Administração · 4 de outubro de 2022
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2023
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
10
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1.058,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
11
Operação Especial
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
CONTRATO
10,000
800.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
14
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CONTRATO
4,000
1.066.474,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
Produto esperado: Dívida Amortizada
0,00
Projeto/Atividade
15
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
CONTRATO
1,000
39.800,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
Produto esperado: Dívida Amortizada
0,00
Projeto/Atividade
16
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
MESES
12,000
796.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
17
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
5.000,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: : Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
23
Operação Especial
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PESSOAS
2,000
18.261,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal
Produto esperado: Aposentadorias e pensões pagas
0,00
Projeto/Atividade
24
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
UNIDADE
1,000
6.000,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
37
Operação Especial
PAGAMENTOS DE INDENLIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
UNIDADE
1,000
1.100,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
75
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
300,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
83
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
300,00
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
97
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1.500,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
119
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1.500,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
141
Atividade
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
600,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.737.893,00
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
2
Atividade
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESES
12,000
3.148.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição: Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
3
Atividade
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
MESES
12,000
62.000,00
Função: 1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição: Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.
Produto esperado: Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.210.000,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
UNIDADE
26,000
457.979,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-prefeito.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
5
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
MESES
12,000
733.674,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
6
Atividade
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
UNIDADE
3,000
60.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Produto esperado: Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
7
Atividade
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
MESES
12,000
130.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Produto esperado: Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
9
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
MESES
12,000
834.468,00
Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
12
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
MESES
12,000
1.447.320,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
13
Atividade
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
MESES
12,000
45.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
MESES
12,000
3.796.411,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar Contratos e Convênios originários de licitaçõe e outros entes, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal por meio de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do município.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
7,000
175.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
UNIDADE
3,000
350.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
Produto esperado: Despesas Operacionais mantidas
0,00
Projeto/Atividade
21
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
UNIDADE
2,000
160.690,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergenciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
Produto esperado: Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados
0,00
Projeto/Atividade
22
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
UNIDADE
4,000
40.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Descrição: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração
Produto esperado: Equipamentos adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
25
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
MESES
12,000
2.754.946,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
100.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
28
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
25,000
1.640.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
38
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
MESES
12,000
374.271,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
39
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
1,000
20.000,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
84
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
MESES
12,000
1.048.242,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
85
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
6,000
150.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
14.318.001,00
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
8
Atividade
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
UNIDADE
1,000
35.000,00
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Descrição: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
29
Atividade
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE
8,000
600.000,00
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entradas, saidas e locais estratégicos do Município.
Produto esperado: Locais estratégicos do Município Monitorados
0,00
Projeto/Atividade
86
Atividade
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE
1,000
120.000,00
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.
Produto esperado: Praças do Municipio Monitoradas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
755.000,00
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
30
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
UNIDADE
1,000
50.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados
0,00
Projeto/Atividade
31
Atividade
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNÍCIPIO
UNIDADE
1,000
85.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessáriosários
Produto esperado: Sinalização gerenciada
0,00
Projeto/Atividade
32
Atividade
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TONELADAS
51,000
65.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
Produto esperado: Serviços de tapa buracos executados
0,00
Projeto/Atividade
33
Atividade
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
5,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
Produto esperado: Dispositivos físicos de controle de velocidade Implantados
0,00
Projeto/Atividade
34
Projeto
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇAO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA
UNIDADE
2,000
30.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município
Produto esperado: Áreas Desapropriadas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
160
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
M²
185,000
370.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Produto esperado: Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
650.000,00
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
35
Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTOS
2.000,000
1.208.514,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida
0,00
Projeto/Atividade
36
Atividade
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MESES
12,000
1.425.385,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
Produto esperado: Vias e logradouros públicos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
87
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
UNIDADE
3,000
70.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
Produto esperado: Parques e praças públicas mantidos
0,00
Projeto/Atividade
155
Projeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
PONTOS
200,000
50.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.
Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 6 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
172
Projeto
CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
PONTOS
1.870,000
75.000,00
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Descrição: Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas.
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
75.000,00
Programa: 7 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
40
Atividade
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
UNIDADE
4,000
11.000,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos àqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
11.000,00
Programa: 8 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
41
Atividade
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
UNIDADE
4,000
312.500,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição: Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
Produto esperado: Eventos Realizados
0,00
Projeto/Atividade
42
Atividade
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
UNIDADE
54,000
65.000,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição: Subsidiar projetos de sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
Produto esperado: Pontos Turisticos Sinalizados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
377.500,00
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
43
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MESES
12,000
1.124.440,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
45
Atividade
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
UNIDADE
3,000
90.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA.
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
46
Atividade
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
40.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Produto esperado: Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
47
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE
15,000
467.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
48
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
1.155,000
2.322.940,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
ALUNO
1.155,000
5.972.333,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
50
Atividade
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO
1.155,000
356.324,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
51
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNO
1.472,000
3.932.289,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
Produto esperado: Alunos transportados
0,00
Projeto/Atividade
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
ALUNO
1.486,000
851.065,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
Produto esperado: Alunos transportados
0,00
Projeto/Atividade
53
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1,000
50.600,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Viabilizar Programa de Formação Continuada à Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
54
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
8,000
200.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
55
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR
UNIDADE
1,000
35.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
Produto esperado: Consórcio Realizado
0,00
Projeto/Atividade
56
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
UNIDADE
2,000
168.128,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
0,00
Projeto/Atividade
57
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
1,000
76.872,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
0,00
Projeto/Atividade
58
Atividade
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE
9,000
960.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município
Produto esperado: Escolas Monitoradas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
59
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
ALUNO
259,000
3.270.539,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
60
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
259,000
2.096.358,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
61
Atividade
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
CRIANÇAS
259,000
221.120,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: : Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
Produto esperado: Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
62
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1,000
40.600,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
63
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
409,000
545.614,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas da Educaçao Infantil Pré Escola com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
64
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
ALUNO
409,000
863.316,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
65
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
ALUNO
409,000
130.690,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola
Produto esperado: Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
66
Atividade
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - CMEIS
UNIDADE
1,000
1.250,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
68
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
5,000
180.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
Produto esperado: CMEIS mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
70
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB
ALUNO
38,000
1.029.381,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
71
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
38,000
329.206,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
Produto esperado: Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
72
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
1,000
85.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial
Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados
0,00
Projeto/Atividade
165
Projeto
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CMEIS MUNICIPAIS
UNIDADE
0,000
0,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado: CMEIS Ampliados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
25.440.065,00
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
73
Atividade
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ALUNO
63,000
170.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Descrição: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.
Produto esperado: Ensino profissionalizante apoiado
0,00
Projeto/Atividade
74
Atividade
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ALUNO
121,000
340.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.
Produto esperado: Auxílio concedido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
510.000,00
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
76
Atividade
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MESES
12,000
382.683,00
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
166
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS
UNIDADE
4,000
100.000,00
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Produto esperado: Prédios mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
171
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
MESES
12,000
266.000,00
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
748.683,00
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
78
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
MESES
12,000
507.325,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
79
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE
UNIDADE
2,000
75.000,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
81
Atividade
EVENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
397.200,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Produto esperado: Eventos esportivos realizados
0,00
Projeto/Atividade
167
Projeto
CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA
M²
1.704,390
100.000,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Produto esperado: Ginásio Reestruturado
0,00
Projeto/Atividade
168
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
12,000
300.000,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Produto esperado: Espaços esportivos mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
169
Projeto
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
2,000
0,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Produto esperado: Prédios mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.379.525,00
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
88
Projeto
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
20,000
10.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição: Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios.
Produto esperado: Gavetas
0,00
Projeto/Atividade
89
Atividade
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
130.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
Produto esperado: Cemitérios mantidos e conservados
0,00
Projeto/Atividade
90
Atividade
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1,000
200.000,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
Produto esperado: Aterro Sanitário mantido
0,00
Projeto/Atividade
91
Atividade
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TONELADAS
2.000,000
1.633.757,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
Produto esperado: Residuos sólidos e recicláveis coletados
0,00
Projeto/Atividade
92
Atividade
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
UNIDADE
1,000
7.000,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
Produto esperado: Barracão mantido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
93
Atividade
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE
1,000
10.020,00
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Descrição: Tem como finalidade gerir ações que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental.
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
94
Projeto/Atividade Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
UNIDADE
1,000
44.000,00
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
Produto esperado: Atividade desenvolvida
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.034.777,00
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
95
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
100.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
Produto esperado: Programa Atendido
96
Projeto/Atividade Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
0,00 18.200,00
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Produto esperado: Horto mantido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
118.200,00
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
120
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
2.636.269,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
121
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
231.221,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
Produto esperado: Consellho mantido
0,00
122
Projeto/Atividade Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS
VEÍCULO
6,000
114.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
123
Projeto/Atividade Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALUNO
4,000
40.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.
Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos
0,00
124
Projeto/Atividade Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
1.640,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar.
Produto esperado: Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
125
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
UNIDADE
1,000
38.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos.
