DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 15 de outubro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026
PROTOCOLO Nº 24784/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO, portador da cédula de identidade RG n.º *** e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rodovia Anibal Khoury, nº 1131, Bugre, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 39615678/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº 22/2026, gerenciada pelo Município de Porto Alegre – RS, compreendendo a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, instalação, configuração, assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, peças, componentes, acessórios, toner, tintas e demais suprimentos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, observadas as condições, especificações e preços registrados na referida Ata, nos termos do caput do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA. inscrito no CNPJ/CPF sob nº 00.809.489/0001-47 com sede na Avenida Comendador Franco, nº 5490, Bairro: Uberaba, CEP: 81.560-000 na cidade de Curitiba/PR.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
1
TIPO I - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A4 CICLO 50K - LOCAÇÃO MARCA: KYOCERA MA4000WIFX
• Multifuncional monocromática com funções de impressão, cópia e digitalização.
• Tecnologia Laser, LED, jato de tinta ou equivalente.
• Tela de acesso LCD, LED ou OLED.
• Ciclo mínimo de 50.000 páginas/mês.
• Memória instalada mínima de 512 MB.
• Drivers para funcionamento em ambientes Windows 7, 8.x, 10 e 11.
• Velocidade mínima de 30 ppm em A4.
• Suporte a papel A5, A4, Carta e Ofício.
• Processador mínimo de 500 MHz.
• Capacidade de alimentação de papel de, no mínimo, 250 folhas e saída de, no mínimo, 150 folhas.
• ADF com capacidade mínima de 50 folhas.
• Resolução de impressão e digitalização mínima de 600 x 600 dpi nativo.
• Emulação PCL5, PCL6 e PostScript 3.
• ADF com duplex de passada única ou reverso.
• Redução e ampliação de 25% a 400%.
• Digitalização em preto e branco e colorida, inclusive para rede e e-mail.
• Utilitário de administração baseado em web.
• Interfaces USB 2.0 ou superior e Ethernet.
• Alimentação 110 V.
• Deverá acompanhar manual, cabo de alimentação e todos os acessórios necessários ao pleno funcionamento.
• Tempo de primeira cópia máximo de 11 segundos.
SRV
50
3.312,00
165.600,00
1
2
TIPO I - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A4 CICLO 50K - CÓPIA
SRV
100.000
0,6672
66.720,00
1
3
TIPO IV - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A4 CICLO 20K - LOCAÇÃO MARCA: KYOCERA MA3500CIX
• Multifuncional policromática com impressão colorida, cópia e digitalização.
• Tecnologia Laser, LED, jato de tinta ou equivalente.
• Tela LCD, LED ou OLED.
• Ciclo mínimo de 20.000 páginas/mês.
• Processador mínimo de 500 MHz e memória mínima de 512 MB.
• Drivers para Windows 7, 8.x, 10 e 11.
• Bandeja de entrada mínima de 250 folhas e saída mínima de 100 folhas.
• ADF mínimo de 50 folhas com duplex de passada única ou reverso.
• Certificação Energy Star ou equivalente.
• Velocidade mínima de 28 ppm em A4 ou Carta, em cores.
• Resolução de impressão e digitalização mínima de 600 x 600 dpi nativo.
• Duplex automático.
• Emulação PCL5, PCL6 e PostScript 3.
• Digitalização em preto e branco e colorida, inclusive para rede e e-mail.
• Suporte a PDF, PDF pesquisável, JPEG e TIFF, com OCR realizado no equipamento ou por software sem custo adicional.
• Cópias múltiplas e redução/ampliação de 25% a 400%.
• Utilitário de administração baseado em web.
• Conectividade USB 2.0 ou superior e Ethernet.
• Alimentação 110 V e acessórios necessários ao pleno funcionamento.
SRV
27
8.160,00
220.320,00
1
4
TIPO IV - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A4 CICLO 20K - CÓPIA
SRV
27.000
0,96
25.920,00
1
5
TIPO IV - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A4 CICLO 20K - CÓPIA COLOR
SRV
44.000
5,76
253.440,00
1
6
TIPO V - IMPRESSORA MONOCROMÁTICA A4 CICLO 5K - LOCAÇÃO MARCA: RICOH P311
• Impressora monocromática, com tecnologia Laser, LED, jato de tinta ou equivalente.
• Tela LCD, LED ou OLED.
• Formato A4 e ciclo mínimo de 5.000 páginas/mês.
• Drivers para Windows 7, 8.x, 10 e 11.
• Resolução mínima de 600 x 600 dpi nativo e velocidade mínima de 20 ppm.
• Capacidade de entrada mínima de 150 folhas.
• Emulação PCL5, PCL6 e PostScript 3.
• Conectividade USB 2.0 ou superior e Ethernet.
• Alimentação 110 V, certificação Energy Star ou equivalente.
• Manual, cabo de alimentação e demais componentes necessários ao funcionamento.
SRV
20
2.304,00
46.080,00
1
7
TIPO V - IMPRESSORA MONOCROMÁTICA A4 CICLO 5K - CÓPIA
SRV
40.000
0,72
28.800,00
1
8
TIPO VII - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3 CICLO 20K - LOCAÇÃO MARCA: KYOCERA TASKALFA 2554CI
• Multifuncional policromática com funções de impressão, cópia e digitalização.
• Tecnologia Laser, LED, jato de tinta ou equivalente.
• Tela LCD, LED ou OLED.
• Ciclo mínimo de 20.000 páginas/mês.
• Processador mínimo de 500 MHz e memória mínima de 512 MB.
• Bandeja de entrada mínima de 250 folhas e saída mínima de 150 folhas.
• ADF duplex automático mínimo de 50 folhas.
• Certificação Energy Star ou equivalente.
• Velocidade mínima de 20 ppm em A4, em cores.
• Resolução de impressão e digitalização mínima de 600 x 600 dpi nativo.
• Suporte a impressão A3 e duplex automático.
• Emulação PCL5, PCL6 e PostScript 3.
• Digitalização em preto e branco e colorida, inclusive para rede e e-mail.
• Suporte a PDF, PDF pesquisável, JPEG e TIFF, com OCR sem custo adicional.
• Cópias múltiplas, redução e ampliação de 25% a 400%.
• Suporte/pedestal, quando previsto para o tipo de equipamento registrado.
• Utilitário de administração baseado em web, USB 2.0 ou superior e Ethernet.
• Alimentação 110 V e todos os acessórios necessários ao funcionamento.
SRV
1
22.392,00
22.392,00
1
9
TIPO VII - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3 CICLO 20K - CÓPIA
SRV
500
1,44
720,00
1
10
TIPO VII - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3 CICLO 20K - CÓPIA COLOR
SRV
1.500
5,76
8.640,00
Total: R$ 838.632,00 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais).
DOTAÇÃO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRIÇÃO
0500104122000220173390400000
1000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
0400104122000220123390400000
1000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
0900204122000220933390400000
1000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1200110301001621093390400000
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
0600104122000220263390400000
1000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1300208122001521293390400000
1006
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
0800112361000920543390400000
102
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
0800112361000920533390400000
1001
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
0800213122001120823390400000
1001
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
0800112365000920653390400000
1001
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
0800327122001220863390400000
1001
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Balsa Nova, em 14 de Outubro de 2026.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO
Prefeito Municipal