SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 24 de agosto de 2017
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia
CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.
Nº DO CONTRATO: 062/2017
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e a Srª JULIANA SILVA RODRIGUES
OBJETO: Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de Agente Comunitário de Saúde - ACS deste Município, durante o período de Setembro a Dezembro de 2017, com carga horária de 8 horas diárias e 40 horas semanais, nos termos das condições estabelecidos no presente contrato.
VALOR: O CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA a importância de valor bruto de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), mensais a ser pago todo o dia 05 do mês subseqüente, com os descontos pertinentes a INSS, IRRF e ISSQN, conforme legislação tributária vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da prestação de serviços, objeto do presente Contrato, correrão por conta da Dotação Orçamentária, da Secretaria de Saúde:
09.002.2129 Manutenção da divisão do Hospital Municipal – Atenção Básica.
339036.0000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
DURAÇÃO: início em 01/09/2017 a 29/12/2017.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2017.
FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná.