Secretaria de Administração · 27 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2026
SÚMULA: Aprova alteração do Plano de Trabalho da Casa de Acolhida Divina Providência de Astorga, permanecendo inalterado o prazo de vigência do plano anteriormente aprovado, até 31/08/2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1302/96-E, de 29 de maio de 1996 e alterações posteriores, considerando a deliberação em assembleia ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2026, Ata 001/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova alteração do Plano de Trabalho da Casa de Acolhida Divina Providência de Astorga, permanecendo inalterado o prazo de vigência do plano anteriormente aprovado, até 31 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Astorga, 23 de fevereiro de 2026.
IVONETE APARECIDA DE JESUS
Presidente do CMAS