SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 2 de janeiro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.
Nº DO CONTRATO: 0140/2017
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e a Empresa E. F. GIOVINE – CLINICA MÉDICA - ME.
OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, Prestação de serviços complementares de saúde na especialidade de plantões médicos com disponibilidade médica de 12 horas/12 horas, direção clínica e responsabilidade técnica no Hospital Municipal de Atalaia, conforme Termo de Referência e o que estabelece o Edital de Chamamento Público nº 01/2018.
VALOR:
Plantões Médicos no valor unitário (12/12 horas) de R$ 900,00 (novecentos reais) cada, Responsabilidade Técnica no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, para o período de Janeiro a Dezembro/2018, serem pagos da seguinte forma: mensal mediante apresentação da Nota Fiscal de Prestação de Serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas dos serviços realizados decorrentes deste Contrato, correrão à conta dos recursos financeiros provenientes das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente, 3.3.90.39.00.00.00. - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas: rubricas da Secretaria Municipal de Saúde – Manutenção do Departamento de Saúde.
DURAÇÃO:
12 (doze) meses. Podendo ter sua prorrogação conforme Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, mediante termo aditivo contratual devidamente justificados para dar a continuidade dos serviços
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017.
FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná.