Administração · 11 de dezembro de 2018
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2019
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
2.656.281,00
2.656.281,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
2.656.281,00
2.656.281,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.656.281,00
2.656.281,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.656.281,00
2.656.281,00
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
2.656.281,00
2.656.281,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
2.656.281,00
2.656.281,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
2.656.281,00
2.656.281,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.656.281,00
2.656.281,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.656.281,00
2.656.281,00
01
031
00012
002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
2.543.581,00
2.543.581,00
01
031
00012
003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
92.000,00
92.000,00
01
031
00012
004
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (LEIS DE Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.
20.700,00
20.700,00
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
1.111.915,00
1.111.915,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.096.915,00
1.096.915,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
916.915,00
916.915,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
916.915,00
916.915,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
180.000,00
180.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
180.000,00
180.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.000,00
15.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.000,00
15.000,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.000,00
15.000,00
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
1.111.915,00
1.111.915,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
1.111.915,00
1.111.915,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.096.915,00
1.096.915,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
916.915,00
916.915,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
916.915,00
916.915,00
04
122
00022
005
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
359.227,00
359.227,00
04
122
00022
006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como:
pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
527.688,00
527.688,00
04
122
00022
007
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
30.000,00
30.000,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
180.000,00
180.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
180.000,00
180.000,00
04
131
00022
008
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
180.000,00
180.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.000,00
15.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.000,00
15.000,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.000,00
15.000,00
06
182
00032
009
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
15.000,00
15.000,00
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
162.000,00
458.354,00
620.354,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
458.354,00
458.354,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
458.354,00
458.354,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
458.354,00
458.354,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
162.000,00
162.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
162.000,00
162.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
162.000,00
162.000,00
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
162.000,00
458.354,00
620.354,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
162.000,00
458.354,00
620.354,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
458.354,00
458.354,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
458.354,00
458.354,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
458.354,00
458.354,00
03
122
00022
010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
458.354,00
458.354,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
162.000,00
162.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
162.000,00
162.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
162.000,00
162.000,00
28
846
00000
011
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
28
846
00000
012
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
160.000,00
160.000,00
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
1.228.669,00
960.590,00
2.189.259,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
960.590,00
960.590,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
960.590,00
960.590,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
960.590,00
960.590,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.228.669,00
1.228.669,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
723.000,00
723.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
723.000,00
723.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
505.669,00
505.669,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
505.669,00
505.669,00
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
1.228.669,00
960.590,00
2.189.259,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
1.228.669,00
960.590,00
2.189.259,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
960.590,00
960.590,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
960.590,00
960.590,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
960.590,00
960.590,00
04
122
00022
013
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFORealizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
910.590,00
910.590,00
04
122
00022
014
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIASEfetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
50.000,00
50.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.228.669,00
1.228.669,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
723.000,00
723.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
723.000,00
723.000,00
28
843
00000
015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNAAtender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
723.000,00
723.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
505.669,00
505.669,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
505.669,00
505.669,00
28
846
00000
016
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
24.100,00
24.100,00
28
846
00000
017
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
481.569,00
481.569,00
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
102.076,00
30.000,00
2.931.882,00
3.063.958,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
30.000,00
2.931.882,00
2.961.882,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.486.882,00
2.486.882,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.486.882,00
2.486.882,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
30.000,00
30.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
30.000,00
30.000,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
445.000,00
445.000,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
445.000,00
445.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
102.076,00
102.076,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
102.076,00
102.076,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
102.076,00
102.076,00
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
102.076,00
30.000,00
2.931.882,00
3.063.958,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
102.076,00
30.000,00
2.931.882,00
3.063.958,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
30.000,00
2.931.882,00
2.961.882,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.486.882,00
2.486.882,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
2.486.882,00
2.486.882,00
04
122
00022
018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
1.841.882,00
1.841.882,00
04
122
00022
019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
215.000,00
215.000,00
04
122
00022
020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
350.000,00
350.000,00
04
122
00022
021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
80.000,00
80.000,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
30.000,00
30.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
30.000,00
30.000,00
04
126
00021
022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
30.000,00
30.000,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
445.000,00
445.000,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
445.000,00
445.000,00
04
331
00022
023
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGORFornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
445.000,00
445.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
102.076,00
102.076,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
102.076,00
102.076,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
102.076,00
102.076,00
28
846
00000
024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
102.076,00
102.076,00
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
4.900,00
150.000,00
6.359.634,00
6.514.534,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.912.568,00
3.912.568,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.912.568,00
3.912.568,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
3.912.568,00
3.912.568,00
15
URBANISMO
150.000,00
2.447.066,00
2.597.066,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
150.000,00
150.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
125.000,00
125.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
25.000,00
25.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
2.447.066,00
2.447.066,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
190.000,00
190.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.257.066,00
2.257.066,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.900,00
4.900,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.900,00
4.900,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.900,00
4.900,00
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
4.900,00
150.000,00
6.359.634,00
6.514.534,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
4.900,00
150.000,00
6.359.634,00
6.514.534,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.912.568,00
3.912.568,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.912.568,00
3.912.568,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
3.912.568,00
3.912.568,00
04
122
00022
025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
2.299.568,00
2.299.568,00
04
122
00022
026
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
73.000,00
73.000,00
04
122
00022
027
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das
máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
1.540.000,00
1.540.000,00
15
URBANISMO
150.000,00
2.447.066,00
2.597.066,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
150.000,00
150.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
125.000,00
125.000,00
15
451
00041
029
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
25.000,00
25.000,00
15
451
00041
030
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
100.000,00
100.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
25.000,00
25.000,00
15
451
00051
035
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
25.000,00
25.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
2.447.066,00
2.447.066,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
190.000,00
190.000,00
15
452
00042
032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
65.000,00
65.000,00
15
452
00042
033
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
100.000,00
100.000,00
15
452
00042
034
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
25.000,00
25.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.257.066,00
2.257.066,00
15
452
00052
036
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
1.264.759,00
1.264.759,00
15
452
00052
037
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
992.307,00
992.307,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.900,00
4.900,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.900,00
4.900,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.900,00
4.900,00
28
846
00000
038
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
4.900,00
4.900,00
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
357.508,00
357.508,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
357.508,00
357.508,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
302.508,00
302.508,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
302.508,00
302.508,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.000,00
10.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.000,00
10.000,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00
15.000,00
23
695
TURISMO
30.000,00
30.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
30.000,00
30.000,00
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
357.508,00
357.508,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
357.508,00
357.508,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
357.508,00
357.508,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
302.508,00
302.508,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
302.508,00
302.508,00
23
122
00022
039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
286.808,00
286.808,00
23
122
00022
159
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.
15.700,00
15.700,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.000,00
10.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.000,00
10.000,00
23
691
00062
040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
10.000,00
10.000,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.000,00
15.000,00
23
692
00062
041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
15.000,00
15.000,00
23
695
TURISMO
30.000,00
30.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
30.000,00
30.000,00
23
695
00072
042
CAMINHADAS DA NATUREZA
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
10.000,00
10.000,00
23
695
00072
043
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
10.000,00
10.000,00
23
695
00072
044
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
10.000,00
10.000,00
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
4.000,00
50.000,00
15.274.085,00
15.328.085,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
50.000,00
14.552.074,00
14.602.074,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
615.468,00
615.468,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
615.468,00
615.468,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
585.000,00
585.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
585.000,00
585.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,00
8.271.736,00
8.321.736,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
50.000,00
8.271.736,00
8.321.736,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
170.000,00
170.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
170.000,00
170.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
330.000,00
330.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
330.000,00
330.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
4.106.138,00
4.106.138,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
3.971.138,00
3.971.138,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
135.000,00
135.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.000,00
3.000,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
3.000,00
3.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
470.732,00
470.732,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
470.732,00
470.732,00
13
CULTURA
122.072,00
122.072,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
74.072,00
74.072,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
74.072,00
74.072,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
48.000,00
48.000,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
48.000,00
48.000,00
27
DESPORTO E LAZER
599.939,00
599.939,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
363.939,00
363.939,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
363.939,00
363.939,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
236.000,00
236.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
236.000,00
236.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.000,00
4.000,00
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
4.000,00
50.000,00
15.274.085,00
15.328.085,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
2.000,00
50.000,00
14.552.074,00
14.604.074,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
50.000,00
14.552.074,00
14.602.074,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
615.468,00
615.468,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
615.468,00
615.468,00
12
122
00082
045
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
615.468,00
615.468,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
585.000,00
585.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
585.000,00
585.000,00
12
331
00082
046
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
585.000,00
585.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,00
8.271.736,00
8.321.736,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
50.000,00
8.271.736,00
8.321.736,00
12
361
00081
161
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE
Conclusão da construção de quadra coberta na Escola Padre Boleslau Liana.
50.000,00
50.000,00
12
361
00082
047
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
2.000,00
2.000,00
12
361
00082
048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
438.000,00
438.000,00
12
361
00082
049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.285.242,00
1.285.242,00
12
361
00082
050
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
3.681.255,00
3.681.255,00
12
361
00082
051
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
280.655,00
280.655,00
12
361
00082
052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
1.668.626,00
1.668.626,00
12
361
00082
053
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
715.038,00
715.038,00
12
361
00082
054
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
2.620,00
2.620,00
12
361
00082
055
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
18.300,00
18.300,00
12
361
00082
067
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
180.000,00
180.000,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
170.000,00
170.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
170.000,00
170.000,00
12
363
00102
070
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
170.000,00
170.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
330.000,00
330.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
330.000,00
330.000,00
12
364
00102
071
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
330.000,00
330.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
4.106.138,00
4.106.138,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
3.971.138,00
3.971.138,00
12
365
00082
056
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.877.838,00
1.877.838,00
12
365
00082
057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
915.407,00
915.407,00
12
365
00082
058
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
193.411,00
193.411,00
12
365
00082
059
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
8.150,00
8.150,00
12
365
00082
060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
254.619,00
254.619,00
12
365
00082
061
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula – FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
598.764,00
598.764,00
12
365
00082
062
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
121.709,00
121.709,00
12
365
00082
063
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
1.240,00
1.240,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
135.000,00
135.000,00
12
365
00092
069
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
135.000,00
135.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.000,00
3.000,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
3.000,00
3.000,00
12
366
00082
064
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
3.000,00
3.000,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
470.732,00
470.732,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
470.732,00
470.732,00
12
367
00082
065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
470.732,00
470.732,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000
072
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
4.000,00
50.000,00
15.274.085,00
15.328.085,00
Unidade: 002 CULTURA
122.072,00
122.072,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
122.072,00
122.072,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
74.072,00
74.072,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
74.072,00
74.072,00
13
122
00022
073
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
74.072,00
74.072,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
48.000,00
48.000,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
48.000,00
48.000,00
13
392
00112
074
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
8.000,00
8.000,00
13
392
00112
075
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
40.000,00
40.000,00
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
4.000,00
50.000,00
15.274.085,00
15.328.085,00
Unidade: 003 ESPORTE
2.000,00
599.939,00
601.939,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
599.939,00
599.939,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
363.939,00
363.939,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
363.939,00
363.939,00
27
122
00122
076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
342.939,00
342.939,00
27
122
00122
077
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
21.000,00
21.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
236.000,00
236.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
236.000,00
236.000,00
27
812
00122
078
EVENTOS ESPORTIVOS
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
116.000,00
116.000,00
27
812
00122
079
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
120.000,00
120.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000
080
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
400,00
2.812.041,00
2.812.441,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
993.041,00
993.041,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
993.041,00
993.041,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
993.041,00
993.041,00
15
URBANISMO
165.000,00
165.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
165.000,00
165.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
95.000,00
95.000,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
70.000,00
70.000,00
17
SANEAMENTO
1.469.000,00
1.469.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.469.000,00
1.469.000,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.469.000,00
1.469.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
80.000,00
80.000,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
80.000,00
80.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
80.000,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
105.000,00
105.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
105.000,00
105.000,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
105.000,00
105.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
400,00
400,00
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
400,00
2.812.041,00
2.812.441,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
400,00
2.812.041,00
2.812.441,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
993.041,00
993.041,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
993.041,00
993.041,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
993.041,00
993.041,00
04
122
00022
081
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
933.041,00
933.041,00
04
122
00022
082
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
60.000,00
60.000,00
15
URBANISMO
165.000,00
165.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
165.000,00
165.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
95.000,00
95.000,00
15
452
00052
083
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
45.000,00
45.000,00
15
452
00052
084
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
50.000,00
50.000,00
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
70.000,00
70.000,00
15
452
00132
085
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
70.000,00
70.000,00
17
SANEAMENTO
1.469.000,00
1.469.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.469.000,00
1.469.000,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.469.000,00
1.469.000,00
17
512
00132
086
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
550.000,00
550.000,00
17
512
00132
087
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
890.000,00
890.000,00
17
512
00132
088
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
29.000,00
29.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
80.000,00
80.000,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
80.000,00
80.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
80.000,00
80.000,00
18
304
00132
089
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
80.000,00
80.000,00
20
AGRICULTURA
105.000,00
105.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
105.000,00
105.000,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
105.000,00
105.000,00
20
605
00142
090
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
80.000,00
80.000,00
20
605
00142
091
HORTO MUNICIPAL
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
20.000,00
20.000,00
20
605
00142
093
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
5.000,00
5.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
400,00
400,00
28
846
00000
094
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
400,00
400,00
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
2.000,00
14.418.074,00
14.420.074,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
14.418.074,00
14.418.074,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
8.541.487,00
8.541.487,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
8.541.487,00
8.541.487,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.479.849,00
4.479.849,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.479.849,00
4.479.849,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
905.000,00
905.000,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
905.000,00
905.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
83.800,00
83.800,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
83.800,00
83.800,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
93.705,00
93.705,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
93.705,00
93.705,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
314.233,00
314.233,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
314.233,00
314.233,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
2.000,00
14.418.074,00
14.420.074,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.000,00
14.418.074,00
14.420.074,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
14.418.074,00
14.418.074,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
8.541.487,00
8.541.487,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
8.541.487,00
8.541.487,00
10
301
00162
095
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
928.889,00
928.889,00
10
301
00162
096
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
7.000,00
7.000,00
10
301
00162
097
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
6.000,00
6.000,00
10
301
00162
098
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas:
aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
450.000,00
450.000,00
10
301
00162
099
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
462.593,00
462.593,00
10
301
00162
100
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF - Estratégia da Saúde da Família, e Outras Despesas Correntes com o Programa Estadual APSUS
649.933,00
649.933,00
10
301
00162
101
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
312.340,00
312.340,00
10
301
00162
102
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).
584.901,00
584.901,00
10
301
00162
103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
4.522.262,00
4.522.262,00
10
301
00162
104
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
20.000,00
20.000,00
10
301
00162
105
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
112.000,00
112.000,00
10
301
00162
106
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
14.040,00
14.040,00
10
301
00162
107
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.
99.600,00
99.600,00
10
301
00162
108
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).
371.929,00
371.929,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.479.849,00
4.479.849,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
4.479.849,00
4.479.849,00
10
302
00162
109
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas:
aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
240.000,00
240.000,00
10
302
00162
110
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.
20.000,00
20.000,00
10
302
00162
111
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.
3.719.041,00
3.719.041,00
10
302
00162
112
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
80.000,00
80.000,00
10
302
00162
113
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
40.808,00
40.808,00
10
302
00162
146
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
380.000,00
380.000,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
905.000,00
905.000,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
905.000,00
905.000,00
10
303
00162
114
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
905.000,00
905.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
83.800,00
83.800,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
83.800,00
83.800,00
10
304
00162
115
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
26.900,00
26.900,00
10
304
00162
116
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
56.900,00
56.900,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
93.705,00
93.705,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
93.705,00
93.705,00
10
305
00162
117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
21.400,00
21.400,00
10
305
00162
118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
72.305,00
72.305,00
10
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
314.233,00
314.233,00
10
331
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
314.233,00
314.233,00
10
331
00162
119
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de
284.000,00
284.000,00
10
331
00162
120
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)
30.233,00
30.233,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000,00
2.000,00
28
846
00000
121
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.000,00
2.000,00
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
1.000,00
2.781.763,00
2.782.763,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.781.763,00
2.781.763,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.419.562,00
1.419.562,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.419.562,00
1.419.562,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
113.200,00
113.200,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
113.200,00
113.200,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.468,00
1.468,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.468,00
1.468,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
650.053,00
650.053,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
650.053,00
650.053,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
597.480,00
597.480,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
597.480,00
597.480,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
1.000,00
2.781.763,00
2.782.763,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.837.523,00
1.837.523,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.837.523,00
1.837.523,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.419.562,00
1.419.562,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.419.562,00
1.419.562,00
08
122
00152
122
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
1.419.562,00
1.419.562,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
203.661,00
203.661,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
203.661,00
203.661,00
08
243
00156
123
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
203.661,00
203.661,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
214.300,00
214.300,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
214.300,00
214.300,00
08
244
00152
124
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
135.000,00
135.000,00
08
244
00152
125
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
64.300,00
64.300,00
08
244
00152
126
FAMÍLIA CIDADÃ
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
15.000,00
15.000,00
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
1.000,00
2.781.763,00
2.782.763,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
734.248,00
735.248,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
734.248,00
734.248,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
113.200,00
113.200,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
113.200,00
113.200,00
08
241
00152
127
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO -
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
8.200,00
8.200,00
08
241
00152
128
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
105.000,00
105.000,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1.468,00
1.468,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.468,00
1.468,00
08
242
00152
129
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
1.468,00
1.468,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
236.400,00
236.400,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
236.400,00
236.400,00
08
243
00156
130
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
236.400,00
236.400,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
383.180,00
383.180,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
383.180,00
383.180,00
08
244
00152
131
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
2.400,00
2.400,00
08
244
00152
132
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
7.483,00
7.483,00
08
244
00152
133
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
90.000,00
90.000,00
08
244
00152
134
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
66.000,00
66.000,00
08
244
00152
135
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
91.600,00
91.600,00
08
244
00152
136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
41.963,00
41.963,00
08
244
00152
137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
13.934,00
13.934,00
08
244
00152
138
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
69.800,00
69.800,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000,00
1.000,00
28
846
00000
139
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.000,00
1.000,00
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
1.000,00
2.781.763,00
2.782.763,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
209.992,00
209.992,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
209.992,00
209.992,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
209.992,00
209.992,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
209.992,00
209.992,00
08
243
00156
140
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
132.792,00
132.792,00
08
243
00156
141
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
69.000,00
69.000,00
08
243
00156
142
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
8.200,00
8.200,00
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
240.828,00
240.828,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
240.828,00
240.828,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
240.828,00
240.828,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
240.828,00
240.828,00
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
240.828,00
240.828,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
240.828,00
240.828,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
240.828,00
240.828,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
240.828,00
240.828,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
240.828,00
240.828,00
99
999
99999
143
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
240.828,00
240.828,00
TOTAL:
1.505.045,00
230.000,00
50.362.955,00
52.098.000,00