Administração · 3 de outubro de 2018
ANEXO 3 LEI 1056-2018
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 3 LEI 1056-2018
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para manutenção das ações do Governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contrapartida direta sobre a forma de bens ou serviços.
1.505.045,00
1.505.045,00
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
1.000,00
1.000,00
139
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
2.000,00
2.000,00
121
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
2,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
400,00
400,00
94
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
2.000,00
2.000,00
72
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos
municipais, devolução de saldos de
convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
2.000,00
2.000,00
11
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos indenizatória.
municipais e outras de
natureza
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
4.900,00
4.900,00
38
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
municipais, devolução de saldo de
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
723.000,00
723.000,00
15
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CONTRATO
3,000
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
Nota explicativa:
Dívida Amortizada
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Balsa Nova
24.100,00
24.100,00
16
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
CONTRATO
1,000
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Nota explicativa:
Dívida Amortizada
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
102.076,00
102.076,00
24
Operação Especial
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PESSOAS
2,000
Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal
Nota explicativa:
Aposentadorias e pensões pagas
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
481.569,00
481.569,00
17
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
MESES
12,000
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
160.000,00
160.000,00
12
Operação Especial
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
2.000,00
2.000,00
80
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
2.656.281,00
2.656.281,00
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Balsa Nova
2.543.581,00
2.543.581,00
2
Atividade
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
MESES
12,000
Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Balsa Nova
92.000,00
92.000,00
3
Atividade
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
MESES
12,000
Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.
Nota explicativa:
Publicações realizadas
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Balsa Nova
20.700,00
20.700,00
4
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
8,000
Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014.
Nota explicativa:
Benefício concedido
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Realizar as Ações com efetividade, as Ações Administrativos, Financeirals, Juridicas e outras assemelhada, póssibliblitando a execução do plano de Governol, objetivando o aprimoramento na atenção das necessdades da população de Balsa Nova.
10.744.230,00
10.744.230,00
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
458.354,00
458.354,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
910.590,00
910.590,00
13
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária econômica, tributária e financeira do Município.,
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
50.000,00
50.000,00
14
Atividade
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
MESES
12,000
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
1.841.882,00
7.521.202,78
18
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
359.227,00
359.227,00
5
Atividade
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
UNIDADE
26,000
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
527.688,00
527.688,00
6
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
MESES
12,000
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
30.000,00
30.000,00
7
Atividade
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
UNIDADE
3,000
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
180.000,00
180.000,00
8
Atividade
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
MESES
12,000
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Nota explicativa:
Publicações realizadas
4 - ADMINISTRAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Município de Balsa Nova
215.000,00
215.000,00
19
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
7,000
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
350.000,00
350.000,00
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
UNIDADE
3,000
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
Nota explicativa:
Despesas Operacionais mantidas
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
80.000,00
80.000,00
21
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
UNIDADE
1,000
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
Nota explicativa:
Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
2.299.568,00
2.299.568,00
25
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
73.000,00
307.876,00
26
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
Nota explicativa:
Próprios Municipais mantidos e reformados
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
1.540.000,00
1.540.000,00
27
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
25,000
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
286.808,00
286.808,00
39
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
MESES
12,000
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
74.072,00
74.072,00
73
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
13 - CULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
933.041,00
3.721.950,00
81
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
60.000,00
60.000,00
82
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2,000
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
30.000,00
30.000,00
22
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO
UNIDADE
4,000
Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração
Nota explicativa:
Equipamentos adquiridos e instalados
4 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Município de Balsa Nova
445.000,00
445.000,00
23
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
215,000
Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014
Nota explicativa:
Benefício concedido
4 - ADMINISTRAÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela D Civil, na prevenção e administração de potenciais, desastres e exec de ações de atendimento emergencial, reestruturando a Cidade e reestabelecendo o serviços essenciais pos desastre do Munic
15.000,00
15.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un.de
Medida
Cidadãos capacitados em Defesa Civil
Outros Indicadores
PESSOAS
8,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
12,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
15.000,00
15.000,00
9
Atividade
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
UNIDADE
1,000
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
Nota explicativa:
Ações realizadas
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a Mobilidade e a Acessibilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova
315.000,00
315.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un.de
Medida
Indice de Vias com pavimentação
Outros Indicadores
KM
39,932
Nota explicativa:
Medida esperada:
41,932
Indice de Calçadas em condição de caminhabilidade
Outros Indicadores
KM
22,439
Nota explicativa:
Medida esperada:
24,999
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
25.000,00
25.000,00
29
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
UNIDADE
1,000
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
Nota explicativa:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Município de Balsa Nova
100.000,00
100.000,00
30
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
M²
175,000
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
Nota explicativa:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Município de Balsa Nova
65.000,00
65.000,00
32
Atividade
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE
1,000
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
Nota explicativa:
Sinalização gerenciada
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
100.000,00
100.000,00
33
Atividade
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TONELADAS
200,000
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
Nota explicativa:
Serviços de tapa buracos executados
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
25.000,00
25.000,00
34
Atividade
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
5,000
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
Nota explicativa:
Dispositivos físicos de controle de velocidade
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Total Programa:
Objetivo: Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela politica municipal de urbanismo,
2.377.066,00
2.377.066,00
Indicador
Tipo indicador
Un.de
Medida
Percentual de Satisfação dos Usuários com os serviços de manutenção
Outros Indicadores
% DE SATISFACAO
70,000
Nota explicativa:
80,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
25.000,00
25.000,00
35
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
M²
200,000
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
Nota explicativa:
Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Município de Balsa Nova
1.264.759,00
1.264.759,00
36
Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTOS
3.000,000
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Nota explicativa:
Rede de iluminação Pública mantida
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
992.307,00
992.307,00
37
Atividade
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MESES
12,000
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
Nota explicativa:
Vias e logradouros públicos mantidos
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
45.000,00
45.000,00
83
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
UNIDADE
3,000
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
Nota explicativa:
Parques e praças públicas mantidos
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
50.000,00
50.000,00
84
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
UNIDADE
1,000
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
Nota explicativa:
Parque manancial mantido e reformado
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Total Programa:
Objetivo: Promover o desenvolvimento Econômico do Município de Balsa Nova
25.000,00
25.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Quantidade de Micro e Pequenas Empresas instaladas na Cidade
Outros Indicadores
UNIDADE
390,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
420,000
Cursos Ofertados
Outros Indicadores
UNIDADE
0,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
10,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
10.000,00
10.000,00
40
Atividade
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
UNIDADE
4,000
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
Nota explicativa:
Programa Atendido
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Município de Balsa Nova
15.000,00
15.000,00
41
Atividade
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
UNIDADE
36,000
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas
Nota explicativa:
Feira livre realizada
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
692 - COMERCIALIZAÇÃO
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de eventos, visando ao desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
30.000,00
30.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Número de Eventos com potencial efefetivo de geração e fluxo turistico
Outros Indicadores
UNIDADE
8,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
10,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
10.000,00
10.000,00
42
Atividade
CAMINHADAS DA NATUREZA
UNIDADE
2,000
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
Nota explicativa:
Caminhada realizada
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Município de Balsa Nova
10.000,00
10.000,00
43
Atividade
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
UNIDADE
1,000
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
Nota explicativa:
Festival realizado
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Município de Balsa Nova
10.000,00
10.000,00
44
Atividade
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
UNIDADE
54,000
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
Nota explicativa:
Pontos Turisticos Sinalizados
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Fornecer Educação Pública de qualidade ao alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação para Jovens e Adultos proporcionando a Universalidade do conhecimento e formação de Educandos conscientes e capazes
13.737.074,00
13.737.074,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica de Balsa Nova do Ministério de Educação e Cultura - IDEB
Outros Indicadores
NOTA
5,700
Nota explicativa:
Medida esperada:
5,800
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
615.468,00
615.468,00
45
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MESES
12,000
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
585.000,00
585.000,00
46
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
350,000
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014
Nota explicativa:
Benefício concedido
12 - EDUCAÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova
2.000,00
2.000,00
47
Atividade
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Nota explicativa:
Publicações realizadas
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
438.000,00
438.000,00
48
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
VEÍCULO
14,000
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
1.285.242,00
1.285.242,00
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
360,000
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
3.681.255,00
3.681.255,00
50
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
ALUNO
1.119,000
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% eDemais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
280.655,00
280.655,00
51
Atividade
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO
1.200,000
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Nota explicativa:
Merenda fornecida
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
1.668.626,00
1.668.626,00
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
ALUNO
1.486,000
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
Nota explicativa:
Alunos transportados
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
715.038,00
715.038,00
53
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
ALUNO
275,000
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
Nota explicativa:
Alunos transportados
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
2.620,00
2.620,00
54
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
UNIDADE
1,000
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
Nota explicativa:
Escolas atendidas
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
18.300,00
18.300,00
55
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1,000
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
Nota explicativa:
Quadro de Profissionais capacitado
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
1.877.838,00
1.877.838,00
56
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
ALUNO
319,000
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
915.407,00
915.407,00
57
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
319,000
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
193.411,00
193.411,00
58
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
CRIANÇAS
319,000
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
Nota explicativa:
Crianças Atendidas
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
8.150,00
8.150,00
59
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1,000
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
Nota explicativa:
Quadro de Profissionais capacitado
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
254.619,00
254.619,00
60
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
448,000
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
598.764,00
598.764,00
61
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
ALUNO
448,000
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
121.709,00
121.709,00
62
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLA
ALUNO
448,000
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
Nota explicativa:
Merenda fornecida
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
1.240,00
1.240,00
63
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
UNIDADE
1,000
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
Nota explicativa:
CMEIS Atentidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
3.000,00
3.000,00
64
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ALUNO
5,000
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Município de Balsa Nova
470.732,00
470.732,00
65
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
ALUNO
32,000
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial
315.000,00
315.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil
Outros Indicadores
%
95,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
97,000
Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental
Outros Indicadores
%
100,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
180.000,00
180.000,00
67
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
7,000
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
Nota explicativa:
Prédios mantidos e reformados
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
135.000,00
135.000,00
69
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
5,000
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
Nota explicativa:
CMEIS mantidos e reformados
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Apoio a Estudantes para ingresso nas Universidades e formaçã profissional
500.000,00
500.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Alunos atendidos pelo Programa
Outros Indicadores
UNIDADE
186,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
186,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
170.000,00
170.000,00
70
Atividade
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ALUNO
27,000
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
Nota explicativa:
Ensino profissionalizante apoiado
12 - EDUCAÇÃO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
Município de Balsa Nova
330.000,00
330.000,00
71
Atividade
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ALUNO
103,000
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
Nota explicativa:
Auxílio concedido
12 - EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Promover atividades artisticas e culturais, para proporcionar ao municipes oportunidades de adquirir conhecimento cultural
48.000,00
48.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Eventos realizados
Outros Indicadores
UNIDADE
1,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
8.000,00
8.000,00
74
Atividade
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
UNIDADE
1,000
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
Nota explicativa:
Centro de eventos mantido
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Balsa Nova
40.000,00
40.000,00
75
Atividade
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
MESES
12,000
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Intensificar a promoção da pratica do Esporte, do Lazer e da Atividade fisica, oportun izado ao cidadão
599.939,00
599.939,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Percentual de participantes em eventos de Esporte, Lazer e Atividade Física em relação a Crianças e Adolescentes
Outros Indicadores
%
3,330
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
342.939,00
342.939,00
76
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
21.000,00
21.000,00
77
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
VEÍCULO
15,000
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
116.000,00
116.000,00
78
Atividade
EVENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Nota explicativa:
Eventos esportivos realizados
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Balsa Nova
120.000,00
120.000,00
79
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
Nota explicativa:
Espaços esportivos mantidos e reformados
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.
1.619.000,00
1.619.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Relação do percentual do lixo reciclável sobre o total do lixo coletado
Outros Indicadores
%
40,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
15,000
Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais
Outros Indicadores
UNIDADE
240,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
60,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
29.000,00
29.000,00
88
Atividade
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
UNIDADE
1,000
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. sacos para a reciclagem e uniformes.
Confecção de
Nota explicativa:
Barracão mantido
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
80.000,00
80.000,00
89
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
UNIDADE
1,000
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
Nota explicativa:
Atividade desenvolvida
18 - GESTÃO AMBIENTAL
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
70.000,00
70.000,00
85
Atividade
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
Nota explicativa:
Cemitérios mantidos e conservados
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
550.000,00
550.000,00
86
Atividade
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
Nota explicativa:
Aterro Sanitário mantido
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
890.000,00
890.000,00
87
Atividade - Resíduos
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TONELADAS
2.850,000
Sólidos
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
Nota explicativa:
Residuos sólidos e reciclaveis coletados
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova.
105.000,00
105.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Atendimento ao Pequeno Produtor
Outros Indicadores
%
70,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
22,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
80.000,00
80.000,00
90
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Município.Unidades de Saúde do
Nota explicativa:
Programa Atendido
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova
20.000,00
20.000,00
91
Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Nota explicativa:
Horto mantido
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova
5.000,00
5.000,00
93
Atividade
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
UNIDADE
4,000
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
Nota explicativa:
Abastecedouros mantidos/conservados
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.
2.781.763,00
2.781.763,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.
Outros Indicadores
%
15,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
11,500
Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social
Outros Indicadores
%
2,500
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,500
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
1.419.562,00
1.419.562,00
122
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
135.000,00
135.000,00
124
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA
VEÍCULO
6,000
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
64.300,00
64.300,00
125
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
4,000
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
Nota explicativa:
Prédios Conservados e Mantidos
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
15.000,00
15.000,00
126
Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
Nota explicativa:
Programa desenvolvido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
8.200,00
8.200,00
127
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
105.000,00
105.000,00
128
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARADOSOS
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
1.468,00
1.468,00
129
Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício
de Prestação Continuada de Assistência Social
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Município de Balsa Nova
236.400,00
236.400,00
130
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
2.400,00
2.400,00
131
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Nota explicativa:
Quadro de Profissionais capacitado
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
7.483,00
7.483,00
132
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
UNIDADE
1,000
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
90.000,00
90.000,00
133
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
66.000,00
66.000,00
134
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
UNIDADE
3,000
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
91.600,00
91.600,00
135
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Nota explicativa:
CRAS mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
41.963,00
41.963,00
136
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE
2,000
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
13.934,00
13.934,00
137
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
UNIDADE
1,000
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
69.800,00
322.506,51
138
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
132.792,00
132.792,00
140
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
69.000,00
69.000,00
141
Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
PESSOAS
6,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Crianças e adolescentes abrigadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
8.200,00
8.200,00
142
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE
1,000
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
203.661,00
203.661,00
123
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
da Sede do Conselho Tutelar, manutenção
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção.
14.418.074,00
14.418.074,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Taxa de mortalidade infantil
Taxa de Mortalidade Infantil
UNIDADE
3,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,000
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica
Outros Indicadores
%
100,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica
Outros Indicadores
%
100,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
928.889,00
928.889,00
95
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
7.000,00
7.000,00
96
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Consellho mantido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
450.000,00
450.000,00
98
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
VEÍCULO
16,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
462.593,00
462.593,00
99
Atividade
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
MESES
12,000
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
649.933,00
649.933,00
100
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
UNIDADE
4,000
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente
Nota explicativa:
Equipes mantidas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
312.340,00
312.340,00
101
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
UNIDADE
1,000
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
584.901,00
584.901,00
102
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
1,000
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
4.522.262,00
4.522.262,00
103
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
MESES
12,000
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
20.000,00
20.000,00
104
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Nota explicativa:
Unidades de Saúde conservadas e reformadas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
112.000,00
112.000,00
105
Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
UNIDADE
1,000
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
14.040,00
14.040,00
106
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
UNIDADE
2,000
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
99.600,00
99.600,00
107
Atividade
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
UNIDADE
1,000
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
371.929,00
371.929,00
108
Atividade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
UNIDADE
1,000
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
240.000,00
240.000,00
109
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
VEÍCULO
9,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
20.000,00
20.000,00
110
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
Nota explicativa:
Centro Médico Conservado e Reformado
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
3.719.041,00
3.719.041,00
111
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
Nota explicativa:
Centro Médico Mantido
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
80.000,00
80.000,00
112
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
MESES
12,000
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
40.808,00
40.808,00
113
Atividade
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1,000
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
Nota explicativa:
Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
905.000,00
905.000,00
114
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
3.215,000
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.
Nota explicativa:
Pacientes Atendidos
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Balsa Nova
26.900,00
26.900,00
115
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
360,000
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Nota explicativa:
Visitas realizadas
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
56.900,00
260.806,58
116
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
UNIDADE
1,000
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
21.400,00
21.400,00
117
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
12,000
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Nota explicativa:
Controle executado
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Balsa Nova
72.305,00
72.305,00
118
Atividade
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
UNIDADE
1,000
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Balsa Nova
284.000,00
284.000,00
119
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
175,000
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014
Nota explicativa:
Benefício concedido
10 - SAÚDE
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova
30.233,00
30.233,00
120
Atividade
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
UNIDADE
1,000
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova
380.000,00
380.000,00
146
Atividade
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
UNIDADE
3.215,000
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
Nota explicativa:
Consórcio Realizado
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
6.000,00
6.000,00
97
Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADENSTITUCIONAL
MESES
12,000
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
Nota explicativa:
Publicações realizadas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
240.828,00
240.828,00
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
240.828,00
240.828,00
143
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE
1,000
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nota explicativa:
Reserva de recursos efetuada
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
52.032.300,00
52.032.300,00
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova.
105.000,00
105.000,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Atendimento ao Pequeno Produtor
Outros Indicadores
%
70,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
22,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
80.000,00
80.000,00
90
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Município.Unidades de Saúde do
Nota explicativa:
Programa Atendido
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova
20.000,00
20.000,00
91
Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Nota explicativa:
Horto mantido
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova
5.000,00
5.000,00
93
Atividade
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
UNIDADE
4,000
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
Nota explicativa:
Abastecedouros mantidos/conservados
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.