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
126
Projeto/Atividade Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
300,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Descrição: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
Produto esperado: Benefício concedido
0,00
127
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
109.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
128
Projeto/Atividade Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
10.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado
0,00
129
Projeto/Atividade Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
UNIDADE
1,000
3.920,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. do recurso IGD
Produto esperado: Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
130
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
190.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Produto esperado: Benefício concedido
0,00
131
Projeto/Atividade Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
UNIDADE
3,000
11.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil.
Produto esperado: Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
132
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
45.228,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Produto esperado: CRAS mantido
0,00
133
Projeto/Atividade Atividade
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
21.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.
Produto esperado: CREAS Mantido
0,00
134
Projeto/Atividade Atividade
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
UNIDADE
1,000
7.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.
Produto esperado: Serviços Especializados Desenvolvidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
135
Atividade
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passagem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência
Produto esperado: Serviços Especializados Mantidos
0,00
136
Projeto/Atividade Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE
2,000
26.034,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
137
Projeto/Atividade Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
UNIDADE
1,000
16.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
138
Projeto/Atividade Atividade
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
19.500,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
139
Projeto/Atividade Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS
UNIDADE
4,000
5.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes
Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
140
Atividade
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS
UNIDADE
1,000
400,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
142
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
UNIDADE
1,000
57.158,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar.
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
143
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
74.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente.
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
144
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
PESSOAS
6,000
39.500,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro.
Produto esperado: Crianças e adolescentes abrigadas
0,00
145
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE
1,000
5.240,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Produto esperado: Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
146
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
MESES
12,000
25.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
147
Projeto/Atividade Atividade
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
UNIDADE
12,000
2.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição: Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins.
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
148
Projeto/Atividade Atividade
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
4.240,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Produto esperado: Consellho mantido
0,00
173
Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
UNIDADE
1,000
450.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado: Imóvel Adquirido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
4.185.050,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
98
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
1.368.128,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
99
Projeto/Atividade Atividade
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
UNIDADE
1,000
50.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
101
Projeto/Atividade Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
9.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Produto esperado: Consellho mantido
0,00
102
Projeto/Atividade Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
45.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Produto esperado: Publicações realizadas
0,00
103
Projeto/Atividade Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
UNIDADE
23,000
770.500,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Produto esperado: Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
104
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
UNIDADE
1,000
521.843,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Produto esperado: Programa mantiddo
0,00
105
Projeto/Atividade Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
MESES
12,000
5.352.533,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
Produto esperado: Apoio Administrativo
0,00
106
Projeto/Atividade Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
231.600,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Produto esperado: Unidades de Saúde conservadas e reformadas
0,00
107
Projeto/Atividade Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇAO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
UNIDADE
1,000
138.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
Produto esperado: Programa mantiddo
0,00
108
Projeto/Atividade Atividade
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
UNIDADE
3,000
1.683.724,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
Produto esperado: Programa mantiddo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
109
Atividade
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HRS
UNIDADE
1,000
7.005.739,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.
Produto esperado: Unidade Básica de Saúde 24 hrs mantida
0,00
110
Projeto/Atividade Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
UNIDADE
1,000
78.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR
Produto esperado: Atividade realizada
0,00
111
Projeto/Atividade Atividade
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1,000
494.792,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
Produto esperado: Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas
0,00
112
Projeto/Atividade Atividade
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP
PESSOAS
3.215,000
623.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).
Produto esperado: Pessoas Atendidas
0,00
113
Projeto/Atividade Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
3.215,000
1.020.017,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Descrição: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.
Produto esperado: Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
114
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
360,000
244.745,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Produto esperado: Visitas realizadas
0,00
116
Projeto/Atividade Atividade
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
UNIDADE
1,000
49.144,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição: Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
Produto esperado: Ações realizadas
0,00
117
Projeto/Atividade Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
12,000
302.065,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Produto esperado: Controle executado
0,00
118
Projeto/Atividade Atividade
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
UNIDADE
1,000
169.577,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde
Produto esperado: Programa Atendido
0,00
170
Projeto/Atividade Projeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
1.350.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição: Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3)
Produto esperado: Unidade Básica de Saúde Construída
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
21.507.407,00
Programa: 17 - MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
150
Atividade
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO
UNIDADE
1,000
650.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Descrição:
Produto esperado: Sistema de Gerenciado e Mantido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
650.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
149
Outras
Iniciativas e Diretrizes RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1,000
398.000,00
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Produto esperado: Reserva de recursos efetuada
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
398.000,00
Total da Unidade:
81.860.000,00
Total do Orgão:
81.860.000,00
Total Geral:
81.860.000,00