DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N° 061/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N° 061/2025
MUNICÍPIO DE ASTORGA-PR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N° 061/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASTORGA, CNPJ/MF: 75.743.377/0001-30;
CONTRATADO: ID FARMA LTDA, CNPJ/MF: 46.796.127/0001-60;
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 061/2025, cujo objeto consistiu na aquisições medicamentos para atendimento de demandas da Farmácia Básica do Centro de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO: A rescisão contratual em questão encontra fundamento no disposto no artigo 138, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: As partes elegem o foro da Comarca de Astorga, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas deste termo.
SIGNATÁRIO: Suzie Aparecida Pucillo Zanatta e Igor Expedito Tomas
DATA DA RESCISÃO: 04/02/2026