Administração · 18 de dezembro de 2017
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2018
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
70.000,00
2.467.200,00
2.537.200,00
01
031
00011
001
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
70.000,00
70.000,00
Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.
01
031
00012
002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.377.200,00
2.377.200,00
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
01
031
00012
003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE
70.000,00
70.000,00
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
01
031
00012
004
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (LEIS DE Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.
20.000,00
20.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.080.926,00
1.080.926,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.070.926,00
1.070.926,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
890.926,00
890.926,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
890.926,00
890.926,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
180.000,00
180.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
180.000,00
180.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
10.000,00
10.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.080.926,00
1.080.926,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
1.080.926,00
1.080.926,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.070.926,00
1.070.926,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
890.926,00
890.926,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
890.926,00
890.926,00
04
122
00022
005
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
337.675,00
337.675,00
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
04
122
00022
006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
525.251,00
525.251,00
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
04
122
00022
007
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
28.000,00
28.000,00
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba- ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
180.000,00
180.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
180.000,00
180.000,00
04
131
00022
008
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
180.000,00
180.000,00
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
06
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
10.000,00
10.000,00
06
182
00032
009
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
73.000,00
388.538,00
461.538,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
388.538,00
388.538,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
388.538,00
388.538,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
388.538,00
388.538,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
73.000,00
388.538,00
461.538,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
73.000,00
388.538,00
461.538,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
388.538,00
388.538,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
388.538,00
388.538,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
388.538,00
388.538,00
03
122
00022
010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
388.538,00
388.538,00
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
28
ENCARGOS ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
73.000,00
73.000,00
28
846
00000
011
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
2.000,00
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
28
846
00000
012
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
71.000,00
71.000,00
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.282.962,00
738.912,00
2.021.874,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
738.912,00
738.912,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
738.912,00
738.912,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
738.912,00
738.912,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.282.962,00
1.282.962,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
766.718,00
766.718,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
766.718,00
766.718,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
516.244,00
516.244,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
516.244,00
516.244,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.282.962,00
738.912,00
2.021.874,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
1.282.962,00
738.912,00
2.021.874,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
738.912,00
738.912,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
738.912,00
738.912,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
738.912,00
738.912,00
04
122
00022
013
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
718.912,00
718.912,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
04
122
00022
014
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
20.000,00
20.000,00
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.282.962,00
1.282.962,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
766.718,00
766.718,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
766.718,00
766.718,00
28
843
00000
015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
766.718,00
766.718,00
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
516.244,00
516.244,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
516.244,00
516.244,00
28
846
00000
016
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
24.450,00
24.450,00
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
28
846
00000
017
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
491.794,00
491.794,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
72.787,00
15.000,00
2.868.770,00
2.956.557,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00
2.868.770,00
2.883.770,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.473.770,00
2.473.770,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.473.770,00
2.473.770,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
15.000,00
15.000,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
395.000,00
395.000,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
395.000,00
395.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
72.787,00
15.000,00
2.868.770,00
2.956.557,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
72.787,00
15.000,00
2.868.770,00
2.956.557,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00
2.868.770,00
2.883.770,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.473.770,00
2.473.770,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.473.770,00
2.473.770,00
04
122
00022
018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
1.875.111,00
1.875.111,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
04
122
00022
019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
188.659,00
188.659,00
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
04
122
00022
020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
330.000,00
330.000,00
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
04
122
00022
021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
80.000,00
80.000,00
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
15.000,00
15.000,00
04
126
00021
022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
15.000,00
15.000,00
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
395.000,00
395.000,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
395.000,00
395.000,00
04
331
00022
023
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
395.000,00
395.000,00
Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
72.787,00
72.787,00
28
846
00000
024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
72.787,00
72.787,00
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
4.000,00
1.760.164,00
6.881.958,00
8.646.122,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
15
URBANISMO
1.695.164,00
2.992.784,00
4.687.948,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.695.164,00
1.695.164,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
1.665.164,00
1.665.164,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
2.992.784,00
2.992.784,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
175.216,00
175.216,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.817.568,00
2.817.568,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
4.000,00
1.760.164,00
6.881.958,00
8.646.122,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.000,00
1.760.164,00
6.881.958,00
8.646.122,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
65.000,00
3.889.174,00
3.954.174,00
04
122
00021
028
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
65.000,00
65.000,00
Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.
04
122
00022
025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
2.114.174,00
2.114.174,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
04
122
00022
026
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
100.000,00
100.000,00
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
04
122
00022
027
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
1.675.000,00
1.675.000,00
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15
URBANISMO
1.695.164,00
2.992.784,00
4.687.948,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.695.164,00
1.695.164,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
1.665.164,00
1.665.164,00
15
451
00041
029
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
20.000,00
20.000,00
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
15
451
00041
030
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
82.249,00
82.249,00
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
15
451
00041
031
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
1.562.915,00
1.562.915,00
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
30.000,00
30.000,00
15
451
00051
035
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE
30.000,00
30.000,00
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
15
452
SERVIÇOS URBANOS
2.992.784,00
2.992.784,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
175.216,00
175.216,00
15
452
00042
032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
50.216,00
50.216,00
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
15
452
00042
033
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
100.000,00
100.000,00
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
15
452
00042
034
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM
25.000,00
25.000,00
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.817.568,00
2.817.568,00
15
452
00052
036
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.316.131,00
1.316.131,00
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
15
452
00052
037
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.501.437,00
1.501.437,00
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
00000
038
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
4.000,00
4.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
372.324,00
372.324,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
372.324,00
372.324,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
312.324,00
312.324,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
312.324,00
312.324,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
20.000,00
20.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.000,00
20.000,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00
15.000,00
23
695
TURISMO
25.000,00
25.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
25.000,00
25.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
372.324,00
372.324,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
372.324,00
372.324,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
372.324,00
372.324,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
312.324,00
312.324,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
312.324,00
312.324,00
23
122
00022
039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
312.324,00
312.324,00
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
20.000,00
20.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.000,00
20.000,00
23
691
00062
040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
20.000,00
20.000,00
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00
15.000,00
23
692
00062
041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
15.000,00
15.000,00
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
23
695
TURISMO
25.000,00
25.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
25.000,00
25.000,00
23
695
00072
042
CAMINHADAS DA NATUREZA
5.000,00
5.000,00
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
23
695
00072
043
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
10.000,00
10.000,00
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
23
695
00072
044
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
10.000,00
10.000,00
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
45.000,00
15.199.625,00
15.248.625,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
45.000,00
14.435.184,00
14.480.184,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
681.817,00
681.817,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
681.817,00
681.817,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
576.000,00
576.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
576.000,00
576.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
20.000,00
8.039.340,00
8.059.340,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.039.340,00
8.039.340,00
12
361
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
165.000,00
165.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
165.000,00
165.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
25.000,00
4.170.046,00
4.195.046,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.040.046,00
4.040.046,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
25.000,00
130.000,00
155.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.706,00
10.706,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
10.706,00
10.706,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
392.275,00
392.275,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
392.275,00
392.275,00
13
CULTURA
134.389,00
134.389,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
89.889,00
89.889,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
89.889,00
89.889,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
44.500,00
44.500,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
44.500,00
44.500,00
27
DESPORTO E LAZER
630.052,00
630.052,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
392.052,00
392.052,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
392.052,00
392.052,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
238.000,00
238.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
238.000,00
238.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
45.000,00
15.199.625,00
15.248.625,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
2.000,00
45.000,00
14.435.184,00
14.482.184,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
45.000,00
14.435.184,00
14.480.184,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
681.817,00
681.817,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
681.817,00
681.817,00
12
122
00082
045
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
681.817,00
681.817,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
576.000,00
576.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
576.000,00
576.000,00
12
331
00082
046
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃ EM VIGOR
576.000,00
576.000,00
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
20.000,00
8.039.340,00
8.059.340,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.039.340,00
8.039.340,00
12
361
00082
047
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2.000,00
2.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
12
361
00082
048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
424.018,00
424.018,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
12
361
0082
0049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1.277.163,00
1.277.163,00
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do
Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
361
00082
050
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
3.956.062,00
3.956.062,00
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
12
361
00082
051
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
275.481,00
275.481,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
12
361
00082
052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1.351.381,00
1.351.381,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
12
361
00082
053
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
549.575,00
549.575,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
12
361
00082
054
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
7.660,00
7.660,00
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
12
361
00082
055
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
16.000,00
16.000,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
12
361
00082
067
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -
180.000,00
180.000,00
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
12
361
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
20.000,00
20.000,00
12
361
00091
066
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
20.000,00
20.000,00
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
165.000,00
165.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
165.000,00
165.000,00
12
363
00102
070
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
165.000,00
165.000,00
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
12
364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12
364
00102
071
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E
400.000,00
400.000,00
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
25.000,00
4.170.046,00
4.195.046,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.040.046,00
4.040.046,00
12
365
00082
056
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
1.762.501,00
1.762.501,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
365
00082
057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS
1.084.374,00
1.084.374,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
12
365
00082
058
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
160.726,00
160.726,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
12
365
00082
059
