Administração · 8 de dezembro de 2022
LEI Nº 1290/2022
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1290/2022
LEI Nº 1290/2022
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova
para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência social e à previdência.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 81.860.000,00 (oitenta e um milhões e oitocentos e sessenta mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$
11.164.617,00
Receita de Contribuições
R$
805.644,00
Receita Patrimonial
R$
1.749.746,00
Receita de Serviços
R$
200.513,00
Transferências Correntes
R$
79.863.408,00
Outras Receitas Correntes
R$
128.492,00
TOTAL
R$
93.912.420,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
R$
485.500,00
TOTAL
R$
485.500,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA
Descontos Concedidos
R$
(147.205,00)
Renúncia
R$
(196.754,00)
Deduções para o FUNDEB
R$
(12.193.961,00)
TOTAL
R$
(12.537.920,00)
TOTAL DA RECEITA
R$
81.860.000,00
CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 81.860.000,00 (oitenta e um milhões e oitocentos e sessenta mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
I Poder Legislativo
01
-
Câmara Municipal de Balsa Nova
R$
3.210.000,00
II Poder Executivo
02
-
Assessoria de Governo
R$
1.416.653,00
03
-
Procuradoria Geral do Município
R$
1.635.526,00
04
-
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
R$
3.399.594,00
05
-
Secretaria Municipal de Administração
R$
5.196.362,00
06
-
Secretaria Municipal de Obras
R$
8.504.945,00
07
-
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
R$
782.771,00
08
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
R$
28.078.873,00
09
-
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
R$
3.542.719,00
12
-
Fundo Municipal de Saúde
R$
21.508.907,00
13
-
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
4.185.650,00
90
-
Reserva de Contingência
R$
398.000,00
TOTAL DA DESPESA
R$
81.860.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:
I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso
da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as Despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III,do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Suplementar as respectivas dotações, com Recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta Lei.
Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades
orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo. Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta Lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.277, de 28 de setembro de 2022 – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2023.
Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.
Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.
Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações
orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2023, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2022, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.
Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2022 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta Lei.
Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.
Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 07 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RECEITAS CORRENTES
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
10.823.776,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.393.769,00
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
802.526,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
352.228,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.749.746,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.986.950,00
76.732.947,00
RECEITA DE SERVIÇOS
200.513,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
67.669.447,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
128.492,00
81.374.500,00
SUPERÁVIT
4.641.553,00
TOTAL
81.374.500,00
TOTAL
81.374.500,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE
4.641.553,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
485.500,00
485.500,00
INVESTIMENTOS
3.975.007,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
754.046,00
4.729.053,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
TOTAL
5.127.053,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
81.374.500,00
DESPESAS CORRENTES
76.732.947,00
RECEITAS DE CAPITAL
485.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.729.053,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
TOTAL
81.860.000,00
TOTAL
81.860.000,00
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Exercício 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RECEITAS POR SUAS FONTES
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
10.823.776,00
LEGISLATIVA
3.210.000,00
CONTRIBUIÇÕES
802.526,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA
834.468,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.749.746,00
ADMINISTRAÇÃO
13.089.262,00
RECEITA DE SERVIÇOS
200.513,00
SEGURANÇA PÚBLICA
755.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
67.669.447,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.185.050,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
128.492,00
SAÚDE
21.507.407,00
EDUCAÇÃO
25.950.065,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
81.374.500,00
CULTURA
748.683,00
URBANISMO
4.193.899,00
SANEAMENTO
1.840.757,00
RECEITAS DE CAPITAL
GESTÃO AMBIENTAL
54.020,00
AGRICULTURA
118.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
485.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
782.771,00
ENERGIA
75.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
485.500,00
DESPORTO E LAZER
1.379.825,00
ENCARGOS ESPECIAIS
2.737.593,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS:
81.860.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS:
81.860.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
81.374.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
10.823.776,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
9.757.096,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
2.225.330,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.564.272,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.458.157,00
000
Descontos Concedidos
(145.816,00)
Receita Líquida
1.312.341,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
5.642,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
226.467,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
54.163,00
000
Renúncia
(43.330,00)
Receita Líquida
10.833,00
1.1.1.2.50.0.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
2.214,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
2.214,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
2.214,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
2.347,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
661.058,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
638.700,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
7.452,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
5.323,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
5.323,00
1.1.1.2.53.0.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS
1.065,00
1.1.1.2.53.0.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA
1.065,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.065,00
1.1.1.2.53.0.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
1.065,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
2.137.823,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
2.137.823,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
2.137.590,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
2.137.441,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
1.969.325,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
168.116,00
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS
149,00
1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO
90,00
1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO
59,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
233,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
115,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL
56,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
56,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL
59,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
59,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
118,00
1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - MULTAS E JUROS
59,00
1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
59,00
1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - MULTAS E JUROS
59,00
1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
59,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
5.393.943,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
5.393.943,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
5.393.943,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
4.683.800,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
516.402,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
151.089,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
189.619,00
000
Renúncia
(151.695,00)
Receita Líquida
37.924,00
1.1.1.4.51.1.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1.182,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - JUROS DE MORA
1.182,00
1.1.1.4.51.1.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.182,00
1.1.1.4.51.1.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
1.182,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
1.066.680,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
341.549,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
267.342,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
245.761,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
212.900,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.916,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
21.716,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
4.045,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
5.184,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
8.339,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
8.239,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
5,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
53,00
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
21,00
1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
21,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
7.401,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
5.633,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
76,00
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.355,00
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
233,00
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
104,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
5.381,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
5.040,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
32,00
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
234,00
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
64,00
1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
11,00
1.1.2.1.01.0.5.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
115,00
1.1.2.1.01.0.5.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
23,00
1.1.2.1.01.0.5.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.5.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
23,00
1.1.2.1.01.0.5.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.5.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
23,00
1.1.2.1.01.0.6.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
115,00
1.1.2.1.01.0.6.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
23,00
1.1.2.1.01.0.6.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.6.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
23,00
1.1.2.1.01.0.6.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.6.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
23,00
1.1.2.1.01.0.7.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
115,00
1.1.2.1.01.0.7.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
23,00
1.1.2.1.01.0.7.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.7.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
23,00
1.1.2.1.01.0.7.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.7.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
23,00
1.1.2.1.01.0.8.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
115,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.2.1.01.0.8.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
23,00
1.1.2.1.01.0.8.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.8.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
23,00
1.1.2.1.01.0.8.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.8.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
23,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
74.207,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
51.362,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
1.448,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
9.751,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11.582,00
1.1.2.1.50.0.5.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS
16,00
1.1.2.1.50.0.6.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA
16,00
1.1.2.1.50.0.7.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
16,00
1.1.2.1.50.0.8.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
16,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
725.131,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
725.131,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
721.620,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
3.060,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
718.538,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
11,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
11,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
193,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
30,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
103,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
30,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
30,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.301,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
420,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
857,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
12,00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
12,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.272,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
118,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
1.112,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
21,00
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
21,00
1.1.2.2.01.0.5.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS
44,00
1.1.2.2.01.0.5.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
11,00
1.1.2.2.01.0.5.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
11,00
1.1.2.2.01.0.5.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
11,00
1.1.2.2.01.0.5.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
11,00
1.1.2.2.01.0.6.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - JUROS DE MORA
44,00
1.1.2.2.01.0.6.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
11,00
1.1.2.2.01.0.6.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
11,00
1.1.2.2.01.0.6.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
11,00
1.1.2.2.01.0.6.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
11,00
1.1.2.2.01.0.7.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
261,00
1.1.2.2.01.0.7.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
64,00
1.1.2.2.01.0.7.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
160,00
1.1.2.2.01.0.7.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
21,00
1.1.2.2.01.0.7.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
16,00
1.1.2.2.01.0.8.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
396,00
1.1.2.2.01.0.8.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
18,00
1.1.2.2.01.0.8.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
354,00
1.1.2.2.01.0.8.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
12,00
1.1.2.2.01.0.8.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
12,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
802.526,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
802.526,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
802.526,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
802.526,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
792.563,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
780.066,00
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
13.886,00
507
Descontos Concedidos
(1.389,00)
Receita Líquida
12.497,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
2.342,00
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
213,00
1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
2.129,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
6.808,00
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
213,00
1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
6.595,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
645,00
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
213,00
1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
2.161,00
507
Renúncia
(1.729,00)
Receita Líquida
432,00
1.2.4.1.50.0.5.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS
42,00
1.2.4.1.50.0.5.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
21,00
1.2.4.1.50.0.5.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
21,00
1.2.4.1.50.0.6.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA
42,00
1.2.4.1.50.0.6.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
21,00
1.2.4.1.50.0.6.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
21,00
1.2.4.1.50.0.7.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
42,00
1.2.4.1.50.0.7.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
21,00
1.2.4.1.50.0.7.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
21,00
1.2.4.1.50.0.8.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA -
42,00
JUROS DE MORA
1.2.4.1.50.0.8.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
21,00
1.2.4.1.50.0.8.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
21,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.749.746,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
1.749.003,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.748.971,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.748.971,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.748.971,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS
689.901,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE RECUSOS VINCULADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
280.936,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.00.00
REMUNERAÇÃO DE REC. VINCULADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS
80.065,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.01.00
493
REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - APSUS -CUSTEIO
3.140,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.02.00
1008
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - TRANSF. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-BLOCO CUSTEIO
41.728,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.05.00
496
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS -FES/PR BMAC
35.022,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.07.00
1033
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO- IOAF
12,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.08.00
1034
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF
5,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.19.00
1059
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. - PROVIGIA PR. - CUSTEIO
100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.20.00
1086
REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - PROVIGIA PR. - INVESTIMENTO
58,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.00.00
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGENS
200.871,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.01.00
303
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - 15%
191.610,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.02.00
510
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. TAXA VIG. SANITÁRIA MUNICIPAL
9.261,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. MANUTE E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
338.422,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.00.00
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB
127.421,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.01.00
101
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 60%/70%
89.205,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.02.00
102
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 40%/30%
38.216,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.00.00
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS DE CONVÊNIO MDE
88.690,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.01.00
1054
REMUN. DE DEPÓSITOS REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.02.00
1055
REMUN DE DEPOSITOS REC VICN PENAE - CRECHES
1.200,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.03.00
1057
REMUN. DE DEPOSITOS REC. VINC. - PNATE TRANSPORTE ESCOLAR
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.04.00
1053
REMUN DEP. REC. VINC. PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
10,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.05.00
107
REMUN. DEPO. REC. VINC. SALÁRIO EDUCAÇÃO- FNDE
73.238,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.06.00
200
REMUN. DEP. REC. VINC. PETE - TRANSPORTE ESCOLAR
8.942,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.00.00
REMUN.DE DEP. REC. VINC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
122.311,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.01.00
103
REMUN. DEP. REC. VINC.5% TRANSF. CONSTITUCIONAIS - FUNDEB
56.631,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.02.00
104
REMUN. DEP. REC. VINC. 25% DEMAIS IMP. VINC. A EDUCAÇÃO
65.680,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMCA
3.384,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO ECA
3.384,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.01.00
795
REMUN. DE DEP. BANC. VIINC - CONV. INGREDION
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.06.00
1048
REMUN. DEP. BANCÁRIO REC. VINCULADOS AO FMCA - TRANSF. P. FÍSICA - IRPF
384,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMAS
24.756,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
24.756,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.01.00
934
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
17.777,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.02.00
934
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS -BCP - ESCOLA
1,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.04.00
936
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICIO (SUAS)
160,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.05.00
1006
REMUN. DE DEP. BANC VINC. FNAS - FEAS PPA - I
112,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.09.00
940
REMUN. DE DEP. BANC.REC. VINC. FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
6.706,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MINERAIS - CFEM
13.091,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.00.00
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES
13.091,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.01.00
504
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
4.209,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.02.00
504
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - RPM
5.621,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.03.00
504
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - MINERAIS
3.261,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. REC. - OUTRAS VINCULAÇÕES
29.312,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. REC. VIINC. - OUTRAS ÁREAS
29.312,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.01.00
512
REMUN. DE DEP. BANC. REC. VINC. DA CIDE LEI 10.866/04
639,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.02.00
510
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC.- TAXAS DO PODER DE POLÍCIA
21.045,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.03.00
511
REMUN. DE DEPÓSITOS DE REC. VINC. TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4.894,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.04.00
507
REMUN. DE DEPÓSITO DE REC VINC. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.661,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.15.00
004
REMUN DE DEP. REC. VINC. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FR 4
53,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.18.00
006
REMUN DE DEP. REC. VINC.- FMMA - MIULTAS ADIMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
20,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS
1.059.070,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00
REMUN DE DEP. BANC. DE OUTROS REC. NÃO VINCULADOS
1.059.070,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.01.00.00
000
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS - LIVRES
856.963,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.02.00.00
000
REMUN DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS EM POUPANÇA
170.727,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.03.00.00
000
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL
31.380,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS
32,00
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS
32,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
32,00
1.3.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
000
DIVIDENDOS
32,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
743,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
743,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
743,00
1.3.3.1.01.0.1.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL
639,00
1.3.3.1.01.0.2.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS
E JUROS
11,00
1.3.3.1.01.0.3.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA
ATIVA
37,00
1.3.3.1.01.0.4.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
12,00
1.3.3.1.01.0.5.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS
13,00
1.3.3.1.01.0.6.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS
DE MORA
5,00
1.3.3.1.01.0.7.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS
13,00
1.3.3.1.01.0.8.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA
ATIVA - JUROS DE MORA
13,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
200.513,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
198.306,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
198.306,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
660,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL
532,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
213,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
181,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
138,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
15,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
15,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
27,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
11,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
11,00
1.6.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS
26,00
1.6.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.5.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.5.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
16,00
1.6.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - JUROS DE MORA
15,00
1.6.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.6.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.6.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
15,00
1.6.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.7.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.7.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
15,00
1.6.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.8.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.8.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
160.690,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
160.000,00
1.6.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS
150,00
1.6.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA
150,00
1.6.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
150,00
1.6.1.1.02.0.5.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS
60,00
1.6.1.1.02.0.6.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA
60,00
1.6.1.1.02.0.7.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
60,00
1.6.1.1.02.0.8.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
60,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
36.956,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
29.105,00
1.6.1.1.03.0.1.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
15.968,00
1.6.1.1.03.0.1.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5.323,00
1.6.1.1.03.0.1.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
1.597,00
1.6.1.1.03.0.1.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.129,00
1.6.1.1.03.0.1.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
4.088,00
1.6.1.1.03.0.2.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.561,00
1.6.1.1.03.0.2.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
213,00
1.6.1.1.03.0.2.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
639,00
1.6.1.1.03.0.2.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
70,00
1.6.1.1.03.0.2.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
426,00
1.6.1.1.03.0.2.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
213,00
1.6.1.1.03.0.3.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
775,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.1.1.03.0.3.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
319,00
1.6.1.1.03.0.3.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
88,00
1.6.1.1.03.0.3.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
51,00
1.6.1.1.03.0.3.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
75,00
1.6.1.1.03.0.3.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
242,00
1.6.1.1.03.0.4.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
4.550,00
JUROS
1.6.1.1.03.0.4.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
236,00
1.6.1.1.03.0.4.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
83,00
1.6.1.1.03.0.4.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
3.790,00
1.6.1.1.03.0.4.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
213,00
1.6.1.1.03.0.4.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
228,00
1.6.1.1.03.0.5.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
233,00
1.6.1.1.03.0.5.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.5.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.5.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.1.03.0.5.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.1.03.0.5.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
213,00
1.6.1.1.03.0.6.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
244,00
1.6.1.1.03.0.6.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.6.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.6.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.1.03.0.6.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.1.03.0.6.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
224,00
1.6.1.1.03.0.7.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
244,00
1.6.1.1.03.0.7.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.7.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.7.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.1.03.0.7.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.1.03.0.7.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
224,00
1.6.1.1.03.0.8.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
244,00
1.6.1.1.03.0.8.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.8.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.8.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.1.03.0.8.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.1.03.0.8.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
224,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
2.207,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
2.207,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
2.207,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.863,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
1.863,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
234,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
234,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
21,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
21,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.9.99.0.5.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS
21,00
1.6.9.9.99.0.5.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.9.99.0.6.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA
21,00
1.6.9.9.99.0.6.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.9.99.0.7.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
16,00
1.6.9.9.99.0.7.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
16,00
1.6.9.9.99.0.8.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
10,00
1.6.9.9.99.0.8.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
10,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
67.669.447,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
26.692.192,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
22.817.225,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
22.527.613,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
20.919.579,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
26.149.474,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(5.229.895,00)
Receita Líquida
20.919.579,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.608.034,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
1.608.034,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
289.612,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
362.015,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(72.403,00)
Receita Líquida
289.612,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
593.699,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM
211.463,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM - PRINCIPAL
211.463,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
382.236,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº
7990/89
5.722,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº
7990/89 - PRINCIPAL
5.722,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
376.514,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
376.514,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.786.599,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.786.599,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.291.576,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
1008
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.291.576,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
80.655,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
1008
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
80.655,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
414.368,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
414.368,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00
1087
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO
DOS ACS E DOS ACE
414.368,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
1.199.374,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
768.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
768.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
1.240,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00
1053
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
1.240,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE
190.134,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - PRINCIPAL
190.134,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00.00
1054
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
77.524,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00.00.00
1055
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
59.920,00
PNAE - CMEIS
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00.00.00
1056
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE - PRE ESCOLA
52.690,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
240.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1057
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
240.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
104.058,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
104.058,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
104.058,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
76.380,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01.00.00.00
934
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
31.200,00
1.7.1.6.50.0.1.01.02.00.00.00
934
PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
45.180,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS
27.498,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01.00.00.00
936
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÁO (SUAS) IGDBF
7.098,00
1.7.1.6.50.0.1.02.03.00.00.00
940
PROGRAMA - AUXÍLIO BRASIL
20.400,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
180,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00
934
BENEFÍCIOS DA PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
180,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
191.237,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
191.237,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 -
PRINCIPAL
191.237,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
28.706.920,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
27.583.719,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
25.301.824,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
31.627.280,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(6.325.456,00)
Receita Líquida
25.301.824,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.991.041,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
000
103
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
2.488.801,00
(497.760,00)
1.991.041,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
273.790,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
342.237,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Líquida
(68.447,00)
273.790,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17.064,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
17.064,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
157.051,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
157.051,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
157.051,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
496
FES/PARANÁ -FNS BLMAC
35.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
493
APSUS - PSF ESTADUAL
92.610,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
1034
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF
5.000,00
1.7.2.3.50.0.1.07.00.00.00.00
1059
PROGRAMA PROVIGIA PR CUSTEIO
24.441,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
966.150,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
1006
COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I
75.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
891.150,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
891.150,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
200
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR
891.150,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
45.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
45.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
45.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
45.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
795
CONVÊNIO INGREDION
45.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
12.193.961,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12.193.961,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12.193.961,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
12.193.961,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
101
FUNDEB 60% / 70%
9.849.062,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
102
FUNDEB 40% / 30%
2.344.899,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.374,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
31.374,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
31.374,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
31.374,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
1048
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - FIA IRPF
31.374,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
128.492,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
11.592,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
11.592,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.592,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
677,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
677,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
213,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
213,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
213,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
213,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
213,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
213,00
1.9.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS
213,00
1.9.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
213,00
1.9.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA
21,00
1.9.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
21,00
1.9.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
21,00
1.9.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
10.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
10.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
9.720,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
40,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
40,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
40,00
1.9.1.1.06.1.5.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS
40,00
1.9.1.1.06.1.6.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA
40,00
1.9.1.1.06.1.7.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
40,00
1.9.1.1.06.1.8.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
40,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
46.900,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
46.900,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
46.900,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
46.480,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS- PRINCIPAL
46.480,00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
44.780,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
000
RESTITUIÇÕES DEVIDAS POR SERVIDORES
1.700,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
140,00
1.9.2.2.99.0.2.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS- MULTAS E JUROS
140,00
1.9.2.2.99.0.2.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
140,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
140,00
1.9.2.2.99.0.3.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS- DÍVIDA ATIVA
140,00
1.9.2.2.99.0.3.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
140,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
140,00
1.9.2.2.99.0.4.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
140,00
1.9.2.2.99.0.4.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
140,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
70.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
70.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA
70.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
70.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
004
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
70.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
485.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
485.500,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
485.500,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
485.500,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
485.500,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
485.500,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
1086
PROVIGIA NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS
25.500,00
2.4.2.1.50.0.1.06.00.00.00.00
1033
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO - IOAF
10.000,00
2.4.2.1.50.0.1.08.00.00.00.00
1082
RESOLUÇÃO SESA Nº 257/2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS BUGRE
450.000,00
TOTAL GERAL
81.860.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
10.823.776,00
CONTRIBUIÇÕES
802.526,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.749.746,00
RECEITA DE SERVIÇOS
200.513,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
67.669.447,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
128.492,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
81.374.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
485.500,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
485.500,00
TOTAL GERAL
81.860.000,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
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Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.
Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.
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RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.
Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.
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Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
Lei Municipal nº 1.147, de 17 de junho de 2020.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
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Lei Federal nº 9250, de 26 de dezembro de 1995.
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Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
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Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.
Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.
Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI
Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.
Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.
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IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
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Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.
Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 1005, de 26 de setembro de 2017.
TAXAS
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
Lei Municipal nº 1065, de 13 de novembro de 2018.
Decreto nº 304, de 03 de outubro de 2017.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.
Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.
Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Decreto nº 207/2018, de 24 de agosto de 2018.
Decreto nº 344/2018, de 04 de novembro de 2018.
Decreto nº 344/2019, de 04 de novembro de 2019.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.
Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Decreto nº 10.203, de 22 de janeiro de 2020.
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.
Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.
Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.
Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.
Lei Complementar Federal nº 165, de 3 de janeiro de 2019.
Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.
Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.
Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.
Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.
Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.
Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.
Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.
Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.
Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.
Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.
Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.
Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008.
Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
Instrução Normativa RFB nº 1879, de 3 de abril de 2019.
Instrução Normativa RFB nº 1954, de 21 de maio de 2020.
COTA PARTE ROYALTIES
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Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.
Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.
Lei Federal nº 13.723, de 04 de outubro de 2018.
Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.
Decreto Federal nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO
Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.
Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.
Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.
Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.
Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.
Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.
Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.
Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.
Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.
Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.
Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.
Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.
Resolução Federal nº 3, de 29 de abril de 2020.
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TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
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Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
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AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.
Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.
Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.
Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.
Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.
Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.
Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.
Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.
Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.
Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.
Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.
Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.
Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.
Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.
Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.
Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.
Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.
Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.
Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.
Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020.
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Lei Federal nº 13.168, de 6 de outubro de 2015.
Lei Federal nº 13.348, de 10 de outubro de 2016.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA
Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.
Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Decreto Federal nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008.
Decreto Federal nº 9.179, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS
Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.
MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS
Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.
Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.
Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DIVERSAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.
Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.
Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.
RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.
Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.
Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.
Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.
Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.
Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.
Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015
Município de Balsa Nova - 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Orgão
Orçada
01 - CAMARA MUNICIPAL
3.210.000,00
3,92%
02 - ASSESSORIA DE GOVERNO
1.416.653,00
1,73%
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.635.526,00
2,00%
04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
3.399.594,00
4,15%
05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5.196.362,00
6,35%
06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
8.504.945,00
10,39%
07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
782.771,00
0,96%
08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
28.078.873,00
34,30%
09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.542.719,00
4,33%
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
21.508.907,00
26,28%
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.185.650,00
5,11%
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
398.000,00
0,49%
Total:
81.860.000,00
Município de Balsa Nova - 2023
PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE
Fonte de recurso
Receita
Despesa
Diferença
000 Recursos Ordinários (Livres)
45.141.946,30
45.141.946,30
0,00
004 Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
70.053,00
70.053,00
0,00
006 FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
10.020,00
10.020,00
0,00
101 Fundeb 60% / Fundeb 70%
9.938.267,00
9.938.267,00
0,00
102 Fundeb 40% / Fundeb 30%
2.383.115,00
2.383.115,00
0,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.105.121,75
3.105.121,75
0,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.906.962,50
2.906.962,50
0,00
107 Salário-Educação
841.238,00
841.238,00
0,00
200 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
900.092,00
900.092,00
0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.800.645,45
10.800.645,45
0,00
493 APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
95.750,00
95.750,00
0,00
496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
70.022,00
70.022,00
0,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
606.790,00
606.790,00
0,00
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
805.187,00
805.187,00
0,00
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
372.163,00
372.163,00
0,00
511 Taxas - Prestação de Serviços
730.025,00
730.025,00
0,00
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
17.703,00
17.703,00
0,00
795 Transferências Voluntárias Privadas Internas
48.000,00
48.000,00
0,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
94.338,00
94.338,00
0,00
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
7.258,00
7.258,00
0,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
27.106,00
27.106,00
0,00
1006 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
75.112,00
75.112,00
0,00
1008 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.413.959,00
1.413.959,00
0,00
1033 IOAF INVESTIMENTO
10.012,00
10.012,00
0,00
1034 IOAF Custeio
5.005,00
5.005,00
0,00
1048 Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA
31.758,00
31.758,00
0,00
1053 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1.250,00
1.250,00
0,00
1054 Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
81.324,00
81.324,00
0,00
1055 Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-
61.120,00
61.120,00
0,00
1056 Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré-
52.690,00
52.690,00
0,00
1057 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
241.500,00
241.500,00
0,00
1059 Programa ProVigiA - PR - Custeio
24.541,00
24.541,00
0,00
1082 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resol. SESA n° 257/2022
450.000,00
450.000,00
0,00
1086 Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO
25.558,00
25.558,00
0,00
1087 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
414.368,00
414.368,00
0,00
Total Geral:
81.860.000,00
81.860.000,00
0,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
01
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO: 3.210.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.126.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.229.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.229.000,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.837.500,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
388.500,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
897.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
897.000,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
180.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
25.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
562.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
84.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
84.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
01
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO: 3.210.000,00
Unidade:
001
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE: 3.210.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.126.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.229.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.229.000,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.837.500,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
388.500,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
897.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
897.000,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
180.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
25.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
562.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
84.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
84.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO: 1.416.653,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.406.653,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.043.555,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.043.555,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
862.264,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
181.291,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
363.098,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
363.098,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
285.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.098,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO: 1.416.653,00
Unidade:
002
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE: 1.416.653,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.406.653,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.043.555,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.043.555,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
862.264,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
181.291,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
363.098,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
363.098,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
285.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.098,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO: 1.635.526,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.624.951,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.356.658,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.356.658,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
517.749,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
108.856,00
3.1.90.16.00.00
004
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
70.053,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
660.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
268.293,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
268.293,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
53.803,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.231,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.575,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.145,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.481,00
3.3.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
140.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.058,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.575,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.575,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.575,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.575,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO: 1.635.526,00
Unidade:
002
GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE: 1.635.526,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.624.951,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.356.658,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.356.658,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
517.749,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
108.856,00
3.1.90.16.00.00
004
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
70.053,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
660.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
268.293,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
268.293,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
53.803,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.231,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.575,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.145,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.481,00
3.3.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
140.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.058,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.575,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.575,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.575,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.575,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.594,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.610.548,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.073.601,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.073.601,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
886.541,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
187.060,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
352.228,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
352.228,00
3.2.90.21.00.00
000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
352.228,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.184.719,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
1.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.181.719,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
205.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
18.219,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
789.796,00
3.3.90.47.00.00
504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.028,00
3.3.90.47.00.00
512
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
176,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
789.046,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
754.046,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
754.046,00
4.6.90.71.00.00
000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
754.046,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.594,00
Unidade:
001
GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE: 3.399.594,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.610.548,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.073.601,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.073.601,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
886.541,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
187.060,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
352.228,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
352.228,00
3.2.90.21.00.00
000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
352.228,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.184.719,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
1.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.181.719,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
205.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
18.219,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
789.796,00
3.3.90.47.00.00
504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.028,00
3.3.90.47.00.00
512
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
176,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
789.046,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
754.046,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
754.046,00
4.6.90.71.00.00
000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
754.046,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO: 5.196.362,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.126.362,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.636.699,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.636.699,00
3.1.90.03.00.00
000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
18.261,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.162.937,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
455.501,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.489.663,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
2.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.485.663,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
12.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
230.000,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.330.690,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
745.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.973,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO: 5.196.362,00
Unidade:
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE: 5.196.362,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.126.362,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.636.699,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.636.699,00
3.1.90.03.00.00
000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
18.261,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.162.937,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
455.501,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.489.663,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
2.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.485.663,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
12.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
230.000,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.330.690,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
745.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.973,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO: 8.504.945,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.954.945,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.516.090,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.516.090,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
108.862,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.968.572,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
438.156,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.438.855,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
300,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
300,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.438.255,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
4.632,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.047.096,00
3.3.90.30.00.00
504
MATERIAL DE CONSUMO
531.730,00
3.3.90.30.00.00
512
MATERIAL DE CONSUMO
17.527,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.183.327,00
3.3.90.39.00.00
504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
69.032,00
3.3.90.39.00.00
507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
805.187,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
700.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
76.924,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
550.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
550.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
470.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
4.4.90.61.00.00
000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO: 8.504.945,00
Unidade:
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE: 8.504.945,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.954.945,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.516.090,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.516.090,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
108.862,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.968.572,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
438.156,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.438.855,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
300,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
300,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.438.255,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
4.632,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.047.096,00
3.3.90.30.00.00
504
MATERIAL DE CONSUMO
531.730,00
3.3.90.30.00.00
512
MATERIAL DE CONSUMO
17.527,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.183.327,00
3.3.90.39.00.00
504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
69.032,00
3.3.90.39.00.00
507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
805.187,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
700.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
76.924,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
550.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
550.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
550.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
470.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
4.4.90.61.00.00
000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO: 782.771,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
781.671,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
353.278,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
353.278,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
291.905,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
61.373,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
428.393,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
428.393,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
24.800,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
390.420,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.100,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.073,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.100,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.100,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.100,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.100,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO: 782.771,00
Unidade:
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE: 782.771,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
781.671,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
353.278,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
353.278,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
291.905,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
61.373,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
428.393,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
428.393,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
24.800,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
390.420,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.100,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.073,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.100,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.100,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.100,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.100,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.200.093,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.878.821,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.878.821,00
3.1.90.04.00.00
101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
529.209,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
227.106,00
3.1.90.04.00.00
104
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
129.363,00
3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.706.087,00
3.1.90.11.00.00
102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
479.559,00
3.1.90.11.00.00
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
634.231,00
3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
510.765,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.341.264,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
245.954,00
3.1.90.13.00.00
103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
135.806,00
3.1.90.13.00.00
101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.702.971,00
3.1.90.13.00.00
102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101.055,00
3.1.90.13.00.00
104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
135.451,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.321.272,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
200,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
35.000,00
3.3.71.70.00.00
102
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.285.872,00
3.3.90.14.00.00
103
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
808.578,25
3.3.90.30.00.00
103
MATERIAL DE CONSUMO
301.421,75
3.3.90.30.00.00
104
MATERIAL DE CONSUMO
255.000,00
3.3.90.30.00.00
102
MATERIAL DE CONSUMO
167.000,00
3.3.90.30.00.00
1053
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.31.00.00
000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
390.000,00
3.3.90.32.00.00
1056
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
52.690,00
3.3.90.32.00.00
1055
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
61.120,00
3.3.90.32.00.00
107
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
600.000,00
3.3.90.32.00.00
1054
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
81.324,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.156.459,00
3.3.90.33.00.00
103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
803.000,00
3.3.90.33.00.00
104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
160.000,00
3.3.90.33.00.00
107
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
241.238,00
3.3.90.33.00.00
200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
900.092,00
3.3.90.33.00.00
1057
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
241.500,00
3.3.90.33.00.00
102
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
851.065,00
3.3.90.36.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.36.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.000,00
3.3.90.39.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
955.912,50
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.787.592,50
3.3.90.39.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
385.000,00
3.3.90.39.00.00
102
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
3.3.90.40.00.00
104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
502.259,00
3.3.90.40.00.00
102
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
34.000,00
3.3.90.40.00.00
103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
632.741,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
223.000,00
3.3.90.46.00.00
102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
273.284,00
3.3.90.46.00.00
103
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
103.722,00
3.3.90.46.00.00
104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
57.806,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.067,00
3.3.90.47.00.00
104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
3.3.90.47.00.00
103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.200,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
878.780,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
878.780,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
878.780,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
146.872,00
4.4.90.51.00.00
104
OBRAS E INSTALAÇÕES
115.000,00
4.4.90.51.00.00
102
OBRAS E INSTALAÇÕES
168.128,00
4.4.90.52.00.00
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
124.024,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
177.300,00
4.4.90.52.00.00
103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
63.000,00
4.4.90.52.00.00
1053
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250,00
4.4.90.52.00.00
104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.206,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00
Unidade:
001
EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE: 25.950.365,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.272.585,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.193.184,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.193.184,00
3.1.90.04.00.00
101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
529.209,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
227.106,00
3.1.90.04.00.00
104
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
129.363,00
3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.706.087,00
3.1.90.11.00.00
102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
479.559,00
3.1.90.11.00.00
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
634.231,00
3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
510.765,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
774.977,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
126.604,00
3.1.90.13.00.00
103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
135.806,00
3.1.90.13.00.00
101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.702.971,00
3.1.90.13.00.00
102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101.055,00
3.1.90.13.00.00
104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
135.451,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.079.401,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
35.000,00
3.3.71.70.00.00
102
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.044.201,00
3.3.90.14.00.00
103
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
508.578,25
3.3.90.30.00.00
103
MATERIAL DE CONSUMO
301.421,75
3.3.90.30.00.00
104
MATERIAL DE CONSUMO
255.000,00
3.3.90.30.00.00
102
MATERIAL DE CONSUMO
167.000,00
3.3.90.30.00.00
1053
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
390.000,00
3.3.90.32.00.00
1056
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
52.690,00
3.3.90.32.00.00
1055
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
61.120,00
3.3.90.32.00.00
107
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
600.000,00
3.3.90.32.00.00
1054
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
81.324,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.099.459,00
3.3.90.33.00.00
103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
803.000,00
3.3.90.33.00.00
104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
160.000,00
3.3.90.33.00.00
107
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
241.238,00
3.3.90.33.00.00
200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
900.092,00
3.3.90.33.00.00
1057
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
241.500,00
3.3.90.33.00.00
102
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
851.065,00
3.3.90.36.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.36.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
3.3.90.39.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
955.912,50
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
997.592,50
3.3.90.39.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
385.000,00
3.3.90.39.00.00
102
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
3.3.90.40.00.00
104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
502.259,00
3.3.90.40.00.00
102
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
34.000,00
3.3.90.40.00.00
103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
632.741,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
188.000,00
3.3.90.46.00.00
102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
273.284,00
3.3.90.46.00.00
103
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
103.722,00
3.3.90.46.00.00
104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
57.806,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.896,00
3.3.90.47.00.00
104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
3.3.90.47.00.00
103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.200,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
677.780,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
677.780,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
677.780,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
46.872,00
4.4.90.51.00.00
104
OBRAS E INSTALAÇÕES
115.000,00
4.4.90.51.00.00
102
OBRAS E INSTALAÇÕES
168.128,00
4.4.90.52.00.00
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
124.024,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
76.300,00
4.4.90.52.00.00
103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
63.000,00
4.4.90.52.00.00
1053
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250,00
4.4.90.52.00.00
104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.206,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00
Unidade:
002
CULTURA
TOTAL UNIDADE: 748.683,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
658.683,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
295.610,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
295.610,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
244.255,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
51.355,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
363.073,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
363.073,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
160.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.073,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00
Unidade:
003
ESPORTE
TOTAL UNIDADE: 1.379.825,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.268.825,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
390.027,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
390.027,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
322.032,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
67.995,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
878.798,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
878.598,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
140.000,00
3.3.90.31.00.00
000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
42.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
650.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.098,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
111.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
111.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
3.542.719,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.464.719,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
959.974,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
959.974,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
83.200,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
709.430,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
167.344,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.504.745,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
147.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
124.488,00
3.3.71.70.00.00
511
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
14.765,00
3.3.71.70.00.00
510
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
7.747,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
200.000,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.156.745,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
181.200,00
3.3.90.30.00.00
006
MATERIAL DE CONSUMO
2.020,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
752.000,00
3.3.90.39.00.00
006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
3.3.90.39.00.00
511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
715.260,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
241.497,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
134.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.268,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
78.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
78.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
64.000,00
4.4.90.52.00.00
006
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
3.542.719,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.542.719,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.464.719,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
959.974,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
959.974,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
83.200,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
709.430,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
167.344,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.504.745,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
147.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
124.488,00
3.3.71.70.00.00
511
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
14.765,00
3.3.71.70.00.00
510
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
7.747,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
200.000,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.156.745,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
181.200,00
3.3.90.30.00.00
006
MATERIAL DE CONSUMO
2.020,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
752.000,00
3.3.90.39.00.00
006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
3.3.90.39.00.00
511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
715.260,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
241.497,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
134.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.268,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
78.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
78.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
64.000,00
4.4.90.52.00.00
006
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
21.508.907,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.753.555,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.892.757,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.892.757,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
229.424,00
3.1.90.04.00.00
303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
35.512,00
3.1.90.04.00.00
1087
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
414.368,00
3.1.90.11.00.00
303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.959.647,00
3.1.90.11.00.00
510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24.918,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.387.529,00
3.1.90.11.00.00
1008
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
749.600,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
834.418,00
3.1.90.13.00.00
303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.086.956,00
3.1.90.13.00.00
1008
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
164.820,00
3.1.90.13.00.00
510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.565,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.860.798,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
67.000,00
3.3.71.70.00.00
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
27.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
40.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.212.000,00
3.3.72.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.72.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.72.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
306.000,00
3.3.72.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
306.000,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
280.000,00
3.3.72.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
260.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.580.798,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
6.000,00
3.3.90.14.00.00
303
DIÁRIAS - CIVIL
5.600,00
3.3.90.14.00.00
1008
DIÁRIAS - CIVIL
4.360,00
3.3.90.14.00.00
510
DIÁRIAS - CIVIL
900,00
3.3.90.14.00.00
1059
DIÁRIAS - CIVIL
400,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
593.388,55
3.3.90.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
673.091,45
3.3.90.30.00.00
496
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
3.3.90.30.00.00
1008
MATERIAL DE CONSUMO
134.783,00
3.3.90.30.00.00
493
MATERIAL DE CONSUMO
20.520,00
3.3.90.30.00.00
1034
MATERIAL DE CONSUMO
5.005,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
13.500,00
3.3.90.30.00.00
1059
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.32.00.00
1059
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.500,00
3.3.90.32.00.00
510
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.436,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
127.000,00
3.3.90.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
127.000,00
3.3.90.32.00.00
1008
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.400,00
3.3.90.33.00.00
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
3.3.90.36.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.400,00
3.3.90.36.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.200,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.200,00
3.3.90.36.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800,00
3.3.90.36.00.00
496
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.200,00
3.3.90.39.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
287.099,00
3.3.90.39.00.00
1059
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.641,00
3.3.90.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.179.300,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.266.680,00
3.3.90.39.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
63.230,00
3.3.90.39.00.00
496
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.022,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
142.000,00
3.3.90.40.00.00
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
181.500,00
3.3.90.40.00.00
1008
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
57.697,00
3.3.90.40.00.00
493
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
157.583,00
3.3.90.46.00.00
303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
221.362,00
3.3.90.47.00.00
303
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
47.000,00
3.3.90.48.00.00
303
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
40.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
36.500,00
3.3.90.93.00.00
303
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
42.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.755.352,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.755.352,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
11.000,00
4.4.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
11.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.744.352,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000,00
4.4.90.51.00.00
303
OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000,00
4.4.90.51.00.00
1082
OBRAS E INSTALAÇÕES
450.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
114.405,00
4.4.90.52.00.00
303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
220.377,00
4.4.90.52.00.00
1033
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.012,00
4.4.90.52.00.00
510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000,00
4.4.90.52.00.00
1086
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.558,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
21.508.907,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
21.508.907,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.753.555,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.892.757,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.892.757,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
229.424,00
3.1.90.04.00.00
303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
35.512,00
3.1.90.04.00.00
1087
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
414.368,00
3.1.90.11.00.00
303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.959.647,00
3.1.90.11.00.00
510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24.918,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.387.529,00
3.1.90.11.00.00
1008
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
749.600,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
834.418,00
3.1.90.13.00.00
303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.086.956,00
3.1.90.13.00.00
1008
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
164.820,00
3.1.90.13.00.00
510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.565,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.860.798,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
67.000,00
3.3.71.70.00.00
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
27.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
40.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.212.000,00
3.3.72.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.72.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.72.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
306.000,00
3.3.72.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
306.000,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
280.000,00
3.3.72.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
260.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.580.798,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
6.000,00
3.3.90.14.00.00
303
DIÁRIAS - CIVIL
5.600,00
3.3.90.14.00.00
1008
DIÁRIAS - CIVIL
4.360,00
3.3.90.14.00.00
510
DIÁRIAS - CIVIL
900,00
3.3.90.14.00.00
1059
DIÁRIAS - CIVIL
400,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
593.388,55
3.3.90.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
673.091,45
3.3.90.30.00.00
496
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
3.3.90.30.00.00
1008
MATERIAL DE CONSUMO
134.783,00
3.3.90.30.00.00
493
MATERIAL DE CONSUMO
20.520,00
3.3.90.30.00.00
1034
MATERIAL DE CONSUMO
5.005,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
13.500,00
3.3.90.30.00.00
1059
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.32.00.00
1059
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.500,00
3.3.90.32.00.00
510
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.436,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
127.000,00
3.3.90.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
127.000,00
3.3.90.32.00.00
1008
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.400,00
3.3.90.33.00.00
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
3.3.90.36.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.400,00
3.3.90.36.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.200,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.200,00
3.3.90.36.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800,00
3.3.90.36.00.00
496
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.200,00
3.3.90.39.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
287.099,00
3.3.90.39.00.00
1059
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.641,00
3.3.90.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.179.300,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.266.680,00
3.3.90.39.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
63.230,00
3.3.90.39.00.00
496
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.022,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
142.000,00
3.3.90.40.00.00
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
181.500,00
3.3.90.40.00.00
1008
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
57.697,00
3.3.90.40.00.00
493
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
157.583,00
3.3.90.46.00.00
303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
221.362,00
3.3.90.47.00.00
303
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
47.000,00
3.3.90.48.00.00
303
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
40.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
36.500,00
3.3.90.93.00.00
303
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
42.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.755.352,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.755.352,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
11.000,00
4.4.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
11.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.744.352,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000,00
4.4.90.51.00.00
303
OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000,00
4.4.90.51.00.00
1082
OBRAS E INSTALAÇÕES
450.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
114.405,00
4.4.90.52.00.00
303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
220.377,00
4.4.90.52.00.00
1033
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.012,00
4.4.90.52.00.00
510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000,00
4.4.90.52.00.00
1086
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.558,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.683.450,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.453.336,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.453.336,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
83.200,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.950.057,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
420.079,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.230.114,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
200,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.229.714,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
226.041,00
3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
10.909,00
3.3.90.30.00.00
940
MATERIAL DE CONSUMO
7.534,00
3.3.90.30.00.00
936
MATERIAL DE CONSUMO
218,00
3.3.90.30.00.00
795
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
3.3.90.30.00.00
1048
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
133.700,00
3.3.90.32.00.00
1006
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
3.3.90.32.00.00
795
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200,00
3.3.90.32.00.00
1048
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
55.200,00
3.3.90.33.00.00
1048
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.916,00
3.3.90.36.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
42.972,00
3.3.90.36.00.00
1006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.112,00
3.3.90.36.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100,00
3.3.90.36.00.00
1048
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.758,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
375.776,00
3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.160,00
3.3.90.39.00.00
940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.164,00
3.3.90.39.00.00
936
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.540,00
3.3.90.39.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.300,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
44.603,00
3.3.90.40.00.00
934
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.297,00
3.3.90.40.00.00
936
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.500,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
62.754,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
19.560,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
502.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
502.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
502.200,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.592,00
4.4.90.52.00.00
940
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.408,00
4.4.90.52.00.00
795
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200,00
4.4.90.61.00.00
000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
450.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.023.130,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.007.130,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.453.336,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.453.336,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
83.200,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.950.057,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
420.079,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
553.794,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
553.794,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
133.200,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
22.200,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
280.200,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
44.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
62.754,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.440,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
505.382,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
489.382,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
489.382,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
200,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
488.982,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
44.841,00
3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
10.909,00
3.3.90.30.00.00
940
MATERIAL DE CONSUMO
7.534,00
3.3.90.30.00.00
936
MATERIAL DE CONSUMO
218,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
120.200,00
3.3.90.32.00.00
1006
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
47.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.116,00
3.3.90.36.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
42.972,00
3.3.90.36.00.00
1006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.112,00
3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.160,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
59.576,00
3.3.90.39.00.00
940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.164,00
3.3.90.39.00.00
936
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.540,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
603,00
3.3.90.40.00.00
934
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.297,00
3.3.90.40.00.00
936
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.500,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15.040,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
592,00
4.4.90.52.00.00
940
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.408,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
625.898,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.698,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.698,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.698,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
44.000,00
3.3.90.30.00.00
795
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
3.3.90.30.00.00
1048
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.500,00
3.3.90.32.00.00
795
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200,00
3.3.90.32.00.00
1048
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.200,00
3.3.90.33.00.00
1048
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.400,00
3.3.90.36.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100,00
3.3.90.36.00.00
1048
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.758,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
3.3.90.39.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.300,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
470.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
470.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
470.200,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
4.4.90.52.00.00
795
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200,00
4.4.90.61.00.00
000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
450.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
31.240,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.240,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.240,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.240,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
398.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.99.99.00.00
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
398.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
398.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.99.99.00.00
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
TOTAL GERAL:
81.860.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
76.732.947,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.393.769,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.393.769,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
18.261,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.840.244,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.980.555,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.821.156,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
73.553,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
660.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
352.228,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
352.228,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
352.228,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.986.950,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
4.700,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.700,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
5.700,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.700,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
249.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
249.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.412.000,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
612.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
740.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
34.315.550,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
80.392,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.518.563,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.766.370,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.466.554,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
25.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
299.761,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.217.261,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.648.272,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.135.278,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
829.641,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
88.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
140.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
84.958,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.729.053,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.975.007,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
11.000,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
11.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.964.007,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.260.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.224.007,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
480.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
754.046,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
754.046,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
754.046,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
TOTAL GERAL:
81.860.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.393.769,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
352.228,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.986.950,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
76.732.947,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
3.975.007,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
754.046,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
4.729.053,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
TOTAL GERAL
81.860.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
3.210.000,00
3.210.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031 0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
3.210.000,00
3.210.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
3.210.000,00
3.210.000,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
3.210.000,00
3.210.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031 0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031 00012 002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
3.148.000,00
3.148.000,00
01 031 00012 003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
62.000,00
62.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.416.653,00
1.416.653,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.381.653,00
1.381.653,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.251.653,00
1.251.653,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.251.653,00
1.251.653,00
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
130.000,00
130.000,00
04 131 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
130.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
35.000,00
35.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
35.000,00
35.000,00
06 182 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
35.000,00
35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.416.653,00
1.416.653,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
1.416.653,00
1.416.653,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.381.653,00
1.381.653,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.251.653,00
1.251.653,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.251.653,00
1.251.653,00
04 122 00022 004
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito
457.979,00
457.979,00
04 122 00022 005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.
733.674,00
733.674,00
04 122 00022 006
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
60.000,00
60.000,00
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
130.000,00
130.000,00
04 131 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
130.000,00
04 131 00022 007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
130.000,00
130.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
35.000,00
35.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
35.000,00
35.000,00
06 182 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
35.000,00
35.000,00
06 182 00032 008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
35.000,00
35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
801.058,00
834.468,00
1.635.526,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
834.468,00
834.468,00
03 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
834.468,00
834.468,00
03 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
834.468,00
834.468,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
801.058,00
801.058,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
801.058,00
801.058,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
801.058,00
801.058,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
801.058,00
834.468,00
1.635.526,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
801.058,00
834.468,00
1.635.526,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
834.468,00
834.468,00
03 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
834.468,00
834.468,00
03 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
834.468,00
834.468,00
03 122 00022 009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA
834.468,00
834.468,00
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
28
ENCARGOS ESPECIAIS
801.058,00
801.058,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
801.058,00
801.058,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
801.058,00
801.058,00
28 846 00000 010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.058,00
1.058,00
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
28 846 00000 011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV
800.000,00
800.000,00
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1.907.274,00 1.492.320,00 3.399.594,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.492.320,00
1.492.320,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.492.320,00
1.492.320,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.492.320,00
1.492.320,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.907.274,00
1.907.274,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.066.474,00
1.066.474,00
28 843 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.066.474,00
1.066.474,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
840.800,00
840.800,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
840.800,00
840.800,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.907.274,00
1.492.320,00
3.399.594,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
1.907.274,00
1.492.320,00
3.399.594,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.492.320,00
1.492.320,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.492.320,00
1.492.320,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.492.320,00
1.492.320,00
04 122 00022 012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
1.447.320,00
1.447.320,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
04 122 00022 013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
45.000,00
45.000,00
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.907.274,00
1.907.274,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.066.474,00
1.066.474,00
28 843 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.066.474,00
1.066.474,00
28 843 00000 014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
1.066.474,00
1.066.474,00
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
840.800,00
840.800,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
840.800,00
840.800,00
28 846 00000 015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
39.800,00
39.800,00
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
28 846 00000 016
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
796.000,00
796.000,00
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
28 846 00000 017
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
5.000,00
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
24.261,00
40.000,00
5.132.101,00
5.196.362,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
4.482.101,00
4.522.101,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.482.101,00
4.482.101,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.482.101,00
4.482.101,00
04 126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04 126 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
15
URBANISMO
650.000,00
650.000,00
15 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
650.000,00
650.000,00
15 453 0017
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
650.000,00
650.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
24.261,00
24.261,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
24.261,00
24.261,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
24.261,00
24.261,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
24.261,00
40.000,00
5.132.101,00
5.196.362,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
24.261,00
40.000,00
5.132.101,00
5.196.362,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
4.482.101,00
4.522.101,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.482.101,00
4.482.101,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.482.101,00
4.482.101,00
04 122 00022 018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
3.796.411,00
3.796.411,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
04 122 00022 019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
175.000,00
175.000,00
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
04 122 00022 020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
350.000,00
350.000,00
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
04 122 00022 021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
160.690,00
160.690,00
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
04 126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04 126 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
04 126 00021 022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
40.000,00
40.000,00
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
15
URBANISMO
650.000,00
650.000,00
15 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
650.000,00
650.000,00
15 453 0017
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
650.000,00
650.000,00
15 453 00172 150
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO
650.000,00
650.000,00
Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
24.261,00
24.261,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
24.261,00
24.261,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
24.261,00
24.261,00
28 846 00000 023
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
18.261,00
18.261,00
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.
28 846 00000 024
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
6.000,00
6.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
1.100,00
575.000,00
7.928.845,00
8.504.945,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.494.946,00
4.494.946,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.494.946,00
4.494.946,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.494.946,00
4.494.946,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
600.000,00
600.000,00
06 183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
600.000,00
600.000,00
06 183 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
600.000,00
600.000,00
15
URBANISMO
500.000,00
2.833.899,00
3.333.899,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
420.000,00
420.000,00
15 451 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
420.000,00
420.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
2.833.899,00
2.913.899,00
15 452 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
200.000,00
230.000,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
50.000,00
2.633.899,00
2.683.899,00
25
ENERGIA
75.000,00
75.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
75.000,00
75.000,00
25 752 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
75.000,00
75.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.100,00
1.100,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.100,00
1.100,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.100,00
1.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
1.100,00
575.000,00
7.928.845,00
8.504.945,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.100,00
575.000,00
7.928.845,00
8.504.945,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
4.494.946,00
4.494.946,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.494.946,00
4.494.946,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.494.946,00
4.494.946,00
04 122 00022 025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
2.754.946,00
2.754.946,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
04 122 00022 027
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
100.000,00
100.000,00
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
04 122 00022 028
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
1.640.000,00
1.640.000,00
Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
06
SEGURANÇA PÚBLICA
600.000,00
600.000,00
06 183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
600.000,00
600.000,00
06 183 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
600.000,00
600.000,00
06 183 00032 029
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
600.000,00
600.000,00
Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.
15
URBANISMO
500.000,00
2.833.899,00
3.333.899,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
420.000,00
420.000,00
15 451 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
420.000,00
420.000,00
15 451 00041 030
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
50.000,00
50.000,00
Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
15 451 00041 160
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
370.000,00
370.000,00
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
15 452
SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
2.833.899,00
2.913.899,00
15 452 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
200.000,00
230.000,00
15 452 00041 034
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA
30.000,00
30.000,00
Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município
15 452 00042 031
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
85.000,00
85.000,00
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
15 452 00042 032
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
65.000,00
65.000,00
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
15 452 00042 033
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM
50.000,00
50.000,00
Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
50.000,00
2.633.899,00
2.683.899,00
15 452 00051 155
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
50.000,00
50.000,00
Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.
15 452 00052 035
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.208.514,00
1.208.514,00
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
15 452 00052 036
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.425.385,00
1.425.385,00
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
25
ENERGIA
75.000,00
75.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
75.000,00
75.000,00
25 752 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
75.000,00
75.000,00
25 752 00051 172
CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE
75.000,00
75.000,00
Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.100,00
1.100,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.100,00
1.100,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.100,00
1.100,00
28 846 00000 037
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
1.100,00
1.100,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
782.771,00
782.771,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
782.771,00
782.771,00
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
394.271,00
394.271,00
23 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
394.271,00
394.271,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
11.000,00
11.000,00
23 691 0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.000,00
11.000,00
23 695
TURISMO
377.500,00
377.500,00
23 695 0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
377.500,00
377.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
782.771,00
782.771,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
782.771,00
782.771,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
782.771,00
782.771,00
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
394.271,00
394.271,00
23 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
394.271,00
394.271,00
23 122 00022 038
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
374.271,00
374.271,00
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
23 122 00022 039
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
20.000,00
20.000,00
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
11.000,00
11.000,00
23 691 0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.000,00
11.000,00
23 691 00072 040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
11.000,00
11.000,00
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
23 695
TURISMO
377.500,00
377.500,00
23 695 0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
377.500,00
377.500,00
23 695 00082 041
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
312.500,00
312.500,00
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
23 695 00082 042
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
65.000,00
65.000,00
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
600,00
430.000,00
27.648.273,00
28.078.873,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
330.000,00
25.620.065,00
25.950.065,00
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.124.440,00
1.124.440,00
12 122 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.124.440,00
1.124.440,00
12 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
90.000,00
90.000,00
12 243 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
90.000,00
90.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
245.000,00
15.055.931,00
15.300.931,00
12 361 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
245.000,00
15.055.931,00
15.300.931,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
170.000,00
170.000,00
12 363 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
170.000,00
170.000,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
340.000,00
340.000,00
12 364 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
340.000,00
340.000,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
7.349.487,00
7.349.487,00
12 365 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
7.349.487,00
7.349.487,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
85.000,00
1.490.207,00
1.575.207,00
12 367 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
85.000,00
1.490.207,00
1.575.207,00
13
CULTURA
748.683,00
748.683,00
13 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
382.683,00
382.683,00
13 122 0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
382.683,00
382.683,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
366.000,00
366.000,00
13 392 0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
366.000,00
366.000,00
27
DESPORTO E LAZER
300,00
100.000,00
1.279.525,00
1.379.825,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
582.325,00
582.325,00
27 122 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
582.325,00
582.325,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
100.000,00
697.200,00
797.200,00
27 812 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
100.000,00
697.200,00
797.200,00
27 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
27 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
600,00
430.000,00
27.648.273,00
28.078.873,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
300,00
330.000,00
25.620.065,00
25.950.365,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
330.000,00
25.620.065,00
25.950.065,00
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.124.440,00
1.124.440,00
12 122 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.124.440,00
1.124.440,00
12 122 00092 043
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.124.440,00
1.124.440,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
12 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
90.000,00
90.000,00
12 243 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
90.000,00
90.000,00
12 243 00096 045
AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
90.000,00
90.000,00
Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
245.000,00
15.055.931,00
15.300.931,00
12 361 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
245.000,00
15.055.931,00
15.300.931,00
12 361 00091 056
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
168.128,00
168.128,00
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
12 361 00091 057
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
76.872,00
76.872,00
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
12 361 00092 046
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
40.000,00
40.000,00
Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
12 361 00092 047
MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
467.000,00
467.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
12 361 00092 048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
2.191.320,00
2.191.320,00
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12 361 00092 049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
5.972.333,00
5.972.333,00
Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente
12 361 00092 050
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
356.324,00
356.324,00
Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.
12 361 00092 051
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.932.289,00
3.932.289,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
12 361 00092 052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% /
851.065,00
851.065,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
12 361 00092 053
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
50.600,00
50.600,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
12 361 00092 054
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -
200.000,00
200.000,00
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
12 361 00092 055
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO
35.000,00
35.000,00
Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
12 361 00092 058
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
960.000,00
960.000,00
Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
170.000,00
170.000,00
12 363 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
170.000,00
170.000,00
12 363 00102 073
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
170.000,00
170.000,00
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.
12 364
ENSINO SUPERIOR
340.000,00
340.000,00
12 364 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
340.000,00
340.000,00
12 364 00102 074
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E
340.000,00
340.000,00
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
7.349.487,00
7.349.487,00
12 365 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
7.349.487,00
7.349.487,00
12 365 00092 059
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
3.270.539,00
3.270.539,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
12 365 00092 060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS
2.096.358,00
2.096.358,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs
12 365 00092 061
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS
221.120,00
221.120,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
12 365 00092 062
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
40.600,00
40.600,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
12 365 00092 063
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS
545.614,00
545.614,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
12 365 00092 064
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
863.316,00
863.316,00
Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
12 365 00092 065
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
130.690,00
130.690,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola
12 365 00092 066
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
1.250,00
1.250,00
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
12 365 00092 068
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
180.000,00
180.000,00
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
85.000,00
1.490.207,00
1.575.207,00
12 367 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
85.000,00
1.490.207,00
1.575.207,00
12 367 00091 072
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO
85.000,00
85.000,00
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial
12 367 00092 070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.161.001,00
1.161.001,00
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
12 367 00092 071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS
329.206,00
329.206,00
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28 846 00000 075
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
300,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
600,00
430.000,00
27.648.273,00
28.078.873,00
Unidade: 002 CULTURA
748.683,00
748.683,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
748.683,00
748.683,00
13 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
382.683,00
382.683,00
13 122 0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
382.683,00
382.683,00
13 122 00112 076
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE
382.683,00
382.683,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
366.000,00
366.000,00
13 392 0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
366.000,00
366.000,00
13 392 00112 166
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS
100.000,00
100.000,00
Manter e reformar os prédios destinados à Cultura.
13 392 00112 171
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
266.000,00
266.000,00
Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
600,00
430.000,00
27.648.273,00
28.078.873,00
Unidade: 003 ESPORTE
300,00
100.000,00
1.279.525,00
1.379.825,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
300,00
100.000,00
1.279.525,00
1.379.825,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
582.325,00
582.325,00
27 122 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
582.325,00
582.325,00
27 122 00122 078
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
507.325,00
507.325,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
27 122 00122 079
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE
75.000,00
75.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
100.000,00
697.200,00
797.200,00
27 812 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
100.000,00
697.200,00
797.200,00
27 812 00121 167
CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO
100.000,00
100.000,00
Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa
27 812 00122 081
EVENTOS ESPORTIVOS
397.200,00
397.200,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
27 812 00122 168
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
300.000,00
300.000,00
Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos.
27 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
27 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
27 846 00000 083
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
300,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.500,00
10.000,00
3.531.219,00
3.542.719,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.198.242,00
1.198.242,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.198.242,00
1.198.242,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.198.242,00
1.198.242,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
120.000,00
06 183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
120.000,00
120.000,00
06 183 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
120.000,00
120.000,00
15
URBANISMO
10.000,00
200.000,00
210.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.000,00
10.000,00
15 451 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.000,00
10.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
200.000,00
200.000,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
70.000,00
70.000,00
15 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
130.000,00
130.000,00
17
SANEAMENTO
1.840.757,00
1.840.757,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.840.757,00
1.840.757,00
17 512 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.840.757,00
1.840.757,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
54.020,00
54.020,00
18 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44.000,00
44.000,00
18 304 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
44.000,00
44.000,00
18 452
SERVIÇOS URBANOS
10.020,00
10.020,00
18 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
20
AGRICULTURA
118.200,00
118.200,00
20 605
ABASTECIMENTO
118.200,00
118.200,00
20 605 0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
118.200,00
118.200,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.500,00
10.000,00
3.531.219,00
3.542.719,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.500,00
10.000,00
3.531.219,00
3.542.719,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.198.242,00
1.198.242,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.198.242,00
1.198.242,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.198.242,00
1.198.242,00
04 122 00022 084
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
1.048.242,00
1.048.242,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
04 122 00022 085
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
150.000,00
150.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
06
SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
120.000,00
06 183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
120.000,00
120.000,00
06 183 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
120.000,00
120.000,00
06 183 00032 086
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA
120.000,00
120.000,00
Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município
15
URBANISMO
10.000,00
200.000,00
210.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.000,00
10.000,00
15 451 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.000,00
10.000,00
15 451 00131 088
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
10.000,00
10.000,00
Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
15 452
SERVIÇOS URBANOS
200.000,00
200.000,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
70.000,00
70.000,00
15 452 00052 087
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
70.000,00
70.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
15 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
130.000,00
130.000,00
15 452 00132 089
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
130.000,00
130.000,00
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
17
SANEAMENTO
1.840.757,00
1.840.757,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.840.757,00
1.840.757,00
17 512 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.840.757,00
1.840.757,00
17 512 00132 090
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
200.000,00
200.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
17 512 00132 091
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
1.633.757,00
1.633.757,00
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
17 512 00132 092
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
7.000,00
7.000,00
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
18
GESTÃO AMBIENTAL
54.020,00
54.020,00
18 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44.000,00
44.000,00
18 304 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
44.000,00
44.000,00
18 304 00132 094
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
44.000,00
44.000,00
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
18 452
SERVIÇOS URBANOS
10.020,00
10.020,00
18 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
18 452 00132 093
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente.
20
AGRICULTURA
118.200,00
118.200,00
20 605
ABASTECIMENTO
118.200,00
118.200,00
20 605 0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
118.200,00
118.200,00
20 605 00142 095
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
100.000,00
100.000,00
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
20 605 00142 096
HORTO MUNICIPAL
18.200,00
18.200,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846 00000 097
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
1.350.000,00
20.157.407,00
21.508.907,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
1.350.000,00
20.157.407,00
21.507.407,00
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.368.128,00
1.368.128,00
10 122 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.368.128,00
1.368.128,00
10 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
10 243 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
1.350.000,00
15.757.939,00
17.107.939,00
10 301 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.350.000,00
15.757.939,00
17.107.939,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.195.792,00
1.195.792,00
10 302 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.195.792,00
1.195.792,00
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.020.017,00
1.020.017,00
10 303 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.020.017,00
1.020.017,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
293.889,00
293.889,00
10 304 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
293.889,00
293.889,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
471.642,00
471.642,00
10 305 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
471.642,00
471.642,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
1.350.000,00
20.157.407,00
21.508.907,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.500,00
1.350.000,00
20.157.407,00
21.508.907,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
1.350.000,00
20.157.407,00
21.507.407,00
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.368.128,00
1.368.128,00
10 122 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.368.128,00
1.368.128,00
10 122 00162 098
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
1.368.128,00
1.368.128,00
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde FMS.
-
10 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
10 243 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10 243 00166 099
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
50.000,00
50.000,00
Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
1.350.000,00
15.757.939,00
17.107.939,00
10 301 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.350.000,00
15.757.939,00
17.107.939,00
10 301 00161 170
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
1.350.000,00
1.350.000,00
Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3)
10 301 00162 101
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.000,00
9.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
10 301 00162 102
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
45.000,00
45.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
10 301 00162 103
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
770.500,00
770.500,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
10 301 00162 104
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
521.843,00
521.843,00
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
10 301 00162 105
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
5.352.533,00
5.352.533,00
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
10 301 00162 106
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
231.600,00
231.600,00
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
10 301 00162 107
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
138.000,00
138.000,00
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016)
10 301 00162 108
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
1.683.724,00
1.683.724,00
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
10 301 00162 109
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas
7.005.739,00
7.005.739,00
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.195.792,00
1.195.792,00
10 302 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.195.792,00
1.195.792,00
10 302 00162 110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
78.000,00
78.000,00
Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR
10 302 00162 111
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
494.792,00
494.792,00
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
10 302 00162 112
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ -
623.000,00
623.000,00
Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.020.017,00
1.020.017,00
10 303 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.020.017,00
1.020.017,00
10 303 00162 113
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
1.020.017,00
1.020.017,00
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
293.889,00
293.889,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
10 304 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
293.889,00
293.889,00
10 304 00162 114
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
244.745,00
244.745,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
10 304 00162 116
AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
49.144,00
49.144,00
Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
471.642,00
471.642,00
10 305 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
471.642,00
471.642,00
10 305 00162 117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
302.065,00
302.065,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
10 305 00162 118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
169.577,00
169.577,00
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28 846 00000 119
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
4.185.050,00
4.185.650,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.185.050,00
4.185.050,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.636.269,00
2.636.269,00
08 122 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
2.636.269,00
2.636.269,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
69.240,00
69.240,00
08 241 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
69.240,00
69.240,00
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
300,00
300,00
08 242 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
300,00
300,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
966.119,00
966.119,00
08 243 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
966.119,00
966.119,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
513.122,00
513.122,00
08 244 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
513.122,00
513.122,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
600,00
600,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
600,00
600,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
600,00
600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
4.185.050,00
4.185.650,00
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
3.023.130,00
3.023.130,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.023.130,00
3.023.130,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.636.269,00
2.636.269,00
08 122 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
2.636.269,00
2.636.269,00
08 122 00152 120
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
2.636.269,00
2.636.269,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
231.221,00
231.221,00
08 243 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
231.221,00
231.221,00
08 243 00156 121
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
231.221,00
231.221,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
155.640,00
155.640,00
08 244 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
155.640,00
155.640,00
08 244 00152 122
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
114.000,00
114.000,00
08 244 00152 123
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.
40.000,00
40.000,00
08 244 00152 124
FAMÍLIAS FORTES Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar.
1.640,00
1.640,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
4.185.050,00
4.185.650,00
Unidade:
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
504.782,00
505.382,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
504.782,00
504.782,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
38.000,00
38.000,00
08 241 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
38.000,00
38.000,00
08 241 00152 125
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
38.000,00
38.000,00
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
300,00
300,00
08 242 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
300,00
300,00
08 242 00152 126
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
300,00
300,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
109.000,00
109.000,00
08 243 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
109.000,00
109.000,00
08 243 00156 127
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
109.000,00
109.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
357.482,00
357.482,00
08 244 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
357.482,00
357.482,00
08 244 00152 128
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
10.000,00
10.000,00
08 244 00152 129
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
3.920,00
3.920,00
08 244 00152 130
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
190.000,00
190.000,00
08 244 00152 131
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil.
11.000,00
11.000,00
08 244 00152 132
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
45.228,00
45.228,00
08 244 00152 133
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.
21.000,00
21.000,00
08 244 00152 134
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.
7.000,00
7.000,00
08 244 00152 135
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência
2.000,00
2.000,00
08 244 00152 136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
26.034,00
26.034,00
08 244 00152 137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
16.400,00
16.400,00
08 244 00152 138
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
19.500,00
19.500,00
08 244 00152 139
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes
5.000,00
5.000,00
08 244 00152 140
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.
400,00
400,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
600,00
600,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
600,00
600,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
600,00
600,00
28 846 00000 141
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
600,00
600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
4.185.050,00
4.185.650,00
Unidade:
003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
625.898,00
625.898,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
625.898,00
625.898,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
625.898,00
625.898,00
08 243 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
625.898,00
625.898,00
08 243 00156 142
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar.
57.158,00
57.158,00
08 243 00156 143
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente.
74.000,00
74.000,00
08 243 00156 144
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro.
39.500,00
39.500,00
08 243 00156 145
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
5.240,00
5.240,00
08 243 00156 173
AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional.
450.000,00
450.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão:
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
4.185.050,00
4.185.650,00
Unidade:
004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
31.240,00
31.240,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.240,00
31.240,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
31.240,00
31.240,00
08 241 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
31.240,00
31.240,00
08 241 00152 146
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
25.000,00
25.000,00
08 241 00152 147
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins.
2.000,00
2.000,00
08 241 00152 148
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
4.240,00
4.240,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão:
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
398.000,00
398.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
99 999 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
398.000,00
398.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão:
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
398.000,00
398.000,00
Unidade:
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
398.000,00
398.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
99 999 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
398.000,00
398.000,00
99 999 00009 149
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
398.000,00
398.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031 0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
3.210.000,00
3.210.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
834.468,00
834.468,00
03 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
834.468,00
834.468,00
03 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
834.468,00
834.468,00
04
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
13.049.262,00
13.089.262,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.919.262,00
12.919.262,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
12.919.262,00
12.919.262,00
04 126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04 126 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
130.000,00
130.000,00
04 131 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
130.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
755.000,00
755.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
35.000,00
35.000,00
06 182 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
35.000,00
35.000,00
06 183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
720.000,00
720.000,00
06 183 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
720.000,00
720.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.185.050,00
4.185.050,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.636.269,00
2.636.269,00
08 122 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
2.636.269,00
2.636.269,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
69.240,00
69.240,00
08 241 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
69.240,00
69.240,00
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
300,00
300,00
08 242 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
300,00
300,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
966.119,00
966.119,00
08 243 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
966.119,00
966.119,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
513.122,00
513.122,00
08 244 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
513.122,00
513.122,00
10
SAÚDE
1.350.000,00
20.157.407,00
21.507.407,00
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.368.128,00
1.368.128,00
10 122 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.368.128,00
1.368.128,00
10 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
10 243 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
1.350.000,00
15.757.939,00
17.107.939,00
10 301 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.350.000,00
15.757.939,00
17.107.939,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.195.792,00
1.195.792,00
10 302 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.195.792,00
1.195.792,00
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.020.017,00
1.020.017,00
10 303 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.020.017,00
1.020.017,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
293.889,00
293.889,00
10 304 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
293.889,00
293.889,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
471.642,00
471.642,00
10 305 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
471.642,00
471.642,00
12
EDUCAÇÃO
330.000,00
25.620.065,00
25.950.065,00
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.124.440,00
1.124.440,00
12 122 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.124.440,00
1.124.440,00
12 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
90.000,00
90.000,00
12 243 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
90.000,00
90.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
245.000,00
15.055.931,00
15.300.931,00
12 361 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
245.000,00
15.055.931,00
15.300.931,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
170.000,00
170.000,00
12 363 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
170.000,00
170.000,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
340.000,00
340.000,00
12 364 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
340.000,00
340.000,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
7.349.487,00
7.349.487,00
12 365 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
7.349.487,00
7.349.487,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
85.000,00
1.490.207,00
1.575.207,00
12 367 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
85.000,00
1.490.207,00
1.575.207,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
CULTURA
748.683,00
748.683,00
13 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
382.683,00
382.683,00
13 122 0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
382.683,00
382.683,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
366.000,00
366.000,00
13 392 0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
366.000,00
366.000,00
15
URBANISMO
510.000,00
3.683.899,00
4.193.899,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
430.000,00
430.000,00
15 451 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
420.000,00
420.000,00
15 451 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.000,00
10.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
3.033.899,00
3.113.899,00
15 452 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
200.000,00
230.000,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
50.000,00
2.703.899,00
2.753.899,00
15 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
130.000,00
130.000,00
15 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
650.000,00
650.000,00
15 453 0017
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
650.000,00
650.000,00
17
SANEAMENTO
1.840.757,00
1.840.757,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.840.757,00
1.840.757,00
17 512 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.840.757,00
1.840.757,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
54.020,00
54.020,00
18 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44.000,00
44.000,00
18 304 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
44.000,00
44.000,00
18 452
SERVIÇOS URBANOS
10.020,00
10.020,00
18 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
20
AGRICULTURA
118.200,00
118.200,00
20 605
ABASTECIMENTO
118.200,00
118.200,00
20 605 0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
118.200,00
118.200,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
782.771,00
782.771,00
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
394.271,00
394.271,00
23 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
394.271,00
394.271,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
11.000,00
11.000,00
23 691 0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.000,00
11.000,00
23 695
TURISMO
377.500,00
377.500,00
23 695 0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
377.500,00
377.500,00
25
ENERGIA
75.000,00
75.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
75.000,00
75.000,00
25 752 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
75.000,00
75.000,00
27
DESPORTO E LAZER
300,00
100.000,00
1.279.525,00
1.379.825,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
582.325,00
582.325,00
27 122 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
582.325,00
582.325,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
100.000,00
697.200,00
797.200,00
27 812 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
100.000,00
697.200,00
797.200,00
27 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
27 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.737.593,00
2.737.593,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.066.474,00
1.066.474,00
28 843 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.066.474,00
1.066.474,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.671.119,00
1.671.119,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.671.119,00
1.671.119,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
99 999 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
398.000,00
398.000,00
TOTAL:
2.737.893,00
2.405.000,00
76.717.107,00
81.860.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
01 031 0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
3.210.000,00
3.210.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
834.468,00
834.468,00
03 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
834.468,00
834.468,00
03 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
834.468,00
834.468,00
04
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
13.049.262,00
13.089.262,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
40.000,00
12.879.262,00
12.919.262,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
12.879.262,00
12.919.262,00
04 126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04 126 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
130.000,00
130.000,00
04 131 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
130.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
755.000,00
755.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
35.000,00
35.000,00
06 182 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
35.000,00
35.000,00
06 183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
720.000,00
720.000,00
06 183 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
720.000,00
720.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
283.572,00
3.901.478,00
4.185.050,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.636.269,00
2.636.269,00
08 122 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
2.636.269,00
2.636.269,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
5.000,00
64.240,00
69.240,00
08 241 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
5.000,00
64.240,00
69.240,00
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
181,00
119,00
300,00
08 242 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
181,00
119,00
300,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
143.690,00
822.429,00
966.119,00
08 243 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
143.690,00
822.429,00
966.119,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
134.701,00
378.421,00
513.122,00
08 244 0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
134.701,00
378.421,00
513.122,00
10
SAÚDE
13.392.779,45
8.114.627,55
21.507.407,00
10 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
982.620,00
385.508,00
1.368.128,00
10 122 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
982.620,00
385.508,00
1.368.128,00
10 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
10 243 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
10.612.409,45
6.495.529,55
17.107.939,00
10 301 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
10.612.409,45
6.495.529,55
17.107.939,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
681.022,00
514.770,00
1.195.792,00
10 302 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
681.022,00
514.770,00
1.195.792,00
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
529.617,00
490.400,00
1.020.017,00
10 303 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
529.617,00
490.400,00
1.020.017,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
121.469,00
172.420,00
293.889,00
10 304 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
121.469,00
172.420,00
293.889,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
465.642,00
6.000,00
471.642,00
10 305 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
465.642,00
6.000,00
471.642,00
12
EDUCAÇÃO
20.512.680,25
5.437.384,75
25.950.065,00
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
620.217,00
504.223,00
1.124.440,00
12 122 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
620.217,00
504.223,00
1.124.440,00
12 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
90.000,00
90.000,00
12 243 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
90.000,00
90.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
12.349.495,25
2.951.435,75
15.300.931,00
12 361 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
12.349.495,25
2.951.435,75
15.300.931,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
170.000,00
170.000,00
12 363 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
170.000,00
170.000,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
340.000,00
340.000,00
12 364 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
340.000,00
340.000,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.967.761,00
1.381.726,00
7.349.487,00
12 365 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
5.967.761,00
1.381.726,00
7.349.487,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.575.207,00
1.575.207,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
12 367 0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.575.207,00
1.575.207,00
13
CULTURA
748.683,00
748.683,00
13 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
382.683,00
382.683,00
13 122 0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
382.683,00
382.683,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
366.000,00
366.000,00
13 392 0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
366.000,00
366.000,00
15
URBANISMO
1.423.476,00
2.770.423,00
4.193.899,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
430.000,00
430.000,00
15 451 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
420.000,00
420.000,00
15 451 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.000,00
10.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
1.423.476,00
1.690.423,00
3.113.899,00
15 452 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
230.000,00
230.000,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1.423.476,00
1.330.423,00
2.753.899,00
15 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
130.000,00
130.000,00
15 453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
650.000,00
650.000,00
15 453 0017
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
650.000,00
650.000,00
17
SANEAMENTO
979.269,00
861.488,00
1.840.757,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
979.269,00
861.488,00
1.840.757,00
17 512 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
979.269,00
861.488,00
1.840.757,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
54.020,00
54.020,00
18 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44.000,00
44.000,00
18 304 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
44.000,00
44.000,00
18 452
SERVIÇOS URBANOS
10.020,00
10.020,00
18 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
20
AGRICULTURA
118.200,00
118.200,00
20 605
ABASTECIMENTO
118.200,00
118.200,00
20 605 0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
118.200,00
118.200,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
782.771,00
782.771,00
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
394.271,00
394.271,00
23 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
394.271,00
394.271,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
11.000,00
11.000,00
23 691 0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.000,00
11.000,00
23 695
TURISMO
377.500,00
377.500,00
23 695 0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
377.500,00
377.500,00
25
ENERGIA
75.000,00
75.000,00
25 752
ENERGIA ELÉTRICA
75.000,00
75.000,00
25 752 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
75.000,00
75.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.379.825,00
1.379.825,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
582.325,00
582.325,00
27 122 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
582.325,00
582.325,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
797.200,00
797.200,00
27 812 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
797.200,00
797.200,00
27 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
27 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
6.204,00
2.731.389,00
2.737.593,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.066.474,00
1.066.474,00
28 843 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.066.474,00
1.066.474,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
6.204,00
1.664.915,00
1.671.119,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
6.204,00
1.664.915,00
1.671.119,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
99 999 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
398.000,00
398.000,00
TOTAL:
36.637.980,70
45.222.019,30
81.860.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
ÓRGÃO
FUNÇÃO
DESPESA FIXADA
TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA
3.210.000,00
3.210.000,00
02 ASSESSORIA DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
1.381.653,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
35.000,00
1.416.653,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
834.468,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
801.058,00
1.635.526,00
04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
1.492.320,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.907.274,00
3.399.594,00
05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
4.522.101,00
15 URBANISMO
650.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
24.261,00
5.196.362,00
06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
04 ADMINISTRAÇÃO
4.494.946,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
600.000,00
15 URBANISMO
3.333.899,00
25 ENERGIA
75.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.100,00
8.504.945,00
07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
782.771,00
782.771,00
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12 EDUCAÇÃO
25.950.065,00
13 CULTURA
748.683,00
27 DESPORTO E LAZER
1.379.825,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
28.078.873,00
09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
1.198.242,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
15 URBANISMO
210.000,00
17 SANEAMENTO
1.840.757,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
54.020,00
20 AGRICULTURA
118.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
3.542.719,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
21.507.407,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
21.508.907,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.185.050,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
600,00
4.185.650,00
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
398.000,00
TOTAL GERAL:
81.860.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RESUMO
FUNÇÃO
DESPESA FIXADA
01 LEGISLATIVA
3.210.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
834.468,00
04 ADMINISTRAÇÃO
13.089.262,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
755.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.185.050,00
10 SAÚDE
21.507.407,00
12 EDUCAÇÃO
25.950.065,00
13 CULTURA
748.683,00
15 URBANISMO
4.193.899,00
17 SANEAMENTO
1.840.757,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
54.020,00
20 AGRICULTURA
118.200,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
782.771,00
25 ENERGIA
75.000,00
27 DESPORTO E LAZER
1.379.825,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
2.737.593,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
TOTAL GERAL
81.860.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.210.000,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
3.210.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01 031 00012 002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
3.148.000,00
01 031 00012 003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
62.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.416.653,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.416.653,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 004
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito
457.979,00
04 122 00022 005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.
733.674,00
04 122 00022 006
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
60.000,00
04 131 00022 007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
130.000,00
06 182 00032 008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.635.526,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
1.635.526,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
03 122 00022 009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
834.468,00
28 846 00000 010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
1.058,00
28 846 00000 011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
800.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.399.594,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
3.399.594,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
1.447.320,00
04 122 00022 013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
45.000,00
28 843 00000 014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
1.066.474,00
28 846 00000 015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
39.800,00
28 846 00000 016
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
796.000,00
28 846 00000 017
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.
5.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
5.196.362,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
5.196.362,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
3.796.411,00
04 122 00022 019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
175.000,00
04 122 00022 020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
350.000,00
04 122 00022 021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
160.690,00
04 126 00021 022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
40.000,00
15 453 00172 150
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais.
650.000,00
28 846 00000 023
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.
18.261,00
28 846 00000 024
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
6.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.504.945,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
8.504.945,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
2.754.946,00
04 122 00022 027
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
100.000,00
04 122 00022 028
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
1.640.000,00
06 183 00032 029
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.
600.000,00
15 451 00041 030
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
50.000,00
15 451 00041 160
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
370.000,00
15 452 00041 034
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município
30.000,00
15 452 00042 031
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
85.000,00
15 452 00042 032
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
65.000,00
15 452 00042 033
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
50.000,00
15 452 00051 155
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.
50.000,00
15 452 00052 035
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
1.208.514,00
15 452 00052 036
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
1.425.385,00
25 752 00051 172
CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas.
75.000,00
28 846 00000 037
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
782.771,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
782.771,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
23 122 00022 038
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
374.271,00
23 122 00022 039
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
20.000,00
23 691 00072 040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
11.000,00
23 695 00082 041
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
312.500,00
23 695 00082 042
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
65.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
28.078.873,00
Unidade: 0 01 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
25.950.365,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12 122 00092 043
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
1.124.440,00
12 243 00096 045
AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
90.000,00
12 361 00091 056
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
168.128,00
12 361 00091 057
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
76.872,00
12 361 00092 046
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
40.000,00
12 361 00092 047
MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
467.000,00
12 361 00092 048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
2.191.320,00
12 361 00092 049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente
5.972.333,00
12 361 00092 050
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.
356.324,00
12 361 00092 051
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
3.932.289,00
12 361 00092 052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% / 40% Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
851.065,00
12 361 00092 053
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
50.600,00
12 361 00092 054
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
200.000,00
12 361 00092 055
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
35.000,00
12 361 00092 058
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município
960.000,00
12 363 00102 073
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.
170.000,00
12 364 00102 074
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.
340.000,00
12 365 00092 059
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
3.270.539,00
12 365 00092 060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs
2.096.358,00
12 365 00092 061
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
221.120,00
12 365 00092 062
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
40.600,00
12 365 00092 063
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
545.614,00
12 365 00092 064
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
863.316,00
12 365 00092 065
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola
130.690,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
12 365 00092 066
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
1.250,00
12 365 00092 068
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
180.000,00
12 367 00091 072
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL- ENSINO ESPECIAL - TRANSF Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial
85.000,00
12 367 00092 070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
1.161.001,00
12 367 00092 071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
329.206,00
28 846 00000 075
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
28.078.873,00
Unidade: 002 CULTURA
TOTAL UNIDADE:
748.683,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13 122 00112 076
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
382.683,00
13 392 00112 166
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS Manter e reformar os prédios destinados à Cultura.
100.000,00
13 392 00112 171
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
266.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
28.078.873,00
Unidade: 003 ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
1.379.825,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27 122 00122 078
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
507.325,00
27 122 00122 079
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
75.000,00
27 812 00121 167
CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa
100.000,00
27 812 00122 081
EVENTOS ESPORTIVOS Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
397.200,00
27 812 00122 168
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos.
300.000,00
27 846 00000 083
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
3.542.719,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.542.719,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 084
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
1.048.242,00
04 122 00022 085
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
150.000,00
06 183 00032 086
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município
120.000,00
15 451 00131 088
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
10.000,00
15 452 00052 087
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
70.000,00
15 452 00132 089
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
130.000,00
17 512 00132 090
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
200.000,00
17 512 00132 091
LIMPEZA E COLETA DE LIXO Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
1.633.757,00
17 512 00132 092
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
7.000,00
18 304 00132 094
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
44.000,00
18 452 00132 093
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente.
10.020,00
20 605 00142 095
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
100.000,00
20 605 00142 096
HORTO MUNICIPAL Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
18.200,00
28 846 00000 097
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
21.508.907,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
21.508.907,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10 122 00162 098
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
1.368.128,00
10 243 00166 099
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
50.000,00
10 301 00161 170
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3)
1.350.000,00
10 301 00162 101
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
9.000,00
10 301 00162 102
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
45.000,00
10 301 00162 103
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
770.500,00
10 301 00162 104
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
521.843,00
10 301 00162 105
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
5.352.533,00
10 301 00162 106
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
231.600,00
10 301 00162 107
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016)
138.000,00
10 301 00162 108
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
1.683.724,00
10 301 00162 109
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.
7.005.739,00
10 302 00162 110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR
78.000,00
10 302 00162 111
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
494.792,00
10 302 00162 112
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).
623.000,00
10 303 00162 113
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.
1.020.017,00
10 304 00162 114
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
244.745,00
10 304 00162 116
AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho
49.144,00
10 305 00162 117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
302.065,00
10 305 00162 118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde
169.577,00
28 846 00000 119
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.023.130,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 122 00152 120
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
2.636.269,00
08 243 00156 121
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
231.221,00
08 244 00152 122
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
114.000,00
08 244 00152 123
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.
40.000,00
08 244 00152 124
FAMÍLIAS FORTES Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar.
1.640,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
505.382,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 241 00152 125
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
38.000,00
08 242 00152 126
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
300,00
08 243 00156 127
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
109.000,00
08 244 00152 128
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
10.000,00
08 244 00152 129
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
3.920,00
08 244 00152 130
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
190.000,00
08 244 00152 131
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil.
11.000,00
08 244 00152 132
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
45.228,00
08 244 00152 133
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.
21.000,00
08 244 00152 134
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.
7.000,00
08 244 00152 135
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência
2.000,00
08 244 00152 136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
26.034,00
08 244 00152 137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
16.400,00
08 244 00152 138
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
19.500,00
08 244 00152 139
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes
5.000,00
08 244 00152 140
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.
400,00
28 846 00000 141
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
625.898,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 00156 142
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar.
57.158,00
08 243 00156 143
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente.
74.000,00
08 243 00156 144
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro.
39.500,00
08 243 00156 145
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
5.240,00
08 243 00156 173
AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional.
450.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
31.240,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 241 00152 146
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
25.000,00
08 241 00152 147
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins.
2.000,00
08 241 00152 148
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
4.240,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
398.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
398.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99 999 00009 149
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
398.000,00
TOTAL GERAL:
81.860.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
01
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.210.000,00
Unidade
001
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
3.210.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
TOTAL P/A:
3.148.000,00
OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.064.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.229.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.229.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.837.500,00
00010
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.837.500,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
388.500,00
00020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
388.500,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
00030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
835.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
835.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
00040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
180.000,00
00050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
180.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
00060
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
25.000,00
00070
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
00080
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
00090
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
00100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.000,00
00110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
00120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
84.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
84.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.000,00
00130
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
84.000,00
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
TOTAL P/A:
62.000,00
OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
62.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.000,00
00140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
62.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 2
Órgão
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.416.653,00
Unidade
002
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.416.653,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
TOTAL P/A:
457.979,00
OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
457.979,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
457.979,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
457.979,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
378.417,00
00150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
378.417,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
79.562,00
00160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
79.562,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
TOTAL P/A:
733.674,00
OBJETIVO: Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
723.674,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
585.576,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
585.576,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
483.847,00
00170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
483.847,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101.729,00
00180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
101.729,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.098,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
138.098,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
00190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
00200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
00210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
00220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.098,00
00240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.098,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
00250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
TOTAL P/A:
60.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
00260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-007 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
TOTAL P/A:
130.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
00270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-008 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
TOTAL P/A:
35.000,00
OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
00280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
00290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.635.526,00
Unidade
002
GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
1.635.526,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA
TOTAL P/A:
834.468,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
823.893,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
696.658,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
696.658,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
517.749,00
00300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
517.749,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
108.856,00
00310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
108.856,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
70.053,00
00320
004
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
70.053,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
127.235,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
127.235,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
00330
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
00340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
00350
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
53.803,00
00360
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
53.803,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.231,00
00370
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.231,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.575,00
00380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.575,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.145,00
00390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
8.145,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.481,00
00400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.481,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.575,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.575,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.575,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.575,00
00410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.575,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-010 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.058,00
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.058,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
1.058,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.058,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.058,00
00420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.058,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV
TOTAL P/A:
800.000,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
800.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
660.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
660.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
660.000,00
00430
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
660.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
140.000,00
00440
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
04 SEC
MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.399.594,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE
: 3.399.594,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
TOTAL P/A:
1.447.320,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.412.320,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.073.601,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.073.601,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
886.541,00
00450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
886.541,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
187.060,00
00460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
187.060,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
338.719,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
338.719,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
00480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
500,00
00490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
160.000,00
00500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
160.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
00510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
18.219,00
00520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.219,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
00530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
TOTAL P/A:
45.000,00
OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
00540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
TOTAL P/A:
1.066.474,00
OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
352.228,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
352.228,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
352.228,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
352.228,00
00550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
352.228,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
714.246,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
714.246,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
714.246,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
714.246,00
00560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
714.246,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
TOTAL P/A:
39.800,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
39.800,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
39.800,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
39.800,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
39.800,00
00570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
39.800,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
TOTAL P/A:
796.000,00
OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
796.000,00
3.3.00.00.00.00
796.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
796.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
796.000,00
00580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
789.796,00
00590
504
504 / 99 / 99 / 0
/ 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
6.028,00
00600
512
512 / 99 / 99 / 0
/ 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
176,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
1.000,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
00610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
5.196.362,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
5.196.362,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
TOTAL P/A:
3.796.411,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.766.411,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.618.438,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.618.438,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.162.937,00
00640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.162.937,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
455.501,00
00650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
455.501,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.147.973,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.147.973,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
12.000,00
00660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
140.000,00
00670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
00680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
00690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
00700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
280.000,00
00710
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
570.000,00
00720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
570.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.973,00
00730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.973,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
00740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
175.000,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
175.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
175.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
00750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
00760
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
00770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
00780
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
00790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
TOTAL P/A:
350.000,00
OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
00800
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
00810
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
TOTAL P/A:
160.690,00
OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
160.690,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.690,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.690,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
160.690,00
00820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
160.690,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
TOTAL P/A:
40.000,00
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
00830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
PROGRAMA: 0017 MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.453.0017.2-150 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO
TOTAL P/A:
650.000,00
OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
650.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
650.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
650.000,00
00840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
650.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-023 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL P/A:
18.261,00
OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.261,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.261,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.261,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
18.261,00
00850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.261,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
TOTAL P/A:
6.000,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
2.000,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
8.504.945,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
8.504.945,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
TOTAL P/A:
2.754.946,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.744.946,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.516.090,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.516.090,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
108.862,00
00890
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
108.862,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.968.572,00
00900
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
1.968.572,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
438.156,00
00910
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
438.156,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500,00
00920
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
228.856,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
228.856,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
4.632,00
00930
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
4.632,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
00940
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
00950
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
00960
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
00970
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
65.000,00
00980
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
76.924,00
00990
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
76.924,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
01000
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
01010
000
0/1/7/0 /0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
01020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
01030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 12
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-028 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
1.640.000,00
OBJETIVO: Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.635.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.635.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.635.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.400.000,00
01050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.400.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
01060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
01070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-029 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
TOTAL P/A:
600.000,00
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
600.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
600.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
600.000,00
01090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
01100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-160 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
TOTAL P/A:
370.000,00
OBJETIVO: Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
370.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
370.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
370.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
370.000,00
01110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
370.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1-034 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA
TOTAL P/A:
30.000,00
OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
01120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-031 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
85.000,00
OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
01130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TOTAL P/A:
65.000,00
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
01150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.1-155 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
01180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-035 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TOTAL P/A:
1.208.514,00
OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.208.514,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.208.514,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.208.514,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
01190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.148.514,00
01200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
343.327,00
01210
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
805.187,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
TOTAL P/A:
1.425.385,00
OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.420.385,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.420.385,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.420.385,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.001.353,00
01220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
452.096,00
01230
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
531.730,00
01240
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
17.527,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
419.032,00
01250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
350.000,00
01260
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
69.032,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 25 ENERGIA
SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0005.1-172 CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
75.000,00
OBJETIVO: Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
01290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-037 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
TOTAL P/A:
1.100,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
300,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
01300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
300,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
01310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
01320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
782.771,00
Unidade
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
782.771,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
TOTAL P/A:
374.271,00
OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
373.171,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
353.278,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
353.278,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
291.905,00
01330
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
291.905,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
61.373,00
01340
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
61.373,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.893,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.893,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
01350
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.300,00
01360
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
2.300,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500,00
01370
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.420,00
01380
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
7.420,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.100,00
01390
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
1.100,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.073,00
01400
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
6.073,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.100,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.100,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.100,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.100,00
01410
000
0/1/7/0 /
0 Recursos Ordinários (Livres)
1.100,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
01420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
01430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
01440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0007.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
TOTAL P/A:
11.000,00
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000,00
01450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-041 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
TOTAL P/A:
312.500,00
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
312.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
312.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
312.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
01460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
302.000,00
01470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
302.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-042 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
TOTAL P/A:
65.000,00
OBJETIVO: Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
65.000,00
01480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 17
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
28.078.873,00
Unidade
001
EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
25.950.365,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2-043 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
1.124.440,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.116.440,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
620.923,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
620.923,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
581.613,00
01490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
485.274,00
01500
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
96.339,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
39.310,00
01510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.949,00
01520
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.361,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
495.517,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
495.517,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
01530
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
01540
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
01550
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
01560
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
36.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
260.000,00
01570
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
260.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
01580
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
130.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.317,00
01590
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
26.317,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.200,00
01600
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
01610
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.243.0009.6-045 AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
01620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-056 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
TOTAL P/A:
168.128,00
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
168.128,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
168.128,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
168.128,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
168.128,00
01630
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
168.128,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-057 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
76.872,00
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
76.872,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
76.872,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
76.872,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
76.872,00
01640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
46.872,00
01650
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-046 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
40.000,00
OBJETIVO: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
01660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-047 MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
467.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
467.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
467.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
467.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
325.000,00
01670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
215.000,00
01680
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
01690
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
01700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
01710
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
01720
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
22.000,00
01730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-048 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
2.191.320,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.141.320,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
615.026,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
615.026,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
506.751,00
01740
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
288.522,00
01750
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
218.229,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
108.275,00
01760
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
62.046,00
01770
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
46.229,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.526.294,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.526.294,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
280.000,00
01780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
113.578,25
01790
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
156.421,75
01800
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
300.000,00
01810
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
300.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
818.380,00
01820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
487.630,50
01830
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.000,00
01840
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
250.749,50
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
01850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
01860
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
37.914,00
01870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.896,00
01880
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
22.748,00
01890
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
13.270,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
01900
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
25.000,00
01910
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
TOTAL P/A:
5.972.333,00
OBJETIVO: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.942.333,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.639.679,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.639.679,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
355.802,00
01920
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
355.802,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.302.428,00
01930
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
3.988.469,00
01940
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
313.959,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
981.449,00
01950
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
915.439,00
01960
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
66.010,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
302.654,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
302.654,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
01970
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
70.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
01980
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
70.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
01990
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
25.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
137.654,00
02000
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
137.654,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
02010
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-050 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
356.324,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
336.324,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
336.324,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
336.324,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
02020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
291.324,00
02030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
02040
1054
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) E.Fundamental
81.324,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
02060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-051 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
TOTAL P/A:
3.932.289,00
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.932.289,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.932.289,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.932.289,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.932.289,00
02070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.589.459,00
02080
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
800.000,00
02090
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
160.000,00
02100
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
241.238,00
02110
200
1013 / 9 / 1 / 5 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
900.092,00
02120
1057
1043 / 9 / 1 / 6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
241.500,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS- FUNDEB 30% / 40%
TOTAL P/A:
851.065,00
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
851.065,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
851.065,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
851.065,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
851.065,00
02130
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
851.065,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-053 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
50.600,00
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.600,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
02140
104
104 / 1 / 1 /
0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
02150
104
104 / 1 / 1 /
0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
02160
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-054 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
02170
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
02180
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-055 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR
TOTAL P/A:
35.000,00
OBJETIVO: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
35.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
02190
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
35.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-058 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
TOTAL P/A:
960.000,00
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
960.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
960.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
960.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
960.000,00
02200
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
502.741,00
02210
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
457.259,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0010.2-073 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TOTAL P/A:
170.000,00
OBJETIVO: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
170.000,00
02220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0010.2-074 AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
TOTAL P/A:
340.000,00
OBJETIVO: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
340.000,00
02230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
340.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-059 MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
TOTAL P/A:
3.270.539,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.260.539,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.085.396,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.085.396,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
115.881,00
02240
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
115.881,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.442.964,00
02250
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
2.326.541,00
02260
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
116.423,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
526.551,00
02270
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
501.845,00
02280
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
24.706,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.143,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
175.143,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
02290
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
40.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
02300
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
40.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
95.143,00
02310
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
95.143,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
02320
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
2.096.358,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.036.058,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.181.008,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.181.008,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
227.106,00
02330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
227.106,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
748.525,00
02340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
289.703,00
02350
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
249.370,00
02360
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
209.452,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
205.377,00
02370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
107.655,00
02380
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
53.399,00
02390
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
44.323,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
855.050,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
855.050,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
02400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
75.000,00
02410
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
02420
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200.000,00
02430
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
398.125,00
02440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
282.962,00
02450
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
02460
104
104 / 1 / 1 /
0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.163,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
02470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
02480
104
104 / 1 / 1 /
0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
76.925,00
02490
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
54.657,00
02500
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
22.268,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.300,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
60.300,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.300,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.300,00
02510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.300,00
02520
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
02530
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-061 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS
TOTAL P/A:
221.120,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
211.120,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
211.120,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
211.120,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
02540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
181.120,00
02550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
02560
1055
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- CMEIS
61.120,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
02580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-062 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
TOTAL P/A:
40.600,00
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.600,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
02590
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
02600
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
02610
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-063 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
545.614,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
505.614,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
257.346,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
257.346,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
129.363,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
02620
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
129.363,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
83.084,00
02630
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
83.084,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
44.899,00
02640
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
44.899,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248.268,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
248.268,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
02650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
02660
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
02670
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
02680
107
107 / 99 / 1 / 0 / 0
Salário-Educação
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
02690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
02700
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
45.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
21.000,00
02710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
02720
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.268,00
02730
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
22.268,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
02740
103
103 / 1 / 1 /0 / 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
02750
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
TOTAL P/A:
863.316,00
OBJETIVO: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
828.316,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
760.097,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
760.097,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
57.526,00
02760
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
57.526,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
570.523,00
02770
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
570.523,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
132.048,00
02780
101
101 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
132.048,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.219,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
68.219,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
02790
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
40.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
02800
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
18.219,00
02810
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
18.219,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
02820
102
102 / 2 / 1 /0 / 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
35.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-065 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
TOTAL P/A:
130.690,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
124.690,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
124.690,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
124.690,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
02830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
112.690,00
02840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
02850
1056
1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré-Escola
52.690,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
02860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
02870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-066 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
TOTAL P/A:
1.250,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC- FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
02880
1053
1041 / 9 / 1/6/0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
250,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
250,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250,00
02890
1053
1041 / 9 / 1/6/0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
250,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-068 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
180.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
02900
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
80.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
02910
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.1-072 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL- ENSINO ESPECIAL - TRANSF CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
85.000,00
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
85.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
85.000,00
02920
104
104 / 1 / 1 /0 / 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
85.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TOTAL P/A:
1.161.001,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.111.977,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.033.709,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.033.709,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
869.731,00
02930
101
101 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
820.554,00
02940
102
102 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
49.177,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
163.978,00
02950
101
101 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
153.639,00
02960
102
102 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.339,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.268,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.268,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.000,00
02970
102
102 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
17.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
02980
102
102 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
30.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
02990
102
102 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
9.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.268,00
03000
102
102 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
22.268,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
49.024,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
49.024,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
49.024,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49.024,00
03010
102
102 / 2 / 1 /0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
49.024,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
329.206,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
03020
104
104 / 1 / 1 /0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
260.000,00
03030
104
104 / 1 / 1 /0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
260.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
03040
104
104 / 1 / 1 /0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
29.206,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
29.206,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.206,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.206,00
03050
104
104 / 1 / 1 /0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
29.206,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-075 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
28.078.873,00
Unidade
002
CULTURA
TOTAL UNIDADE:
748.683,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0011.2-076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
TOTAL P/A:
382.683,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
372.683,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
295.610,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
295.610,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
244.255,00
03090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
244.255,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
51.355,00
03100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
51.355,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.073,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.073,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
03130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
03140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.073,00
03160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.073,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-166 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar os prédios destinados à Cultura.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
03180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
03190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
TOTAL P/A:
266.000,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
186.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
186.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
186.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
03200
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
03210
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03220
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
03230
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
03240
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
28.078.873,00
Unidade
003
ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
1.379.825,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
TOTAL P/A:
507.325,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
497.325,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
390.027,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
390.027,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
322.032,00
03250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
322.032,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
67.995,00
03260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
67.995,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
107.298,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
107.298,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
03280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
03290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
03310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.098,00
03330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.098,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
03340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-079 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE
TOTAL P/A:
75.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
03360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
03370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
03380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.1-167 CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
03390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-081 EVENTOS ESPORTIVOS
TOTAL P/A:
397.200,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
396.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
396.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
396.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
03400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
03410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
40.000,00
03420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
03440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
03450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
03460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-168 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
P/A: TOTAL
300.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
03470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
03480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 27.846.0000.0-083 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03500
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03510
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
3.542.719,00
Unidade
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.542.719,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
TOTAL P/A:
1.048.242,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.038.242,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
959.974,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
959.974,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
83.200,00
03520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
709.430,00
03530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
709.430,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
167.344,00
03540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
167.344,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.268,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.268,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
03560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
03570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
03580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
03590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.268,00
03600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.268,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-085 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
150.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
145.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
88.000,00
03620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
88.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
03630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
03640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-086 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA
TOTAL P/A:
120.000,00
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
03660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0013.1-088 AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
03670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-087 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
TOTAL
P/A:
70.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
03680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
03690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-089 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
130.000,00
OBJETIVO: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
03700
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
03710
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03720
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-090 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
TOTAL P/A: 200.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
03730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-091 LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TOTAL P/A:
1.633.757,00
OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.603.757,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.603.757,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
147.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
147.000,00
03740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
124.488,00
03750
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
7.747,00
03760
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
14.765,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
200.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
03770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.256.757,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.256.757,00
03780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
03790
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
241.497,00
03800
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
715.260,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
03810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-092 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
TOTAL P/A:
7.000,00
OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
03820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
03830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
03840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-094 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
TOTAL P /A:
44.000,00
OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
03850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
03860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
03870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.452.0013.2-093 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL P/A:
10.020,00
OBJETIVO: Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.020,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.020,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.020,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.020,00
03880
006
0/1/7/0/0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
2.020,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
03890
006
0/1/7/0/0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
03900
006
0/1/7/0/0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-095 APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
03910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-096 HORTO MUNICIPAL
TOTAL P/A:
18.200,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.200,00
03920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
13.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-097 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
03950
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03960
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
21.508.907,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
21.508.907,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0016.2-098 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
TOTAL P/A:
1.368.128,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.333.128,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
989.538,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
989.538,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
816.988,00
03970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
148.077,00
03980
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
668.911,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
172.550,00
03990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.133,00
04000
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
141.417,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
343.590,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
343.590,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
04010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
04020
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
04030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
04040
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
04050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
04060
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.200,00
04070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
108.000,00
04080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
68.000,00
04090
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
128.000,00
04100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
68.000,00
04110
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
60.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
32.390,00
04120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.098,00
04130
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
24.292,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
04140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04150
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.243.0016.6-099 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
04160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
04170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.1-170 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
TOTAL P/A:
1.350.000,00
OBJETIVO: Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3)
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.350.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.350.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.350.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.350.000,00
04180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
04190
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
400.000,00
04200
1082
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resol. SESA n° 257/2022
450.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL P/A:
9.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.800,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
04210
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
04220
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.500,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
04230
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800,00
04240
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
04250
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500,00
04260
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.200,00
04270
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.200,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-102 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
45.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
04280
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
45.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
TOTAL P/A:
770.500,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
770.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
770.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
770.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
458.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
04290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
168.408,55
04300
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
271.591,45
04310
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
6.000,00
04320
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
298.400,00
04330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
04340
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
170.000,00
04350
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.600,00
04360
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.800,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
14.100,00
04370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
04380
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.500,00
04390
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.600,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
TOTAL P/A:
521.843,00
OBJETIVO: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
521.843,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
488.526,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
488.526,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
394.740,00
04400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
63.024,00
04410
1087
1051 / 9 / 2 / 6 /
20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
331.716,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
93.786,00
04420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
93.786,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.317,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.317,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
04430
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.317,00
04440
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.317,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
TOTAL P/A:
5.352.533,00
OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.217.536,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.802.176,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.802.176,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
83.200,00
04450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.058.212,00
04460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.780.120,00
04470
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.278.092,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
660.764,00
04480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
392.045,00
04490
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
268.719,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.415.360,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.415.360,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
04500
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.000,00
04510
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
95.590,00
04520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
04530
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
04540
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.590,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150.000,00
04550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
04560
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
80.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
04570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
930.830,00
04580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
04590
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
650.000,00
04600
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
29.630,00
04610
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
51.200,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
142.845,00
04620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04630
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
84.000,00
04640
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
6.000,00
04650
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32.845,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
91.095,00
04660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.730,00
04670
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.365,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
134.997,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
134.997,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
134.997,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
134.997,00
04680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
29.405,00
04690
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
105.592,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
TOTAL P/A:
231.600,00
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
225.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
225.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
225.600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
94.800,00
04700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
04710
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
04720
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.800,00
04730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
04740
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
04750
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
6.000,00
04760
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.800,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
04770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
04780
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-107 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
TOTAL P/A:
138.000,00
OBJETIVO: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016)
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
138.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
51.000,00
04790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
04800
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
87.000,00
04810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
47.000,00
04820
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-108 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
TOTAL P/A:
1.683.724,00
OBJETIVO: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.643.724,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.349.146,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.349.146,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.114.475,00
04830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
364.875,00
04840
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
749.600,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
234.671,00
04850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
69.851,00
04860
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
164.820,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
294.578,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
294.578,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.360,00
04870
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.360,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
111.180,00
04880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
39.980,00
04890
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
14.520,00
04900
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
56.680,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.400,00
04910
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
113.200,00
04920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
04930
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
43.200,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
18.000,00
04940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
04950
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
36.438,00
04960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.438,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
04970
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-109 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas
TOTAL P/A:
7.005.739,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.946.154,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.713.256,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.713.256,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
83.200,00
04980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.810.776,00
04990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
951.991,00
05000
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.858.785,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
819.280,00
05010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
217.649,00
05020
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
601.631,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.232.898,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.232.898,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
05030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
237.713,00
05040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
05050
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
130.000,00
05060
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.713,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.400,00
05070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
610.510,00
05080
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.030.000,00
05090
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
24.000,00
05100
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
135.890,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
65.252,00
05110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
33.000,00
05120
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
17.000,00
05130
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
6.000,00
05140
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.252,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
127.533,00
05150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.317,00
05160
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
101.216,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
59.585,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
59.585,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
59.585,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.585,00
05170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
05180
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
29.585,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
TOTAL P /A:
78.000,00
OBJETIVO: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
78.000,00
05190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.000,00
05200
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
42.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-111 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL P/A:
494.792,00
OBJETIVO: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
448.792,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
448.792,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
448.792,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
05210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
135.000,00
05220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
05230
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
60.000,00
05240
496
496 / 9 / 2 / 6 / 20
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
35.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
05250
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
05260
496
496 / 9 / 2 / 6 / 20
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
271.792,00
05270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
69.770,00
05280
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
172.000,00
05290
496
496 / 9 / 2 / 6 / 20
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
30.022,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
05300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
05310
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
46.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
46.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.000,00
05320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
05330
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP
TOTAL P/A:
623.000,00
OBJETIVO: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
612.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
612.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
60.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.000,00
05340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
05350
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
552.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
05360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
05370
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
540.000,00
05380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
280.000,00
05390
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
260.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
11.000,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
11.000,00
05400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-113 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
TOTAL P/A:
1.020.017,00
OBJETIVO: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.005.005,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.005.005,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
7.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
7.000,00
05410
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
660.000,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
05420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
05430
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
600.000,00
05440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
05450
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
300.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
338.005,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
600,00
05460
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
225.005,00
05470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
05480
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
120.000,00
05490
1034
498 / 9 / 2 / 5 / 20 IOAF Custeio
5.005,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
74.000,00
05500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
05510
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
37.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
38.400,00
05520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.400,00
05530
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.012,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.012,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.012,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.012,00
05540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
05550
1033
498 / 9 / 2 / 5 / 20
IOAF INVESTIMENTO
10.012,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-114 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TOTAL P/A:
244.745,00
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
210.745,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
172.420,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
172.420,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
142.466,00
05560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
142.466,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
29.954,00
05570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
29.954,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.325,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
38.325,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.100,00
05580
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
700,00
05590
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200,00
05600
1059
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Programa ProVigiA - PR - Custeio
200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.500,00
05610
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.000,00
05620
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
05630
1059
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Programa ProVigiA - PR - Custeio
4.500,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500,00
05640
1059
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Programa ProVigiA - PR - Custeio
1.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800,00
05650
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.400,00
05660
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.000,00
05670
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.900,00
05680
1059
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Programa ProVigiA - PR - Custeio
4.500,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.025,00
05690
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.025,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
34.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
34.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
34.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.000,00
05700
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
24.000,00
05710
1086
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO
10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
TOTAL P/A:
49.144,00
OBJETIVO: Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
49.144,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.483,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.483,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24.918,00
05720
510
510 / 1 / 7 / 0/0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
24.918,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.565,00
05730
510
510 / 1 / 7 / 0/0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.565,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.661,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.661,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
05740
510
510 / 1 / 7 / 0/0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
200,00
05750
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.100,00
05760
510
510 / 1 / 7 / 0/0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.500,00
05770
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.600,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.436,00
05780
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.436,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800,00
05790
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
600,00
05800
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.800,00
05810
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.800,00
05820
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.200,00
05830
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.800,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.025,00
05840
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.025,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TOTAL P/A:
302.065,00
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
280.507,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
186.208,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
186.208,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
153.859,00
05850
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
153.859,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
32.349,00
05860
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
32.349,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
94.299,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
94.299,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.700,00
05870
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
05880
1059
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Programa ProVigiA - PR - Custeio
200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
39.900,00
05890
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
34.400,00
05900
1059
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Programa ProVigiA - PR - Custeio
5.500,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000,00
05910
1059
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Programa ProVigiA - PR - Custeio
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
05920
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.650,00
05930
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
39.509,00
05940
1059
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Programa ProVigiA - PR - Custeio
5.141,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
4.049,00
05950
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.049,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.558,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.558,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.558,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.558,00
05960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
05970
1086
497 / 9 / 2 / 5 / 20
Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO
15.558,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
TOTAL P/A:
169.577,00
OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
169.577,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
161.004,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
161.004,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
118.164,00
05980
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
35.512,00
05990
1087
1051 / 9 / 2 / 6 /
20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
82.652,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
42.840,00
06000
303
303 / 1 / 2 / 0/0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
42.840,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.573,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.573,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
06010
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.500,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.073,00
06020
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.073,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-119 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
06030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
06040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
06050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.023.130,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-120 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
2.636.269,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.621.269,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.234.115,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.234.115,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
83.200,00
06060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.200,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.767.449,00
06070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.767.449,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
383.466,00
06080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
383.466,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
387.154,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
387.154,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
06090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
18.000,00
06100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
06110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
22.000,00
06120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
240.000,00
06130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
240.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
06140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
62.754,00
06150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
62.754,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.400,00
06160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
06170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-121 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
TOTAL P/A:
231.221,00
OBJETIVO: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
231.221,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
219.221,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
219.221,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
182.608,00
06180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
182.608,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
36.613,00
06190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.613,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
06200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
06210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
06220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS
TOTAL P/A:
114.000,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
114.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
114.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
114.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
06230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
06240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
06250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-123 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
40.000,00
OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
06260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
06270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 FAMÍLIAS FORTES
TOTAL P/A:
1.640,00
OBJETIVO: Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
640,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
640,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
640,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
06280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
06290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200,00
06300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40,00
06310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
06320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade
002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
505.382,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-125 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
TOTAL P/A:
38.000,00
OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
38.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
06330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
06340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
06350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
06360
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
06370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-126 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
300,00
06380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
119,00
06390
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
181,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-127 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TOTAL P/A:
109.000,00
OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
109.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
109.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
109.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.180,00
06400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
14.180,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
06410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
06420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.000,00
06430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
888,00
06440
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
19.000,00
06450
1006
934 / 9 / 6 / 5 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
25.112,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.820,00
06460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
06470
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
19.820,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.000,00
06480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-128 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
06490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
9.160,00
06500
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
840,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-129 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
TOTAL P/A: 3.920,00
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.920,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.920,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.920,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.060,00
06510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
842,00
06520
936
936 / 9 / 6 / 6 / 8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
218,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
06530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.620,00
06540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
456,00
06550
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
2.164,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40,00
06560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-130 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TOTAL P/A:
190.000,00
OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150.000,00
06570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
06580
1006
934 / 9 / 6 / 5 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
50.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
06590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
06600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
TOTAL P/A:
11.000,00
OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
06610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
06620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
45.228,00
OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.228,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.228,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.228,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
9.228,00
06630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
06640
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
8.228,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
06650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.028,00
06660
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
18.972,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
06670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
06680
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
11.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.000,00
06690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
21.000,00
OBJETIVO: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
06700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
06710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
06720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
06730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
TOTAL P/A:
7.000,00
OBJETIVO: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
06740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
06750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
2.000,00
OBJETIVO: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 53
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
06760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
TOTAL P/A:
26.034,00
OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.034,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.034,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.034,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.034,00
06770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
06780
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
7.534,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
06790
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
16.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
06800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
592,00
06810
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
15.408,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
TOTAL P/A:
16.400,00
OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
06820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
06830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.960,00
06840
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
2.500,00
06850
936
936 / 9 / 6 / 6 / 8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
3.540,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.400,00
06860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
603,00
06870
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
1.297,00
06880
936
936 / 9 / 6 / 6 / 8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
3.500,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
TOTAL P/A:
19.500,00
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
06890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
06900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
06910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.500,00
06920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
06930
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
2.500,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
06940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-139 CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.500,00
06950
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
2.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
06960
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
2.500,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-140 AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS
TOTAL P/A:
400,00
OBJETIVO: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
06970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200,00
06980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-141 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
600,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
200,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
06990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
07000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
07010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade
003
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
625.898,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
TOTAL P/A: 57.158,00
OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
57.158,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.158,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
57.158,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
07020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
07030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.200,00
07040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
07050
1048
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
19.858,00
07060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
07070
795
1008 / 3 / 99 / 2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
100,00
07080
1048
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA
14.758,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.100,00
07090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
07100
795
1008 / 3 / 99 / 2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
100,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-143 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
74.000,00
OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
59.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
07110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
07120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52.000,00
07130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
07140
795
1008 / 3 / 99 / 2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
47.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
07150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-144 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
TOTAL P/A:
39.500,00
OBJETIVO: Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
34.300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
34.300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.200,00
07160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
07170
795
1008 / 3 / 99 / 2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
200,00
07180
1048
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA
10.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.700,00
07190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
07200
795
1008 / 3 / 99 / 2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
200,00
07210
1048
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
07220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.200,00
07230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
07240
1048
880 / 3 / 4 / 2 / 10
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.200,00
07250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
07260
795
1008 / 3 / 99 / 2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
200,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000,00
07270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.200,00
07280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
07290
795
1008 / 3 / 99 / 2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
200,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-145 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
5.240,00
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.240,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.240,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.240,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
07300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
07310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
07320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40,00
07330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-173 AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
450.000,00
OBJETIVO: Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
450.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
450.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
450.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
450.000,00
07340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
450.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 57
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
4.185.650,00
Unidade
004
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
31.240,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-146 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
TOTAL P/A:
25.000,00
OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
07350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000,00
07360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
07370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
2.000,00
OBJETIVO: Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
07380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-148 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
TOTAL P/A:
4.240,00
OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.240,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.240,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.240,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
07390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
07400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
07410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40,00
07420
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
398.000,00
Unidade
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
398.000,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0000.9-149 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL P/A:
398.000,00
OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
398.000,00
07430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
398.000,00
TOTAL GERAL:
81.860.000,00
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
52.436.150,07
61.351.103,83
17,00%
70.493.503,00
14,90%
81.860.000,00
16,12%
91.580.000,00
11,87%
104.440.000,00
14,04%
Receitas Primárias (I)
52.245.991,03
60.603.644,15
16,00%
68.597.927,00
13,19%
80.109.608,00
16,78%
90.413.221,00
12,86%
103.210.928,00
14,15%
Despesa Total
52.954.921,78
52.743.263,56
-0,40%
65.752.565,00
24,67%
81.860.000,00
24,50%
91.580.000,00
11,87%
104.440.000,00
14,04%
Despesas Primárias (II)
52.257.199,20
51.296.805,65
-1,84%
64.948.830,00
26,61%
80.753.726,00
24,33%
90.723.445,00
12,35%
103.813.981,00
14,43%
Resultado Primário (III) = (I - II)
-11.208,17
9.306.838,50
-83136,20%
3.649.097,00
-60,79%
-644.118,00
-117,65%
-310.224,00
-51,84%
-603.053,00
94,39%
Resultado Nominal
-59.110,22
9.733.659,04
-16566,96%
5.294.673,00
-45,60%
754.046,00
-85,76%
640.895,00
-15,01%
474.201,00
-26,01%
Dívida Pública Consolidada
5.137.058,10
3.880.886,65
-24,45%
2.725.750,88
-29,76%
1.958.674,16
-28,14%
1.296.009,29
-33,83%
863.033,72
-33,41%
Dívida Consolidada Líquida
-12.571.366,08
-22.235.245,09
76,87%
-25.153.219,75
13,12%
27.718.490,07
-210,20%
-30.013.398,98
-208,28%
-32.167.787,38
7,18%
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
59.261.868,60
69.915.717,92
17,98%
70.493.503,00
0,83%
76.899.953,03
9,09%
82.333.551,12
7,07%
93.376.599,39
13,41%
Receitas Primárias (I)
59.046.956,17
69.063.912,87
16,96%
68.597.927,00
-0,67%
75.255.620,48
9,71%
81.284.576,91
8,01%
92.277.723,83
13,52%
Despesa Total
59.848.169,86
60.106.223,15
0,43%
65.752.565,00
9,39%
76.899.953,03
16,95%
82.333.551,12
7,07%
93.376.599,39
13,41%
Despesas Primárias (II)
59.059.623,33
58.457.839,72
-1,02%
64.948.830,00
11,10%
75.860.710,19
16,80%
81.563.478,89
7,52%
92.816.895,01
13,80%
Resultado Primário (III) = (I - II)
-12.667,16
10.606.073,15
-83828,90%
3.649.097,00
-65,59%
-605.089,71
-116,58%
-278.901,98
-53,91%
-539.171,18
93,32%
Resultado Nominal
-66.804,72
11.092.477,84
-16704,33%
5.294.673,00
-52,27%
708.356,98
-86,62%
576.186,52
-18,66%
423.968,56
-26,42%
Dívida Pública Consolidada
5.805.759,23
4.422.658,43
-23,82%
2.725.750,88
-38,37%
1.839.994,51
-32,50%
1.165.156,66
-36,68%
771.611,97
-33,78%
Dívida Consolidada Líquida
-14.207.805,95
-25.339.285,30
78,35%
-25.153.219,75
-0,73%
26.038.976,11
-203,52%
-26.983.071,84
-203,63%
-28.760.231,67
6,59%
FONTE: Anexo IV da Metodológia de Cálculo da LDO 2023, 03/08/2022 - 10hr30
a) A posição dos saldos de 2020 e 2021 é de 31 de dezembro;
b) Resultado Nominal,Dívida Consolidada e Dívida Líquida de 2023, 2024 e 2025 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo IV;
c) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III;
d) As receitas e despesas de 2023 a 2025 foram estimadas conforme evolução e projeção nos Anexos I e II;
PEDRINHO DURAU
Secretário Municipal De Finanças E Orçamento
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM 2022
SITUAÇÃO EM 03-08-2022
Em atendimento ao Páragrafo único, do art. 45, da Lei Complementar Federal n° 101 , de 04 de maio de 2000
PROJETO/ATIVIDADE
SITUAÇÃO
DESCRIÇÃO/OBRA
UNIDADE DE MEDIDA
FONTE
PREVISÃO ATUALIZADA
EXECUÇÃO
SALDO
Quantidade
Valor
Percentual
Valor
Percentual
Valor
06 - OBRAS
15 - FUNÇÃO URBANISMO
660.000,00
3,16%
20.840,49
96,84%
639.159,51
0004 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
70.000,00
1,70%
1.188,48
98,30%
68.811,52
1.030 - Elaboração de Estudos e Projetos tecnicos de Engenharia
Não iniciada
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
Unidade
000
1,000
10.000,00
0,0%
0,00
100,0%
10.000,00
1.160 - Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo e Sinalização Viaria
Em andamento
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
m²
000
30,000
60.000,00
2,0%
1.188,48
98,0%
58.811,52
0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
50.000,00
39,3%
19.652,01
60,7%
30.347,99
1.155 - Ampliação da Rede de Iluminação Publica
Em andamento
Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.
Pontos
000/501
200,000
50.000,00
39,3%
19.652,01
60,7%
30.347,99
26 - TRANSPORTE
540.000,00
0,00%
0,00
100,00%
540.000,00
1.152 - Pavimentação de Estradas Vicinais
Não iniciada
manutenção e melhoria nas estradas vicinais do Município de Balsa Nova, para melhoria das condições de acesso, aumentando a produtividade Agrícola.
m
000/1061
150,000
540.000,00
0,0%
0,00
100,0%
540.000,00
08 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
24.059,52
98,99%
23.817,60
1,01%
241,92
0012 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
24.059,52
98,99%
23.817,60
1,01%
241,92
1.082 - Elaboração de Estudos, Projetos e Palnos - Expansão dos Espaços Esportivos
Em andamento
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos
Unidade
000
1,000
24.059,52
99,0%
23.817,60
1,0%
241,92
1.161 - Reestruturação do Ginasio de Esportes Reginaldo Miguel Costa
Não iniciada
Reestruturação do Ginásio de Esportes
m²
000/1069
1.704,000
3.479.153,87
0,0%
0,00
100,0%
3.479.153,87
09 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
15 - FUNÇÃO URBANISMO
6.400,00
0,00%
0,00
100,00%
6.400,00
0013 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
6.400,00
0,00%
0,00
100,00%
6.400,00
1.088 - Ampliação dos Cemiterios Municipais
Não iniciada
Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios.
Unidade
000
20,0000
6.400,00
0,0%
0,00
100,0%
6.400,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
397.017,24
86,25%
342.439,35
13,75%
54.577,89
0016 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAÚDE
397.017,24
86,25%
342.439,35
13,75%
54.577,89
1.100 - Conclusão de Unidade Básica de Saúde
Em andamento
Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova
Unidade
000/303/1024
1,0000
397.017,24
86,3%
342.439,35
13,7%
54.577,89
TOTAL GERAL DOS INVESTIMENTOS
1.087.476,76
35,60%
387.097,44
64,40%
700.379,32
PEDRINHO DURAU
Secretário Municipal De Finanças E Orçamento
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal