Administração · 1 de outubro de 2015
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2016
ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2016
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2016
Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
10
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
2,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, e outras de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
11
Operação Especial
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
UNIDADE
5,000
111.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
14
Atividade
AMORTIZAÇÄO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CONTRATO
1,000
520.880,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
Realizar a amortização e os Encargos com a Dívida Fundada Interna.
Produto esperado:
Dívida Amortizada
0,00
Projeto/Atividade
15
Atividade
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
CONTRATO
1,000
21.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Produto esperado:
Dívida Amortizada
0,00
Projeto/Atividade
16
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV. PÚBLICO PASEP
MESES
12,000
430.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Atender à legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Atividade
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PESSOAS
2,000
70.850,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal.
Produto esperado:
Aposentadorias e pensões pagas
0,00
Projeto/Atividade
36
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES UNIDADE
1,000
6.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
102
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
125
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES UNIDADE
2,000
5.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
126
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1,000
422.286,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Produto esperado:
Reserva de recursos efetuada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
205
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
209
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.595.016,00
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
2
Atividade
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESES
12,000
2.211.760,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
3
Atividade
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE MESES
12,000
66.150,00
PÚBLICA DO LEGISLATIVO
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Divulgar matérias institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
137
Atividade
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE A FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO
BENEFÍCIOS
240,000
30.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.307.910,00
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
PAGAMENTOS EFETUADOS
24,000
286.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-Prefeito.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
5
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO
GABINETE DO PREFEITO MESES
12,000
411.102,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
6
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
UNIDADE
1,000
80.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Aquisição de um veículo para implementação das atividades do Gabinete.
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
7
Atividade
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO MESES
12,000
250.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Pubicação de Atos oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
9
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
MESES
12,000
334.302,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
12
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
MESES
12,000
617.090,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
13
Atividade
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
MESES
12,000
13.800,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
17
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMA
MESES
12,000
1.907.454,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões especiais; Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS VEÍCULO
22,000
95.405,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Proceder a manutenção da fronta oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
UNIDADE
3,000
341.060,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomunicação, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
Produto esperado:
Despesas Operacionais mantidas
0,00
Projeto/Atividade
22
Atividade
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE
BENEFÍCIOS
2.328,000
341.700,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para Funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
23
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
UNIDADE
10,000
60.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Descrição:
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
24
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMO
MESES
12,000
1.672.520,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria e executar outras atividades concernentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
25
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
120.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
Produto esperado:
Próprios Municipais mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
VEÍCULO
22,000
1.350.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
37
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMICT.
MESES
12,000
287.329,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
47
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
MESES
12,000
588.686,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
48
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS VEÍCULO
3,000
95.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
103
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA MESES
12,000
106.090,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
195
Atividade
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
UNIDADE
3,000
21.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
8.978.938,00
Programa: 3 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
8
Atividade
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
UNIDADE
1,000
10.000,00
Função:
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção:
182 - DEFESA CIVIL
Descrição:
Promover ação de atendimento a população Balsanovense em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
10.000,00
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
UNIDADE
2,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia, de mobilidade e acessibilidade.
Produto esperado:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
0,00
Projeto/Atividade
28
Projeto
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TONELADAS
480,000
250.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel.
Produto esperado:
Serviços de tapa buracos executados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
29
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
M²
50,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade e dos distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
0,00
Projeto/Atividade
32
Atividade
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE
1,000
55.153,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Sinalização gerenciada
0,00
Projeto/Atividade
128
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
M
2.860,000
2.500.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
189
Atividade
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
10,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Implantação de 10 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
Produto esperado:
Dispositivos físicos de controle de velocidade
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.955.153,00
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
34
Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
UNIDADE
1,000
1.007.460,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Produto esperado:
Rede de iluminação Pública mantida
0,00
Projeto/Atividade
35
Atividade
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MESES
12,000
1.722.633,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Realizar serviços de conservação e manutenção de Vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manillhas, aluguel de máquinas, caminhões e container e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Vias e logradouros públicos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
50
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS PUBLICAS UNIDADE
3,000
70.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação e manutenção dos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
Produto esperado:
Parques e praças públicas mantidos
0,00
Projeto/Atividade
51
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
UNIDADE
1,000
65.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Manter a estrutura do Parque Manancial, haja vista que o local é ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
Produto esperado:
Parque manancial mantido e reformado
0,00
Projeto/Atividade
129
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA
M²
2.500,000
25.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
Produto esperado:
Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Total do Programa:
2.890.093,00
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
41
Atividade
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
UNIDADE
2,000
17.078,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
692 - COMERCIALIZAÇÃO
Descrição:
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
Produto esperado:
Feira livre realizada
0,00
Projeto/Atividade
196
Atividade
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" - SEBRAI, SESI, SENAR, SENAC UNIDADE
1,000
33.710,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
50.788,00
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
42
Atividade
FESTA DO MILHO
UNIDADE
1,000
160.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
695 - TURISMO
Descrição:
Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo das comidas típicas e derivadas do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.
Produto esperado:
Festa realizada
0,00
Projeto/Atividade
43
Atividade
CAMINHADAS DA NATUREZA
UNIDADE
2,000
6.742,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
695 - TURISMO
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos,visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.
Produto esperado:
Caminhada realizada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
44
Atividade
TROPEADA CÍVICA EM TAMANDUÁ
UNIDADE
1,000
2.810,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
695 - TURISMO
Descrição:
Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações ealmoço tropeiro.
Produto esperado:
Tropeada Cívica realizada
0,00
Projeto/Atividade
46
Atividade
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
UNIDADE
1,000
26.970,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
695 - TURISMO
Descrição:
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências, reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade, construir um prato típico da culinária balsanovense.
Produto esperado:
Festival realizado
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
196.522,00
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
78
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MESES
12,000
711.458,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
79
Atividade
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE BENEFÍCIOS
2.952,000
298.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários da Educação.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
80
Atividade
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
2.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e divulgação das ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
81
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
VEÍCULO
13,000
320.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
82
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LDB
ALUNO
400,000
1.061.394,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais, demais Impostos vinculados à Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
83
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
ALUNO
745,000
3.664.690,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
84
Atividade
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO
1.160,000
276.846,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
85
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNO
462,000
1.190.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com a locomoção dos alunos da rede municipal de ensino e da rede municipal estadual de ensino do município.
Produto esperado:
Alunos transportados
0,00
Projeto/Atividade
86
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
ALUNO
300,000
550.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com locomoção dos alunos da rede municipal de ensino e da rede municipal e estadual de ensino do Município.
Produto esperado:
Alunos transportados
0,00
Projeto/Atividade
87
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
UNIDADE
1,000
1.931,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
Produto esperado:
Escolas atendidas
0,00
Projeto/Atividade
88
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1,000
52.700,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
89
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS
CRIANÇAS
100,000
706.751,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
90
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS
CRIANÇAS
85,000
749.565,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
91
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
ALUNO
174,000
140.372,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
92
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1,000
11.300,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
94
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ALUNO
31,000
13.225,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição:
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
95
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO FUNDEB 40%
ALUNO
35,000
176.788,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
149
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
ALUNO
307,000
140.456,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Munic. de Ensino Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
175
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL
ALUNO
145,000
254.290,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola através de Transf. Constitucionais legais, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
176
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
ALUNO
154,000
556.825,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola, com recursos do FUNDEB, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
10.878.591,00
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
96
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
1,000
10.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Estudos, Projetos e Planos elaborados
0,00
Projeto/Atividade
97
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
UNIDADE
8,000
100.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter e reformar os prédios destinados ao Ensino Fundamental .
Produto esperado:
Prédios mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
98
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
1,000
5.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
Estudos, Projetos e Planos elaborados
0,00
Projeto/Atividade
99
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTANTIL - CMEI'S
UNIDADE
4,000
75.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI'S
Produto esperado:
CMEIS mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
170
Projeto
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
2,000
189.716,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Construção de duas salas na Escola Municipal Dr. Mário Faraco.
Produto esperado:
Escolas ampliadas
0,00
Projeto/Atividade
193
Projeto
AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS
UNIDADE
2,000
200.000,00
CONSTITUCIONAIS
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
199
Projeto
CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BUGRE - FUNDEB 40
UNIDADE
1,000
516.389,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Término da construção referente a 30% da obra iniciada no exercício anterior.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.096.105,00
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
100
Atividade
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ALUNO
175,000
80.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
363 - ENSINO PROFISSIONAL
Descrição:
Fornecimento de Vale Transportes para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados no Município de Balsa Nova.
Produto esperado:
Ensino profissionalizante apoiado
0,00
Projeto/Atividade
101
Atividade
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ALUNO
100,000
350.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
Produto esperado:
Auxílio concedido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
430.000,00
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
104
Atividade
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
MESES
12,000
68.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da cultura com outras despesas correntes, equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
204
Atividade
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
UNIDADE
1,000
55.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes.
Produto esperado:
Centro de eventos mantido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
123.000,00
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
105
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
MESES
12,000
283.010,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
106
Atividade
EVENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
3,000
166.200,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Produto esperado:
Eventos esportivos realizados
0,00
Projeto/Atividade
107
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS UNIDADE
1,000
55.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade.
Produto esperado:
Espaços esportivos mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
143
Projeto
IMPLANT.DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUC.P/ DESENVOLV.DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
101.298,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Implantação de 3 Núcleos de Esporte Educacional para desenvolvimento Segundo Tempo que tem como público alvo Crianças, Adolescentes e Jovens, a partir de 6 anos de idade até 15 anos
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
158
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
1,000
150.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Ampliação e Reforma do Ginásio de Esporte Reginaldo Miguel Costa e Construção de uma Pista de Skate em suas dependências
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
177
Projeto
AÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL
GLOBAL
1,000
86.178,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Implantação de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável, com a finalidade de contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e de lazer
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
841.686,00
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
53
Atividade
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
43.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
Produto esperado:
Cemitérios mantidos e conservados
0,00
Projeto/Atividade
54
Atividade - Resíduos Sólidos
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1,000
300.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção do aterro sanitário, de recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
Produto esperado:
Aterro Sanitário mantido
0,00
Projeto/Atividade
55
Atividade - Resíduos Sólidos
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TONELADAS
2.040,000
780.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde.
Produto esperado:
Residuos sólidos coletados
0,00
Projeto/Atividade
162
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
UNIDADE
1,000
70.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
Produto esperado:
Atividade desenvolvida
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
181
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
M²
190,000
100.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Realização de Ações de Saneamento Ambiental coma execução de Obras de melhoria e drenagem da Rua Thomaz Chybior, km 0,115 com a construção de travessia do córrego afluente do Rio Itaqui, através de galerias celulares de concreto, visando o controle e/ou a minimização das cheias do referido rio.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
206
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A CAMPANHAS AMBIENTAIS
UNIDADE
1,000
5.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Elaborar campanhas ambientais para atender as escolas municipais.
Produto esperado:
Atividade desenvolvida
0,00
Projeto/Atividade
207
Atividade
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
UNIDADE
1,000
45.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
Produto esperado:
Barracão mantido
0,00
Projeto/Atividade
208
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE
1,000
30.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Garantir a gestão ambiental com a correta destinação dos resíduos recicláveis.
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos e instalados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.373.000,00
Programa: 14 - PROGRAMA AGRICULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
56
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
140.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
Produto esperado:
Programa apoiado
0,00
Projeto/Atividade
57
Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
40.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Produto esperado:
Horto mantido
0,00
Projeto/Atividade
58
Atividade
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
UNIDADE
1,000
10.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Propiciar aos agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entretenimento, através do evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
Produto esperado:
Festa realizada
0,00
Projeto/Atividade
161
Atividade
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
UNIDADE
4,000
10.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
Produto esperado:
Abastecedouros mantidos/conservados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
200.000,00
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
60
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
VEÍCULO
3,000
84.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
62
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
152.285,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
63
Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
22.045,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais e ações como casamento comunitário para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais.
