Administração · 3 de outubro de 2018
ANEXO 9 LEI 1056/2018
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 9 LEI 1056/2018
AMF/Tabela 3 - DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
45.476.342,99
47.124.882,21
3,63%
50.596.175,00
7,37%
52.098.000,00
2,97%
54.022.000,00
3,69%
56.069.000,00
3,79%
Receitas Primárias (I)
44.298.063,65
45.482.379,22
2,67%
47.714.861,00
4,91%
49.331.287,00
3,39%
51.239.642,00
3,87%
53.215.090,00
3,86%
Despesa Total
42.176.194,27
42.268.431,57
0,22%
50.596.175,00
19,70%
52.098.000,00
2,97%
54.022.000,00
3,69%
56.069.000,00
3,79%
Despesas Primárias (II)
41.666.411,44
41.696.461,89
0,07%
49.805.007,00
19,45%
51.350.900,00
3,10%
53.274.987,00
3,75%
55.321.050,00
3,84%
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.631.652,21
3.785.917,33
43,86%
-2.090.146,00
-155,21%
-2.019.613,00
-3,37%
-2.035.345,00
0,78%
-2.105.960,00
3,47%
Resultado Nominal
3.564.406,78
4.219.277,78
18,37%
-1.279.682,00
-130,33%
430.580,00
-133,65%
479.345,00
11,33%
534.781,00
11,56%
Dívida Pública Consolidada
2.679.829,09
3.354.780,96
25,19%
5.234.400,48
56,03%
5.753.855,49
9,92%
4.573.674,80
-20,51%
3.867.922,88
-15,43%
Dívida Consolidada Líquida
-6.256.330,94
-6.602.038,49
5,53%
-5.130.649,13
-22,29%
5.036.160,52
-198,16%
-6.658.731,87
-232,22%
-7.825.042,46
17,52%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
42.700.791,54
41.944.710,47
-1,77%
43.259.383,55
3,13%
42.829.661,30
-0,99%
42.705.138,34
-0,29%
42.618.577,08
-0,20%
Receitas Primárias (I)
41.594.425,96
40.482.758,54
-2,67%
40.795.879,79
0,77%
40.555.152,09
-0,59%
40.505.645,85
-0,12%
40.449.293,10
-0,14%
Despesa Total
39.602.060,35
37.622.101,98
-5,00%
43.259.383,55
14,98%
42.829.661,30
-0,99%
42.705.138,34
-0,29%
42.618.577,08
-0,20%
Despesas Primárias (II)
39.123.391,02
37.113.005,69
-5,14%
42.582.940,32
14,74%
42.215.471,88
-0,86%
42.114.614,23
-0,24%
42.050.053,21
-0,15%
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.471.034,94
3.369.752,85
36,37%
-1.787.060,53
-153,03%
-1.660.319,80
-7,09%
-1.608.968,38
-3,09%
-1.600.760,11
-0,51%
Resultado Nominal
3.346.860,83
3.755.476,44
12,21%
-1.094.119,36
-129,13%
353.978,95
-132,35%
378.928,85
7,05%
406.492,09
7,27%
Dívida Pública Consolidada
2.516.271,45
2.986.008,87
18,67%
4.475.376,61
49,88%
4.730.233,06
5,69%
3.615.553,20
-23,57%
2.940.044,76
-18,68%
Dívida Consolidada Líquida
-5.874.489,15
-5.876.313,74
0,03%
-4.386.669,91
-25,35%
4.140.217,46
-194,38%
-5.263.819,66
-227,14%
-5.947.888,77
13,00%
FONTE: RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (Balanço Orçamentário, Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal) de 2016 e 2017 e Anexos de Metas Fiscais LDO 2018 A 2021, 10:00 01/08/2018;
a) A posição dos saldos de 2016 e 2017 é de 31 de dezembro;
b) Resultado Primário e Nominal a partir de 2018 foram elaborados para a meta fiscal de acordo coma Metodologia "Acima da Linha", conforme Portaria STN n° 495 de 06/06/2017;
c) As Receitas e Despesasas de 2018 a 2021 foram estimadas conforme metodológia de cálculo constantes nos Anexos I e II;
d) Os valores constantes equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda. Foram calculados expurgando os índices de inflação (2017 -5,5% ; 2018 - 4,10%; 2019 - 4,0%; 2020 - 4,0% e 2021 - 4,0%.
Metodológia de Cálculo dos Valores Contantes
Valores de Referência
Valor Corrente
2016
2017
2018
2019
2020
2021
6,5
5,5
4,10
4,00
4,00
4,00
Valor Constante
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1,065
1,1235
1,1696
1,2164
1,2650
1,3156
METOLDOLÓGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgado os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
ÍNDICE PARA INFALÇÃO E DEFLAÇÃO: {1+(TAXA DE INFLAÇÃO DO ANO DE REFERÊNCIA/100
2016
2019
Valor Corrente {1+(6,5/100)} = 1,065
Valor Corrente {1+(4,00/100)} / 1,04
Valor Corrente / 1,04 * 1,1696
Valor Corrente / 1,2164
2017
2020
Valor Corrente {1+(5,5/100)} = 1,055
Valor Corrente / {1+(4,00/100)} / 1,04
Valor Corrente 1,065* 1,055
Valor Corrente 1,04 * 1,2164
Valor Corrente 1.1235
Valor Corrente / 1,2650
2018
2021
Valor Corrente {1+(4,10/100)} / 1,041
Valor Corrente / {1+(4,00/100)} / 1,04
Valor Corrente 1,041 * 1,1235
Valor Corrente / 1,04 * 1,2650
Valor Corrente 1,1696
Valor Corrente / 1,3156