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
7.100,00
7.100,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
12
365
00082
060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS
310.191,00
310.191,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos,
Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
365
00082
061
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
589.174,00
589.174,00
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
12
365
00082
062
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
124.620,00
124.620,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
12
365
00082
063
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
1.360,00
1.360,00
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
25.000,00
130.000,00
155.000,00
12
365
00091
068
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
25.000,00
25.000,00
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs
12
365
00092
069
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
130.000,00
130.000,00
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
10.706,00
10.706,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
10.706,00
10.706,00
12
366
00082
064
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
10.706,00
10.706,00
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
392.275,00
392.275,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
392.275,00
392.275,00
12
367
00082
065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
392.275,00
392.275,00
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000
072
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
2.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
45.000,00
15.199.625,00
15.248.625,00
Unidade: 002 CULTURA
134.389,00
134.389,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
134.389,00
134.389,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
89.889,00
89.889,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
89.889,00
89.889,00
13
122
00022
073
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE
89.889,00
89.889,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
44.500,00
44.500,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
44.500,00
44.500,00
13
392
00112
074
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
13.000,00
13.000,00
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
13
392
00112
075
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
31.500,00
31.500,00
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
4.000,00
45.000,00
15.199.625,00
15.248.625,00
Unidade: 003 ESPORTE
2.000,00
630.052,00
632.052,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
630.052,00
630.052,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
392.052,00
392.052,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
392.052,00
392.052,00
27
122
00122
076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
378.552,00
378.552,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
27
122
00122
077
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
13.500,00
13.500,00
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
238.000,00
238.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
238.000,00
238.000,00
27
812
00122
078
EVENTOS ESPORTIVOS
118.000,00
118.000,00
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
27
812
00122
079
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
120.000,00
120.000,00
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000
080
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
2.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
400,00
2.425.372,00
2.425.772,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
859.372,00
859.372,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
859.372,00
859.372,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
859.372,00
859.372,00
15
URBANISMO
81.000,00
81.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
81.000,00
81.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
38.000,00
38.000,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
43.000,00
43.000,00
17
SANEAMENTO
1.244.000,00
1.244.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.244.000,00
1.244.000,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.244.000,00
1.244.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
75.000,00
75.000,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
75.000,00
75.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
75.000,00
75.000,00
20
AGRICULTURA
166.000,00
166.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
166.000,00
166.000,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
166.000,00
166.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
400,00
400,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
400,00
2.425.372,00
2.425.772,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
400,00
2.425.372,00
2.425.772,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
859.372,00
859.372,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
859.372,00
859.372,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
859.372,00
859.372,00
04
122
00022
081
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
819.372,00
819.372,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e
Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
04
122
00022
082
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica,
troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15
URBANISMO
81.000,00
81.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
81.000,00
81.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
38.000,00
38.000,00
15
452
00052
083
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
20.000,00
20.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação,
manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços
públicos ambientais como praças, parques e jardins.
15
452
00052
084
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
18.000,00
18.000,00
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para
balsanovenses e visistantes de demais regiões.
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
43.000,00
43.000,00
15
452
00132
085
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
43.000,00
43.000,00
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
17
SANEAMENTO
1.244.000,00
1.244.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.244.000,00
1.244.000,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.244.000,00
1.244.000,00
17
512
00132
086
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
385.000,00
385.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro
sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais
como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
17
512
00132
087
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
840.000,00
840.000,00
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
17
512
00132
088
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
19.000,00
19.000,00
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos
para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes
18
GESTÃO AMBIENTAL
75.000,00
75.000,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
75.000,00
75.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
75.000,00
75.000,00
18
304
00132
089
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
75.000,00
75.000,00
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
20
AGRICULTURA
166.000,00
166.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
166.000,00
166.000,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
166.000,00
166.000,00
20
605
00142
090
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
150.000,00
150.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
20
605
00142
091
HORTO MUNICIPAL
6.000,00
6.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
20
605
00142
092
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
5.000,00
5.000,00
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
20
605
00142
093
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
5.000,00
5.000,00
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
00000
094
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400,00
400,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000,00
11.534.224,00
11.536.224,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
11.534.224,00
11.534.224,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.148.162,00
7.148.162,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.148.162,00
7.148.162,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.972.602,00
2.972.602,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
2.972.602,00
2.972.602,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
903.525,00
903.525,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
903.525,00
903.525,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
110.445,00
110.445,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
110.445,00
110.445,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
104.490,00
104.490,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
104.490,00
104.490,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
295.000,00
295.000,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
295.000,00
295.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000,00
11.534.224,00
11.536.224,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.000,00
11.534.224,00
11.536.224,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
11.534.224,00
11.534.224,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.148.162,00
7.148.162,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.148.162,00
7.148.162,00
10
301
00162
095
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
959.612,00
959.612,00
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas
necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde -FMS.
10
301
00162
096
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.600,00
4.600,00
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
10
301
00162
097
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
4.000,00
4.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
10
301
00162
098
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
490.000,00
490.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
10
301
00162
099
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
356.669,00
356.669,00
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
10
301
00162
100
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
395.815,00
395.815,00
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente
10
301
00162
101
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
312.733,00
312.733,00
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
10
301
00162
102
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
599.240,00
599.240,00
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
10
301
00162
103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
3.539.887,00
3.539.887,00
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
10
301
00162
104
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
30.000,00
30.000,00
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
10
301
00162
105
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
96.000,00
96.000,00
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
10
301
00162
106
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
5.832,00
5.832,00
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
10
301
00162
107
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
117.696,00
117.696,00
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
10
301
00162
108
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
236.078,00
236.078,00
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.972.602,00
2.972.602,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
2.972.602,00
2.972.602,00
10
302
00162
109
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
240.000,00
240.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
10
302
00162
110
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
20.000,00
20.000,00
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
10
302
00162
111
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
2.591.831,00
2.591.831,00
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
10
302
00162
112
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
74.664,00
74.664,00
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de
Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
10
302
00162
113
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
46.107,00
46.107,00
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
903.525,00
903.525,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
903.525,00
903.525,00
10
303
00162
114
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
903.525,00
903.525,00
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
110.445,00
110.445,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
110.445,00
110.445,00
10
304
00162
115
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
42.070,00
42.070,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
10
304
00162
116
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
68.375,00
68.375,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
104.490,00
104.490,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
104.490,00
104.490,00
10
305
00162
117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
39.419,00
39.419,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
10
305
00162
118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
65.071,00
65.071,00
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
295.000,00
295.000,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
295.000,00
295.000,00
10
331
00162
119
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
284.000,00
284.000,00
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de
10
331
00162
120
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
11.000,00
11.000,00
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000
121
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
2.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.063.130,00
3.064.130,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.063.130,00
3.063.130,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.583.948,00
1.583.948,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.583.948,00
1.583.948,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
133.736,00
133.736,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
133.736,00
133.736,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.166,00
1.166,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.166,00
1.166,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
563.783,00
563.783,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
563.783,00
563.783,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
780.497,00
780.497,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
780.497,00
780.497,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.063.130,00
3.064.130,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.059.570,00
2.059.570,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.059.570,00
2.059.570,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.583.948,00
1.583.948,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.583.948,00
1.583.948,00
08
122
00152
122
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
1.583.948,00
1.583.948,00
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
184.822,00
184.822,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
184.822,00
184.822,00
08
243
00156
123
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
184.822,00
184.822,00
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
290.800,00
290.800,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
290.800,00
290.800,00
08
244
00152
124
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
110.000,00
110.000,00
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
08
244
00152
125
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
170.000,00
170.000,00
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
08
244
00152
126
FAMÍLIA CIDADÃ
10.800,00
10.800,00
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.063.130,00
3.064.130,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
740.599,00
741.599,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
740.599,00
740.599,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
133.736,00
133.736,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
133.736,00
133.736,00
08
241
00152
127
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO -
7.200,00
7.200,00
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
08
241
00152
128
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
126.536,00
126.536,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.166,00
1.166,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.166,00
1.166,00
08
242
00152
129
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
1.166,00
1.166,00
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
116.000,00
116.000,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
116.000,00
116.000,00
08
243
00156
130
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E
116.000,00
116.000,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
489.697,00
489.697,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
489.697,00
489.697,00
08
244
00152
131
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.400,00
2.400,00
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
08
244
00152
132
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE
5.458,00
5.458,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
08
244
00152
133
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
85.000,00
85.000,00
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
08
244
00152
134
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
187.000,00
187.000,00
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
08
244
00152
135
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
93.622,00
93.622,00
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
08
244
00152
136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD
39.738,00
39.738,00
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
08
244
00152
137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E
13.943,00
13.943,00
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
08
244
00152
138
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
62.536,00
62.536,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
00000
139
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.000,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
3.063.130,00
3.064.130,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
262.961,00
262.961,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
262.961,00
262.961,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
262.961,00
262.961,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
262.961,00
262.961,00
08
243
00156
140
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
210.761,00
210.761,00
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
08
243
00156
141
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
45.000,00
45.000,00
08
243
00156
142
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
7.200,00
7.200,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.883,00
244.883,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.883,00
244.883,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.883,00
244.883,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
244.883,00
244.883,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
99
999
99999
143
RESERVA DE CONTINGENCIA
244.883,00
244.883,00
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
TOTAL:
1.440.149,00
1.890.164,00
47.265.862,00
50.596.175,00