SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 1 de novembro de 2017
LEI Nº 1220/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
LEI Nº 1220/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dáoutras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
LEI
Artigo 1º – Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no exercício financeiro corrente, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.800,00 (novecentos e sete mil e oitocentos reais), destinado a reforçar as dotações orçamentárias abaixo:
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
03
PROCURADORIA JURÍDICA
03.001
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
03.001.04.122.0002.2.008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
15.000,00
04
SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.001.04.121.0002.2.012
MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
33.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
30.000,00
04.001.04.121.0002.2.014
RECOLHIMENTO AO PASEP
3.3.90.47.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
0.1.000
30.000,00
04.001.04.121.0002.2.015
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÕES E COMPRAS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
12.000,00
04.001.04.122.0002.2.124
MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
9.000,00
04.002
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.002.04.121.0002.2.010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
50.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.000,00
04.002.04.123.0002.2.019
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
04.002.04.843.0002.2.023
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS
4.6.90.71.00.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
0.1.000
15.000,00
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
05.001
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
05.001.20.606.0003.2.027
MANTER A PATRULHA MECANIZADA PARA READEQUAR AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
05.002
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.002.20.122.0003.2.031
PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
13.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
66.000,00
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
06.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.001.12.306.0004.2.041
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
11.000,00
06.001.12.361.0004.2.035
MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – FUNDEB 40%
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.102
45.200,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
06.001.12.361.0004.2.036
MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.107
24.000,00
06.001.12.361.0004.2.039
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.103
4.500,00
06.001.12.361.0004.2.120
MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VANIA MARIA SIMÃO
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.104
1.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.104
500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.000,00
06.001.12.365.0004.2.047
MANUTENÇÃO DE CRECHES
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
06.002
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
06.002.13.392.0004.2.052
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
300,00
06.002.13.392.0004.2.055
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
40.000,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.001
DEPARTAMENTO DE A ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.08.244.0005.2.056
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
40.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.200,00
07.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.002.08.243.0005.2.060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMILIAS DA REDE PRÓPRIA E CONTINUADA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
15.600,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
3.1.940
4.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.1.940
2.000,00
07.002.08.244.0005.2.063
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
3.1.936
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.1.936
2.500,00
08
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
08.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
08.001.27.812.0006.2.069
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
13.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.700,00
10.001
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
10.001.15.452.0008.2.083
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
60.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
60.000,00
10.003
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10.003.15.452.0008.2.084
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
105.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
4.300,00
10.003.15.452.0008.2.087
PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
35.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
79.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
10.003.15.452.0008.2.089
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
7.000,00
10.003.15.452.0008.2.091
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.500,00
10.003.15.452.0008.2.103
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PIONEIRO ATILIO SIROTI
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
6.000,00
Artigo 2º - Como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, fica utilizado os previstos no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, a saber:
§ 1º - Consideram-se recursos, para fins deste artigo, desde que não comprometidos:
I – Os resultantes de Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, no valor de R$ $ 907.800,00 (novecentos e sete mil e oitocentos reais) a saber.
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
02
GABINETE DO PREFEITO
02.001
JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR
02.001.04.122.0002.2.002
MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
3.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.500,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
400,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
1.500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
700,00
02.003
CHEFIA DE GABINETE
02.003.04.122.0002.2.004
MANUTENÇÃO DO GABINTE DO PREFEITO
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
3.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
6.240,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
9.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
8.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
60.000,00
02.004
CONTRALODORIA INTERNA E OUVIDORA PÚBLICA
02.004.04.122.0002.2.006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLADORIA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.400,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
700,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
02.005
ASSESSORIA DE IMPRENSA
02.005.04.122.0002.2.007
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ASSESSORIA DE IMPRENSA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
03
PROCURADORIA JURÍDICA
03.001
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
03.001.04.122.0002.2.008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
1.500,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
04
SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.001.04.121.0002.2.009
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
04.001.04.121.0002.2.011
MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PATRIMONIO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
04.001.04.121.0002.2.012
MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
5.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.800,00
04.001.04.121.0002.2.013
CUSTEAR SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00
Sentenças Judiciais
0.1.000
30.000,00
04.001.04.121.0002.2.015
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÕES E COMPRAS
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
500,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
3.1.90.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
0.1.000
500,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
500,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
8.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
04.001.04.122.0002.2.124
MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
04.002
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.002.04.121.0002.2.010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
04.002.04.121.0002.2.017
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.000,00
04.002.04.121.0002.2.018
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
500,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
10.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
04.002.04.123.0002.2.020
MANUTENÇÃO DA TESOURARIA
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
1.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
04.002.04.129.0002.2.021
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO9 DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
04.002.04.843.0002.2.023
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS
3.3.90.21.00.00
Juros Sobre a Dívida por Contrato
0.1.000
35.000,00
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
05.001
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
05.001.20.606.0003.2.025
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.500,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
2.000,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
05.001.20.606.0003.2.026
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA AGRICULTURA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
