SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 15 de setembro de 2017
DECRETO Nº 0124/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DECRETO Nº 0124/2017
O Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando que o município aderiu ao programa Família Paranaense, instituído pela Lei Estadual n° 17.734/2013, visando o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social,
DECRETA
Art. 1º Ficam instituídos os comitês municipais e local do programa Família Paranaense, responsável pela gestão e execução do programa no município de Atalaia.
Art. 2º O Comitê Municipal será constituído por 1 titular e 1 suplente das seguintes secretarias:
• Representantes da Secretaria de Assistência Social:
Titular: Carla Sibeli Armelim Vilhena
Suplente: Fabiane Andreotti Trassi
• Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Camila Zamboni Oliveira
Suplente: Mariana Tinoco Romano Peixoto
• Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Regiane Fernanda Fumagali
Suplente: Heloise Gabriele Julião
• Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:
Titular: Valmir Rogerio Loddi
Suplente: Valter Olivatti
Parágrafo Único: O Comitê Municipal deverá se reunir mensalmente, conforme diretrizes metodológicas do programa.
Art. 3º O Comitê local será constituído por 1 titular e 1 suplente dos seguintes equipamentos municipais:
Art. 4º A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes membros:
I – Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS);
Titular: Selma Virginia da Silva Valle
Suplente: Aline Macedo Chagas
II – Unidade Básica de Saúde;
Titular: Marcia Aparecida Valério
Suplente: Maria Dagmar da Silva Oliveira
III – Escola Municipal;
Titular: Luciana de Paiva Tamborlim Quezini
Suplente: Lorena Yael Languer Loddi
IV – Centro Municipal de Educação Infantil.
Titular: Ariani Vilhena de Paiva
Suplente: Maria das Graças Germano da Silva
Parágrafo Único: O Comitê Municipal deverá se reunir duas vezes por mês, conforme diretriz metodológica do Programa.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Atalaia, em 14 de Setembro de 2017.
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Prefeito Municipal