SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 22 de novembro de 2017
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia
CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2017
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
Nº DO TERMO DE FOMENTO: 03/2017
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ATALAIA (APMI).
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria institucional da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ATALAIA, com a finalidade de promover atendimentos realizados por meio de visitas domiciliares, que visam identificar quem está em situação de vulnerabilidade social, sobretudo por estarem em processo de exclusãosocial, devido principalmente a fatores socioeconômicos. conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Comissão Técnica e pelo Gestor da Administração Pública Municipal, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.
VALOR: O valor ora Celebrado terá o valor global de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor da parcela a ser repassada correrá por conta dos recursos orçamentários conforme abaixo:
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNCIONAL PROGRAMATICA/ PROJETO ATIVIDADE: 07.002.08.243.0005.2.060
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS DA REDE PROPRIAE CONVENIADA
ELEMENTO DA DESPESA 3.3.50.43 SUBVENÇOES SOCIAIS
Reduzido.........: 478
Mod. Aplicação...: APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte............:1000 - Recursos próprios
Saldo: 13.000,00
DURAÇÃO: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2017.
FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná