Gabinete · 12 de dezembro de 2025
LEI Nº 1471/2025
GABINETE
LEI Nº 1471/2025
LEI Nº 1471/2025
SÚMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2026.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência social e à previdência.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 122.700.000,00 (cento e vinte e dois milhões e setecentos mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$
18.214.346,00
Receita de Contribuições
R$
972.870,00
Receita Patrimonial
R$
4.180.351,00
Receita de Serviços
R$
543.859,00
Transferências Correntes
R$
116.302.119,00
Outras Receitas Correntes
R$
113.762,00
TOTAL
R$
140.327.307,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
R$
58.900,00
TOTAL
R$
58.900,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA
Descontos Concedidos
R$
(81.838,00)
Deduções para o FUNDEB
R$
(17.604.369,00)
TOTAL
R$
(17.686.207,00)
TOTAL DA RECEITA
R$
122.700.000,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 122.700.000,00 (cento e vinte e dois milhões e setecentos mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
I Poder Legislativo
01
-
Câmara Municipal de Balsa Nova
R$
5.300.000,00
II Poder Executivo
02
-
Assessoria de Governo
R$
1.694.051,00
03
-
Procuradoria Geral do Município
R$
2.965.619,00
04
-
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
R$
4.716.579,00
05
-
Secretaria Municipal de Administração
R$
6.035.429,00
06
-
Secretaria Municipal de Obras
R$
13.277.230,00
07
-
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
R$
1.392.120,00
08
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
R$
42.272.370,00
09
-
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
R$
7.216.198,00
12
-
Fundo Municipal de Saúde
R$
30.992.729,00
13
-
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
6.225.675,00
90
-
Reserva de Contingência
R$
612.000,00
TOTAL DA DESPESA
R$
122.700.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:
I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta Lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.456, de 16 de setembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026.
Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.
Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.
Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2026, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2025, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.
Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2025 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta Lei.
Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.
Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 09 de dezembro de 2025.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
R$ 1,00
RECEITAS
DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições
18.311.494,00
LEGISLATIVA
5.300.000,00
CONTRIBUIÇÕES
977.162,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA
1.164.619,00
Receita Patrimonial
4.180.351,00
ADMINISTRAÇÃO
17.975.579,00
RECEITA DE SERVIÇOS
543.859,00
SEGURANÇA PÚBLICA
1.325.000,00
Transferências Correntes
116.302.119,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.225.375,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-17.604.369,00
SAÚDE
30.989.729,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
113.762,00
EDUCAÇÃO
40.038.763,00
Transferências de Capital
58.900,00
CULTURA
689.699,00
Transfêrencias Financeiras
0,00
URBANISMO
6.740.469,00
SANEAMENTO
2.817.292,00
GESTÃO AMBIENTAL
282.351,00
AGRICULTURA
840.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.392.120,00
TRANSPORTE
100.000,00
DESPORTO E LAZER
1.543.308,00
ENCARGOS ESPECIAIS
4.663.696,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
Transfêrencias Financeiras
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
R$ 1,00
TOTAL
122.883.278,00
TOTAL
122.700.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
122.641.100,00
DESPESAS CORRENTES
117.787.784,00
RECEITAS DE CAPITAL
58.900,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.300.216,00
TRANSFÊRENCIAS FINANCEIRAS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
TRANSFÊRENCIAS FINANCEIRAS
0,00
TOTAL
122.700.000,00
TOTAL
122.700.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
24/10/2025 - 11:00:26
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
R$ 1,00
RECEITAS
DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições
18.311.494,00
LEGISLATIVA
5.300.000,00
CONTRIBUIÇÕES
977.162,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA
1.164.619,00
Receita Patrimonial
4.180.351,00
ADMINISTRAÇÃO
17.975.579,00
RECEITA DE SERVIÇOS
543.859,00
SEGURANÇA PÚBLICA
1.325.000,00
Transferências Correntes
116.302.119,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.225.375,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-17.604.369,00
SAÚDE
30.989.729,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
113.762,00
EDUCAÇÃO
40.038.763,00
Transferências de Capital
58.900,00
CULTURA
689.699,00
Transfêrencias Financeiras
0,00
URBANISMO
6.740.469,00
SANEAMENTO
2.817.292,00
GESTÃO AMBIENTAL
282.351,00
AGRICULTURA
840.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.392.120,00
TRANSPORTE
100.000,00
DESPORTO E LAZER
1.543.308,00
ENCARGOS ESPECIAIS
4.663.696,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
Transfêrencias Financeiras
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo
R$ 1,00
TOTAL
122.883.278,00
TOTAL
122.700.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
122.641.100,00
DESPESAS CORRENTES
117.787.784,00
RECEITAS DE CAPITAL
58.900,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.300.216,00
TRANSFÊRENCIAS FINANCEIRAS
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
TRANSFÊRENCIAS FINANCEIRAS
0,00
TOTAL
122.700.000,00
TOTAL
122.700.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
24/10/2025 - 11:00:26
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
122.641.100,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
18.135.972,00
0,00
1
1.1.1
IMPOSTOS
16.701.658,00
0,00
0,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
2.973.690,00
0,00
0,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.231.770,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.50.0.1
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
789.844,00
0,00
0,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
35.340,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.50.0.3
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
327.485,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.50.0.4
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
54.129,00
0,00
0,00
1.1.1.2.50.0.5
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
6.243,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.50.0.6
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
6.243,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.50.0.7
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
6.243,00
0,00
0,00
1.1.1.2.50.0.8
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Juros de Mora
6.243,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.53
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.741.920,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.53.0.1
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP
1.602.081,00
0,00
0,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
3.529,00
0,00
0,00
1.1.1.2.53.0.3
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
53.315,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.53.0.4
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA
56.523,00
0,00
0,00
1.1.1.2.53.0.5
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
6.618,00
0,00
0,00
1.1.1.2.53.0.6
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora
6.618,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.53.0.7
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA
6.618,00
0,00
0,00
1
1.1.1.2.53.0.8
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
6.618,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA
1
1.1.1.3
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
4.184.182,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
4.184.182,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
3.223.287,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.1.1
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
3.221.520,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.1.1.01
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
3.139.060,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
82.460,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.1.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros
1.767,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.1.2.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros - Poder Executivo
1.178,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.1.2.02
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO
589,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.4
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
960.895,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
960.071,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.4.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
942.401,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.4.1.01.01
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
942.401,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.4.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Principal
17.670,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.4.1.02.01
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
17.670,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.4.2
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
824,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.4.2.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Multas e Juros
589,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.4.2.01.01
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
589,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.4.2.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Multas e Juros
235,00
0,00
0,00
1
1.1.1.3.03.4.2.02.01
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
235,00
0,00
0,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
9.543.786,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.1.1.4.51
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
9.543.786,00
0,00
0,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
9.543.786,00
0,00
0,00
1
1.1.1.4.51.1.1
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
9.221.837,00
0,00
0,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
54.726,00
0,00
0,00
1
1.1.1.4.51.1.3
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
185.548,00
0,00
0,00
1
1.1.1.4.51.1.4
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
54.315,00
0,00
0,00
1
1.1.1.4.51.1.5
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
6.840,00
0,00
0,00
1.1.1.4.51.1.6
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora
6.840,00
0,00
0,00
1.1.1.4.51.1.7
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas
6.840,00
0,00
0,00
1
1.1.1.4.51.1.8
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
6.840,00
0,00
0,00
1
1.1.2
TAXAS
1.434.314,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
415.871,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
323.562,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
266.989,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.1.02
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
236.072,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.1.03
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.767,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.1.04
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
20.787,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.1.05
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
5.772,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.1.06
TAXA DE HABITE-SE
2.591,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.2
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
15.243,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.2.02
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
7.792,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.2.03
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
5.890,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.2.04
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
706,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.2.05
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
589,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.2.06
TAXA DE HABITE-SE
266,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.3
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
22.989,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.1.2.1.01.0.3.02
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
12.492,00
0,00
0,00
INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
1
1.1.2.1.01.0.3.03
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
167,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.3.04
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
774,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.3.05
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.3.06
TAXA DE HABITE-SE
9.424,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
13.797,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.4.02
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
10.170,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.4.03
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
59,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.4.04
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
258,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.4.05
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
2.648,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.4.06
TAXA DE HABITE-SE
662,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.5
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
2.945,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.5.02
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
589,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.5.03
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
589,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.5.04
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
589,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.5.05
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
589,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.5.06
TAXA DE HABITE-SE
589,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.6
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
462,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.6.02
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.6.03
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.6.04
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.6.05
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.6.06
TAXA DE HABITE-SE
66,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.7
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas
594,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.7.02
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.7.03
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
132,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.1.2.1.01.0.7.04
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.7.05
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.7.06
TAXA DE HABITE-SE
66,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.8
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Juros de Mora
543,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.8.02
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
81,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.8.03
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.8.04
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.8.05
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.01.0.8.06
TAXA DE HABITE-SE
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.50
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
92.309,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.50.0.1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
73.580,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.50.0.2
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
3.338,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.50.0.3
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
4.928,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.50.0.4
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
3.785,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.50.0.5
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS
1.948,00
0,00
0,00
1
1.1.2.1.50.0.6
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA
66,00
0,00
0,00
1.1.2.1.50.0.7
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas
2.721,00
0,00
0,00
1.1.2.1.50.0.8
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros de Mora
1.943,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.018.443,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
27.861,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
24.361,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.1.01
TAXA DE CEMITÉRIO
5.042,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.1.03
EMISSÃO DE CERTIDÃO
18.730,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.1.04
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
589,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.2
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
2.121,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.2.01
TAXA DE CEMITÉRIO
706,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.2.03
EMISSÃO DE CERTIDÃO
472,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.1.2.2.01.0.2.04
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
943,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.3
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
177,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.3.01
TAXA DE CEMITÉRIO
59,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.3.03
EMISSÃO DE CERTIDÃO
59,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.3.04
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
59,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.4
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
212,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.4.01
TAXA DE CEMITÉRIO
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.4.03
EMISSÃO DE CERTIDÃO
40,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.4.04
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
40,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.5
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS
198,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.5.01
TAXA DE CEMITÉRIO
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.5.03
EMISSÃO DE CERTIDÃO
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.5.04
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
66,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.6
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Juros de Mora
198,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.6.01
TAXA DE CEMITÉRIO
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.6.03
EMISSÃO DE CERTIDÃO
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.6.04
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
66,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.7
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas
396,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.7.01
TAXA DE CEMITÉRIO
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.7.03
EMISSÃO DE CERTIDÃO
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.7.04
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
132,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.8
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Juros de Mora
198,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.8.01
TAXA DE CEMITÉRIO
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.8.03
EMISSÃO DE CERTIDÃO
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.01.0.8.04
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.53
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos
990.582,00
0,00
0,00
1.1.2.2.53.0.1
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal
971.439,00
0,00
0,00
1.1.2.2.53.0.2
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -
2.545,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
Multas e Juros
1.1.2.2.53.0.3
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa
10.608,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.53.0.4
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa - Multas e Juros
5.660,00
0,00
0,00
1.1.2.2.53.0.5
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas
66,00
0,00
0,00
1.1.2.2.53.0.6
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Juros de Mora
66,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.53.0.7
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Dívida Ativa - Multas
132,00
0,00
0,00
1
1.1.2.2.53.0.8
Taxa pela Prestaçao de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Dívida Ativa - Juros de Mora
66,00
0,00
0,00
1.2
Contribuições
0,00
969.406,00
0,00
1
1.2.4
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
969.406,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
969.406,00
0,00
0,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
969.406,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
954.802,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.1.01
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
919.888,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.1.02
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
34.914,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.2
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
590,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.2.01
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
472,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.2.02
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
118,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.3
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
8.994,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.3.01
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
5.236,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.3.02
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
3.758,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.4
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
2.439,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.4.01
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
766,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.4.02
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
1.673,00
0,00
0,00
1.2.4.1.50.0.5
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas
132,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.2.4.1.50.0.5.01
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
66,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.5.02
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
66,00
0,00
0,00
1.2.4.1.50.0.6
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros de Mora
65,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.6.01
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
40,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.6.02
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
25,00
0,00
0,00
1.2.4.1.50.0.7
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas
928,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.7.01
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
662,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.7.02
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
266,00
0,00
0,00
1.2.4.1.50.0.8
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Juros de Mora
1.456,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.8.01
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
662,00
0,00
0,00
1
1.2.4.1.50.0.8.02
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
794,00
0,00
0,00
1.3
Receita Patrimonial
0,00
4.180.351,00
0,00
1.3.2
Valores Mobiliários
4.099.409,00
0,00
0,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
4.099.409,00
0,00
0,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
4.099.409,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
4.073.847,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS
1.218.938,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.01
REMUNERAÇÃO DE RECUSOS VINCULADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
617.061,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01
REMUNERAÇÃO DE REC. VINCULADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS
284.393,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGENS
332.668,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.02
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. MANUTE E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
299.391,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB
130.323,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS DE CONVÊNIO MDE
65.875,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03
REMUN.DE DEP. REC. VINC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
103.193,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.03
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMCA
36,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO ECA
36,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.04
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMAS
41.344,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
41.344,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.05
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MINERAIS - CFEM
99.525,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES
99.525,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.06
REMUN. DE DEP. BANC. REC. - OUTRAS VINCULAÇÕES
161.581,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01
REMUN. DE DEP. BANC. REC. VIINC. - OUTRAS ÁREAS
161.581,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS
2.854.909,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.01
REMUN DE DEP. BANC. DE OUTROS REC. NÃO VINCULADOS
2.854.909,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.01.01
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS - LIVRES
2.787.268,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.01.03
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL
67.641,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.2
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO
25.562,00
0,00
0,00
1
1.3.2.1.01.2.0.01
REMUN. DEPO. REC. VINC. SALÁRIO EDUCAÇÃO- FNDE
25.562,00
0,00
0,00
1
1.3.3
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
80.942,00
0,00
0,00
1.3.3.1
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
20.440,00
0,00
0,00
1
1.3.3.1.01
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
20.440,00
0,00
0,00
1.3.3.1.01.0.1
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal
17.670,00
0,00
0,00
1.3.3.1.01.0.2
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros
1.767,00
0,00
0,00
1
1.3.3.1.01.0.3
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA
41,00
0,00
0,00
1.3.3.1.01.0.4
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas e Juros
589,00
0,00
0,00
1.3.3.1.01.0.5
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas
19,00
0,00
0,00
1
1.3.3.1.01.0.6
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA
118,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1.3.3.1.01.0.7
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Dívida Ativa - Multas
177,00
0,00
0,00
1
1.3.3.1.01.0.8
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
59,00
0,00
0,00
1.3.3.9
Demais Delegações de Serviços Públicos
60.502,00
0,00
0,00
1
1.3.3.9.99
OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
60.502,00
0,00
0,00
1.3.3.9.99.0.1
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
60.502,00
0,00
0,00
1
1.3.3.9.99.0.1.01
CONTRATO SANEPAR
60.502,00
0,00
0,00
1.6
Receita de Serviços
0,00
543.859,00
0,00
1
1.6.1
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
542.017,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
542.017,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
280,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.1
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PR
200,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.1.01
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
15,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.1.02
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
185,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.2
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MU
10,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.2.01
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.2.02
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.3
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍ
10,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.3.01
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.3.02
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
0,00
0,00
1.6.1.1.01.0.4
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral- Dívida Ativa - Multas e Juros
10,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.4.01
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.4.02
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.5
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MU
20,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.5.01
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
15,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.6.1.1.01.0.5.02
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
0,00
0,00
1.6.1.1.01.0.6
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Juros de Mora
10,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.6.01
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.6.02
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.7
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍ
10,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.7.01
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.7.02
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
0,00
0,00
1.6.1.1.01.0.8
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Dívida Ativa - Juros de Mora
10,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.8.01
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.01.0.8.02
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
0,00
0,00
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
472.012,00
0,00
0,00
1.6.1.1.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
471.201,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.02.0.2
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS
177,00
0,00
0,00
1.6.1.1.02.0.3
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa
177,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.02.0.4
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
177,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.02.0.5
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS
70,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.02.0.6
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA
70,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.02.0.7
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
70,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.02.0.8
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
70,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
69.725,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.1
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
38.907,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.1.01
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
13.236,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.1.02
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
13.236,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.1.03
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
1.985,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.1.04
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9.127,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.1.05
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
1.323,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.6.1.1.03.0.2
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
3.310,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.2.01
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
662,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.2.02
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
662,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.2.03
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
662,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.2.04
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
662,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.2.05
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
662,00
0,00
0,00
1.6.1.1.03.0.3
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa
14.346,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.3.01
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
8.420,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.3.02
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
266,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.3.03
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
3.925,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.3.04
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
242,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.3.05
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
1.493,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.4
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
12.722,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.4.01
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
8.685,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.4.02
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
119,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.4.03
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
2.754,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.4.04
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
106,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.4.05
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
1.058,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.5
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
330,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.5.01
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
66,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.5.02
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
66,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.5.03
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
66,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.5.04
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
66,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.5.05
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
66,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.6
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
45,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.6.01
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.6.02
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.6.03
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.6.1.1.03.0.6.04
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.6.05
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
25,00
0,00
0,00
1.6.1.1.03.0.7
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas
40,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.7.01
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.7.02
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.7.03
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.7.04
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.7.05
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
20,00
0,00
0,00
1.6.1.1.03.0.8
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Juros de Mora
25,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.8.01
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.8.02
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.8.03
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.8.04
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
0,00
0,00
1
1.6.1.1.03.0.8.05
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
5,00
0,00
0,00
1
1.6.9
OUTROS SERVIÇOS
1.842,00
0,00
0,00
1.6.9.9
Outros Serviços
1.842,00
0,00
0,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
1.842,00
0,00
0,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
1.719,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.1.01
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
1.719,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.2
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
2,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.2.01
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
2,00
0,00
0,00
1.6.9.9.99.0.3
Outros Serviços - Dívida Ativa
29,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.3.01
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
29,00
0,00
0,00
1.6.9.9.99.0.4
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
27,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.4.01
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
27,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.5
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS
29,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.5.01
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
29,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.6
OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA
21,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.6.9.9.99.0.6.01
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
0,00
0,00
1.6.9.9.99.0.7
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas
5,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.7.01
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
5,00
0,00
0,00
1.6.9.9.99.0.8
Outros Serviços - Dívida Ativa - Dívida Ativa - Juros de Mora
10,00
0,00
0,00
1
1.6.9.9.99.0.8.01
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
10,00
0,00
0,00
1.7
Transferências Correntes
0,00
98.697.750,00
0,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
43.458.822,00
0,00
0,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
38.020.997,00
0,00
0,00
1
1.7.1.1.51
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
37.182.731,00
0,00
0,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
33.244.262,00
0,00
0,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
33.244.262,00
0,00
0,00
1
1.7.1.1.51.2
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
3.938.469,00
0,00
0,00
1
1.7.1.1.51.2.1
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
3.938.469,00
0,00
0,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
838.266,00
0,00
0,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
838.266,00
0,00
0,00
1
1.7.1.2
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.449.010,00
0,00
0,00
1
1.7.1.2.51
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
743.392,00
0,00
0,00
1
1.7.1.2.51.0.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
743.392,00
0,00
0,00
1
1.7.1.2.52
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
705.618,00
0,00
0,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
58.614,00
0,00
0,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
58.614,00
0,00
0,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
647.004,00
0,00
0,00
1
1.7.1.2.52.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
647.004,00
0,00
0,00
1
1.7.1.3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
1.967.396,00
0,00
0,00
1
1.7.1.3.50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT
1.967.396,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.7.1.3.50.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
1.255.596,00
0,00
0,00
1
1.7.1.3.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
1.255.596,00
0,00
0,00
1
1.7.1.3.50.3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI
47.800,00
0,00
0,00
1
1.7.1.3.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI
47.800,00
0,00
0,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
664.000,00
0,00
0,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
664.000,00
0,00
0,00
1
1.7.1.3.50.9.1.01
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS ACS E DOS ACE
664.000,00
0,00
0,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.530.646,00
0,00
0,00
1
1.7.1.4.50
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
980.000,00
0,00
0,00
1
1.7.1.4.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
980.000,00
0,00
0,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
260.646,00
0,00
0,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
260.646,00
0,00
0,00
1
1.7.1.4.52.0.1.01
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
123.188,00
0,00
0,00
1
1.7.1.4.52.0.1.02
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - CMEIS
71.514,00
0,00
0,00
1
1.7.1.4.52.0.1.03
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRE ESCOLA
65.944,00
0,00
0,00
1
1.7.1.4.53
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE
240.000,00
0,00
0,00
1
1.7.1.4.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
240.000,00
0,00
0,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
50.000,00
0,00
0,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
50.000,00
0,00
0,00
1
1.7.1.4.99.0.1.01
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Escola Integral
50.000,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.7.1.6
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
182.400,00
0,00
0,00
1
1.7.1.6.50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
182.400,00
0,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
182.400,00
0,00
0,00
1
1.7.1.6.50.0.1.01
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
144.000,00
0,00
0,00
1
1.7.1.6.50.0.1.01.01
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
57.600,00
0,00
0,00
1
1.7.1.6.50.0.1.01.02
PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
86.400,00
0,00
0,00
1
1.7.1.6.50.0.1.02
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS
38.400,00
0,00
0,00
1
1.7.1.6.50.0.1.02.04
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
38.400,00
0,00
0,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
308.373,00
0,00
0,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
185.913,00
0,00
0,00
1
1.7.1.9.58.0.1
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL
185.913,00
0,00
0,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
122.460,00
0,00
0,00
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
122.460,00
0,00
0,00
1
1.7.2
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
37.625.608,00
0,00
0,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
36.338.710,00
0,00
0,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
33.036.030,00
0,00
0,00
1
1.7.2.1.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
33.036.030,00
0,00
0,00
1
1.7.2.1.51
COTA-PARTE DO IPVA
3.035.977,00
0,00
0,00
1
1.7.2.1.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
3.035.977,00
0,00
0,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
262.939,00
0,00
0,00
1
1.7.2.1.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
262.939,00
0,00
0,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.764,00
0,00
0,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
3.764,00
0,00
0,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
235.098,00
0,00
0,00
1
1.7.2.3.50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
235.098,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.7.2.3.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
235.098,00
0,00
0,00
1
1.7.2.3.50.0.1.01
FES/PARANÁ -FNS BLMAC
25.354,00
0,00
0,00
1
1.7.2.3.50.0.1.02
APSUS - PSF ESTADUAL
93.494,00
0,00
0,00
1
1.7.2.3.50.0.1.05
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF
10.000,00
0,00
0,00
1
1.7.2.3.50.0.1.07
PROGRAMA PROVIGIA PR CUSTEIO
106.250,00
0,00
0,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.051.800,00
0,00
0,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
159.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
159.000,00
0,00
0,00
1
1.7.2.9.51.0.1.01
COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I
75.000,00
0,00
0,00
1
1.7.2.9.51.0.1.03
Acolh. Idoso e PCD- Deliberação nº 069/2022 - CEAS/PR
84.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
892.800,00
0,00
0,00
1
1.7.2.9.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
892.800,00
0,00
0,00
1
1.7.2.9.99.0.1.01
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR
892.800,00
0,00
0,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
17.604.369,00
0,00
0,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
17.604.369,00
0,00
0,00
1
1.7.5.1.50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
17.604.369,00
0,00
0,00
1
1.7.5.1.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
17.604.369,00
0,00
0,00
1
1.7.5.1.50.0.1.01
FUNDEB 60% / 70%
12.953.846,00
0,00
0,00
1
1.7.5.1.50.0.1.02
FUNDEB 40% / 30%
4.650.523,00
0,00
0,00
1
1.7.9
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
8.951,00
0,00
0,00
1
1.7.9.1
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
8.951,00
0,00
0,00
1.7.9.1.99
Outras Transferências de Pessoas Físicas
8.951,00
0,00
0,00
1.7.9.1.99.0.1
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
8.951,00
0,00
0,00
1
1.7.9.1.99.0.1.01
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - FIA IRPF
6.451,00
0,00
0,00
1
1.7.9.1.99.0.1.02
TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS FÍSICAS - ORDEM JUDICIAL - FIA IRPF
1.000,00
0,00
0,00
1
1.7.9.1.99.0.1.03
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - FMDI IRPF
1.500,00
0,00
0,00
1.9
Outras Receitas Correntes
0,00
113.762,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
19.522,00
0,00
0,00
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
19.522,00
0,00
0,00
1.9.1.1.01
Multas Previstas em Legislação Específica
7.371,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.1
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
7.162,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.1.01
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
7.162,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.2
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
25,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.2.01
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
25,00
0,00
0,00
1.9.1.1.01.0.3
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
66,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.3.01
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
66,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.4
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
18,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.4.01
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
18,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.5
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS
25,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.5.01
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
25,00
0,00
0,00
1.9.1.1.01.0.6
Multas Previstas em Legislação Específica - Juros de Mora
25,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.6.01
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
25,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.7
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
25,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.7.01
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
25,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.8
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
25,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.01.0.8.01
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
25,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.06
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
12.151,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.06.1
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
12.151,00
0,00
0,00
1.9.1.1.06.1.1
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
11.780,00
0,00
0,00
1.9.1.1.06.1.2
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
53,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.06.1.3
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
53,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.06.1.4
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
53,00
0,00
0,00
1.9.1.1.06.1.5
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas
53,00
0,00
0,00
1
1.9.1.1.06.1.6
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA
53,00
0,00
0,00
1.9.1.1.06.1.7
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas
53,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Receitas Segundo a Categoria Econômica
(Versão atualizada a partir de 2002)
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
RECEITA
ENT.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ORIGEM
CATEGORIA ECONÔMICA
1
1.9.1.1.06.1.8
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE
53,00
0,00
0,00
MORA
1.9.9
Demais Receitas Correntes
94.240,00
0,00
0,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
94.240,00
0,00
0,00
1.9.9.9.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
94.240,00
0,00
0,00
1
1.9.9.9.12.2
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
94.240,00
0,00
0,00
1
1.9.9.9.12.2.1
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
94.240,00
0,00
0,00
1
2
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
58.900,00
2.4
Transferências de Capital
0,00
58.900,00
0,00
1
2.4.2
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
58.900,00
0,00
0,00
2.4.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF
58.900,00
0,00
0,00
1
2.4.2.1.50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
58.900,00
0,00
0,00
2.4.2.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
58.900,00
0,00
0,00
1
2.4.2.1.50.0.1.03
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - INVESTIMENTO
11.780,00
0,00
0,00
1
2.4.2.1.50.0.1.05
PROGRAQMA PROVIGIA - PE. INVESTIMENTOS
47.120,00
0,00
0,00
TOTAL
122.700.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
24/10/2025 - 10:14:25
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016.
Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.
Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.
Decreto Federal nº 9.056, de 24 de maio de 2017.
Decreto Federal nº 9.511, de 26 de setembro de 2018.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.
Portaria Interministerial STN/SOF/MPOG nº 419, de 1 de julho de 2016.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 1, de 14 de junho de 2018.
Portaria Interministerial STN nº 831, de 7 de maio de 2021.
Portaria Interministerial STN nº 923, de 8 de julho de 2021.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de agosto de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 6, de 18 de dezembro de 2018.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 923, de 8 de julho de 2021.
Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
Lei Ordinária nº 1147, de 17 de julho de 2020
Lei Ordinária nº 1230, de 08 de dezembro de 2021
Decreto nº 344, de 04 de novembro de 2019
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU
Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.
Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA – IR
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.
Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.
Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.
Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.
Lei Federal nº 9250, de 26 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.
Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.
Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.
Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.
Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.
Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E
IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI
Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.
Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.
Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.
Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.
Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
TAXAS
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.
Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.
Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Decreto Federal nº 10.203, de 22 de janeiro de 2020.
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.
Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS –
FPM
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.
Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.
Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.
Lei Complementar Federal nº 165, de 3 de janeiro de 2019.
Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL – ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.
Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.
Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.
Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.
Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.
Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.
Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.
Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.
Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.
Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.
Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.
Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008
Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
Instrução Normativa RFB nº 1.879, de 3 de abril de 2019.
Instrução Normativa RFB nº 1.954, de 21 de maio de 2020.
COTA PARTE ROYALTIES
Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.
Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.
Lei Federal nº 13.723, de 4 de outubro de 2018.
Lei Federal n° 14.134, de 8 de abril de 2021
Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.
Decreto Federal nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO
Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.
Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.
Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.
Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.
Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.
Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.
Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.
Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.
Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.
Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e suas alterações
Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.
Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.
Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.
Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.
Resolução Federal nº 3, de 29 de abril de 2020.
Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.
Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 171, de 27 de dezembro de 2019.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.
Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.
Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.
Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.
Lei Federal nº 14.042, de 19 de agosto de 2020.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.
Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.
Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.
Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.
Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.
Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.
Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.
Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.
Decreto Estadual nº 7.840, de 27 de setembro de 2017.
Decreto Estadual nº 11.597, de 6 de novembro de 2018.
Decreto Estadual nº 3.791, de 24 de outubro de 2019.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.
Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.
Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.
Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.
Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.
Lei Federal nº 14.237, de 19 de novembro de 2021
Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.
Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.
Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020.
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Lei Federal nº 13.168, de 6 de outubro de 2015.
Lei Federal nº 13.348, de 10 de outubro de 2016.
Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e suas alterações
Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.571, de 17 de setembro de 2008.
Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021
Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.
Portaria Normativa nº 2, de 29 de abril de 2022
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Decreto Federal nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008.
Decreto Federal nº 9.179, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS
Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.
Lei Municipal nº 1.160, de 30 de setembro de 2020
Lei Municipal nº 1.230, de 8 de dezembro de 2021
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.
MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE
CEMITÉRIOS
Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.
Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.
Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DIVERSAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.
Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.
Decreto Municipal nº 70, de 12 de dezembro de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Portaria STN nº 1.349, de 8 de abril de 2022
Portaria MF nº 808, de 26 de julho de 2023
Portaria MF/STN nº 1.478, de 23 de novembro de 2023
Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.
Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.
Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.
Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.
Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.827, de 30 de março de 2001.
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Comparativo da Receita e Despesa por Fonte
Tipo: LOA - Exercício: 2026
R$ 1,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
0,00
5.300.000,00
-5.300.000,00
4
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
94.946,00
94.946,00
0,00
6
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
12.351,00
12.351,00
0,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
13.047.415,00
13.047.415,00
0,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
4.687.277,00
4.687.277,00
0,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.433.606,00
4.433.606,00
0,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.230.713,00
5.230.713,00
0,00
107
Salário-Educação
1.005.562,00
1.005.562,00
0,00
200
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
935.467,00
935.467,00
0,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
16.027.293,00
16.027.293,00
0,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
110.140,00
110.140,00
0,00
496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
26.060,00
26.060,00
0,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
1.548.535,00
1.548.535,00
0,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.050.323,00
1.050.323,00
0,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
487.274,00
487.274,00
0,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
1.050.189,00
1.050.189,00
0,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
4.046,00
4.046,00
0,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
165.168,00
165.168,00
0,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.201,00
1.201,00
0,00
940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
50.605,00
50.605,00
0,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
69.390.223,00
39.550.768,00
29.839.455,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
0,00
12.226.016,00
-12.226.016,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
0,00
12.313.439,00
-12.313.439,00
1006
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
81.770,00
81.770,00
0,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.544.715,00
1.544.715,00
0,00
1033
IOAF INVESTIMENTO
13.641,00
13.641,00
0,00
1034
IOAF Custeio
11.109,00
11.109,00
0,00
1048
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA
7.487,00
7.487,00
0,00
1054
Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) E.Fundamental
130.515,00
130.515,00
0,00
1055
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- CMEIS
73.635,00
73.635,00
0,00
1056
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré- Escola
67.122,00
67.122,00
0,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Comparativo da Receita e Despesa por Fonte
Tipo: LOA - Exercício: 2026
R$ 1,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
1057
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
250.461,00
250.461,00
0,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
123.566,00
123.566,00
0,00
1086
Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO
52.556,00
52.556,00
0,00
1087
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári
664.000,00
664.000,00
0,00
1088
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011
1.500,00
1.500,00
0,00
1091
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
60.948,00
60.948,00
0,00
1110
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Escola Integral
52.121,00
52.121,00
0,00
1128
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
122.460,00
122.460,00
0,00
1136
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais – Deliberação Nº 069/2022 - CEAS/PR
84.000,00
84.000,00
0,00
Total:
122.700.000,00
122.700.000,00
0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
06/10/2025 - 08:40:57
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
117.787.784,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
58.914.470,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
58.914.470,00
0,00
0,00
3190030000
PENSÕES
30.051,00
0,00
0,00
0,00
3190040000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.133.723,00
0,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
42.627.972,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.772.938,00
0,00
0,00
0,00
3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
120.124,00
0,00
0,00
0,00
3190460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
142.732,00
0,00
0,00
0,00
3190910000
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3190920000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
36.930,00
0,00
0,00
0,00
3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
0,00
0,00
0,00
3200000000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
401.160,00
0,00
3290000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
401.160,00
0,00
0,00
3290210000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
401.160,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
58.472.154,00
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
3.900,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.900,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
7.900,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.900,00
0,00
0,00
0,00
3371000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
243.000,00
0,00
0,00
3371700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
243.000,00
0,00
0,00
0,00
3372000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
2.430.000,00
0,00
0,00
3372300000
MATERIAL DE CONSUMO
160.000,00
0,00
0,00
0,00
3372320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
900.000,00
0,00
0,00
0,00
3372390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.370.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
55.787.354,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
236.200,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
9.099.713,00
0,00
0,00
0,00
3390310000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
17.000,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.856.162,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.424.871,00
0,00
0,00
0,00
3390340000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
860.000,00
0,00
0,00
0,00
3390350000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
31.000,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
370.560,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.900.642,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.288.900,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.368.533,00
0,00
0,00
0,00
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.247.873,00
0,00
0,00
0,00
3390480000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
130.000,00
0,00
0,00
0,00
3390910000
SENTENÇAS JUDICIAIS
800.000,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
155.900,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
4.300.216,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
3.120.216,00
0,00
4471000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
35.000,00
0,00
0,00
4471700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
0,00
0,00
0,00
4480000000
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
0,00
20.000,00
0,00
0,00
4480510000
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
0,00
0,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
3.065.216,00
0,00
0,00
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.710.000,00
0,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.355.216,00
0,00
0,00
0,00
4600000000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
1.180.000,00
0,00
4690000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.180.000,00
0,00
0,00
4690710000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.180.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
9000000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
612.000,00
9900000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
612.000,00
0,00
9999000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
612.000,00
0,00
0,00
9999990000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
122.700.000,00
122.700.000,00
122.700.000,00
122.700.000,00
24/10/2025 - 10:59:07
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Orgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
3.425.000,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
3.425.000,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.700.000,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
650.000,00
0,00
0,00
0,00
3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3190920000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
1.575.000,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.575.000,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
90.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
340.000,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
70.000,00
0,00
0,00
0,00
3390350000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
30.000,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
810.000,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
150.000,00
0,00
0,00
0,00
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
300.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
300.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
300.000,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
TOTAL DA UO
5.300.000,00
5.300.000,00
5.300.000,00
5.300.000,00
Orgão: 02 - ASSESSORIA DE GOVERNO
Unidade: 02.002 - GABINETE DO PREFEITO
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
1.684.051,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
1.174.447,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.174.447,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.046.861,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
127.586,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
509.604,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
509.604,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
25.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
25.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
360.000,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
44.604,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
10.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
10.000,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
1.694.051,00
1.694.051,00
1.694.051,00
1.694.051,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Orgão: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 03.002 - GABINETE DO PROCURADOR
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
2.940.619,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
2.012.515,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
2.012.515,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
815.617,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101.952,00
0,00
0,00
0,00
3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
94.946,00
0,00
0,00
0,00
3190910000
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
928.104,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
928.104,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
6.500,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.500,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
44.604,00
0,00
0,00
0,00
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500,00
0,00
0,00
0,00
3390910000
SENTENÇAS JUDICIAIS
800.000,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
25.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
25.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
25.000,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
TOTAL DA UO
2.965.619,00
2.965.619,00
2.965.619,00
2.965.619,00
Orgão: 04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Unidade: 04.001 - GABINETE DO SECRETARIO
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
3.501.579,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
1.309.347,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.309.347,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.158.378,50
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
149.968,50
0,00
0,00
0,00
3190920000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3200000000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
401.160,00
0,00
3290000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
401.160,00
0,00
0,00
3290210000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
401.160,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
1.791.072,00
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
1.000,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
5.000,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.785.072,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3390350000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
202.000,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
240.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.287,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.234.785,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
1.215.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
35.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
35.000,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
0,00
0,00
0,00
4600000000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
1.180.000,00
0,00
4690000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.180.000,00
0,00
0,00
4690710000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.180.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
4.716.579,00
4.716.579,00
4.716.579,00
4.716.579,00
Orgão: 05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
5.955.429,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
3.005.201,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
3.005.201,00
0,00
0,00
3190030000
PENSÕES
30.051,00
0,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.588.271,50
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
367.762,50
0,00
0,00
0,00
3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.186,00
0,00
0,00
0,00
3190920000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.930,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
2.950.228,00
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
1.000,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
1.000,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
2.948.228,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
260.000,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
65.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.730.000,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
540.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
312.228,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
80.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
80.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
80.000,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
6.035.429,00
6.035.429,00
6.035.429,00
6.035.429,00
Orgão: 06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade: 06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
12.407.230,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
3.023.358,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
3.023.358,00
0,00
0,00
3190040000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
421.783,00
0,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.244.137,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
354.252,00
0,00
0,00
0,00
3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.186,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
9.383.872,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
300,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
300,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
0,00
0,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
9.383.272,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
4.742.096,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.100.373,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.246.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
258.703,00
0,00
0,00
0,00
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
870.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
870.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
870.000,00
0,00
0,00
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES
750.000,00
0,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
13.277.230,00
13.277.230,00
13.277.230,00
13.277.230,00
Orgão: 07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
Unidade: 07.002 - GABINETE DO SECRETÁRIO
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
1.389.120,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
478.767,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
478.767,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
425.774,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
52.993,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
910.353,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
910.353,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
22.500,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
850.591,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.500,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.762,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
3.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
3.000,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
1.392.120,00
1.392.120,00
1.392.120,00
1.392.120,00
Orgão: 08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade: 08.001 - EDUCAÇÃO
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
39.582.063,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
21.369.686,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
21.369.686,00
0,00
0,00
3190040000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.491.300,00
0,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.990.721,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.882.355,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.310,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
18.212.377,00
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
100,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
100,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
3371000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
31.000,00
0,00
0,00
3371700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
31.000,00
0,00
0,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
18.181.177,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
1.368.227,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.251.272,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.192.751,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
52.600,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.612.000,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
360.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.335.019,00
0,00
0,00
0,00
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.208,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
457.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
457.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
457.000,00
0,00
0,00
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES
310.000,00
0,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
147.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
40.039.063,00
40.039.063,00
40.039.063,00
40.039.063,00
Unidade: 08.002 - CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
662.699,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
227.049,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
227.049,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
202.384,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
24.665,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
435.650,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
435.650,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
78.000,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.120,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
148.460,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
155.538,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
18.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.532,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
27.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
27.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
27.000,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
689.699,00
689.699,00
689.699,00
689.699,00
Unidade: 08.003 - ESPORTE
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
1.428.608,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
405.033,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
405.033,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
358.769,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
46.264,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
1.023.575,00
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
100,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
100,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.023.375,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
176.512,00
0,00
0,00
0,00
3390310000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
17.000,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
28.000,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
745.000,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
18.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
35.683,00
0,00
0,00
0,00
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
80,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
115.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
115.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
115.000,00
0,00
0,00
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
0,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
1.543.608,00
1.543.608,00
1.543.608,00
1.543.608,00
Orgão: 09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Unidade: 09.002 - GABINETE DO SECRETÁRIO
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
6.451.198,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
1.894.239,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
1.894.239,00
0,00
0,00
3190040000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
305.349,00
0,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.374.203,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
214.687,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
4.556.959,00
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
300,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
300,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
0,00
0,00
0,00
3371000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
21.000,00
0,00
0,00
3371700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
21.000,00
0,00
0,00
0,00
3372000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
250.000,00
0,00
0,00
3372390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
0,00
0,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
4.285.359,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
320.000,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
120.000,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.474.643,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
182.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
178.416,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
765.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
765.000,00
0,00
4480000000
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
0,00
20.000,00
0,00
0,00
4480510000
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
0,00
0,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
745.000,00
0,00
0,00
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES
600.000,00
0,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
145.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
7.216.198,00
7.216.198,00
7.216.198,00
7.216.198,00
Orgão: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 12.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
30.635.118,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
17.493.388,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
17.493.388,00
0,00
0,00
3190040000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.915.291,00
0,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.997.284,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.429.585,00
0,00
0,00
0,00
3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.496,00
0,00
0,00
0,00
3190460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
142.732,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
13.141.730,00
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
1.000,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
1.000,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3371000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
190.000,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
3371700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
190.000,00
0,00
0,00
0,00
3372000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
2.180.000,00
0,00
0,00
3372300000
MATERIAL DE CONSUMO
160.000,00
0,00
0,00
0,00
3372320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
900.000,00
0,00
0,00
0,00
3372390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.120.000,00
0,00
0,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
10.769.730,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
49.700,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
1.439.609,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
390.890,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
14.000,00
0,00
0,00
0,00
3390340000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
860.000,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
62.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.607.040,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
510.400,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.553.091,00
0,00
0,00
0,00
3390470000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
0,00
0,00
0,00
3390480000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
130.000,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
151.000,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
357.611,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
357.611,00
0,00
4471000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
35.000,00
0,00
0,00
4471700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
0,00
0,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
322.611,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
322.611,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
30.992.729,00
30.992.729,00
30.992.729,00
30.992.729,00
Orgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
4.962.615,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
2.839.576,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
2.839.576,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.510.623,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
328.953,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
2.123.039,00
0,00
3322000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
0,00
100,00
0,00
0,00
3322930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
3330000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
100,00
0,00
0,00
3330930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
3371000000
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
0,00
1.000,00
0,00
0,00
3371700000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
2.121.839,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
276.769,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
55.000,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11.000,00
0,00
0,00
0,00
3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.386.970,00
0,00
0,00
0,00
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
83.000,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
280.000,00
0,00
0,00
0,00
3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
65.605,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
65.605,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
65.605,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.605,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
TOTAL DA UO
5.028.220,00
5.028.220,00
5.028.220,00
5.028.220,00
Unidade: 13.003 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
1.004.955,00
3100000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
256.864,00
0,00
3190000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
256.864,00
0,00
0,00
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
214.949,00
0,00
0,00
0,00
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
41.915,00
0,00
0,00
0,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
748.091,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
748.091,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
33.500,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
8.500,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
659.987,00
0,00
0,00
0,00
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
44.604,00
0,00
0,00
0,00
4000000000
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4400000000
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
10.000,00
0,00
4490000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
10.000,00
0,00
0,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
1.014.955,00
1.014.955,00
1.014.955,00
1.014.955,00
Unidade: 13.004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
179.000,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
179.000,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
179.000,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.500,00
0,00
0,00
0,00
3390330000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
145.500,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
179.000,00
179.000,00
179.000,00
179.000,00
Unidade: 13.005 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
3000000000
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
3.500,00
3300000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
3.500,00
0,00
3390000000
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
3.500,00
0,00
0,00
3390140000
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
0,00
0,00
0,00
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Orgão: 90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo II – Despesas Segundo a Categoria Econômica
(Anexo II da Lei 4.320, de 17 de março de 1964)
Unidade: 90.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
R$ 1,00
DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
9000000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
612.000,00
9900000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
612.000,00
0,00
9999000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
612.000,00
0,00
0,00
9999990000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA UO
612.000,00
612.000,00
612.000,00
612.000,00
TOTAL GERAL
122.700.000,00
122.700.000,00
122.700.000,00
122.700.000,00
24/10/2025 - 11:06:38
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo
Portaria MOG nº 42/1999
Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64
Função
Subfunção
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Assistência à Pessoa Idosa
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROMOÇÃO COMERCIAL
TURISMO
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIFUSÃO CULTURAL
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPORTO COMUNITÁRIO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO AMBIENTAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTROLE AMBIENTAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo
Portaria MOG nº 42/1999
Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64
Função
Subfunção
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
URBANISMO
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Outros
Total
01
CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000
LEGISLATIVA
0,00
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
01.031.0000
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
01.031.0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
0,00
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
Total:
0,00
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
04.000.0000
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.634.051,00
0,00
1.634.051,00
04.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.634.051,00
0,00
1.634.051,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.634.051,00
0,00
1.634.051,00
06.000.0000
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
06.182.0000
DEFESA CIVIL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
06.182.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Total:
0,00
1.694.051,00
0,00
1.694.051,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.000.0000
ESSENCIAL À JUSTIÇA
0,00
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
03.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
03.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
28.000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.801.000,00
1.801.000,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.801.000,00
1.801.000,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
1.801.000,00
1.801.000,00
Total:
0,00
1.164.619,00
1.801.000,00
2.965.619,00
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Outros
Total
04.000.0000
ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.892.634,00
0,00
1.892.634,00
04.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.892.634,00
0,00
1.892.634,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.892.634,00
0,00
1.892.634,00
28.000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
2.823.945,00
2.823.945,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
2.823.945,00
2.823.945,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
2.823.945,00
2.823.945,00
Total:
0,00
1.892.634,00
2.823.945,00
4.716.579,00
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.000.0000
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
5.312.378,00
0,00
5.352.378,00
04.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
5.312.378,00
0,00
5.312.378,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
5.312.378,00
0,00
5.312.378,00
04.126.0000
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.126.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
15.000.0000
URBANISMO
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
15.453.0000
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
15.453.0017
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
28.000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
33.051,00
33.051,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
33.051,00
33.051,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
33.051,00
33.051,00
Total:
40.000,00
5.962.378,00
33.051,00
6.035.429,00
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
04.000.0000
ADMINISTRAÇÃO
100.000,00
6.570.861,00
0,00
6.670.861,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Outros
Total
04.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00
6.570.861,00
0,00
6.670.861,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
100.000,00
6.570.861,00
0,00
6.670.861,00
06.000.0000
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
1.145.000,00
0,00
1.145.000,00
06.183.0000
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
0,00
1.145.000,00
0,00
1.145.000,00
06.183.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
0,00
1.145.000,00
0,00
1.145.000,00
15.000.0000
URBANISMO
175.000,00
5.185.469,00
0,00
5.360.469,00
15.451.0000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
175.000,00
100.000,00
0,00
275.000,00
15.451.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
175.000,00
100.000,00
0,00
275.000,00
15.452.0000
SERVIÇOS URBANOS
0,00
5.085.469,00
0,00
5.085.469,00
15.452.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
15.452.0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
4.990.469,00
0,00
4.990.469,00
26.000.0000
TRANSPORTE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
28.000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
900,00
900,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
900,00
900,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
900,00
900,00
Total:
275.000,00
13.001.330,00
900,00
13.277.230,00
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23.000.0000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
1.392.120,00
0,00
1.392.120,00
23.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
541.529,00
0,00
541.529,00
23.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
541.529,00
0,00
541.529,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Outros
Total
23.691.0000
PROMOÇÃO COMERCIAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
23.691.0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
23.695.0000
TURISMO
0,00
780.591,00
0,00
780.591,00
23.695.0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
0,00
780.591,00
0,00
780.591,00
Total:
0,00
1.392.120,00
0,00
1.392.120,00
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12.000.0000
EDUCAÇÃO
0,00
40.038.763,00
0,00
40.038.763,00
12.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.723.395,00
0,00
2.723.395,00
12.122.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
2.723.395,00
0,00
2.723.395,00
12.243.0000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.243.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0000
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
20.726.480,00
0,00
20.726.480,00
12.361.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
20.726.480,00
0,00
20.726.480,00
12.363.0000
ENSINO PROFISSIONAL
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
12.363.0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
12.364.0000
ENSINO SUPERIOR
0,00
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
12.364.0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
0,00
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
12.365.0000
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
12.954.930,00
0,00
12.954.930,00
12.365.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
12.954.930,00
0,00
12.954.930,00
12.366.0000
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
47.544,00
0,00
47.544,00
12.366.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
47.544,00
0,00
47.544,00
12.367.0000
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
2.251.414,00
0,00
2.251.414,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Outros
Total
12.367.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
2.251.414,00
0,00
2.251.414,00
13.000.0000
CULTURA
0,00
689.699,00
0,00
689.699,00
13.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
349.119,00
0,00
349.119,00
13.122.0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
0,00
349.119,00
0,00
349.119,00
13.392.0000
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
340.580,00
0,00
340.580,00
13.392.0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
0,00
340.580,00
0,00
340.580,00
27.000.0000
DESPORTO E LAZER
70.000,00
1.473.308,00
0,00
1.543.308,00
27.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
746.716,00
0,00
746.716,00
27.122.0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
0,00
746.716,00
0,00
746.716,00
27.812.0000
DESPORTO COMUNITÁRIO
70.000,00
726.592,00
0,00
796.592,00
27.812.0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
70.000,00
726.592,00
0,00
796.592,00
28.000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
600,00
600,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
600,00
600,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
600,00
600,00
Total:
70.000,00
42.201.770,00
600,00
42.272.370,00
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04.000.0000
ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.425.655,00
0,00
2.425.655,00
04.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.425.655,00
0,00
2.425.655,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
2.425.655,00
0,00
2.425.655,00
06.000.0000
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
06.183.0000
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
06.183.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Outros
Total
15.000.0000
URBANISMO
0,00
730.000,00
0,00
730.000,00
15.452.0000
SERVIÇOS URBANOS
0,00
730.000,00
0,00
730.000,00
15.452.0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
15.452.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
590.000,00
0,00
590.000,00
17.000.0000
SANEAMENTO
0,00
2.817.292,00
0,00
2.817.292,00
17.512.0000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
2.817.292,00
0,00
2.817.292,00
17.512.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
2.817.292,00
0,00
2.817.292,00
18.000.0000
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
282.351,00
0,00
282.351,00
18.304.0000
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
18.304.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
18.542.0000
CONTROLE AMBIENTAL
0,00
12.351,00
0,00
12.351,00
18.542.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
12.351,00
0,00
12.351,00
20.000.0000
AGRICULTURA
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
20.605.0000
ABASTECIMENTO
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
20.605.0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
28.000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
900,00
900,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
900,00
900,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
900,00
900,00
Total:
0,00
7.215.298,00
900,00
7.216.198,00
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000
SAÚDE
0,00
30.989.729,00
0,00
30.989.729,00
10.243.0000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Outros
Total
10.243.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
10.244.0000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.244.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.301.0000
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
25.701.146,00
0,00
25.701.146,00
10.301.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
25.701.146,00
0,00
25.701.146,00
10.302.0000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
4.110.663,00
0,00
4.110.663,00
10.302.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
4.110.663,00
0,00
4.110.663,00
10.304.0000
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
424.893,00
0,00
424.893,00
10.304.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
424.893,00
0,00
424.893,00
10.305.0000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
625.027,00
0,00
625.027,00
10.305.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
625.027,00
0,00
625.027,00
28.000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
Total:
0,00
30.989.729,00
3.000,00
30.992.729,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
6.225.375,00
0,00
6.225.375,00
08.122.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
3.425.547,00
0,00
3.425.547,00
08.122.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
3.425.547,00
0,00
3.425.547,00
08.241.0000
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
479.000,00
0,00
479.000,00
08.241.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
479.000,00
0,00
479.000,00
08.243.0000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
0,00
1.494.723,00
0,00
1.494.723,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Função, Subfunção e Programa
ANEXO VI DA LEI 4.320/64
R$ 1,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Outros
Total
08.243.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
1.494.723,00
0,00
1.494.723,00
08.244.0000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
822.605,00
0,00
822.605,00
08.244.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
822.605,00
0,00
822.605,00
08.422.0000
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
0,00
3.500,00
0,00
3.500,00
08.422.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
3.500,00
0,00
3.500,00
28.000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
300,00
300,00
28.846.0000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
300,00
300,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
300,00
300,00
Total:
0,00
6.225.375,00
300,00
6.225.675,00
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.000.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
99.999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
Total:
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
Total:
385.000,00
117.039.304,00
5.275.696,00
122.700.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável RESERVA DE CONTINGENCIA
24/10/2025 - 10:57:37
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
0,00
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
01.031.0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
0,00
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
01.031.0001.2002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
5.250.000,00
0,00
5.250.000,00
01.031.0001.2003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
140.000,00
17.835.579,00
0,00
17.975.579,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00
17.835.579,00
0,00
17.935.579,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
100.000,00
17.835.579,00
0,00
17.935.579,00
04.122.0002.2004
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
0,00
565.469,00
0,00
565.469,00
04.122.0002.2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
858.582,00
0,00
858.582,00
04.122.0002.2006
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04.122.0002.2007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
1.325.000,00
0,00
1.325.000,00
06.182
DEFESA CIVIL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
06.182.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
06.182.0003.2008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
0,00
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
03.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
03.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
03.122.0002.2009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA
0,00
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
4.663.696,00
4.663.696,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
4.663.696,00
4.663.696,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00
0,00
4.663.696,00
4.663.696,00
28.846.0000.0010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
28.846.0000.0011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV
0,00
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
04.122.0002.2012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
0,00
1.840.634,00
0,00
1.840.634,00
04.122.0002.2013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
28.846.0000.0014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
0,00
0,00
1.581.160,00
1.581.160,00
28.846.0000.0015
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
0,00
0,00
1.234.785,00
1.234.785,00
28.846.0000.0016
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
04.122.0002.2017
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
0,00
4.452.378,00
0,00
4.452.378,00
04.122.0002.2018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
04.122.0002.2020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
04.122.0002.2021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
04.126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.126.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.126.0002.1022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
15
URBANISMO
175.000,00
6.565.469,00
0,00
6.740.469,00
15.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
15.453.0017
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
15.453.0017.2023
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
28.846.0000.0024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
30.051,00
30.051,00
28.846.0000.0025
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
04.122.0002.1028
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.122.0002.2026
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
0,00
3.458.861,00
0,00
3.458.861,00
04.122.0002.2027
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
0,00
605.000,00
0,00
605.000,00
04.122.0002.2029
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
2.507.000,00
0,00
2.507.000,00
06.183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
0,00
1.265.000,00
0,00
1.265.000,00
06.183.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
0,00
1.265.000,00
0,00
1.265.000,00
06.183.0003.2030
INFRAESTRUTURA DE REDE DE SEGURANÇA PUBLICA
0,00
1.145.000,00
0,00
1.145.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
175.000,00
100.000,00
0,00
275.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
15.451.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
175.000,00
100.000,00
0,00
275.000,00
15.451.0004.1031
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
15.451.0004.1032
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0004.1034
RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
0,00
5.815.469,00
0,00
5.815.469,00
15.452.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
15.452.0004.2033
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
15.452.0004.2035
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
15.452.0004.2036
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
15.452.0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
5.130.469,00
0,00
5.130.469,00
15.452.0005.1038
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0005.2039
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
1.280.323,00
0,00
1.280.323,00
15.452.0005.2040
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
0,00
3.660.146,00
0,00
3.660.146,00
26
TRANSPORTE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0004.1037
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRDAS VICINAIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
28.846.0000.0041
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
0,00
0,00
900,00
900,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
1.392.120,00
0,00
1.392.120,00
23.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
541.529,00
0,00
541.529,00
23.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0,00
541.529,00
0,00
541.529,00
23.122.0002.2042
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
0,00
523.529,00
0,00
523.529,00
23.122.0002.2043
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
23.691
PROMOÇÃO COMERCIAL
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
23.691.0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
23.691.0007.2044
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
23.695
TURISMO
0,00
780.591,00
0,00
780.591,00
23.695.0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
0,00
780.591,00
0,00
780.591,00
23.695.0008.2045
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
0,00
610.000,00
0,00
610.000,00
23.695.0008.2046
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
0,00
170.591,00
0,00
170.591,00
12
EDUCAÇÃO
0,00
40.038.763,00
0,00
40.038.763,00
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.723.395,00
0,00
2.723.395,00
12.122.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
2.723.395,00
0,00
2.723.395,00
12.122.0009.2047
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
2.723.395,00
0,00
2.723.395,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
12.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.243.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.243.0009.6048
AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
20.726.480,00
0,00
20.726.480,00
12.361.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
20.726.480,00
0,00
20.726.480,00
12.361.0009.1049
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0009.1050
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL FUNDAMENTAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0009.1062
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
12.361.0009.1063
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12.361.0009.2051
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0009.2052
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
0,00
541.227,00
0,00
541.227,00
12.361.0009.2053
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
0,00
4.748.295,00
0,00
4.748.295,00
12.361.0009.2054
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
0,00
7.128.584,00
0,00
7.128.584,00
12.361.0009.2055
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
715.515,00
0,00
715.515,00
12.361.0009.2056
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
0,00
5.098.454,00
0,00
5.098.454,00
12.361.0009.2057
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% / 40%
0,00
786.297,00
0,00
786.297,00
12.361.0009.2058
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
25.108,00
0,00
25.108,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
12.361.0009.2059
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
12.361.0009.2060
Contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR
0,00
31.000,00
0,00
31.000,00
12.361.0009.2061
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇAS PUBLICA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.363
ENSINO PROFISSIONAL
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
12.363.0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
12.363.0010.2079
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
12.364
ENSINO SUPERIOR
0,00
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
12.364.0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
0,00
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
12.364.0010.2080
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
0,00
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
12.954.930,00
0,00
12.954.930,00
12.365.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
12.954.930,00
0,00
12.954.930,00
12.365.0009.1068
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0009.1069
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365.0009.1073
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - PRE ESCOLA
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
12.365.0009.1074
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - PRE ESCOLA - FUNDEB
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
12.365.0009.2064
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
0,00
6.510.250,00
0,00
6.510.250,00
12.365.0009.2065
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
0,00
2.611.943,00
0,00
2.611.943,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
12.365.0009.2066
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
0,00
328.635,00
0,00
328.635,00
12.365.0009.2067
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
0,00
25.540,00
0,00
25.540,00
12.365.0009.2070
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
0,00
1.036.989,00
0,00
1.036.989,00
12.365.0009.2071
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
0,00
1.649.451,00
0,00
1.649.451,00
12.365.0009.2072
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
0,00
164.122,00
0,00
164.122,00
12.365.0009.2075
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONST.
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
47.544,00
0,00
47.544,00
12.366.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
47.544,00
0,00
47.544,00
12.366.0009.2076
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00
47.544,00
0,00
47.544,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
2.251.414,00
0,00
2.251.414,00
12.367.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
2.251.414,00
0,00
2.251.414,00
12.367.0009.2077
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
0,00
993.566,00
0,00
993.566,00
12.367.0009.2078
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERENCIAS CONTITUCIONAIS
0,00
1.257.848,00
0,00
1.257.848,00
28.846.0000.0081
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
300,00
300,00
13
CULTURA
0,00
689.699,00
0,00
689.699,00
13.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
349.119,00
0,00
349.119,00
13.122.0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
0,00
349.119,00
0,00
349.119,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
13.122.0011.2082
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
0,00
349.119,00
0,00
349.119,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
340.580,00
0,00
340.580,00
13.392.0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
0,00
340.580,00
0,00
340.580,00
13.392.0011.2083
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
0,00
122.460,00
0,00
122.460,00
13.392.0011.2084
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS CULTURAIS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
13.392.0011.2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES CULTURAIS
0,00
138.120,00
0,00
138.120,00
27
DESPORTO E LAZER
70.000,00
1.473.308,00
0,00
1.543.308,00
27.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
746.716,00
0,00
746.716,00
27.122.0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
0,00
746.716,00
0,00
746.716,00
27.122.0012.2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
0,00
675.716,00
0,00
675.716,00
27.122.0012.2087
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
70.000,00
726.592,00
0,00
796.592,00
27.812.0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
70.000,00
726.592,00
0,00
796.592,00
27.812.0012.1088
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
27.812.0012.1089
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
27.812.0012.2090
EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
451.592,00
0,00
451.592,00
27.812.0012.2091
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
28.846.0000.0092
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
300,00
300,00
04.122.0002.2093
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
0,00
2.192.655,00
0,00
2.192.655,00
04.122.0002.2094
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
0,00
233.000,00
0,00
233.000,00
06.183.0003.2095
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
15.452.0005.2096
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
15.452.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
590.000,00
0,00
590.000,00
15.452.0013.2097
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
0,00
590.000,00
0,00
590.000,00
17
SANEAMENTO
0,00
2.817.292,00
0,00
2.817.292,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
2.817.292,00
0,00
2.817.292,00
17.512.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
2.817.292,00
0,00
2.817.292,00
17.512.0013.2098
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EM VIAS PUBLICAS E RURAIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
17.512.0013.2099
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
17.512.0013.2100
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
0,00
2.624.344,00
0,00
2.624.344,00
17.512.0013.2101
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
17.512.0013.2107
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
0,00
60.948,00
0,00
60.948,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
282.351,00
0,00
282.351,00
18.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
18.304.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
18.304.0013.2102
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
0,00
12.351,00
0,00
12.351,00
18.542.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
12.351,00
0,00
12.351,00
18.542.0013.2103
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
12.351,00
0,00
12.351,00
20
AGRICULTURA
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
20.605.0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
0,00
840.000,00
0,00
840.000,00
20.605.0014.2104
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
20.605.0014.2105
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0014.2106
HORTO MUNICIPAL
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
28.846.0000.0108
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
900,00
900,00
10
SAÚDE
0,00
30.989.729,00
0,00
30.989.729,00
10.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
10.243.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
10.243.0016.6110
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
10.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
10.244.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.244.0016.2111
ACOLHILMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DIFICIÊNCIA ( Transtorno mental)
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
25.701.146,00
0,00
25.701.146,00
10.301.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
25.701.146,00
0,00
25.701.146,00
10.301.0016.2109
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
0,00
2.333.975,00
0,00
2.333.975,00
10.301.0016.2112
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
10.301.0016.2113
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
0,00
775.000,00
0,00
775.000,00
10.301.0016.2114
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
0,00
1.422.775,00
0,00
1.422.775,00
10.301.0016.2115
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
0,00
8.757.298,00
0,00
8.757.298,00
10.301.0016.2116
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
0,00
224.000,00
0,00
224.000,00
10.301.0016.2117
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.301.0016.2118
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
0,00
2.033.020,00
0,00
2.033.020,00
10.301.0016.2119
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- 24 HORAS
0,00
9.911.078,00
0,00
9.911.078,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
4.110.663,00
0,00
4.110.663,00
10.302.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
4.110.663,00
0,00
4.110.663,00
10.302.0016.2120
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302.0016.2121
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
1.374.913,00
0,00
1.374.913,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
10.302.0016.2122
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP
0,00
1.410.000,00
0,00
1.410.000,00
10.302.0016.2123
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
1.175.750,00
0,00
1.175.750,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
424.893,00
0,00
424.893,00
10.304.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
424.893,00
0,00
424.893,00
10.304.0016.2124
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
320.607,00
0,00
320.607,00
10.304.0016.2125
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR
0,00
104.286,00
0,00
104.286,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
625.027,00
0,00
625.027,00
10.305.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
625.027,00
0,00
625.027,00
10.305.0016.2126
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
351.846,00
0,00
351.846,00
10.305.0016.2127
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
0,00
273.181,00
0,00
273.181,00
28.846.0000.0128
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
6.225.375,00
0,00
6.225.375,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
3.425.547,00
0,00
3.425.547,00
08.122.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
3.425.547,00
0,00
3.425.547,00
08.122.0015.2129
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
3.414.346,00
0,00
3.414.346,00
08.122.0015.2130
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO
0,00
11.201,00
0,00
11.201,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
479.000,00
0,00
479.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
08.241.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
479.000,00
0,00
479.000,00
08.241.0015.2135
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PESSOA IDOSA
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
0,00
1.494.723,00
0,00
1.494.723,00
08.243.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
1.494.723,00
0,00
1.494.723,00
08.243.0015.2134
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
479.768,00
0,00
479.768,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
822.605,00
0,00
822.605,00
08.244.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
822.605,00
0,00
822.605,00
08.244.0015.2131
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS
0,00
98.000,00
0,00
98.000,00
08.244.0015.2132
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
08.244.0015.2133
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
165.000,00
0,00
165.000,00
08.244.0015.2136
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
356.605,00
0,00
356.605,00
08.244.0015.2137
AÇÕES DE HABITAÇÃO E DEFESA CÍVIL - BENEFICIOS EMERGÊNCIAIS
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
28.846.0000.0138
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
300,00
300,00
08.243.0015.6139
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
702.487,00
0,00
702.487,00
08.243.0015.6140
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE - GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.243.0015.6141
CONSELHO TUTELAR - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO
0,00
307.468,00
0,00
307.468,00
08.241.0015.2142
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADOS A PESSOA IDOSA
0,00
167.500,00
0,00
167.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Referência: outubro
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa por Projeto Atividade
ANEXO VII DA LEI 4320/64
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OUTROS
TOTAL
08.241.0015.2143
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO
0,00
11.500,00
0,00
11.500,00
08.422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
0,00
3.500,00
0,00
3.500,00
08.422.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
0,00
3.500,00
0,00
3.500,00
08.422.0015.2144
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADOS AOS DIREITOS DA MULHER
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
08.422.0015.2145
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃ
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
99.999.9999.9146
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
TOTAL:
385.000,00
117.039.304,00
5.275.696,00
122.700.000,00
24/10/2025 - 10:55:34
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VÍNCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
01.031.0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
5.300.000,00
0,00
5.300.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
03.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
03.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.164.619,00
0,00
1.164.619,00
04
ADMINISTRAÇÃO
17.925.579,00
50.000,00
17.975.579,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
17.885.579,00
50.000,00
17.935.579,00
04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
17.885.579,00
50.000,00
17.935.579,00
04.126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
0,00
40.000,00
04.126.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
0,00
40.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
1.325.000,00
0,00
1.325.000,00
06.182
DEFESA CIVIL
60.000,00
0,00
60.000,00
06.182.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
60.000,00
0,00
60.000,00
06.183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
1.265.000,00
0,00
1.265.000,00
06.183.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
1.265.000,00
0,00
1.265.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.833.644,00
391.731,00
6.225.375,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.363.576,00
61.971,00
3.425.547,00
08.122.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
3.363.576,00
61.971,00
3.425.547,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
393.500,00
85.500,00
479.000,00
08.241.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
393.500,00
85.500,00
479.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
1.322.068,00
172.655,00
1.494.723,00
08.243.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
1.322.068,00
172.655,00
1.494.723,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
751.000,00
71.605,00
822.605,00
08.244.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
751.000,00
71.605,00
822.605,00
08.422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
3.500,00
0,00
3.500,00
08.422.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
3.500,00
0,00
3.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VÍNCULADO
TOTAL
10
SAÚDE
12.310.439,00
18.679.290,00
30.989.729,00
10.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
18.000,00
0,00
18.000,00
10.243.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
18.000,00
0,00
18.000,00
10.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
110.000,00
110.000,00
10.244.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
0,00
110.000,00
110.000,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
10.711.494,00
14.989.652,00
25.701.146,00
10.301.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
10.711.494,00
14.989.652,00
25.701.146,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.359.604,00
2.751.059,00
4.110.663,00
10.302.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.359.604,00
2.751.059,00
4.110.663,00
10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
216.341,00
208.552,00
424.893,00
10.304.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
216.341,00
208.552,00
424.893,00
10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
5.000,00
620.027,00
625.027,00
10.305.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
5.000,00
620.027,00
625.027,00
12
EDUCAÇÃO
10.124.869,00
29.913.894,00
40.038.763,00
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.109.516,00
1.613.879,00
2.723.395,00
12.122.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.109.516,00
1.613.879,00
2.723.395,00
12.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
30.000,00
0,00
30.000,00
12.243.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.891.230,00
16.835.250,00
20.726.480,00
12.361.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
3.891.230,00
16.835.250,00
20.726.480,00
12.363
ENSINO PROFISSIONAL
170.000,00
0,00
170.000,00
12.363.0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
170.000,00
0,00
170.000,00
12.364
ENSINO SUPERIOR
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
12.364.0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
2.531.275,00
10.423.655,00
12.954.930,00
12.365.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
2.531.275,00
10.423.655,00
12.954.930,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
47.544,00
47.544,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VÍNCULADO
TOTAL
12.366.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
0,00
47.544,00
47.544,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.257.848,00
993.566,00
2.251.414,00
12.367.0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
1.257.848,00
993.566,00
2.251.414,00
13
CULTURA
567.239,00
122.460,00
689.699,00
13.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
349.119,00
0,00
349.119,00
13.122.0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
349.119,00
0,00
349.119,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
218.120,00
122.460,00
340.580,00
13.392.0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
218.120,00
122.460,00
340.580,00
15
URBANISMO
4.153.350,00
2.587.119,00
6.740.469,00
15.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
650.000,00
0,00
650.000,00
15.453.0017
MOBILIDADE URBANA INTEGRADA
650.000,00
0,00
650.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
275.000,00
0,00
275.000,00
15.451.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
275.000,00
0,00
275.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
3.228.350,00
2.587.119,00
5.815.469,00
15.452.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
95.000,00
0,00
95.000,00
15.452.0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.543.350,00
2.587.119,00
5.130.469,00
15.452.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
590.000,00
0,00
590.000,00
17
SANEAMENTO
1.375.091,00
1.442.201,00
2.817.292,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.375.091,00
1.442.201,00
2.817.292,00
17.512.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.375.091,00
1.442.201,00
2.817.292,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
282.351,00
0,00
282.351,00
18.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
270.000,00
0,00
270.000,00
18.304.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
270.000,00
0,00
270.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
12.351,00
0,00
12.351,00
18.542.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
12.351,00
0,00
12.351,00
20
AGRICULTURA
840.000,00
0,00
840.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
840.000,00
0,00
840.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO
VÍNCULADO
TOTAL
20.605.0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
840.000,00
0,00
840.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.392.120,00
0,00
1.392.120,00
23.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
541.529,00
0,00
541.529,00
23.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
541.529,00
0,00
541.529,00
23.691
PROMOÇÃO COMERCIAL
70.000,00
0,00
70.000,00
23.691.0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
70.000,00
0,00
70.000,00
23.695
TURISMO
780.591,00
0,00
780.591,00
23.695.0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
780.591,00
0,00
780.591,00
26
TRANSPORTE
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
100.000,00
0,00
100.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.543.308,00
0,00
1.543.308,00
27.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
746.716,00
0,00
746.716,00
27.122.0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
746.716,00
0,00
746.716,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
796.592,00
0,00
796.592,00
27.812.0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
796.592,00
0,00
796.592,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.647.911,00
15.785,00
4.663.696,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.647.911,00
15.785,00
4.663.696,00
28.846.0000
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.647.911,00
15.785,00
4.663.696,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
0,00
612.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
0,00
612.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
612.000,00
0,00
612.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo VIII - Programa de Trabalho Conforme Vinculo de Recurso
(Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985)
Anexo 8 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 1,00
TOTAL
69.497.520,00
53.202.480,00
122.700.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
24/10/2025 - 10:54:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
01 - CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
5.300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.300.000,00
02 - ASSESSORIA DE GOVERNO
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
1.634.051,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.694.051,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
1.164.619,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.801.000,00
0,00
2.965.619,00
04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
1.892.634,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.823.945,00
0,00
4.716.579,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
5.352.378,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
650.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.051,00
0,00
6.035.429,00
06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
6.670.861,00
0,00
1.145.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
5.360.469,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
900,00
0,00
13.277.230,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
1.392.120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.392.120,00
08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
40.038.763,00
689.699,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.543.308,00
600,00
0,00
42.272.370,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
2.425.655,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
730.000,00
0,00
2.817.292,00
282.351,00
0,00
840.000,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900,00
0,00
7.216.198,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.989.729,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
30.992.729,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
Exercício: 2026
Anexo IX - Despesa por Órgãos e Funções
Adendo II a Portaria nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.225.375,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
0,00
6.225.675,00
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIA À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
612.000,00
612.000,00
TOTAL GERAL
122.700.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
24/10/2025 - 10:52:02
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Estado do PR
R$ 1,00
Exercício: 2026
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
01
CAMARA MUNICIPAL
5.300.000,00
01.001
CAMARA MUNICIPAL
5.300.000,00
01.001.01
LEGISLATIVA
5.300.000,00
01.001.01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
5.300.000,00
01.001.01.031.0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
5.300.000,00
01.001.01.031.0001.2002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
5.250.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.700.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
2.700.000,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
650.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
650.000,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
5.000,00
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
20.000,00
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
50.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
90.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
90.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
340.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
340.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
70.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
70.000,00
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
30.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
30.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
760.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
760.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
70.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
150.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
150.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
300.000,00
01.001.01.031.0001.2003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E
50.000,00
DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
50.000,00
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
1.694.051,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
02.002
GABINETE DO PREFEITO
1.694.051,00
02.002.04
ADMINISTRAÇÃO
1.634.051,00
02.002.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.634.051,00
02.002.04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.634.051,00
02.002.04.122.0002.2004
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
565.469,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
504.039,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
504.039,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
61.430,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
61.430,00
02.002.04.122.0002.2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO
858.582,00
PREFEITO
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
542.822,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
542.822,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
66.156,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
66.156,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
25.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
25.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
44.604,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
44.604,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02.002.04.122.0002.2006
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
90.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
02.002.04.122.0002.2007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
120.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
02.002.06
SEGURANÇA PÚBLICA
60.000,00
02.002.06.182
DEFESA CIVIL
60.000,00
02.002.06.182.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
60.000,00
02.002.06.182.0003.2008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
60.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2.965.619,00
03.002
GABINETE DO PROCURADOR
2.965.619,00
03.002.03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
1.164.619,00
03.002.03.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.164.619,00
03.002.03.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.164.619,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
03.002.03.122.0002.2009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA
1.164.619,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
815.617,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
815.617,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101.952,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
101.952,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
94.946,00
4
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
94.946,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
6.500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.500,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.500,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
44.604,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
44.604,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
03.002.28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.801.000,00
03.002.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.801.000,00
03.002.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.801.000,00
03.002.28.846.0000.0010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
03.002.28.846.0000.0011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV
1.800.000,00
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
800.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
800.000,00
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
4.716.579,00
04.001
GABINETE DO SECRETARIO
4.716.579,00
04.001.04
ADMINISTRAÇÃO
1.892.634,00
04.001.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.892.634,00
04.001.04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.892.634,00
04.001.04.122.0002.2012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
1.840.634,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.158.378,50
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.158.378,50
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
149.968,50
1000
Recursos Ordinários (Livres)
149.968,50
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
240.000,00
PESSOA JURÍDICA
1000
Recursos Ordinários (Livres)
240.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.287,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
80.287,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
04.001.04.122.0002.2013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
52.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
04.001.28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.823.945,00
04.001.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.823.945,00
04.001.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.823.945,00
04.001.28.846.0000.0014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
1.581.160,00
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
401.160,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
401.160,00
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.180.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.180.000,00
04.001.28.846.0000.0015
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
1.234.785,00
PÚBLICO - PASEP
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.234.785,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.219.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
15.485,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
300,00
04.001.28.846.0000.0016
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.000,00
3.3.22.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
6.035.429,00
05.001
GABINETE DO SECRETÁRIO
6.035.429,00
05.001.04
ADMINISTRAÇÃO
5.352.378,00
05.001.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.312.378,00
05.001.04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
5.312.378,00
05.001.04.122.0002.2017
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
4.452.378,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.588.271,50
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.588.271,50
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
367.762,50
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
367.762,50
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.186,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.186,00
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.930,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.930,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
65.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
520.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
490.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
30.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
350.000,00
PESSOA JURÍDICA
1000
Recursos Ordinários (Livres)
350.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
312.228,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
312.228,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
05.001.04.122.0002.2018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
190.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
110.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
05.001.04.122.0002.2020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
420.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
260.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
260.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
160.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
160.000,00
05.001.04.122.0002.2021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
250.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
05.001.04.126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
05.001.04.126.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
40.000,00
05.001.04.126.0002.1022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
40.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
05.001.15
URBANISMO
650.000,00
05.001.15.453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
650.000,00
05.001.15.453.0017
PROGRAMA DE HABITAÇÃO
650.000,00
05.001.15.453.0017.2023
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
650.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
650.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
650.000,00
05.001.28
ENCARGOS ESPECIAIS
33.051,00
05.001.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
33.051,00
05.001.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
33.051,00
05.001.28.846.0000.0024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
30.051,00
3.1.90.03
PENSÕES
30.051,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.051,00
05.001.28.846.0000.0025
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
3.000,00
3.3.22.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
13.277.230,00
06.001
GABINETE DO SECRETÁRIO
13.277.230,00
06.001.04
ADMINISTRAÇÃO
6.670.861,00
06.001.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.670.861,00
06.001.04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
6.670.861,00
06.001.04.122.0002.1028
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
100.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
06.001.04.122.0002.2026
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
3.458.861,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
421.783,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
421.783,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.244.137,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.244.137,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
354.252,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
354.252,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.186,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.186,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
61.000,00
PESSOA JURÍDICA
1000
Recursos Ordinários (Livres)
61.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
258.703,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
258.703,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
06.001.04.122.0002.2027
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
605.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
350.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
350.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
06.001.04.122.0002.2029
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
2.507.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.095.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.095.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
367.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
367.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
06.001.06
SEGURANÇA PÚBLICA
1.145.000,00
06.001.06.183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
1.145.000,00
06.001.06.183.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
1.145.000,00
06.001.06.183.0003.2030
INFRAESTRUTURA DE REDE DE SEGURANÇA PUBLICA
1.145.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.145.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.145.000,00
06.001.15
URBANISMO
5.360.469,00
06.001.15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
275.000,00
06.001.15.451.0004
Programa de Gestão Fiscal
275.000,00
06.001.15.451.0004.1031
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
75.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
06.001.15.451.0004.1032
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
100.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
06.001.15.451.0004.1034
RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO
100.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
06.001.15.452
SERVIÇOS URBANOS
5.085.469,00
06.001.15.452.0004
Programa de Gestão Fiscal
95.000,00
06.001.15.452.0004.2033
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
45.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
06.001.15.452.0004.2035
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
25.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
06.001.15.452.0004.2036
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
25.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
06.001.15.452.0005
Programa de Apoio Administrativo
4.990.469,00
06.001.15.452.0005.1038
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
50.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
06.001.15.452.0005.2039
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.280.323,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.270.323,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
220.000,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.050.323,00
06.001.15.452.0005.2040
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.660.146,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.492.096,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.488.350,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
1.000.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
3.746,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.163.050,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
630.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
533.050,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
06.001.26
TRANSPORTE
100.000,00
06.001.26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
100.000,00
06.001.26.782.0004
Programa de Gestão Fiscal
100.000,00
06.001.26.782.0004.1037
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRDAS VICINAIS
100.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
06.001.28
ENCARGOS ESPECIAIS
900,00
06.001.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
900,00
06.001.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
900,00
06.001.28.846.0000.0041
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
900,00
3.3.22.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
1.392.120,00
07.002
GABINETE DO SECRETÁRIO
1.392.120,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
07.002.23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.392.120,00
07.002.23.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
541.529,00
07.002.23.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
541.529,00
07.002.23.122.0002.2042
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
523.529,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
425.774,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
425.774,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
52.993,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
52.993,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
2.500,00
PESSOA JURÍDICA
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.762,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
26.762,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
07.002.23.122.0002.2043
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
18.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
07.002.23.691
PROMOÇÃO COMERCIAL
70.000,00
07.002.23.691.0007
Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos
70.000,00
07.002.23.691.0007.2044
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
70.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
07.002.23.695
TURISMO
780.591,00
07.002.23.695.0008
Programa de Gestão de Políticas Públicas
780.591,00
07.002.23.695.0008.2045
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
610.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
07.002.23.695.0008.2046
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
170.591,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
170.591,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
170.591,00
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
42.272.370,00
08.001
EDUCAÇÃO
40.039.063,00
08.001.12
EDUCAÇÃO
40.038.763,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
08.001.12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.723.395,00
08.001.12.122.0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
2.723.395,00
08.001.12.122.0009.2047
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.723.395,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
111.885,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
111.885,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.741.196,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
818.101,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
923.095,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
220.032,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
87.530,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
132.502,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.310,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.310,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
7.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
3.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
52.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
52.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
330.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
30.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
300.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
133.812,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
133.812,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.160,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.160,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
08.001.12.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
30.000,00
08.001.12.243.0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
30.000,00
08.001.12.243.0009.6048
AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
30.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
30.000,00
08.001.12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
20.726.480,00
08.001.12.361.0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
20.726.480,00
08.001.12.361.0009.1049
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
50.000,00
08.001.12.361.0009.1050
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL FUNDAMENTAL
100.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
100.000,00
08.001.12.361.0009.1062
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL
312.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
306.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
279.879,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
0,00
1110
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Escola Integral
26.121,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
1110
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Escola Integral
6.000,00
08.001.12.361.0009.1063
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
500.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
500.000,00
08.001.12.361.0009.2051
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
10.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
10.000,00
08.001.12.361.0009.2052
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
541.227,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
361.227,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
70.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
181.227,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
110.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
155.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
80.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
45.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
25.000,00
08.001.12.361.0009.2053
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
4.748.295,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
90.647,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
90.647,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.271.414,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
499.900,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
434.727,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
336.787,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
168.610,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
87.985,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
44.247,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
36.378,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
210.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
10.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
680.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
280.000,00
107
Salário-Educação
400.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.340.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
400.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
230.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
710.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
40.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
60.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
855.624,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
634.129,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
176.891,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
44.604,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
08.001.12.361.0009.2054
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
7.128.584,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.000,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
1.500.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.290.122,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
3.953.573,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
336.549,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
878.246,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
823.034,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
55.212,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
50.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
17.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
373.216,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
373.216,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
08.001.12.361.0009.2055
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
715.515,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
45.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
655.515,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
525.000,00
1054
Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 130.515,00 E.Fundamental
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
10.000,00
08.001.12.361.0009.2056
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
5.098.454,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.098.454,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
618.690,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.918.274,00
1057
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
250.461,00
107
Salário-Educação
375.562,00
200
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
935.467,00
08.001.12.361.0009.2057
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% / 40%
786.297,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
786.297,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
786.297,00
08.001.12.361.0009.2058
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
25.108,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
8,00
08.001.12.361.0009.2059
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
650.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
300.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
350.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
350.000,00
08.001.12.361.0009.2060
Contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR
31.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
31.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
31.000,00
08.001.12.361.0009.2061
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇAS PUBLICA
30.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
30.000,00
08.001.12.363
ENSINO PROFISSIONAL
170.000,00
08.001.12.363.0010
Programa de Apoio às Ações de Segurança Pública
170.000,00
08.001.12.363.0010.2079
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
170.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
170.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
170.000,00
08.001.12.364
ENSINO SUPERIOR
1.135.000,00
08.001.12.364.0010
Programa de Apoio às Ações de Segurança Pública
1.135.000,00
08.001.12.364.0010.2080
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
1.135.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.135.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
1.135.000,00
08.001.12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.954.930,00
08.001.12.365.0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
12.954.930,00
08.001.12.365.0009.1068
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
50.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
50.000,00
08.001.12.365.0009.1069
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL
100.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
100.000,00
08.001.12.365.0009.1073
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - PRE ESCOLA
160.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
156.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
140.000,00
1110
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Escola Integral
16.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
1110
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Escola Integral
4.000,00
08.001.12.365.0009.1074
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - PRE ESCOLA - FUNDEB
88.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
88.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
88.000,00
08.001.12.365.0009.2064
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
6.510.250,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
530.867,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
530.867,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.388.163,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
3.304.283,20
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
1.083.879,80
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
955.972,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
704.403,80
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
251.568,20
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
80.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
535.248,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
535.248,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
08.001.12.365.0009.2065
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
2.611.943,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
550.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
550.000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
587.057,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
299.577,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
215.788,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
71.692,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
94.074,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
57.280,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
28.056,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
8.738,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
10.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
280.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
130.000,00
107
Salário-Educação
150.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
805.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
267.417,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
232.583,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
305.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
60.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
133.812,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
89.208,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
44.604,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
5.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
08.001.12.365.0009.2066
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
328.635,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
30.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
283.635,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
210.000,00
1055
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- CMEIS
73.635,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
5.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
10.000,00
08.001.12.365.0009.2067
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
25.540,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40,00
08.001.12.365.0009.2070
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1.036.989,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
86.957,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
86.957,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
504.330,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
217.558,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
286.772,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
117.702,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
60.486,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
57.216,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
20.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
120.000,00
107
Salário-Educação
80.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
55.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
5.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
8.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
08.001.12.365.0009.2071
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
1.649.451,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
445.593,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
445.593,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
850.315,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
850.315,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
176.350,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
176.350,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
15.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
5.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
147.193,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
147.193,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
08.001.12.365.0009.2072
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
164.122,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
5.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
152.122,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
85.000,00
1056
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré- Escola
67.122,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
2.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
5.000,00
08.001.12.365.0009.2075
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONST.
230.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
130.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
130.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
08.001.12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
47.544,00
08.001.12.366.0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
47.544,00
08.001.12.366.0009.2076
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
47.544,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
34.427,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
34.427,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.196,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
4.196,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.921,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
8.921,00
08.001.12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.251.414,00
08.001.12.367.0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
2.251.414,00
08.001.12.367.0009.2077
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
993.566,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
677.234,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
607.197,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
70.037,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
161.750,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
151.799,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
9.951,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
3.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
131.582,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
131.582,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
5.000,00
08.001.12.367.0009.2078
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERENCIAS CONTITUCIONAIS
1.257.848,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
140.924,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
140.924,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
680.890,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
680.890,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
105.423,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
105.423,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
300.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
5.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15.611,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
15.611,00
08.001.28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
08.001.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
08.001.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
08.001.28.846.0000.0081
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.22.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
100,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
100,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
100,00
08.002
CULTURA
689.699,00
08.002.13
CULTURA
689.699,00
08.002.13.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
349.119,00
08.002.13.122.0011
Programa de Ação Social
349.119,00
08.002.13.122.0011.2082
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
349.119,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
202.384,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
202.384,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
24.665,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
24.665,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
8.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
25.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.538,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
35.538,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
18.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
18.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.532,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
24.532,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
08.002.13.392
DIFUSÃO CULTURAL
340.580,00
08.002.13.392.0011
Programa de Ação Social
340.580,00
08.002.13.392.0011.2083
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
122.460,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
122.460,00
1128
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
122.460,00
08.002.13.392.0011.2084
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS CULTURAIS
80.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
40.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
40.000,00
08.002.13.392.0011.2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES CULTURAIS
138.120,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
30.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.120,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
10.120,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
80.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
17.000,00
08.003
ESPORTE
1.543.608,00
08.003.27
DESPORTO E LAZER
1.543.308,00
08.003.27.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
746.716,00
08.003.27.122.0012
Programa de Ação Comunitária
746.716,00
08.003.27.122.0012.2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
675.716,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
358.769,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
358.769,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
46.264,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
46.264,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
10.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
3.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
170.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
170.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
12.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
35.683,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
35.683,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
38.000,00
08.003.27.122.0012.2087
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
71.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
40.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
25.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
6.000,00
08.003.27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
796.592,00
08.003.27.812.0012
Programa de Ação Comunitária
796.592,00
08.003.27.812.0012.1088
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
20.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
20.000,00
08.003.27.812.0012.1089
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
50.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
50.000,00
08.003.27.812.0012.2090
EVENTOS ESPORTIVOS
451.592,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
41.512,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
41.512,00
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
17.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
17.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
25.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
25.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
360.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
360.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
80,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
80,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
7.000,00
08.003.27.812.0012.2091
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS E EQUIPAMENTO ESPORTIVOS
275.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
85.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
190.000,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
190.000,00
08.003.28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
08.003.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
08.003.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
08.003.28.846.0000.0092
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.22.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
100,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
100,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1001
Recursos Ordinários (Livres) - Educação
100,00
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
7.216.198,00
09.002
GABINETE DO SECRETÁRIO
7.216.198,00
09.002.04
ADMINISTRAÇÃO
2.425.655,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
09.002.04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.425.655,00
09.002.04.122.0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.425.655,00
09.002.04.122.0002.2093
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
2.192.655,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
305.349,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
305.349,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.374.203,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.374.203,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
214.687,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
214.687,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
178.416,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
178.416,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
09.002.04.122.0002.2094
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
233.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
09.002.06
SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
09.002.06.183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
120.000,00
09.002.06.183.0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
120.000,00
09.002.06.183.0003.2095
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA
120.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
09.002.15
URBANISMO
730.000,00
09.002.15.452
SERVIÇOS URBANOS
730.000,00
09.002.15.452.0005
Programa de Apoio Administrativo
140.000,00
09.002.15.452.0005.2096
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
140.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
09.002.15.452.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
590.000,00
09.002.15.452.0013.2097
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
590.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
4.4.80.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
09.002.17
SANEAMENTO
2.817.292,00
09.002.17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2.817.292,00
09.002.17.512.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
2.817.292,00
09.002.17.512.0013.2098
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EM VIAS PUBLICAS E RURAIS
20.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
09.002.17.512.0013.2099
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
55.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
09.002.17.512.0013.2100
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
2.624.344,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
21.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
10.000,00
3.3.72.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.303.344,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
942.091,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
321.064,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
1.040.189,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
09.002.17.512.0013.2101
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
57.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
09.002.17.512.0013.2107
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
60.948,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1091
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
48.948,00
1091
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
48.948,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1091
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
2.000,00
09.002.18
GESTÃO AMBIENTAL
282.351,00
09.002.18.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
270.000,00
09.002.18.304.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
270.000,00
09.002.18.304.0013.2102
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
270.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
09.002.18.542
CONTROLE AMBIENTAL
12.351,00
09.002.18.542.0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
12.351,00
09.002.18.542.0013.2103
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.351,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
6
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.351,00
6
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
2.351,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
6
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
09.002.20
AGRICULTURA
840.000,00
09.002.20.605
ABASTECIMENTO
840.000,00
09.002.20.605.0014
PROGRAMA AGRICULTURA
840.000,00
09.002.20.605.0014.2104
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
120.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
120.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
09.002.20.605.0014.2105
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
20.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
09.002.20.605.0014.2106
HORTO MUNICIPAL
700.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
600.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
09.002.28
ENCARGOS ESPECIAIS
900,00
09.002.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
900,00
09.002.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
900,00
09.002.28.846.0000.0108
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
900,00
3.3.22.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
30.992.729,00
12.001
GABINETE DO SECRETÁRIO
30.992.729,00
12.001.10
SAÚDE
30.989.729,00
12.001.10.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
18.000,00
12.001.10.243.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
18.000,00
12.001.10.243.0016.6110
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
18.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
10.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
8.000,00
12.001.10.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
110.000,00
12.001.10.244.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
110.000,00
12.001.10.244.0016.2111
ACOLHILMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DIFICIÊNCIA ( Transtorno mental)
110.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
110.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
110.000,00
12.001.10.301
ATENÇÃO BÁSICA
25.701.146,00
12.001.10.301.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
25.701.146,00
12.001.10.301.0016.2109
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
2.333.975,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
233.640,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
233.640,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.253.131,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
90.400,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.162.731,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
218.921,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
68.127,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
150.794,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
12.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
5.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
160.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
80.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
80.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
6.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
70.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
60.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
60.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
152.733,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
10.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
142.733,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.550,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
10.620,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.930,00
12.001.10.301.0016.2112
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
24.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.000,00
12.001.10.301.0016.2113
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
775.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
460.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
180.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
230.000,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
25.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
185.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
70.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
15.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
20.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
12.001.10.301.0016.2114
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
1.422.775,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.046.701,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
554.301,00
1087
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári
492.400,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
240.104,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
240.104,00
3.1.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
115.970,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
115.970,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
12.001.10.301.0016.2115
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
8.757.298,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
616.827,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
32.608,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
584.219,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.945.520,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
1.548.283,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.397.237,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
890.385,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
290.873,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
599.512,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8.496,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
8.496,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
6.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
135.500,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
50.500,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
41.975,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
43.025,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
180.024,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
70.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
89.620,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.404,00
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
380.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
50.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
330.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
28.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
863.740,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
37.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
600.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
200.000,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
26.740,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
125.400,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
27.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
55.000,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
13.400,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
517.406,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
214.099,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
303.307,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
20.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
12.001.10.301.0016.2116
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
224.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
102.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
35.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
110.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
40.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
45.000,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
5.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
7.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
12.001.10.301.0016.2117
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
220.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
90.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
50.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
130.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
60.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
12.001.10.301.0016.2118
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
2.033.020,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.496.054,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
1.153.485,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
342.569,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
206.139,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
164.388,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
41.751,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
35.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
85.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
50.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
10.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
75.827,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
62.446,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
13.381,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
12.001.10.301.0016.2119
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- 24 HORAS
9.911.078,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
846.523,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
846.523,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.116.640,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.116.640,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
644.019,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
112.438,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
531.581,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
205.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
90.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
100.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
480.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
270.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
210.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.826.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
2.947.267,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
41.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
822.733,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
15.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
65.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
20.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
10.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
632.377,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
632.377,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.519,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
40.519,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
12.001.10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.110.663,00
12.001.10.302.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.110.663,00
12.001.10.302.0016.2120
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
150.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
150.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
70.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
80.000,00
12.001.10.302.0016.2121
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
1.374.913,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
771.239,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
749.779,00
496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
21.460,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
115.689,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
111.089,00
496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.600,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
3.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
155.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
110.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
45.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
80.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
15.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
110.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
60.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
20.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
57.985,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
44.604,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
13.381,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
15.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
12.000,00
12.001.10.302.0016.2122
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP
1.410.000,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
155.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
80.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
75.000,00
3.3.72.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
50.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
3.3.72.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.120.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
500.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
620.000,00
4.4.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
35.000,00
12.001.10.302.0016.2123
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.175.750,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
35.000,00
3.3.72.30
MATERIAL DE CONSUMO
160.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
80.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
80.000,00
3.3.72.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
800.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
200.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
600.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
71.109,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
30.000,00
1034
IOAF Custeio
11.109,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
35.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
45.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.641,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
12.000,00
1033
IOAF INVESTIMENTO
13.641,00
12.001.10.304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
424.893,00
12.001.10.304.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
424.893,00
12.001.10.304.0016.2124
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
320.607,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
192.839,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
192.839,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.502,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
23.502,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
5.700,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
1.700,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
2.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
5.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
15.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
15.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.300,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.300,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
5.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.921,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.921,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.345,00
1086
Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO
23.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
4.345,00
12.001.10.304.0016.2125
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR
104.286,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
51.636,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
51.636,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.729,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
6.729,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.500,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.921,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.921,00
12.001.10.305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
625.027,00
12.001.10.305.0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
625.027,00
12.001.10.305.0016.2126
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
351.846,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
170.225,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
170.225,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.278,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
21.278,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
2.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
22.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
15.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
67.866,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
67.866,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
1059
Programa ProVigiA - PR - Custeio
12.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.921,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.921,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.556,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
5.000,00
1086
Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO
29.556,00
12.001.10.305.0016.2127
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
273.181,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
171.600,00
1087
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári
171.600,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
62.819,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
62.819,00
3.1.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.762,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.762,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
12.000,00
12.001.28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.000,00
12.001.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.000,00
12.001.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.000,00
12.001.28.846.0000.0128
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.22.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
1.000,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
1.000,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1002
Recursos Ordinários (Livres) - Saúde
1.000,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.225.675,00
13.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.028.220,00
13.002.08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.027.920,00
13.002.08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.425.547,00
13.002.08.122.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
3.425.547,00
13.002.08.122.0015.2129
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.414.346,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.510.623,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.510.623,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
328.953,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
328.953,00
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
166.770,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
145.000,00
1006
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
21.770,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
1006
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
40.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
280.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
280.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
13.002.08.122.0015.2130
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO
11.201,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.201,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
201,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
13.002.08.241
Assistência à Pessoa Idosa
300.000,00
13.002.08.241.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
300.000,00
13.002.08.241.0015.2135
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PESSOA IDOSA
300.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
280.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
280.000,00
13.002.08.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
479.768,00
13.002.08.243.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
479.768,00
13.002.08.243.0015.2134
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
479.768,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
85.568,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
36.800,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
48.768,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
384.200,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
354.200,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
30.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
13.002.08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
822.605,00
13.002.08.244.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
822.605,00
13.002.08.244.0015.2131
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS
98.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
1006
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
20.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
13.002.08.244.0015.2132
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
180.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
13.002.08.244.0015.2133
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
165.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
13.002.08.244.0015.2136
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO DA ASSISTENCIA SOCIAL
356.605,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.000,00
940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
5.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.605,00
940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
45.605,00
13.002.08.244.0015.2137
AÇÕES DE HABITAÇÃO E DEFESA CÍVIL - BENEFICIOS EMERGÊNCIAIS
23.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
13.002.28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
13.002.28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
13.002.28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
13.002.28.846.0000.0138
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.22.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
13.003
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
1.014.955,00
13.003.08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.014.955,00
13.003.08.243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE
1.014.955,00
13.003.08.243.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
1.014.955,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
13.003.08.243.0015.6139
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
702.487,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
657.487,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
563.600,00
1048
Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA
7.487,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
86.400,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
13.003.08.243.0015.6140
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE - GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO
5.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.500,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
13.003.08.243.0015.6141
CONSELHO TUTELAR - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO
307.468,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
214.949,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
214.949,00
3.1.90.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
41.915,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
41.915,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
44.604,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
44.604,00
13.004
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
179.000,00
13.004.08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
179.000,00
13.004.08.241
Assistência à Pessoa Idosa
179.000,00
13.004.08.241.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
179.000,00
13.004.08.241.0015.2142
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADOS A PESSOA IDOSA
167.500,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
145.500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
1088
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011
1.500,00
1136
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais – Deliberação Nº 069/2022 - CEAS/PR
84.000,00
CONTA/FONTE
DESCRIÇÃO
TOTAL
13.004.08.241.0015.2143
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO
11.500,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
13.005
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
3.500,00
13.005.08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.500,00
13.005.08.422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS
3.500,00
13.005.08.422.0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
3.500,00
13.005.08.422.0015.2144
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADOS AOS DIREITOS DA MULHER
1.500,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
13.005.08.422.0015.2145
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃ
2.000,00
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
612.000,00
90.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
612.000,00
90.999.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
90.999.99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
90.999.99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
612.000,00
90.999.99.999.9999.9146
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
612.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
612.000,00
TOTAL
122.700.000,00
16/10/2025 - 15:04:28