DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 16 de novembro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026
PROTOCOLO Nº 26384/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO, portador da cédula de identidade RG n.º *** e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rodovia Anibal Khoury, nº 1131, Bugre, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 (sete) ocupantes, modelo Chevrolet Spin, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO – CONISUD, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do caput do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. inscrito no CNPJ/CPF sob nº 40.976.095/0001-06 com sede na Rua Sena Madureira, nº 136, Letra 146, Bairro: Vila Clementino, CEP: 04.021-000 na cidade de São Paulo/SP.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
1
Veículo Tipo MINIVAN – Marca/Modelo com 7 Lugares Ano/Modelo – 2025 - 0 km Opcionais: 7 lugares / 6 airbags (duplo frontal, duplo lateral, cortina)/ Alarme Antifurto / Assistente de partida em aclive / Controle eletrônico de estabilidade e tração / Luzes indicadoras de direção laterais / Regulagem de altura dos faróis / Sistema de fixação de cadeiras para crianças ("Isofix e Top Tether") / Painel de instrumentos digital / Para-choques pintados na cor do veículo / Conjunto roda de aço e pneu sobressalente aro 16" / Trava elétrica da tampa de combustível / Chave tipo canivete dobrável / Coluna de direção com regulagem em altura / Limpador e lavador elétrico do vidro traseiro / Trava elétrica das portas com acionamento na chave / Vidro elétrico nas portas com acionamento, anti esmagamento e abertura / Fechamento automático pela chave / Banco do motorista com regulagem de altura / Banco da segunda fileira bipartido e rebatível / Banco da segunda fileira corrediço / Encostos de cabeça laterais e central do banco da segunda fileira / Encosto de cabeça dos bancos dianteiros com ajuste de altura / Molduras de proteção lateral na cor preta / Antena no Teto / Espelhos retrovisores externos elétricos na cor do veículo / Rack de teto / Câmera de ré digital / Controles de Rádio e do Celular no Volante / Multimidia, com Tela LCD sensível ao toque, integração com smartphones através do Android Auto e Apple CarPlay, Rádio AM/FM, Função Áudio Streaming / Conjunto de alto falantes - 4 unidades / Entrada USB dupla / Entrada USB dupla para o banco traseiro, apenas carregamento) / Luz de condução diurna em LED / Faróis dianteiros em LED / Lanterna em LED / Alerta de frenagem de emergência / Wi-Fi embarcado no veículo dispositivos eletrônicos / Transmissão automática de seis velocidades com opção de troca manual / Controlador de velocidade de cruzeiro com comandos no volante / Dutos de ar para o banco traseiro no console central / Roda de alumínio aro 16" / Bancos (tecido) / Acendimento automático dos faróis através de sensor crepuscular / Sensor de chuva com ajuste automático de intensidade / Sensor de estacionamento traseiro / Easy Start - Partida sem chave / Ar-condicionado digital automático. Capacidade porta malas com 7 lugares não inferior a 160lts.
MARCA: CHEVROLET
MODELO: SPIN 1.8 – 7 LUGARES
UNIDAD
1
164.890,00
164.890,00
Total: R$ 164.890,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais).
DOTAÇÃO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRIÇÃO
0800112122000911544490520000
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Balsa Nova, em 13 de Novembro de 2026.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO
Prefeito Municipal