Gabinete · 18 de outubro de 2024
LEI N° 1396/2024
GABINETE
LEI N° 1396/2024
SÚMULA:Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1°.Esta Lei autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2024 e a efetuar as correspondentes alterações nas Leis Municipais de nº 1218 de 15 de outubro de 2021 (Plano Plurianual), e nº 1331 de 10 de outubro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 2°. Fica aberto no Orçamento Fiscal do exercício financeiro de 2024, aprovado pela Lei nº 1342 de 20 de novembro de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.815.762,01 (um milhão oitocentos e quinze mil setecentos e sessenta e dois reais e um centavo), destinado a inclusão de Ações Orçamentarias abaixo especificada:
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.122.0009.2043
-
Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação
Fonte
0 1 103
-
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
3.000,00
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação - exercício corrente
3.3.90.39.00.00
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
73.040,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
76.040,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.361.0009.2047
-
Manutenção de Veículos na Área de Educação
Fonte
0 1 104
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
130.000,00
3.3.90.39.00.00
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
40.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
170.000,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.361.0009.2048
-
Manutenção do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais
Fonte
0 1 103
-
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
35.000,00
Fonte
0 1 104
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente
3.1.90.11.00.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
48.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
95.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação - exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
112.234,59
3.3.90.46.00.00
Auxílio - Alimentação
15.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
375.234,59
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.361.0009.2049
-
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB
Fonte
0 1 101
-
Fundeb 60% / Fundeb 70% – exercício corrente
3.1.90.04.00.00
-
Contratação Por Tempo Determinado
R$
50.000,00
3.1.90.11.00.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
230.000,00
Fonte
0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
204.501,70
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
494.501,70
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.361.0009.2052
-
Manutenção do Transporte Escolar – Transferências – FUNDEB 30% / 40%
Fonte
0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
3.3.90.33.00.00
-
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
341.959,86
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
341.959,86
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.361.0009.2054
-
Manutenção e Reforma dos Prédios do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais
Fonte
0 1 104
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente
3.3.90.39.00.00
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
20.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
20.000,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.365.0009.2059
-
Manutenção da Educação Infantil – CMEIS - FUNDEB
Fonte
0 1 101
-
Fundeb 60% / Fundeb 70% – exercício corrente
3.1.90.04.00.00
-
Contratação Por Tempo Determinado
R$
30.000,00
Fonte
0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
59.634,86
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
99.634,86
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.365.0009.2060
-
Manutenção da Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais
Fonte
0 1 104
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
20.000,00
3.3.90.39.00.00
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
66.500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamento e Material Permanente
50.000,00
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação – exercício corrente
3.1.90.11.00.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
15.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
151.500,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.365.0009.2063
-
Manutenção da Educação Infantil – PRÉ Escola – Transferências Constitucionais
Fonte
0 1 104
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente
3.1.90.11.00.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
20.000,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.365.0009.2068
-
Manutenção e Reforma dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais
Fonte
0 1 104
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
23.732,95
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
23.732,95
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.002
-
Cultura
08.002.13.122.0011.2076
-
Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente
3.3.90.39.00.00
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
600,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
600,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.003
-
Esporte
08.003.27.122.0012.2079
-
Manutenção de Veículos do Esporte
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
5.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
5.000,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.003
-
Esporte
08.003.27.812.0012.2168
-
Manutenção e Reforma dos Prédios e Equipamentos Esportivos
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente
3.3.90.39.00.00
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
30.558,05
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
30.558,05
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO
R$
1.808.762,01
Órgão:
12.000
-
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária:
12.001
-
Gabinete do Secretário
12.001.10.301.0016.2108
-
Manutenção e Implementação de Programas de Saúde Disponibilizados à População
Fonte
0 1 1002
-
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde – exercício corrente
3.3.90.46.00.00
-
Auxílio - Alimentação
R$
2.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
2.000,00
Órgão:
12.000
-
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária:
12.001
-
Gabinete do Secretário
12.001.10.302.0016.2111
-
Atividades Para Realização de Ações de Média e Alta Complexidade
Fonte
0 1 303
-
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C.29/00 – 15%) – exercício corrente
3.3.90.46.00.00
-
Auxílio - Alimentação
R$
5.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NA ATIVIDADE
R$
5.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO
R$
7.000,00
Art. 3º. Constituem recursos à cobertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o art. 1º da presente Lei, os abaixo especificados:
I –Provenientes do cancelamento parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.815.762,01 (um milhão oitocentos e quinze mil setecentos e sessenta e dois reais e um centavo), conforme disposto no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março 1964, abaixo especificadas.
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.122.0009.2043
-
Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação
Fonte
0 1 103
-
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB – exercício corrente
3.1.90.11.00.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
48.000,00
3.1.90.13.00.00
Contribuições Patronais
10.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.40.00.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
35.000,00
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente
3.1.90.13.00.00
-
Contribuições Patronais
R$
15.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
111.000,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.361.0009.2049
-
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
Fonte
0 1 101
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação – exercício corrente
3.1.90.13.00.00
-
Contribuições Patronais
R$
270.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
270.000,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.361.0009.2051
-
Manutenção do Transporte Escolar
Fonte
0 1 104
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente
3.3.90.33.00.00
-
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
525.232,95
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente
3.3.90.33.00.00
-
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
185.350,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
710.582,95
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.365.0009.2059
-
Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - FUNDEB
Fonte
0 1 101
-
Fundeb 60% / Fundeb 70% – exercício corrente
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.000,00
3.1.90.13.00.00
Contribuições Patronais
140.000,00
Fonte
0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
3.1.90.11.00.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
96.289,44
3.1.90.13.00.00
Contribuições Patronais
16.547,52
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
282.836,96
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.365.0009.2064
-
Manutenção da Educação Infantil – PRÉ Escola - FUNDEB
Fonte
0 1 101
-
Fundeb 60% / Fundeb 70% – exercício corrente
3.1.90.04.00.00
-
Contratação Por Tempo Determinado
R$
90.000,00
3.1.90.13.00.00
-
Contribuições Patronais
55.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
145.000,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.001
-
Educação
08.001.12.367.0009.2070
-
Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação - FUNDEB
Fonte
0 1 101
-
Fundeb 60% / Fundeb 70% – exercício corrente
3.1.90.11.00.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
155.000,00
3.1.90.13.00.00
Contribuições Patronais
75.000,00
Fonte
0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
3.1.90.11.00.00
-
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
1.629,30
3.1.90.13.00.00
Contribuições Patronais
6.630,16
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
238.259,46
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.002
-
Cultura
08.002.13.392.0011.2166
-
Manutenção e Reforma dos Prédios Culturais
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação - exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
1.947,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
777,05
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
2.724,05
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.002
-
Cultura
08.002.13.392.0011.2171
-
Manutenção das Atividades Culturais
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação - exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
3.734,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
7.734,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.003
-
Educação
08.003.27.812.0012.1186
-
Construção de Espaços Esportivos
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação – exercício corrente
4.4.90.51.00.00
-
Obras e Instalações
R$
10.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
10.000,00
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.003
-
Esporte
08.003.27.122.0012.2079
-
Manutenção de Veículos do Esporte
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação - exercício corrente
3.3.90.30.00.00
-
Material de Consumo
R$
924,59
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.40.00.00
-
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
R$
700,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
6.624,59
Órgão:
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária:
08.003
-
Esporte
08.003.27.812.0012.2081
-
Eventos Esportivos
Fonte
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) – Educação - exercício corrente
3.3.90.31.00.00
-
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
R$
2.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
4.4.90.52.00.00
-
Equipamentos e Material Permanente
R$
2.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
9.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO
R$
1.793.762,01
Órgão:
09.000
-
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
09.002
-
Gabinete do Secretário
09.002.04.122.0002.2084
-
Manutenção dos Serviços Administrativos da SMAMA
Fonte
0 1 1000
-
Recursos Ordinários (Livres) - exercício corrente
3.3.90.46.00.00
-
Auxílio - Alimentação
R$
17.0000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
17.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO
R$
17.000,00
Órgão:
12.000
-
Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária:
12.001
-
Gabinete do Secretário
12.001.10.301.0016.2105
-
Manutenção dos Serviços de Saúde
Fonte
0 1 303
-
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C.29/00 – 15%) – exercício corrente
3.3.90.46.00.00
-
Auxílio - Alimentação
R$
5.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
R$
5.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO NO ÓRGÃO
R$
5.000,00
Art. 4º.Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere esta Lei, fica reprogramado o montante das despesas e as metas físicas programadas para o exercício financeiro de 2024, nas Ações Orçamentárias 2043, 2047, 2048, 2049, 2052, 2054, 2059, 2060, 2063, 2068, 2076, 2079, 2168, 2108, 2111, 2051, 2064, 2070, 2166, 2171, 1186, 2081, 2084 e 2105estabelecidas no ANEXO II da Lei Municipal nº 1218 de 15 de outubro de 2021 – Plano Plurianual, na forma abaixo descritas:
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
122
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
12,000
12,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2043
ATIVIDADE: Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação
2.696.037,93
1.355.943,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Veículos e Equipamentos mantidos / Unidade
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
15,000
15,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2047
ATIVIDADE: Manutenção de Veículos na Área da Educação
592.107,55
522.250,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
1.155,000
1.155,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2048
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais
6.344.369,99
2.695.300,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
1.155,000
1.155,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2049
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
6.366.101,00
7.573.314,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos transportados / Aluno
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
1.472,000
1.472,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2052
ATIVIDADE: Manutenção do Transporte Escolar – Transferências – Fundeb 30% / 40%
1.534.961,11
2.238.838,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Próprios Municipais mantidos e reformados / Unidade
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
8,000
8,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2054
ATIVIDADE: Manutenção e Reforma dos Prédios do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais
410.000,00
223.662,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
259,000
259,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2059
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – CMEIS - FUNDEB
3.545.045,04
4.146.680,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
259,000
259,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2060
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais
2.970.831,31
2.496.828,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
409,000
409,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2063
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – PRÉ Escola – Transferências Constitucionais
562.518,00
1.268.685,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
CMEIS mantidos e reformados / Unidade
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
5,000
5,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2068
ATIVIDADE: Manutenção e Reforma dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais
163.732,95
201.296,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
13
FUNÇÃO: Cultura
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
122
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
12,000
12,000
0011
PROGRAMA: Programa de Apoio à Cultura
Metas Financeiras
2076
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura
249.696,23
474.839,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
27
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
Veículos e Equipamentos mantidos / Unidade
Metas Físicas
122
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
2,000
2,000
0012
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer
Metas Financeiras
2079
ATIVIDADE: Manutenção de Veículos do Esporte
43.000,00
83.873,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
27
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
Espaços esportivos mantidos e reformados / Unidade
Metas Físicas
812
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
12,000
12,000
0012
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer
Metas Financeiras
2168
ATIVIDADE: Manutenção e Reforma dos Prédios e Equipamentos Esportivos
496.558,05
335.492,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
10
FUNÇÃO: Saúde
Programa mantido / Unidade
Metas Físicas
301
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
3,000
3,000
0016
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde
Metas Financeiras
2108
ATIVIDADE: Manutenção e Implementação de Programas de Saúde Disponibilizados à População
2.370.062,14
2.121.914,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
10
FUNÇÃO: Saúde
Ações de Alta e Média Complexidade Realizadas / Unidade
Metas Físicas
302
SUBFUNÇÃO: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1,000
1,000
0016
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde
Metas Financeiras
2111
ATIVIDADE: Atividades Para Realização de Ações de Média e Alta Complexidade
1.001.335,73
582.555,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos transportados / Aluno
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
1.472,000
1.472,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2051
ATIVIDADE: Manutenção do transporte Escolar
2.823.538,41
4.084.044,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
409,000
409,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2064
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – PRÉ Escola - FUNDEB
1.063.364,28
1.085.999,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
367
SUBFUNÇÃO: Educação Especial
38,000
38,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras
2070
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação - FUNDEB
640.478,42
1.300,419,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
13
FUNÇÃO: Cultura
Prédios mantidos e reformados / Unidade
Metas Físicas
392
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
4,000
4,000
0011
PROGRAMA: Programa de Apoio à Cultura
Metas Financeiras
2166
ATIVIDADE: Manutenção e Reforma dos Prédios Culturais
11.275,95
325.000,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
13
FUNÇÃO: Cultura
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
392
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
12,000
12,000
0011
PROGRAMA: Programa de Apoio à Cultura
Metas Financeiras
2171
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades Culturais
94.869,29
297.471,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
27
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
Espaços Esportivos Construído / M²
Metas Físicas
812
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
0,000
0,000
0012
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer
Metas Financeiras
1186
ATIVIDADE: Construção de Espaços Esportivos
0,00
0,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
27
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
Eventos esportivos realizados / Unidade
Metas Físicas
812
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
7,000
7,000
0012
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer
Metas Financeiras
2081
ATIVIDADE: Eventos Esportivos
383.371,34
444.193,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
04
FUNÇÃO: Administração
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
122
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
12,000
12,000
0002
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa
Metas Financeiras
2084
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMAMA
1.728.398,84
1.324.503,00
Código
Especificação
Produto/
Unidade
2024
2025
10
FUNÇÃO: Saúde
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
301
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
12,000
12,000
0016
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde
Metas Financeiras
2105
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços de Saúde
7.865.173,57
7.086.159,00
Art. 5º. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere esta Lei, e em razão dos ajustes efetuados no artigo 4º da presente Lei, ficam reprogramados o montante das despesas e as metas físicas nas Ações Orçamentárias 2043, 2047, 2048, 2049, 2052, 2054, 2059, 2060, 2063, 2068, 2076, 2079, 2168, 2108, 2111, 2051, 2064, 2070, 2166, 2171, 1186, 2081, 2084 e 2105 parao exercício financeiro de 2024, estabelecidas no ANEXO I da Lei n° 1331 de 05 de outubro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na forma abaixo descrita:
Código
Especificação
Produto/Unidade
2024
12
FUNÇÃO: Educação
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
122
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
12,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2043
ATIVIDADE: Atividades do Gabinete da Secretaria de Educação
2.696.037,93
Código
Especificação
Produto/Unidade
2024
12
FUNÇÃO: Educação
Veículos e Equipamentos mantidos / Unidade
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
15,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2047
ATIVIDADE: Manutenção de Veículos na Área da Educação
592.107,55
Código
Especificação
Produto/Unidade
2024
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
1.155,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2048
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais
6.344.369,99
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
1.155,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2049
ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB
6.366.101,00
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos transportados / Aluno
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
1.472,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2052
ATIVIDADE: Manutenção do Transporte Escolar – Transferências – Fundeb 30% / 40%
1.534.961,11
12
FUNÇÃO: Educação
Próprios Municipais mantidos e reformados / Unidade
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
8,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2054
ATIVIDADE: Manutenção e Reforma dos Prédios do Ensino Fundamental – Transferências Constitucionais
410.000,00
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
259,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2059
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – CMEIS – FUNDEB
3.545.045,04
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
259,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2060
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais
2.970.831,31
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
409,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2063
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – PRÉ Escola – Transferências Constitucionais
562.518,00
12
FUNÇÃO: Educação
CMEIS mantidos e reformados / Unidade
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
5,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2068
ATIVIDADE: Manutenção e Reforma dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS – Transferências Constitucionais
163.732,95
13
FUNÇÃO: Cultura
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
122
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
12,000
0011
PROGRAMA: Programa de Apoio à Cultura
Metas Financeiras (l,00)
2076
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Cultura
249.696,23
27
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
Veículos e Equipamentos mantidos / Unidade
Metas Físicas
122
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
2,000
0012
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer
Metas Financeiras (l,00)
2079
ATIVIDADE: Manutenção de Veículos do Esporte
43.000,00
27
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
Espaços esportivos mantidos e reformados / Unidade
Metas Físicas
812
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
12,000
0012
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer
Metas Financeiras (l,00)
2168
ATIVIDADE: Manutenção e Reforma dos Prédios e Equipamentos Esportivos
496.558,05
10
FUNÇÃO: Saúde
Programa mantido / Unidade
Metas Físicas
301
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
3,000
0016
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde
Metas Financeiras (l,00)
2108
ATIVIDADE: Manutenção e Implementação de Programas de Saúde Disponibilizados à População
2.370.062,14
10
FUNÇÃO: Saúde
Ações de Alta e Média Complexidade Realizadas / Unidade
Metas Físicas
302
SUBFUNÇÃO: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1,000
0016
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde
Metas Financeiras (l,00)
2111
ATIVIDADE: Atividades Para Realização de Ações de Média e Alta Complexidade
1.001.335,73
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos transportados / Aluno
Metas Físicas
361
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental
1.472,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2051
ATIVIDADE: Manutenção do Transporte Escolar
2.823.538,41
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
365
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil
409,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2064
ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil – PRÉ Escola - FUNDEB
1.063.364,28
12
FUNÇÃO: Educação
Alunos Atendidos / Aluno
Metas Físicas
367
SUBFUNÇÃO: Educação Especial
38,000
0009
PROGRAMA: Programa Educando Com Qualidade
Metas Financeiras (l,00)
2070
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação - FUNDEB
640.478,42
13
FUNÇÃO: Cultura
Prédios mantidos e reformados / Unidade
Metas Físicas
392
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
4,000
0011
PROGRAMA: Programa de Apoio à Cultura
Metas Financeiras (l,00)
2166
ATIVIDADE: Manutenção e Reforma dos Prédios Culturais
11.275,95
13
FUNÇÃO: Cultura
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
392
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
12,000
0011
PROGRAMA: Programa de Apoio à Cultura
Metas Financeiras (l,00)
2171
ATIVIDADE: Manutenção das Atividades Culturais
94.869,29
27
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
Espaços Esportivos Construído / M²
Metas Físicas
812
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
0,000
0012
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer
Metas Financeiras (l,00)
1186
ATIVIDADE: Construção de Espaços Esportivos
0,00
27
FUNÇÃO: Desporto e Lazer
Eventos esportivos realizados / Unidade
Metas Físicas
812
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário
7,000
0012
PROGRAMA: Programa de Esporte e Lazer
Metas Financeiras (l,00)
2081
ATIVIDADE: Eventos Esportivos
383.371,34
04
FUNÇÃO: Administração
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
122
SUBFUNÇÃO: Administração Geral
12,000
0002
PROGRAMA: Programa de Gestão Administrativa
Metas Financeiras (l,00)
2084
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços Administrativos da SMAMA
1.728.398,84
10
FUNÇÃO: Saúde
Apoio Administrativo / Meses
Metas Físicas
301
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica
12,000
0016
PROGRAMA: Programa de Assistência à Saúde
Metas Financeiras (l,00)
2105
ATIVIDADE: Manutenção dos Serviços de Saúde
7.865.173,57
Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 17 de outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito de Balsa Nova