Secretaria de Administração · 13 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
Súmula: Aprova “AD Referendum” a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimentos para Construção de UBS conforme Resolução SESA nº 1800/2025.
O Conselho Municipal de Saúde, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º. Aprova “AD Referendum” a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimentos no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para Construção de UBS conforme Resolução SESA nº 1800/2025.
Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Astorga, 12 de janeiro de 2026.
MARIA APARECIDA DA SILVA
Presidente do C.M.S. de Astorga
JOISY APARECIDA MARCHI DE MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde de Astorga