25.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.000,00
05.001.20.606.0003.2.028
PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DA PRODUÇÃO E DIVERFICAÇÃO AGRICOLA COM RECURSOS PROPRIOS E MEDIANTE CONVENIO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
6.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
8.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
6.000,00
05.001.20.606.0003.2.111
MANUTENÇÃO NA VILA RUAL JOÃO DE BARRO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
5.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
05.001.20.606.0003.2.125
MANUTENÇÃO DE PREDIOS ESTADUAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
700,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
500,00
05.002
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
05.002.20.122.0003.2.030
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
05.002.20.122.0003.2.104
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
500,00
05.002.20.541.0003.2.106
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.890,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.890,00
05.002.20.541.0003.2.127
MANUTENÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
12.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
19.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
5.000,00
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
06.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.001.08.243.0004.6.118
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
06.001.12.122.0004.2.032
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.104
1.500,00
06.001.12.361.0004.2.035
MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – FUNDEB 40%
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.102
23.000,00
06.001.12.361.0004.2.036
MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.107
24.000,00
06.001.12.361.0004.2.037
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.000,00
06.001.12.361.0004.2.039
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.103
4.500,00
06.001.12.365.0004.2.044
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.102
10.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.102
1.200,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.102
5.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.102
6.000,00
06.001.12.365.0004.2.047
MANUTENÇÃO DE CRECHES
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
3.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
660,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
06.001.12.367.0004.2.048
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.50.43.00.00
Subvenções Sociais
0.1.000
3.000,00
06.002
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
06.002.13.392.0004.2.052
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
06.002.13.392.0004.2.054
MANUTENÇÃO DO ANFITEATRO VANIA MARIA SIMÃO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
06.002.13.392.0004.2.055
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA
0.1.000
500,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
06.002.13.392.0004.2.099
MANUTENÇÃO DO ACERVO BIBLIOTECÁRIO COM RECUROS PROPRIOS E MEDIANTE CONVENO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
900,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA
0.1.000
500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
200,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
06.002.13.392.0004.2.119
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO - PROAETA
3.3.50.43.00.00
Subvenções Sociais
0.1.000
20.000,00
3.3.90.18.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
0.1.000
27.000,00
07.001
DEPARTAMENTO DE A ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.08.241.0005.2.121
MANUTENÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
5.500,00
07.001.08.244.0005.2.056
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
3.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
18.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
07.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.002.08.243.0005.2.060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMILIAS DA REDE PRÓPRIA E CONTINUADA
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0.1.000
16.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
8.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
3.1.940
6.000,00
07.002.08.244.0005.2.063
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
3.1.936
3.500,00
07.004
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
07.004.08.241.0005.2.114
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.000,00
3.3.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0.1.000
5.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
3.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.900,00
08
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
08.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
08.001.27.812.0006.1.065
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
08.001.27.812.0006.2.043
MANUTENÇÃO NOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO E CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
08.001.27.812.0006.2.045
MANUTENÇÃO NO GINASIO DE ESPORTES PEDRO FELIPES
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
6.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
08.001.27.812.0006.2.069
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.500,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.100,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
7.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
600,00
08.001.27.812.0006.2.070
MANTER A UNIDADE ESPORTIVA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
2.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
5.800,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
12.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
09
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA
09.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.10.301.0007.2.132
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.000,00
09.002.10.301.0007.2.134
MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF - ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
2.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
09.002.10.301.0007.2.135
MANTER O PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE– ACS - ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
2.000,00
09.002.10.301.0007.2.137
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
2.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.000,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
500,00
09.002.10.302.0007.2.129
MANUTENÇÃODA DIVISÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
3.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.500,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.500,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
1.700,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
10
SECRETARIA DE TRANSP. HABITAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS
10.001
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
10.001.04.122.0008.2.082
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
2.500,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.500,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
1.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
10.001.15.452.0008.1.072
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA MOBILIDADE URBANA
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
4.000,00
10.001.15.452.0008.2.083
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
10.001.15.452.0008.2.110
MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
10.002
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
10.002.16.482.0008.1.059
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
3.3.20.30.00.00
Indenizações e Restituições
0.1.000
500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
10.003
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10.003.15.452.0008.2.084
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
4.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
4.000,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
1.500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
10.003.15.452.0008.2.085
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUNIMAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
7.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
10.003.15.452.0008.2.087
PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
7.000,00
10.003.15.452.0008.2.088
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
10.003.15.452.0008.2089
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
2.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
4.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
1.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
12.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
10.003.15.452.0008.2090
MANUTENÇÃO NO BARRACÃO DE RECICLAGEM DE LIXO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
7.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
10.003.15.452.0008.2.091
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.400,00
10.003.15.452.0008.2.102
MANUTENÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM VIAS PUBLICAS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.99.999.0009.9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00
Reserva de Contingência
0.1.000
24.120,00
Artigo 3º - O Poder Executivo fica autorizado a promover as alterações necessárias nos anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de compatibilizar as despesas constantes no Art. 1º desta Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Edifício da Prefeitura do Município de Atalaia – PR, em 31 de outubro de 2017.
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Prefeito Municipal