Secretaria de Administração · 6 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº. 123/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 123/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria n.º 1.352/2025, de 13 de novembro de 2025;
R E S O L V E
CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA, lotado no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Servente de Obras, Nível 04-O, LICENÇA PRÊMIO, relativa ao período aquisitivo de 04/06/2006 a 03/06/2011, sem prejuízo de sua remuneração, com base no artigo 109, da Lei nº 1.232/94-E (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município), com início em 04 de fevereiro de 2026 e término em 03 de março de 2026, conforme requerimento protocolado sob n.º 1-27191/2025, de 23/12/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE,
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA, aos 04 (doze) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
EMERSON FABIO PELOSI
Secretário Municipal de Administração