Administração · 8 de outubro de 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
ADMINISTRAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
LEI Nº 1106/2019
SÚMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no inciso II, § 2º, do art. 165, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, no art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e no inciso II, do art. 136, da Lei Orgânica do Município de Balsa Nova, de 28 de agosto de 2015, as diretrizes orçamentárias do Município de Balsa Nova, para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I – as metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
II – a organização e estrutura dos orçamentos;
III – as disposições sobre a Reserva de Contingência;
IV – as diretrizes gerais para a elaboração e a execução do orçamento e suas alterações;
V – as disposições sobre os créditos suplementares e especiais;
VI – as disposições sobre as transferências públicas;
VII – as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VIII – as disposições sobre a legislação tributária do Município;
IX – as disposições finais.
Parágrafo único. Integram esta Lei os seguintes anexos:
I – Anexos de Metas Fiscais, composto de:
a. demonstrativo de metas anuais;
b. avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
c. demonstrativo das metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três últimos exercícios anteriores;
d. evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios;
e. origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
f. demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita: e
g. demonstrativo da margem e compensação das despesas obrigatórias de caráter continuado.
II – Anexo de Riscos Fiscais, contendo Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
III – Anexos de Metas e Prioridades;
IV – Demonstrativo de Obras em Andamento, em atendimento ao art. 45, e parágrafo único, da Lei Complementar n° 101/2000.
CAPÍTULO I
DAS METAS E PRIORIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º As metas e as prioridades são especificadas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal, sendo estabelecidas por funções, subfunções, programas e ações, e deverão estar compatíveis com a Lei nº 995, de 29 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período de 2018 a 2021, e ainda, na Lei Orçamentária Anual para 2020, sendo que esta última será encaminhada à Câmara Municipal até 30 de outubro de 2019.
Parágrafo único. A regra contida no caput deste artigo, não se constitui em limite à programação das despesas.
Art. 3º As Metas Fiscais e os riscos fiscais são especificadas no Anexo II, elaborado de acordo com os §§ 1º e 3º, do art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, abrangendo todos os órgãos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 4° A Lei Orçamentária Anual compreendera:
I – o Orçamento Fiscal, refere-se aos Poderes Executivo, Legislativo; e
II – o Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5° Para efeitos desta lei, entende-se por:
I – Órgão Orçamentário – maior nível da classificação institucional, cuja finalidade é agrupar unidades orçamentárias;
II – unidade orçamentária – menor nível da classificação institucional;
III – modalidade de aplicação: indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas;
IV – função – é o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público;
V – subfunção – representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público, evidenciando cada área de atuação governamental e identificar a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções;
VI – programa – instrumento de organização da ação governamental, o qual visa à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
VII – ação – especifica a forma de alcance do objetivo do programa de governo, onde descreve o produto e a meta física programada e sua finalidade;
VIII – projeto – o instrumento de programação, o qual visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta em um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, está atrelado à codificação da ação;
IX – atividade – instrumento de programação que visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta em um produto necessário à manutenção das ações do governo, está atrelada à codificação da ação;
X – operações especiais – são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, das quais não resultam em um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, estão atreladas à codificação da ação;
XI – concedente – órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização de créditos orçamentários;
XII – convenente – entidade da Administração
Pública Municipal e entidade privada, que recebem transferências financeiras, inclusive quando decorrentes de descentralização de créditos orçamentários;
XIII – produto – bem ou serviço que resulta da ação orçamentária;
XIV – meta física – quantidade estimada para o produto no exercício financeiro.
§ 1º A classificação funcional será composta por funções e subfunções, identificadas por um código de cinco dígitos, sendo dois dígitos para a função e três dígitos para a subfunção.
§ 2° A classificação da estrutura programática será composta por programas e ações, identificados por um código de oito dígitos, sendo quatro dígitos para o programa e quatro dígitos para a ação:
I – cada programa identificará as ações necessárias para atingir seus objetivos, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades responsáveis pela realização da ação;
II – cada ação será identificada por operação especial, projeto ou atividade e participará de apenas um programa, sendo classificada na função e subfunção respectiva.
§ 3º A classificação da estrutura programática para 2020, poderá sofrer alterações para a adequação ao Plano de Contas Único da Administração Pública Federal, regulamentado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.
Art. 6º A receita orçamentária será discriminada pelos seguintes níveis:
I – Categoria Econômica;
II – Origem;
III – Espécie;
IV – Desdobramento; e
V – Tipo.
§ 1° A Categoria Econômica da receita, primeiro digito de classificação, está assim detalhada:
I – Receitas Correntes – 1; e
II – Receitas de Capital – 2.
§ 2º A Origem, segundo digito da classificação das receitas, identifica a procedência dos recursos públicos em relação ao fato gerador no momento em que os mesmos ingressam no patrimônio público.
§ 3º A Espécie, terceiro dígito, que possibilita uma qualificação mais detalhada dos fatos geradores dos ingressos de tais recursos.
§ 4° O Desdobramento, quarto ao sétimo dígito, tem o objetivo de identificar as particularidades de cada receita.
§ 5º O Tipo, oitavo dígito, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo:
“0”, quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora;
“1”, quando se tratar da arrecadação Principal da receita;
“2”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita;
“3”, quando se tratar de Dívida Ativa da respectiva receita;
“4”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.
§ 6º O Município poderá, ainda, efetuar desdobramentos de níveis, a partir do 9º dígito, observado o disposto no plano de contas padrão publicado pelo TCE-PR, com intuito de proporcionar maior transparência a elaboração e execução do orçamento.
Art. 7º A despesa orçamentária será discriminada por:
I – Órgão Orçamentário;
II – Unidade Orçamentária;
III – Função;
IV – Subfunção;
V – Programa;
VI – Projeto, Atividade ou Operação Especial;
VII – Categoria Econômica;
VIII – Grupo de Natureza da Despesa;
IX – Modalidade de Aplicação;
X – Fonte de Recursos.
§ 1° A Categoria Econômica da despesa está assim detalhada:
I – Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§ 2º Os Grupos de Natureza da Despesa constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme a seguir discriminados:
I – Pessoal e Encargos Sociais – l;
II – Juros e Encargos da Dívida – 2;
III – Outras Despesas Correntes – 3;
IV – Investimentos – 4;
V – Inversões Financeiras – 5;
VI – Amortização da Dívida – 6; e
VII – Reserva de Contingência – 9.
§ 3° A Modalidade de Aplicação destina-se a indicar se os recursos serão aplicados:
I – diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, mediante descentralização de crédito orçamentário, por órgão ou entidade integrante do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social; e
II – indiretamente, mediante transferência financeira, por outras esferas de governo, seus órgãos, fundos ou entidades ou por entidades privadas sem fins lucrativos.
§ 4º Na especificação da modalidade de aplicação de que trata o parágrafo anterior será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I – transferências à União – 20;
II – transferências a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – transferências a Municípios – 40;
IV– transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
V – transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio – 71;
VI – execução orçamentário delegado a Consórcios Públicos – 72;
VII – aplicações diretas – 90;
VIII – reserva de contingência – 99.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a criação e alteração da modalidade de aplicação, nos procedimentos orçamentários, técnicos e contábeis, em atendimento à legislação vigente.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a classificar no elemento de despesa 92 – Despesas de Exercícios anteriores, a despesa não empenhada no exercício correspondente, conforme classificação da despesa realizada.
§ 1º Para a classificação da despesa e encargos sociais, será utilizado o espaço do item de despesa;
§ 2° Para a classificação das demais despesas, será utilizado o espaço do subelemento.
Art. 10. A Lei Orçamentária Anual para 2020, conterá a destinação de recursos, classificados pelo identificador de uso, grupo de destinação de recursos e fontes de recursos, regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.
§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos, compostos pelo identificador de uso, grupo de destinação de recursos e fontes de recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual, e em seus créditos adicionais.
§ 2° O Município poderá incluir na Lei Orçamentária Anual, outras fontes de recursos para atender as suas peculiaridades, além das determinadas pelo caput deste artigo.
§ 3° As fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária serão regulamentadas por decreto do Poder Executivo.
§ 4º Os recursos legalmente vinculados a finalidades especificas serão utilizados apenas para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
§ 5° As receitas oriundas de aplicações financeiras, terão as mesmas fontes dos recursos originais.
§ 6º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às atualizações dos Planos de Contas da Receita e da Despesa, durante a execução orçamentária.
Art. 11. A Lei Orçamentária Anual discriminará em programas de trabalho específicos as dotações destinadas:
I – à manutenção das operações especiais – precatório, indenizações, restituições e PASEP;
II – ao cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, consideradas de pequeno valor; e
III – ao pagamento de juros, de encargos e da amortização da dívida fundada.
Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Balsa Nova, constituir-se á de:
I – texto da lei;
II – quadros orçamentários consolidados;
III – anexos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; e
IV – discriminação da legislação da receita e da despesa referente aos Orçamentos e da Seguridade Social;
§ 1º Integrarão o Orçamento Fiscal todos os quadros previstos no art. 22, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPITULO III
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 13. A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com Recursos do Orçamento Fiscal que, no projeto da Lei Orçamentária Anual, equivalerá, no mínimo, a 0,5% da Receita Corrente Liquida para atender as determinações da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000.
§ 1º Além de atender às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Reserva de Contingência poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais à Lei Orçamentária Anual para 2020.
§ 2° Caso os valores destinados para outros riscos fiscais, conforme Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências não ocorram, o Poder Executivo poderá utilizá-lo como recurso para abertura de Créditos Adicionais.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a indicar como recurso, a Reserva de Contingência, servindo de aporte local, quando da formulação de convênios a serem assinados com outras esferas de governo, conforme Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações.
Parágrafo único. O recurso da Reserva de Contingência indicado na formulação de convênios deverá ser substituído, quando forem elaborados os créditos adicionais.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 15. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade às informações relativas a cada uma dessas etapas.
Parágrafo único. O Poder Executivo dará ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso ao público para:
I – a estimativa das receitas de que trata o § 3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101 de 2000;
II – a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020, e seus anexos;
III – A Lei Orçamentária Anual para 2020, e seus anexos.
Art. 16. Será garantida a destinação de recursos orçamentários para a oferta de programas públicos de atendimento à infância, à adolescência e ao jovem no Município, conforme disposto no art. 227 da Constituição Federal de 1988, modificado pelo art. 2º, da Emenda Constitucional nº 65, de 13 de julho de 2010 e no art. 4° da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações, e na Instrução Normativo nº 36, de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.
Art. 17. Quanto à elaboração, à aprovação e à execução da Lei Orçamentária Anual, deverá ser levado em conta o alcance das disposições do Anexo de Metas Fiscais e do Anexo de Riscos Fiscais, constantes no Anexo II desta lei.
Art. 18. A Receita total do Município, prevista no Orçamento Fiscal, será programada na Despesa Municipal de acordo com as seguintes prioridades:
I – pessoal e encargos sociais;
II –custeio administrativo e operacional;
III– garantia do cumprimento dos princípios constitucionais, em especial no que se refere a educação básica, saúde, bem como a garantia no que se refere à criança, ao adolescente e ao jovem;
IV – Pagamento de amortizações e encargos da dívida;
V - pagamento de precatórios judiciais apresentados até 1º de julho do presente exercício;
VI – cumprimento do princípio constitucional com o Poder Legislativo;
VII – contra partida dos convênios firmados com o Estado e com a União;
VIII – aporte local para as operações de crédito;
IX – investimentos em andamento.
Parágrafo único. Somente depois de atendidas as prioridades supra-arroladas poderão ser programados recursos para atender novos investimentos.
Art. 19. As obras já iniciadas terão prioridades na alocação dos recursos para a sua continuidade e/ou conclusão.
Art. 20. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, especificado por órgão, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, visando ao cumprimento da meta de resultado primário, estabelecida nesta lei.
§ 1º A Câmara Municipal de Balsa Nova, deverá enviar ao Poder Executivo, até 15 de janeiro de 2020, a programação de desembolso mensal para o referido exercício.
§ 2° O Poder Executivo publicará a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2020.
Art. 21. No prazo previsto no artigo anterior desta lei, o Poder Executivo deverá publicar as receitas previstas, desdobradas em metas bimestrais, com as medidas de combate à evasão e a sonegação, bem como asquantidades e valores das ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos tributários passiveis de cobranças administrativa, nos termos do art. 13, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 22. Caso seja necessária a limitação de empenhos, das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para o cumprimento do disposto no art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, visando atingir as metas fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais – Metas Anuais, desta Lei, serão fixados por ato próprio e de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras, de cada Poder, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.
§ 1º Na hipótese de ocorrência de limitação de empenho e movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, o montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e movimentação financeira.
Art. 23. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesas, que autorizem a execução de despesas, sem o cumprimento dos arts. 15 e 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A Contabilidade registrará os atos e os fatos, relativos à gestão orçamentário-financeira, que tenham efetivamente ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e das providências derivadas do caput deste artigo.
Art. 24. As propostas de criação de despesas obrigatória de caráter continuado, entendida como aquela que constitui ou venha a se constituir em obrigação legal, além de atender ao disposto no art. 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, deverão ser encaminhadas, previamente, à Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 25. Para fins do disposto no artigo 16, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, consideram-se irrelevantes àquele cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 1993.
Art. 26. O Município poderá contribuir para custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, desde que cumpridas as condições dos incisos I e II, do artigo 62 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 27. A Lei Orçamentária 2020 incluirá dotações para o pagamento de precatórios de acordo com os valores informados pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento do Munícipio, conforme regime de pagamento adotado pelo Município.
Art. 28. A Procuradoria Geral do Município encaminhará à Secretaria Municipal de Finanças, até 15 de julho do corrente exercício, a relação de débitos decorrentes de precatórios judiciários inscritos até 1º de julho de 2019 a serem incluídos na proposta orçamentária de 2020;
Parágrafo único. A forma de pagamento e a atualização monetária dos precatórios e das parcelas resultantes observarão, no exercício de 2020, os critérios adotados pelo Poder Judiciário no processo judicial respectivo, as disposições do art. 100, e respectivos parágrafos, da Constituição Federal de 1988, observando-se, ainda, a súmula vinculante nº 17 do STF.
Art. 29. O pagamento das obrigações de pequeno valor, será realizado de acordo com art. 100, § 3º, da Constituição Federal e art. 87, inciso II, da ADCT.
CAPITULO V
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS
Art. 30. A Lei Orçamentária Anual conterá autorização ao Poder Executivo para abertura de Créditos Adicionais, com os respectivos limites para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 31. Os Projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais serão apresentados na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Acompanharão os projetos de lei, relativos aos créditos adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das ações desdobradas em operações especiais, projetos e atividades.
Art. 32. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no § 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 1988, será efetivada mediante decreto do Poder Executivo.
Art. 33. A execução da Lei Orçamentária Anual e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública.
Art. 34. Fica o Poder Executivo, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, mediante decreto autorizado a Transpor, Remanejar, Transferir ou utilizar total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual, nos créditos adicionais, e por decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos, entidades ou fundos, bem como de alterações de suas competências e atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 7º, desta lei.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo, não poderá resultar em alteração de valores das programações aprovadas pela Lei Orçamentária Anual, ou em Créditos Adicionais, podendo haver ajuste na classificação funcional programática.
Art. 35. Fica o Poder Executivo autorizado através de expedição de Decreto, reprogramar o montante das despesas e as metas físicas nas Ações, constantes no Plano Plurianual 2018-2021 – Lei Municipal nº 995 de 29 de agosto de 2017, na elaboração de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2020.
CAPITULO VI
TRANSFÊRENCIAS PÚBLICAS
Art. 36. É vedada a inclusão tanto na Lei Orçamentária Anual, quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas àquelas destinadas as entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que atendam diretamente ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde e educação.
Parágrafo único. Os repasses serão efetivados por termos de colaboração, fomento ou termos afins, conforme determinam o art. 116 da Lei Federal n° 8.666 de 1993, e suas alterações, a exigência do art. 26, da Lei Complementar Feral n° 101, de 2000.
Art. 37. As parcerias voluntárias envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, deverão observar as condições e exigências das Leis Federais n° 13.019 de 31 de julho de 2014 e 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados pelos termos de colaboração, fomento ou termos afins, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal n° 8.666, de 1993, e suas alterações e a exigência do art. 26, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Art. 38. As Entidades Privadas beneficiadas com recursos do Município, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público, com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e dos objetivos para os quais receberam recursos.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
Art. 39. A programação da despesa com pessoal e encargos sociais, para o exercício financeiro de 2020, será fixada em até 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida e não poderá exceder os seguintes limites:
a) 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
b) 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo Único. Para fins de cálculo, entendem-se como despesas com pessoal, o disposto no art. 18, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 40. O Poder Executivo terá como base de projeção do limite para elaboração de suas propostas orçamentárias de 2020, relativo a pessoal e encargos sociais, a despesa com folha de pagamento vigente em junho de 2019, compatibilizada com as despesas apresentadas até esse mês e os eventuais acréscimos legais.
Art. 41. O reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos demais agentes políticos do Município deverá observar a previsão de recursos orçamentário financeiros constantes da Lei Orçamentária e de seus Créditos Adicionais, em categoria de programação específica, observando os limites dos artigos 19 e 20 da Lei Complementar 101/2000.
§ 1º Ficam os Poderes Legislativo e Executivo autorizados a efetuar a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, pertencentes aos quadros de pessoal estatutário e celetista conforme disposto no art. 169, § 1, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos demais agentes políticos, referente ao período de janeiro 2019 a dezembro 2019.
§ 2º A recomposição dos vencimentos, dos proventos e dos subsídios mencionados neste artigo observará a variação do IPCA de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 ou de outro índice que venha a substituílo.
§ 3º A recomposição dos vencimentos, proventos e dos subsídios mencionada no § 1º deste artigo ocorrerá mediante Decreto do Poder Executivo e Portaria do Presidente do Legislativo.
§ 4º - Para atender ao disposto neste artigo, serão observados os limites estabelecidos nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 42. A concessão de reposição salarial, de aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alterações e adaptações de estrutura de carreiras, crescimento horizontal, crescimento vertical, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, poderão ser levadas a efeito para o exercício financeiro de 2020, observados os limites e exigências previstos na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e as disposições contidas no inciso II, art. 37º, da Constituição Federal.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Art. 43. Acréscimos provocados por alterações na legislação tributária após o mês de setembro de 2019 serão considerados nas previsões de receitas da Lei Orçamentária Anual para 2020.
Art. 44. O desconto para pagamento integral e à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Emolumentos e Custas Processuais Administrativas e de Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública – cobrança no carnê do IPTU, por Ato do Poder Executivo, não poderá ser superior a 10%.
Art. 45. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no art. 14, § 3º, II, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 46. Fica o Poder Executivo autorizado á conceder benefícios fiscais aos contribuintes, devendo nestes casos, serem considerados seus efeitos nos cálculos da receita, e devendo apresentar estudos do seu impacto orçamentário e financeiro.
Art. 47. Na previsão da receita, para o exercício financeiro de 2020, serão observados os incentivos e os benefícios fiscais estabelecidos em Leis Municipais, se atendidas as exigências do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme detalhado no Anexo de Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita.
Art. 48. Os projetos de lei de concessão anistia, remissão, subsidio, credito presumido, isenção em caráter não geral, de alteração de alíquota ou de modificação de base de cálculo que impliquem redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, deverão atender ao disposto no art. 14, da Lei Complementar n°101/2000, devendo ser instruídos com demonstrativo evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 49. Se o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, não for aprovado até o encerramento da Sessão Legislativa do corrente exercício, a Câmara Municipal de Balsa Nova será convocada extraordinariamente pelo Prefeito, como preceitua a Lei Orgânica do Município de Balsa Nova.
Art. 50. Se o projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 não for sancionado/promulgado até o primeiro dia de janeiro de 2020, a programação constante do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020, encaminhado pelo Poder Executivo poderá ser executado em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, enquanto não se completar a sanção ou promulgação do ato.
Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às despesas na área de educação, saúde e assistência social, bem como as despesas relativas ao pessoal e seus respectivos encargos sociais e da dívida pública municipal, podendo seus gastos serem realizados em sua totalidade.
Art. 51. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 19 de setembro de 2019.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Prefeito Municipal
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
11
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
2.080,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
12
Operação Especial
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
UNIDADE
1,000
850.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
15
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CONTRATO
3,000
1.189.566,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
Produto esperado:
Dívida Amortizada
0,00
Projeto/Atividade
16
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
CONTRATO
1,000
27.040,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Produto esperado:
Dívida Amortizada
0,00
Projeto/Atividade
17
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
MESES
12,000
534.797,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
24
Operação Especial
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PESSOAS
2,000
106.288,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal
Produto esperado:
Aposentadorias e pensões pagas
0,00
Projeto/Atividade
38
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
UNIDADE
1,000
2.900,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
72
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1.500,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
80
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1.500,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
94
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
312,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
121
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
2,000
1.560,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
139
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
1.560,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
171
Projeto
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
3.120,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
183
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
UNIDADE
1,000
300,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.722.523,00
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
2
Atividade
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
MESES
12,000
2.774.606,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
3
Atividade
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
MESES
12,000
95.680,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
4
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
8,000
21.840,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção:
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.892.126,00
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
5
Atividade
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
UNIDADE
26,000
356.014,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
6
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
MESES
12,000
675.052,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
7
Atividade
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
UNIDADE
3,000
31.200,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
8
Atividade
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
MESES
12,000
187.200,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
10
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
MESES
12,000
497.762,00
Função:
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
13
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
MESES
12,000
914.652,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
14
Atividade
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
MESES
12,000
36.400,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
MESES
12,000
2.058.350,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
19
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
7,000
223.600,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
UNIDADE
3,000
364.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
Produto esperado:
Despesas Operacionais mantidas
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
21
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
UNIDADE
1,000
50.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
Produto esperado:
Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados
0,00
Projeto/Atividade
22
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO
UNIDADE
4,000
31.200,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Descrição:
Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos e instalados
0,00
Projeto/Atividade
23
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
215,000
462.792,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
25
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
MESES
12,000
2.160.605,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
26
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
78.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
Produto esperado:
Próprios Municipais mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
25,000
1.477.600,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
28
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
VEÍCULO
0,000
0,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
39
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
MESES
12,000
306.840,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
73
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MESES
12,000
374.872,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
81
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
MESES
12,000
1.036.784,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
82
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2,000
133.640,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
159
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
1,000
16.438,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
11.473.001,00
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
9
Atividade
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
UNIDADE
1,000
15.600,00
Função:
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção:
182 - DEFESA CIVIL
Descrição:
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
15.600,00
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
29
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
UNIDADE
1,000
26.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
Produto esperado:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
30
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
M²
952,000
50.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
0,00
Projeto/Atividade
31
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
M²
0,000
0,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná
Produto esperado:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
0,00
Projeto/Atividade
32
Atividade
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE
1,000
67.600,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
Produto esperado:
Sinalização gerenciada
0,00
Projeto/Atividade
33
Atividade
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TONELADAS
200,000
104.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
Produto esperado:
Serviços de tapa buracos executados
0,00
Projeto/Atividade
34
Atividade
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
5,000
25.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
Produto esperado:
Dispositivos físicos de controle de velocidade
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
272.600,00
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
35
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
M²
200,000
26.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
Produto esperado:
Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada
0,00
Projeto/Atividade
36
Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTOS
3.000,000
1.193.049,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Produto esperado:
Rede de iluminação Pública mantida
0,00
Projeto/Atividade
37
Atividade
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MESES
12,000
1.005.348,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Vias e logradouros públicos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
83
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
UNIDADE
3,000
83.200,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
Produto esperado:
Parques e praças públicas mantidos
0,00
Projeto/Atividade
84
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
Produto esperado:
Parque manancial mantido e reformado
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.307.597,00
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
40
Atividade
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
UNIDADE
4,000
10.400,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. tem seu empreendimento ou buscam abrir seu
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
41
Atividade
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
UNIDADE
36,000
5.200,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
692 - COMERCIALIZAÇÃO
Descrição:
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas
Produto esperado:
Feira livre realizada
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
15.600,00
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
42
Atividade
CAMINHADAS DA NATUREZA
UNIDADE
2,000
10.400,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
695 - TURISMO
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
Produto esperado:
Caminhada realizada
0,00
Projeto/Atividade
43
Atividade
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
UNIDADE
1,000
10.400,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
695 - TURISMO
Descrição:
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
Produto esperado:
Festival realizado
0,00
Projeto/Atividade
44
Atividade
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
UNIDADE
54,000
10.400,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção:
695 - TURISMO
Descrição:
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
Produto esperado:
Pontos Turisticos Sinalizados
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Total do Programa:
31.200,00
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
45
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MESES
12,000
728.679,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
46
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
350,000
430.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
47
Atividade
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
2.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
48
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
VEÍCULO
16,000
403.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
360,000
1.437.061,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
50
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
ALUNO
1.119,000
3.764.057,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
51
Atividade
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO
1.200,000
265.680,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
ALUNO
1.486,000
1.748.505,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
Produto esperado:
Alunos transportados
0,00
Projeto/Atividade
53
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
ALUNO
275,000
478.325,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
Produto esperado:
Alunos transportados
0,00
Projeto/Atividade
54
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
UNIDADE
1,000
2.620,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
Produto esperado:
Escolas atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
55
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1,000
28.200,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
56
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
ALUNO
319,000
2.010.151,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
57
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
319,000
975.892,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
58
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
CRIANÇAS
319,000
192.048,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
59
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1,000
16.100,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
60
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
448,000
321.428,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
61
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
ALUNO
448,000
649.785,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
62
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
ALUNO
448,000
122.382,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
Produto esperado:
Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
63
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
UNIDADE
1,000
946,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
Produto esperado:
CMEIS Atentidos
0,00
Projeto/Atividade
64
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ALUNO
5,000
1.500,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição:
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
65
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
ALUNO
32,000
555.212,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
14.133.571,00
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
66
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
0,00
Projeto/Atividade
67
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
7,000
130.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
Produto esperado:
Prédios mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
68
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs
Produto esperado:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
69
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
5,000
250.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
Produto esperado:
CMEIS mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
155
Projeto
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
M²
1,000
471.463,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Aditivo do Contrato n° 94/2017, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2017 firmado com a Empresa Paulo Cesar dos Santos Manutec Manutenção Predial e Residencial ME para Edificação do Centro Municipal Infantil Brincando e Criando
Produto esperado:
CMEIS - Edificados e Ampliados
0,00
Projeto/Atividade
182
Projeto
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
UNIDADE
1,000
230.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
CMEIS mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.081.463,00
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
70
Atividade
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ALUNO
27,000
150.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Descrição:
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
Produto esperado:
Ensino profissionalizante apoiado
0,00
Projeto/Atividade
71
Atividade
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ALUNO
103,000
500.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção:
364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
Produto esperado:
Auxílio concedido
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
74
Atividade
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
Produto esperado:
Centro de eventos mantido
0,00
Projeto/Atividade
75
Atividade
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
MESES
12,000
48.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
50.000,00
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
76
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
MESES
12,000
352.826,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
77
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
VEÍCULO
15,000
23.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
78
Atividade
EVENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
161.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Produto esperado:
Eventos esportivos realizados
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
79
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
250.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
Produto esperado:
Espaços esportivos mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
786.826,00
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
85
Atividade
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
93.600,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção:
452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
Produto esperado:
Cemitérios mantidos e conservados
0,00
Projeto/Atividade
86
Atividade
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1,000
62.400,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
Produto esperado:
Aterro Sanitário mantido
0,00
Projeto/Atividade
87
Atividade - Resíduos Sólidos
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TONELADAS
2.850,000
748.800,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
Produto esperado:
Residuos sólidos e reciclaveis coletados
0,00
Projeto/Atividade
88
Atividade
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
UNIDADE
1,000
26.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção:
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
Produto esperado:
Barracão mantido
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
89
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
UNIDADE
1,000
114.400,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
Produto esperado:
Atividade desenvolvida
0,00
Projeto/Atividade
177
Atividade
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE
1,000
10.027,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção:
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.055.227,00
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
90
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
50.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
91
Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
15.200,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Produto esperado:
Horto mantido
0,00
Projeto/Atividade
92
Atividade
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
Produto esperado:
Festa realizada
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
93
Atividade
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção:
605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
Produto esperado:
Abastecedouros mantidos/conservados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
65.200,00
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
122
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
1.325.237,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
123
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
179.226,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
124
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA
VEÍCULO
6,000
140.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
125
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
4,000
131.200,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
Produto esperado:
Prédios Conservados e Mantidos
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
126
Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
15.600,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
127
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
128
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
UNIDADE
1,000
146.680,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
129
Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
814,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Descrição:
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
130
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
287.832,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
131
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
2.496,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
132
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
UNIDADE
1,000
7.807,62
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
133
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
137.580,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
134
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
UNIDADE
3,000
32.080,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
135
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
92.384,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Produto esperado:
CRAS mantido
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
136
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE
2,000
42.535,38
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
137
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
UNIDADE
1,000
14.932,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
138
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
79.803,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
140
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
121.988,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
141
Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
PESSOAS
6,000
71.760,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Produto esperado:
Crianças e adolescentes abrigadas
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
142
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE
1,000
8.528,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
184
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
MESES
12,000
16.500,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
185
Atividade
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
8.528,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.863.911,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
95
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
782.050,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
96
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
9.450,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
97
Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
6.240,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
98
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
VEÍCULO
16,000
468.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
99
Atividade
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
MESES
12,000
506.971,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
100
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
UNIDADE
4,000
858.458,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente
Produto esperado:
Equipes mantidas
0,00
Projeto/Atividade
101
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS
UNIDADE
1,000
384.799,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
102
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
1,000
590.808,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
Produto esperado:
Programa mantido e Implementado
0,00
Projeto/Atividade
103
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
MESES
12,000
3.032.918,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
104
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
20.800,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Produto esperado:
Unidades de Saúde conservadas e reformadas
0,00
Projeto/Atividade
105
Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
Produto esperado:
Programa mantido e Implementado
0,00
Projeto/Atividade
106
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
UNIDADE
2,000
15.120,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
Produto esperado:
Programa mantido e Implementado
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
107
Atividade
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
UNIDADE
1,000
154.830,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
108
Atividade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
UNIDADE
1,000
471.318,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
109
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
VEÍCULO
9,000
249.600,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
110
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
20.800,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
Produto esperado:
Centro Médico Conservado e Reformado
0,00
Projeto/Atividade
111
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
3.968.393,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
Produto esperado:
Centro Médico Mantido
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
112
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
MESES
12,000
83.200,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
113
Atividade
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1,000
47.628,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
Produto esperado:
Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas
0,00
Projeto/Atividade
114
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
3.215,000
941.200,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Descrição:
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.
Produto esperado:
Pacientes Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
115
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
360,000
38.104,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Produto esperado:
Visitas realizadas
0,00
Projeto/Atividade
116
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
UNIDADE
1,000
65.525,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
117
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
12,000
21.372,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Produto esperado:
Controle executado
0,00
Projeto/Atividade
118
Atividade
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
UNIDADE
1,000
107.173,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
119
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
175,000
295.360,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
120
Atividade
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
UNIDADE
1,000
22.933,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
146
Atividade
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
UNIDADE
3.215,000
395.200,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção:
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
Produto esperado:
Consórcio Realizado
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
13.558.250,00
Município de Balsa Nova
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2020
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
143
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE
1,000
265.305,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Produto esperado:
Reserva de recursos efetuada
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
265.305,00
Total da Unidade:
54.240.000,00
Total do Orgão:
54.240.000,00
Total Geral:
54.240.000,00
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.719.103,00
Objetivo:
Realizar despesas que não contribuam para manutenção das ações do Governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contrapartida direta sobre a forma de bens ou serviços.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
1.560,00
139
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
1.560,00
121
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
2,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
312,00
94
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
1.500,00
72
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
2.080,00
11
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
2.900,00
38
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
1.189.566,00
15
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CONTRATO
3,000
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
Nota explicativa:
Dívida Amortizada
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Município de Balsa Nova
27.040,00
16
Operação Especial
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
CONTRATO
1,000
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Nota explicativa:
Dívida Amortizada
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
106.288,00
24
Operação Especial
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PESSOAS
2,000
Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal
Nota explicativa:
Aposentadorias e pensões pagas
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
534.797,00
17
Operação Especial
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
MESES
12,000
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
850.000,00
12
Operação Especial
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
1.500,00
80
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.892.126,00
Objetivo:
Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Balsa Nova
2.774.606,00
2
Atividade
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
MESES
12,000
Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Câmara Municipal de Balsa Nova
95.680,00
3
Atividade
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
MESES
12,000
Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.
Nota explicativa:
Publicações realizadas
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Balsa Nova
21.840,00
4
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
8,000
Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014.
Nota explicativa:
Benefício concedido
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
11.473.001,00
Objetivo:
Realizar as Ações com efetividade, as Ações Administrativos, Financeirals, Juridicas e outras assemelhada, póssibliblitando a execução do plano de Governol, objetivando o aprimoramento na atenção das necessdades da população de Balsa Nova.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
497.762,00
10
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
MESES
12,000
Nota explicativa:
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria Apoio Administrativo
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
914.652,00
13
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
36.400,00
14
Atividade
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
MESES
12,000
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
2.058.350,00
18
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
356.014,00
5
Atividade
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
UNIDADE
26,000
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
675.052,00
6
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
MESES
12,000
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
31.200,00
7
Atividade
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
UNIDADE
3,000
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
187.200,00
8
Atividade
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
MESES
12,000
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Nota explicativa:
Publicações realizadas
4 - ADMINISTRAÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Município de Balsa Nova
223.600,00
19
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
7,000
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
364.000,00
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
UNIDADE
3,000
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos órgãos da diversos administração.
Nota explicativa:
Despesas Operacionais mantidas
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
50.000,00
21
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
UNIDADE
1,000
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
Nota explicativa:
Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
2.160.605,00
25
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
78.000,00
26
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
Nota explicativa:
Próprios Municipais mantidos e reformados
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
1.477.600,00
27
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
25,000
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
306.840,00
39
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
MESES
12,000
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
374.872,00
73
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
13 - CULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
1.036.784,00
81
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
133.640,00
82
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
2,000
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
31.200,00
22
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO
UNIDADE
4,000
Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração
Nota explicativa:
Equipamentos adquiridos e instalados
4 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Município de Balsa Nova
462.792,00
23
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
215,000
Nota explicativa:
Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014
Benefício concedido
4 - ADMINISTRAÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova
16.438,00
159
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
UNIDADE
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
Objetivo:
Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela D Civil, na prevenção e administração de potenciais, desastres e exec de ações de atendimento emergencial, reestruturando a Cidade e reestabelecendo o serviços essenciais pos desastre do Municipio
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Cidadãos capacitados em Defesa Civil
Outros Indicadores
PESSOAS
Nota explicativa:
Medida esperada:
14,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
15.600,00
9
Atividade
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
UNIDADE
1,000
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
Nota explicativa:
Ações realizadas
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
272.600,00
Objetivo:
Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a Mobilidade e a Acessibilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Indice de Vias com pavimentação
Outros Indicadores
KM
Nota explicativa:
Medida esperada:
42,932
Indice de Calçadas em condição de caminhabilidade
Outros Indicadores
KM
Nota explicativa:
Medida esperada:
26,279
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
26.000,00
29
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
UNIDADE
1,000
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
Nota explicativa:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Balsa Nova
50.000,00
30
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
M²
952,000
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
Nota explicativa:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
67.600,00
32
Atividade
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE
1,000
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
Nota explicativa:
Sinalização gerenciada
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
104.000,00
33
Atividade
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TONELADAS
200,000
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
Nota explicativa:
Serviços de tapa buracos executados
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
25.000,00
34
Atividade
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
5,000
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
Nota explicativa:
Dispositivos físicos de controle de velocidade
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.307.597,00
Objetivo:
Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela politica municipal de urbanismo,
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Percentual de Satisfação dos Usuários com os serviços de
manutenção Outros Indicadores
% DE SATISFACAO USUÁRIOS
Nota explicativa:
Medida esperada:
85,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
26.000,00
35
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
M²
200,000
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
Nota explicativa:
Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Balsa Nova
1.193.049,00
36
Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTOS
3.000,000
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Nota explicativa:
Rede de iluminação Pública mantida
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
1.005.348,00
37
Atividade
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MESES
12,000
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
Nota explicativa:
Vias e logradouros públicos mantidos
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
83.200,00
83
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
UNIDADE
3,000
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
Nota explicativa:
Parques e praças públicas mantidos
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.600,00
Objetivo:
Promover o desenvolvimento Econômico do Município de Balsa Nova
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Quantidade de Micro e Pequenas Empresas instaladas na
Cidade Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
435,000
Cursos Ofertados
Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
15,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
10.400,00
40
Atividade
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
UNIDADE
4,000
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
Nota explicativa:
Programa Atendido
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Município de Balsa Nova
5.200,00
41
Atividade
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
UNIDADE
36,000
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas
Nota explicativa:
Feira livre realizada
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
692 - COMERCIALIZAÇÃO
2020
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
31.200,00
Objetivo:
Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de eventos, visando ao desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Número de Eventos com potencial efefetivo de geração e fluxo turistico
Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
10,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
10.400,00
42
Atividade
CAMINHADAS DA NATUREZA
UNIDADE
2,000
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
Nota explicativa:
Caminhada realizada
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Município de Balsa Nova
10.400,00
43
Atividade
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
UNIDADE
1,000
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
Nota explicativa:
Festival realizado
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Município de Balsa Nova
10.400,00
44
Atividade
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
UNIDADE
54,000
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
Nota explicativa:
Pontos Turisticos Sinalizados
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
14.133.571,00
Objetivo:
Fornecer Educação Pública de qualidade ao alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação para Jovens e Adultos proporcionando a Universalidade do conhecimento e formação de Educandos conscientes e capazes
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica de Balsa Nova do Ministério de Educação e Cultura - IDEB
Outros Indicadores
NOTA
Nota explicativa:
Medida esperada:
6,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
728.679,00
45
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MESES
12,000
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
430.000,00
46
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
350,000
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014
Nota explicativa:
Benefício concedido
12 - EDUCAÇÃO
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova
2.000,00
47
Atividade
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Nota explicativa:
Publicações realizadas
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
403.000,00
48
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
VEÍCULO
16,000
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
1.437.061,00
49
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
360,000
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
3.764.057,00
50
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
ALUNO
1.119,000
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
265.680,00
51
Atividade
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO
1.200,000
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Nota explicativa:
Merenda fornecida
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
1.748.505,00
52
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
ALUNO
1.486,000
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
Nota explicativa:
Alunos transportados
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
478.325,00
53
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
ALUNO
275,000
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
Nota explicativa:
Alunos transportados
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
2.620,00
54
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
UNIDADE
1,000
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
Nota explicativa:
Escolas atendidas
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
28.200,00
55
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1,000
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
Nota explicativa:
Quadro de Profissionais capacitado
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
2.010.151,00
56
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
ALUNO
319,000
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
975.892,00
57
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
319,000
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
192.048,00
58
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
CRIANÇAS
319,000
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
Nota explicativa:
Crianças Atendidas
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
16.100,00
59
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1,000
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
Nota explicativa:
Quadro de Profissionais capacitado
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
321.428,00
60
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
ALUNO
448,000
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
649.785,00
61
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
ALUNO
448,000
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
122.382,00
62
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
ALUNO
448,000
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
Nota explicativa:
Merenda fornecida
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
946,00
63
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
UNIDADE
1,000
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
Nota explicativa:
CMEIS Atentidos
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
1.500,00
64
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ALUNO
5,000
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
555.212,00
65
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
ALUNO
32,000
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
Nota explicativa:
Alunos Atendidos
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
380.000,00
Objetivo:
Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
98,000
Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
130.000,00
67
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
7,000
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental
Nota explicativa:
Prédios mantidos e reformados
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
250.000,00
69
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
5,000
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
Nota explicativa:
CMEIS mantidos e reformados
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
650.000,00
Objetivo:
Apoio a Estudantes para ingresso nas Universidades e formaçã profissional
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Alunos atendidos pelo Programa
Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
186,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
150.000,00
70
Atividade
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ALUNO
27,000
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
Nota explicativa:
Ensino profissionalizante apoiado
12 - EDUCAÇÃO
363 - ENSINO PROFISSIONAL
Município de Balsa Nova
500.000,00
71
Atividade
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ALUNO
103,000
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
Nota explicativa:
Auxílio concedido
12 - EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
50.000,00
Objetivo:
Promover atividades artisticas e culturais, para proporcionar ao municipes oportunidades de adquirir conhecimento cultural
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Eventos realizados
Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
2.000,00
74
Atividade
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
UNIDADE
1,000
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
Nota explicativa:
Centro de eventos mantido
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Balsa Nova
48.000,00
75
Atividade
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
MESES
12,000
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
786.826,00
Objetivo:
Intensificar a promoção da pratica do Esporte, do Lazer e da Atividade fisica, oportun izado ao cidadão
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Percentual de participantes em eventos de Esporte, Lazer e Atividade Física em relação a Crianças e Adolescentes
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
352.826,00
76
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
MESES
12,000
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
23.000,00
77
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
VEÍCULO
15,000
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
161.000,00
78
Atividade
EVENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Nota explicativa:
Eventos esportivos realizados
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Balsa Nova
250.000,00
79
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
UNIDADE
7,000
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
Nota explicativa:
Espaços esportivos mantidos e reformados
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.045.200,00
Objetivo:
Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Relação do percentual do lixo reciclável sobre o total do lixo coletado
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
15,000
Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais
Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
60,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
26.000,00
88
Atividade
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
UNIDADE
1,000
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
Nota explicativa:
Barracão mantido
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
114.400,00
89
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
UNIDADE
1,000
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
Nota explicativa:
Atividade desenvolvida
18 - GESTÃO AMBIENTAL
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
93.600,00
85
Atividade
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
Nota explicativa:
Cemitérios mantidos e conservados
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
62.400,00
86
Atividade
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
Nota explicativa:
Aterro Sanitário mantido
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
748.800,00
87
Atividade - Resíduos Sólidos
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TONELADAS
2.850,000
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
Nota explicativa:
Residuos sólidos e reciclaveis coletados
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
65.200,00
Objetivo:
Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Atendimento ao Pequeno Produtor
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
22,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
50.000,00
90
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Nota explicativa:
Programa Atendido
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova
15.200,00
91
Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Nota explicativa:
Horto mantido
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
2.838.883,00
Objetivo:
Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
9,750
Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,500
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
1.325.237,00
122
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
140.400,00
124
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA
VEÍCULO
6,000
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Nota explicativa:
Veículos e Equipamentos mantidos
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
131.200,00
125
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
4,000
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
Nota explicativa:
Prédios Conservados e Mantidos
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
15.600,00
126
Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
Nota explicativa:
Programa desenvolvido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
146.680,00
128
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
814,00
129
Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Município de Balsa Nova
287.832,00
130
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
2.496,00
131
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Nota explicativa:
Quadro de Profissionais capacitado
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
7.807,62
132
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
UNIDADE
1,000
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
137.580,00
133
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
32.080,00
134
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
UNIDADE
3,000
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública
Nota explicativa:
Benefício concedido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
92.384,00
135
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Nota explicativa:
CRAS mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
42.535,38
136
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE
2,000
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
14.932,00
137
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
UNIDADE
1,000
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova
79.803,00
138
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Nota explicativa:
Programa Atendido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
121.988,00
140
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
71.760,00
141
Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
PESSOAS
6,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Crianças e adolescentes abrigadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
8.528,00
142
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE
1,000
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
179.226,00
123
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
13.558.250,00
Objetivo:
Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Taxa de mortalidade infantil
Taxa de Mortalidade Infantil
UNIDADE
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,000
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
782.050,00
95
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
9.450,00
96
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Consellho mantido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
468.000,00
98
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
VEÍCULO
16,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
506.971,00
99
Atividade
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
MESES
12,000
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
858.458,00
100
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
UNIDADE
4,000
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente
Nota explicativa:
Equipes mantidas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
384.799,00
101
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
UNIDADE
1,000
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
590.808,00
102
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
1,000
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
3.032.918,00
103
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
MESES
12,000
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
20.800,00
104
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Nota explicativa:
Unidades de Saúde conservadas e reformadas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
15.120,00
106
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
UNIDADE
2,000
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
154.830,00
107
Atividade
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
UNIDADE
1,000
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
471.318,00
108
Atividade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
UNIDADE
1,000
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
249.600,00
109
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
VEÍCULO
9,000
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Nota explicativa:
Veículo mantido
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
20.800,00
110
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
Nota explicativa:
Centro Médico Conservado e Reformado
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
3.968.393,00
111
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
Nota explicativa:
Centro Médico Mantido
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
83.200,00
112
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
MESES
12,000
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
Nota explicativa:
Apoio Administrativo
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
47.628,00
113
Atividade
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1,000
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
Nota explicativa:
Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
941.200,00
114
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
3.215,000
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.
Nota explicativa:
Pacientes Atendidos
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Município de Balsa Nova
38.104,00
115
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
360,000
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Nota explicativa:
Visitas realizadas
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
65.525,00
116
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
UNIDADE
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Município de Balsa Nova
21.372,00
117
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
12,000
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Nota explicativa:
Controle executado
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Balsa Nova
107.173,00
118
Atividade
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
UNIDADE
1,000
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Município de Balsa Nova
295.360,00
119
Atividade
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
BENEFÍCIOS
175,000
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números769 e 770 de 2014
Nota explicativa:
Benefício concedido
10 - SAÚDE
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova
22.933,00
120
Atividade
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
UNIDADE
1,000
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
Nota explicativa:
Programa Atendido
10 - SAÚDE
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS
2020
Município de Balsa Nova
395.200,00
146
Atividade
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
UNIDADE
3.215,000
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
Nota explicativa:
Consórcio Realizado
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Balsa Nova
6.240,00
97
Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
Nota explicativa:
Publicações realizadas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
265.305,00
Objetivo:
Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de
Município de Balsa Nova
265.305,00
143
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE
1,000
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nota explicativa:
Reserva de recursos efetuada
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
53.500.062,00
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS
2020
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.420,00
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para manutenção das ações do Governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contrapartida direta sobre a forma de bens ou serviços.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
3.120,00
171
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
UNIDADE
1,000
Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Balsa Nova
300,00
183
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
UNIDADE
1,000
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Nota explicativa:
Pagamentos efetuados
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
701.463,00
Objetivo: Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
98,000
Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS
2020
Município de Balsa Nova
471.463,00
155
Projeto
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
M²
1,000
Aditivo do Contrato n° 94/2017, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2017 firmado com a Empresa Paulo Cesar dos Santos Manutec Manutenção Predial e Residencial ME para Edificação do Centro Municipal Infantil Brincando e Criando
Nota explicativa:
CMEIS - Edificados e Ampliados
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
230.000,00
182
Projeto
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
UNIDADE
1,000
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.
Nota explicativa:
CMEIS mantidos e reformados
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.027,00
Objetivo: Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Relação do percentual do lixo do lixo coletado reciclável sobre o total
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
15,000
Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais
Outros Indicadores UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
60,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
10.027,00
177
Atividade
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE
1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Programa Atendido
18 - GESTÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS
2020
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
25.028,00
Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
9,750
Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,500
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
16.500,00
184
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
MESES
12,000
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
8.528,00
185
Atividade
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
739.938,00
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Câmara Municipal de Balsa Nova
0,00
1
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
UNIDADE
0,000
Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo
Nota explicativa:
Veículos Adquiridos
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
0,00
Objetivo: Realizar as Ações com efetividade, as Ações Administrativos, Financeirals, Juridicas e outras assemelhada, póssibliblitando a execução do plano de Governol, objetivando o aprimoramento na atenção das necessdades da população de Balsa Nova.
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
0,00
28
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
VEÍCULO
0,000
Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.
Nota explicativa:
Veículos Adquiridos
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova
0,00
148
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE
0,000
Aquisição de equipamentos atraves do convenio nº 509/2017 - SEDU.
Nota explicativa:
Equipamentos adquiridos
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
0,00
Objetivo:
Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela D Civil, na prevenção e administração de potenciais, desastres e exec de ações de atendimento emergencial, reestruturando a Cidade e reestabelecendo o serviços essenciais pos desastre do Municipio
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Cidadãos capacitados em Defesa Civil
Outros Indicadores PESSOAS
Nota explicativa:
Medida esperada:
14,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
0,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
31
Projeto
M²
0,000
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná
Nota explicativa:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Balsa Nova
0,00
144
Atividade
RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS
KM
0,000
Convenio SEAB nº 159/2016, para aquisição de combustivel (oleo diesel) para a recuperação de trafegabilidade de estradas rurais do Municipio.
Nota explicativa:
Estradas Rurais Recuperadas
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Balsa Nova
0,00
153
Projeto
RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANAS
M²
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Vias Publicas Urbanas Recapaedas
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Balsa Nova
0,00
158
Projeto
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA A ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO
M²
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Areas Desapropriadas
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
Objetivo:
Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela politica municipal de urbanismo,
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Percentual de Satisfação dos Usuários com os serviços de manutenção
Outros Indicadores
% DE SATISFACAO USUÁRIOS
Nota explicativa:
85,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
0,00
84
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
UNIDADE
0,000
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
Nota explicativa:
Parque manancial mantido e reformado
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova
0,00
149
Projeto
AQUISIÇÃO DE MAQUINA RODOVIARIA
UNIDADE
0,000
Aquisição de maquina rodoviaria, visando apoio a manutenção da malha viaria do municipio.
Nota explicativa:
Máquina Rodoviária Adquirida
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Município de Balsa Nova
0,00
173
Projeto
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
UNIDADE
0,000
Aquisição de máquina rodoviária do tipo mini carregadeira e acessórios diversos (vassoura frontal, lateral, roçadeira/capinadeira, tanque dágua, etc) para fins de manutenção e conservação das vias Aquisição de máquina rodoviária do tipo mini carregadeira e acessórios diversos (vassoura frontal, lateral, roçadeira/capinadeira, tanque dágua, etc) para fins de manutenção e conservação das vias pavimentadas da malha viária municipal.
Nota explicativa:
Máquina Rodoviária Adquirida
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Município de Balsa Nova
0,00
179
Projeto
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARAS E VEICULOS
UNIDADE
0,000
Aquisição de Maquinas Rodoviária e Veículos, com a previsão de até 3 Máquinas Rodoviárias (motoniveladora, rolo compactador e Pá carregadeira) e de até dois veículos (caminhonete utilitária e caminhão caçamba) com recursos de Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal, e também o pagamento de Comissão de Estruturação que será 2% sobre o valor total do financiamento, cobrados no momento do primeiro desembolso.
Nota explicativa:
Máquinas Rodoviárias e Veículos adquiridos
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
Objetivo:
Promover o desenvolvimento Econômico do Município de Balsa Nova
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Quantidade de Micro e Pequenas Empresas instaladas na Cidade
Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
435,000
Cursos Ofertados
Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
15,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
0,00
154
Projeto
CONSTRAÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA
M²
0,000
Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova.
Nota explicativa:
Quadra Coberta Construida
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
0,00
157
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE
0,000
Aquisição de um Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA PISO ALTO, referente ao Termo de Compromisso aos recursos transferidos direto do FNDE através do PAR.
Nota explicativa:
Veículos Adquiridos
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Município de Balsa Nova
0,00
161
Projeto
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA
M²
0,000
Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova.
Nota explicativa:
Quadra Coberta Construida
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
0,00
164
Projeto
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
0,000
Aquisição de um veículo para as atividades do CACS FUNDEB, transporte de professores a cursos, transporte das pedagogas para visita as escolas, dentre outros eventos que se relacionam a educação.
Nota explicativa:
Veículos Adquiridos
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
0,00
165
Projeto
CONSTRAÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA - FUNDEB
M²
0,000
Construção de uma Quadra coberta na Escola Padre Boleslau Liana, Complementando com recursos do Município em virtude do cancelamento do Termo de Compromisso PAC 2 -09605/2014 por parte do governo federal de forma repentina e após a conclusão da licitação da mesma.
Nota explicativa:
Quadra Coberta Construida
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova
0,00
167
Projeto
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NAS ESCOLAS
UNIDADE
0,000
Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial.
Nota explicativa:
Parquinhos Adquiridos e Instalados
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Município de Balsa Nova
0,00
168
Projeto
AQUSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NOS CMEIS
UNIDADE
0,000
Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial.
Nota explicativa:
Parquinhos Adquiridos e Instalados
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Município de Balsa Nova
0,00
169
Projeto
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NA ESCOLA ESPECIAL
UNIDADE
0,000
Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial.
Nota explicativa:
Parquinhos Adquiridos e Instalados
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
0,00
Objetivo:
Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
98,000
Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS -
0,00
66
Projeto
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
0,000
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Nota explicativa:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Município de Balsa Nova
0,00
68
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
0,000
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs
Nota explicativa:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
0,00
Objetivo:
Intensificar a promoção da pratica do Esporte, do Lazer e da Atividade fisica, oportun izado ao cidadão
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Percentual de participantes em eventos de Esporte, Lazer e Atividade Física em relação a Crianças e Adolescentes
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
1,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
0,00
160
Atividade
REESTRUTURAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA
M²
0,000
Reestruturação do ginasio de esportes Reginaldo Miguel Costa.
Nota explicativa:
Espaços Esportivos Reestruturados e Reformados
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Balsa Nova
0,00
170
Projeto
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE
0,000
Parquinhos e Academias ao Ar Livre nas Praças do Bugre, São Caetano, Bairro do Rincão e Jardim Serrinha.
Nota explicativa:
Equipamentos de Esporte e Lazer implantados
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
0,00
Objetivo:
Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Relação do percentual do lixo reciclável sobre o total do lixo coletado
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
15,000
Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais
Outros Indicadores
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
60,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
0,00
150
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE
0,000
Conjunto Coletor de Reciclaveis: Caminhão com coletor de residuos reciclaveis e/ou organicos.
Nota explicativa:
Equipamentos adquiridos
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
0,00
174
Projeto
ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO ATERRO SANITARIO
UNIDADE
0,000
Tem por objetivo a construção de uma Estação de Transbordo do Aterro Sanitário.
Nota explicativa:
Estação de Transbordo do Aterro Sanitaeio Construida
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Município de Balsa Nova
0,00
178
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGENS
M²
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Obras de Drenagens Realizadas
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
0,00
Objetivo:
Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Atendimento ao Pequeno Produtor
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
22,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
0,00
92
Atividade
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
UNIDADE
0,000
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
Nota explicativa:
Festa realizada
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova
0,00
93
Atividade
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
UNIDADE
0,000
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
Nota explicativa:
Abastecedouros mantidos/conservados
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova
0,00
147
Projeto
AGRICOLAS
UNIDADE
0,000
Convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para aquisição de uma máquina, implementos e equipamentos agrícolas com a finalidade de fomentar a melhoria e manutenção de Estradas Vicinais.
Nota explicativa:
Maquinas e Implementos Agricolas Mantidos
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
0,00
Objetivo:
Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
9,750
Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social
Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,500
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova
0,00
127
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
0,000
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Nota explicativa:
Consellho mantido
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Balsa Nova
0,00
145
Atividades - ECA/FMDCA
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
0,000
Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Nota explicativa:
Contratos Realizados
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Balsa Nova
0,00
163
Projeto
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO SOCIAL
M²
0,000
Desapropriar uma area de 85,10 m², na localidade de São Luiz do Purunã, destinado a construção de um Centro Administrativo Social.
Nota explicativa:
Areas Desapropriadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Município de Balsa Nova
0,00
166
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Veículos Adquiridos
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Município de Balsa Nova
0,00
176
Atividades - ECA/FMDCA
FORTALECIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA
UNIDADE
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Ações realizadas
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
0,00
Objetivo:
Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção.
Indicador
Tipo indicador
Un. de Medida
Taxa de mortalidade infantil
Taxa de Mortalidade Infantil
UNIDADE
Nota explicativa:
Medida esperada:
2,000
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica Outros Indicadores
%
Nota explicativa:
Medida esperada:
100,000
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Município de Balsa Nova
0,00
105
Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
UNIDADE
0,000
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
Nota explicativa:
Programa mantido e Implementado
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
0,00
152
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA
UNIDADE
0,000
Aquisição de Equipamentos de fisioterapia ou reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com deficiência, através do repasse Fundo a Fundo destinado ao SUS - Resolução SESA n° 00//2018.
Nota explicativa:
Equipamentos adquiridos
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
0,00
151
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE SANITARIO DE PACIENTES
UNIDADE
0,000
Aquisição de veiculos (ambulancias), visando o aprimoramento da prestação de serviços a população.
Nota explicativa:
Veículos Adquiridos
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
0,00
156
Projeto
EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE BÁSICAS DE SAÚDE
UNIDADE
0,000
Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.
Nota explicativa:
Equipamentos adquiridos
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
0,00
162
Projeto
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE BUCAL
UNIDADE
0,000
Aquisição de Equipamentos Odontologicos para as equipes dde saude bucal de Atenção Basica.
Nota explicativa:
Equipamentos adquiridos
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS
2020
Município de Balsa Nova
0,00
172
Projeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA DE SAUDE
UNIDADE
0,000
Aquisição de equipamentos Médico-hospitalares, Odontológicos, Computadores, Impressoras e Eletroeletrônicos, destinados para as Unidades Basica de Saúde Gov. José Richa e Presidente Tancredo Neves, Através de Emenda Parlamentar recebida em dezembro de 2018.
Nota explicativa:
Equipamentos adquiridos
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
0,00
175
Projeto
ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
UNIDADE
0,000
Aplicação em despesas de Custeio e Investimento, visando a estruturação da assistência farmacêutica no Município de Balsa Nova, através de repasse de recursos do Estado.
Nota explicativa:
Materias e Equipamentos Adquiridos
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
0,00
180
Projeto
AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS - UBS
M²
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Unidades Basica de Saúde
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Município de Balsa Nova
0,00
181
Projeto
ADEQUAÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
M²
0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Adequações Realizadas
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
ANEXO II
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
(Art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000)
A Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, em seu art. 4º, estabelece que o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em cumprimento a esta determinação legal, os referidos Anexos incluem os seguintes demonstrativos:
a) Metas anuais estabelecidas em valores correntes e constantes, relativo as receitas, as despesas, aos resultados primário e nominal, e ainda ao montante da dívida pública, para o exercício a que se refere e para os dois exercícios seguintes;
b) Avaliação de Metas relativas ao exercício de 2018;
c) Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores, em valores correntes e constantes, relativas aos resultados primário e nominal e ao montante da dívida, evidenciando a consistência das metas com as premissas e com os objetivos da Política Econômica Nacional;
d) Evolução do Patrimônio Líquido, também aos últimos três exercícios;
e) Origem a Aplicação dos recursos obtidos com alienação de ativos dos últimos três exercícios;
f) Estimativa e compensação da renúncia da receita;
g) Margem de expansão das despesas de caráter continuado;
h) Demonstrativo dos riscos fiscais e providências.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB)
X 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total
54.240.000,00
45.668.098,00
0,011
100,10
56.200.000,00
45.690.478,98
0,011
100,10
57.570.000,00
44.927.423,13
0,010
100,09
Receitas Primárias (I)
52.280.138,00
44.017.965,82
0,010
96,48
54.102.010,00
43.906.841,42
0,010
94,06
55.991.993,00
43.695.952,08
0,010
97,35
Despesa Total
54.240.000,00
45.668.098,00
0,011
100,10
56.200.000,00
45.609.478,98
0,011
97,71
57.570.000,00
44.927.423,13
0,010
100,09
Despesas Primárias (II)
53.023.394,00
44.643.760,21
0,011
97,85
54.904.438,00
44.558.057,13
0,010
95,46
56.573.962,00
44.150.118,62
0,010
98,36
Resultado Primário (III) = (I – II)
-743.256,00
-625.794,39
- 0,000
- 1,37
-802.428,00
-651.215,71
- 0,000
- 1,40
-581.969,00
-454.166,54
- 0,000
- 1,01
Resultado Nominal
772.848,00
650.709,78
0,000
1,43
928.491,00
753.522,97 0,000
1,61
719.001,00
561.105,82
0,000
1,25
Dívida Pública Consolidada
4.078.295,21
3.433.775,54
0,001
7,53
2.810.786,84
2.281.112,51
0,001
4,89
1.843.854,89
1.438.937,79
0,000
3,21
Dívida Consolidada Líquida
-10.357.719,38
-8.720.821,23
- 0,002
- 19,12
-12.166.578,72
-9.873.866,84
- 0,002
- 21,15
-13.695.161,88
-10.687.655,60
- 0,002
- 23,81
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
FONTE: Anexo III da Metodologia e Memória de Cálculo da LDO 2020 , 06/08/2018 - 09:00 hrs.
NOTAS:
a) Resultado nominal, dívida consolidada líquida de 2020, 2021 e 2022 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo III;
b) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III;
c) Aa receitas e despesas de 2020 a 2022 forma estimadas conforme evolução e projeção constantes nos Anexos I e IIL;
d) Os valores constantes equivalelm aos valores correntes abstraídod da viariação do poder aquisitivo da moedea. Foram calculados expurgando os índices de deflação (2020 - 4,0%, 2021 - 3,75% e 2022 - 3,75%) aplicados no valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2019. Os índice de inflação de 2020 e 2021 rererem-se a índices projetados pelo Banco Central, sendo repetido para 2022 o índice de 2021.
PIB - Paraná
Receita Corente Liquida
Ano
Valor
Evolução
Ano
Valor
2020
499.181.000.000,00
2,8%
2020
54.185.900,00
2021
531.535.000.000,00
2,6%
2021
56.145.900,00
2022
565.987.000.000,00
2,6%
2022
57.515.900,00
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA PR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2018
2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
I - METAS
PREVISTAS
(a)
% PIB
% RCL
II - METAS
PREVISTAS
(b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
50.596.175,00
0,012
103,36
49.141.149,59
0,011
104,19
-1.455.025,41
-2,88
Receitas Primárias (I)
47.913.694,00
0,011
97,88
48.242.634,96
0,011
102,28
328.940,96
0,69
Despesa Total
50.596.175,00
0,012
103,36
45.310.966,07
0,010
96,07
-5.285.208,93
-10,45
Despesas Primárias (II)
49.805.007,00
0,011
101,75
44.582.397,03
0,010
94,52
-5.222.609,97
-10,49
Resultado Primário (III) = (I–II)
- 1.891.313,00
- 0,000
-3,86
3.660.237,93
0,001
7,76
5.551.550,93
-293,53
Resultado Nominal
- 1.279.682,00
- 0,000
-2,61
3.761.591,87
0,001
7,98
5.041.273,87
-393,95
Dívida Pública Consolidada
5.234.400,48
0,001
10,69
3.509.830,46
0,001
7,44
-1.724.570,02
-32,95
Dívida Consolidada Líquida
- 5.130.649,13
- 0,001
-10,48
-9.869.238,44
- 0,002
- 20,92
-4.738.589,31
92,36
FONTE: Anexo de Metas Fiscais LDO 2018, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2018, Anexo III da Metodológia e Memória de Cálculo da LDO 2020.
06/08/2019 - 11h45
Notas:
a) PIB do Estado do Paraná projetado pelo IPARDES para 2018
- 439.669.000.000,00
RCL PREVISTA 2018 =
48.949.470,00
RCL REALIZADA 2018 =
47.165.025,95
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2017
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
Receita Total
47.124.882,21
49.141.149,59
4,28%
51.171.000,00
4,13%
54.240.000,00
6,00%
56.200.000,00
3,61%
57.570.000,00
2,44%
Receitas Primárias (I)
45.482.379,22
48.242.634,96
6,07%
50.371.729,00
4,41%
52.280.138,00
3,79%
54.102.010,00
3,48%
55.991.993,00
3,49%
Despesa Total
43.779.051,29
45.310.966,07
3,50%
51.171.000,00
12,93%
54.240.000,00
6,00%
56.200.000,00
3,61%
57.570.000,00
2,44%
Despesas Primárias (II)
43.156.021,44
44.582.397,03
3,31%
50.423.900,00
13,10%
53.023.394,00
5,16%
54.904.438,00
3,55%
56.573.962,00
3,04%
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.326.357,78
3.660.237,93
57,34%
-52.171,00
-101,43%
-743.256,00
1324,65%
-802.428,00
7,96%
-581.969,00
-27,47%
Resultado Nominal
2.737.872,15
3.761.591,87
37,39%
554.100,00
-85,27%
772.848,00
39,48%
928.491,00
20,14%
719.001,00
-22,56%
Dívida Pública Consolidada
3.354.780,96
3.509.830,46
4,62%
5.267.860,67
50,09%
4.078.295,21
-22,58%
2.810.786,84
-31,08%
1.843.854,89
-34,40%
Dívida Consolidada Líquida
-6.586.682,18
-9.869.238,44
49,84%
-8.646.370,65
-12,39%
-10.357.719,38
19,79%
-12.166.578,72
17,46%
-13.695.161,88
12,56%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2017
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
Receita Total
44.668.134,80
44.967.286,09
0,67%
44.804.307,85
-0,36%
45.668.098,00
1,93%
45.609.478,98
-0,13%
44.927.423,13
-1,50%
Receitas Primárias (I)
43.111.259,92
44.145.087,90
2,40%
44.104.482,09
-0,09%
44.017.965,82
-0,20%
43.906.841,42
-0,25%
43.695.952,08
-0,48%
Despesa Total
41.496.731,08
41.462.423,88
-0,08%
44.804.307,85
8,06%
45.668.098,00
1,93%
45.609.478,98
-0,13%
44.927.423,13
-1,50%
Despesas Primárias (II)
40.522.085,86
40.795.736,75
0,68%
44.150.161,98
8,22%
44.643.760,21
1,12%
44.558.057,13
-0,19%
44.150.118,62
-0,92%
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.205.078,46
3.349.351,16
51,89%
-45.679,89
-101,36%
-625.794,39
1269,96%
-651.215,71
4,06%
-454.166,54
-30,26%
Resultado Nominal
2.595.139,48
3.442.096,48
32,64%
485.158,92
-85,91%
650.709,78
34,12%
753.522,97
15,80%
561.105,82
-25,54%
Dívida Pública Consolidada
3.179.887,17
3.211.718,73
1,00%
4.612.433,82
43,61%
3.433.775,54
-25,55%
2.281.112,51
-33,57%
1.438.937,79
-36,92%
Dívida Consolidada Líquida
-6.243.300,64
-9.030.982,63
44,65%
-7.570.589,83
-16,17%
-8.720.821,23
15,19%
-9.873.866,84
13,22%
-10.687.655,60
8,24%
FONTE:
RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (Balanço Orçamentário, Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal) de 2017 a 2018 e Anexos de Metas Fiscais LDO 2019 a 2022, 07/08/2019; 10:00 hrs
NOTAS:
a) A posição dos saldos de 2017 e 2018 é de 31 de dezembro;
b) Resultado Primário e Nominal a partir de 2018 foram elaborados para a meta fiscal de acordo coma Metodologia "Acima da Linha", conforme Portaria STN n° 389 de 14/06/2018;
c) As Receitas e Despesasas de 2020 a 2022 foram estimadas conforme metodológia de cálculo constantes nos Anexos I e II;
d) Os valores constantes equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda. Foram calculados expurgando os índices de inflação (2017 -5,5% 2018 - 4,10%; 2019 - 4,0%; 2020 - 4,0% - 2021 -3,75,0%. E 2022 3,75%, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2019.
Metodológia de Cálculo dos Valores Contantes
Valores de Referência
Valor Corrente
2017
2018
2019
2020
2021
2022
5,5
4,1
4,00
4,00
3,75
3,75
Valor Constante
2017
2018
2019
2020
2021
2022
1,055
1,09282
1,1421
1,1877
1,2322
1,2814
METOLDOLÓGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES
VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgado os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
%
2017
%
2016
%
Patrimônio/Capital
58.149.892,61
100
61.397.597,66
100
61.325.393,92
100
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
58.149.892,61
100
61.397.597,66
100
61.325.393,92
100
REGIMEPREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
TOTAL
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
FONTE: Balanço Patrimonial dos Exercícios de 2016, 2017 e 2018, 07/08/2019 - 9:00 hrs
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2018
2017
2016
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
255,93
4.023,68
404.550,42
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
4.990,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Fontes 105/304/501)
255,93
4.023,68
399.560,42
DESPESAS EXECUTADAS
2018 (d)
2017 (e)
2016 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
66.101,76
331.209,80
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
66.101,76
331.209,80
Investimentos
0,00
66.101,76
331.209,80
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) +
2018 IIIh)
2017 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2016 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
11.518,47
11.262,54
73.340,62
FONTE: Sistema de Contabilidade Púbica,RREO da Lei de Responsabilidade Fiscal, Balancetes por Fontes de Recursos, Fontes 105,
304,501. SMFO - 08/08/2019 - 14:30
Nota :
a) Foram consideradas as Receitas de Aplicações Financeiras nas Fontes 105, 304 e 501 - Receitas de Alienações de Ativos, nos termos do Parágrafo único, art. 8°, da Lei Complementa n° 101, de 4 de maio de 2000.
são consideradas Despesas Liquidadas, somadas as Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados, custeadas com recursos de Alienação de Ativos.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA
PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2020
2021
2022
IPTU - Principal
Desconto concedido
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica
48.450,00
50.267,00
52.152,00
Consideradas na Previsão da Receita do IPTU - Pricipal
COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Principal
Desconto concedido
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica
1.602,00
1.662,00
1.724,00
Consideradas na Previsão da Receita da COSIP - Principál
Emolulmentos e Custas Processuais
Desconto concedido
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica
80,00
83,00
86,00
Consideradas na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Processuais
IPTU -Dívida Ativa - Multas e Juros
Anistia
Contribuintes em geral
81.761,00
84.827,00
88.008,00
Consideradas na Previsão da Receita IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
ISS - Dívida Ativa - Mutas e Juros
Anistia
Contribuintes em geral
97.003,00
100.641,00
104.415,00
Considerada na Previsão da Receita do ISS - Dívida Artiva - Multas e Juros
COSIP Cobrança no Carne do IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
Contribuintes em geral
333,00
346,00
358,00
Considerada na Previsão da Receita da COSIP – Dívida Artiva - Multas e Juros
Emolumentos e Custas Processuais - Multas e Juros
Anistia
Contribuintes em Geral
333,00
346,00
358,00
Considerada na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Procesuais - Multas e Juros
Taxa de Licenção p/ funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústsriais e Prestaçã de Serviços
Alteração de Alíquota e modificação da base de cálcuo
Contribuintes em geral
267.429,00
277.458,00
287.863,00
Consideradas na Previsão da Receita de Taxa de Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústriais e Prestação de Serviços
TOTAL
496.991,00
515.630,00
534.964,00
-
FONTE: SMFO - Departamento de Tributação, 08/08/2018, 15:00
NOTAS:
a) Foi considerado 10% de desconto para pagamento à vista e em cota única do IPTU - Imposto Predial e Terriltoria Urbano- Principal; COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Prilncipal e Emolulmentos e Custas Processuais. - Principal ;
b) Foi considerado anistia de 80% sobre a Receita da Dívida Ativa - Multas e Juros para pagamento em cota única do IPTU - Imposto Territorial Urbano incrito em Dívida Ativa; do ISS - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza inscrito em Dívida Ativa; COSIP Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cobrança no carnê do IPTU.
c) Foi considerado a alteração na base de cálculo por m² utilizado na Taxa de Licença para Funcionamento de Estabele- cimentos Comérciais, Indústriais e Prestação de Serviços.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2019
Aumento Permanente da Receita
3.069.000,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
295.586,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
2.773.414,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
2.773.414,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
1.500.000,00
Novas DOCC
1.500.000,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
1.273.414,00
FONTE: SMFO - Execução Orçamentária, 12/08/2019, 10:00.
NOTAS:
a) Aumento permante da Receita foi calculado com base nas Receitas Correntes (Impostos, taxas e Contribuições, Outras Receitas Correntes, (exceto Convênios) previstas para o exercício de 2019, projetando o crescimento, subtraindo a estimativa dessas Receitas Correntes para o exercício de 2020.
b) Aumento referente à Transferencia do FUNDEB foi calculado com base nas receitas que compõe as trasferências do FUNDEB, previstas para o exercício de 2019, projetando a inflação, subtraindo a estimativa das das receitas do FUNDEB para o exercício de 2020.
c) Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado foram consideradas prováveis despesas de pessoal com a realização de concurso público, ampliação do quadro de pessoal, avaliação de desempenho do servidor, e outras despesas de custeio.
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
0,00
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
100.000,00
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência
100.000,00
Outros Riscos Fiscais
Despesas com obras de caráter emergencial
104.477,00
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência
104.477,00
Despesas de juros e amortizações da
60.828,00
Abertura de crédito adicional
60.828,00
dívida fundada e interna, fixada a menor
suplementar com a anulação da Reserva de Contingência
SUBTOTAL
265.305,00
SUBTOTAL
265.305,00
TOTAL
265.305,00
TOTAL
265.305,00
FONTE: SMFO, 07/08/2019 - 10:00
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
ANEXO I
EVOLUÇÃAO DAS RECEITAS DE 2017 a 2018
PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2019 A 2022
CÓDIGO
NOMENCLATURA
REALIZADA
2017
2018
2017
REALIZADA
2018
2019
2018
PREVISÃO
ORÇAMEMTARIA
2019
2019
2019
PROV ÁVEL
PROJETADO
2019
2020/2019
2020
2021/2020
2021
2022/2021
2022
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
45.299.570,94
0,04
47.165.025,95
0,10
52.044.022,00
-0,02
51.116.900,00
0,060
54.190.900,00
0,036
56.145.900,00
0,02
57.515.900,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS
6.438.491,11
0,06
6.852.690,37
0,18
8.113.649,00
-0,09
7.417.108,00
0,044
7.741.830,00
0,038
8.032.157,00
0,04
8.333.354,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
573.214,84
0,16
664.745,30 -
0,02
653.500,00
0,01
660.140,00
0,040
686.549,00
0,038
712.297,00
0,04
739.010,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
701.651,72
-0,50
354.296,89
6,46
2.643.373,00
-0,70
799.991,00
1,451
1.960.609,00
0,070
2.098.763,00
- 0,25
1.578.826,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
365.955,25
-0,94
22.391,38
1,93
65.520,00
1,01
131.918,00
0,119
147.558,00
0,002
147.902,00
0,04
153.436,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.162.881,11
0,06
39.234.301,38
0,03
40.509.980,00
0,04
42.056.963,00
0,036
43.591.226,00
0,034
45.089.280,00
0,03
46.643.516,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
57.376,91
-0,36
36.600,63
0,58
58.000,00
-0,12
50.780,00
0,243
63128,00
0,038
65.501,00
0,03
67.758,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.825.311,27
0,08
1.976.123,64 -
0,97
53.978,00
0,00
54.100,00
0,000
54.100,00
0,000
54.100,00
-
54.100,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
940.971,27
-0,42
544.217,74
-
0,00
-
0,00
-
0,00
0,000
0,00
-
0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇAO DE BENS
0,00
-
0,00
-
11.478,00
0,01
11.600,00
0,000
11.600,00
0,000
11.600,00
-
11.600,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
884.340,00
0,62
1.431.905,90 -
0,97
42.500,00
-
42.500,00
0,000
42.500,00
0,000
42.500,00
-
42.500,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
-
TOTAL
47.124.882,21
0,04
49.141.149,59
0,06
52.098.000,00
-0,02
51.171.000,00
0,060
54.245.000,00
0,04
56.200.000,00
0,04
57.570.000,00
OBSERVAÇÃO:
a) Os valores informados nos exercício de 2017 e 2018 são os efetivamente arrecadados;
b) Os valores do Exercício de 2019 são os previstos no Orçamento de 2019;
c) Os valores dos exercícios de 2020 a 2022 são estimados.
ANEXO II
MUNICÍPIO: BALSA NOVA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 53, inciso I -
ESPECIFICAÇÃO
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
62.348.477,00
64.614.574,00
66.302.147,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
8.236.473,00
8.545.350,00
8.865.792,00
IPTU
717.169,00
744.065,00
771.967,00
ISS
5.556.148,00
5.764.503,00
5.980.671,00
ITBI
127.400,00
132.178,00
137.132,00
IRRF
860.147,00
892.403,00
925.862,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
975.609,00
1.012.201,00
1.050.160,00
Contribuições
688.484,00
714.305,00
741.092,00
Receita Patrimonial
1.960.609,00
2.098.763,00
1.578.826,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
1.959.862,00
2.097.990,00
1.578.027,00
Outras Receitas Patrimoniais
747,00
773,00
799,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
Receita Serviços
142.971,00
148.331,00
153.880,00
Transferências Correntes
51.256.812,00
53.042.324,00
54.894.799,00
Cota Parte do FPM
14.554.666,00
15.100.466,00
15.666.737,00
Cota Parte do ICMS
22.672.000,00
23.522.200,00
24.404.280,00
Cota Parte fo IPVA
1.582.570,00
1.641.915,00
1.703.485,00
Cota Parte do ITR
205.600,00
213.310,00
221.310,00
Transferências da LC 87/1996
140.900,00
146.180,00
151.660,00
Transferências da LC 61/1989
310.860,00
322.515,00
334.610,00
Transferências do FUNDEB
7.665.586,00
7.953.044,00
8.251.283,00
Outras Transferências Correntes
4.124.630,00
4.142.694,00
4.161.434,00
Outras Receitas Correntes
63.128,00
65.501,00
67.758,00
DEDUÇÕES (II)
8.162.577,00
8.468.674,00
8.786.247,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
7.665.586,00
7.953.044,00
8.251.283,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
496.991,00
515.630,00
534.964,00
RENÚNCIA
446.859,00
463.618,00
481.002,00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D. ATIVA MULTAS E JUROS
81.761,00
84.827,00
88.008,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
97.003,00
100.641,00
104.415,00
TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS, INDUST. E PREST. DE SERVIÇOS
267.429,00
277.458,00
287.863,00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
333,00
346,00
358,00
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
333,00
346,00
358,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
50.132,00
52.012,00
53.962,00
IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
48.450,00
50.267,00
52.152,00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
1.602,00
1.662,00
1.724,00
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
80,00
83,00
86,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
54.185.900,00
56.145.900,00
57.515.900,00
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodológia e Memória de Cálculo
2020
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
2017
REALIZADO
2018
%
2018/2017
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
2019
%
2019/2018
PROJETADO
2020
%
2020/2019
PROJETADO
2021
%
2021/2020
PROJETADO
2022
%2022/2021
DESPESAS CORRENTES
40.731.952,47
40.269.658,61
-0,01
49.430.780,00
0,23
51.568.362,25
0,04
53.506.544,00
0,04
55.052.641,00
0,03
Pessoal e Encargos Sociais
21.109.509,57
21.045.899,88
0,00
26.788.795,00
0,27
27.329.942,25
0,02
28.310.295,00
0,04
29.370.388,00
0,04
Juros e Encargos da Dívida
290.017,35
252.943,15
-0,13
193.000,00
-0,24
443.758,00
1,30
367.071,00
-0,17
277.037,00
-0,25
Outras Despesas Correntes
19.332.425,55
18.970.815,58
-0,02
22.448.985,00
0,18
23.794.662,00
0,06
24.829.178,00
0,04
25.405.216,00
0,02
DESPESAS DE CAPITAL
3.047.098,82
5.041.307,46
0,65
1.499.392,00
-0,70
2.406.332,75
0,60
2.418.876,00
0,01
2.233.179,00
-0,08
Investimentos
2.714.086,32
4.556.465,16
0,68
945.292,00
-0,79
1.633.484,75
0,73
1.490.385,00
-0,09
1.514.178,00
0,02
Inversão Financeira
0,00
9.216,41
-
0,00 -
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
333.012,50
475.625,89
0,43
554.100,00
0,16
772.848,00
0,39
928.491,00
0,20
719.001,00
-0,23
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
240.828,00
-
265.305,00
0,10
274.580,00
0,03
284.180,00
0,03
TOTAL
43.779.051,29
45.310.966,07
0,03
51.171.000,00
0,13
54.240.000,00
0,06
56.200.000,00
0,04
57.570.000,00
0,02
Fonte: Dados dos anos de 2017 e 2018, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
As despesas para os anos de 2019 a 2022 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na progrmação de investimentos.
ANEXO IV
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - LDO 2020
LRF, ART.53, INCISO
ESPECIFICAÇÄO
2017 (a)
2018 (b)
2019 (c)
2020 (e)
2021 (f)
2022 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
3.354.780,96
3.509.830,46
5.267.860,67
4.078.295,21
2.810.786,84
1.843.854,89
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.732.763,06
2.819.727,52
5.267.860,67
4.078.295,21
2.810.786,84
1.843.854,89
Empréstimos
2.732.763,06
2.819.727,52
4.703.860,67
3.514.295,21
2.246.786,84
1.279.854,89
Internos
2.732.763,06
2.819.727,52
4.703.860,67
3.514.295,21
2.246.786,84
1.279.854,89
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
564.187,69
560.644,71
564.000,00
564.000,00
564.000,00
564.000,00
De Tributos
564.187,69
560.644,71
564.000,00
564.000,00
564.000,00
564.000,00
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
57.830,21
57.830,21
-
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
71.628,02
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
9.941.463,14
13.379.068,90
13.914.231,32
14.436.014,99
14.977.365,56
15.539.016,76
Disponibilidade de Caixa
9.941.463,14
13.379.068,90
13.914.231,32
14.436.014,99
14.977.365,56
15.539.016,76
Disponibilidade de Caixa Bruta
9.943.589,68
13.619.964,73
14.164.763,32
14.695.941,94
15.247.039,77
15.818.803,76
(-) Restos a Pagar Processados
- 2.126,54
- 240.895,83
250.532,00
259.926,95
269.674,21
279.786,99
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I-II)
- 6.586.682,18
- 9.869.238,44 -
8.646.370,65 -
10.357.719,78 -
12.166.578,72
- 13.695.161,87
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
45.299.570,94
47.165.025,95
51.116.900,00
54.185.900,00
56.145.900,00
57.515.900,00
% da DC sobre a RCL (I /RCL)
7,41
7,44
10,31
7,53
5,01
3,21
% da DC sobre a RCL (III /RCL)
-14,54
-20,92
-16,91
-19,12
-21,67
-23,81
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
120,00
120,00
120,00
120,00
120,00
120,00
LIMITE DE ALERTA DO III do § 1° do art. 59 da LRF) (120% da RCL
54.359.485,13
56.598.031,14
61.340.280,00
65.023.080,00
67.375.080,00
69.019.080,00
LIMITE DE ALERTA DO III do § 1° do art. 59 da LRF) - (108% da RCL)
48.923.536,62
50.938.228,03
55.206.252,00
58.520.772,00
60.637.572,00
62.117.172,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXTERCÍCIO ANT.
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPOSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRA PARTIDA
15.356,31
66.228,28
0,00
-
-
-
RP NÃO-PROCESSADOS
3.913.108,86
5.516.760,90
5.737.431,34
5.952.585,01
6.175.806,95
6.407.399,71
ANTECIPAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OBS.:
a) Os dados da Dívida Consolidada, ativo disponível, restos a pagar processados e passivos reconhecidos do exercício de 2018 foram recalculados considerando a posição de 30/04/2019 e servem somente de base para a projeção do resultado nominal de 2019 a 2022;
b) Para Projeção dos valores dos passivos reconhecidos foi considerado que não haverá inclusão de novos passivos para os exercícios de 2019 a 2022, foi repetido do saldo 30/04/2019 para os exercícios de 2019 a 2022;
c) Os valores da divida consolidada foram estimados pelo saldo devedor existente em cada exercício, conforme contrato da Agência de Fomento do Paraná, e acrescentando o empréstimo com a Caixa Econômica Federal no exercicio de 2019;
d) Considerando a dificuldade de mensuração do ativo disponível, por depender da receita arrecadada e despesas realizadas no exercício, optamos por estimar o saldo disponível no ano de 2018, acrescentando 4% para os anos de 2019 a 2022, o mesmo procedimento está adotado com relação aos restos a pagar processados;
e) Os dados informados para os exercícios de 2017 e 2018 foram extraído do SIM AM do TCE PR e referem-se aos valores executados até 31 de dezembro de cada exercício.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - LDO 2020
RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III)
ANEXO IV
ESPECIFICAÇÃO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
45.299.570,94
47.165.025,95
51.116.900,00
54.185.900,00
56.145.900,00
57.515.900,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.958.689,09
6.852.690,37
7.417.108,00
7.741.830,00
8.032.157,00
8.333.354,00
IPTU
390.562,51
553.677,96
564.387,00
586.958,00
608.971,00
631.807,00
ISS
4.178.966,76
4.666.582,18
5.249.178,00
5.459.145,00
5.663.862,00
5.876.256,00
ITBI
409.897,58
224.351,07
122.500,00
127.400,00
132.178,00
137.132,00
IRRF
687.111,96
775.487,62
827.066,00
860.147,00
892.403,00
925.862,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
292.150,28
632.591,54
653.977,00
708.180,00
734.743,00
762.297,00
Contribuições
572.323,32
664.745,30
660.140,00
686.549,00
712.297,00
739.010,00
Receita Patrimonial
701.651,72
354.296,89
799.991,00
1.960.609,00
2.098.763,00
1.578.826,00
Aplicações Financeiras (II)
701.531,72
354.296,89
799.271,00
1.959.862,00
2.097.990,00
1.578.027,00
Outras Receitas Patrimoniais
120,00
0,00
720,00
747,00
773,00
799,00
Transferências Correntes
37.409.158,32
39.234.301,38
42.056.963,00
43.591.226,00
45.089.280,00
46.643.516,00
Cota-Parte do FPM
9.434.321,36
10.068.174,45
11.414.871,00
11.871.466,00
12.316.646,00
12.778.523,00
Cota-Parte do ICMS
16.061.593,76
16.299.482,16
17.440.000,00
18.137.600,00
18.817.760,00
19.523.424,00
Cota-Parte do IPVA
1.122.995,24
1.134.846,02
1.217.360,00
1.266.056,00
1.313.532,00
1.362.788,00
Cota-Parte do ITR
165.739,05
178.911,85
158.160,00
164.480,00
170.648,00
177.048,00
Transferências da LC 87/1996
109.021,20
95.452,61
108.400,00
112.720,00
116.944,00
121.328,00
Transferência da LC 61/1989
246.277,21
278.650,43
239.120,00
248.688,00
258.012,00
267.688,00
Transferências do FUNDEB
6.466.999,33
7.183.564,66
7.370.760,00
7.665.586,00
7.953.044,00
8.251.283,00
Outras Transferências Correntes
3.802.211,17
3.995.219,20
4.108.292,00
4.124.630,00
4.142.694,00
4.161.434,00
Demais Receitas Correntes
657.748,49
58.992,01
182.698,00
205.686,00
213.403,00
221.194,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
657.748,49
58.992,01
182.698,00
205.686,00
128.668,00
221.194,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) - (I-II-III)
44.598.039,22
46.810.729,06
50.317.629,00
52.226.038,00
54.047.910,00
55.937.873,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.825.311,27
1.976.123,64
54.100,00
54.100,00
54.100,00
54.100,00
Operações de Crédito (VI)
940.971,27
544.217,74
-
-
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
-
0,00
11.600,00
11.600,00
11.600,00
11.600,00
Receitas de Alienação de Invesstimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alinenação de Invesstimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
-
11.600,00
11.600,00
11.600,00
5.000,00
Transferências de Capital
884.340,00
1.431.905,90
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
Convênios
488.340,00
-
-
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
396.000,00
1.431.905,90
42.500,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X))
884.340,00
1.431.905,90
54.100,00
54.100,00
54.100,00
54.100,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI)
45.482.379,22
48.242.634,96
50.371.729,00
52.280.138,00
54.102.010,00
55.991.973,00
DESPESAS CORRENTES (XIII)
40.731.952,47
40.269.658,61
49.430.780,00
51.568.362,25
53.506.544,00
55.052.641,00
Pessoal e Encargos Sociais
21.109.509,57
21.045.899,88
26.788.795,00
27.329.942,25
28.310.295,00
29.370.388,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
290.017,35
252.943,15
193.000,00
443.758,00
367.071,00
277.037,00
Outras Despesas Correntes
19.332.425,55
18.970.815,58
22.448.985,00
23.794.662,00
24.829.178,00
25.405.216,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
40.441.935,12
40.016.715,46
49.237.780,00
51.124.604,25
53.139.473,00
54.775.604,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
3.047.098,82
5.041.307,46
1.499.392,00
2.406.332,75
2.418.876,00
2.233.179,00
Investimentos
2.714.086,32
4.556.465,16
945.292,00
1.633.484,75
1.490.385,00
1.514.178,00
Inversões Financeiras
0,00
9.216,41
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Tílitulo de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
-
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORITIZAÇÃO DA DÍVIDA
333.012,50
475.625,89
554.100,00
772.848,00
928.491,00
719.001,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX - XX)
2.714.086,32
4.565.681,57
945.292,00
1.633.484,75
1.490.385,00
1.514.178,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
240.828,00
265.305,00
274.580,00
284.180,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = [XIIa - (XV+XXI+XXII)
43.156.021,44
44.582.397,03
50.423.900,00
53.023.394,00
54.904.438,00
56.573.962,00
43.779.051,29
45.310.966,07
51.171.000,00
54.240.000,00
56.200.000,00
57.570.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)= [XIIa - (XIIIa+XXIIIb+XXIIIc)]
2.326.357,78
3.660.237,93
-52.171,00
-743.256,00
-802.428,00
-581.989,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referencia
2.326.357,78
3.660.237,93
-52.171,00
-743.256,00
-802.428,00
-581.989,00
JUROS NOMINAIS
Até o Exercício
2017
2018
2019
2020
2021
2022
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
701.531,72
354.296,89
799.271,00
1.959.862,00
2.097.990,00
1.578.027,00
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
290.017,35
252.943,15
193.000,00
443.758,00
367.071,00
277.037,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da linha - (XXVII) = - (XXIV- (XXV + XXVI))
2.737.872,15
3.761.591,67
554.100,00
772.848,00
928.491,00
719.001,00
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
5.995.365,01
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
EM 31/12/exercício anterior
2017
2018
2019
2020
2021
2022
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
3.354.780,96
3.509.830,46
5.267.860,67
4.078.295,21
2.810.786,84
1.843.854,89
DEDUÇÕES (XXIX)
9.941.463,14
13.379.068,90
13.914.231,32
14.436.014,59
14.977.365,56
15.539.016,77
Disponibilidade de Caixa
9.941.463,14
13.379.068,90
13.914.231,32
14.436.014,59
14.977.365,56
15.539.016,77
Disponiblilidade de Caixa Bruta
9.943.589,68
13.619.964,73
14.164.763,32
14.695.941,54
15.247.039,77
15.818.803,76
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
2.126,54
240.895,83
250.532,00
259.926,95
269.674,21
279.786,99
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -
6.586.682,18
-9.869.238,44
-8.646.370,65
-10.357.719,38
-12.166.578,72
-13.695.161,88
RESULTADO NOMINAL - abaixo da linha (XXXII) = (XXXIb-XXXIa)
3.457.707,55
-3.282.556,26
1.222.867,79
-1.711.348,73
-1.808.859,34
-1.528.583,16
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre - Exercício
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb - XXXa)
24.947,16
-238.769,29
-9.636,17
-9.394,95
0,00
0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
622.017,90
690.102,94
564.000,00
564.000,00
564.000,00
564.000,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXV) = (XXXII + IX - XXXIV)
4.054.778,29
-2.353.684,03
1.796.503,96
-1.137.953,78
-2.372.859,34
-2.092.583,16
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da linha (XXXVI) = XXXV - (XXV - XXVI)
3.643.263,92
-2.707.980,92
-2.402.774,96
-2.654.057,78
641.940,34
791.593,16
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.497.902,60
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Superávit Financeiro Uutilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM 2019
SITUAÇÃO EM 15-08-2019
Em atendimento ao Páragrafo único, do art. 45, da Lei Complementar Federal n° 101 , de 04 de maio de 2000
PROJETO/ATIVIDADE
SITUAÇÃO
DESCRIÇÃO/OBRA
UNIDADE
DE MEDIDA
FONTE
PREVISÃO
ATUALIZADA
EXECUÇÃO
SALDO
Quantidade
Valor
Percentual
Valor
Percentual
Valor
06 - OBRAS
15 - FUNÇÃO URBANISMO
1.891.481,18
15,40%
291.340,88
84,60%
1.600.140,30
0004 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
1.866.481,18
15,61%
291.340,88
84,39%
1.575.140,30
1.029 - Elaboração de Estudos e Projetos tecnicos de Engenharia
Em andamento
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
Unidade
000
1.000,000
154.720,89
83,8%
129.720,89
16,2%
25.000,00
1.030 - Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo e Sinalização Viaria
Em andamento
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
m²
000
1.378,000
1.522.000,00
4,7%
71.859,70
95,3%
1.450.140,30
1.031 - Pavimentação de Vias Públicas através de Operação de Crédito
Em andamento
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná Executar o Recapeamento de vias publicas urbanas,
m²
601
580,966
89.760,29
100,0%
89.760,29
0,0%
0,00
1.153 - Repaceamento de Vias Publicas Urbanas
Não iniciada
melhorando a mobilidade viaria do municipio
m²
000
1.795,000
100.000,00
0,0%
0,00
100,0%
100.000,00
0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
25.000,00
0,00%
0,00
100,00%
25.000,00
1.035 - Realização de Obras de Ampliação da Rede Baixa de distribuição de Energia Eletrica
Não iniciada
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
m²
000/501
200,000
25.000,00
0,0%
0,00
100,0%
25.000,00
08 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
26 - FUNÇÃO TRANSPORTE
50.000,00
32,49%
16.245,16
67,51%
33.754,84
0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS
50.000,00
32,49%
16.245,16
67,51%
33.754,84
1.161 - Conclusão dda Construção de Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana
Em andamento
Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova.
m²
104
845,600
50.000,00
32,5%
16.245,16
67,5%
33.754,84
09 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
17 - SANEAMENTO
20.000,00
0,00%
0,00
100,00%
20.000,00
0013 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
20.000,00
0,00%
0,00
100,00%
20.000,00
1.174 - Estação de Transbordo do Aterro Sanitario
Não iniciada
Tem por objetivo a construção de uma Estação de Transbordo do Aterro Sanitário.
Unidade
000
1,0000
20.000,00
0,0%
0,00
100,0%
20.000,00
TOTAL GERAL DOS INVESTIMENTOS
1.961.481,18
15,68%
307.586,04
84,32%
1.653.895,14