Administração · 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 1173/2020
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1173/2020
LEI Nº 1173/2020
Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2021.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADODO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência Social e à previdência.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 53.206.000,00 (cinquenta e três milhões, duzentos e seis mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$
9.279.347,00
Receita de Contribuições
R$
762.954,00
Receita Patrimonial
R$
393.311,00
Receita de Serviços
R$
169.678,00
Transferências Correntes
R$
49.848.369,00
Outras Receitas Correntes
R$
76.323,00
TOTAL
R$
60.529.982,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
R$
627.500,00
TOTAL
R$
627.500,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA
Descontos Concedidos
R$
(50.438,00)
Renúncia
R$
(422.094,00)
Deduções para o FUNDEB
R$
(7.478.950,00)
TOTAL
R$
(7.951.482,00)
TOTAL DA RECEITA
R$
53.206.000,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 53.206.000,00 (cinquenta e três milhões, duzentos e seis mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
I Poder Legislativo
01
-
Câmara Municipal de Balsa Nova
R$
2.911.560,00
II Poder Executivo
02
-
Assessoria de Governo
R$
1.102.478,00
03
-
Advocacia Geral do Município
R$
861.372,00
04
-
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
R$
3.258.943,00
05
-
Secretaria Municipal de Administração
R$
3.304.748,00
06
-
Secretaria Municipal de Obras
R$
5.179.924,00
07
-
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
R$
320.613,00
08
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
R$
16.227.081,00
09
-
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
R$
2.801.126,00
12
-
Fundo Municipal de Saúde
R$
14.572.623,00
13
-
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
2.399.502,00
90
-
Reserva de Contingência
R$
266.030,00
TOTAL DA DESPESA
R$
53.206.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:
I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III, do
§ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do
§ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta lei.
Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo.
Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.158, de 22 de setembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.
Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de quinze dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.
Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2021, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2020, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.
Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2020 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta lei.
Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.
Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 09 de dezembro de 2020. .
MARCOS DURAU
Prefeito Municipal
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RECEITAS CORRENTES
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
8.809.250,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.666.514,00
CONTRIBUIÇÕES
760.959,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
360.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
393.311,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.542.244,00
49.568.758,00
RECEITA DE SERVIÇOS
169.238,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
42.369.419,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
76.323,00
52.578.500,00
SUPERÁVIT
3.009.742,00
TOTAL
52.578.500,00
TOTAL
52.578.500,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE
3.009.742,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
627.500,00
627.500,00
INVESTIMENTOS
2.126.212,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
1.245.000,00
3.371.212,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
TOTAL
3.637.242,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
52.578.500,00
DESPESAS CORRENTES
49.568.758,00
RECEITAS DE CAPITAL
627.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.371.212,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
TOTAL
53.206.000,00
TOTAL
53.206.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
52.578.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
8.809.250,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
8.115.084,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
951.277,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
951.277,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
951.056,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
950.832,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
798.383,00
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO
627,00
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO
722.554,00
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO
75.202,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
152.449,00
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO
152.449,00
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS
224,00
1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO
168,00
1.1.1.3.03.1.2.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO
56,00
1.1.1.3.03.1.2.01.02.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO
56,00
1.1.1.3.03.1.2.01.03.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO
56,00
1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO
56,00
1.1.1.3.03.1.2.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO
56,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
221,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
109,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL
53,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
53,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL
56,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
56,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
112,00
1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - MULTAS E JUROS
56,00
1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
56,00
1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - MULTAS E JUROS
56,00
1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
56,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
7.163.807,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.377.298,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
563.271,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
487.136,00
000
Descontos Concedidos
(48.713,00)
Receita Líquida
438.423,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
4.340,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
103.763,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
42.123,00
000
Renúncia
(33.698,00)
Receita Líquida
8.425,00
1.1.1.8.01.1.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
2.080,00
1.1.1.8.01.1.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
2.080,00
1.1.1.8.01.1.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
2.080,00
1.1.1.8.01.1.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
2.080,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
814.027,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
806.812,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.110,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
1.110,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
555,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.1.8.01.4.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS
1.110,00
1.1.1.8.01.4.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA
1.110,00
1.1.1.8.01.4.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.110,00
1.1.1.8.01.4.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
1.110,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
5.786.509,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
5.786.509,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
5.600.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
132.856,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
30.325,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
129.439,00
000
Renúncia
(110.551,00)
Receita Líquida
18.888,00
1.1.1.8.02.3.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS
1.110,00
1.1.1.8.02.3.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - JUROS DE MORA
1.110,00
1.1.1.8.02.3.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.110,00
1.1.1.8.02.3.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
1.110,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
694.166,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
155.773,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
155.773,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
155.773,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
140.921,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
385.337,00
510
Renúncia
(277.135,00)
Receita Líquida
108.202,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.096,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
24.445,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
5.962,00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
1.216,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
2.229,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
2.132,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
4,00
1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
71,00
1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
11,00
1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
11,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
6.559,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
4.992,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
67,00
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.201,00
1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
207,00
1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
92,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
5.624,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
4.735,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
555,00
1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
222,00
1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
56,00
1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
56,00
1.1.2.1.01.1.5.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
110,00
1.1.2.1.01.1.5.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
22,00
1.1.2.1.01.1.5.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
22,00
1.1.2.1.01.1.5.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
22,00
1.1.2.1.01.1.5.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
22,00
1.1.2.1.01.1.5.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
22,00
1.1.2.1.01.1.6.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
110,00
1.1.2.1.01.1.6.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
22,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.2.1.01.1.6.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
22,00
1.1.2.1.01.1.6.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
22,00
1.1.2.1.01.1.6.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
22,00
1.1.2.1.01.1.6.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
22,00
1.1.2.1.01.1.7.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
110,00
1.1.2.1.01.1.7.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
22,00
1.1.2.1.01.1.7.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
22,00
1.1.2.1.01.1.7.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
22,00
1.1.2.1.01.1.7.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
22,00
1.1.2.1.01.1.7.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
22,00
1.1.2.1.01.1.8.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
110,00
1.1.2.1.01.1.8.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
22,00
1.1.2.1.01.1.8.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
22,00
1.1.2.1.01.1.8.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
22,00
1.1.2.1.01.1.8.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
22,00
1.1.2.1.01.1.8.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
22,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
511.584,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
511.584,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
511.584,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
507.262,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
2.550,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
503.602,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
555,00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
555,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
181,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
28,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
97,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
28,00
1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
28,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
789,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
222,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
545,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
11,00
1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
11,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.200,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
111,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1.045,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
22,00
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
22,00
1.1.2.2.01.1.5.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS
444,00
1.1.2.2.01.1.5.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
111,00
1.1.2.2.01.1.5.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
111,00
1.1.2.2.01.1.5.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
111,00
1.1.2.2.01.1.5.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
111,00
1.1.2.2.01.1.6.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JUROS DE MORA
224,00
1.1.2.2.01.1.6.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
56,00
1.1.2.2.01.1.6.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
56,00
1.1.2.2.01.1.6.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
56,00
1.1.2.2.01.1.6.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
56,00
1.1.2.2.01.1.7.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.112,00
1.1.2.2.01.1.7.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
278,00
1.1.2.2.01.1.7.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
278,00
1.1.2.2.01.1.7.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
278,00
1.1.2.2.01.1.7.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
278,00
1.1.2.2.01.1.8.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
372,00
1.1.2.2.01.1.8.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIOS
17,00
1.1.2.2.01.1.8.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
333,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.2.2.01.1.8.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
11,00
1.1.2.2.01.1.8.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
11,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
26.809,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
26.809,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
26.809,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
20.823,00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
659,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
2.115,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
2.324,00
1.1.2.8.01.1.5.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS
222,00
1.1.2.8.01.1.6.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA
222,00
1.1.2.8.01.1.7.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
222,00
1.1.2.8.01.1.8.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
222,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
760.959,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
760.959,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
760.959,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
746.774,00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
732.075,00
1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
16.339,00
507
Descontos Concedidos
(1.640,00)
Receita Líquida
14.699,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
9.547,00
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
9.437,00
1.2.4.0.00.1.2.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
110,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
2.383,00
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
820,00
1.2.4.0.00.1.3.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
1.563,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
331,00
1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
222,00
1.2.4.0.00.1.4.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
464,00
507
Renúncia
(355,00)
Receita Líquida
109,00
1.2.4.0.00.1.5.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS
481,00
1.2.4.0.00.1.5.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
267,00
1.2.4.0.00.1.5.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
214,00
1.2.4.0.00.1.6.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA
481,00
1.2.4.0.00.1.6.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
267,00
1.2.4.0.00.1.6.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
214,00
1.2.4.0.00.1.7.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
481,00
1.2.4.0.00.1.7.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
267,00
1.2.4.0.00.1.7.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
214,00
1.2.4.0.00.1.8.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
481,00
1.2.4.0.00.1.8.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
267,00
1.2.4.0.00.1.8.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
214,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
393.311,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
392.546,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
392.513,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
392.513,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
392.513,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS
164.748,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
74.816,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.00.00
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FMS SUS
44.397,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.01.00
493
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - APSUS - CUSTEIO
2.442,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.02.00
1008
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. A TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE SUS BLOCO DE CUSTEIO
28.777,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.03.00
494
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIGIA SUS - CUSTEIO
1.299,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.04.00
494
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIA SUS - INVESTIMENTO
222,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.15.00
496
REM. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - FES/PR - BMAC
11.657,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGEMS
30.419,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.01.00
303
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - 15%
30.197,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.02.00
510
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
222,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
58.377,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.00.00
REM. REC. VINC. AO FUNDEB
23.425,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.01.00
101
REMUN.L DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 60%
16.320,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.02.00
102
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 40%
7.105,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. CONVÊNIOS MDE
13.581,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.01.00
111
REMUN. DEP. REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL
888,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.02.00
115
REMUN. DEP. REC. VINC. - PNAE - CRECHES
527,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.03.00
114
REMUN. DEP. REC. VINC. - PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR
2.442,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.04.00
112
REMUN. DEP. REC. VINC. - PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
177,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.05.00
107
REMUN. DEP. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
7.993,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.06.00
200
REMUN. DEP. REC. VINC. - PETE -TRANSPORTE ESCOLAR - SEED
1.554,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.00.00
REMUN. DEP. BANC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
21.371,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.01.00
103
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - 5% TRANSFERÊNCIAS - CONSTITUCIONAIS- FUNDEB
4.774,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.02.00
104
REMUN DEP. BANC. RECU VINC. 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
16.597,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO FMCA
1.183,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00
REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO ECA
1.183,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.01.00
795
REMUN. DEP. BANC. VINC - CONVÊNIO INGREDION
1.183,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. VINC. AO FMAS
3.419,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.00.00
REMUN. DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.419,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.01.00
934
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
760,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.02.00
934
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - BPC - ESCOLA
11,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.03.00
940
REMUN . DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
1.488,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.04.00
936
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICO (SUAS)
272,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.05.00
1006
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - FEAS - PPAS I
888,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MIENERAIS -CFEM
6.685,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ROYALTIES
6.685,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.01.00
504
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
3.730,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.02.00
504
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - RPM
65,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.03.00
504
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - MINERAIS
2.890,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. OUTRAS VINCULAÇÕES
20.268,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.00.00
REMUN .DEP. BANC. - OUTRAS ÁREAS
20.268,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.01.00
512
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE LEI 10.866/04
512,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.02.00
510
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DO PODER DE POLÍCIAS
3.649,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.03.00
511
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
8.006,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.04.00
507
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COSIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
8.006,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.19.00
004
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FR 4
66,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.32.00
006
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FMMA - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
29,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS
227.765,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00
REMUN. DEP.BANC. DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
227.765,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.00.00
REMUN. DE DEP. REC. NÃO VINC. - LIVRES
221.460,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.01.00
000
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS LIVRES
138.460,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.02.00
000
REMUN. DEP. BANC. DE REC. NÃO VICULADOS EM POUPANÇA
83.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.01.03.00.00
000
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL
6.305,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS
33,00
1.3.2.2.00.1.0.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS
33,00
1.3.2.2.00.1.1.00.00.00.00.00
000
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
33,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
765,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
765,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
765,00
1.3.3.1.01.1.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
765,00
1.3.3.1.01.1.1.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL
666,00
1.3.3.1.01.1.2.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS E JUROS
17,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.3.1.01.1.3.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA
33,00
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11,00
1.3.3.1.01.1.5.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS
11,00
1.3.3.1.01.1.6.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA
5,00
1.3.3.1.01.1.7.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
11,00
1.3.3.1.01.1.8.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
11,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
169.238,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
163.355,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.366,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.366,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.013,00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
854,00
000
Descontos Concedidos
(85,00)
Receita Líquida
769,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
111,00
1.6.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
133,00
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS
21,00
1.6.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.0.01.1.2.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
11,00
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
33,00
1.6.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
11,00
1.6.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
17,00
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
109,00
1.6.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
444,00
000
Renúncia
(355,00)
Receita Líquida
89,00
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
10,00
1.6.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
10,00
1.6.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS
55,00
1.6.1.0.01.1.5.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
20,00
1.6.1.0.01.1.5.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
20,00
1.6.1.0.01.1.5.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
15,00
1.6.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS DE MORA
45,00
1.6.1.0.01.1.6.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
15,00
1.6.1.0.01.1.6.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
15,00
1.6.1.0.01.1.6.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
15,00
1.6.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
45,00
1.6.1.0.01.1.7.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
15,00
1.6.1.0.01.1.7.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
15,00
1.6.1.0.01.1.7.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
15,00
1.6.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
45,00
1.6.1.0.01.1.8.02.00.00.00.00
000
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
15,00
1.6.1.0.01.1.8.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
15,00
1.6.1.0.01.1.8.04.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
15,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
150.690,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
150.690,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
150.000,00
1.6.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS
150,00
1.6.1.0.02.1.3.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA
150,00
1.6.1.0.02.1.4.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
150,00
1.6.1.0.02.1.5.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS
60,00
1.6.1.0.02.1.6.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA
60,00
1.6.1.0.02.1.7.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
60,00
1.6.1.0.02.1.8.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
60,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.1.0.03.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
11.299,00
1.6.1.0.03.1.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
11.299,00
1.6.1.0.03.1.1.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
7.479,00
1.6.1.0.03.1.1.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
1.887,00
1.6.1.0.03.1.1.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
583,00
1.6.1.0.03.1.1.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
583,00
1.6.1.0.03.1.1.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
583,00
1.6.1.0.03.1.1.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
3.843,00
1.6.1.0.03.1.2.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.523,00
1.6.1.0.03.1.2.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
133,00
1.6.1.0.03.1.2.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
666,00
1.6.1.0.03.1.2.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
66,00
1.6.1.0.03.1.2.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
444,00
1.6.1.0.03.1.2.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
214,00
1.6.1.0.03.1.3.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
747,00
1.6.1.0.03.1.3.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
344,00
1.6.1.0.03.1.3.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
78,00
1.6.1.0.03.1.3.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
45,00
1.6.1.0.03.1.3.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
66,00
1.6.1.0.03.1.3.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
214,00
1.6.1.0.03.1.4.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
614,00
1.6.1.0.03.1.4.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
222,00
1.6.1.0.03.1.4.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
78,00
1.6.1.0.03.1.4.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
89,00
1.6.1.0.03.1.4.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11,00
1.6.1.0.03.1.4.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
214,00
1.6.1.0.03.1.5.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
234,00
1.6.1.0.03.1.5.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.5.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.5.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.0.03.1.5.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.0.03.1.5.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
214,00
1.6.1.0.03.1.6.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
234,00
1.6.1.0.03.1.6.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.6.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.6.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.0.03.1.6.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.0.03.1.6.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
214,00
1.6.1.0.03.1.7.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
234,00
1.6.1.0.03.1.7.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.7.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.7.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.0.03.1.7.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.0.03.1.7.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
214,00
1.6.1.0.03.1.8.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
234,00
1.6.1.0.03.1.8.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.8.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.0.03.1.8.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.0.03.1.8.05.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.0.03.1.8.06.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
214,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
5.883,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
5.883,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
5.883,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
5.551,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
5.551,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
222,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
222,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
21,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
21,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.0.99.1.5.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS
21,00
1.6.9.0.99.1.5.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.0.99.1.6.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA
21,00
1.6.9.0.99.1.6.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.0.99.1.7.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
16,00
1.6.9.0.99.1.7.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
16,00
1.6.9.0.99.1.8.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
10,00
1.6.9.0.99.1.8.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
10,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
42.369.419,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
15.977.644,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
15.977.644,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
12.938.458,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
11.680.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
14.600.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(2.920.000,00)
Receita Líquida
11.680.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
581.250,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
581.250,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
559.776,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO
559.776,00
MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
117.432,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
146.790,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(29.358,00)
Receita Líquida
117.432,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
327.601,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
120.851,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
120.851,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89
3.499,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
3.499,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
203.251,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
203.251,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.471.831,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.358.184,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
1008
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.358.184,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
112.847,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
1008
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
112.847,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
800,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
800,00
1.7.1.8.03.9.1.02.00.00.00.00
1008
REDE CEGONHA
800,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.059.716,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
635.580,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
635.580,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1.240,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00
112
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
1.240,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
187.774,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
187.774,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00.00.00
111
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
74.848,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00.00.00
115
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES
65.544,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00.00.00
111
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -PRÉ-ESCOLA
47.382,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
235.122,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
114
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
235.122,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
180.038,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
180.038,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
180.038,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
136.200,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00.00.00
934
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
72.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.02.00.00.00
934
PISO BÁSICO VIARIÁVEL (SUAS)
64.200,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00
BLOCO POR RESUSTADOS
43.658,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00.00.00
936
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) IGDBF
7.098,00
1.7.1.8.12.1.1.02.02.00.00.00
940
COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO CADASTRO ÚNICO (SUAS)
36.560,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
180,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00.00.00
934
BENEFÍCIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC ESCOLA
180,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
18.877.825,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
18.877.825,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
18.138.043,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
16.544.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
20.680.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(4.136.000,00)
Receita Líquida
16.544.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.306.100,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.632.625,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(326.525,00)
Receita Líquida
1.306.100,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
268.268,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
335.335,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(67.067,00)
Receita Líquida
268.268,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
19.675,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
19.675,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
146.982,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
146.982,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
146.982,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
496
FES/PARANÁ - BLMAC - PRINCIPAL
39.186,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
493
APSUS - ESTADUAL - PRINCIPAL
84.738,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
494
VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - CUSTEIO
23.058,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
80.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00.00.00
1006
COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I
80.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
512.800,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
512.800,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
512.800,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
200
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR
512.800,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
35.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICA E/M
35.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
35.000,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
35.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
35.000,00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00
795
CONVÊNIO INGREDION
35.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.478.950,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
7.478.950,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
7.478.950,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
7.478.950,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
7.478.950,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00
101
FUNDEB 60%
6.807.635,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00
102
FUNDEB 40%
671.315,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
76.323,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
11.495,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.495,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.495,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
600,00
1.9.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
600,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
208,00
1.9.1.0.01.1.2.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
208,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
208,00
1.9.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
208,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
208,00
1.9.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
208,00
1.9.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS
208,00
1.9.1.0.01.1.5.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
208,00
1.9.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA
21,00
1.9.1.0.01.1.6.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
21,00
1.9.1.0.01.1.7.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
21,00
1.9.1.0.01.1.8.06.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
10.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
10.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
9.720,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
40,00
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
40,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
40,00
1.9.1.0.06.1.5.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS
40,00
1.9.1.0.06.1.6.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA
40,00
1.9.1.0.06.1.7.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
40,00
1.9.1.0.06.1.8.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
40,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
44.828,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
44.828,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
44.828,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
44.828,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
44.408,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL
44.408,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS
44.408,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
208,00
1.9.2.2.99.1.2.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MULTAS E JUROS
208,00
1.9.2.2.99.1.2.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS
208,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
108,00
1.9.2.2.99.1.3.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DÍVIDA ATIVA
108,00
1.9.2.2.99.1.3.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS
108,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
104,00
1.9.2.2.99.1.4.99.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
104,00
1.9.2.2.99.1.4.99.01.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS
104,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
20.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
20.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
20.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00
004
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
627.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
627.500,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
627.500,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
627.500,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
627.500,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
627.500,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
627.500,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
494
VIGIA SUS NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS - PRINCIPAL
42.500,00
2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
1024
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS
585.000,00
TOTAL GERAL
53.206.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
8.809.250,00
CONTRIBUIÇÕES
760.959,00
RECEITA PATRIMONIAL
393.311,00
RECEITA DE SERVIÇOS
169.238,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
42.369.419,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
76.323,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
52.578.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
627.500,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
627.500,00
TOTAL GERAL
53.206.000,00
Município de Balsa Nova - PR
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
Exercício 2021
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ARRECADADA
RECEITA PREVISTA
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.958.689,09
6.852.690,37
7.615.535,52
7.741.830,00
8.809.250,00
CONTRIBUIÇÕES
572.323,32
664.745,30
703.091,95
686.549,00
760.959,00
RECEITA PATRIMONIAL
701.651,72
354.296,89
476.333,36
1.960.609,00
393.311,00
RECEITA DE SERVIÇOS
365.308,95
22.391,38
88.843,73
142.558,00
169.238,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
37.162.881,11
39.234.301,38
40.989.137,25
43.591.226,00
42.369.419,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
538.716,75
36.600,63
44.144,78
63.128,00
76.323,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
45.299.570,94
47.165.025,95
49.917.086,59
54.185.900,00
52.578.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
940.971,27
544.217,74
2.367.318,85
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
11.600,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
884.340,00
1.431.905,90
892.324,06
42.500,00
627.500,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
1.825.311,27
1.976.123,64
3.259.642,91
54.100,00
627.500,00
TOTAL GERAL
47.124.882,21
49.141.149,59
53.176.729,50
54.240.000,00
53.206.000,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.
Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.
Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.
Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.
Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.
Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.
Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.
Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.
Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.
Lei Federal nº 9250, de 26 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.
Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.
Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.
Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.
Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.
Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI
Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.
Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS
Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.
Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.
Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.
Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
TAXAS
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.
Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.
Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.
Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.
Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.
Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.
Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.
Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.
Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.
Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.
Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.
Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.
Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.
Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.
Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.
Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.
Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.
Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008
Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
COTA PARTE ROYALTIES
Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.
Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.
Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.
Decreto Federal nº 7.403, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 7.657, de 23 de dezembro de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO
Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.
Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.
Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.
Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.
Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.
Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.
Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.
Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.
Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.
Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.
Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.
Resolução Federal nº 14, de 8 de junho de 2012.
Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.
Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.
Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO – FEX
Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.
Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.
Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.
Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES – ICMS
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.
Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.
Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.
Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.
Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.
Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.
Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.
Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.
Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.
Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.
Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA
Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.
Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.
Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.
Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.
Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.
Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.
Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.571, de 17 de setembro de 2008.
Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.
Resolução Federal nº 1, de 15 de fevereiro de 2007.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS
Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.
MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS
Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.
Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.
Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DIVERSAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.
Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.
Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.
Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.
Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.
Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.
Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.
Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.
Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
Exercício 2021
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESA REALIZADA
DESPESA AUTORIZADA
2019
2020
2021
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.862.990,09
28.159.942,25
27.666.514,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
309.496,31
443.758,00
360.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.928.381,15
22.961.542,00
21.542.244,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
41.100.867,55
51.565.242,25
49.568.758,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
7.044.130,10
1.636.604,75
2.126.212,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
560.843,46
772.848,00
1.245.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
7.604.973,56
2.409.452,75
3.371.212,00
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
265.305,00
266.030,00
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
0,00
265.305,00
266.030,00
TOTAL GERAL
48.705.841,11
54.240.000,00
53.206.000,00
Município de Balsa Nova - 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Orgão
Orçada
01 - CAMARA MUNICIPAL
2.911.560,00
5,47%
02 - ASSESSORIA DE GOVERNO
1.102.478,00
2,07%
03 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
861.372,00
1,62%
04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
3.258.943,00
6,13%
05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.304.748,00
6,21%
06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
5.179.924,00
9,74%
07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
320.613,00
0,60%
08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
16.227.081,00
30,50%
09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.801.126,00
5,26%
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.572.623,00
27,39%
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.399.502,00
4,51%
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
0,50%
Total:
53.206.000,00
Município de Balsa Nova – 2021
PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE
Fonte de recurso
Receita
Despesa
Diferença
000
Recursos Ordinários (Livres)
28.604.669,90
28.604.669,90
0,00
004
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
20.066,00
20.066,00
0,00
006
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
10.029,00
10.029,00
0,00
101
Fundeb 60%
6.823.955,00
6.823.955,00
0,00
102
Fundeb 40%
678.420,00
678.420,00
0,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.874.511,50
1.874.511,50
0,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.330.624,50
2.330.624,50
0,00
107
Salário-Educação
643.573,00
643.573,00
0,00
111
Transferências Voluntárias Públicas Federais
123.118,00
123.118,00
0,00
112
PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais
1.417,00
1.417,00
0,00
114
Transferências Voluntárias Públicas Federais
237.564,00
237.564,00
0,00
115
Transferências Voluntárias Públicas Federais
66.071,00
66.071,00
0,00
200
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
514.354,00
514.354,00
0,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.856.672,10
6.856.672,10
0,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
87.180,00
87.180,00
0,00
494
VigiaSUS no Estado do Paraná
67.079,00
67.079,00
0,00
496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
50.843,00
50.843,00
0,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
334.286,00
334.286,00
0,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
768.965,00
768.965,00
0,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
187.577,00
187.577,00
0,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
519.590,00
519.590,00
0,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
20.187,00
20.187,00
0,00
795
Transferências Voluntárias Privadas Internas
36.183,00
36.183,00
0,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
137.151,00
137.151,00
0,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
7.370,00
7.370,00
0,00
940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
38.048,00
38.048,00
0,00
1006
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
80.888,00
80.888,00
0,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500.608,00
1.500.608,00
0,00
1024
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de
585.000,00
585.000,00
0,00
Total Geral:
53.206.000,00
53.206.000,00
0,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.911.560,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.786.560,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.992.990,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.992.990,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.641.500,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
348.490,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
793.570,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
793.570,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
117.600,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
30.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
562.270,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.700,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
125.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
125.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
125.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.911.560,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.911.560,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.786.560,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.992.990,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.992.990,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.641.500,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
348.490,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
793.570,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
793.570,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
117.600,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
30.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
562.270,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.700,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
125.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
125.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
125.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.102.478,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.100.478,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
840.878,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
840.878,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
689.238,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
151.640,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
259.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
259.600,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.400,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.200,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
12.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.102.478,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.102.478,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.100.478,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
840.878,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
840.878,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
689.238,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
151.640,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
259.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
259.600,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.400,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.200,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
12.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
861.372,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
851.372,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
725.172,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
725.172,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
442.759,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
97.413,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
180.000,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
126.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
126.200,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
24.934,00
3.3.90.36.00.00
004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.066,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.700,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
3.3.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
861.372,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
861.372,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
851.372,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
725.172,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
725.172,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
442.759,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
97.413,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
180.000,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
126.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
126.200,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
24.934,00
3.3.90.36.00.00
004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.066,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.700,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
3.3.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.258.943,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.998.943,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
779.824,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
779.824,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
639.198,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
140.626,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
360.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00
3.2.90.21.00.00
000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
360.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
859.119,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
853.119,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
198.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
17.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
526.575,00
3.3.90.47.00.00
504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.342,00
3.3.90.47.00.00
512
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
202,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.260.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1.245.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.245.000,00
4.6.90.71.00.00
000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.245.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.258.943,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
3.258.943,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.998.943,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
779.824,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
779.824,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
639.198,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
140.626,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
360.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00
3.2.90.21.00.00
000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
360.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
859.119,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
853.119,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
198.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
17.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
526.575,00
3.3.90.47.00.00
504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.342,00
3.3.90.47.00.00
512
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
202,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.260.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1.245.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.245.000,00
4.6.90.71.00.00
000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.245.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.304.748,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.234.748,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.059.526,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.059.526,00
3.1.90.01.00.00
000
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
102.700,00
3.1.90.03.00.00
000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
13.858,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.584.396,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
348.572,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.175.222,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.175.022,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
185.000,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
27.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
453.000,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.422,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
330.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
110.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.304.748,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.304.748,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.234.748,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.059.526,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.059.526,00
3.1.90.01.00.00
000
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
102.700,00
3.1.90.03.00.00
000
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
13.858,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.584.396,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
348.572,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.175.222,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.175.022,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
185.000,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
27.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
453.000,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.422,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
330.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
110.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.179.924,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.119.924,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.055.030,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.055.030,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.682.929,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
367.101,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.064.894,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
300,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
300,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.064.294,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
300,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.077.375,00
3.3.90.30.00.00
504
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
3.3.90.30.00.00
512
MATERIAL DE CONSUMO
19.985,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
300,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
300,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
713.000,00
3.3.90.39.00.00
504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.944,00
3.3.90.39.00.00
507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
768.965,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
625,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
37.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.179.924,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
5.179.924,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.119.924,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.055.030,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.055.030,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.682.929,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
367.101,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.064.894,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
300,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
300,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.064.294,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
300,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.077.375,00
3.3.90.30.00.00
504
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
3.3.90.30.00.00
512
MATERIAL DE CONSUMO
19.985,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
300,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
300,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
713.000,00
3.3.90.39.00.00
504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.944,00
3.3.90.39.00.00
507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
768.965,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
625,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
60.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
37.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
320.613,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
319.613,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.813,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.813,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
205.586,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.227,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
68.800,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
22.700,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.600,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
320.613,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
320.613,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
319.613,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.813,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.813,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
205.586,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.227,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
68.800,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
22.700,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.600,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.681.068,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.868.575,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.868.575,00
3.1.90.04.00.00
101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
810.591,25
3.1.90.11.00.00
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
913.871,00
3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
578.491,75
3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.581.846,00
3.1.90.11.00.00
102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
176.534,00
3.1.90.13.00.00
101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.232.109,00
3.1.90.13.00.00
102
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39.038,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
165.726,00
3.1.90.13.00.00
103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
203.300,00
3.1.90.13.00.00
104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
137.068,00
3.1.90.16.00.00
103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00.00
104
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.90.92.00.00
103
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.812.493,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
1.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
1.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
31.935,00
3.3.71.70.00.00
102
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
31.935,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.778.558,00
3.3.90.14.00.00
103
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
2.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
461.600,00
3.3.90.30.00.00
103
MATERIAL DE CONSUMO
180.000,50
3.3.90.30.00.00
104
MATERIAL DE CONSUMO
341.500,25
3.3.90.30.00.00
112
MATERIAL DE CONSUMO
1.417,00
3.3.90.31.00.00
000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
230.000,00
3.3.90.32.00.00
111
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
123.118,00
3.3.90.32.00.00
107
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
116.000,00
3.3.90.32.00.00
115
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
66.071,00
3.3.90.33.00.00
103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
178.340,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
497.000,00
3.3.90.33.00.00
104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
522.821,00
3.3.90.33.00.00
107
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
527.573,00
3.3.90.33.00.00
114
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
237.564,00
3.3.90.33.00.00
200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
514.354,00
3.3.90.36.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
3.3.90.36.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
27.500,00
3.3.90.39.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
393.743,50
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
540.356,50
3.3.90.39.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
151.000,00
3.3.90.40.00.00
103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
67.999,25
3.3.90.40.00.00
104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
147.000,00
3.3.90.46.00.00
102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
177.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.000,00
3.3.90.46.00.00
104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
112.000,00
3.3.90.47.00.00
104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500,00
3.3.90.47.00.00
103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
546.013,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
546.013,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
546.013,00
4.4.90.52.00.00
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
253.913,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
102.100,00
4.4.90.52.00.00
103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
4.4.90.52.00.00
104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
15.480.191,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.961.178,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.480.785,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.480.785,00
3.1.90.04.00.00
101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
492.152,25
3.1.90.11.00.00
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
913.871,00
3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
578.491,75
3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.581.846,00
3.1.90.11.00.00
102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
176.534,00
3.1.90.13.00.00
101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.232.109,00
3.1.90.13.00.00
102
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39.038,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
96.375,00
3.1.90.13.00.00
103
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
203.300,00
3.1.90.13.00.00
104
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
137.068,00
3.1.90.16.00.00
103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00.00
104
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.90.92.00.00
103
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.480.393,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
31.935,00
3.3.71.70.00.00
102
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
31.935,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.447.458,00
3.3.90.14.00.00
103
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
400.100,00
3.3.90.30.00.00
103
MATERIAL DE CONSUMO
180.000,50
3.3.90.30.00.00
104
MATERIAL DE CONSUMO
341.500,25
3.3.90.30.00.00
112
MATERIAL DE CONSUMO
1.417,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
230.000,00
3.3.90.32.00.00
111
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
123.118,00
3.3.90.32.00.00
107
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
116.000,00
3.3.90.32.00.00
115
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
66.071,00
3.3.90.33.00.00
103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
178.340,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
480.000,00
3.3.90.33.00.00
104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
522.821,00
3.3.90.33.00.00
107
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
527.573,00
3.3.90.33.00.00
114
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
237.564,00
3.3.90.33.00.00
200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
514.354,00
3.3.90.36.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
3.3.90.36.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.000,00
3.3.90.39.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
393.743,50
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
356.356,50
3.3.90.39.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
151.000,00
3.3.90.40.00.00
103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
41.999,25
3.3.90.40.00.00
104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
147.000,00
3.3.90.46.00.00
102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
177.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
13.000,00
3.3.90.46.00.00
104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
112.000,00
3.3.90.47.00.00
104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500,00
3.3.90.47.00.00
103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
519.013,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
519.013,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
519.013,00
4.4.90.52.00.00
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
253.913,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
75.100,00
4.4.90.52.00.00
103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
4.4.90.52.00.00
104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade: 002 CULTURA
TOTAL UNIDADE:
191.885,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
184.885,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
107.885,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
107.885,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
88.600,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.285,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
7.500,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
7.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade: 003 ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
555.005,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
535.005,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
279.905,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
279.905,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
229.839,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.066,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
255.100,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
254.100,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
54.000,00
3.3.90.31.00.00
000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
156.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
14.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.801.126,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.778.126,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.020.049,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.020.049,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
837.758,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
182.291,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.758.077,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.757.077,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
114.000,00
3.3.90.30.00.00
006
MATERIAL DE CONSUMO
5.029,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
975.334,00
3.3.90.39.00.00
511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
519.590,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
101.124,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
31.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
23.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 21
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.801.126,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.801.126,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.778.126,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.020.049,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.020.049,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
837.758,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
182.291,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.758.077,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.757.077,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
114.000,00
3.3.90.30.00.00
006
MATERIAL DE CONSUMO
5.029,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
975.334,00
3.3.90.39.00.00
511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
519.590,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
101.124,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
31.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
23.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
14.572.623,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.314.924,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.383.645,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.383.645,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
288.092,00
3.1.90.04.00.00
303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
44.760,00
3.1.90.04.00.00
1008
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
302.400,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.637.928,00
3.1.90.11.00.00
303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.186.875,00
3.1.90.11.00.00
1008
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
571.752,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
693.849,00
3.1.90.13.00.00
1008
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
160.427,00
3.1.90.13.00.00
303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
482.562,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.16.00.00
303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00.00
303
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.931.279,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
66.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
20.000,00
3.3.71.70.00.00
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
46.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
892.000,00
3.3.72.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.72.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
3.3.72.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
75.000,00
3.3.72.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
237.000,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.293,20
3.3.72.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
340.706,80
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.972.279,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
6.200,00
3.3.90.14.00.00
510
DIÁRIAS - CIVIL
600,00
3.3.90.14.00.00
1008
DIÁRIAS - CIVIL
2.400,00
3.3.90.14.00.00
494
DIÁRIAS - CIVIL
1.200,00
3.3.90.14.00.00
303
DIÁRIAS - CIVIL
6.200,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
795.600,00
3.3.90.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
463.000,00
3.3.90.30.00.00
1008
MATERIAL DE CONSUMO
179.252,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
6.731,00
3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
20.957,00
3.3.90.30.00.00
493
MATERIAL DE CONSUMO
25.980,00
3.3.90.32.00.00
510
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.000,00
3.3.90.32.00.00
1008
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
24.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
75.000,00
3.3.90.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
205.000,00
3.3.90.33.00.00
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
3.3.90.36.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.90.36.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.738.978,30
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.304.660,70
3.3.90.39.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
51.600,00
3.3.90.39.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
172.777,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.700,00
3.3.90.39.00.00
496
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.843,00
3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.40.00.00
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
109.000,00
3.3.90.40.00.00
493
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.600,00
3.3.90.40.00.00
1008
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
87.600,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
105.700,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
110.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.46.00.00
303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
236.900,00
3.3.90.47.00.00
494
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
3.3.90.47.00.00
303
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
30.000,00
3.3.90.48.00.00
303
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
39.600,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.500,00
3.3.90.93.00.00
303
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
46.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.257.699,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.257.699,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.257.699,00
4.4.90.51.00.00
303
OBRAS E INSTALAÇÕES
450.590,00
4.4.90.51.00.00
1024
OBRAS E INSTALAÇÕES
585.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.387,00
4.4.90.52.00.00
303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130.000,00
4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.722,00
4.4.90.52.00.00
510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 24
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
14.572.623,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
14.572.623,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.314.924,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.383.645,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.383.645,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
288.092,00
3.1.90.04.00.00
303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
44.760,00
3.1.90.04.00.00
1008
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
302.400,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.637.928,00
3.1.90.11.00.00
303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.186.875,00
3.1.90.11.00.00
1008
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
571.752,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
693.849,00
3.1.90.13.00.00
1008
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
160.427,00
3.1.90.13.00.00
303
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
482.562,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.16.00.00
303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00.00
303
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.931.279,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
66.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
20.000,00
3.3.71.70.00.00
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
46.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
892.000,00
3.3.72.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.72.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
3.3.72.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
75.000,00
3.3.72.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
237.000,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.293,20
3.3.72.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
340.706,80
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.972.279,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
6.200,00
3.3.90.14.00.00
510
DIÁRIAS - CIVIL
600,00
3.3.90.14.00.00
1008
DIÁRIAS - CIVIL
2.400,00
3.3.90.14.00.00
494
DIÁRIAS - CIVIL
1.200,00
3.3.90.14.00.00
303
DIÁRIAS - CIVIL
6.200,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
795.600,00
3.3.90.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
463.000,00
3.3.90.30.00.00
1008
MATERIAL DE CONSUMO
179.252,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
6.731,00
3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
20.957,00
3.3.90.30.00.00
493
MATERIAL DE CONSUMO
25.980,00
3.3.90.32.00.00
510
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.000,00
3.3.90.32.00.00
1008
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
24.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
75.000,00
3.3.90.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
205.000,00
3.3.90.33.00.00
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
3.3.90.36.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.90.36.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.738.978,30
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.304.660,70
3.3.90.39.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
51.600,00
3.3.90.39.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
172.777,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.700,00
3.3.90.39.00.00
496
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.843,00
3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.40.00.00
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
109.000,00
3.3.90.40.00.00
493
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.600,00
3.3.90.40.00.00
1008
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
87.600,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
105.700,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
110.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.46.00.00
303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
236.900,00
3.3.90.47.00.00
494
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
3.3.90.47.00.00
303
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
30.000,00
3.3.90.48.00.00
303
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
39.600,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.500,00
3.3.90.93.00.00
303
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
46.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.257.699,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.257.699,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.257.699,00
4.4.90.51.00.00
303
OBRAS E INSTALAÇÕES
450.590,00
4.4.90.51.00.00
1024
OBRAS E INSTALAÇÕES
585.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.387,00
4.4.90.52.00.00
303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130.000,00
4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.722,00
4.4.90.52.00.00
510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.383.002,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.690.012,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.690.012,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.387.877,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
302.135,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
692.990,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
692.790,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
160.600,00
3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
191,00
3.3.90.30.00.00
940
MATERIAL DE CONSUMO
4.141,00
3.3.90.30.00.00
936
MATERIAL DE CONSUMO
145,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
43.300,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
93.809,00
3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
136.960,00
3.3.90.39.00.00
1006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.888,00
3.3.90.39.00.00
940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.907,00
3.3.90.39.00.00
936
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.507,00
3.3.90.39.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.183,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
8.580,00
3.3.90.40.00.00
936
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.718,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
68.293,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.400,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.068,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
16.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
16.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.500,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500,00
4.4.90.52.00.00
940
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
1.895.185,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.894.185,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.690.012,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.690.012,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.387.877,00
3.1.90.13.00.00
000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
302.135,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
204.173,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
204.173,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
63.700,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
43.500,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
8.580,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
68.293,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
381.966,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
371.466,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
371.466,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
371.266,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
51.900,00
3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
191,00
3.3.90.30.00.00
940
MATERIAL DE CONSUMO
4.141,00
3.3.90.30.00.00
936
MATERIAL DE CONSUMO
145,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
37.800,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
136.960,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.309,00
3.3.90.39.00.00
1006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.888,00
3.3.90.39.00.00
940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.907,00
3.3.90.39.00.00
936
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.507,00
3.3.90.40.00.00
936
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.718,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.500,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
4.4.90.52.00.00
940
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
116.851,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
111.851,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.851,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.851,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
43.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.500,00
3.3.90.39.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36.183,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.068,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
5.500,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.500,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
266.030,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.99.99.00.00
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
266.030,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
266.030,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.99.99.00.00
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
TOTAL GERAL:
53.206.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
49.568.758,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.666.514,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.666.514,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
102.700,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
13.858,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
645.252,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.569.130,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.097.574,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
28.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
180.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
360.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
360.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.542.244,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
5.500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
5.500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
97.935,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
97.935,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
892.000,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
312.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
480.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.541.309,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
53.900,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.435.803,75
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
899.889,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.521.952,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
157.800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.528.762,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.187.197,25
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.003.193,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
542.444,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
70.668,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
84.700,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.371.212,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.126.212,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.126.212,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.072.590,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.053.622,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1.245.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.245.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.245.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
TOTAL GERAL:
53.206.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.666.514,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
360.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.542.244,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
49.568.758,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.126.212,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
1.245.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
3.371.212,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
TOTAL GERAL
53.206.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
01
031
00011
001
AQUISIÇÃO DE VEICULO
90.000,00
90.000,00
Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.
01
031
00012
002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.731.560,00
2.731.560,00
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
01
031
00012
003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE
90.000,00
90.000,00
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.102.478,00
1.102.478,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.086.878,00
1.086.878,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
986.878,00
986.878,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
986.878,00
986.878,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
100.000,00
100.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
100.000,00
100.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
15.600,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
15.600,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.102.478,00
1.102.478,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
1.102.478,00
1.102.478,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.086.878,00
1.086.878,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
986.878,00
986.878,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
986.878,00
986.878,00
04
122
00022
005
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
378.639,00
378.639,00
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
04
122
00022
006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
573.239,00
573.239,00
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: diárias, pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
04
122
00022
007
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
35.000,00
35.000,00
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
100.000,00
100.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
100.000,00
100.000,00
04
131
00022
008
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
15.600,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
15.600,00
06
182
00032
009
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
206.000,00
655.372,00
861.372,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
655.372,00
655.372,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
655.372,00
655.372,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
655.372,00
655.372,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
206.000,00
206.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
206.000,00
206.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
206.000,00
206.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
206.000,00
655.372,00
861.372,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
206.000,00
655.372,00
861.372,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
655.372,00
655.372,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
655.372,00
655.372,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
655.372,00
655.372,00
03
122
00022
010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
655.372,00
655.372,00
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
28
ENCARGOS ESPECIAIS
206.000,00
206.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
206.000,00
206.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
206.000,00
206.000,00
28
846
00000
011
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.000,00
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
28
846
00000
012
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
205.000,00
205.000,00
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2.144.119,00
1.114.824,00
3.258.943,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.114.824,00
1.114.824,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.114.824,00
1.114.824,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.114.824,00
1.114.824,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.144.119,00
2.144.119,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.580.000,00
1.580.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.580.000,00
1.580.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
564.119,00
564.119,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
564.119,00
564.119,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2.144.119,00
1.114.824,00
3.258.943,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
2.144.119,00
1.114.824,00
3.258.943,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.114.824,00
1.114.824,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.114.824,00
1.114.824,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.114.824,00
1.114.824,00
04
122
00022
013
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
1.076.824,00
1.076.824,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
04
122
00022
014
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
38.000,00
38.000,00
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.144.119,00
2.144.119,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.580.000,00
1.580.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.580.000,00
1.580.000,00
28
843
00000
015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
1.580.000,00
1.580.000,00
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
564.119,00
564.119,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
564.119,00
564.119,00
28
846
00000
016
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
25.000,00
25.000,00
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
28
846
00000
017
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
530.119,00
530.119,00
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
28
846
00000
171
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.000,00
9.000,00
Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
116.858,00
30.000,00
3.157.890,00
3.304.748,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
30.000,00
3.157.890,00
3.187.890,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.073.890,00
3.073.890,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
3.073.890,00
3.073.890,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
30.000,00
30.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
30.000,00
30.000,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
84.000,00
84.000,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
84.000,00
84.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
116.858,00
116.858,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
116.858,00
116.858,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
116.858,00
116.858,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
116.858,00
30.000,00
3.157.890,00
3.304.748,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
116.858,00
30.000,00
3.157.890,00
3.304.748,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
30.000,00
3.157.890,00
3.187.890,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.073.890,00
3.073.890,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
3.073.890,00
3.073.890,00
04
122
00022
018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
2.574.468,00
2.574.468,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elabor r de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
04
122
00022
019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
179.422,00
179.422,00
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
04
122
00022
020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
300.000,00
300.000,00
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
04
122
00022
021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
20.000,00
20.000,00
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
30.000,00
30.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
30.000,00
30.000,00
04
126
00021
022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
30.000,00
30.000,00
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
84.000,00
84.000,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
84.000,00
84.000,00
04
331
00022
023
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
84.000,00
84.000,00
Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
116.858,00
116.858,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
116.858,00
116.858,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
116.858,00
116.858,00
28
846
00000
024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
116.558,00
116.558,00
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
28
846
00000
183
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
300,00
300,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
3.100,00
40.000,00
5.136.824,00
5.179.924,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.186.555,00
3.186.555,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.186.555,00
3.186.555,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
3.186.555,00
3.186.555,00
15
URBANISMO
40.000,00
1.950.269,00
1.990.269,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
40.000,00
40.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
30.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.950.269,00
1.950.269,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
108.000,00
108.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1.842.269,00
1.842.269,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.100,00
3.100,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.100,00
3.100,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.100,00
3.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
3.100,00
40.000,00
5.136.824,00
5.179.924,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
3.100,00
40.000,00
5.136.824,00
5.179.924,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.186.555,00
3.186.555,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.186.555,00
3.186.555,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
3.186.555,00
3.186.555,00
04
122
00022
025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
2.223.555,00
2.223.555,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
04
122
00022
026
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
38.000,00
38.000,00
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
04
122
00022
027
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
925.000,00
925.000,00
Destina -se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15
URBANISMO
40.000,00
1.950.269,00
1.990.269,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
40.000,00
40.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
30.000,00
15
451
00041
029
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
6.000,00
6.000,00
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
15
451
00041
030
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
15.000,00
15.000,00
Executa r urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
15
451
00041
188
RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO
5.000,00
5.000,00
15
451
00041
189
OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA
4.000,00
4.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
15
451
00051
035
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE
10.000,00
10.000,00
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.950.269,00
1.950.269,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
108.000,00
108.000,00
15
452
00042
032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
8.000,00
8.000,00
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
15
452
00042
033
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
100.000,00
100.000,00
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1.842.269,00
1.842.269,00
15
452
00052
036
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.168.965,00
1.168.965,00
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
15
452
00052
037
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
673.304,00
673.304,00
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.100,00
3.100,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.100,00
3.100,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.100,00
3.100,00
28
846
00000
038
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
3.100,00
3.100,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
320.613,00
320.613,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
320.613,00
320.613,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
285.613,00
285.613,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
285.613,00
285.613,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.000,00
10.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.000,00
10.000,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
5.000,00
5.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.000,00
5.000,00
23
695
TURISMO
20.000,00
20.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
20.000,00
20.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
320.613,00
320.613,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
320.613,00
320.613,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
320.613,00
320.613,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
285.613,00
285.613,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
285.613,00
285.613,00
23
122
00022
039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
269.913,00
269.913,00
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
23
122
00022
159
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15.700,00
15.700,00
Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.000,00
10.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.000,00
10.000,00
23
691
00062
040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
10.000,00
10.000,00
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
5.000,00
5.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.000,00
5.000,00
23
692
00062
041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
5.000,00
5.000,00
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
23
695
TURISMO
20.000,00
20.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
20.000,00
20.000,00
23
695
00072
042
CAMINHADAS DA NATUREZA
10.000,00
10.000,00
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
23
695
00072
043
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
10.000,00
10.000,00
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3.000,00
16.224.081,00
16.227.081,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
15.478.691,00
15.478.691,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
830.573,00
830.573,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
830.573,00
830.573,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
120.000,00
120.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
120.000,00
120.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.267.533,00
8.267.533,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.267.533,00
8.267.533,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
130.000,00
130.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
130.000,00
130.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.053.192,00
5.053.192,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.873.192,00
4.873.192,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
180.000,00
180.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300,00
300,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
300,00
300,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
677.093,00
677.093,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
677.093,00
677.093,00
13
CULTURA
191.885,00
191.885,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
137.385,00
137.385,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
137.385,00
137.385,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
54.500,00
54.500,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
54.500,00
54.500,00
27
DESPORTO E LAZER
553.505,00
553.505,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
382.505,00
382.505,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
382.505,00
382.505,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
171.000,00
171.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
171.000,00
171.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.000,00
3.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.000,00
3.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.000,00
3.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3.000,00
16.224.081,00
16.227.081,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
1.500,00
15.478.691,00
15.480.191,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
15.478.691,00
15.478.691,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
830.573,00
830.573,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
830.573,00
830.573,00
12
122
00082
045
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
830.573,00
830.573,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
120.000,00
120.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
120.000,00
120.000,00
12
331
00082
046
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
120.000,00
120.000,00
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.267.533,00
8.267.533,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.267.533,00
8.267.533,00
12
361
00082
047
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2.000,00
2.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
12
361
00082
048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
403.000,00
403.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
12
361
00082
049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1.567.083,00
1.567.083,00
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
361
00082
050
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
3.806.127,00
3.806.127,00
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
12
361
00082
051
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
245.736,00
245.736,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
12
361
00082
052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
2.028.652,00
2.028.652,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
12
361
00082
055
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
43.000,00
43.000,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
12
361
00082
067
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL –
140.000,00
140.000,00
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
12
361
00082
198
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO
31.935,00
31.935,00
Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
130.000,00
130.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
130.000,00
130.000,00
12
363
00102
070
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
130.000,00
130.000,00
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
12
364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12
364
00102
071
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E
400.000,00
400.000,00
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.053.192,00
5.053.192,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.873.192,00
4.873.192,00
12
365
00082
056
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
2.438.479,00
2.438.479,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
365
00082
057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS
1.131.981,00
1.131.981,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
12
365
00082
058
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
171.071,00
171.071,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
12
365
00082
059
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
21.500,00
21.500,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
12
365
00082
060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS
387.621,00
387.621,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
365
00082
061
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
618.741,00
618.741,00
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula – FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
12
365
00082
062
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
102.382,00
102.382,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
12
365
00082
063
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
1.417,00
1.417,00
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
180.000,00
180.000,00
12
365
00092
069
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
180.000,00
180.000,00
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300,00
300,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
300,00
300,00
12
366
00082
064
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
300,00
300,00
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
677.093,00
677.093,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
677.093,00
677.093,00
12
367
00082
065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
607.093,00
607.093,00
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
12
367
00082
190
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS
70.000,00
70.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
00000
072
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3.000,00
16.224.081,00
16.227.081,00
Unidade: 002 CULTURA
191.885,00
191.885,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
191.885,00
191.885,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
137.385,00
137.385,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
137.385,00
137.385,00
13
122
00022
073
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE
137.385,00
137.385,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
54.500,00
54.500,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
54.500,00
54.500,00
13
392
00112
074
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
2.000,00
2.000,00
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
13
392
00112
075
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
52.500,00
52.500,00
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
3.000,00
16.224.081,00
16.227.081,00
Unidade: 003 ESPORTE
1.500,00
553.505,00
555.005,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
553.505,00
553.505,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
382.505,00
382.505,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
382.505,00
382.505,00
27
122
00122
076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
360.505,00
360.505,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
27
122
00122
077
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
22.000,00
22.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
171.000,00
171.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
171.000,00
171.000,00
27
812
00122
078
EVENTOS ESPORTIVOS
121.000,00
121.000,00
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
27
812
00122
079
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
50.000,00
50.000,00
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
00000
080
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.500,00
2.799.626,00
2.801.126,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.191.549,00
1.191.549,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.191.549,00
1.191.549,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.191.549,00
1.191.549,00
15
URBANISMO
101.000,00
101.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
101.000,00
101.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
35.000,00
35.000,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
66.000,00
66.000,00
17
SANEAMENTO
1.413.048,00
1.413.048,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.413.048,00
1.413.048,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.413.048,00
1.413.048,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
94.029,00
94.029,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
84.000,00
84.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
84.000,00
84.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.029,00
10.029,00
18
542
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.029,00
10.029,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.500,00
2.799.626,00
2.801.126,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.500,00
2.799.626,00
2.801.126,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.191.549,00
1.191.549,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.191.549,00
1.191.549,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
1.191.549,00
1.191.549,00
04
122
00022
081
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
1.097.549,00
1.097.549,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
04
122
00022
082
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
94.000,00
94.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15
URBANISMO
101.000,00
101.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
101.000,00
101.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
35.000,00
35.000,00
15
452
00052
083
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
35.000,00
35.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
66.000,00
66.000,00
15
452
00132
085
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
66.000,00
66.000,00
17
SANEAMENTO
1.413.048,00
1.413.048,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.413.048,00
1.413.048,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.413.048,00
1.413.048,00
17
512
00132
086
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
400.000,00
400.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
17
512
00132
087
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
1.011.048,00
1.011.048,00
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
17
512
00132
088
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
2.000,00
2.000,00
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
18
GESTÃO AMBIENTAL
94.029,00
94.029,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
84.000,00
84.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
84.000,00
84.000,00
18
304
00132
089
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
84.000,00
84.000,00
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.029,00
10.029,00
18
542
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.029,00
10.029,00
18
542
00132
177
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.029,00
10.029,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
00000
094
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
1.035.590,00
13.535.533,00
14.572.623,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
1.035.590,00
13.535.533,00
14.571.123,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
1.035.590,00
11.815.373,00
12.850.963,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
1.035.590,00
11.815.373,00
12.850.963,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
678.843,00
678.843,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
678.843,00
678.843,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
776.000,00
776.000,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
776.000,00
776.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
128.457,00
128.457,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
128.457,00
128.457,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
136.860,00
136.860,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
136.860,00
136.860,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
1.035.590,00
13.535.533,00
14.572.623,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.500,00
1.035.590,00
13.535.533,00
14.572.623,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
1.035.590,00
13.535.533,00
14.571.123,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
1.035.590,00
11.815.373,00
12.850.963,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
1.035.590,00
11.815.373,00
12.850.963,00
10
301
00161
199
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
1.035.590,00
1.035.590,00
Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã – Balsa Nova
10
301
00162
095
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
909.830,00
909.830,00
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
10
301
00162
096
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.500,00
9.500,00
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
10
301
00162
097
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
5.000,00
5.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
10
301
00162
098
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
799.775,00
799.775,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
10
301
00162
101
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
425.719,00
425.719,00
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
10
301
00162
103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
4.373.620,00
4.373.620,00
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
10
301
00162
104
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
114.400,00
114.400,00
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
10
301
00162
105
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
110.400,00
110.400,00
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
10
301
00162
106
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
998.653,00
998.653,00
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
10
301
00162
200
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS
4.068.476,00
4.068.476,00
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
678.843,00
678.843,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
678.843,00
678.843,00
10
302
00162
112
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
76.000,00
76.000,00
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
10
302
00162
113
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
50.843,00
50.843,00
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
10
302
00162
146
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
552.000,00
552.000,00
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
776.000,00
776.000,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
776.000,00
776.000,00
10
303
00162
114
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
776.000,00
776.000,00
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
128.457,00
128.457,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
128.457,00
128.457,00
10
304
00162
115
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
19.731,00
19.731,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
10
304
00162
116
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
67.079,00
67.079,00
10
304
00162
195
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR
41.647,00
41.647,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
136.860,00
136.860,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
136.860,00
136.860,00
10
305
00162
117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
17.000,00
17.000,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
10
305
00162
118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
119.860,00
119.860,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
00000
121
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
2.399.202,00
2.399.502,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.399.202,00
2.399.202,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.626.857,00
1.626.857,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.626.857,00
1.626.857,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
25.500,00
25.500,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
25.500,00
25.500,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
391,00
391,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
391,00
391,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
467.456,00
467.456,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
467.456,00
467.456,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
278.998,00
278.998,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
278.998,00
278.998,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
2.399.202,00
2.399.502,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.895.185,00
1.895.185,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.895.185,00
1.895.185,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.626.857,00
1.626.857,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.626.857,00
1.626.857,00
08
122
00152
122
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
1.626.857,00
1.626.857,00
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
181.948,00
181.948,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
181.948,00
181.948,00
08
243
00156
123
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
181.948,00
181.948,00
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
86.380,00
86.380,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
86.380,00
86.380,00
08
244
00152
124
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
63.080,00
63.080,00
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
08
244
00152
125
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
22.000,00
22.000,00
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
08
244
00152
126
FAMÍLIA CIDADÃ
1.300,00
1.300,00
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
2.399.202,00
2.399.502,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
381.666,00
381.966,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
381.666,00
381.666,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20.000,00
20.000,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
20.000,00
20.000,00
08
241
00152
128
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
20.000,00
20.000,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
391,00
391,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
391,00
391,00
08
242
00152
129
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
391,00
391,00
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
168.657,00
168.657,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
168.657,00
168.657,00
08
243
00156
130
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E
168.657,00
168.657,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
192.618,00
192.618,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
192.618,00
192.618,00
08
244
00152
131
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
600,00
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
08
244
00152
132
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE
3.886,00
3.886,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
08
244
00152
133
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
49.800,00
49.800,00
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.
08
244
00152
134
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
6.000,00
6.000,00
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública.
08
244
00152
135
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
77.000,00
77.000,00
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
08
244
00152
136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD
38.907,00
38.907,00
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
08
244
00152
137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E
7.925,00
7.925,00
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
08
244
00152
138
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
8.500,00
8.500,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
00000
139
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
300,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
2.399.202,00
2.399.502,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
116.851,00
116.851,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
116.851,00
116.851,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
116.851,00
116.851,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
116.851,00
116.851,00
08
243
00156
140
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
47.183,00
47.183,00
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
08
243
00156
141
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
66.568,00
66.568,00
08
243
00156
142
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
3.100,00
3.100,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
2.399.202,00
2.399.502,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
5.500,00
5.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.500,00
5.500,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
5.500,00
5.500,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
5.500,00
5.500,00
08
241
00152
184
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
3.000,00
3.000,00
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
08
241
00152
185
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
2.500,00
2.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
266.030,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
266.030,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
266.030,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
266.030,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
99999
143
RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
266.030,00
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
TOTAL:
2.476.377,00
1.195.590,00
49.534.033,00
53.206.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
90.000,00
2.821.560,00
2.911.560,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
655.372,00
655.372,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
655.372,00
655.372,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
655.372,00
655.372,00
04
ADMINISTRAÇÃO
30.000,00
9.737.696,00
9.767.696,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.553.696,00
9.553.696,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
9.553.696,00
9.553.696,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
30.000,00
30.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
30.000,00
30.000,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
100.000,00
100.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
100.000,00
100.000,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
84.000,00
84.000,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
84.000,00
84.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
15.600,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
15.600,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.399.202,00
2.399.202,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.626.857,00
1.626.857,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.626.857,00
1.626.857,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
25.500,00
25.500,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
25.500,00
25.500,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
391,00
391,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
391,00
391,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
467.456,00
467.456,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
467.456,00
467.456,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
278.998,00
278.998,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
278.998,00
278.998,00
10
SAÚDE
1.035.590,00
13.535.533,00
14.571.123,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
1.035.590,00
11.815.373,00
12.850.963,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
1.035.590,00
11.815.373,00
12.850.963,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
678.843,00
678.843,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
678.843,00
678.843,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
776.000,00
776.000,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
776.000,00
776.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
128.457,00
128.457,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
128.457,00
128.457,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
136.860,00
136.860,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
136.860,00
136.860,00
12
EDUCAÇÃO
15.478.691,00
15.478.691,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
830.573,00
830.573,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
830.573,00
830.573,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
120.000,00
120.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
120.000,00
120.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
8.267.533,00
8.267.533,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
8.267.533,00
8.267.533,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
130.000,00
130.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
130.000,00
130.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.053.192,00
5.053.192,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.873.192,00
4.873.192,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
180.000,00
180.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300,00
300,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
300,00
300,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
677.093,00
677.093,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
677.093,00
677.093,00
13
CULTURA
191.885,00
191.885,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
137.385,00
137.385,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
137.385,00
137.385,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
54.500,00
54.500,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
54.500,00
54.500,00
15
URBANISMO
40.000,00
2.051.269,00
2.091.269,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
40.000,00
40.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
30.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
2.051.269,00
2.051.269,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
108.000,00
108.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1.877.269,00
1.877.269,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
66.000,00
66.000,00
17
SANEAMENTO
1.413.048,00
1.413.048,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.413.048,00
1.413.048,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.413.048,00
1.413.048,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
94.029,00
94.029,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
84.000,00
84.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
84.000,00
84.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.029,00
10.029,00
18
542
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.029,00
10.029,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
320.613,00
320.613,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
285.613,00
285.613,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
285.613,00
285.613,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.000,00
10.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.000,00
10.000,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
5.000,00
5.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.000,00
5.000,00
23
695
TURISMO
20.000,00
20.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
20.000,00
20.000,00
27
DESPORTO E LAZER
553.505,00
553.505,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
382.505,00
382.505,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
382.505,00
382.505,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
171.000,00
171.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
171.000,00
171.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.476.377,00
2.476.377,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.580.000,00
1.580.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.580.000,00
1.580.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
896.377,00
896.377,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
896.377,00
896.377,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
266.030,00
TOTAL:
2.476.377,00
1.195.590,00
49.534.033,00
53.206.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
2.911.560,00
2.911.560,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.911.560,00
2.911.560,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.911.560,00
2.911.560,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
655.372,00
655.372,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
655.372,00
655.372,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
655.372,00
655.372,00
04
ADMINISTRAÇÃO
59.422,00
9.708.274,00
9.767.696,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
59.422,00
9.494.274,00
9.553.696,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
59.422,00
9.494.274,00
9.553.696,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
30.000,00
30.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
30.000,00
30.000,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
100.000,00
100.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
100.000,00
100.000,00
04
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
84.000,00
84.000,00
04
331
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
84.000,00
84.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
15.600,00
06
182
DEFESA CIVIL
15.600,00
15.600,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
15.600,00
15.600,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
299.640,00
2.099.562,00
2.399.202,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.626.857,00
1.626.857,00
08
122
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
1.626.857,00
1.626.857,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
5.000,00
20.500,00
25.500,00
08
241
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
5.000,00
20.500,00
25.500,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
191,00
200,00
391,00
08
242
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
191,00
200,00
391,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
171.840,00
295.616,00
467.456,00
08
243
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
171.840,00
295.616,00
467.456,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
122.609,00
156.389,00
278.998,00
08
244
0015
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
122.609,00
156.389,00
278.998,00
10
SAÚDE
9.174.413,10
5.396.709,90
14.571.123,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.866.546,30
4.984.416,70
12.850.963,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
7.866.546,30
4.984.416,70
12.850.963,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
484.549,80
194.293,20
678.843,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
484.549,80
194.293,20
678.843,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
561.000,00
215.000,00
776.000,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
561.000,00
215.000,00
776.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
128.457,00
128.457,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
128.457,00
128.457,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
133.860,00
3.000,00
136.860,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
133.860,00
3.000,00
136.860,00
12
EDUCAÇÃO
13.293.608,00
2.185.083,00
15.478.691,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
473.324,00
357.249,00
830.573,00
12
122
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
473.324,00
357.249,00
830.573,00
12
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
120.000,00
120.000,00
12
331
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
120.000,00
120.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
7.626.140,75
641.392,25
8.267.533,00
12
361
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
7.626.140,75
641.392,25
8.267.533,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
130.000,00
130.000,00
12
363
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
130.000,00
130.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
400.000,00
400.000,00
12
364
0010
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
400.000,00
400.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
4.517.050,25
536.141,75
5.053.192,00
12
365
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
4.357.050,25
516.141,75
4.873.192,00
12
365
0009
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
160.000,00
20.000,00
180.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300,00
300,00
12
366
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
300,00
300,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
677.093,00
677.093,00
12
367
0008
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
677.093,00
677.093,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
13
CULTURA
191.885,00
191.885,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
137.385,00
137.385,00
13
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
137.385,00
137.385,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
54.500,00
54.500,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
54.500,00
54.500,00
15
URBANISMO
1.119.894,00
971.375,00
2.091.269,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
40.000,00
40.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
30.000,00
15
451
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.119.894,00
931.375,00
2.051.269,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
108.000,00
108.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1.119.894,00
757.375,00
1.877.269,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
66.000,00
66.000,00
17
SANEAMENTO
620.714,00
792.334,00
1.413.048,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
620.714,00
792.334,00
1.413.048,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
620.714,00
792.334,00
1.413.048,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
94.029,00
94.029,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
84.000,00
84.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
84.000,00
84.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
10.029,00
10.029,00
18
542
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.029,00
10.029,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
320.613,00
320.613,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
285.613,00
285.613,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
285.613,00
285.613,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.000,00
10.000,00
23
691
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.000,00
10.000,00
23
692
COMERCIALIZAÇÃO
5.000,00
5.000,00
23
692
0006
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.000,00
5.000,00
23
695
TURISMO
20.000,00
20.000,00
23
695
0007
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
20.000,00
20.000,00
27
DESPORTO E LAZER
553.505,00
553.505,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
382.505,00
382.505,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
382.505,00
382.505,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
171.000,00
171.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
171.000,00
171.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.544,00
2.472.833,00
2.476.377,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.580.000,00
1.580.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.580.000,00
1.580.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.544,00
892.833,00
896.377,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.544,00
892.833,00
896.377,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
99
999
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
266.030,00
TOTAL:
24.571.235,10
28.634.764,90
53.206.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
ÓRGÃO
FUNÇÃO
DESPESA FIXADA
TOTAL
01
CAMARA MUNICIPAL
01
LEGISLATIVA
2.911.560,00
2.911.560,00
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.086.878,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
1.102.478,00
03
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
655.372,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
206.000,00
861.372,00
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.114.824,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.144.119,00
3.258.943,00
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
3.187.890,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
116.858,00
3.304.748,00
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
04
ADMINISTRAÇÃO
3.186.555,00
15
URBANISMO
1.990.269,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.100,00
5.179.924,00
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
320.613,00
320.613,00
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12
EDUCAÇÃO
15.478.691,00
13
CULTURA
191.885,00
27
DESPORTO E LAZER
553.505,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.000,00
16.227.081,00
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04
ADMINISTRAÇÃO
1.191.549,00
15
URBANISMO
101.000,00
17
SANEAMENTO
1.413.048,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
94.029,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
2.801.126,00
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10
SAÚDE
14.571.123,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
14.572.623,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.399.202,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
2.399.502,00
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
266.030,00
TOTAL GERAL
53.206.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RESUMO
FUNÇÃO
DESPESA FIXADA
01
LEGISLATIVA
2.911.560,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
655.372,00
04
ADMINISTRAÇÃO
9.767.696,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
15.600,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.399.202,00
10
SAÚDE
14.571.123,00
12
EDUCAÇÃO
15.478.691,00
13
CULTURA
191.885,00
15
URBANISMO
2.091.269,00
17
SANEAMENTO
1.413.048,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
94.029,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
320.613,00
27
DESPORTO E LAZER
553.505,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.476.377,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
TOTAL GERAL
53.206.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.911.560,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.911.560,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01
031
00011
001
AQUISIÇÃO DE VEICULO
90.000,00
Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.
01
031
00012
002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.731.560,00
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
01
031
00012
003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
90.000,00
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.102.478,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.102.478,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
005
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
378.639,00
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
04
122
00022
006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
573.239,00
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
04
122
00022
007
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
35.000,00
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
04
131
00022
008
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
100.000,00
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
06
182
00032
009
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
15.600,00
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
861.372,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
861.372,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
03
122
00022
010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
655.372,00
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
28
846
00000
011
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
28
846
00000
012
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
205.000,00
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.258.943,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
3.258.943,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
013
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
1.076.824,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
04
122
00022
014
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
38.000,00
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
28
843
00000
015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
1.580.000,00
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
28
846
00000
016
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
25.000,00
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
28
846
00000
017
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
530.119,00
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
28
846
00000
171
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.
9.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.304.748,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.304.748,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
2.574.468,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
04
122
00022
019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
179.422,00
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
04
122
00022
020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
300.000,00
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
04
122
00022
021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
20.000,00
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
04
126
00021
022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
30.000,00
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
04
331
00022
023
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
84.000,00
Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
28
846
00000
024
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
116.558,00
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
28
846
00000
183
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
300,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.179.924,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
5.179.924,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
2.223.555,00
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
04
122
00022
026
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
38.000,00
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
04
122
00022
027
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
925.000,00
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15
451
00041
029
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
6.000,00
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
15
451
00041
030
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
15.000,00
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
15
451
00041
188
RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO
5.000,00
15
451
00041
189
OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA
4.000,00
15
451
00051
035
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
10.000,00
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
15
452
00042
032
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
8.000,00
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
15
452
00042
033
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
100.000,00
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
15
452
00052
036
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.168.965,00
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
15
452
00052
037
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
673.304,00
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
28
846
00000
038
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
3.100,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
320.613,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
320.613,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
23
122
00022
039
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
269.913,00
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
23
122
00022
159
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15.700,00
Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.
23
691
00062
040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
10.000,00
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
23
692
00062
041
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
5.000,00
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
23
695
00072
042
CAMINHADAS DA NATUREZA
10.000,00
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
23
695
00072
043
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
10.000,00
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
15.480.191,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12
122
00082
045
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
830.573,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
12
331
00082
046
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
120.000,00
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
12
361
00082
047
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
12
361
00082
048
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
403.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
12
361
00082
049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1.567.083,00
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
361
00082
050
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
3.806.127,00
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
12
361
00082
051
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
245.736,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
12
361
00082
052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
2.028.652,00
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
12
361
00082
055
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
43.000,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
12
361
00082
067
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
140.000,00
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
12
361
00082
198
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR
31.935,00
Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
12
363
00102
070
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
130.000,00
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
12
364
00102
071
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
400.000,00
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
12
365
00082
056
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
2.438.479,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
365
00082
057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1.131.981,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
12
365
00082
058
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
171.071,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
12
365
00082
059
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
21.500,00
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
12
365
00082
060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
387.621,00
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
12
365
00082
061
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
618.741,00
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
12
365
00082
062
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
102.382,00
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
12
365
00082
063
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
1.417,00
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
12
365
00092
069
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
180.000,00
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
12
366
00082
064
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
300,00
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
12
367
00082
065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
607.093,00
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
12
367
00082
190
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
70.000,00
28
846
00000
072
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade: 002 CULTURA
TOTAL UNIDADE:
191.885,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13
122
00022
073
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
137.385,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
13
392
00112
074
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
2.000,00
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
13
392
00112
075
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
52.500,00
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade: 003 ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
555.005,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27
122
00122
076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
360.505,00
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
27
122
00122
077
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
22.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
27
812
00122
078
EVENTOS ESPORTIVOS
121.000,00
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
27
812
00122
079
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
50.000,00
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
28
846
00000
080
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.801.126,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.801.126,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
081
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
1.097.549,00
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
04
122
00022
082
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
94.000,00
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
15
452
00052
083
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
35.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
15
452
00132
085
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
66.000,00
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
17
512
00132
086
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
400.000,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
17
512
00132
087
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
1.011.048,00
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
17
512
00132
088
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
2.000,00
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
18
304
00132
089
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
84.000,00
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
18
542
00132
177
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.029,00
28
846
00000
094
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
14.572.623,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
14.572.623,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10
301
00161
199
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
1.035.590,00
Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova
10
301
00162
095
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
909.830,00
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
10
301
00162
096
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.500,00
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
10
301
00162
097
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
5.000,00
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
10
301
00162
098
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
799.775,00
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
10
301
00162
101
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
425.719,00
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
10
301
00162
103
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
4.373.620,00
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
10
301
00162
104
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
114.400,00
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
10
301
00162
105
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
110.400,00
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
10
301
00162
106
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
998.653,00
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
10
301
00162
200
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS
4.068.476,00
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.
10
302
00162
112
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
76.000,00
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
10
302
00162
113
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
50.843,00
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
10
302
00162
146
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
552.000,00
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
10
303
00162
114
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
776.000,00
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
10
304
00162
115
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
19.731,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
10
304
00162
116
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
67.079,00
10
304
00162
195
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR
41.647,00
10
305
00162
117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
17.000,00
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
10
305
00162
118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
119.860,00
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
28
846
00000
121
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
1.895.185,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
122
00152
122
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.626.857,00
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
08
243
00156
123
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
181.948,00
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
08
244
00152
124
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
63.080,00
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
08
244
00152
125
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.000,00
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
08
244
00152
126
FAMÍLIA CIDADÃ
1.300,00
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
381.966,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
241
00152
128
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
20.000,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
08
242
00152
129
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
391,00
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
08
243
00156
130
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
168.657,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
08
244
00152
131
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
08
244
00152
132
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
3.886,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
08
244
00152
133
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
49.800,00
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.
08
244
00152
134
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
6.000,00
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública.
08
244
00152
135
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
77.000,00
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
08
244
00152
136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
38.907,00
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
08
244
00152
137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
7.925,00
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
08
244
00152
138
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
8.500,00
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
28
846
00000
139
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
116.851,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
243
00156
140
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
47.183,00
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
08
243
00156
141
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
66.568,00
08
243
00156
142
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.100,00
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
5.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
241
00152
184
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
3.000,00
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
08
241
00152
185
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
2.500,00
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
266.030,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
266.030,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99
999
99999
143
RESERVA DE CONTINGENCIA
266.030,00
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
TOTAL GERAL:
53.206.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
01
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.911.560,00
Unidade
001
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
2.911.560,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1-001 AQUISIÇÃO DE VEICULO
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
00010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
FUNÇÃO:
01
LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO:
031
AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA:
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
TOTAL P/A:
2.731.560,00
OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.696.560,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.992.990,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.992.990,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.641.500,00
00020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.641.500,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
348.490,00
00030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
348.490,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
00040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
703.570,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
703.570,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
117.600,00
00050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
117.600,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
00060
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
30.000,00
00070
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
00080
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
472.270,00
00090
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
472.270,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
00100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16.700,00
00110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
16.700,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
00120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
00130
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
00140
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.102.478,00
Unidade
002
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.102.478,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
TOTAL P/A:
378.639,00
OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
378.639,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
378.639,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
378.639,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
310.359,00
00150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
310.359,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
68.280,00
00160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
68.280,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
TOTAL P/A:
573.239,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
571.239,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
462.239,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
462.239,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
378.879,00
00170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
378.879,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
83.360,00
00180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
83.360,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
109.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
109.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
00190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
00200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
00210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
00220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
12.000,00
00240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
00250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-007 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
TOTAL P/A:
35.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
00260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-008 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
00270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-009 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
TOTAL P/A:
15.600,00
OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.600,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.400,00
00280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.200,00
00290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
03
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
861.372,00
Unidade
002
GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
861.372,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
TOTAL P/A:
655.372,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
645.372,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
540.172,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
540.172,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
442.759,00
00300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
442.759,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
97.413,00
00310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
97.413,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.200,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
00320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
00330
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
00340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.000,00
00350
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
24.934,00
00360
004
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
20.066,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
00370
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
6.700,00
00390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
6.700,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
00400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
00410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.000,00
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
00420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-012 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.
TOTAL P/A:
205.000,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
205.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
185.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
185.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
180.000,00
00430
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
180.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
00440
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
00450
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.258.943,00
Unidade 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
3.258.943,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
TOTAL P/A:
1.076.824,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.061.824,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
779.824,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
779.824,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
639.198,00
00460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
639.198,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
140.626,00
00470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.626,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
282.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
00490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
160.000,00
00500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
160.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
00510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
17.000,00
00520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
00530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-014 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
TOTAL P/A:
38.000,00
OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
38.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
38.000,00
00540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
38.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
TOTAL P/A:
1.580.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
360.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
360.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
360.000,00
00550
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
360.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.220.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
1.220.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.220.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.220.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
00560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.220.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
TOTAL P/A:
25.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
25.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
25.000,00
00570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
TOTAL P/A:
530.119,00
OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
530.119,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
530.119,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
530.119,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
530.119,00
00580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
526.575,00
00590
504
504 / 99 / 99 /0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
3.342,00
00600
512
512 / 99 / 99 /0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
202,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-171 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
9.000,00
OBJETIVO: Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.000,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
00610
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.000,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
00620
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
00630
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.304.748,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.304.748,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
TOTAL P/A:
2.574.468,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.534.468,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.942.968,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.942.968,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.584.396,00
00640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.584.396,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
348.572,00
00650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
348.572,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
00660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
00670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
591.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
591.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
00680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
00690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.500,00
00700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
27.000,00
00710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
144.000,00
00720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
124.000,00
00730
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
00740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
110.000,00
00750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
00760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
179.422,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
179.422,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
179.422,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
179.422,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
105.000,00
00770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
00780
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
64.422,00
00790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
00800
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
19.422,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
TOTAL P/A:
300.000,00
OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000,00
00820
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
180.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
00830
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
00840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
TOTAL P/A:
30.000,00
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
00850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.331.0002.2-023 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
TOTAL P/A:
84.000,00
OBJETIVO: Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
84.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
84.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
84.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
84.000,00
00860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
84.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL
P/A:
116.558,00
OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
116.558,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
116.558,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
116.558,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
102.700,00
00870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
102.700,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
13.858,00
00880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
13.858,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-183 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
00890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
00900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
00910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
5.179.924,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
5.179.924,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
TOTAL P/A:
2.223.555,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.218.555,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.055.030,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.055.030,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.682.929,00
00920
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.682.929,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
367.101,00
00930
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
367.101,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
00940
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
163.525,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
163.525,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
300,00
00950
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
00960
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
300,00
00970
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
300,00
00980
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
22.000,00
00990
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
01000
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.000,00
01010
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
625,00
01020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
625,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-026 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
38.000,00
OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
01040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
01050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
01060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
925.000,00
OBJETIVO: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
915.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
915.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
915.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
750.000,00
01070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
750.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
01080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
01090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
01100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-029 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
TOTAL P/A:
6.000,00
OBJETIVO: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
01110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.000,00
01120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
TOTAL P/A:
15.000,00
OBJETIVO: Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
01130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-188 RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
01140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-189 OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA
TOTAL P/A:
4.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.000,00
01150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1-035 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
01160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
8.000,00
OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
01170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
01180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
01190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TOTAL P/A: 1.168.965,00
OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.168.965,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.168.965,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.168.965,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
01200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.068.965,00
01210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
01220
507
507 / 99 / 99 / 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
768.965,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-037 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
TOTAL P/A:
673.304,00
OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
668.304,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
668.304,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
668.304,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
407.360,00
01230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
187.375,00
01240
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
200.000,00
01250
512
512 / 99 / 99 / 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
19.985,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
260.944,00
01260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
01270
504
504 / 99 / 99 / 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
130.944,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-038 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
TOTAL P/A:
3.100,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.100,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
300,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
01290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
300,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
300,00
01300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.500,00
01310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
320.613,00
Unidade
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
320.613,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT
TOTAL P/A:
269.913,00
OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
268.913,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.813,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.813,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
205.586,00
01320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
205.586,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.227,00
01330
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
45.227,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.100,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
01340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
01350
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
01360
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
01370
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
01380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.600,00
01390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.600,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
01400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-159 MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
15.700,00
OBJETIVO: Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.700,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.700,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.700,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.700,00
01410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.700,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
01420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
01430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0006.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
01440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 692 COMERCIALIZAÇÃO
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.692.0006.2-041 PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
01450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-042 CAMINHADAS DA NATUREZA
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
01460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
01470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-043 FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
TOTAL P/A:
10.000,00
OBJETIVO: Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
01480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
01490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade 001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
15.480.191,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0008.2-045 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
830.573,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
815.573,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
632.573,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
632.573,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
511.225,00
01500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
285.619,00
01510
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
225.606,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
111.348,00
01520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
58.630,00
01530
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
52.718,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
01540
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
01550
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
183.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
183.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
01560
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
01570
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
01580
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.000,00
01590
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
28.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
01600
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
01610
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
13.000,00
01620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
01630
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
01640
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.331.0008.2-046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
TOTAL P/A:
120.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
01650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-047 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
2.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
01660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-048 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
403.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
403.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
403.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
403.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
305.000,00
01670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
01680
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
105.000,00
01690
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
78.000,00
01700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
01710
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
41.000,00
01720
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
22.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
01730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
1.567.083,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.487.083,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
981.083,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
981.083,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.625,00
01740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
79.373,25
01750
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
396.679,00
01760
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
324.572,75
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
175.458,00
01770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.019,00
01780
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
86.786,00
01790
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
78.653,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
01800
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
506.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
506.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
145.000,00
01810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
01820
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
40.000,00
01830
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16.000,00
01840
107
107 / 99 / 1 / 0/ 0
Salário-Educação
16.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
210.000,00
01850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
01860
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
85.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
01870
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
70.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
01880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
01890
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
70.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
55.000,00
01900
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
55.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
01910
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.000,00
01920
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-050 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB
TOTAL P/A:
3.806.127,00
OBJETIVO: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.552.214,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.472.214,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.472.214,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
01930
101
101 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 60%
5.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.841.773,00
01940
101
101 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 60%
2.738.613,00
01950
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
103.160,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
625.441,00
01960
101
101 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 60%
602.592,00
01970
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
22.849,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.000,00
01980
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
80.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
253.913,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
253.913,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
253.913,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
253.913,00
01990
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
253.913,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-051 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
245.736,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
215.736,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
215.736,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
215.736,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
02000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
195.736,00
02010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
02020
111
1006 / 3 / 1 / 1/ 2
Transferências Voluntárias Públicas Federais
75.736,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
02040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL
TOTAL P/A:
2.028.652,00
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.028.652,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.028.652,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.028.652,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.028.652,00
02050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
02060
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
176.340,00
02070
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
522.821,00
02080
107
107 / 99 / 1 / 0/ 0
Salário-Educação
527.573,00
02090
114
1011 / 9 / 1 / 6/ 18
Transferências Voluntárias Públicas Federais
237.564,00
02100
200
1013 / 9 / 1 / 5/ 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
514.354,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-055 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
43.000,00
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
02110
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
02120
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
02130
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
02140
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-067 MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
140.000,00
OBJETIVO: Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
02150
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
80.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
02160
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
60.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-198 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR
TOTAL P/A:
31.935,00
OBJETIVO: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
31.935,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.935,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
31.935,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
31.935,00
02170
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
31.935,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0010.2-070 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TOTAL P/A:
130.000,00
OBJETIVO: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
130.000,00
02180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0010.2-071 AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
TOTAL P/A:
400.000,00
OBJETIVO: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
02190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
300.000,00
02200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
02210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-056 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB
TOTAL P/A:
2.438.479,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.438.479,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.368.479,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.368.479,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
02220
101
101 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 60%
5.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.932.422,00
02230
101
101 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 60%
1.895.835,00
02240
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
36.587,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
431.057,00
02250
101
101 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 60%
422.900,00
02260
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
8.157,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
70.000,00
02270
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
70.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-057 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS TOTAL P/A: 1.131.981,00 CONSTITUCIONAIS
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.046.981,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
692.981,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
692.981,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
566.172,00
02280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
127.160,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
02290
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
291.586,00
02300
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
147.426,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
126.809,00
02310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
27.726,00
02320
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
63.796,00
02330
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
35.287,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
354.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
354.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
85.000,75
02340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
02350
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,50
02360
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40.000,25
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
37.000,00
02370
107
107 / 99 / 1 / 0/ 0
Salário-Educação
37.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
02380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.256,50
02390
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
02400
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
24.743,50
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
61.999,25
02410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.999,25
02420
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
55.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
50.000,00
02430
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
85.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85.000,00
02440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02450
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
02460
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
35.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-058 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
TOTAL P/A:
171.071,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
151.071,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
151.071,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
151.071,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
02470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
136.071,00
02480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
02490
115
1011 / 9 / 1 / 6/ 18
Transferências Voluntárias Públicas Federais
66.071,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
02510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-059 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
TOTAL P/A:
21.500,00
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
02520
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
02530
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
02540
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
02550
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
387.621,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.621,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
134.621,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
134.621,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
106.493,00
02560
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
106.493,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
23.128,00
02570
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
23.128,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
02580
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
228.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
228.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
02590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02600
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
02610
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
55.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
63.000,00
02620
107
107 / 99 / 1 / 0/ 0
Salário-Educação
63.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
51.000,00
02630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
19.000,00
02640
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
32.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17.000,00
02650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
02660
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
12.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.000,00
02670
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
7.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
02680
103
103 / 1 / 1 / 0 /0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
02690
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-061 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
TOTAL P/A:
618.741,00
OBJETIVO: Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
618.741,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
606.741,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
606.741,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
498.052,00
02700
101
101 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 60%
498.052,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
108.689,00
02710
101
101 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 60%
108.689,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
12.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
02720
102
102 / 2 / 1 / 0 /0
Fundeb 40%
12.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-062 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
TOTAL P/A:
102.382,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
97.382,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
97.382,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
97.382,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
02730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
87.382,00
02740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
02750
111
1006 / 3 / 1 / 1/ 2
Transferências Voluntárias Públicas Federais
47.382,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
02770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-063 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
TOTAL P/A:
1.417,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC- FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.417,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.417,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.417,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.417,00
02780
112
1006 / 3 / 1 / 1/ 2
PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais
1.417,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-069 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
180.000,00
OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
02790
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
02800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02810
104
104 / 1 / 1 / 0 /0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0008.2-064 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
02820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
02830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
02840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0008.2-065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO- FUNDEB
TOTAL P/A:
607.093,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
607.093,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
592.093,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
592.093,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
486.133,00
02850
101
101 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 60%
449.346,00
02860
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
36.787,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
105.960,00
02870
101
101 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 60%
97.928,00
02880
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
8.032,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15.000,00
02890
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40%
15.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0008.2-190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
70.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
02900
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
02910
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
02920
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
02930
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-072 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
02940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
02950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
02960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade
002
CULTURA
TOTAL UNIDADE:
191.885,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0002.2-073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
TOTAL P/A:
137.385,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
135.385,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
107.885,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
107.885,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
88.600,00
02970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
88.600,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
19.285,00
02980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
19.285,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
02990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
03000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
03020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
03030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.000,00
03040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
03050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-074 ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
TOTAL P/A:
2.000,00
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
03060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
03070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-075 ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
TOTAL P/A:
52.500,00
OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
03080
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03090
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
03100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
03110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
16.227.081,00
Unidade
003
ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
555.005,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
TOTAL P/A:
360.505,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.505,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
279.905,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
279.905,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
229.839,00
03130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
229.839,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.066,00
03140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.066,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.600,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
9.000,00
03160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
03180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
03190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
13.000,00
03200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
03210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
03220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-077 MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
TOTAL P/A:
22.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
03240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
03250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
03260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-078 EVENTOS ESPORTIVOS
TOTAL P/A:
121.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
111.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03270
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
03280
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
03290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
03310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-079 MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
03330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
03340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-080 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
2.801.126,00
Unidade
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.801.126,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
TOTAL P/A:
1.097.549,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.092.549,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.020.049,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.020.049,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
837.758,00
03380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
837.758,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
182.291,00
03390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
182.291,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
72.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
72.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
03400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
03410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
03430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
31.000,00
03440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-082 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
94.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
89.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
89.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
89.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
03460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
03470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
03480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-083 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
TOTAL P/A:
35.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
03500
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03510
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
66.000,00
OBJETIVO: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03520
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
55.000,00
03530
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
03540
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-086 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
TOTAL P/A:
400.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
03550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
298.876,00
03560
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
101.124,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-087 LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TOTAL P/A:
1.011.048,00
OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.001.048,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.001.048,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.001.048,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.048,00
03570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
481.458,00
03580
511
511 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Prestação de Serviços
519.590,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-088 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
TOTAL P/A:
2.000,00
OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
03600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-089 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
TOTAL P/A:
84.000,00
OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
82.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
82.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
03610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
03620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
03630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0013.2-177 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL P/A:
10.029,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.029,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.029,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.029,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.029,00
03640
006
0/1/7/0/0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
5.029,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
03650
006
0/1/7/0/0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: ESPECIAIS 0000 OPERAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-094 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
03680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
14.572.623,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
14.572.623,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.1-199 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
TOTAL P/A:
1.035.590,00
OBJETIVO: Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.035.590,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.035.590,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.035.590,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.035.590,00
03690
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
450.590,00
03700
1024
518 / 9 / 2 / 5 /20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de Saúde - UBS
585.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-095 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
TOTAL P/A:
909.830,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
879.830,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
638.430,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
638.430,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
509.786,00
03710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
79.080,00
03720
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
430.706,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
128.644,00
03730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
17.140,00
03740
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
111.504,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
241.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
241.400,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
10.400,00
03750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.200,00
03760
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
55.600,00
03770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.600,00
03780
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16.000,00
03790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
03800
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
38.700,00
03810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
03820
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
28.700,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
95.700,00
03830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
95.700,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
25.000,00
03840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
03850
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
03860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
03870
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
24.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-096 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL P/A:
9.500,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03880
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
03890
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03900
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
03910
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
03920
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
03930
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
03940
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-097 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
03950
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-098 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE
TOTAL P/A:
799.775,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
799.775,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
799.775,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
799.775,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
656.598,00
03960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
550.000,00
03970
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
03980
493
495 / 9 / 2 / 5 /20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
9.600,00
03990
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
46.998,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
107.177,00
04000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
04010
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
58.000,00
04020
493
495 / 9 / 2 / 5 /20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
2.400,00
04030
1008
494 / 9 / 2 / 6 /
20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.777,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
36.000,00
04040
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
24.000,00
04050
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
TOTAL P/A:
425.719,00
OBJETIVO: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
425.719,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
386.919,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
386.919,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
386.919,00
04060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
151.719,00
04070
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
235.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
38.800,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.000,00
04080
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
14.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.800,00
04090
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
24.800,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
TOTAL P/A:
4.373.620,00
OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.303.620,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.598.197,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.598.197,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
131.373,00
04100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
131.373,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.756.867,00
04110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
864.843,00
04120
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
892.024,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
694.957,00
04130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
512.367,00
04140
303
303 / 1 / 2 / 0 /
0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
182.590,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
04150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
04160
303
303 / 1 / 2 / 0 /
0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
04170
303
303 / 1 / 2 / 0 /
0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.705.423,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.705.423,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.200,00
04180
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
190.380,00
04190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
04200
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
72.000,00
04210
493
495 / 9 / 2 / 5 /20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
16.380,00
04220
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
186.000,00
04230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
04240
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
130.000,00
04250
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.074.243,00
04260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
442.460,70
04270
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
523.782,30
04280
493
495 / 9 / 2 / 5 /20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
24.000,00
04290
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
84.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
111.600,00
04300
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
60.000,00
04310
493
495 / 9 / 2 / 5 /20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
6.000,00
04320
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.600,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
142.000,00
04330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
42.000,00
04340
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
100.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
04350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04360
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
TOTAL P/A:
114.400,00
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
109.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
109.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
109.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00
04370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04380
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
04390
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
57.400,00
04400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04410
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
23.000,00
04420
493
495 / 9 / 2 / 5 /20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
2.400,00
04430
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
04440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
04450
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-105 ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
TOTAL P/A:
110.400,00
OBJETIVO: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
110.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.400,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
40.800,00
04460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04470
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.800,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
69.600,00
04480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
04490
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
39.600,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
TOTAL P/A:
998.653,00
OBJETIVO: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
998.653,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
910.773,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
910.773,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
710.265,00
04500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
158.300,00
04510
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
551.965,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.508,00
04520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
44.708,00
04530
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
155.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.880,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
87.880,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.680,00
04540
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.680,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
18.000,00
04550
1008
494 / 9 / 2 / 6 /
20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.200,00
04560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.200,00
04570
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
35.000,00
04580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
04590
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-200 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS
TOTAL P/A:
4.068.476,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.002.089,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.712.952,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.712.952,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
04600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.399.850,00
04610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
535.705,00
04620
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
864.145,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
308.102,00
04630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
119.634,00
04640
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
188.468,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.289.137,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.289.137,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
04650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
209.541,00
04660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
04670
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
100.000,00
04680
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
19.541,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.937.996,00
04690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
800.000,00
04700
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.079.196,00
04710
493
495 / 9 / 2 / 5 /20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
22.800,00
04720
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
36.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
68.600,00
04730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
04740
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
04750
493
495 / 9 / 2 / 5 /20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.600,00
04760
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
72.000,00
04770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
04780
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
42.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
66.387,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
66.387,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
66.387,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
66.387,00
04790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
16.387,00
04800
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
TOTAL P/A:
76.000,00
OBJETIVO: Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
76.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
76.000,00
04810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
04820
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
46.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-113 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
TOTAL P/A:
50.843,00
OBJETIVO: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.843,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.843,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.843,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.843,00
04830
496
496 / 9 / 2 / 6 /20
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
50.843,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-146 PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP
TOTAL P/A:
552.000,00
OBJETIVO: Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
552.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
552.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
60.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.000,00
04840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04850
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
492.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
04860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
04870
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
7.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
480.000,00
04880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
139.293,20
04890
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
340.706,80
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-114 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TOTAL P/A:
776.000,00
OBJETIVO: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
776.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
776.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
6.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
6.000,00
04900
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
400.000,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
04910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
04920
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
70.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
300.000,00
04930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
04940
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
230.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
370.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
270.000,00
04950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
04960
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
180.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
04970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
04980
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
75.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-115 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TOTAL P/A:
19.731,00
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.731,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.731,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.731,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
300,00
04990
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.531,00
05000
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.531,00
05010
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.900,00
05020
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
6.900,00
05030
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
05040
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
TOTAL P/A:
67.079,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.357,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.357,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.357,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.200,00
05050
494
497 / 9 / 2 / 5 /20
VigiaSUS no Estado do Paraná
1.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.957,00
05060
494
497 / 9 / 2 / 5 /20
VigiaSUS no Estado do Paraná
20.957,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
05070
494
497 / 9 / 2 / 5 /20
VigiaSUS no Estado do Paraná
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
05080
494
497 / 9 / 2 / 5 /20
VigiaSUS no Estado do Paraná
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
05090
494
497 / 9 / 2 / 5 /20
VigiaSUS no Estado do Paraná
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
42.722,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
42.722,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.722,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.722,00
05100
494
497 / 9 / 2 / 5 /20
VigiaSUS no Estado do Paraná
42.722,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-195 AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR
TOTAL P/A:
41.647,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
41.647,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.414,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.414,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.787,00
05110
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
19.787,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.627,00
05120
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.627,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.233,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.233,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
05130
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
300,00
05140
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.233,00
05150
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.200,00
05160
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.033,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.000,00
05170
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
7.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.700,00
05180
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.900,00
05190
510
510 / 1 / 7 / 0 /0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
800,00
05200
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.800,00
05210
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.800,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TOTAL P/A:
17.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
05220
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
05230
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
05240
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS
TOTAL P/A:
119.860,00
OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
119.860,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
111.960,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
111.960,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
111.960,00
05250
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
44.760,00
05260
1008
494 / 9 / 2 / 6 /20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
67.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.900,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.900,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.400,00
05270
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.400,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.500,00
05280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
05290
303
303 / 1 / 2 / 0 /0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.500,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-121 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
05300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
05310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
05320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
1.895.185,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
1.626.857,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.625.857,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.519.394,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.519.394,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.245.757,00
05330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.245.757,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
273.637,00
05340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
273.637,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.463,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
106.463,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
05350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
05360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500,00
05370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
05380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
05390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
500,00
05400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
59.963,00
05410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
59.963,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
05420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
05430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-123 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
TOTAL P/A:
181.948,00
OBJETIVO: Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
181.948,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.618,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.618,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
142.120,00
05440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
142.120,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28.498,00
05450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
28.498,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.330,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.330,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
05460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500,00
05470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
05480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.330,00
05490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.330,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
63.080,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
63.080,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.080,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
63.080,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
05500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
05510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
8.080,00
05520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.080,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-125 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
22.000,00
OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
05530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
05540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-126 FAMÍLIA CIDADÃ
TOTAL P/A:
1.300,00
OBJETIVO: Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.300,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
05550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
05560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500,00
05570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
05580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade
002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
381.966,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-128 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
05590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
05600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
05610
934
934 / 9 / 6 / 6 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-129 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
TOTAL P/A:
391,00
OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
391,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
391,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
391,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
391,00
05620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
05630
934
934 / 9 / 6 / 6 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
191,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-130 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TOTAL P/A:
168.657,00
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
168.657,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
168.657,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
168.657,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
05640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
05650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
136.657,00
05660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
05670
934
934 / 9 / 6 / 6 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
54.769,00
05680
1006
934 / 9 / 6 / 5 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
80.888,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
600,00
OBJETIVO: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
600,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
05690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
05700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
TOTAL P/A:
3.886,00
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.886,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.886,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.886,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.286,00
05710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
05720
936
936 / 9 / 6 / 6 /8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
145,00
05730
940
940 / 9 / 6 / 6 /25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
1.141,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
05740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
05750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
05760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TOTAL P/A:
49.800,00
OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
49.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
49.800,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
32.800,00
05770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
32.800,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
05780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
05790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
TOTAL P/A:
6.000,00
OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
05800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
05810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
77.000,00
OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
05820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
74.000,00
05830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
05840
934
934 / 9 / 6 / 6 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
72.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
TOTAL P/A:
38.907,00
OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
28.407,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.407,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
28.407,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
05850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
05860
940
940 / 9 / 6 / 6 /25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24.407,00
05870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
05880
940
940 / 9 / 6 / 6 /25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
23.907,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
05890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
05900
940
940 / 9 / 6 / 6 /25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
TOTAL P/A:
7.925,00
OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.925,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.925,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.925,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
05910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.007,00
05920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
05930
936
936 / 9 / 6 / 6 /8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
2.507,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
4.718,00
05940
936
936 / 9 / 6 / 6 /8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
4.718,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
TOTAL P/A:
8.500,00
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
05950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500,00
05960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.500,00
05970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.309,00
05980
934
934 / 9 / 6 / 6 /6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.191,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-139 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
05990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
06000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
06010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade
003
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
116.851,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-140 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
47.183,00
OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.183,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.183,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.183,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
06020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
06030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.183,00
06040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
06050
795
1008 / 3 / 99 /2 / 12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
36.183,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-141 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
TOTAL P/A:
66.568,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
61.568,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.568,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
61.568,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
06060
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500,00
06070
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
06080
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.068,00
06090
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.068,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
06100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
3.100,00
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.100,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
06110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
06120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
06130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
06140
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
2.399.502,00
Unidade
004
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
5.500,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-184 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
TOTAL P/A:
3.000,00
OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
06150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
06160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-185 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
TOTAL P/A:
2.500,00
OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
06170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
06180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2021
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
266.030,00
Unidade
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
266.030,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.9999.9-143 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL P/A:
266.030,00
OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
266.030,00
06190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
266.030,00
TOTAL GERAL:
53.206.000,00
ANEXOS DE METAS FISCAIS
DEMONTRATIVOS
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total
53.206.000,00
51.656.310,68
0,011
101,19
54.360.000,00
50.991.979,74
0,011
100,08
56.420.000,00
44.029.967,22
0,011
100,08
Receitas Primárias (I)
52.813.454,00
51.275.198,06
0,011
100,45
53.943.040,00
50.501.601,24
0,011
95,68
55.699.077,00
43.501.453,10
0,010
98,80
Despesa Total
53.206.000,00
51.656.310,68
0,011
101,19
54.360.000,00
50.991.979,74
0,011
96,42
56.420.000,00
44.029.967,22
0,011
100,08
Despesas Primárias (II)
51.601.000,00
50.098.058,25
0,011
98,14
53.255.125,00
49.955.560,25
0,011
94,46
55.535.219,00
43.339.487,28
0,010
98,51
Resultado Primário (III) = (I – II)
1.212.454,00
1.177.139,81
0,000
2,31
687.915,00
546.072,88
0,000
1,22
163.858,00
161.965,82
0,000
0,29
Resultado Nominal
1.245.000,00
1.208.737,86
0,000
2,37
842.875,00
790.652,41
0,000
1,50
679.781,00
530.498,67
0,000
1,21
Dívida Pública Consolidada
3.926.425,35
3.812.063,45
0,001
7,47
2.967.046,09
2.783.214,76
0,001
5,26
2.159.894,21
1.685.573,76
0,000
3,83
Dívida Consolidada Líquida
-11.977.126,81
-11.628.278,46
- 0,003
- 22,78
-13.493.126,51
-12.657.123,50
- 0,003
- 23,93
-14.876.384,44
-11.609.477,48
- 0,003
- 26,39
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
-
0,00
0,00
-
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
-
0,00
0,00
-
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
0,00
0,00
-
0,00
0,00
-
0,00
0,00
-
FONTE: Anexo III da Metodologia e Memória de Cálculo da LDO 2021
NOTAS:
O Resultado Primário e o Resultado Anual foram elaborados para a meta fiscal de acordo com a Metodologia "Acima da Linha", conforme Portaria STN atualizada.
PIB - Paraná
Receita Corente Liquida
Ano
Valor
Evolução
Ano
Valor
2021
478.787.000.000,00
2,8%
2021
52.578.500,00
2022
505.455.000.000,00
2,6%
2022
54.317.500,00
2023
533.610.000.000,00
2,6%
2023
56.377.500,00
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA PR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2019
2021
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
I - METAS PREVISTAS (a)
% PIB
II - METAS REALIZADAS (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
52.098.000,00
0,011
53.176.729,50
0,011
106,53
1.078.729,50
2,07
Receitas Primárias (I)
49.331.287,00
0,011
50.333.317,29
0,011
100,83
1.002.030,29
2,03
Despesa Total
52.098.000,00
0,011
46.770.087,88
0,010
93,70
-5.327.912,12
- 10,23
Despesas Primárias (II)
51.350.900,00
0,011
45.849.324,65
0,010
91,85
-5.501.575,35
- 10,71
Resultado Primário (III) = (I–II)
- 2.019.613,00
- 0,000
4.483.992,64
0,001
8,98
6.503.605,64
- 322,02
Resultado Nominal
430.580,00
0,000
4.627.423,00
0,001
9,27
4.196.843,00
974,70
Dívida Pública Consolidada
5.753.855,49
0,001
5.775.403,16
0,001
11,57
21.547,67
0,37
Dívida Consolidada Líquida
- 5.036.160,52
- 0,001
-11.779.779,53
- 0,003
- 23,60
-6.743.619,01
133,90
FONTE: Anexo de Metas Fiscais LDO 2019, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2019, Anexo III da Metodológia e Memória de Cálculo da LDO 2019
Notas:
a) PIB do Estado do Paraná projetado pelo IPARDES para 2019
PIB - Paraná
Ano
2019
468.137.000.000,00
b) Receita Corrente Líquida realizada em 2019
Ano 2019
Realizada
49.917.086,59
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
49.141.149,59
53.176.729,50
8,21%
54.240.000,00
2,00%
53.206.000,00
-1,91%
54.360.000,00
2,17%
56.420.000,00
3,79%
Receitas Primárias (I)
48.242.634,96
50.333.317,29
4,33%
52.280.138,00
3,87%
52.813.454,00
1,02%
53.943.040,00
2,14%
55.699.077,00
3,26%
Despesa Total
43.289.793,11
46.770.087,88
8,04%
54.240.000,00
15,97%
53.206.000,00
-1,91%
54.360.000,00
2,17%
56.420.000,00
3,79%
Despesas Primárias (II)
42.563.172,36
45.849.324,65
7,72%
53.023.394,00
15,65%
51.601.000,00
-2,68%
53.255.125,00
3,21%
55.535.219,00
4,28%
Resultado Primário (III) = (I - II)
5.679.462,60
4.483.992,64
-21,05%
-743.256,00
-116,58%
1.212.454,00
-263,13%
687.915,00
-43,26%
163.858,00
-76,18%
Resultado Nominal
5.782.127,04
4.627.423,00
-19,97%
772.848,00
-83,30%
1.245.000,00
61,09%
842.875,00
-32,30%
679.781,00
-19,35%
Dívida Pública Consolidada
3.452.000,25
5.775.403,16
67,31%
5.590.368,76
-3,20%
3.926.425,35
-29,76%
2.967.046,09
-24,43%
2.159.894,21
-27,20%
Dívida Consolidada Líquida
-9.901.766,54
-11.779.779,53
18,97%
-10.445.053,36
-11,33%
-11.977.126,81
14,67%
-13.493.126,51
12,66%
-14.876.384,44
10,25%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
52.848.166,26
54.825.208,11
3,74%
54.240.000,00
-1,07%
51.656.310,68
-4,76%
50.991.979,74
-1,29%
44.029.967,22
-13,65%
Receitas Primárias (I)
51.881.871,20
51.893.650,13
0,02%
52.280.138,00
0,74%
51.275.198,06
-1,92%
50.600.853,62
-1,32%
43.467.361,48
-14,10%
Despesa Total
46.555.406,27
47.270.653,71
1,54%
54.240.000,00
14,74%
51.656.310,68
-4,76%
50.991.979,74
-1,29%
44.029.967,22
-13,65%
Despesas Primárias (II)
45.773.972,09
47.270.653,71
3,27%
53.023.394,00
12,17%
50.098.058,25
-5,52%
49.955.560,25
-0,28%
43.339.487,28
-13,24%
Resultado Primário (III) = (I - II)
6.107.899,11
4.622.996,41
-24,31%
-743.256,00
-116,08%
1.177.139,81
-258,38%
546.072,88
-53,61%
127.874,20
-76,58%
Resultado Nominal
6.218.308,15
4.770.873,11
-23,28%
772.848,00
-83,80%
1.208.737,86
56,40%
790.652,41
-34,59%
530.498,67
-32,90%
Dívida Pública Consolidada
3.712.405,69
5.954.440,66
60,39%
5.590.368,76
-6,11%
3.812.063,45
-31,81%
2.783.214,76
-26,99%
1.685.573,76
-39,44%
Dívida Consolidada Líquida
-10.648.717,19
-12.144.952,70
14,05%
-10.445.053,36
-14,00%
-11.628.278,46
11,33%
-12.657.123,50
8,85%
-11.609.477,48
-8,28%
FONTE: Anexo III da Metodológia de Cálculo da LDO 2021.
de Metas Fiscais LDO 2021 a 2023.
a) A posição dos saldos de 2018 e 2019 é de 31 de dezembro;
b) Resultado Nominal,Dívida Consolidada e Dívida Líquida de 2021, 2022 e 2023 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo III;
c) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III;
d) As receitas e despesas de 2021 a 2023 foram estimadas conforme evolução e projeção nos Anexos I e II;
d) Os valores constantes equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda. Foram calculados expurgando os índices de inflação (2019 -4,31% - 2020 - 3,10% - 2021 -3,00,0% - 2022 - 3,50% e 2023 3,50%,) aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2020.
Metodológia de Cálculo dos Valores Contantes
Valores de Referência
Valor Corrente
2018
2019
2020
2021
2022
2023
3,75
4,31
3,10
3,00
3,50
3,50
Valor Constante
2018
2019
2020
2021
2022
2023
1,0754361
1,031
1,03
1,0661
1,2814
METOLDOLÓGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES
VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgado os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente,trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
63.672.815,39
100
58.149.892,61
100
61.397.597,66
100
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
63.672.815,39
100
58.149.892,61
100
61.397.597,66
100
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
TOTAL
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
FONTE: Balanço Patrimonial dos Exercícios de 2017, 2018 e 2019.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2019
2018
2017
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
147,31
255,93
79.234,30
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Fontes 105/304/501)
147,31
255,93
79.234,30
DESPESAS EXECUTADAS
2019 (d)
2018 (e)
2017 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
199,50
417,24
67.971,76
DESPESAS DE CAPITAL
199,50
417,24
67.971,76
Investimentos
199,50
417,24
67.971,76
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2019 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2018 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2017 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
11.049,04
11.101,23
11.262,54
FONTE: Sistema de Contabilidade Púbica,RREO da Lei de Responsabilidade Fiscal, Balancetes por Fontes de Recursos, Fontes 105, 304,501. SMFO.
Nota :
a) Foram consideradas as Receitas de Aplicações Financeiras nas Fontes 105,304 e 501 - Receitas de Alienações de Ativos, nos termos do Parágrafo único, art. 8°, da Lei Complementa n° 101, de 4 de maio de 2000.
b) São consideradas Despesas Liquidadas, somadas as Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados, custeadas com recursos de Alienação de Ativos.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2021
2022
2023
IPTU - Principal
Desconto concedido
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica
48.713,00
50.418,00
52.183,00
Consideradas na Previsão da Receita do IPTU - Pricipal
COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Principal
Desconto concedido
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica
1.640,00
1.691,00
1.750,00
Consideradas na Previsão da Receita da COSIP - Principál
Emolulmentos e Custas Processuais
Desconto concedido
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica
85,00
88,00
92,00
Consideradas na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Processuais
IPTU -Dívida Ativa - Multas e Juros
Anistia
Contribuintes em geral
33.698,00
34.878,00
36.098,00
Consideradas na Previsão da Receita IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
ISS - Dívida Ativa - Mutas e Juros
Anistia
Contribuintes em geral
110.551,00
107.175,00
110.926,00
Considerada na Previsão da Receita do ISS - Dívida Artiva - Multas e Juros
COSIP Cobrança no Carne do IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
Anistia
Contribuintes em geral
355,00
384,00
0,00
Considerada na Previsão da Receita da COSIP - Dívida Artiva - Multas e Juros
Emolumentos e Custas Processuais - Multas e Juros
Anistia
Contribuintes em geral
355,00
368,00
381,00
Considerada na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Procesuais - Multas e Juros
Taxa de Licenção p/ funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústsriais e Prestaçã de Serviços
Alteração de Alíquota e modificação da base de cálcuo
Contribuintes em geral
277.135,00
286.835,00
0,00
Consideradas na Previsão da Receita de Taxa de Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústriais e Prestação de Serviços
TOTAL
472.532,00
481.837,00
201.430,00
-
FONTE: SMFO - Departamento de Tributação.
NOTAS:
a) Foi considerado 10% de desconto para pagamento à vista e em cota única do IPTU - Imposto Predial e Terriltoria Urbano- Principal; COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Prilncipal e Emolulmentos e Custas Processuais. - Principal ;
b) Foi considerado anistia de 80% sobre a Receita da Dívida Ativa - Multas e Juros para pagamento em cota única do IPTU - Imposto Territorial Urbano incrito em Dívida Ativa; do ISS - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza inscrito em Dívida Ativa; COSIP Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cobrança no carnê do IPTU.
c) Foi considerado a alteração na base de cálculo por m² utilizado na Taxa de Licença para Funcionamento de Estabele- cimentos Comérciais, Indústriais e Prestação de Serviços.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
AMF - Demonstrativo VIII3 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2021
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamexecução Orçamentária.
NOTAS: De acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 3º do art. 17), o aumento permanente de receita é definido como aquele provenilente da elevação de alíquotas, ampliaçao de base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuiçao Para 2021 as receitas a preços constantes apresentam redução, em comparação com o exercício anterior, de 4,76%. Isso quer dizer que a expectariva de arrecadação para 2021, a preços de hoje, já é menor do que será arrecadado em 2020. Neste sentido faz- se necessário que o Município reduza suas despesas na mesma proporção para não desiquilibrar as contas públicas. Cabe salientar ainda, que devido a instabilidade econômica do momento atual, em da pandemia do Coronavírus (COVID - 19), torna-se temerário qualquer previsão de aumento de Despesas Obrigatórias de Cárater Continuado para o próximo exercício.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO 2021
ANEXO I
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE 2018 a 2019
PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2020 A 2023
CÓDIGO
NOMENCLATURA
REALIZADA
PREVISÃO ORÇAMENT.
PROJETADAS
2018
2019/2018
2019
2020/2019
2020
2021/2020
2021
2022/2021
2022
2023/2022
2023
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
47.165.025,95
5,83%
49.917.086,59
8,55%
54.185.900,00
-2,97%
52.578.500,00
3,31%
54.317.500,00
3,79%
56.377.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS
6.852.690,37
11,13%
7.615.535,52
1,66%
7.741.830,00
13,79%
8.809.250,00
3,58%
9.124.825,00
3,33%
9.429.066,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
664.745,30
5,77%
703.091,95
-2,35%
686.549,00
10,84%
760.959,00
3,50%
787.580,00
3,55%
815.546,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
354.296,89
34,44%
476.333,36
311,60%
1.960.609,00
-79,94%
393.311,00
6,21%
417.750,00
72,77%
721.739,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
22.391,38
296,78%
88.843,73
60,46%
142.558,00
18,72%
169.238,00
3,50%
175.154,00
3,50%
181.278,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
39.234.301,38
4,47%
40.989.137,25
6,35%
43.591.226,00
-2,80%
42.369.419,00
3,22%
43.735.475,00
3,23%
45.150.110,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
36.600,63
20,61%
44.144,78
43,00%
63.128,00
20,90%
76.323,00
0,51%
76.716,00
3,97%
79.761,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.976.123,64
64,95%
3.259.642,91
-98,34%
54.100,00
1059,89%
627.500,00
-0,932
42.500,00
-
42.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
544.217,74
334,99%
2.367.318,85
-
0,00
-
0,00
0,000
0,00
-
0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇAO DE BENS
0,00
-
0,00
-
11.600,00
-
0,00
-
0,00
-
-
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.431.905,90
-37,68%
892.324,06
-95,24%
42.500,00
1376,47%
627.500,00
-93,23%
42.500,00
- 0,93
42.500,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
-
0,00
-
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
-
TOTAL
49.141.149,59
8,21%
53.176.729,50
2,00%
54.240.000,00
-1,91%
53.206.000,00
2,17%
54.360.000,00
3,79%
56.420.000,00
OBSERVAÇÃO:
a) Os valores informados nos exercício de 2018 e 2019 são os efetivamente arrecadados;
b) Os valores do Exercício de 2020 são os previstos no Orçamento de 2020;
c) Os valores dos exercícios de 2021 a 2023 são estimados.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE 2018 A 2019
PROJEÇÃO DA DESPESAS PARA 2020 a 2023
LDO 2021
ANEXO II
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO 2018
% 2019 2018
REALIZADO 2019
% 2020 2019
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2020
% 2021 2020
PROJETADO 2021
% 2022 2021
PROJETADO 2022
% 2023 2022
PROJETADO 2023
DESPESAS CORRENTES
40.269.658,61
2,06%
41.100.867,55
25,46%
51.565.242,25
-3,87%
49.568.758,00
3,68%
51.394.009,00
3,07%
52.974.021,00
Pessoal e Encargos Sociais
21.045.899,88
3,88%
21.862.990,09
28,80%
28.159.942,25
-2,41%
27.481.514,00
3,55%
28.456.486,00
3,11%
29.341.470,00
Juros e Encargos da Dívida
252.943,15
22,36%
309.496,31
43,38%
443.758,00
-18,87%
360.000,00
-27,22%
262.000,00
-21,76%
205.000,00
Outras Despesas Correntes
18.970.815,58
-0,22%
18.928.381,15
21,31%
22.961.542,00
-5,38%
21.727.244,00
4,36%
22.675.523,00
3,32%
23.427.551,00
DESPESAS DE CAPITAL
5.041.307,46
50,85%
7.604.973,56
-131,68%
2.409.452,75
39,92%
3.371.212,00
-20,08%
2.694.191,00
17,46%
3.164.516,00
Investimentos
4.556.465,16
54,60%
7.044.130,10
-76,77%
1.636.604,75
29,92%
2.126.212,00
-12,93%
1.851.316,00
34,21%
2.484.735,00
Inversão Financeira
9.216,41
-
-
-
0,00
-
-
-
-
-
0,00
Amortização da Dívida
475.625,89
17,92%
560.843,46
37,80%
772.848,00
61,09%
1.245.000,00
-32,30%
842.875,00
-19,35%
679.781,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
-
265.305,00
0,00
266.030,00
2,17%
271.800,00
3,56%
281.463,00
TOTAL
45.310.966,07
7,49%
48.705.841,11
0,11
54.240.000,00
-1,91%
53.206.000,00
2,17%
54.360.000,00
3,79%
56.420.000,00
Fonte: Dados dos anos de 2018 e 2019, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
As despesas para os anos de 2020 a 2023 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na progrmação de investimentos.
ANEXO II
MUNICÍPIO: BALSA NOVA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 53, inciso I -
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
60.529.982,00
62.540.051,00
64.590.561,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.279.347,00
9.604.131,00
9.628.273,00
IPTU
645.682,00
668.282,00
691.671,00
ISS
5.897.060,00
6.103.457,00
6.317.078,00
ITBI
814.027,00
842.518,00
872.005,00
IRRF
951.277,00
984.572,00
1.019.032,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
971.301,00
1.005.302,00
728.487,00
Contribuições
762.954,00
789.655,00
817.296,00
Receita Patrimonial
393.311,00
417.750,00
721.739,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
392.546,00
416.960,00
720.923,00
Outras Receitas Patrimoniais
765,00
790,00
816,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
Receita Serviços
169.678,00
175.610,00
181.751,00
Transferências Correntes
49.848.369,00
51.476.189,00
53.161.741,00
Cota Parte do FPM
15.741.026,00
16.291.962,00
16.862.181,00
Cota Parte do ICMS
20.680.000,00
21.403.800,00
22.152.900,00
Cota Parte fo IPVA
1.632.625,00
1.689.770,00
1.748.900,00
Cota Parte do ITR
146.790,00
151.930,00
157.250,00
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
0,00
0,00
0,00
Transferências do FUNDEB
7.478.950,00
7.740.714,00
8.011.631,00
Outras Transferências Correntes
4.168.978,00
4.198.013,00
4.228.879,00
Outras Receitas Correntes
76.323,00
76.716,00
79.761,00
DEDUÇÕES (II)
7.951.482,00
8.222.551,00
8.213.061,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
0,00
0,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
7.478.950,00
7.740.714,00
8.011.631,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
472.532,00
481.837,00
201.430,00
RENÚNCIA
422.094,00
429.640,00
147.405,00
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D. ATIVA MULTAS E JUROS
33.698,00
34.878,00
36.098,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
110.551,00
107.175,00
110.926,00
TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS, INDUST. E PREST. DE SERVIÇOS
277.135,00
286.835,00
0,00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
355,00
384,00
0,00
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
355,00
368,00
381,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
50.438,00
52.197,00
54.025,00
IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
48.713,00
50.418,00
52.183,00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU
1.640,00
1.691,00
1.750,00
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
85,00
88,00
92,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
52.578.500,00
54.317.500,00
56.377.500,00
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - LDO 2021
ANEXO IV
RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
47.165.025,95
49.917.086,59
54.185.900,00
52.578.500,00
54.317.500,00
56.377.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.852.690,37
7.615.535,52
7.741.830,00
8.809.250,00
9.124.825,00
9.429.066,00
IPTU
553.677,96
597.059,51
586.958,00
563.271,00
582.986,00
603.390,00
ISS
4.666.582,18
4.760.710,57
5.459.145,00
5.786.509,00
5.996.282,00
6.206.152,00
ITBI
224.351,07
755.831,82
127.400,00
814.027,00
842.518,00
872.005,00
IRRF
775.487,62
890.708,96
860.147,00
951.277,00
984.572,00
1.019.032,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
632.591,54
611.224,66
708.180,00
694.166,00
718.467,00
728.487,00
Contribuições
664.745,30
703.091,95
686.549,00
760.959,00
787.580,00
815.546,00
Receita Patrimonial
354.296,89
476.333,36
1.960.609,00
393.311,00
523.558,00
678.054,00
Aplicações Financeiras (II)
354.296,89
476.093,36
1.959.862,00
392.546,00
522.768,00
677.238,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
240,00
747,00
765,00
790,00
816,00
Transferências Correntes
39.234.301,38
40.989.137,25
43.591.226,00
42.369.419,00
43.629.667,00
45.193.795,00
Cota-Parte do FPM
10.068.174,45
10.939.234,96
11.871.466,00
12.821.026,00
13.269.762,00
13.734.204,00
Cota-Parte do ICMS
16.299.482,16
15.984.581,19
18.137.600,00
16.544.000,00
17.123.040,00
17.722.320,00
Cota-Parte do IPVA
1.134.846,02
1.223.511,41
1.266.056,00
1.306.100,00
1.351.816,00
1.399.120,00
Cota-Parte do ITR
178.911,85
110.007,15
164.480,00
117.432,00
121.544,00
125.800,00
Transferências da LC 87/1996
95.452,61
0,00
112.720,00
0,00
0,00
0,00
Transferência da LC 61/1989
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do FUNDEB
7.183.564,66
7.714.935,18
7.665.586,00
7.478.950,00
7.634.906,00
8.055.316,00
Outras Transferências Correntes
4.273.869,63
5.016.867,36
4.373.318,00
4.101.911,00
4.128.599,00
4.157.035,00
Demais Receitas Correntes
58.992,01
132.988,51
205.686,00
245.561,00
251.870,00
261.039,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
58.992,01
132.988,51
205.686,00
245.561,00
221.194,00
261.039,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) - (I-II-III)
46.810.729,06
49.440.993,23
52.226.038,00
52.185.954,00
53.794.732,00
55.700.262,00
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.976.123,64
3.259.642,91
54.100,00
627.500,00
42.500,00
42.500,00
Operações de Crédito (VI)
544.217,74
2.367.318,85
-
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
11.600,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Invesstimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alinenação de Invesstimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
11.600,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.431.905,90
892.324,06
42.500,00
627.500,00
42.500,00
42.500,00
Convênios
-
409.449,91
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
1.431.905,90
482.874,15
42.500,00
627.500,00
42.500,00
42.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X))
1.431.905,90
892.324,06
54.100,00
627.500,00
42.500,00
42.500,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI)
48.242.634,96
50.333.317,29
52.280.138,00
52.813.454,00
53.837.232,00
55.742.762,00
DESPESAS CORRENTES (XIII)
39.934.013,09
40.803.465,97
51.565.242,25
49.568.758,00
51.394.009,00
52.974.021,00
Pessoal e Encargos Sociais
21.045.899,88
21.862.990,09
28.159.942,25
27.666.514,00
28.587.961,00
29.539.647,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
251.622,54
332.663,00
443.758,00
360.000,00
262.000,00
205.000,00
Outras Despesas Correntes
18.636.490,67
18.607.812,88
22.961.542,00
21.542.244,00
22.544.048,00
23.229.374,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
39.682.390,55
40.470.802,97
51.121.484,25
49.208.758,00
51.132.009,00
52.769.021,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
3.355.780,02
5.966.621,91
2.409.452,75
3.371.212,00
2.694.191,00
3.164.516,00
Investimentos
2.871.565,40
5.378.521,68
1.636.604,75
2.126.212,00
1.851.316,00
2.484.735,00
Inversões Financeiras
9.216,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Tílitulo de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORITIZAÇÃO DA DÍVIDA
474.998,21
588.100,23
772.848,00
1.245.000,00
842.875,00
679.781,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX - XX)
2.880.781,81
5.378.521,68
1.636.604,75
2.126.212,00
1.851.316,00
2.484.735,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
-
265.305,00
266.030,00
271.800,00
281.463,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = [XIIa - (XV+XXI+XXII)
42.563.172,36
45.849.324,65
53.023.394,00
51.601.000,00
53.255.125,00
55.535.219,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)= [XIIa - (XIIIa+XXIIIb+XXIIIc)]
5.679.462,60
4.483.992,64
- 743.256,00
1.212.454,00
582.107,00
207.543,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referencia
- 1.871.313,00
-2.019.613,00
- 743.256,00
1.212.454,00
582.107,00
207.543,00
JUROS NOMINAIS
Até o Exercício
2018
2019
2020
2021
2022
2023
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
354.286,98
476.093,36
1.959.862,00
392.546,00
522.768,00
677.238,00
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
251.622,54
332.663,00
443.758,00
360.000,00
262.000,00
205.000,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da linha - (XXVII) = - (XXIV- (XXV + XXVI))
5.782.127,04
4.627.423,00
772.848,00
1.245.000,00
842.875,00
679.781,00
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
5.995.365,01
430.580,00
772.848,00
1.245.000,00
842.875,00
679.781,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
EM 31/12/exercício anterior
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
3.452.000,25
5.775.403,16
5.590.368,76
3.926.425,35
2.967.046,09
2.159.894,21
DEDUÇÕES (XXIX)
13.353.766,79
17.555.182,69
16.035.422,12
15.903.552,16
16.460.172,60
17.036.278,65
Disponibilidade de Caixa
13.353.766,79
17.555.182,69
16.035.422,12
15.903.552,16
16.460.172,60
17.036.278,65
Disponiblilidade de Caixa Bruta
13.575.428,33
17.650.593,93
16.134.411,28
16.005.511,00
16.565.700,00
17.145.499,50
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
221.661,54
95.411,24
98.989,16
101.958,84
105.527,40
109.220,85
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
- 9.901.766,54 -
11.779.779,53
- 10.445.053,36
-11.977.126,81
- 13.493.126,51
- 14.876.384,44
RESULTADO NOMINAL - abaixo da linha (XXXII) = (XXXIb-XXXIa)
3.303.313,16
1.878.012,99
1.334.726,17 -
1.532.073,45
- 1.515.999,70
- 1.383.257,93
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre - Exercício
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb - XXXa)
221.661,54
126.250,30
- 3.577,92
-2.969,68
- 3.568,56
- 3.693,45
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
560.644,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXV) = (XXXII + IX - XXXIV)
3.642.296,33
2.303.244,40
1.889.785,80
-977.622,06
- 960.949,43
- 828.082,77
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da linha (XXXVI) = XXXV - (XXV - XXVI)
3.539.631,89
2.159.814,04
373.681,80
- 1.010.168,06
- 1.221.717,43
- 1.300.320,77
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.497.902,60
7.921.943,53
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Superávit Financeiro Uutilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO IV
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - LDO 2021
LRF, ART.53, INCISO
ESPECIFICAÇÄO
2018 (B)
2019 (C)
2020 (D)
2021 (E)
2022 (F)
2023 (G)
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
3.452.000,25
5.775.403,16
5.590.368,76
3.926.425,35
2.967.046,09
2.159.894,21
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
3.380.372,23
5.169.014,87
4.983.980,47
3.721.425,35
2.754.871,09
1.940.292,21
Empréstimos
2.819.727,52
4.617.533,16
4.432.498,76
3.169.943,64
2.203.389,38
1.388.810,50
Internos
2.819.727,52
4.617.533,16
4.432.498,76
3.169.943,64
2.203.389,38
1.388.810,50
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
560.644,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
De Tributos
560.644,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
551.481,71
De Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
-
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
71.628,02
606.388,29
606.388,29
205.000,00
212.175,00
219.602,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
13.353.766,79
17.555.182,69
16.035.422,12
15.903.552,16
16.460.172,60
17.036.278,65
Disponibilidade de Caixa
13.353.766,79
17.555.182,69
16.035.422,12
15.903.552,16
16.460.172,60
17.036.278,65
Disponibilidade de Caixa Bruta
13.575.428,33
17.650.593,93
16.134.411,28
16.005.511,00
16.565.700,00
17.145.499,50
(-) Restos a Pagar Processados
221.661,54
95.411,24
98.989,16
101.958,84
105.527,40
109.220,85
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I-II)
- 9.901.766,54
- 11.779.779,53
- 10.445.053,36
- 11.977.126,81
- 13.493.126,51
- 14.876.384,44
RESULTADO NOMINAL
3.303.313,16
1.878.012,99
- 1.334.726,17
- 1.532.073,46
- 1.515.999,70
- 1.383.257,92
OBS.:
a) Os dados da Dívida Consolidada, ativo disponível, restos a pagar processados e passivos reconhecidos do exercício de 2020, foram recalculados considerando a posição de 30/04/2020 e servem somente de base para a projeção do resultado nominal de 2021 a 2023;
b) Para Projeção dos valores dos passivos reconhecidos foi considerado que não haverá inclusão de novos passivos para os exercícios de 2021 a 2023, foi repetido o saldo f30/04/2020 para os exercícios de 2021 a 2023.
c) Os valores da divida consolidada foram estimados pelo saldo devedor existente em cada exercício, conforme contrato da Agência de Fomento do Paraná.
d) Considerando a dificuldade de mensuração do ativo disponível, por depender da receita arrecadada e despesas realizadas no exercício, optamos por estimar o saldo disponível no ano de 2019, acrescentando os índices de inflação para cada exercício, o mesmo procedimento está adotado com relação aos restos a pagar processados;
e) Os dados informados para os exercícios de 2018 e 2019 foram extraído do SIM AM do TCE PR e referem-se aos valores executados até 31 de dezembro de cada exercício
ANEXO VI
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES
VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no anto anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
3,75%
4,31%
3,10%
3,00%
3,50%
3,50%
a) Inflação média (% anual) com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
b) Para o ano de 2020 e 2022 foi utilizada a taxa de inflação projetada pelo BACEN.
c) Para o ano de 2023, foi utilizado o mesmo percentual de 2022.
ÍNDICE PARA INFRAÇÃO E DEFLAÇÃO: {1+(TAXA DE INFLAÇÃO DO ANO DE REFERÊNCIA/100)}
2018
Valor Corrente * {1+(4,31/100)} * {1+ 3,10/100)}
Valor Corrente * 1,0431 * 1,031
Valor Corrente * 1,0754361
2019
Valor Corrente * {1+(3,10/100)}
Valor Corrente * 1,031
2020
Valor Corrente
2021/ {1+(3,00/100)}
Valor Corrente / 1,03
2022
Valor Corrente / {1(+3,00/100)} * {1+3,50/100)}
Valor Corrente / 1,03 * 1,0350
Valor Corrente / 1,06605
2023
Valor Corrente / {1+(3,50/100)}
Valor Corrente / 1,03 * 1,0350 * 1,0350
Valor Corrente / 1,10336175
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
0,00
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
100.000,00
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência
100.000,00
Outros Riscos Fiscais
Despesas com obras de caráter emergencial
104.477,00
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência
104.477,00
Despesas de juros e amortizações da dívida fundada e interna, fixada a menor
61.553,00
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência
61.553,00
SUBTOTAL
266.030,00
SUBTOTAL
266.030,00
TOTAL
266.030,00
TOTAL
266.030,00
FONTE: SMFO.