Secretaria de Administração · 26 de fevereiro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 009/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 009/2026
Atendendo ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, NOTIFICAMOS, aos Partidos Políticos e as Entidades de Classe e Empresariais, com sede no Município de Astorga, da liberação dos seguintes recursos federais ao Município de Astorga:
ORIGEM / OBJETO DOS RECURSOS
VALOR (R$)
DATA
- Fundo de Participação dos Municípios
523.298,66
20/02/2026
- FUNDEB 60%
501.297,23
20/02/2026
- INCRA-ITR
3.538,82
20/02/2026
- Departamento - QUOTA
126.736,21
20/02/2026
- FMS CT SUSCUSTEIOSUS
3.905,60
23/02/2026
- FUNDEB 60%
70.316,65
24/02/2026
- Fundo Especial do Petróleo
36.061,23
24/02/2026
Astorga, 25 de fevereiro de 2026.
EMERSON FÁBIO PELOSI
Secretário Municipal de Administração