2.781.763,00
2.781.763,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.
Outros Indicadores
%
15,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
11,500
Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social
Outros Indicadores
%
2,500
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,500
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
1.419.562,00
1.419.562,00
122
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
135.000,00
135.000,00
124
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA
VEÍCULO
6,000
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
64.300,00
64.300,00
125
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
4,000
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
Nota explicativa:
Prédios Conservados e Mantidos
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
15.000,00
15.000,00
126
Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
Nota explicativa:
Programa desenvolvido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
8.200,00
8.200,00
127
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
105.000,00
105.000,00
128
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARADOSOS
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
1.468,00
1.468,00
129
Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício
de Prestação Continuada de Assistência Social
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Município de Balsa Nova
236.400,00
236.400,00
130
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
2.400,00
2.400,00
131
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Nota explicativa:
Quadro de Profissionais capacitado
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
7.483,00
7.483,00
132
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
UNIDADE
1,000
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
90.000,00
90.000,00
133
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
66.000,00
66.000,00
134
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
UNIDADE
3,000
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
91.600,00
91.600,00
135
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Nota explicativa:
CRAS mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
41.963,00
41.963,00
136
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE
2,000
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
13.934,00
13.934,00
137
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
UNIDADE
1,000
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
69.800,00
322.506,51
138
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
132.792,00
132.792,00
140
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
69.000,00
69.000,00
141
Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
PESSOAS
6,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Crianças e adolescentes abrigadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
8.200,00
8.200,00
142
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE
1,000
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
203.661,00
203.661,00
123
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção.
14.418.074,00
14.418.074,00
Indicador
Tipo indicador
Un. de
Medida
Taxa de mortalidade infantil
Taxa de Mortalidade Infantil
UNIDADE
3,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,000
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica
Outros Indicadores
%
100,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica
Outros Indicadores
%
100,000
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
928.889,00
928.889,00
95
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
7.000,00
7.000,00
96
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Consellho mantido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
450.000,00
450.000,00
98
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
VEÍCULO
16,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
462.593,00
462.593,00
99
Atividade
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
MESES
12,000
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
649.933,00
649.933,00
100
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
UNIDADE
4,000
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente
Nota explicativa:
Equipes mantidas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
312.340,00
312.340,00
101
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
UNIDADE
1,000
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
584.901,00
584.901,00
102
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
1,000
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
4.522.262,00
4.522.262,00
103
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
MESES
12,000
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
20.000,00
20.000,00
104
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Nota explicativa:
Unidades de Saúde conservadas e reformadas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
112.000,00
112.000,00
105
Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
UNIDADE
1,000
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
14.040,00
14.040,00
106
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
UNIDADE
2,000
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
99.600,00
99.600,00
107
Atividade
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
UNIDADE
1,000
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
371.929,00
371.929,00
108
Atividade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
UNIDADE
1,000
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
240.000,00
240.000,00
109
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
VEÍCULO
9,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
20.000,00
20.000,00
110
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
Nota explicativa:
Centro Médico Conservado e Reformado
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
3.719.041,00
3.719.041,00
111
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
Nota explicativa:
Centro Médico Mantido
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
80.000,00
80.000,00
112
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
MESES
12,000
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
40.808,00
40.808,00
113
Atividade
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1,000
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
Nota explicativa:
Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
905.000,00
905.000,00
114
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
3.215,000
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.
Nota explicativa:
Pacientes Atendidos
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Balsa Nova
26.900,00
26.900,00
115
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
360,000
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Nota explicativa:
Visitas realizadas
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
56.900,00
260.806,58
116
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
UNIDADE
1,000
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
21.400,00
21.400,00
117
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
12,000
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Nota explicativa:
Controle executado
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Balsa Nova
72.305,00
72.305,00
118
Atividade
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
UNIDADE
1,000
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Balsa Nova
284.000,00
284.000,00
119
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
175,000
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014
Nota explicativa:
Benefício concedido
10 - SAÚDE
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova
30.233,00
30.233,00
120
Atividade
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
UNIDADE
1,000
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova
380.000,00
380.000,00
146
Atividade
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
UNIDADE
3.215,000
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
Nota explicativa:
Consórcio Realizado
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
6.000,00
6.000,00
97
Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADENSTITUCIONAL
MESES
12,000
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
Nota explicativa:
Publicações realizadas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Programa:
2019
Total
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
240.828,00
240.828,00
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
240.828,00
240.828,00
143
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE
1,000
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nota explicativa:
Reserva de recursos efetuada
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral:
52.032.300,00
52.032.300,00