DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 764/2026
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.º 764/2026
PORTARIA N.º 764/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o contido no processo administrativo n.º 28105/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 dias a servidora JAINE DA SILVA, registrada nas matrículas n.º 541813 e 541979, ocupante dos cargos de “PSS - PROF EDUC-PROFESSOR N I PHNM”.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 26.10.2026.
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 06 de novembro de 2026.
Assinatura Eletrônica
Decreto nº 113/2023
FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK
Secretário Municipal de Administração