Secretaria de Administração · 11 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 09/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 09/2026
Súmula: Aprova “AD Referendum” a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimentos para Ampliação de UBS conforme Resolução SESA nº 1516/2025.
O Conselho Municipal de Saúde, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º. Aprova “AD Referendum” a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimentos no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Ampliação de UBS conforme Resolução SESA nº 1516/2025.
Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução nº 04/2026 de 12 de janeiro de 2026.
Astorga, 10 de março de 2026.
MARIA APARECIDA DA SILVA
Presidente do C.M.S. de Astorga
JOISY APARECIDA MARCHI DE MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde de Astorga