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
64
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
2.500,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
66
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONS. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
UNIDADE
1,000
3.074,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
69
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
52.750,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
70
Atividade
AÇÕES POR ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGÊNCIAIS
UNIDADE
3,000
184.625,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
71
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
84.798,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Acompanhamento e atendimento as famílias e seus membros no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Produto esperado:
CRAS mantido
0,00
Projeto/Atividade
72
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD - UNIDADE
1,000
27.154,00
BOLSA FAMÍLIA
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
73
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD - SUAS
UNIDADE
1,000
6.850,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
74
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
196.708,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente: Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
75
Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
CRIANÇAS
12,000
55.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter as atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial
Produto esperado:
Crianças e adolescentes abrigadas
0,00
Projeto/Atividade
77
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DO CMDCA.
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Atender despesas com a conferência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDACA.
Produto esperado:
Conferência realizada
0,00
Projeto/Atividade
173
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
1.475.716,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
174
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
5,000
84.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
Produto esperado:
Prédios mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
192
Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
567,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Descrição:
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
210
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
2.100,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Atender despesas relacionadas ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
211
Atividades - ECA/FMDCA
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
202.666,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
212
Atividades - ECA/FMDCA
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
202.666,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
213
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
UNIDADE
1,000
190.666,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.030.970,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
108
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
945.446,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
109
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
4.600,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
111
Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
1.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
113
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS NA ÁREA DA SAÚDE VEÍCULO
19,000
400.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde, compreendendo ambulâncias, veículos de pequeno porte e ônibus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
114
Atividade
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
MESES
12,000
440.131,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
115
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
UNIDADE
4,000
733.356,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente
Produto esperado:
Equipes mantidas
0,00
Projeto/Atividade
116
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
UNIDADE
1,000
283.126,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
117
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MESES
12,000
348.190,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal do Programa PSF e do APSUS, em parceria com o Governo Federal e Estadual.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
118
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
MESES
12,000
4.846.625,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município. Realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos medicos e fisioterápicos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
119
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
40.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, piso, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Produto esperado:
Unidades de Saúde conservadas e reformadas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
120
Atividade
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALES TRANSPORTE
BENEFÍCIOS
2.040,000
225.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Fornecimento de tickets refeições e vales transportes para alimentação e locomoção dos funcionários da saúde.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
121
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
UNIDADE
3,000
360.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Realização de despesas Alta e Média Complexidade e fornecimento de exames laboratoriais ao usuário do SUS.
Produto esperado:
Serviços Especializados realizados
0,00
Projeto/Atividade
122
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
14.400,000
774.982,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Descrição:
Realizar ações para distribuição e suprimento de produtos farmacêuticos através da farmácia básica, e aquisição de medicamentos excepcionais a serem utilizados pela população balsanovense.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
123
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
600,000
38.689,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Produto esperado:
Visitas realizadas
0,00
Projeto/Atividade
124
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
1,000
41.753,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Produto esperado:
Controle executado
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
135
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
UNIDADE
1,000
65.516,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Atender despesas correntes e de capital com Programa Estadual de Vigilância em Saúde - VigiaSUS
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
142
Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
96.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos participantes do Programa (art. 11, Portaria Interministerial nº. 1.369/2014)
Produto esperado:
Profissionais mantidos
0,00
Projeto/Atividade
167
Projeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE UNIDADE
1,000
150.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de Ampliação e Reforma do Centro Médico Ambulatorial e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
168
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
UNIDADE
4,000
149.414,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Teto Municipal Rede Cegonha, PMAQ - Programa de Melhoria e Acessos da Qualidade e outros.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
9.943.828,00
Total da Unidade:
46.901.600,00
Total do Orgão:
46.901.600,00
Total Geral:
46.901.600,00