Secretaria de Administração · 13 de janeiro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2026
Atendendo ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, NOTIFICAMOS, aos Partidos Políticos e as Entidades de Classe e Empresariais, com sede no Município de Astorga, da liberação dos seguintes recursos federais ao Município de Astorga:
ORIGEM / OBJETO DOS RECURSOS
VALOR (R$)
DATA
- Departamento - QUOTA
114.718,49
18/12/2025
- ASTORGABL GBF FNAS
5.617,97
18/12/2025
- Fundo de Participação dos Municípios
1.418.808,60
19/12/2025
- FUNDEB 60%
164.437,05
19/12/2025
- INCRA- ITR
31.148,56
19/12/2025
- FUNDEB 60%
88.777,06
23/12/2025
- FUNDEB 60%
146.181,53
24/12/2025
- Fundo Especial do Petróleo
33.344,78
26/12/2025
- Fundo Especial do Petróleo
35.723,74
24/12/2025
- FMS CT SUSCUSTEIOSUS
42.504,00
29/12/2025
- ICMS – desoneração das exportações
17.578,45
30/12/2025
- Fundo de Participação dos Municípios
1.509.796,12
30/12/2025
- INCRA-ITR
10.959,33
30/12/2025
- ASTORGABL MAC FNAS
16.852,98
30/12/2025
- ASTORGABL PSB FNAS
16.542,34
30/12/2025
- FMS CT SUSCUSTEIOSUS
4.483,05
31/12/2025
- FMS PISO ENFERMAGEM
3.131,80
31/12/2025
- ASTORGABL PSB FNAS
19.929,40
31/12/2025
- ASTORGABL MAC FNAS
15.113,90
31/12/2025
Astorga, 12 de janeiro de 2026.
EMERSON FÁBIO PELOSI
Secretário Municipal de Administração