SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 6 de setembro de 2017
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia
CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2017
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 01/2017
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA (ADECA).
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria institucional da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA (ADECA), com a finalidade de promover atendimentos aos agricultores, com ênfase no pequeno produtor familiar, dentre associados e munícipes, através da disponibilização de serviços com máquinas e implementos agrícolas, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Comissão Técnica e pelo Gestor da Administração Pública Municipal, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito
VALOR: O valor ora Celebrado terá o valor global de R$19.000,00 (Dezenove Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor da parcela a ser repassada correrá por conta dos recursos orçamentários conforme abaixo:
ÓRGÃO 05 SECRETARIA DE ACRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 05.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
FUNCIONAL PROGRAMATICA/ PROJETO ATIVIDADE:
05.001.20.606.0003.2.005
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS CONF. LEI ESPECÍFICA
ELEMENTO DA DESPESA 3.3.50.43 SUBVENÇOES SOCIAIS
Reduzido.........: 188
Mod. Aplicação...: APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte............:1000 - Recursos próprios
Saldo: 19.000,00
DURAÇÃO: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2017.
FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná