SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA ESTADO DO PARANÁ JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRAL SETEMBRO-OUTUBRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA ESTADO DO PARANÁ JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRAL SETEMBRO-OUTUBRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRAL SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
15.099.577,00
12.292.445,05
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.231.770,00
1.067.413,11
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
139.839,00
925.037,72
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
9.543.786,00
7.303.164,38
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
4.184.182,00
2.996.829,84
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
91.960.312,00
64.563.679,71
2.1- Cota-Parte FPM
45.493.797,00
30.664.756,88
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
41.555.328,00
27.712.449,57
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
3.938.469,00
2.952.307,31
2.2- Cota-Parte ICMS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3653, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 98CD7160: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
41.295.038,00
30.423.081,44
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
328.674,00
478.674,79
2.4- Cota-Parte ITR
1.047.832,00
731.270,65
2.5- Cota-Parte IPVA
3.794.971,00
2.265.895,95
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
107.059.889,00
76.856.124,76
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) +
(2.7))1
17.604.368,60
12.322.274,48
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.445.380,20
12.876.246,82
6.1.1- Principal
18.315.057,20
12.723.457,32
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
130.323,00
152.789,50
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
6.2.1- Principal
0,00
0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
6.3.1- Principal
0,00
0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.156.497,47
1.096.706,59
6.4.1- Principal
1.156.497,47
1.096.706,59
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
710.688,60
401.182,84
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
440.728,22
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
843.661,32
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
-402.933,10
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
14.413.681,63
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
20.086.856,70
12.930.449,43
12.369.814,39
12.366.622,26
560.635,04
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14.328.149,98
9.671.112,87
9.671.112,87
9.671.112,87
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
6.182.561,31
4.385.484,11
4.385.484,11
4.385.484,11
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
7.386.592,67
4.764.924,71
4.764.924,71
4.764.924,71
0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
758.996,00
520.704,05
520.704,05
520.704,05
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
5.758.706,72
3.259.336,56
2.698.701,52
2.695.509,39
560.635,04
10.2.1- Educação Infantil
2.092.810,72
1.117.653,30
987.208,30
985.606,30
130.445,00
10.2.2- Ensino Fundamental
3.289.558,80
2.097.719,75
1.670.069,37
1.668.479,24
427.650,38
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
53.349,20
30.298,91
30.298,91
30.298,91
0,00
10.2.4- Educação Especial
152.988,00
13.664,60
11.124,94
11.124,94
2.539,66
10.2.5- Administração Geral
170.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.504.582,26
11.960.759,62
11.957.567,49
543.822,64
0,00
0.0
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
11.802.606,51
11.258.783,87
11.255.591,74
543.822,64
0,00
0.0
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
701.975,75
701.975,75
701.975,75
0,00
0,00
0.0
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.671.112,87
9.671.112,87
9.671.112,87
0,00
0,00
0.0
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
- VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.013.372,77
9.671.112,87
9.671.112,87
75,11
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(n)
(o)
(p)
(q)
(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.397.295,34
2.012.193,79
2.012.193,79
614.898,45
14,40
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.602.684,43
341.195,38
994,87
423.037,50
-82.836, 99
340.200,51
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.515.751,81
341.195,38
994,87
423.037,50
-82.836,99
340.200,51
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
86.932,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
21.085.338,25
10.898.682,54
9.442.316,26
9.400.783,84
1.456.366,28
20.1- Educação Infantil
4.688.320,68
2.079.293,94
1.671.355,05
1.651.653,09
407.938,89
20.2- Ensino Fundamental
12.310.077,16
6.314.375,17
5.543.265,50
5.524.076,85
771.109,67
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
720.536,21
452.912,07
367.609,60
365.063,92
85.302,47
20.5- Administração Geral
3.366.404,20
2.052.101,36
1.860.086,11
1.859.989,98
192.015,25
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
35.949.921,34
20.336.444,95
18.616.113,41
18.574.030,67
1.720.331,54
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
12.963.692,71
7.345.753,32
6.807.369,43
6.786.065,47
538.383,89
21.1.1- Creche
12.963.692,71
7.345.753,32
6.807.369,43
6.786.065,47
538.383,89
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
22.986.228,63
12.990.691,63
11.808.743,98
11.787.965,20
1.181.947,65
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
9.442.316,26
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
12.322.274,48
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%
614.898,45
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL
341.195,38
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
1.525,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
20.806.971,91
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
19.214.031,19
20.806.971,91
27,07
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
2.210.594,37
101.680,81
101.680,81
1.525,00
2.107.388,56
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
2.107.388,56
0,00
0,00
0,00
2.107.388,56
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
103.205,81
101.680,81
101.680,81
1.525,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.722.378,72
2.847.563,38
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.631.226,00
1.546.150,34
31.1.1- Salário-Educação
1.005.562,00
1.028.928,75
31.1.2- PDDE
0,00
629,45
31.1.3- PNAE
323.082,00
330.582,71
31.1.4 - PNATE
250.461,00
185.802,01
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
52.121,00
207,42
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.091.152,72
1.301.413,04
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
5.150.723,19
6.153.314,63
5.678.076,99
5.669.419,73
475.237,64
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
625.485,21
1.147.380,42
1.021.969,40
1.020.640,72
125.411,02
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
3.101.537,18
3.725.598,88
3.564.106,68
3.557.040,45
161.492,20
32.3- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR
1.135.000,00
954.682,52
861.174,76
861.174,76
93.507,76
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
146.774,30
146.774,30
82.642,54
82.642,54
64.131,76
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
60.000,00
36.535,80
36.535,80
36.535,80
0,00
32.8- OUTRAS
81.926,50
142.342,71
111.647,81
111.385,46
30.694,90
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
46.196.636,31
29.982.446,60
27.490.207,64
27.436.825,83
2.492.238,96
33.1- Despesas Correntes
42.608.676,54
29.682.765,89
27.373.934,55
27.327.158,74
2.308.831,34
33.1.1- Pessoal Ativo
22.969.528,99
14.866.050,15
14.866.050,15
14.866.050,15
0,00
33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes
19.639.147,55
14.816.715,74
12.507.884,40
12.461.108,59
2.308.831,34
33.2- Despesas de Capital
3.587.959,77
299.680,71
116.273,09
109.667,09
183.407,62
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital
3.587.959,77
299.680,71
116.273,09
109.667,09
183.407,62
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
543.934,03
586.255,33
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
14.025.446,13
1.028.928,75
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
12.468.303,07
776.853,29
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
2.101.077,09
838.330,79
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)