Secretaria de Administração · 1 de abril de 2026
RESULTADO FINALDO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO OFICINAS CULTURAIS DE ASTORGA - OFICIAST
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINALDO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 001/2026 PROCESSO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO OFICINAS CULTURAIS DE ASTORGA - OFICIAST
A Prefeitura Municipal de Astorga, por meio do Departamento de Cultura, com fundamento na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura) e no Decreto nº 11.453/2023, torna público o resultado final do processo de seleção referente ao Edital de Fomento Cultural nº 001/2026, destinado à seleção de agentes culturais para a execução do projeto Oficinas Culturais de Astorga – OFICIAST, conforme disposto a seguir:
Legenda
Classificado: Inscrição contemplada no edital;
Desclassificado: Inscrição que não alcançou a nota mínima, ou não atendeu os critérios exigidos em edital.
DAS CLASSIFICAÇÕES E SELEÇÕES
PF/PJ
Nome/Razão Social
Proponente/Categoria
Projeto
Pontuação
Classificação
Ordem
Pessoa Jurídica
ALESSANDRA MATEUS FURQUINI MEI – BATUTA PRODUÇÕES
PROPONENTE 1: APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
É O FIM DA PICADA (teatro educativo de combate à dengue)
89,5
CLASSIFICADO
1º Lugar
Pessoa Física
ALEXSSANDRO SILVA
PROPONENTE 2: OFICINA DE TEATRO
PALCO VIVO – INICIAÇÃO À ARTE TEATRAL
89,25
CLASSIFICADO
2º Lugar
Pessoa Física
SIDNEI PUZIOL JUNIOR
PROPONENTE 3: OFICINA DE TEATRO
DO CORPO À CENA – OFICINA DE TEATRO
89,4
CLASSIFICADO
1º Lugar
Pessoa Física
GINAI CARDOSO SIMEONI
PROPONENTE 4: OFICINA DE MÚSICA
VOZES EM MOVIMENTO: OFICINA DE CANTO CORAL E TÉCNICA VOCAL
87,25
CLASSIFICADO
1º Lugar
Pessoa Física
MARINA DE MELLO ALMEIDA
PROPONENTE 5: OFICINA DE ARTES URBANAS
OFICINA DE GRAFITE: EXPRESSÃO E CORES URBANAS
81,37
CLASSIFICADO
1º Lugar
Pessoa Física
CLAUDEMIR APARECIDO DADA
PROPONENTE 6: OFICINA DE FOTOGRAFIA
OLHARES
79,17
CLASSIFICADO
2º Lugar
Pessoa Física
PEDRO HENRIQUE VILLI CAVALLARI
PROPONENTE 7: OFICINA DE FOTOGRAFIA
CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIAS FOTOGRÁFICAS
90,5
CLASSIFICADO
1º Lugar
Pessoa Física
MARIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
PROPONENTE 8: OFICINA DE FOTOGRAFIA
OLHARES DE ASTORGA – FOTOGRAFIA E CULTURA LOCAL
63,25
DESCLASSIFICADO
Pessoa Física
GRASIELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO LORENÇATTO
PROPONENTE 9: OFICINA DE LITERATURA
VOZ, CORPO E INTERPRETAÇÃO
85,62
CLASSIFICADO
1º Lugar
Pessoa Física
ZIBIA MALTA PEDROSO VAZ
PROPONENTE 10: OFICINA DE LITERATURA
O BAÚ DAS MEMÓRIAS AROMÁTICAS DE ASTORGA
73,12
CLASSIFICADO
2º Lugar
*Utilizado critério de desempate em conformidade com os critérios utilizados na avaliação, conforme Anexo II do edital.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Etapa de habilitação: o agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de até 5 dias após a publicação do resultado final de seleção,para o e-mail admcultura@astorga.pr.gov.br, os seguintes documentos:
Se o agente cultural forpessoa física:
I - Dados bancários em nome do proponente;
II – Comprovante de cadastro ativo e atualizado no Sistema de Informações Culturais – SIC.Cultura.
Se o agente cultural forpessoa jurídica:
I - Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
II - Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
III- Prova de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal (certidões negativas de débito);
IV - Declaração de inexistência de débitos trabalhistas (CNDT);
V - Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
VI- Declaração de que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
VII- Dados bancários em nome da pessoa jurídica ou do Responsável legal;
VIII - Comprovante de cadastro ativo e atualizado no Sistema de Informações Culturais – SIC.Cultura.
Se o agente cultural forgrupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):
I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
II - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo;
III - certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pelo Município de Astorga em nome do representante do grupo
IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho em nome do representante do grupo;
V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.
VI - Dados bancários em nome do representante do grupo;
VII - Comprovante de cadastro ativo e atualizado no Sistema de Informações Culturais – SIC.Cultura.
As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao Departamento Municipal de Cultura de Astorga que deve ser apresentado, por meio do e-mail admcultura@astorga.pr.gov.br, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município.
Após essa etapa, não caberá mais recurso
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Astorga-PR, 31 de março de 2026.
HAROLDO JUNNIOR ZAFALON
Diretor do Departamento de Cultura