Atividade desenvolvida
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
1.619.000,00
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
90
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
80.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
91
Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
20.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Produto esperado:
Horto mantido
Projeto/Atividade
0,00
92
Atividade
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
Produto esperado:
Festa realizada
Projeto/Atividade
0,00
93
Atividade
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
UNIDADE
4,000
5.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
Produto esperado:
Abastecedouros mantidos/conservados
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
105.000,00
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
122
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
1.419.562,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
123
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
203.661,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
Produto esperado:
Consellho mantido
Projeto/Atividade
0,00
124
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA
VEÍCULO
6,000
135.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
Projeto/Atividade
0,00
125
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
4,000
64.300,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
Produto esperado:
Prédios Conservados e Mantidos
Projeto/Atividade
0,00
126
Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
15.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
Produto esperado:
Programa desenvolvido
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
127
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
8.200,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Produto esperado:
Consellho mantido
Projeto/Atividade
0,00
128
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
UNIDADE
1,000
105.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
129
Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
1.468,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Descrição:
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
Produto esperado:
Benefício concedido
Projeto/Atividade
0,00
130
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
236.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
131
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
2.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
132
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
UNIDADE
1,000
7.483,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
Produto esperado:
Consellho mantido
Projeto/Atividade
0,00
133
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
90.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Produto esperado:
Benefício concedido
Projeto/Atividade
0,00
134
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
UNIDADE
3,000
66.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
Produto esperado:
Benefício concedido
Projeto/Atividade
0,00
135
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
91.600,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Produto esperado:
CRAS mantido
Projeto/Atividade
0,00
136
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE
2,000
41.963,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Produto esperado:
Ações realizadas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
137
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
UNIDADE
1,000
13.934,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Produto esperado:
Ações realizadas
Projeto/Atividade
0,00
138
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
69.800,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
140
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
132.792,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de05 a 12 anos no contra turno escolar.
Produto esperado:
Ações realizadas
Projeto/Atividade
0,00
141
Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
PESSOAS
6,000
69.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Crianças e adolescentes abrigadas
Projeto/Atividade
0,00
142
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE
1,000
8.200,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Produto esperado:
Consellho mantido
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
2.781.763,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
95
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
928.889,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
96
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
7.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Produto esperado:
Consellho mantido
Projeto/Atividade
0,00
97
Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
6.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos
Recursos Públicos .
Produto esperado:
Publicações realizadas
Projeto/Atividade
0,00
98
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
VEÍCULO
16,000
450.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
Projeto/Atividade
0,00
99
Atividade
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
MESES
12,000
462.593,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
100
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
UNIDADE
4,000
649.933,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente
Produto esperado:
Equipes mantidas
Projeto/Atividade
0,00
101
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
UNIDADE
1,000
312.340,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
102
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
1,000
584.901,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
Produto esperado:
Programa mantido e Implementado
Projeto/Atividade
0,00
103
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
MESES
12,000
4.522.262,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
104
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
20.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Produto esperado:
Unidades de Saúde conservadas e reformadas
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
105
Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
UNIDADE
1,000
112.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
Produto esperado:
Programa mantido e Implementado
Projeto/Atividade
0,00
106
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
UNIDADE
2,000
14.040,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
Produto esperado:
Programa mantido e Implementado
Projeto/Atividade
0,00
107
Atividade
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
UNIDADE
1,000
99.600,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
108
Atividade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
UNIDADE
1,000
371.929,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
109
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
VEÍCULO
9,000
240.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
110
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
20.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
Produto esperado:
Centro Médico Conservado e Reformado
Projeto/Atividade
0,00
111
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
3.719.041,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
Produto esperado:
Centro Médico Mantido
Projeto/Atividade
0,00
112
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
MESES
12,000
80.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
Projeto/Atividade
0,00
113
Atividade
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1,000
40.808,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
Produto esperado:
Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas
Projeto/Atividade
0,00
114
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
3.215,000
905.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Descrição:
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
115
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
360,000
26.900,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Produto esperado:
Visitas realizadas
Projeto/Atividade
0,00
116
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
UNIDADE
1,000
56.900,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
117
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
12,000
21.400,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Produto esperado:
Controle executado
Projeto/Atividade
0,00
118
Atividade
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
UNIDADE
1,000
72.305,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
119
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
175,000
284.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014
Produto esperado:
Benefício concedido
Projeto/Atividade
0,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
120
Atividade
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
UNIDADE
1,000
30.233,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
Produto esperado:
Programa Atendido
Projeto/Atividade
0,00
146
Atividade
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
UNIDADE
3.215,000
380.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
Produto esperado:
Consórcio Realizado
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
14.418.074,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
143
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE
1,000
240.828,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Produto esperado:
Reserva de recursos efetuada
Projeto/Atividade
0,00
Total do Programa:
240.828,00
Total da Unidade:
52.098.000,00
Total do Orgão:
52.098.000,00
Total Geral:
52.098.000,00