SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 2 de janeiro de 2018
EXTRATO DE DISPENSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 046/2017
Base legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura Municipal de Atalaia
Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO DESENVOLVIMENTO DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO À EQUIPE GESTORA DE RECURSOS HUMANOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, ENVOLVENDO PRÁTICAS DE GESTÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA COM PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCIDÊNCIA DE ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP/SEFIP, PROGRAMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COM REVISÃO DE ENQUADRAMENTOS DE AFASTAMENTOS MÉDICOS, ACOMPANHAMENTO DA ATRIBUIÇÃO DA ALÍQUOTA DE FAP-FATOR DE ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO, ATRIBUÍDOS PETA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ANÁLISE COM RECOMENDAÇÕES DE EVENTUAIS AJUSTES NA TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EVENTOS PRATICADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO BEM COMO E REVISÃO DOS PARÂMETROS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVOLVENDO RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO, VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIAS PROCESSADAS EM RESCISÕES E PROCESSAMENTO REGULAR AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS.
Valor: R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais)
Vigência: Dezembro 2017.
Dotação: Unidade:
33903900000000