DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 6 de outubro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026
PROTOCOLO Nº 24840/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO, portador da cédula de identidade RG n.º *** e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação do Microempreendedor Individual 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES, inscrito no CNPJ n.º 52.537.224/0001-30, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de pintura externa da Capela do Bugre, localizada no Bugre, Balsa Nova/PR, nos termos do Artigo 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES inscrito no CNPJ/CPF sob nº 52.537.224/0001-30 com sede na Rua Julio Castilhos, nº 775, Bairro Centro, CEP: 95.980-000 na cidade de Anta Gorda/RS.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
1
Profissional Especializado - Pintor - Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo pinturas internas e externas, correções e acabamentos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Mão de
1
9.477,07
9.477,07
Total: R$ 9.477,07 (nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos)
DOTAÇÕES
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRIÇÃO
0900215452001320973390390000
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Balsa Nova, em 05 de Outubro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTONIO
Prefeito Municipal