Gabinete · 19 de dezembro de 2022
LEI Nº 1294/2022
GABINETE
LEI Nº 1294/2022
SÚMULA: Dispõe sobre denominação de Via Pública, conforme específica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º. Fica denominada de "ESTRADA DO TAMANDUÁ" a via pública que inicia na Rodovia do Café, pontos de coordenadas 25°28'35.86” S e 49º42'53.06" O, e termina no entroncamento da via pública de acesso ao cemitério, no ponto de coordenadas 25º31'49.37” S e 49º44'02.36” O, situada na Localidade de Tamanduá.
Art. 2º. Fica denominada de "ESTRADA SATURNINO RAMOS MACHADO" a via pública que inicia no entroncamento da via pública de acesso ao cemitério, no ponto de coordenadas 25°31'49.37" S e 49°44'02.36” O, e termina às margens da ferrovia no ponto de coordenadas 25°33'34.44” S e 49°47'55.31” O, na localidade de Ponte dos Arcos.
Art. 3º. Imediatamente após a denominação serão instaladas placas de identificação nos locais.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, em órgão oficial do Município.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 16 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito de Balsa Nova