Administração · 22 de dezembro de 2017
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2018
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01 031 0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2018
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01 031 0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01 031 00011 001
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
70.000,00
70.000,00
Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.
01 031 00012 002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
2.377.200,00
2.377.200,00
01 031 00012 003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
70.000,00
70.000,00
01 031 00012 004
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (LEIS DE Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.
20.000,00
20.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.080.926,00
1.080.926,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.070.926,00
1.070.926,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
890.926,00
890.926,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
890.926,00
890.926,00
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
180.000,00
180.000,00
04 131 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
180.000,00
180.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
06 182 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
10.000,00
10.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.080.926,00
1.080.926,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
1.080.926,00
1.080.926,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.070.926,00
1.070.926,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
890.926,00
890.926,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
890.926,00
890.926,00
04 122 00022 005
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
337.675,00
337.675,00
04 122 00022 006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
525.251,00
525.251,00
04 122 00022 007
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
28.000,00
28.000,00
04 131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
180.000,00
180.000,00
04 131 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
180.000,00
180.000,00
04 131 00022 008
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos
180.000,00
180.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
06 182 0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
10.000,00
10.000,00
06 182 00032 009
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
10.000,00
10.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
73.000,00
388.538,00
461.538,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
388.538,00
388.538,00
03 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
388.538,00
388.538,00
03 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
388.538,00
388.538,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
73.000,00
388.538,00
461.538,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
73.000,00
388.538,00
461.538,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
388.538,00
388.538,00
03 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
388.538,00
388.538,00
03 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
388.538,00
388.538,00
03 122 00022 010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
388.538,00
388.538,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28 846 00000 011
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
28 846 00000 012
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
71.000,00
71.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.282.962,00
738.912,00
2.021.874,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
738.912,00
738.912,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
738.912,00
738.912,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
738.912,00
738.912,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.282.962,00
1.282.962,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
766.718,00
766.718,00
28 843 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
766.718,00
766.718,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
516.244,00
516.244,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
516.244,00
516.244,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.282.962,00
738.912,00
2.021.874,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
1.282.962,00
738.912,00
2.021.874,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
738.912,00
738.912,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
738.912,00
738.912,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
738.912,00
738.912,00
04 122 00022 013
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
718.912,00
718.912,00
04 122 00022 014
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
20.000,00
20.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.282.962,00
1.282.962,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
766.718,00
766.718,00
28 843 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
766.718,00
766.718,00
28 843 00000 015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
766.718,00
766.718,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
516.244,00
516.244,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
516.244,00
516.244,00
28 846 00000 016
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
24.450,00
24.450,00
28 846 00000 017
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
491.794,00
491.794,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
72.787,00
15.000,00
2.868.770,00
2.956.557,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00
2.868.770,00
2.883.770,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.473.770,00
2.473.770,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.473.770,00
2.473.770,00
04 126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
04 126 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
15.000,00
15.000,00
04 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
395.000,00
395.000,00
04 331 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
395.000,00
395.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
72.787,00
15.000,00
2.868.770,00
2.956.557,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
72.787,00
15.000,00
2.868.770,00
2.956.557,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00
2.868.770,00
2.883.770,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.473.770,00
2.473.770,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.473.770,00
2.473.770,00
04 122 00022 018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
1.875.111,00
1.875.111,00
04 122 00022 019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
188.659,00
188.659,00
04 122 00022 020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
330.000,00
330.000,00
04 122 00022 021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
80.000,00
80.000,00
04 126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
04 126 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
15.000,00
15.000,00
04 126 00021 022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
15.000,00
15.000,00
04 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
395.000,00
395.000,00
04 331 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
395.000,00
395.000,00
04 331 00022 023
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
395.000,00
395.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28 846 00000 024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
72.787,00
72.787,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
4.000,00
1.760.164,00
6.881.958,00
8.646.122,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
15
URBANISMO
1.695.164,00
2.992.784,00
4.687.948,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.695.164,00
1.695.164,00
15 451 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
1.665.164,00
1.665.164,00
15 451 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
2.992.784,00
2.992.784,00
15 452 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
175.216,00
175.216,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.817.568,00
2.817.568,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
4.000,00
1.760.164,00
6.881.958,00
8.646.122,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.000,00
1.760.164,00
6.881.958,00
8.646.122,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04 122 00021 028
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.
65.000,00
65.000,00
04 122 00022 025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
2.114.174,00
2.114.174,00
04 122 00022 026
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
100.000,00
100.000,00
04 122 00022 027
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
1.675.000,00
1.675.000,00
15
URBANISMO
1.695.164,00
2.992.784,00
4.687.948,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.695.164,00
1.695.164,00
15 451 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
1.665.164,00
1.665.164,00
15 451 00041 029
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
20.000,00
20.000,00
15 451 00041 030
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
82.249,00
82.249,00
15 451 00041 031
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná
1.562.915,00
1.562.915,00
15 451 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
15 451 00051 035
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
30.000,00
30.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
2.992.784,00
2.992.784,00
15 452 0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
175.216,00
175.216,00
15 452 00042 032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
50.216,00
50.216,00
15 452 00042 033
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
100.000,00
100.000,00
15 452 00042 034
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
25.000,00
25.000,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.817.568,00
2.817.568,00
15 452 00052 036
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
1.316.131,00
1.316.131,00
15 452 00052 037
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
1.501.437,00
1.501.437,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28 846 00000 038
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
4.000,00
4.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
372.324,00
372.324,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
372.324,00
372.324,00
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
312.324,00
312.324,00
23 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
312.324,00
312.324,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
20.000,00
20.000,00
23 691 0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.000,00
20.000,00
23 692
COMERCIALIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
23 692 0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00
15.000,00
23 695
TURISMO
25.000,00
25.000,00
23 695 0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
25.000,00
25.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
372.324,00
372.324,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
372.324,00
372.324,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
372.324,00
372.324,00
23 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
312.324,00
312.324,00
23 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
312.324,00
312.324,00
23 122 00022 039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
312.324,00
312.324,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
20.000,00
20.000,00
23 691 0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.000,00
20.000,00
23 691 00062 040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
20.000,00
20.000,00
23 692
COMERCIALIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
23 692 0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00
15.000,00
23 692 00062 041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
15.000,00
15.000,00
23 695
TURISMO
25.000,00
25.000,00
23 695 0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
25.000,00
25.000,00
23 695 00072 042
CAMINHADAS DA NATUREZA Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
5.000,00
5.000,00
23 695 00072 043
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanalde Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suasvivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense
10.000,00
10.000,00
23 695 00072 044
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
10.000,00
10.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
45.000,00
15.199.625,00
15.248.625,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
45.000,00
14.435.184,00
14.480.184,00
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
681.817,00
681.817,00
12 122 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
681.817,00
681.817,00
12 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
576.000,00
576.000,00
12 331 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
576.000,00
576.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
20.000,00
8.039.340,00
8.059.340,00
12 361 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.039.340,00
8.039.340,00
12 361 0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
165.000,00
165.000,00
12 363 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
165.000,00
165.000,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12 364 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
25.000,00
4.170.046,00
4.195.046,00
12 365 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.040.046,00
4.040.046,00
12 365 0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
25.000,00
130.000,00
155.000,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.706,00
10.706,00
12 366 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
10.706,00
10.706,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
392.275,00
392.275,00
12 367 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
392.275,00
392.275,00
13
CULTURA
134.389,00
134.389,00
13 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
89.889,00
89.889,00
13 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
89.889,00
89.889,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
44.500,00
44.500,00
13 392 0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
44.500,00
44.500,00
27
DESPORTO E LAZER
630.052,00
630.052,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
392.052,00
392.052,00
27 122 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
392.052,00
392.052,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
238.000,00
238.000,00
27 812 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
238.000,00
238.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
45.000,00
15.199.625,00
15.248.625,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
2.000,00
45.000,00
14.435.184,00
14.482.184,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
45.000,00
14.435.184,00
14.480.184,00
12 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
681.817,00
681.817,00
12 122 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
681.817,00
681.817,00
12 122 00082 045
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
681.817,00
681.817,00
12 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
576.000,00
576.000,00
12 331 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
576.000,00
576.000,00
12 331 00082 046
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃ EM VIGOR Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
576.000,00
576.000,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
20.000,00
8.039.340,00
8.059.340,00
12 361 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.039.340,00
8.039.340,00
12 361 00082 047
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
2.000,00
2.000,00
12 361 00082 048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
424.018,00
424.018,00
12 361 00082 049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.277.163,00
1.277.163,00
12 361 00082 050
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
3.956.062,00
3.956.062,00
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
12 361 00082 051
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
275.481,00
275.481,00
12 361 00082 052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
1.351.381,00
1.351.381,00
12 361 00082 053
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
549.575,00
549.575,00
12 361 00082 054
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
7.660,00
7.660,00
12 361 00082 055
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
16.000,00
16.000,00
12 361 00082 067
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
180.000,00
180.000,00
12 361 0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12 361 00091 066
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
20.000,00
20.000,00
12 363
ENSINO PROFISSIONAL
165.000,00
165.000,00
12 363 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
165.000,00
165.000,00
12 363 00102 070
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
165.000,00
165.000,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12 364 0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12 364 00102 071
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
400.000,00
400.000,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
25.000,00
4.170.046,00
4.195.046,00
12 365 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.040.046,00
4.040.046,00
12 365 00082 056
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.762.501,00
1.762.501,00
12 365 00082 057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIASManter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
1.084.374,00
1.084.374,00
12 365 00082 058
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
160.726,00
160.726,00
12 365 00082 059
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
7.100,00
7.100,00
12 365 00082 060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
310.191,00
310.191,00
12 365 00082 061
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula – FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
589.174,00
589.174,00
12 365 00082 062
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
124.620,00
124.620,00
12 365 00082 063
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
1.360,00
1.360,00
12 365 0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
25.000,00
130.000,00
155.000,00
12 365 00091 068
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs
25.000,00
25.000,00
12 365 00092 069
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
130.000,00
130.000,00
12 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.706,00
10.706,00
12 366 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
10.706,00
10.706,00
12 366 00082 064
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
10.706,00
10.706,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
392.275,00
392.275,00
12 367 0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
392.275,00
392.275,00
12 367 00082 065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
392.275,00
392.275,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846 00000 072
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
45.000,00
15.199.625,00
15.248.625,00
Unidade: 002 CULTURA
134.389,00
134.389,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
134.389,00
134.389,00
13 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
89.889,00
89.889,00
13 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
89.889,00
89.889,00
13 122 00022 073
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
89.889,00
89.889,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
44.500,00
44.500,00
13 392 0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
44.500,00
44.500,00
13 392 00112 074
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
13.000,00
13.000,00
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
13 392 00112 075
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
31.500,00
31.500,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
45.000,00
15.199.625,00
15.248.625,00
Unidade: 003 ESPORTE
2.000,00
630.052,00
632.052,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
630.052,00
630.052,00
27 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
392.052,00
392.052,00
27 122 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
392.052,00
392.052,00
27 122 00122 076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
378.552,00
378.552,00
27 122 00122 077
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
13.500,00
13.500,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
238.000,00
238.000,00
27 812 0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
238.000,00
238.000,00
27 812 00122 078
EVENTOS ESPORTIVOS Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
118.000,00
118.000,00
27 812 00122 079
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
120.000,00
120.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846 00000 080
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
400,00
2.425.372,00
2.425.772,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
859.372,00
859.372,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
859.372,00
859.372,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
859.372,00
859.372,00
15
URBANISMO
81.000,00
81.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
81.000,00
81.000,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
38.000,00
38.000,00
15 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
43.000,00
43.000,00
17
SANEAMENTO
1.244.000,00
1.244.000,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.244.000,00
1.244.000,00
17 512 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.244.000,00
1.244.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
75.000,00
75.000,00
18 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
75.000,00
75.000,00
18 304 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
75.000,00
75.000,00
20
AGRICULTURA
166.000,00
166.000,00
20 605
ABASTECIMENTO
166.000,00
166.000,00
20 605 0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
166.000,00
166.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
400,00
400,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
400,00
2.425.372,00
2.425.772,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
400,00
2.425.372,00
2.425.772,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
859.372,00
859.372,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
859.372,00
859.372,00
04 122 0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
859.372,00
859.372,00
04 122 00022 081
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
819.372,00
819.372,00
04 122 00022 082
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
40.000,00
40.000,00
15
URBANISMO
81.000,00
81.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
81.000,00
81.000,00
15 452 0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
38.000,00
38.000,00
15 452 00052 083
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
20.000,00
20.000,00
15 452 00052 084
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
18.000,00
18.000,00
15 452 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
43.000,00
43.000,00
15 452 00132 085
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
43.000,00
43.000,00
17
SANEAMENTO
1.244.000,00
1.244.000,00
17 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.244.000,00
1.244.000,00
17 512 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.244.000,00
1.244.000,00
17 512 00132 086
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIODestina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
385.000,00
385.000,00
17 512 00132 087
LIMPEZA E COLETA DE LIXO Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
840.000,00
840.000,00
17 512 00132 088
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
19.000,00
19.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
75.000,00
75.000,00
18 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
75.000,00
75.000,00
18 304 0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
75.000,00
75.000,00
18 304 00132 089
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
75.000,00
75.000,00
20
AGRICULTURA
166.000,00
166.000,00
20 605
ABASTECIMENTO
166.000,00
166.000,00
20 605 0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
166.000,00
166.000,00
20 605 00142 090
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
150.000,00
150.000,00
20 605 00142 091
HORTO MUNICIPAL Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
6.000,00
6.000,00
20 605 00142 092
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
5.000,00
5.000,00
20 605 00142 093
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
5.000,00
5.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
400,00
400,00
28 846 00000 094
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
400,00
400,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000,00
11.534.224,00
11.536.224,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
11.534.224,00
11.534.224,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
7.148.162,00
7.148.162,00
10 301 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.148.162,00
7.148.162,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.972.602,00
2.972.602,00
10 302 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
2.972.602,00
2.972.602,00
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
903.525,00
903.525,00
10 303 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
903.525,00
903.525,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
110.445,00
110.445,00
10 304 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
110.445,00
110.445,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
104.490,00
104.490,00
10 305 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
104.490,00
104.490,00
10 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
295.000,00
295.000,00
10 331 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
295.000,00
295.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000,00
11.534.224,00
11.536.224,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.000,00
11.534.224,00
11.536.224,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
11.534.224,00
11.534.224,00
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
7.148.162,00
7.148.162,00
10 301 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.148.162,00
7.148.162,00
10 301 00162 095
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
959.612,00
959.612,00
10 301 00162 096
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
4.600,00
4.600,00
10 301 00162 097
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
4.000,00
4.000,00
10 301 00162 098
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
490.000,00
490.000,00
10 301 00162 099
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
356.669,00
356.669,00
10 301 00162 100
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente
395.815,00
395.815,00
10 301 00162 101
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
312.733,00
312.733,00
10 301 00162 102
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
599.240,00
599.240,00
10 301 00162 103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
3.539.887,00
3.539.887,00
10 301 00162 104
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
30.000,00
30.000,00
10 301 00162 105
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
96.000,00
96.000,00
10 301 00162 106
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
5.832,00
5.832,00
10 301 00162 107
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ) Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
117.696,00
117.696,00
10 301 00162 108
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
236.078,00
236.078,00
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.972.602,00
2.972.602,00
10 302 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
2.972.602,00
2.972.602,00
10 302 00162 109
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUSDestina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
240.000,00
240.000,00
10 302 00162 110
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
20.000,00
20.000,00
10 302 00162 111
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
2.591.831,00
2.591.831,00
10 302 00162 112
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
74.664,00
74.664,00
10 302 00162 113
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
46.107,00
46.107,00
10 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
903.525,00
903.525,00
10 303 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
903.525,00
903.525,00
10 303 00162 114
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
903.525,00
903.525,00
10 304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
110.445,00
110.445,00
10 304 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
110.445,00
110.445,00
10 304 00162 115
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
42.070,00
42.070,00
10 304 00162 116
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
68.375,00
68.375,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
104.490,00
104.490,00
10 305 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
104.490,00
104.490,00
10 305 00162 117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
39.419,00
39.419,00
10 305 00162 118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
65.071,00
65.071,00
10 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
295.000,00
295.000,00
10 331 0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
295.000,00
295.000,00
10 331 00162 119
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de
284.000,00
284.000,00
10 331 00162 120
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
11.000,00
11.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28 846 00000 121
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.063.130,00
3.064.130,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.063.130,00
3.063.130,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.583.948,00
1.583.948,00
08 122 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.583.948,00
1.583.948,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
133.736,00
133.736,00
08 241 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
133.736,00
133.736,00
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.166,00
1.166,00
08 242 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.166,00
1.166,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
563.783,00
563.783,00
08 243 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
563.783,00
563.783,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
780.497,00
780.497,00
08 244 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
780.497,00
780.497,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.063.130,00
3.064.130,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.059.570,00
2.059.570,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.059.570,00
2.059.570,00
08 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.583.948,00
1.583.948,00
08 122 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.583.948,00
1.583.948,00
08 122 00152 122
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
1.583.948,00
1.583.948,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
184.822,00
184.822,00
08 243 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
184.822,00
184.822,00
08 243 00156 123
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
184.822,00
184.822,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
290.800,00
290.800,00
08 244 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
290.800,00
290.800,00
08 244 00152 124
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
110.000,00
110.000,00
08 244 00152 125
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
170.000,00
170.000,00
08 244 00152 126
FAMÍLIA CIDADÃ Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
10.800,00
10.800,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.063.130,00
3.064.130,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
740.599,00
741.599,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
740.599,00
740.599,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
133.736,00
133.736,00
08 241 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
133.736,00
133.736,00
08 241 00152 127
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
7.200,00
7.200,00
08 241 00152 128
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
126.536,00
126.536,00
08 242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.166,00
1.166,00
08 242 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.166,00
1.166,00
08 242 00152 129
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLADesenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
1.166,00
1.166,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
116.000,00
116.000,00
08 243 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
116.000,00
116.000,00
08 243 00156 130
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
116.000,00
116.000,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
489.697,00
489.697,00
08 244 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
489.697,00
489.697,00
08 244 00152 131
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
2.400,00
2.400,00
08 244 00152 132
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
5.458,00
5.458,00
08 244 00152 133
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
85.000,00
85.000,00
08 244 00152 134
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
187.000,00
187.000,00
08 244 00152 135
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
93.622,00
93.622,00
08 244 00152 136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
39.738,00
39.738,00
08 244 00152 137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
13.943,00
13.943,00
08 244 00152 138
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
62.536,00
62.536,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28 846 0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28 846 00000 139
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.000,00
1.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.063.130,00
3.064.130,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
262.961,00
262.961,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
262.961,00
262.961,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
262.961,00
262.961,00
08 243 0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
262.961,00
262.961,00
08 243 00156 140
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
210.761,00
210.761,00
08 243 00156 141
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
45.000,00
45.000,00
08 243 00156 142
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
7.200,00
7.200,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.883,00
244.883,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.883,00
244.883,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.883,00
244.883,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.883,00
244.883,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
99 999 99999 143
RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
244.883,00
244.883,00
TOTAL:
1.440.149,00
1.890.164,00
47.265.862,00
50.596.175,00