SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 2 de janeiro de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.
Nº DO CONTRATO: 0138/2017
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e a Srª LICI EDMARA ALVES DA CRUZ
OBJETO:
Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de Agente Comunitário de Saúde - ACS deste Município, durante o período de Janeiro a Dezembro de 2018, com carga horária de 8 horas diárias e 40 horas semanais, nos termos das condições estabelecidos no presente contrato.
VALOR: O valor global referente ao período é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA a importância de valor bruto de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), mensais a ser pago todo o dia 05 do mês subseqüente, com os descontos pertinentes a INSS, IRRF e ISSQN, conforme legislação tributária vigente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da prestação de serviços, objeto do presente Contrato, correrão por conta da Dotação Orçamentária, da Secretaria de Saúde: 09.002.2129 , Manutenção da divisão do Hospital Municipal – Atenção Básica. 339036.0000, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
DURAÇÃO: início em 02/01/2018 a 30/12/2018.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017.
FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná.