SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 3 de novembro de 2017
DECRETO Nº 156/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DECRETO Nº 156/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.
O Senhor FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA, Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao estabelecido na Lei Municipal nº 1220/2017 de 31 de outubro de 2017:
DECRETA
Artigo 1º – Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no exercício financeiro corrente, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.800,00 (novecentos e sete mil e oitocentos reais), destinado a reforçar as dotações orçamentárias abaixo:
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
03
PROCURADORIA JURÍDICA
03.001
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
03.001.04.122.0002.2.008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
15.000,00
04
SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.001.04.121.0002.2.012
MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
33.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
30.000,00
04.001.04.121.0002.2.014
RECOLHIMENTO AO PASEP
3.3.90.47.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
0.1.000
30.000,00
04.001.04.121.0002.2.015
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÕES E COMPRAS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
12.000,00
04.001.04.122.0002.2.124
MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
9.000,00
04.002
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.002.04.121.0002.2.010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
50.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.000,00
04.002.04.123.0002.2.019
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
04.002.04.843.0002.2.023
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS
4.6.90.71.00.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
0.1.000
15.000,00
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
05.001
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
05.001.20.606.0003.2.027
MANTER A PATRULHA MECANIZADA PARA READEQUAR AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
05.002
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.002.20.122.0003.2.031
PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
13.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
66.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
06.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.001.12.306.0004.2.041
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
11.000,00
06.001.12.361.0004.2.035
MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – FUNDEB 40%
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.102
45.200,00
06.001.12.361.0004.2.036
MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.107
24.000,00
06.001.12.361.0004.2.039
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.103
4.500,00
06.001.12.361.0004.2.120
MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VANIA MARIA SIMÃO
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.104
1.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.104
500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.000,00
06.001.12.365.0004.2.047
MANUTENÇÃO DE CRECHES
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.500,00
06.002
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
06.002.13.392.0004.2.052
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
300,00
06.002.13.392.0004.2.055
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
40.000,00
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.001
DEPARTAMENTO DE A ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.08.244.0005.2.056
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
40.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.200,00
07.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.002.08.243.0005.2.060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMILIAS DA REDE PRÓPRIA E CONTINUADA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
15.600,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
3.1.940
4.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.1.940
2.000,00
07.002.08.244.0005.2.063
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
3.1.936
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.1.936
2.500,00
08
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
08.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
08.001.27.812.0006.2.069
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
13.000,00
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.700,00
10.001
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
10.001.15.452.0008.2.083
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
60.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
60.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
10.003
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10.003.15.452.0008.2.084
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
105.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
4.300,00
10.003.15.452.0008.2.087
PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
35.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamento e Material Permanente
0.1.000
79.000,00
10.003.15.452.0008.2.089
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
7.000,00
10.003.15.452.0008.2.091
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.500,00
10.003.15.452.0008.2.103
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PIONEIRO ATILIO SIROTI
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
6.000,00
Artigo 2º - Como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, fica utilizado os previstos no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, a saber:
§ 1º - Consideram-se recursos, para fins deste artigo, desde que não comprometidos:
I – Os resultantes de Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, no valor de R$ $ 907.800,00 (novecentos e sete mil e oitocentos reais) a saber.
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
02
GABINETE DO PREFEITO
02.001
JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR
02.001.04.122.0002.2.002
MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
3.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.500,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
400,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
1.500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
700,00
02.003
CHEFIA DE GABINETE
02.003.04.122.0002.2.004
MANUTENÇÃO DO GABINTE DO PREFEITO
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
3.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
6.240,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
9.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
8.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
60.000,00
02.004
CONTRALODORIA INTERNA E OUVIDORA PÚBLICA
02.004.04.122.0002.2.006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLADORIA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.400,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
700,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
02.005
ASSESSORIA DE IMPRENSA
02.005.04.122.0002.2.007
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ASSESSORIA DE IMPRENSA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
03
PROCURADORIA JURÍDICA
03.001
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
03.001.04.122.0002.2.008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
1.500,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
04
SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.001.04.121.0002.2.009
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
04.001.04.121.0002.2.011
MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PATRIMONIO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
04.001.04.121.0002.2.012
MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
5.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.800,00
04.001.04.121.0002.2.013
CUSTEAR SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00.00
Sentenças Judiciais
0.1.000
30.000,00
04.001.04.121.0002.2.015
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÕES E COMPRAS
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
500,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
3.1.90.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
0.1.000
500,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
500,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
8.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
04.001.04.122.0002.2.124
MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
04.002
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.002.04.121.0002.2.010
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
04.002.04.121.0002.2.017
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.000,00
04.002.04.121.0002.2.018
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
500,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
10.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
04.002.04.123.0002.2.020
MANUTENÇÃO DA TESOURARIA
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
1.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
04.002.04.129.0002.2.021
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO9 DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
04.002.04.843.0002.2.023
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS
3.3.90.21.00.00
Juros Sobre a Dívida por Contrato
0.1.000
35.000,00
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
05.001
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
05.001.20.606.0003.2.025
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.500,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
2.000,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
05.001.20.606.0003.2.026
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA AGRICULTURA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
25.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.000,00
05.001.20.606.0003.2.028
PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DA PRODUÇÃO E DIVERFICAÇÃO AGRICOLA COM RECURSOS PROPRIOS E MEDIANTE CONVENIO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
6.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
8.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
6.000,00
05.001.20.606.0003.2.111
MANUTENÇÃO NA VILA RUAL JOÃO DE BARRO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
5.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
5.500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
05.001.20.606.0003.2.125
MANUTENÇÃO DE PREDIOS ESTADUAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
700,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
500,00
05.002
DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
05.002.20.122.0003.2.030
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
05.002.20.122.0003.2.104
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
500,00
05.002.20.541.0003.2.106
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.890,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.890,00
05.002.20.541.0003.2.127
MANUTENÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
12.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
19.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
5.000,00
06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
06.001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06.001.08.243.0004.6.118
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
06.001.12.122.0004.2.032
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.104
1.500,00
06.001.12.361.0004.2.035
MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – FUNDEB 40%
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.102
23.000,00
06.001.12.361.0004.2.036
MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.107
24.000,00
06.001.12.361.0004.2.037
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.000,00
06.001.12.361.0004.2.039
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.103
4.500,00
06.001.12.365.0004.2.044
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.102
10.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.102
1.200,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.102
5.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.102
6.000,00
06.001.12.365.0004.2.047
MANUTENÇÃO DE CRECHES
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
3.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
660,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
06.001.12.367.0004.2.048
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.50.43.00.00
Subvenções Sociais
0.1.000
3.000,00
06.002
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
06.002.13.392.0004.2.052
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
06.002.13.392.0004.2.054
MANUTENÇÃO DO ANFITEATRO VANIA MARIA SIMÃO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
06.002.13.392.0004.2.055
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
500,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA
0.1.000
500,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
06.002.13.392.0004.2.099
MANUTENÇÃO DO ACERVO BIBLIOTECÁRIO COM RECUROS PROPRIOS E MEDIANTE CONVENO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
900,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA
0.1.000
500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
200,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
06.002.13.392.0004.2.119
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO - PROAETA
3.3.50.43.00.00
Subvenções Sociais
0.1.000
20.000,00
3.3.90.18.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
0.1.000
27.000,00
07.001
DEPARTAMENTO DE A ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.08.241.0005.2.121
MANUTENÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
5.500,00
07.001.08.244.0005.2.056
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
3.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
18.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
07.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.002.08.243.0005.2.060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMILIAS DA REDE PRÓPRIA E CONTINUADA
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.000,00
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0.1.000
16.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
8.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
3.1.940
6.000,00
07.002.08.244.0005.2.063
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
3.1.936
3.500,00
07.004
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
07.004.08.241.0005.2.114
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.000,00
3.3.90.32.00.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0.1.000
5.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
3.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.900,00
08
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
08.001
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
08.001.27.812.0006.1.065
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
08.001.27.812.0006.2.043
MANUTENÇÃO NOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO E CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
08.001.27.812.0006.2.045
MANUTENÇÃO NO GINASIO DE ESPORTES PEDRO FELIPES
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
4.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
6.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
08.001.27.812.0006.2.069
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
1.500,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.100,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
7.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
600,00
08.001.27.812.0006.2.070
MANTER A UNIDADE ESPORTIVA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
2.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
5.800,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
12.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
09
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA
09.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.10.301.0007.2.132
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.500,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
4.000,00
09.002.10.301.0007.2.134
MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF - ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
2.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
09.002.10.301.0007.2.135
MANTER O PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE– ACS - ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
2.000,00
09.002.10.301.0007.2.137
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
2.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.000,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
500,00
09.002.10.302.0007.2.129
MANUTENÇÃODA DIVISÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
3.000,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.500,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.500,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
1.700,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
10
SECRETARIA DE TRANSP. HABITAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS
10.001
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
10.001.04.122.0008.2.082
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
2.500,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
2.500,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
1.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
10.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
10.001.15.452.0008.1.072
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA MOBILIDADE URBANA
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
4.000,00
10.001.15.452.0008.2.083
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.000,00
10.001.15.452.0008.2.110
MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
10.002
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
10.002.16.482.0008.1.059
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
3.3.20.30.00.00
Indenizações e Restituições
0.1.000
500,00
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
2.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
10.003
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10.003.15.452.0008.2.084
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
4.000,00
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
4.000,00
3.3.90.14.00.00
Diárias – Pessoal Civil
0.1.000
1.000,00
3.3.90.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
0.1.000
1.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
1.500,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
2.500,00
10.003.15.452.0008.2.085
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUNIMAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
10.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
7.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.000,00
10.003.15.452.0008.2.087
PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
7.000,00
10.003.15.452.0008.2.088
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
10.003.15.452.0008.2089
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.1.90.94.00.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0.1.000
2.000,00
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
0.1.000
4.000,00
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0.1.000
1.500,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
12.000,00
CLASSIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR
10.003.15.452.0008.2090
MANUTENÇÃO NO BARRACÃO DE RECICLAGEM DE LIXO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
7.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
3.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
10.003.15.452.0008.2.091
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.400,00
10.003.15.452.0008.2.102
MANUTENÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM VIAS PUBLICAS
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
3.000,00
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0.1.000
2.000,00
4.4.90.30.00.00
Material de Consumo
0.1.000
1.000,00
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0.1.000
1.500,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.99.999.0009.9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00
Reserva de Contingência
0.1.000
24.120,00
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Atalaia – PR, em 01 de novembro de 2017.
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Prefeito Municipal