Gabinete · 25 de setembro de 2026
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 190/2026
GABINETE
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 190/2026
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 190/2026
SÚMULA: “Dispõe sobre a homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR”, veiculado ao Edital 14/2026, instrumentalizado nos autos do Processo Administrativo nº 12922/2026, nos termos das Leis Municipais nº879/2015, sob regime de excepcional interesse público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei municipal nº 879/2015, e sob a coordenação, fiscalização e responsabilidade técnica da Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 441/2026 e demais disposições aplicáveis a espécie, conforme instrumentalizado no Processo Administrativo nº 12922/2026,
DECRETA:
Art. 1°. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado veiculado através do Edital nº. 14/2026, instrumentalizado nos autos do Processo Administrativo nº 12922/2026, para provimento do cargo de “PROFESSOR” a serem contratados por tempo determinado e excepcional interesse público nos termos da Lei Municipal 879/2015, conforme ordem classificatória, publicada no Diário Oficial em 24/09/2026.
Art. 2º. O prazo de vigência deste Processo Seletivo Simplificado - PSS é de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 25 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTÔNIO
Prefeito Municipal de Balsa Nova/´R