SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · 29 de junho de 2017
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.
Nº DO CONTRATO: 039/2017
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e a Empresa E. F. GIOVINE – CLINICA MÉDICA - ME.
OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, para a prestação de serviços médicos na área de clínica geral, com atendimento ambulatorial na Atenção Básica e/ou PSF (Programa Saúde da Família), com carga horária de 40 horas semanais, sendo de segunda a sexta feira das 08:00 as 17:00 , com uma hora de almoço.destinadoa atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Atalaia/PR, conforme necessidade da mesma, no período até 31/12/2017, conforme Termo de Referência e o que estabelece o Edital de Chamamento Público nº 06/2017.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos da seguinte forma: mensal mediante apresentação da Nota Fiscal de Prestação de Serviços. Valor global contratual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas dos serviços realizados decorrentes deste Contrato, correrão à conta dos recursos financeiros provenientes das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente, 3.3.90.39.00.00.00. - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas: rubricas da Secretaria Municipal de Saúde – Manutenção do Departamento de Saúde.
DURAÇÃO: início em 03/07/2017 a 29/12/2017.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2017.
FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná.