DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 4 de novembro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026
PROTOCOLO Nº 27383/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO, portador da cédula de identidade RG n.º *** e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rodovia Anibal Khoury, nº 1131, Bugre, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA II, NO ÂMBITO DO CREDENCIAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, nos termos do Artigo 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 – Oriunda do Credenciamento nº 01/2026 – SMAS.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: FRATERNITAS inscrito no CNPJ sob nº 75.173.674/0001-97 com sede na Rua João Simbalista, nº 429, Bairro Jardim Primavera, CEP: 83.302-010 na cidade de Piraquara/PR.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
1
Vaga Acolhimento Institucional - Instituição de Longa Permanencia ILPI - IDOSO (A) GRAU II
MÊS
12
5.143,00
61.716,00
Total: R$ 61.716,00 (sessenta e um mil, setecentos e dezesseis reais)
DOTAÇÃO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRIÇÃO
1300408241001521423390390000
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Balsa Nova, em 03 de novembro de 2026.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO
Prefeito Municipal