Secretaria de Administração · 1 de dezembro de 2020
LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ALDIR BLANC
EXTRATO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE MOSTRA CULTURAL SOB Nº 100/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 75.743.377/0001-30, Paço Municipal sito à Avenida Dr. José Soares de Azevedo, nº 48, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal - Sr. ANTONIO CARLOS LOPES, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº ***SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Camilo Ramalho Matta, nº 37, nesta cidade de Astorga-PR;
CONTRATADO: ALINE CRISTINA DE ALMEIDA STURIÃO, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade Civil RG nº ***, inscrito(a) no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliado(a) na Rua Beija-flor, nº 852, nesta cidade de Astorga-PR;
OBJETO: Fornecimento brinquedos infláveis para a Mostra Cultural, a ser realizada no dia 29/11/2020 das 13:00 às 19:00 horas, na Praça Ermelindo Lopes Barroso, nesta cidade de Astorga, Estado do Paraná, com no mínimo 05 tipos de brinquedos que serão oferecidos às crianças, devendo distribuir, gratuitamente, 200 (duzentas) senhas para diversão nos brinquedos e com monitores;
BASE LEGAL: Inciso III, do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo Contratual;
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020;
ASSINATURAS: (a) ANTONIO CARLOS LOPES - Prefeito Municipal, e (a) ALINE CRISTINA DE ALMEIDA STURIÃO.